No dia em a Caixa Econômica Federal completou 157 anos de existência, empregados, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos dos bancários e entidades de representação dos trabalhadores realizaram protestos em frente a agências e departamentos da Caixa em todo país em defesa da manutenção do banco como empresa 100% estatal.
“A Caixa não é desse governo, o banco do Brasil não é desse governo. As empresas públicas são do povo brasileiro e só ele pode decidir o que acontece com as estatais. Por isso é tão importante a democracia, por isso é tão importante as eleições porque a gente decide quem fica à frente das empresas públicas que é um grande patrimônio do Brasil”, afirmou Dionísio Reis, Coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa), durante ato realizado na avenida Paulista, em São Paulo.
“A Caixa sempre foi uma referência para a população mais pobre. Com a chegada ao poder de um governo democrático isso se ampliou. A Caixa criou gerências específicas para atender as demandas dos movimentos sociais. Passamos a ser tratados como movimentos que somos, não como empreiteiras, ou construtoras. Com o governo Temer isso não existe mais. Por isso, além de continuar sendo uma empresa pública, é preciso que haja um governo democrático, que garanta a realização de políticas públicas”, disse Sidnei Pita, da União Nacional Por Moradia Popular.
A luta é de todos
“A participação dos movimentos sociais nestas atividades é fundamental para a defesa da Caixa. Demonstra que essa não é uma luta apenas corporativa, em defesa do emprego, mas sim a defesa de uma empresa pública fundamental para o desenvolvimento do país”, explicou Dionísio Reis.
O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sergio Takemoto, também destacou a necessidade da participação social na luta em defesa da Caixa 100% pública. Para ele, a defesa da Caixa 100% pública não pode ficar restrita aos empregados da Caixa, assim como a luta pelo direito à moradia não pode ser uma luta somente pelos movimentos de moradia.
“Essa é uma luta de toda a sociedade, que deve defender o direito de uma moradia digna para todo trabalhador. Temos que estar sempre juntos na defesa de nossos direitos. Defender a Caixa, defender o metrô, defender o SUS, defender as empresas públicas é uma obrigação de todo o povo o brasileiro, é uma obrigação de todo o cidadão. Não podemos permitir que um governo golpista promova esse desmanche de nossos direitos, de nossas conquistas em tão pouco tempo. É inadmissível o que esse governo vem fazendo com a população brasileira e principalmente com o povo pobre de nosso país”, observou Takemoto, que também é diretor da Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa (Fenae).
“Nós sabemos o que significa ter um governo voltado para as políticas públicas. Vimos que é possível ter direito a uma casa própria, ter acesso ao estudo, ter acesso a uma política de saúde melhor, não vamos querer retroceder 20 anos” concluiu Takemoto.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) cobra em caráter de urgência a formação de um Grupo de Trabalho (GT), entre patrocinadora (Caixa) e participantes (Contraf-CUT), para discutir, de forma transparente, uma solução para o contencioso judicial, que impacta diretamente nos resultados da Funcef.
Dados do balanço da Funcef do terceiro trimestre de 2017 mostram que, no cálculo da perda provável, ou seja, nas condenações dadas como certas e cujo valor deve ser provisionado, o passivo trabalhista gerado pela Caixa aumentou R$ 220 milhões nos nove primeiros meses do ano passado e já chega a R$ 2,5 bilhões.
As notas explicativas dos balanços da Funcef mostram que, o montante apurado como contencioso possível saltou de R$7,2 milhões para R$12,7 bilhões, uma alta de 76% no período.
O coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis, atribui esses números à gestão da Caixa, por não efetuar o pagamento do Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA), dentre outros direitos dos empregados. “Essas ações são provocadas pela gestão do banco e por isso é imprescindível a participação da Caixa e dos empregados na discussão de qualquer solução para esses impasses, que hoje penalizam a Funcef”, afirmou.
De acordo com Dionísio Reis, é de extrema importância a discussão de um GT específico para que o assunto possa ser discutido e para que sejam esclarecidas todas as dúvidas dos participantes. “O plano de ação divulgado em novembro pela Funcef e submetido previamente à patrocinadora e à Previc não foi debatido com os participantes, que nem sequer sabem os valores que já foram pagos e que não são divulgados nos registros contábeis. Não sabemos quanto os planos já perderam por conta do contencioso, nem os gastos administrativos e os honorários, mas sabemos que os valores podem ser muito mais altos que o provisionamento”, disse
O Santander segue demonstrando falta de empenho para debater as medidas impostas pelo banco no fim do ano passado e que prejudicam os trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e demais entidades representativas dos trabalhadores enviaram na terça-feira (9), uma carta cobrando, mais uma vez, a abertura de diálogo.
No apagar das luzes de 2017, o banco determinou duas mudanças escoradas pela nova legislação trabalhista encomendada pelo setor patronal: compensação de horas extras em até seis meses e a possibilidade de fracionamento, determinado pelo gestor, em até três períodos, desde que nenhum deles seja menor do que cinco dias.
Com relação às horas extras, os bancários do Santander foram obrigados a assinar um termo concordando com a mudança. Essa imposição afronta o artigo 7º da Constituição Federal, que determina, que o acordo de compensação de horas só pode ser feito por meio de acordo ou convenção coletiva mediante participação do sindicato.
O acordo coletivo dos funcionários do Santander garantia o prazo de um mês para compensação da hora extra, com acrescimento de 50% sobre o tempo. Ou seja, o bancário que trabalhasse uma hora além da jornada regular poderia compensar uma hora e meia no prazo de 30 dias. Caso a compensação no prazo de um mês não fosse possível, o período a mais trabalhado era creditado no salário, com acréscimo de 50% em relação a hora normal trabalhada, e com reflexos nas demais verbas salariais, como FGTS, férias e 13º.
A extensão do prazo para compensação para seis meses praticamente impossibilita que o prazo a mais trabalhado se converta em remuneração e reflexos nas demais verbas salariais. Além disso, a mudanças também acabou com o acréscimo de 50% para compensação.
A nova lei trabalhista inventou a “negociação” individual e direta entre patrão e empregado com relação ao fracionamento das férias e ao cumprimento das horas extras. Uma negociação injusta que se dará sob uma correlação desigual de forças, já que o empregador poderá usar o poder de demitir o trabalhador que não aceitar os termos impostos pela empresa.
Protesto nacional
As medidas impostas pelo Santander motivaram um grande protesto do movimento sindical em âmbito nacional que paralisou centenas de agências e centros administrativos em todo o país, inclusive a matriz do banco espanhol no Brasil, no dia 20 de dezembro do ano passado.
“Todas essas mudanças extremamente prejudiciais aos trabalhadores indicam que a direção do banco quer aumentar ainda mais os lucros da filial brasileira do Santander retirando direitos dos bancários que são os verdadeiros responsáveis pela obtenção de mais de um quarto do resultado mundial da maior instituição financeira da zona do euro”, critica a coordenadora a Comissão de Organização dos Empregados do Santander e diretora executiva do Sindicato, Maria Rosani.
“Essas medidas impostas reforçam a visão semi-escravagista que infelizmente parece influenciar a gestão brasileira do banco espanhol e grande parte do setor patronal do país, que continuam a querer lucrar em cima da exploração e da retirada de direitos dos trabalhadores”, acrescenta a dirigente.
“O lucro líquido de mais de R$ 7 bilhões obtido pelos trabalhadores do Santander entre janeiro e setembro de 2017 demonstra que não há necessidade de retirar direitos. Por isso estamos cobrando a abertura de negociação a fim de debater essas mudanças impostas pelo banco no fim do ano passado”, afirma Maria Rosani.
179 pessoas trans foram assassinadas em 2017, diz Antra
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou, nesta segunda-feira (8), o Mapa dos Assassinatos da população trans no Brasil em 2017 e os dados são alarmantes: a cada 48 horas uma pessoa transexual ou travesti é assassinada no Brasil.
Foram contabilizados pelo estudo 179 assassinatos, sendo 169 de mulheres trans e 10 de homens trans. De acordo com o mapa, 60% das vítimas tinham entre 16 e 29 anos.
O estudo da ANTRA revela ainda outro dado grave: deste total de assassinatos, em 85% dos casos há evidências de requintes de crueldade.
O estado de Minas Gerais é o que mais mata a população trans, com 20 assassinados. Ele é seguido da Bahia, com 17 assassinatos, São Paulo e Ceará, com 16 casos e Rio de Janeiro e Pernambuco, onde foram registrados 14 casos.
O levantamento foi disponibilizado no formato de um mapa interativo. Confira a íntegra clicando aqui.
Fonte: CUT BRASIL
Termina em maio próximo o atual mandato da Diretoria de Saúde da Cassi, que teve início em 2014. A gestão foi marcada pela proximidade com o movimento sindical e entidades representativas dos bancários. Essa relação foi decisiva para a manutenção dos direitos dos associados à caixa de assistência e permitiu a continuidade das suas atividades regulares nos últimos anos.
Em 2014, a Cassi operava em déficit considerado praticamente impagável. A fim de reverter esse quadro, a patrocinadora (Banco do Brasil) pressionava pela implantação de uma série de mudanças que prejudicariam exclusivamente os associados: aumento da coparticipação, criação de franquias sobre internações no valor de R$ 1.500, suspensão do programa de saúde, aumento de 50% no valor das mensalidades, e acabar com a responsabilidade do banco sobre a os aposentados.
Para implantar essas medidas, o Banco do Brasil desejava barrar a participação dos eleitos nas negociações.
A atuação do diretor eleito pelos trabalhadores, William Mendes, em conjunto com o movimento sindical e entidades representativas, possibilitou a construção de uma mesa nacional de negociação junto a representantes da patrocinadora a fim de impedir essas medidas e sugerir alternativas.
As negociações resultaram em um acordo no qual o Banco do Brasil passou a contribuir com ressarcimentos mensais à caixa de assistência, e os bancários com 1% a mais do salário até dezembro de 2019.
“Desde 2015, o diretor eleito alerta para a sustentabilidade da Cassi e a necessidade de participação e engajamento de todos os associados nas questões que envolvem a caixa de assistência”, enfatiza a dirigente sindical e bancária do BB Priscilla Semencio.
As principais ações do mandato do representante eleito podem ser lidas no boletim eletrônico Prestando Contas à Cassi.
A mesa de negociação entre entidades representativas dos bancários e o Banco do Brasil conquistou um acordo para a Cassi. Foram necessários quase dois anos para se chegar à assinatura do Memorando de Entendimentos, à Consulta ao Corpo Social e ao Convênio de Parceria Técnica entre Banco do Brasil e Cassi. As negociações resultaram em consensos construídos ao longo do processo. São eles:
– Manutenção do princípio da solidariedade como premissa fundamental do Plano de Associados em seu custeio mutualista intergeracional;
– Garantia de cobertura para ativos, aposentados, pensionistas e dependentes;
– Investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF);
– Corresponsabilidade na gestão entre os patrocinadores Banco do Brasil e Corpo Social;
– Não redução de direitos e programas de saúde.
O histórico da construção da mesa de negociação entre BB, entidades e participantes pode ser lido aqui e aqui.
Os Conselhos de Usuários tiveram atuação fundamental na atual gestão, por meio do compartilhamento de informações sobre a caixa de assistência em cada um dos 27 Estados.
A atual gestão do representante eleito pelos trabalhadores também foi marcada pelo fortalecimento da Cassi na região Norte, com o cumprimento de agendas e encontros realizados nos estados.
Assédio moral, adoecimento e sobrecarga da Cassi – A dirigente Priscilla Semencio denuncia que o Banco do Brasil não poupa seus funcionários do estresse laboral e tampouco toma atitudes eficazes contra os danos causados pelo assédio moral dentro da empresa, o que aumenta casos de adoecimentos e, consequentemente, sobrecarrega a Cassi.
Fonte: SEEB/SP
“Além da questão laboral e adoecimento do associado da ativa, a judicialização de ações contra a Cassi, muitas vezes por causa de soluções ofertadas e não aceitas pelo banco, tem elevado seu déficit. Esse e outros problemas existem desde mandatos anteriores e não foram tratados com a devida relevância”, conclui a dirigente.
O Sindicato cobra o retorno do licença-saúde – inclusive para casos de doenças ocupacionais, que muitas vezes derivam de assédio moral – e também a emissão da Comunicação de Acidente de trabalho (CAT), que serve para reconhecer que a doença foi causada pela atividade profissional. Entretanto, muitas vezes o banco se nega a emitir o documento.
Vacina é recomendada para crianças a partir de nove meses, e pode ser encontrada nas unidades públicas de saúde, com dose gratuita. Governo reduz dose para dar conta da demanda esperada
O Ministério da Saúde (MS) anunciou, na terça-feira (9), uma nova campanha de vacinação contra a febre amarela, que, após viver no ano passado seu maior surto no Brasil desde 1980, dá indícios de que voltará a se espalhar pelo país neste verão. Entre fevereiro e março deste ano, 24,4 milhões de pessoas de 75 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, devem ser vacinadas.
Com o aumento das áreas de recomendação da vacina, o governo brasileiro decidiu reduzir de 0,5 ml para 0,1 ml sua dose padrão, que desde 2014 é considerada dose única (com duração por toda a vida) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em pronunciamento oficial, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o fracionamento é seguro, mas emergencial. "Fracionaremos a vacina para garantir cobertura rápida em curto período de tempo", disse.
Com durabilidade de oito anos, a vacina fracionada terá um selo diferenciado, para que no futuro seja exigida uma dose de reforço. No entanto, algumas críticas consideram a decisão pela redução da dose – medida já aplicada em países como Angola e Congo –, como sendo resultado da falta de planejamento do governo.
De acordo com o médico infectologista José Valdez Ramalho Madruga, para que o governo brasileiro vacinasse com a dose padrão todas as pessoas que vivem nas regiões afetadas, a quantidade de vacina necessária seria equivalente a um terço de toda a produção mundial. Por esse motivo, ele destaca que a dose fracionada é uma solução, mas com exceções.
"Ela pode ser utilizada nessas situações de surto, mas precisamos fazer uma ressalva: algumas situações específicas precisam da dose plena, como as pessoas que têm infecção pelo vírus do HIV ou alguma outra doença imunológica, crianças abaixo de dois anos e gestantes", explicou.
Madruga ressalta ainda que a dose fracionada da vacina não está sendo aceita para viagens internacionais. Nesse caso, a pessoa pode levar para os postos de saúde um comprovante de que viajará para algum país que peçam o atestado da vacina, e então poderá tomar a dose completa. A imunização deve ser feita em até dez dias antes da viagem, seja para o exterior, seja para as áreas de risco dentro do Brasil.
Contexto
Em outubro de 2017, mais de 26 parques foram fechados em São Paulo, após serem encontrados macacos mortos pelo vírus da febre amarela. Os primatas são os principais hospedeiros do vírus, que é transmitido aos seres humanos através de mosquitos silvestres, principalmente o Haemagogus e o Sabethes. O ciclo de transmissão urbano, que tem como principal vetor de transmissão o mosquito Aedes Aegypti, não é registrado no Brasil desde 1942. Por esse motivo, a febre amarela é mais comum em áreas rurais e de mata, onde ocorre o ciclo silvestre.
O médico infectologista e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Gerson Salvador ressalta que "os casos de febre amarela documentados no Brasil até agora foram de transmissão silvestre,. Não tivemos confirmação de casos transmitidos pelo ciclo urbano. Isso é uma informação importante, porque as pessoas vão precisar ser imunizadas com orientação da Vigilância Sanitária, mas sem pânico, porque o pânico acaba atrapalhando as próprias campanhas de imunização".
No entanto, ao longo dos anos, o mapa das regiões recomendadas de vacinação no país foi se ampliando. Em 1997, segundo dados do Ministério da Saúde, a maior parte dos estados do Nordeste, do Sudeste e do Sul não era afetada pelo vírus. Mas entre dezembro de 2016 e agosto de 2017 foram confirmados 777 casos e 261 óbitos pela doença. O sudeste concentrou a grande maioria dos casos: 764 confirmados.
Nos últimos meses, 11 novos casos foram confirmados: oito deles em São Paulo, um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal. Quatro pessoas morreram e outros 92 casos estão em investigação. Apenas na terça-feira (9), três mortes foram confirmadas no interior de São Paulo: duas em Atibaia e uma em Jarinu.
Sintomas
A febre amarela causa sintomas genéricos como dor de cabeça, febre baixa, fraqueza, vômitos, dores musculares e nas articulações. Entretanto, sua principal especificidade, é a icterícia, definida como a presença de uma cor amarelada na pele, nas membranas mucosas (como o interior do nariz e da boca) ou nos olhos. Em sua fase mais grave, a doença pode causar inflamação no fígado e nos rins, hemorragias e levar à morte.
Tratamento
O tratamento da doença é apenas de amenização dos sintomas, através do uso de antitérmicos e analgésicos. Em estágios graves, há a hospitalização para reposição de líquidos e perdas sanguíneas.
Prevenção
Para a prevenção da doença, a vacina é recomendada para crianças a partir de nove meses, e pode ser encontrada nas unidades públicas de saúde, com dose gratuita. O aumento da demanda, entretanto, provocou a falta em alguns postos. Na rede privada, as doses podem chegar a cerca de R$250.
Exceção
A vacina não pode ser tomada por bebês menores de seis meses, mulheres que amamentam crianças até essa idade e por pessoas alérgicas a ovo. Além disso, testes já mostraram que os maiores de 60 anos têm maior risco de sofrer efeitos colaterais graves na primeira vacinação, e devem procurar um médico antes de receber a dose.
Para essas exceções e a população em geral, a doença também pode ser previnida por meio do uso de repelentes, do uso de roupas compridas e claras em regiões de mata, de mosquiteiros e telas. Para controle da proliferação do mosquito, é essencial evitar água parada.
FONTE: Rede Brasil Atual
IPCA de 2,95% foi o menor desde 1998. Mas alguns produtos importantes no dia a dia subiram bem mais. O gás de botijão, por exemplo, aumentou 16%. Preços de alimentos caíram, com destaque para frutas
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação "oficial" do país, fechou 2017 com variação de 2,95%, a menor desde 1998, segundo o IBGE. Mas alguns itens importantes pesaram mais nas despesas do consumidor, como a gasolina e a energia, que subiram acima de 10%, e o gás de botijão, com alta de 16%.
O maior impacto sobre a inflação no ano passado – 0,95 ponto percentual, quase um terço da taxa total – veio do grupo Habitação, que subiu 6,26%. Contribuíram para isso os aumentos do gás (que sozinho respondeu por 0,19 ponto), da taxa de água e esgoto (10,52% de alta e participação de 0,17 ponto) e da energia elétrica (10,35% e 0,35 ponto).
O IBGE lembra que, durante o ano, a Petrobras autorizou reajustes nas refinarias de 84,31% no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos. As variações do produto foram de 5,28% (Curitiba) a 33,52% (Recife). No caso da água e esgoto, foi de 3,09% (Brasília) a 22,96% (Belém). Já a energia variou de -0,33% (Campo Grande) a 30,54% (Goiânia).
Responsável por um quarto das despesas das famílias, o grupo Alimentação e Bebidas recuou 1,87% no ano, registrando deflação pela primeira vez desde o Plano Real. Um fator que ajudou nesse resultado foi a produção agrícola, que cresceu aproximadamente 30%. Segundo o instituto, a queda se deu principalmente com os alimentos para consumo em casa (-4,85%), enquanto a alimentação fora de casa, que tem peso menor, subiu 3,83%.
O destaque do ano foram as frutas, que em média caíram 16,52%, queda que representou impacto de -0,19 ponto percentual no IPCA. O preço do feijão carioca diminuiu 46,06% (-0,14 ponto) e o do açúcar cristal, 22,32% (-0,09). Outros tipos de feijão também tiveram queda, como o mulatinho (-44,62%) e o fradinho (-32,42%), com peso menor.
Outro grupo com peso significativo no IPCA (18% do total), Transportes subiu 4,10% no ano. Os destaques foram gasolina (10,32%), ônibus intermunicipal (6,84%), emplacamento e licença (4,29%), ônibus urbano (4,04%) econserto de automóvel (2,66%).
Despesas Pessoais variou 4,39% (alta de 6,47% no item empregado doméstico) e Vestuário, 2,88%, com aumento de 4,01% nos calçados. O grupo Comunicação subiu 1,76%, puxado pelo telefone celular (6,04%). Já Artigos de Residência teve queda de 1,48%, com os itens TV, som e informática (-6,50%) e eletrodomésticos (-2,65%).
Entre as regiões, a maior variação anual foi registrada em Goiânia e Brasília, ambas com 3,76%. A menor foi a de Belém (1,14%), com redução do feijão carioca e do açúcar cristal. Na região metropolitana de São Paulo, o IPCA subiu 3,63%. Em seguida, vêm Curitiba (3,42%), Recife (3,31%), Rio de Janeiro (3,03%), Vitória (2,55%), Porto Alegre (2,52%), Fortaleza (2,27%), Salvador (2,14%), Campo Grande (2,11%) e Belo Horizonte (2,03%).
Apenas no mês de dezembro, o IPCA teve variação de 0,44%, a maior do ano. A alta teve influência dos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,38%, em novembro, para 0,54%) e Transportes (de 0,52% para 1,23%).
INPC
Com 0,26% no último mês do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou variação de 2,07% em 2017, a menor desde o Plano Real. Os alimentos caíram -2,70% e os produtos não alimentícios subiram 4,25%.
FONTE: Rede Brasil Atual
Manter as indicações dos partidos da base aliada nos cargos do governo a qualquer preço para garantir a aprovação da Reforma da Previdência. Esta parece ser a principal razão para que o presidente Michel Temer não atenda a recomendação do Ministério Público Federal de afastamento de todos os vice-presidentes da Caixa, inclusive os que estão sob suspeita de irregularidades. As denúncias atingem também o atual presidente do banco, Gilberto Occhi.
Segundo matéria da Folha de SP, publicada na segunda-feira, dia 8, o Palácio do Planalto quer manter atados à sua base no Congresso Nacional partidos que indicaram os diretores da Caixa (PP, PR e PRB), visando a aprovação do projeto que modifica as regras para a aposentadoria na Previdência Social.
Em resposta enviada na segunda-feira (8), a Casa Civil afirmou que o ministro Eliseu Padilha “não tem competência para análise do pedido, uma vez que o tema caberia ao Ministério da Fazenda”.
A direção da Caixa também enviou sua resposta ao MPF. A alegação é que “por inexistir regra na Lei das Estatais”, a diretoria entende que o novo estatuto disciplinará “as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”. O novo estatuto da Caixa, aprovado por seu Conselho de Administração, dá poderes para que o colegiado afaste dirigentes. A implementação, no entanto, ainda depende de aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e da assembleia de acionistas.
Por não ser espontânea, a recessão ocorre no capitalismo por decisão planejada de política econômica dos governos. Após a grande depressão de 1929, por exemplo, a economia brasileira registrou entre 1933 e 1980, apenas dois anos (1940 e 1942) de decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB), sem poder ser considerados recessivos.
Em resumo, o período de 48 anos (1932-1980) registrou trajetória econômica marcada por 46 anos (96% do período) de expansão do PIB e somente 2 anos (4%) de regressão. Assim, nota-se que a cada 23 anos de evolução positiva do PIB, havia, em média, um ano de queda no nível de atividade da economia brasileira.
Desde 1980, contudo, o país passou a registrar, a cada três anos e meio de ascensão do PIB, um ano de regressão, em média. Isso porque nos 36 anos de trajetória recente da economia nacional (1981-2016), o PIB ascendeu em 28 anos (78%) e declinou em 8 anos (22% do tempo).
As três grandes recessões econômicas que ocorreram a partir de 1980 não apenas modificaram os rumos do capitalismo brasileiro, como difundiram obstáculos maiores para a retomada do seu nível de atividade. Naquele momento, a adoção de políticas ortodoxas de natureza liberal conservadora atingiu forte e prolongadamente o setor industrial, centro do dinamismo da economia nacional desde a década de 1930.
Na primeira recessão de 1980-1983, o PIB decresceu acumuladamente 6%. Naquela época, o declínio forçado da economia teve por acordo com Fundo Monetário Internacional, teve como objetivo gerar elevado superávit comercial para atender o pagamento da dívida externa. O inadequado fechamento da economia nacional decorrente do ajuste externo, não apenas desviou o país do curso da terceira Revolução Industrial e Tecnológica, como consolidou ainda mais uma estrutura produtiva oligopolizada, fortemente dependente da alta inflação.
Nos anos de 1990-1992, a segunda recessão levou ao declínio acumulado de quase 4% do PIB. A adoção do programa neoliberal identificado com o Consenso de Washington impôs a privatização desorganizada e abriu abrupta e irresponsavelmente a economia nacional, comprimindo à estrutura produtiva e a tornando dependente de altas doses de juros reais associadas ao rentismo improdutivo.
Na terceira recessão desde 1980, o PIB decaiu 7% acumuladamente entre 2015 e 2016. A implantação do incongruente programa de austeridade fiscal contraiu ainda mais o setor industrial para menos de um décimo de importância relativa da estrutura produtiva nacional, somente comparável à década de 1910.
Naquela época, recorda-se, quando o país desconhecia o que era industrialização e o seu poder de dinamização interna da economia nacional, predominava a dependência às exportações de produtos primários, como o café e açúcar. Nos dias de hoje, a especialização crescente do país à produção e exportação de produtos primários o torna dependente de apenas 6 produtos que respondem por quase a metade das vendas externas (soja, carnes, minério de ferro, açúcar, café e celulose).
Isso nem seria mal, caso a economia tivesse impulso dinâmico interno. Como não acontece, a insistência na continuidade do programa de austeridade fiscal conduzido pelo governo Temer termina por ceifar qualquer possibilidade sustentável de retomada da economia nacional. Em 2018, a permanência da asfixia do setor público seguirá estimulando o rentismo improdutivo, na mesma medida em que a receita de anabolizante ao paciente faz crescer os músculos sob o risco de maior câncer ou o próprio infarto do usuário.
* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
FONTE: Rede Brasil Atual
Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.
O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.
Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.
Pagamento
Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.
O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.
O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.
Fonte: Agência Brasil
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