A Rede UNI Mulheres Brasil se reuniu nesta terça-feira (18) na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo para definir as estratégias de luta para o próximo período. Dirigentes de entidades filiadas a diversas centrais sindicais marcaram presença.

“O próximo período vai ser difícil. É de fundamental importância estarmos articuladas, não apenas na Rede UNI Mulheres Brasil, mas contra toda a violação de direitos”, afirmou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), completando que o objetivo da reunião foi o de programar várias ações conjuntas tanto no Brasil quanto no âmbito internacional na Rede para enfrentar qualquer ameaça de retirada de direitos que impactem a vida das mulheres.

A próxima reunião será em fevereiro, mas ainda sem data e local definidos.

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu na quinta-feira (13) com representantes do banco Santander para tratar sobre os aumentos abusivos nos planos de saúde; unificação nos cargos da área operacional; o sistema que determina rotas de deslocamento para o local de trabalho; e os novos modelos de agência que estão sendo implantados.

Veja abaixo como foi o debate sobre cada um dos temas:

Aumentos no plano de saúde
Em novembro de 2018, os bancários denunciaram as dificuldades para arcar com os gastos em saúde. Alguns relataram que já chegaram a desembolsar mais da metade do salário com o convênio.

O problema surgiu após a alteração da operadora do plano de saúde dos bancários, ocorrida em fevereiro de 2017. A mudança resultou em aumentos nos valores das mensalidades, implantação de cobrança por faixa etária para os admitidos a partir de então, aumentou abusivamente a coparticipação e estendeu a cobrança para todos os procedimentos, inclusive de urgência em hospital.

Nesses quase dois anos, os gastos dos trabalhadores com o plano de saúde subiram em cerca de 40%, sem que os trabalhadores e seus representantes tenham acesso a informações que levaram a essa majoração. No mesmo período, os bancários tiveram reajuste de cerca de 8% no salário.

“O poder de compra dos bancários foi drasticamente reduzido por conta desses aumentos abusivos e da cobrança de coparticipação em todos os procedimentos médicos. Isso tem levado muitos trabalhadores a evitarem tratamentos, exames e consultas, ou os empurraram para o SUS”, denunciou Maria Rosani, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE).

Os trabalhadores cobraram a revisão da cobrança da coparticipação por meio da instituição de um teto mensal; a implantação de uma forma diferenciada e menos onerosa de cobrança para os trabalhadores com doenças crônicas; transparência nos reajustes por meio da apresentação detalhada, aos trabalhadores e seus representantes, dos cálculos atuariais que resultarão nos aumentos, antes de aplicá-los aos bancários; negociação com os representantes dos trabalhadores sempre que houver aumentos.

Fusão de cargos na rede de agências
A partir de 2019, o Santander começará a implantar um processo de unificação de funções na rede de agências. A informação foi confirmada na reunião, mas os representantes do banco disseram que ainda não há muitos detalhes a respeito dessa mudança.

Os cargos envolvidos serão os de caixas, agente comercial, coordenador de agência, gerente Pessoa Física e assessor Pessoa Física. Os trabalhadores que ocupam essas funções passarão a se chamar gerentes de negócios e serviços. Os representantes do banco disseram que não haverá terceirização de funcionários, e haverá jornadas de oito e seis horas.

A justificativa para essa mudança é que o modelo atual de agência vai acabar. A fim de justificar a mudança, citaram outros setores, como farmácias e companhias aéreas, nos quais os funcionários exercem várias funções. E que essas alterações serão feitas para dar “dinamismo” ao atendimento.

“O que impede o ‘dinamismo’ e prejudica o atendimento é a enorme falta de funcionários nas agências, temos denunciado isso todos os dias. O que resulta em sobrecarga de trabalho, adoecimentos e precarização do atendimento”, afirmou Maria Rosani.

A COE quis saber se essa mudança resultará em desvio de função. Os representantes do banco disseram que nada está definido.

“Nós não tivemos todas as informações sobre esse projeto. O próprio banco assumiu que tem dificuldades de implantá-lo em sua totalidade. Mas tudo indica que haverá desvio e acúmulo de funções”, reforçou Maria Rosani.

Para ela, o banco vai vender essa mudança como uma oportunidade de encarreiramento semelhante ao que fez com o cargo de agente comercial, que na prática resultou apenas no acúmulo de função e na precarização do trabalho.

“Poucos agentes comerciais se tornaram gerentes. A maioria continua com essa dupla função: como agente comercial, trabalhando no caixa e no atendimento comercial. O banco demite e com isso desestrutura e precariza o atendimento nas agências e joga toda a culpa pela insatisfação dos clientes nas costas dos trabalhadores. Para melhorar o atendimento precisamos de mais braços nas agências, melhores condições de trabalho, treinamento e respeito aos bancários. Sem isso, a nova função só trará mais adoecimentos”, alertou Rosani.

“O banco cobra tarifas altíssimas, tem lucros astronômicos e pode contratar mais funcionários para melhorar o atendimento e não só penalizar e punir os funcionários como vem fazendo sistematicamente. E com essa mudança, isso se acentuará, pois todos os bancários terão de fazer tudo, a exemplo dos gerentes digitais, que agora demoram mais para atender os clientes de forma integral, mas são pontuados negativamente por isso e assediados para que façam mais negócios”, afirma Lucimara Malaquias, vice-presidenta da UNI Américas Juventude, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e bancária do Santander.

Mudança de itinerário
O Santander criou um sistema que determina os itinerários de deslocamento para os bancários, o que gerou muitos transtornos e reação do movimento sindical.

Na reunião de quinta-feira, o banco apresentou o programa, com algumas mudanças. O trabalhador poderá rejeitar até três rotas determinadas pelo sistema. Na terceira rejeição, o setor de RH, então, deverá atuar de acordo com a necessidade do trabalhador.

Enquanto a nova rota não for aprovada, o trabalhador receberá o mesmo valor no vale-transporte.

Segundo os integrantes do banco, os bancários não deverão andar mais de 750 metros. E as pessoas com deficiência não poderão caminhar mais de 500 metros.

Os representantes do banco também garantiram que os bancários não serão proibidos de utilizar dois modais distintos, como metrô e ônibus, por exemplo.

Em caso de problemas, os trabalhadores deverão procurar um representante sindical.

Novo modelo de agência
O banco está criando agências diferenciadas de negócios, chamada work café. O banco afirmou que não houve alteração de jornada dos trabalhadores. No horário normal de expediente, os bancários farão o atendimento. No horário extrajornada – após as 18h, durante a semana, e nos finais de semana – haverá nesses locais um prestador de serviço para dar informações que serão encaminhadas aos bancários. Eles não terão acesso ao sistema.

Nova reunião foi agendada para o dia 29 de janeiro, quando os representantes do Santander devem trazer respostas para os questionamentos dos representantes dos trabalhadores.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo foi convocado a participar de audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitada pelos bancos, na quarta-feira (12). Somente na própria audiência os representantes dos trabalhadores tomaram conhecimento do que seria tratado. Sob alegação de insegurança jurídica, o sindicato dos bancos propôs retirar a cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da gratificação de função, e aplicar a CLT para os bancários comissionados a partir de 1º de janeiro de 2019. A gratificação de função da CCT é de no mínimo 55% do salário, enquanto que na CLT é de 33%.

“A audiência de conciliação solicitada pelos bancos, depois de um acordo com validade de dois anos, assinado há pouco mais de três meses, nos causa perplexidade porque nós sempre apostamos no processo negocial. O Sindicato não permitirá que nenhuma cláusula da nossa Convenção seja descumprida. Caso isso ocorra, entraremos imediatamente em greve”, afirmou a presidenta do Sindicato, Ivone Silva, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Sobre as alegações dos bancos de que há insegurança jurídica, a dirigente destacou, durante a audiência, que o sindicato respeitou o acordo e em nenhum momento descumpriu a CCT.

Durante a audiência, os banqueiros chegaram a sugerir que se cancelasse a CCT e se iniciasse nova negociação partindo do zero. Caso contrário, passariam a cumprir apenas o que determina a CLT (33% de gratificação) a partir de janeiro para todos os funcionários, deixando claro que descumpririam a convenção coletiva.

O sindicato rejeitou veementemente a proposta e ressaltou que foram três exaustivos meses de negociação, que começou com consultas nos locais de trabalho, reuniões, conferências, debates e mobilizações intensas entre os trabalhadores. “O mote da nossa Campanha 2018 foi Nenhum Direito a Menos, e assim será. E o acordo foi aprovado pela categoria em assembleias em todo o país”, reforçou Ivone.

Após um longo debate, os bancos recuaram e assinaram um termo de compromisso garantindo o cumprimento da CCT. “Tivemos uma pequena vitória, porém temos de nos manter mobilizados para evitar que nossos direitos sejam atacados. Quem está vivendo num estado de insegurança são os trabalhadores, não os banqueiros. A qualquer sinal de ataque, reagiremos”, afirmou a dirigente.

Entenda
A cláusula 11ª determina que, em caso de ganho na Justiça de ação de horas extras (7ª e 8ª horas), o banco poderá compensar o valor de gratificação que pagou durante o contrato de trabalho, nos últimos 5 anos.

Durante as negociações da Campanha dos Bancários deste ano, a Fenaban (federação dos bancos) queria discutir a jornada de 6 horas, uma conquista histórica da categoria que os bancos têm descumprido há muitos anos. Negando-se, inclusive, a negociar soluções para isso. O movimento sindical já propõe há muito tempo que fossem estabelecidos dois turnos de trabalho com jornadas de 6 horas cada, mas a Fenaban não admite a discussão na mesa, alegando que isso é uma questão de gestão e que só cabe às empresas determinar.

Como o movimento sindical se recusou a discutir o fim da jornada de 6 horas, a Fenaban então propôs o fim da gratificação de 55%.

O Sindicato não aceitou nenhuma das duas propostas. O fim da gratificação da CCT implicaria no risco de os bancos contratarem novos funcionários com comissionamento menor (33%) e demitirem os atuais com comissionamento maior (de no mínimo 55% do salário).

Diante do impasse na mesa de negociação e de um cenário de reforma trabalhista que favorecia os bancos, a Fenaban impôs a compensação. Era aceitar ou retirar a cláusula 11ª.

“A cláusula garante o mínimo de 55% para todos os comissionados. Portanto, o número de beneficiados com a manutenção do direito é bem maior do que o número de trabalhadores que ingressam com ação e que conseguem vitória na Justiça”, ressalta Ivone Silva.

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A defesa da Caixa Econômica Federal 100% pública e a garantia dos direitos dos trabalhadores do banco vão nortear as ações das entidades representativas da categoria durante o ano de 2019. Foi o que debateu a Comissão Executiva dos Empregados, durante reunião realizada nesta terça e quarta-feira, 11 e 12, na sede da Fenae, em Brasília (DF). Neste sentindo, a CEE/Caixa planejou propostas de resistência aos ataques contra a empresa e de mobilização por melhores condições de trabalho.

Funcef
No tocante a Funcef, a CEE vai enviar ofício à direção da Caixa e ao Conselho Deliberativo da fundação em que ratifica a resolução do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) contrária à alteração do estatuto da Fundação.

“O estatuto vigente prevê a paridade e democratização da gestão da Funcef. O projeto de alteração em curso está sendo conduzido à revelia dos participantes, sem transparência e com propostas que ameaçam os direitos já conquistados”, diz o coordenador da CEE e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e região, Dionísio Reis.

Os representantes dos empregados da Caixa se posicionaram contrários a CGPAR 25, resolução publicada no dia 7 de dezembro, que entre outras questões tira o poder dos participantes na gestão dos planos, deixando a cargo da patrocinadora por exemplo julgar a "economicidade" dos planos e até interromper a sua participação.

"Tanto a mudança de estatuto nesse momento quanto a CGPAR 25 atacam os direitos dos participantes e a democracia na Funcef que se consolidou com o estatuto produzido com participação dos trabalhadores em 2006" acrescenta Dionísio. " No caso da CGPAR 25 fica claro que o Conselho Deliberativo da fundação, onde temos eleitos pelos participantes podem vetar a implementação na Caixa e vamos cobrar", complementa.

A resolução reconhece que as propostas de alteração nos regulamentos dos planos deverão ser aprovadas nos órgãos internos de governança dos fundos de pensão. Na Funcef, qualquer alteração de regulamento precisa ser aprovada no Conselho Deliberativo por maioria simples, sem o uso do voto de minerva. Ou seja, somente com voto de ao menos um conselheiro eleito, tais medidas irão à frente.

Saúde Caixa
Os membros da CEE/Caixa reafirmaram a importância dos sindicatos para receber reclamações a respeito do atendimento no Saúde Caixa e a necessidade de instalação imediata dos Comitês por base Gipes e Repes do plano de saúde que vão tratar essas demandas. Além disso, reafirmaram a importância da articulação do Conselho de Usuários do Saúde Caixa com o GT Saúde Caixa como importante instrumento de participação dos trabalhadores na gestão do plano de saúde.

Caixa 100% pública
Sobre a defesa da Caixa 100% pública, ficou definida a realização de um seminário no final de janeiro, envolvendo as entidades sindicais e da sociedade civil organizada. Outra iniciativa é a retomada da campanha em defesa dos bancos públicos, com realização de audiências e outras atividades que envolvam a sociedade.

Os empregados teriam uma negociação da mesa permanente com a Caixa nesta quarta-feira, mas a direção do banco suspendeu a reunião. Diante do cancelamento, soluções para todos os temas da pauta, sugeridos pelos empregados em consultas por todo o país, foram debatidos pela CEE.

A ação sindical e a negociação local deverão ser utilizadas para buscar resolver as dificuldades que os empregados enfrentam. Um exemplo disso é o Fórum Regional de Condições de Trabalho, cuja retomada dever ser reivindicada pelas entidades sindicais.

“São temas fundamentais e urgentes que refletem no dia a dia do empregado da Caixa, como o fechamento de agências em todo o país, esclarecimentos sobre o último PDE, a extinção da função de tesoureiro, Processo de Seleção Interna (PSI) entre vice-presidências, meta de vendas e descomissionamento dos caixas e o leilão da Lotex”, destaca o coordenador da CEE/Caixa.

No eixo Nenhum Direito a Menos, a CEE aprovou a produção de material informativo sobre as conquistas dos empregados da Caixa e da categoria bancária dos anos 1980 até agora. “Precisamos reafirmar garantias que foram obtidas com muita mobilização dos trabalhadores”, argumenta Dionísio.

Ele lembra ainda: “este ano, o acordo coletivo de dois anos garantiu nossos direitos, inclusive o Saúde Caixa, ameaçado pelas CGPAR 23 e 22. Além de novas conquistas como o impedimento de descomissionamento de gestantes. No entanto, a gestão da Caixa vem atacando no dia a dia de trabalho todos os empregados, com ameaças de descomissionamento e sobrercarga”.

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Texto publicado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região alerta que o spread bancário no Brasil continua sendo um dos mais elevados do mundo e diz ser fundamental a redução dos juros para o crescimento do país.

Segundo o texto, o altíssimo custo do crédito consiste em enorme desincentivo ao consumo e ao investimento produtivo, na medida em que os juros cobrados pelas instituições financeiras representam uma perda importante no orçamento das famílias e das empresas.

O texto diz ainda que o alto grau de concentração do setor financeiro também é um entrave para o crescimento da economia, na medida em que atua com capacidade de impor aos consumidores preços abusivos, em um mercado onde apenas cinco empresas concentram quase 90% do crédito disponível.

Ao contrário do que vem sendo feito pelo governo Temer, o fortalecimento dos bancos públicos é fundamental para o Brasil sair da crise econômica. Eles devem ser utilizados como ferramentas para baixar o spread bancário e elevar o crédito, a liberação de depósitos compulsórios com garantia de aplicação em áreas prioritárias e o incentivo a outros atores como as cooperativas de crédito e os bancos menores. “Estamos na luta para que a elevação do crédito a juros baixos, notadamente para o setor habitacional e rural, esteja no centro do modelo econômico brasileiro”, diz a nota.

O texto diz ainda que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) rejeita a ideia de que a causa dos altos juros no Brasil seja a enorme concentração no setor e a falta de concorrência entre eles. Diante disso faz algumas propostas que, segundo ela, iriam reduzir os juros no Brasil. Todas elas são propostas que gerariam redução de custos para os bancos como modificações no cadastro positivo, maior facilidade para os bancos tomarem bens dados como garantia de empréstimos, aprofundamento da reforma trabalhista, relaxamento das exigências de segurança nas agências bancárias, redução do pagamento de impostos por parte dos bancos, etc.

O sindicato observa que o mercado financeiro detém praticamente 50% do PIB do Brasil em saldo de operações de crédito - dominado por cinco grandes conglomerados financeiros, que não concorrem em preço, já que atuam de forma oligopolizada. Portanto, a redução de custos não seria repassada aos juros cobrados dos clientes. A maioria das medidas propostas pela Febraban serviria apenas para elevar ainda mais as margens de lucro do setor que mais ganha na economia, mesmo em momentos de crise, como o atual.