Os especialistas são unânimes ao afirmarem que existe um gargalo de crédito no mercado e que somente com o aumento do investimento no setor produtivo a economia voltará a crescer de forma sustentável. Os bancos alegam que o crédito está disponível, mas não existe demanda. “Com as altas taxas cobradas pelas instituições financeiras, o custo do capital é proibitivo. Não vai haver demanda nunca”, critica Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Mesmo com a redução da Selic (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia para títulos federais), que baixou para 6,5% ao ano na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), as taxas cobradas pelos bancos continuam sendo absurdas. No cheque especial, a taxa média de juros cobrada pelos bancos fechou fevereiro em 331,2% ao ano.

Em média, o spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para o banco –o quanto ele paga ao tomar empréstimo– e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito) no Brasil é acima de 20%. Em outubro de 2015, com a Selic em 14,25%, o spread médio era de 19,6%. Em fevereiro de 2018, quando a Selic já está em 6,5%, o spread médio tinha aumentado ainda mais, chegando a 20,4% ao ano.

“No Brasil, os bancos lucram em todos os cenários: com crise, ou sem crise. Com a Selic baixa, ou alta. Eles comandam o mercado de capitais a seu bel-prazer, sem ser incomodados pelo governo, que é transformado em seu serviçal”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Os bancos públicos deveriam ser utilizados como reguladores do mercado, reduzindo as taxas a níveis aceitáveis. A presidenta Dilma reduziu as taxas cobradas pelos bancos públicos. Com taxas justas, as empresas buscaram crédito e os bancos públicos ganharam mercado. Este seja, talvez, o principal motivo que levou à sua queda”, observou.

Para Juvandia, a “recomendação de prudência” e a “boa gestão de risco” feita pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, às instituições financeiras estatais, representa a continuidade do desvio do papel dos bancos públicos e a continuidade da crise econômica no país.

“O governo teria que baixar as taxas de juros e as tarifas cobradas pelos bancos públicos para tentar recuperar a economia. Mas, está fazendo o contrário. A Caixa, por exemplo, não é mais o banco com a menor tarifa do financiamento imobiliário. Os bancos públicos não recebem mais aportes de capital para poder emprestar e ajudar o país e se desenvolver. O que estão fazendo é abrir espaço para que os bancos privados assumam o mercado. Estão tornando os bancos públicos desnecessários”, explicou a presidenta da Contraf-CUT.

“O governo está seguindo à risca às recomendações dos economistas que são pagos pelos bancos privados para dizer que não é papel dos bancos públicos conceder crédito para incentivar o desenvolvimento econômico. Querem tirar os públicos do caminho deles para cobrar o quanto quiserem”, concluiu.

A primeira presidenta da história da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, assume o cargo oficialmente no próximo domingo (15). Ao lado dela, a nova diretoria fica no comando da Confederação até 2022. A gestão irá colocar em prática o Plano de Lutas da categoria, aprovado pelos delegados presentes no 5º Congresso da Contraf-CUT.

“Assumimos num dos momentos mais difíceis de nossa história devido ao golpe dado contra toda a classe trabalhadora, a democracia brasileira e a soberania nacional. A nossa saída passa por muita unidade e luta. Só assim conseguiremos reverter a retirada de direitos e a rearticulação do projeto neoliberal que tanto afeta aos trabalhadores e especificamente a categoria bancária”, afirmou Juvandia Moreira.

Formada em direito e pós-graduada em política e relações internacionais, Juvandia entrou na direção do Sindicato dos Bancários do São Paulo no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) de 1997. Lá passou pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e de Organização, além da secretária-geral. Em 2010, assumiu a Presidência da entidade sendo a primeira mulher a presidir o Sindicato depois de quase um século de existência (em 2018 o Sindicato completa 95 anos). Juvandia ocupa também a Executiva da CUT Nacional.

Conheça a nova direção da Contraf-CUT para a gestão 2018/2022. Na próxima semana, veja a lista completa da direção da Contraf-CUT em nosso site.

Juvandia sucede a Roberto von der Osten, que passa a ocupar a Secretaria de Relações Internacionais. Durante seu mandato na presidência, o Brasil sofreu um golpe contra a democracia. Além de enfrentar este cenário adverso, um dos seus principais feitos à frente do Comando Nacional dos Bancários, von der Osten conquistou um acordo de dois anos, o que garantiu a manutenção de direitos e aumento real para a categoria.

“Estivemos à frente da Confederação num dos momentos mais tristes da história recente do Brasil: uma presidenta destituída de forma injusta e imoral. Um golpe, que foi a senha para as elites empresariais e para os bancos, aliados à mídia golpista e aos parlamentares, atacarem nossos direitos e nossa organização. Tenho orgulho do trabalho realizado ao lado do Comando e de toda a nossa equipe da Contraf-CUT. Conseguimos resistir, proteger nossa CCT e impedir muitas barbaridades. Agora passamos a coordenação dessa luta a uma mulher extremamente capaz, competente e que admiramos muito. Tenho total confiança de que terá a força, a sensibilidade e a sabedoria para conduzir nosso ramo rumo a grandes vitórias. Juvandia me representa”, disse o atual secretário de Relações Internacionais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 4,5 milhões dos trabalhadores brasileiros (5% da população) precisaram “se virar” em 2017 com um rendimento médio mensal de R$ 47. Em 2016, era de R$ 76. As informações fazem parte da pesquisa "Rendimento de todas as fontes", feita com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta (11).

“Nós avisamos que o golpe não era apenas para tirar a presidenta Dilma Rousseff e o PT do governo. Sempre dissemos que o golpe era contra o trabalhador, que teria direitos e salários reduzidos. Aí está a prova do que dizíamos. A renda do trabalhador, que já era uma coisa tão pequena caiu ainda mais com esse governo golpista no poder. Mas, os lucros dos bancos e das grandes empresas continuam crescendo sem parar”, observou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Essa queda no rendimento dos trabalhadores mais pobres é consequência do aumento do desemprego, da precarização do trabalho e fechamento de vagas com carteira assinada. O próprio IBGE já havia divulgado que o desemprego no país voltou a crescer e registrou 12,6% no trimestre entre dezembro e fevereiro. Pior do que isso, ao contrário do que diziam os defensores da reforma trabalhista, os trabalhadores temporários, contratados para atender a maior demanda do final de ano, não foram efetivados.

O número de desempregados só não é ainda maior devido ao aumento do número daqueles que trabalham por conta própria, que alcança 23,1 milhões de pessoas. Um aumento de 4,4% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (dezembro de 2016 a fevereiro de 2017).

Concentração da riqueza
A pesquisa mostrou ainda que os 10% mais ricos concentraram 43% da massa de rendimentos do país em 2017, um total de R$ 263 bilhões, enquanto a parcela dos 10% com os menores rendimentos deteve apenas 0,7% desta massa.

A diferença salarial entre o 1% da população que recebeu os maiores rendimentos (em média, R$ 27.213) e os 50% que receberam os menores rendimentos (R$ 754) foi de 36,1 vezes. Na região Nordeste essa diferença é ainda maior, chegando a 44,9 vezes. Na região sul, 25 vezes.

“Esse golpe reverteu a política de valorização salarial e redução das desigualdades regionais, que vinha sendo aplicada durante os governos Lula e Dilma”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Se o trabalhador, que é quem gera a riqueza do país, não quiser ver os ricos cada vez mais ricos, enquanto eles têm que viver à mingua, é bom abrir os olhos nas próximas eleições. Sabemos quem votou a favor da reforma trabalhista e da lei de terceirizações, que retira direitos dos trabalhadores e dão uma série de benesses aos empresários. Sabemos quem votou a favor da criação de um teto para os investimentos em saúde, educação e em todas as políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam. Quem ajudou aprovar essas propostas não merece receber o voto dos trabalhadores”, concluiu.

A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que representa a Contraf-CUT nas negociações com o banco, se reúne com a direção da Caixa no próximo dia 24, em Brasília. Dionísio Reis, coordenador do CEE/Caixa revela que os principais assuntos da pauta são o Programa de Desligamento do Empregado (PDE) e falta de empregados, a verticalização e descomissionamento arbitrário, a qualidade do atendimento do Saúde Caixa, as baixas condições de trabalho, adoecimento e suicídios e a busca por uma solução do Contencioso da Funcef.

A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 22 de fevereiro mais uma etapa do Programa de Desligamento de Empregados (PDE). Com a justificativa de reduzir custos e melhorar o capital financeiro, a instituição precariza as condições de trabalho de seus empregados, já que pretende desligar 2964 pessoas sem reposição. 

 “Este PDE é parte de um processo de desmonte dos Bancos públicos combinado com outras medidas que estão sendo articuladas para reduzir sua atuação, como verificamos com o ataque dos bancos privados aos fundos do FGTS. Estes programas atingem fortemente a qualidade e as condições de trabalho” afirmou o coordenador do CEE.

Descomissionamento

A CEE/Caixa enviou um ofício à direção da Caixa, em janeiro, para cobrar o fim da exigência do Certificação Profissional Anbima - Série 20 (CPA-20) para empregados que queiram ocupar cargo de gerente de relacionamento. Anbina é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, uma entidade privada que, como descrito no seu site, fala em nome de instituições como bancos, gestoras, corretoras, distribuidoras e administradoras.

“Os sindicatos de todo o país apuraram que milhares de empregados da Caixa estão ameaçados de descomisionamento sumário, tendo sua renda encolhida e sua carreira interrompida por essa exigência absurda. Pelo mal que isso acarreta na saúde e nas vidas dos trabalhadores, pedimos a suspenção de tal cobrança até que haja discussão esta comissão”, declarou Dionísio dos Reis, coordenador do CEE/Caixa.

Ele lembra que a Caixa se comprometeu a sempre discutir previamente com os empregados as alterações na vida funcional dos empregados, por meio da mesa de negociação permanente (cláusula 49, parágrafo terceiro, do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria).

Contencioso

A Contraf-CUT cobra em caráter de urgência a formação de um Grupo de Trabalho (GT), entre patrocinadora (Caixa) e participantes (Contraf-CUT), para discutir, de forma transparente, uma solução para o contencioso judicial, que impacta diretamente nos resultados da Funcef.

Dados do balanço da Funcef do terceiro trimestre de 2017 mostram que, no cálculo da perda provável, ou seja, nas condenações dadas como certas e cujo valor deve ser provisionado, o passivo trabalhista gerado pela Caixa aumentou R$ 220 milhões nos nove primeiros meses do ano passado e já chega a R$ 2,5 bilhões.  

As notas explicativas dos balanços da Funcef mostram que, o montante apurado como contencioso possível saltou de R$7,2 milhões para R$12,7 bilhões, uma alta de 76% no período.

Saúde Caixa

A Contraf-CUT enviou no dia 20 março um ofício à Caixa com a cobrança do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), na qual consta o Plano de Assistência à Saúde. O documento assegura a assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde, aos seus empregados e respectivos dependentes.

Contudo, a CEE/Caixa e os integrantes do conselho de usuários não têm acesso a informações, dados e documentos, cujo teor é comum às partes, e que são elementos indispensáveis para consolidar a responsabilidade mútua sobre os recursos do Saúde CAIXA.

RH151

No dia 28 de fevereiro, a desembargadora Maria Regina Guimarães, vice-presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, deferiu liminar requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), determinando a imediata suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa Econômica Federal.

Para a magistrada, confirmando o argumento principal da Contraf-CUT, o RH 151 é norma interna da Caixa e, por isso, incorpora o contrato de trabalho dos empregados, devendo ser respeitado. Dessa forma, de acordo com a liminar, a Caixa deverá aplicar o normativo interno, procedendo a incorporação da gratificação de função para os empregados, quando houver dispensa da função sem justo motivo.

Vale lembrar que o RH151 prevê a incorporação da gratificação, quando:

a) a dispensa da função gratificada/cargo comissionado efetivo/função comissionada, por interesse da administração (sem justo motivo);

b) o exercício da respectiva função por período maior ou igual a 10 anos.

Em decisão tomada na quarta-feira (10/4), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu em mil vezes (de R$ 160 milhões para R$160 mil) o valor da causa de uma Ação Civil Pública proposta contra o banco Itaú. Segundo a ação, o banco oferece de forma indiscriminada produtos como cheque especial e cartão de crédito e, assim, contribui para situações de superendividamento em massa dos consumidores.

O valor da causa havia sido atribuído pelo Instituto de Defesa do Cidadão e mantido pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Em concordância com o ministro Luís Felipe Salomão, relator do Recurso Especial 1712504/PR, a 4ª Turma do STJ considerou o valor, exorbitante, já que não é possível demonstrar que a quantia corresponde efetivamente aos danos pretendidos. Nas palavras do ministro relator, “o caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita a exatidão do valor econômico da pretensão, não autoriza sua fixação em quantia exorbitante”.

Além de oferecer produtos de forma indiscriminada, descontando valores dos salários dos consumidores de forma “unilateral” e “sem amparo no ordenamento jurídico”, o Instituto de Defesa do Cidadão argumenta, ainda, que a indenização pedida corresponde a apenas uma parcela do real endividamento do consumidor brasileiro, apurado, segundo a instituição, em R$ 555 bilhões.

Para Salomão, é necessário estipular critérios para a atribuição do valor da causa em ações coletivas, especialmente quando se mostre inviável a determinação de seu exato conteúdo econômico. “Ainda que as decisões das instâncias ordinárias considerem impossível aferir a exata dimensão do benefício a ser alcançado com a ação civil proposta, penso que tal premissa não é capaz de subsidiar uma mensuração absolutamente aleatória do conteúdo econômico da causa, que destoe da razoabilidade”, afirmou.

Diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízo, o ministro acolheu o pedido do Itaú e reduziu o valor da causa para R$ 160 mil. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.

As informações são do portal Jota, especializado em notícias jurídicas.

Depois de cobrança da Contraf-CUT, a Polícia federal apresentou os dados estatísticos dos processos punitivos por descumprimentos da lei de segurança bancária e privada, durante a 115º Reunião da Comissão Consultiva, realizada na última segunda-feira (9), na sede da Polícia Federal, em Brasília.

O número que mais impressiona é que, em 2017, foram aplicados R$44,095,534 milhões em multas aos bancos. Porém, se engana quem acha que o valor mudou a mentalidade das instituições financeiras. Nos primeiros meses de 2018, já são R$7.616,585 milhões em multas.

“É um absurdo que os bancos continuem descumprindo a legislação de segurança bancária em números tão alarmantes. As pessoas que trabalham e que utilizam os serviços bancários correm perigo. Nenhum lucro pode ser maior do que a proteção à vida da população”, afirmou Gustavo Tabatinga, coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancário e secretário de Políticas Sindicais da Contraf-CUT.

As estáticas mostram ainda que em 2017 foram iniciados 5.315 processos punitivos. Em 2018, já são 1178. Quanto aos processos punitivos julgados, foram 9480 em 2017 e 1801 em 2018. “Cobramos a Febraban e a Polícia Federal estudos sobre novas tecnologias de segurança bancária a serem implementadas nas agências. Cobramos ainda da Febraban que os membros da CCASP possam ter conhecimento dos novos equipamentos de segurança bancária que serão instalados, de acordo com o relatório final do grupo de trabalho, coordenado pela Contraf-CUT, já apresentado à Polícia Federal”, lembrou Sandro Matos, diretor do Sindicato dos Bancários do Pará.

Na última quinta-feira (5), empregados da Caixa Econômica Federal participaram de ato nacional em defesa da vida dos empregados e pelo fim da gestão que adoece e mata. A manifestação ocorreu em frente à Matriz I, em Brasília (DF). Na ocasião, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região entregou ao diretor de Pessoas da empresa, Roney de Oliveira, documento em que ressalta o aumento significativo de suicídios e afastamentos por doenças em razão de excesso de trabalho e jornada extenuante.

Em 22 de fevereiro, o sindicato já havia promovido um ato na capital paranaense para expor o descaso da direção do banco com a saúde dos empregados. “Ela não pode continuar fazendo de conta que o aumento no número de suicídios não existe. Seremos a consciência deles!", ressalta Genésio Cardoso, diretor da entidade.

Genésio ressalta que a situação em Curitiba foi agravada porque a Caixa administra a conta funcional da prefeitura. “São 50 mil contas a mais. Enquanto isso, o banco reduziu o número de empregados em 279 e há 470 aprovados no concurso de 2014. Já denunciamos ao Ministério Público do Trabalho, que solicitou à Caixa o número de afastamentos por motivo de depressão ou outros transtornos mentais e psicológicos”, relata.

Estudo realizado pela Secretaria de Saúde do Paraná aponta a categoria bancária como a primeira colocada nas notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho, no período de 2006 a 2017. “Mas o problema se repete em todo o país. Há tempos cobramos uma discussão sobre política de saúde mental, mas a Caixa continua ignorando a necessidade e não priorizando esse debate”, acusa a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Na última reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Trabalhador, no dia 27 de março, o assunto foi debatido. Os representantes dos empregados defenderam a realização de uma oficina de saúde mental com a participação de especialistas e representações da empresa e dos trabalhadores. A Caixa já havia assumido o compromisso de realização do evento, mas a atual gestora da área de saúde, Fernanda Campelo, disse que deverá levar a proposta à direção da empresa antes de dar uma resposta final.

Na tarde da última sexta-feira, dia 6 de abril, o governo Sartori, do MDB, comunicou através de fato relevante que não venderia mais ações do Banrisul. Porém, o governo voltou atrás na segunda-feira, dia 09 de abril, quando usou o jornal Zero Hora para divulgar que ia vender ações novamente do Banrisul. E foi tudo muito rápido e sem transparência. A venda aconteceu no início da tarde desta terça-feira, dia 10. Em 15 minutos, 26 milhões de ações do Banrisul foram vendidas, gerando apenas R$ 484,9 milhões aos cofres do Estado, valor insuficiente para pagar 1/3 da folha do serviço público do Estado. Cada ação foi vendida por R$ 18,65. O pedaço negociado foi de 12,75% do capital social das ações preferenciais e 6,35% do capital total. Com isso, só resta ao Estado 50,6% do capital total do banco.

Enquanto mais uma fatia do patrimônio público dos gaúchos era vendido pelo governo Sartori, os bancários protestavam em frente ao DG, em Porto Alegre, em ato em Defesa do Banrisul. Representantes da Fetrafi-RS e do SindBancários de Porto Alegre anunciaram que estudam a estruturação de ações jurídicas para avaliar ilegalidades no processo de venda das ações do Banrisul e para questionar. Para o diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Carlos Augusto Rocha, alguém ganhou com essas operações e alguém perdeu. "O governo Sartori atingiu seus objetivos. Entregou ações do banco dos gaúchos. A RBS já disse que vão fortalecer o caixa do governo do Estado e pagar a folha. Não é nada disso. Foi uma parceria para enfraquecer o banco e baratear a sua venda. É uma total falta de transparência. Alguém sabe quem ganha com esta venda? Não é possível que haja de forma tão escondida e faça uma operação muito suspeita. Ontem (segunda-feira, 9/4), as ações estavam em média a R$ 20. Hoje (terça, 10/4), as bolsas caíram e venderam por R$ 18,65”, denunciou.

O diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Fábio Soares, também questionou o valor de venda das ações. De um dia para o outro, desde o anúncio, até a queda no Ibovespa tiveram repercussão no mau negócio feito na terça-feira. "A venda do lote foi feita por um preço muito baixo. É uma vergonha. Na sexta disseram que não iam vender por fato relevante. E agora venderam sem fato relevante nenhum. Entregaram a nossa empresa a preço de banana. Não pode tratar assim a sociedade gaúcha. E quando entrega, entrega pelo preço mínimo” detalhou Fábio. De fato. As ações chegaram a R$ 20 na segunda-feira e desabaram para R$ 18,65. Mais um péssimo negócio feito pelo conluio entre governo Sartori e diretoria do Banrisul.