Os trabalhadores e trabalhadoras, preocupados com a reforma da Previdência proposta pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que pode acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros, estão correndo para se aposentar, mesmo que isso cause perdas nos valores do benefício a receber.
“É interessante verificar que os trabalhadores, além de lutarem contra a reforma previdenciária, vão buscando suas formas de se proteger. Infelizmente fazem isso abrindo mão de uma aposentadoria melhor e de ter condições de uma velhice digna”, diz Jandyra Uehara, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT.
No ano passado, a idade média das mulheres trabalhadoras que se aposentaram baixou de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, a idade passou de 55,82 para 55,57 anos. Essa queda não acontecia há pelo menos dez anos, segundo dados da Secretaria da Previdência.
Os resultados interromperam uma tendência longa, embora gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram por tempo de contribuição.
Para o secretário de Organização e Política Social da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, isso confirma o que a CUT vem afirmando sobre a reforma de Temer: “É um processo claro de terror, de pressão da mídia pela reforma, o que faz as pessoas se aposentarem mesmo tendo direito a um benefício menor do que o que teriam direito se esperassem um pouco mais”.
Essa corrida ao INSS é que vai provocar um rombo nas contas da Previdência, diz Ari, que explica: “quanto mais pessoas entrarem com pedidos de aposentaria, menor será o volume de contribuições”.
Mas mostra também, acrescenta Jandyra, que a classe trabalhadora está muito atenta à movimentação desse Congresso conservador, dos golpistas e do mercado, que querem promover cada vez mais a retirada dos direitos.
Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT), reforça a avaliação de Jandyra de que o fato de estarmos vivendo sob o regime de um governo golpista, leva os trabalhadores e trabalhadoras a se aposentarem mais cedo porque ninguém confia neste governo.
“Os golpistas mudaram as relações sociais e de trabalho. Não há diálogo com os representantes dos trabalhadores, causando um enorme prejuízo à maioria da população”.
Reforma adiada
Por falta de apoio no Congresso Nacional e por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, a reforma da Previdência foi engavetada, por enquanto, pelo golpista e ilegítimo Temer. Mas os trabalhadores brasileiros temem que volte a ser apresentada.
“As pessoas acabam buscando seu direito à aposentadoria porque temem que o governo golpista consiga acabar com esse direito”, diz Jandyra, que critica ainda “o efeito de um terrorismo midiático, de um debate totalmente contrário aos interesses dos trabalhadores, o que leva justamente ao efeito inverso”.
Dirigentes defendem mobilização de sindicatos e movimentos sociais
Para dirigentes sindicais, a saída é intensificar a mobilização de trabalhadores e trabalhadoras junto ao Congresso Nacional e nas ruas. “Devemos aproveitar o período de renovação no Congresso para pressionar os parlamentares em seus redutos, para que se posicionem de fato contra a reforma, além de mobilizar os sindicatos e movimentos sociais para que dialoguem ainda mais com suas bases esclarecendo a importância dessa mobilização”, defende Ari Aloraldo.
Para Juvandia, o caminho é a luta. É o trabalhador fortalecer seu sindicato, sua entidade organizativa e atender aos chamados para que não haja solução individual e sim coletiva, para que todos não sejam prejudicados.
“Só conseguimos barrar a reforma até agora porque a população atendeu ao chamado dos sindicatos. A solução é a luta coletiva porque depois das eleições vão querer colocar a reforma da Previdência novamente em pauta”, diz.
Uma campanha forte de mobilização é o caminho para impedir que a reforma entre na pauta de votação do Congresso novamente após as eleições de outubro, é o que defende o metalúrgico e secretário geral da CUT São Paulo, João Cayres. Segundo ele, “quem perder as eleições não tem compromisso, e quem ganhar terá quatro anos pela frente para fazer o povo esquecer como esse parlamentar votou”.
Como é a regra hoje
Pela regra atual, o fator previdenciário reduz o valor do benefício quanto mais novo é o trabalhador. Para conseguir 100% do salário de contribuição é preciso estar dentro da regra conhecida como 85/95, que é a soma do tempo de contribuição mais a idade da pessoa.
Hoje, uma mulher com 31 anos de contribuição e 54 anos de idade, por exemplo, pode se aposentar por tempo de contribuição e receber o benefício integral.
Já uma mulher com 29 anos de tempo de contribuição e 56 anos de idade também soma 85, mas não pode se aposentar por tempo de contribuição, pois não tem o tempo mínimo de contribuição para mulheres, que são 30 anos.
No caso dos homens, a conta é a mesma, só que ao invés de 30 anos de contribuição são 35 anos e a soma com a idade tem de dar 95.
O Dia da Mulher não é pra ser uma homenagem singela e bonitinha para as lindas mulheres sorridentes e fofinhas, ah, essas mulheres, tão lindas e tão geniosas, mas que os homens amam. É um dia pra botar todas as questões que precisam ser debatidas em pauta, é pra falar sobre a luta dos direitos da mulher, não sobre TPM e manicure. Não é pra ter um "tom leve".
Tom leve não combina com assunto sério, daí tantas manifestações negativas a campanhas paternalistas. Algumas pessoas vêm com aqueles papos de que as reações são desproporcionais, que deixa disso, que não é tanto assim, que é frescura, que é exagero, que devemos também falar das mulheres "normais". Como se a única agressão que contasse fosse a física.Como se a única opressão que valesse fosse a explícita. Como se, por exemplo, um padrão de beleza massacrante também não fosse uma forma de opressão.
Entendo que para as pessoas menos familiarizadas com o feminismo algumas coisas possam parecer exagero. Já fui assim também. Achava algumas reações exacerbadas, motivadas por "bobagem". Aí eu descobri duas coisas: primeiro: não temos o direito de cagar regras sobre como alguém se sente a respeito de algo. Segundo: nenhuma reação é exacerbada quando se trata de quebrar um paradigma milenar. Cada minicoisinha conta.
Cada reclamadinha que a gente dá pode gerar questionamento em alguém - apesar de gerar chacota dos que nunca sentiram na pele o que a mulher passa e, por serem incapazes de empatia, minimizam qualquer manifestação com o papinho da feminista histérica. Querem uma feminista mansa, que não fale alto, que não incomode e fique no seu lugarzinho. Não, né?
O dia 8 de Março é importante pelo simples motivo de que a mulher ainda é oprimida. O dia em que formos realmente tratadas como iguais poderemos transformar o dia em uma comemoração, mas, por enquanto, ainda é um dia para abrir os olhos da galera que prefere não saber, por exemplo, que sete de cada dez mulheres serão agredidas ao longo da vida - este é um dado da ONU - e que essas mulheres não estão longe.
A violência acontece no seu prédio. Na sua rua. Pode ser que aconteça na sua família, com a sua sobrinha, sua vizinha, sua colega de trabalho, sua chefe, a chefe de sua chefe, uma juíza, enfim. Pode ser que aconteça com você. Violência contra a mulher não escolhe classe social. E a violência acontece porque ainda vivemos sob o patriarcado, onde a mulher está abaixo do homem. Sim, conquistamos muitas coisas, mas ainda não chegamos nem perto de realmente reestruturar o funcionamento da sociedade para que seja igualitária e justa.
Temos um longo caminho pela frente.
Enorme.
Milhares de anos precisando de desconstrução e reconstrução.
Milhares de paradigmas incrustados em nossas cabeças.
Milhares de estereótipos para quebrar.
Anos e anos e anos e anos de violência suportada em silêncio pra gritar.
*Originalmente publicado em claraaverbuck.com.br
FONTE: Carta Capital
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Mais de 12 milhões de desempregados, aumento do trabalho informal e demissões em massa. São esses os primeiros resultados dos três meses da nova lei Trabalhista que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao país como a solução para todos os problemas da classe trabalhadora.
A argumentação dos parlamentares governistas, ao acelerar os processos internos de aprovação e votação da chamada reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, em vigor há menos de 100 dias - era a de que, além de gerar milhares de empregos, garantiria segurança jurídica para os empresários. Essa versão, que invadiu os lares brasileiros diuturnamente nos meios de comunicação em programas populares de rádio e TV, está sendo desmentida pelos fatos.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho/Anamatra e juiz do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, o que está acontecendo no Brasil hoje é muito semelhante ao ocorrido no México nos anos 2000: uma migração dos postos de trabalhos formais e garantidos por atividades informais, precárias e mal remuneradas.
Um dos principais motes de convencimento das entidades patronais brasileiras para aprovar essa lei era justamente conferir segurança jurídica, diz Guilherme, lembrando que, “por isso, o texto foi aprovado sem debate, mesmo depois do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) ter alterado mais de 100 artigos no texto que veio do poder Executivo. E, depois, [o Senado] não se mexeu em nenhuma vírgula do documento”.
“Isso tudo aconteceu em apenas quatro meses. Foi inédito!”.
Para a CUT, a principal saída para impedir o fim de tantos direitos perdidos nesse processo é a revogação da Lei. E a Central está atuando em várias frentes para anular os efeitos dessa legislação Trabalhista que não é só perversa e retrógrada, tem também vários itens inconstitucionais.
“A CUT está agindo de diversas formas para extinguir essa lei”, disse a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.
Uma delas, segundo Graça, é resistir nas mesas de negociação e nas campanhas salariais de todas as categorias. Outra é o movimento que a CUT já está fazendo com a coleta de 1,3 milhão de assinaturas, para viabilizar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a revogação da nova legislação.
“Entendemos que não tem condição de aceitar essa lei e vamos trabalhar para acumular assinaturas contrárias”, ressaltou.
Outras ações destacadas pela dirigente são: brigar na Justiça, nos tribunais de primeira instância, quando os direitos da classe trabalhadora forem desrespeitados; e denunciar nas instâncias internacionais, a exemplo do documento protocolado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado.
Uma das prioridades da CUT este ano é combater a Reforma Trabalhista. Resolução da Direção Executiva da CUT, reunida dia 28 de fevereiro, reafirma que a Central não medirá esforços para anular essa reforma que deteriorou as relações trabalhistas em todo o país.
A nova Lei é anticonstitucional
A pressa era tanta para aprovar a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que os parlamentares fizeram um acordo para aprovar a reforma do jeito que estava, independentemente das perversidades, como o caso de mulheres grávidas serem obrigadas a trabalhar em ambientes insalubres e até de inconstitucionalidades no texto da reforma. A promessa era de que depois resolveriam os problemas via Medida Provisória. Até agora, nada foi feito.
“Existia um tal acordão entre os parlamentares da situação para que, assim que a lei fosse sancionada pela presidência da República, seria encaminhada uma Medida Provisória para fazer correções porque a lei passou nas duas casas sem nenhum veto”, confirma o presidente da Anamatra.
“Acontece que ao longo dos 120 dias de vacância – período para a lei entrar em vigor – nada foi feito nem encaminhado e, somente na semana seguinte, depois que passou a valer, foi criada uma MPa para alterar a lei. Porque não veio antes?” questionou Guilherme.
O secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explicou que vários pontos da nova lei são inconstitucionais e que o próprio patronato está com dificuldade para aplicá-la, o que gerou aproximadamente 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das Adin’s que tramitam no STF, também o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá refletir sobre a aplicação desta lei, para saber se o que diz o texto é constitucional ou não.
“Essa Lei foi feita a toque de caixa, é muito mal elaborada e está provocando vários problemas para todo o mercado de trabalho, sendo que o principal é a insegurança jurídica”, destacou o dirigente.
As ações que estão sendo encampadas pelo poder Legislativo partem do Senado, cujo principal artigo do Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) é a revogação da 13.467/17, protocolado em agosto de 2017.
Também sob relatoria do senador Paim, o Estatuto do Trabalho está programado para ser apresentado agora em maio, mas assim como o PL, precisa passar pelo rito do Congresso.
Volta à barbárie
Para o deputado federal e advogado trabalhista, Wadih Damous (PT-RJ), a forma como a lei foi aprovada colocou os trabalhadores de volta ao cenário de barbárie que só existiu antes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, criada no ano de 1943.
“Essa legislação é a consagração do capitalismo selvagem no mundo do trabalho”.
O deputado reforçou que a bancada de oposição foi contundente no diagnóstico do que estaria por vir. “Pontuamos que aumentaria tudo o que já havia de ruim e pioraria: a precarização, a informalidade, o subemprego e demissões. Tudo isso já está acontecendo”, desabafou Damous.
FONTE: CUT
A comissão mista (Câmara/Senado) que vai analisar a Medida Provisória (MP) 808, que muda itens da "reforma" trabalhista, será presidida pelo senador Gladson Cameli (PP-AC) e terá como vice o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A relatoria será definida na terça-feira que vem (13). Sindicalistas tentam emplacar o nome de Bebeto (PSB-BA), dirigente da Força Sindical e crítico da reforma.
Empresário, Gladson Cameli foi favorável ao projeto de "reforma" durante a tramitação no Congresso. Ele endossou o discurso de que as mudanças na lei eram favoráveis inclusive ao trabalhador. Destacou a prevalência do negociado sobre o legislado, o parcelamento das férias, a flexibilização da jornada e o trabalho intermitente, entre outros itens.
A MP foi enviada ao Congresso em novembro, pouco depois da entrada em vigor da Lei 13.467, que modificou mais de uma centena de pontos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Para apressar a aprovação do projeto, o governo fez com que o Senado não alterasse nenhum item, o que mandaria o texto de volta à Câmara. Como "contrapartida", mandou a MP para modificar alguns trechos da lei considerados mais polêmicos. O Congresso tem até 23 de abril para analisar a medida.
Foram apresentadas 967 emendas, em boa parte referentes ao chamado trabalho intermitente, um dos itens mais criticados. Também há propostas sobre representação no local de trabalho, atividades de mulheres grávidas e lactantes em locais insalubres e jornada 12x36. A MP determina que a "reforma" vale inclusive para contratos em vigor antes de 11 de novembro, quando a lei passou a valer. É outra questão controversa.
FONTE: Rede Brasil Atual
A Contraf-CUT ingressou com uma denúncia contra o Banco do Brasil junto ao Ministério Público do Trabalho em Brasília pelo descomissionamento de mais de 700 (setecentos) caixas em todo o país.
Em janeiro de 2018, o BB anunciou continuidade do seu processo de reestruturação com redução de cargos, criação de outros e previsão de corte de 1200 caixa nas agências, postos de atendimento e PSO - Plataformas de Suporte Operacional.
Ao longo de 2 meses, houve tentativa de negociação com o BB no sentido de realocar e proteger a renda dos trabalhadores e trabalhadoras caixas nas unidades. O BB anunciou uma série de medidas e esforços para nomeação dos caixas em vagas de assistentes, o que resultou em muitas nomeações e realocações e reduziu o número de caixas excedentes no final de fevereiro.
Contudo, as medidas foram insuficientes para evitar o descomissionamento em massa de mais de 700 caixas.
Depois do anúncio e corte dos cargos, inviabilizando a manutenção dos salários dos funcionários, assim como nos demais cargos em casos de reestruturação, a Contraf-CUT entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) buscando um processo de mediação que retire a discriminação com os caixas.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresas dos Funcionários do BB, o BB age com mesquinharia a não proteger e dar aos caixas tratamento igual aos demais cargos. No ano passado, conseguimos a manutenção das comissões dos caixas por 4 meses e o BB neste ano, se mostra mais intransigente acentuando a discriminação com os caixas.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB continua à disposição do BB para negociação do assunto e aguardando também a manifestação do Ministério Público do Trabalho.
Os bancos contrataram mais do que demitiram em janeiro, abrindo 652 postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em análise feita pelo Dieese. Mas, nessa "troca", está embutida uma redução de ganhos: o salário médio dos trabalhadores admitidos foi de R$ 3.736,79, enquanto a média dos demitidos era de R$ 6.512,12. Assim, o contratado ganha 57,4% do que ganhava o dispensado. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Os números mostram ainda continuidade da diferença de remuneração entre homens e mulheres. De 1.283 trabalhadoras contratadas no primeiro do ano, a média era R$ 3.116,41, enquanto a dos 1.316 homens foi de R$ 4.341,62. Elas passaram a ganhar 71,8% do salário deles. Entre os demitidos, esse índice chegou a 76,3%.
O saldo de 652 vagas formais representou o melhor resultado para janeiro desde 2016. Foram 2.599 contratações e 1.947 demissões no mês. O estado de São Paulo concentrou 64% das admissões e 41% das dispensas. E registrou o maior saldo (588), seguido de Pernambuco (70) e Pará (49). Os piores foram apurados no Rio de Janeiro (menos 49) e no Rio Grande do Sul (menos 33).
O setor conhecido como "bancos múltiplos com carteira comercial", que inclui as principais instituições, respondeu por 592 vagas, mais de 90% do total – foram 2.395 contratações e 1.803 demissões. A abertura de postos de trabalho concentrou-se nas faixas de 18 a 24 anos (saldo de 891) e de 25 a 29 anos (296). A maior parcela das demissões (267) foi na faixa de 50 a 64 anos, seguida do grupo de 40/49 anos (162).
As demissões sem justa causa totalizaram 1.102, 56,6% do total. Os desligamentos a pedido foram 636 (32,7%). Houve ainda cinco demissões por "acordo" entre empregado e empregador, modalidade introduzida pela Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Nesses cinco casos, a remuneração média (R$ 2.182,40) era bem menor que a geral (R$ 6.512,12).
FONTE: Rede Brasil Atual
Os empregados da Caixa de todo o Brasil participaram, nesta segunda-feira (5), do dia nacional de luta contra o desmonte do banco público imposto pelo governo Temer. Atualmente, no âmbito do processo conhecido como verticalização, centenas de gerentes PJ estão sendo descomissionados de forma arbitrária pela direção do banco, mas esse processo vai atingir a todos os empregados, inclusive nas carreiras por efeito dominó, e também a população.
“A consequência da perda de função para os gerentes PJ é uma redução expressiva dos seus rendimentos e um duro golpe nas suas carreiras. Um gerente PJ se prepara por anos para exercer a função e, agora, por conta de uma arbitrariedade da direção do banco, terá a sua carreira destruída”, afirmou Dionísio dos Reis, coordenador do Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.
Graças a liminar obtida pela Contraf-CUT, que determinou imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151, está assegurada a incorporação de função aos gerentes PJ e demais empregados da Caixa descomissionados após pelo menos 10 anos no exercício do cargo.
“O governo Temer ataca a Caixa e sua função social por todos os lados. Aproxima o banco cada vez mais de uma lógica exclusivamente de mercado, em detrimento da sua função social como banco público, prejudicando empregados e ameaçando suas funções. A luta em defesa da Caixa 100% pública e da sua função social é a mesma luta em defesa dos empregos e direitos dos empregados. O momento é de união e mobilização para resistirmos a tantos ataques”, convocou Dionísio.
A contribuição sindical não acabou.
A contribuição sindical (antigo imposto sindical) não deixou de existir.
A partir de 11 de novembro de 2018, com as novas regras trabalhistas, não será mais permitida a contribuição obrigatória e se estabeleceram algumas exigências.
Agora, para fazer essa contribuição, o bancário terá que autorizar por expresso esse desconto, sendo que essa autorização tem valor apenas para o ano em curso.
Para este ano de 2018, o Sindicado não realizou assembleia instituindo essa contribuição. Ou seja, em 2018 não teremos essa contribuição.
Alguns bancários estão, erroneamente, procurando o Sindicato para fazer a oposição ao desconto, pois a lei é bem clara e só admite esse desconto mediante autorização expressa para fazer o pagamento.
O SindBaixada esclarece que sempre foi contrário a qualquer contribuição compulsória para o Sindicato. A receita orçamentária do Sindicato vem da contribuição autorizada pelos associados, o que faz a entidade, cada vez mais, oferecer serviços com qualidade e eficiência.
Durante este ano, o SindBaixada conversará com os bancários para verificar as possibilidades de compensação dessa perda de receita (que corresponde a menos de 20% da arrecadação anual) através de ajustes nas despesas do Sindicato. Essa é a forma que nosso Sindicato se relaciona com a sua base: com transparência.
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esclarece que, em nenhuma hipótese, irá arrefecer a luta por melhores condições de trabalho e por qualidade de vida para as bancárias e bancários, e agradece a confiança depositada nas ações do sindicato.
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
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