Os bancos públicos BB e Caixa, administrados pelo governo Temer na era pós-golpe, estão entre as entidades públicas e privadas que patrocinam uma série de seminários a favor dos retrocessos e da retirada de direitos pela Reforma Trabalhista.  O “Projeto Articulação Política Pelo Emprego – Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho” é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC) em parceria com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal dos Deputados.

A Caixa confirmou que repassou o montante de R$ 300 mil em patrocínio para os eventos. Já o Banco do Brasil confirmou repasse, via BB Seguros, mas se nega a confirmar o valor. As informações foram solicitadas pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR) via Lei da Transparência (12.527/2011).

“É lamentável que a Caixa, um banco público, que deveria fomentar políticas sociais que beneficiem toda a população, se preste a esse papel de financiar interesses privados, considerando que as alterações na legislação trabalhista beneficiam somente os empresários e visam o lucro e o corte de direitos”, afirma João Paulo Pierozan, representante dos trabalhadores bancários do Paraná nas negociações com a Caixa.

Programação do seminário distorce pontos prejudiciais da reforma

Divulgada oficialmente pela Câmara Federal como “projeto com objetivo de debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista”, a jornada é coordenada pelo deputado Ronaldo Nogueira, ministro do trabalho de Temer na época da aprovação da lei, e prevê em sua programação abordagem direcionada com a participação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo o ex-presidente Ives Gandra Martins Filho, notório defensor das alterações que prejudicam os trabalhadores e favorecem as empresas.

No final de junho, a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR) protocolou pedido de informações junto às empresas públicas Caixa, Banco do Brasil e Correios, e ainda, junto à Presidência da República, via Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), para esclarecer diversas modalidades de patrocínio divulgadas, como “ouro”, “prata”, “platinum” e “master”, além de apoios institucionais de empresas de comunicação e entidades patronais, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Em resposta, a Caixa, através da Superintendência Nacional de Promoções e Eventos, confirmou que está patrocinando o projeto com R$ 300 mil, equivalentes ao patrocínio master. Com um tópico de “esclarecimento”, o banco contextualiza os eventos com a finalidade de discutir com profundidade as alterações, “assim como debater alternativas de potencialização do crescimento econômico e geração de emprego e renda”.

Ainda que o posicionamento do banco seja da geração do emprego, dentro da gestão da própria entidade neste governo Temer, há reiterados ataques aos trabalhadores, com a redução de vagas, a não realização de concursos públicos para substituir aposentadorias e programas de desligamentos, promovendo piora nas condições de trabalho e encolhimento do acesso aos serviços bancários da Caixa para a população, especialmente a de baixa renda.

“Isso é um desrespeito com o trabalhador, porque ao mesmo tempo que a Caixa se posiciona a favor da geração de empregos e do crescimento do país, na mesa de negociação o banco se nega a assinar um pré-acordo que garanta minimamente a garantia da Convenção Coletiva, nenhuma garantia contra as novas leis trabalhistas”, explica Junior Cesar Dias, presidente da Fetec-CUT-PR.

A Caixa, que é banco público, avançou no fechamento de vagas pós-golpe de 2016, contabilizando 4.794 desligamentos, sem reposição de novos concursados, entre 2017 e 2018, sendo 1.101 somente no primeiro semestre de 2018.

Um outro esclarecimento da Caixa sobre o patrocínio, é que ele foi aprovado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, instituição também consultada pela FETEC, que até o momento tem postergado os prazos estabelecidos na Lei da Transparência.

Banco do Brasil confirma patrocínio mas nega informar o valor

Já o Banco do Brasil confirmou o patrocínio, que também é “master”, tal qual o da Caixa, mas decretou sigilo quanto ao valor. A justificativa do banco público para a disponibilização de verba para promover seminários a favor da reforma trabalhista foi mercadológica: de acordo com a gerência executiva da BB Seguros, logo estampada no patrocínio, trata-se de “iniciativa de posicionamento de marca que suporta os objetivos estratégicos da Companhia, tanto do ponto de vista do interesse mercadológico, considerando o público-alvo presente nos eventos e as possibilidades negociais em potencial, quanto do ponto de vista institucional”. A resposta também situou que o valor, não divulgado, possui “alinhamento de mercado” e apresenta “importante pacote de contrapartidas tanto de imagem quanto de inscrições de participação”.

“O Banco do Brasil possui valor estratégico no mercado sim, mas é de fomento à agroecologia, de subsídio ao pequeno agricultor, de promoção à agricultura familiar com acesso ao crédito. Essa mudança brusca de perspectiva sem compromisso social com a população é uma das faces mais desprezíveis do golpe de 2016 e os reflexos disso são sentidos na mesa de negociação, em que os trabalhadores do BB só estão perdendo direitos”, explica Ana Paula Busato, representante dos trabalhadores do BB do Paraná nas negociações com o banco.

O BB Seguros é um braço do banco público para seguros, previdência, capitalização e planos odontológicos oferecidos pelo BB, está se situando como mercadológico, mas ainda assim está submetido à Lei da Transparência via Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável pela centralização dos pedidos de informação sobre o poder público federal, escancarando o viés privado do governo Temer.

A Fetec-PR estuda adotar outras medidas que garantam a informação de quanto o Banco do Brasil gastou com essa promoção da “reforma trabalhista”.

Dirigentes sindicais bancários de todo o Brasil se deslocaram para São Paulo, nesta quarta-feira (1º), com a expectativa de receber e debater a proposta que a Fenaban havia se comprometido a apresentar para a Campanha Nacional Unificada 2018. Os bancos, no entanto, não cumpriram o compromisso e anunciaram que uma proposta global, inclusive com índice de reajuste, será apresentada na próxima rodada de negociação marcada para a terça-feira (7).

“Registramos a expectativa dos bancários de receber a proposta nesta quarta-feira, mas os representantes dos bancos disseram que só fariam proposta de reajuste na próxima semana. A negociação transcorreu debatendo ponto a ponto as cláusulas econômicas e de igualdade de oportunidades da pauta de reinvindicações (veja abaixo)”, relata a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Destacamos que a categoria espera uma boa proposta, completa, com aumento real diante do crescimento de quase 34% em 2017, de 20% no primeiro trimestre de 2018 e que segue em alta diante dos balanços do semestre já divulgados.”

Leia também:

>Santander lucra R$ 5,9 bilhões no primeiro semestre de 2018
>Lucro do Bradesco ultrapassa R$10 bilhões no primeiro semestre

> Banco do Brasil lucra R$3 bilhões no primeiro trimestre de 2018

No dia 8, bancários de todo o Brasil se reunirão em assembleias para deliberar sobre a proposta da Fenaban. “Está nas mãos dos bancos resolver a campanha na mesa de negociação, intenção anunciada por eles desde a primeira rodada de negociação em 12 de julho”, diz Juvandia.

Eles ganham muito e podem pagar

Outros dados indicam a excelente saúde financeira dos bancos e foram apresentados na mesa de negociação para reforçar que o setor deve muito aos seus funcionários.

O que ganham com receita de prestação de serviços e tarifas continua em elevação: juntos, os maiores bancos acumularam o montante de R$ 32,4 bilhões nos primeiros três meses do ano, crescimento de 6,9% em doze meses. Somente essa receita, cobriria quase 140% do total dispendido em despesa de pessoal, que inclui salários, encargos, benefícios, PLR, treinamentos, provisões trabalhistas etc. Ou seja, pagam todos os funcionários com o que ganham com tarifas e ainda sobra.

Mesmo assim, demitem. No primeiro trimestre deste, houve queda de 13.564 postos de trabalho comparado ao mesmo período de 2017. Desde 2016 já foram extintos mais de 40 mil empregos no setor.

Esses cortes, tão nocivos à sociedade brasileira, ajudam a compor os gigantescos lucros dos bancos. Isso porque, quando contratam pagam menos do que recebiam os dispensados. Assim, enquanto o ganho real conquistado pela categoria entre 2003 e 2016 chegou a 19,1%, nos dados da Rais (do Ministério do Trabalho), o aumento real observado foi de apenas 10,9% no mesmo período. É a taxa de rotatividade: de acordo com dados do Caged, no primeiro semestre de 2018 a diferença de remuneração entre os admitidos e desligados foi de 36%.

Dessa maneira, a massa salarial do setor em 2017 caiu 2% em relação ao que era em 2012.

Se economizam com os bancários que estão na linha de frente nas agências e departamentos, o mesmo não se dá com os executivos. No Itaú, um diretor chega a ganhar quase 250 vezes mais que um escriturário. No Bradesco, 121 vezes mais; no Santander, 105.

“Isso tudo só mostra que os bancos podem pagar aumento real e atender às reivindicações da categoria. A proporção de reajustes acima da inflação, mesmo de setores menos lucrativos, foi de 84,6% em 2018”, completa Juvandia.

As reivindicações e as respostas dos bancos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reúnem com os representantes do banco nesta quinta-feira (2), a partir das 14, em São Paulo, para dar continuidade às negociações sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos bancários da Caixa Econômica Federal. Os representantes dos empregados esperam que a negociação desta quinta solucione os impasses surgidos nas reuniões passadas.

“Nas negociações anteriores caminhamos no sentido da manutenção do atual modelo de delegados sindicais, para o fim dos descomissionamentos arbitrários de gestantes e para a suspensão da verticalização e fechamento de agências. Agora, queremos avançar no debate sobre a PLR e a PLR Social, do Saúde Caixa e garantias de que não serão implantados formas de contratação instituídas pelo governo Temer com a reforma trabalhista”, disse o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Bancário temporário
A revogação do RH 037 é uma reivindicação histórica das entidades representativas dos empregados. Apesar de reafirmar que não tem intenção de utilizar o normativo para contratar trabalhadores terceirizados, a Caixa se nega a revogá-lo. O normativo passou por atualização em agosto de 2017 para se adequar à Lei da Terceirização e permitir a contratação de trabalhadores temporários sem qualquer vínculo empregatício com o banco, por meio de empresas que fornecem mão de obra terceirizada, para a realização de tarefas de técnico bancário. Esse é um exemplo das reivindicações pela garantia de direitos que podem ser retirados após a entrada em vigor da reforma trabalhista, como a ultratividade dos acordos coletivos e a abrangência dos acordos. Pela nova lei, o banco pode negociar diretamente com empregados com nível superior de escolaridade e que ganhem acima de dois tetos da Previdência (R$ 11.062,62), os chamados hipersuficientes. 

     > Empregados da Caixa cobram respeito e valorização

PLR e PLR Social
Sobre a PLR, apesar de garantir na mesa de negociação do dia 20 de junho que vai seguir a regra definida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o banco alegou também que não tem autorização do pagamento da PLR social. Segundo a direção do banco, o pagamento depende de uma regra do governo que limita o valor a 25% do que for pago de dividendos no tesouro.

     > Caixa: PLR e PLR Social ameaçados

Saúde Caixa
O Saúde Caixa também está no rol dos direitos dos empregados que estão ameaçados. “Na última quinta-feira, a gente teve uma rodada específica sobre Saúde Caixa. Infelizmente, o que foi colocado é que o banco vai aplicar a resolução 23 da CGPAR. Isso afeta não apenas o plano de saúde dos empregados da Caixa, mas de todas as empresas públicas. Temos que mobilizar todos os trabalhadores de empresas públicas para derrubarmos as resoluções da CGPAR e defendermos essa importante conquista dos trabalhadores”, frisou Fabiana Uehara Proscholdt, diretora de Cultura e representante da Contraf-CUT na mesa de negociações com a Caixa.

Além da resolução 23, a resolução 22 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), também afeta o plano de saúde dos empregados. Estas resoluções determinam que empresas estatais reduzam despesas com a assistência à saúde dos trabalhadores; e altera o Estatuto da Caixa, limitando a 6,5% da folha de pagamento a participação no custeio do Saúde Caixa pelo banco.

     > Fenae e Contraf-CUT tratam de ameaças ao Saúde Caixa

A mobilização pela derrubada das resoluções da CGPAR passa pelo apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos das resoluções da CGPAR. “E a gente tem uma audiência pública pedida para fazer esse debate com os parlamentares e conseguir o apoio deles”, acrescentou Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae). Segundo a diretora da Fenae, a expectativa é de que a audiência ocorra ainda no mês de agosto.

Na enquete que a Câmara dos Deputados faz para medir o apoio da população aos projetos em tramitação na Casa, o apoio ao PDC 956/2018 aumento de 14.213 votos na quarta-feira (25) para mais de 30 mil no sábado (28), após as atividades do Dia Nacional em Defesa dos Planos de Saúde das Empresas Públicas.

Durante 45 minutos, na noite desta terça-feira (31), as ameaças ao Saúde Caixa foram o tema do Facebook Live realizado pela Fenae. Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação, e Fabiana Uehara, diretora da Contraf-CUT e integrante da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), falaram sobre a retirada de direitos pretendida pelo governo e responderam perguntas enviadas pelos expectadores.

Logo no início da transmissão, Fabiana Matheus observou que é preciso olhar a conjuntura como um todo. “Hoje a gente tem visto que nosso país está sob ataque, nossas empresas públicas, você vê a Caixa sendo constantemente ameaçada. E é óbvio que isso se desdobra na tentativa de retirada dos nossos direitos. E o Saúde Caixa é um os maiores e mais importantes direitos que a gente tem construído nos últimos anos, resultado de muita luta”, disse.

Já Fabiana Uehara relatou que as negociações com a direção da Caixa durante a Campanha Nacional de 2018 ainda não avançaram. “Na última quinta-feira, a gente teve uma rodada específica sobre Saúde Caixa. Infelizmente, o que foi colocado é que o banco aplica a CGPAR 23. A gente tem que mobilizar todos os trabalhadores de empresas públicas da importância dessas conquistas e trabalhar em conjunto para derrubar as duas resoluções”, frisou.

As diretoras explicaram que duas principais medidas afetam o plano de saúde: as resoluções nº 22 e 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que determinam que empresas estatais reduzam despesas com a assistência à saúde dos trabalhadores; e a mudança no Estatuto da Caixa que limitou a 6,5% da folha de pagamento a participação no custeio do Saúde Caixa.

Questionadas sobre como os trabalhadores podem se mobilizar, Fabiana Matheus e Fabiana Uehara destacaram a importância de apoiar o PDC 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos das resoluções da CGPAR. “E a gente tem uma audiência pública pedida para que a gente possa fazer esse debate com os parlamentares e conseguir o apoio deles”, acrescentou Fabiana Matheus. Segundo a diretora da Fenae, a expectativa é de que a audiência ocorra ainda neste mês de agosto.

Outra questão importante diz respeito às eleições deste ano. “Mais do que nunca, é preciso ter consciência no voto. Dentro desse cenário, a gente tem que eleger um Congresso progressista, que tenha compromisso com a luta dos trabalhadores, com a sociedade, não com o bolso deles”, advertiu Fabiana Uehara. Fabiana Matheus completou: “vamos continuar mobilizados, fazer o enfrentamento, e tenho plena convicção de que sairemos vitoriosos dessa batalha”.

Assista à íntegra do Facebook Live.
Confira a cartilha da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”.
Assista ao vídeo produzido pela Apcef/SP.

Com a crise econômica e o aumento do desemprego, que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, as famílias brasileiras estão fazendo dívidas novas para pagar débitos antigos e até para pagar as despesas do dia a dia, como contas de água, luz e supermercado. Para tentar sair do sufoco, vale recorrer a empréstimos bancários, usar o limite do cheque especial e parcelar contas nos cartões de crédito.

O Banco Central (BC) analisou o crédito bancário e revelou que a taxa de endividamento das famílias, em maio - último dado conhecido -, atingiu 23,3% da renda que o trabalhador ganha em um ano. Este é o maior patamar de endividamento dos últimos 14 meses.

Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) feito em julho, 46% das pessoas que usaram cheque especial entraram no limite nos últimos 12 meses, seja para quitar dívidas, cobrir gastos de emergência e também para pagar as contas básicas. De acordo com a entidade, 20% dos usuários usam o cartão de crédito como extensão da própria renda.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, economista Marcio Pochmann, os dados refletem a grave crise do capitalismo brasileiro e a inércia do governo do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que não tem propostas para resolver o problema do desemprego e da recessão econômica.

“A economia piorou muito nos últimos dois anos. Caímos numa armadilha recessiva, sem emprego, com um brasileiro a cada três desempregado e a competição acirrada por uma vaga faz os salários serem puxados para baixo, aumentando a exploração do trabalhador”.

“Para cobrir a diferença entre o aumento do custo de vida e a queda do poder aquisitivo, as famílias estão se endividando”, analisa o economista.

A técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, acrescenta que, com isso, o crédito não está sendo usado para um ciclo produtivo na economia e, sim, para cobrir gastos do dia a dia que deveriam ser cobertos com os salários.

Para a professora da Faculdade de Economia da USP, Leda Paulani, o desemprego e as dívidas das famílias não são prioridades do governo.

“A preocupação deles [os golpistas que usurparam o poder] é entregar tudo o que prometeram ao capital internacional, como o Pré-Sal e as grandes empresas estatais para pagar o golpe de 2016”.

“Esse projeto neoliberal não ganharia uma eleição no país”, diz a professora.

Pochmann tem a receita que a equipe de Temer não tem para tirar as famílias brasileiras desse ciclo de endividamento.

“É preciso que haja uma renegociação das dívidas das famílias com redução das taxas de juros, programas de estímulo ao aumento da produção e do emprego e a redução de impostos para trabalhadoras e trabalhadores que ganham menos, a base da pirâmide social”, sugere o economista.

Mas, os golpistas não estão interessados em desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, na opinião da professora Leda Paulani.

Segundo ela, o crescimento do endividamento, tanto das famílias como do Estado, foi causado pelas políticas econômicas neoliberais implementadas no mundo, que foram encampadas pelo governo golpista de Temer.

A professora lembra que, em 2008, o ex-presidente Lula enfrentou uma das piores crises econômicas do mundo com políticas públicas que estimularam a geração de emprego e renda. Exatamente ao contrário do que faz Temer.

“Para não permitir que a população fosse atingida, o governo Lula concedeu subsídios para alguns setores com alto poder de empregabilidade, como o automobilístico, o de eletrodomésticos, e a construção civil em programas, como ’Minha Casa, Minha Vida’”, ressalta.

A crítica ao modelo neoliberal na economia de Temer também é feita pela técnica do Dieese. Segundo Adriana Marcolino, a lógica neoliberal de cortes nos investimentos públicos, de reajustes salariais menores e os constantes reajustes nos preços do gás de cozinha, nas contas de água e luz e outros derivados do petróleo, acima dos índices da inflação, só aumentam a inadimplência das famílias brasileiras.

“A escolha política desse governo tem promovido para baixo os indicadores econômicos, que se estabilizam, mas não tem fôlego. Um mês melhora um indicador, e no seguinte esse mesmo indicador, piora.”

Indicadores econômicos

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O volume de vendas de bens duráveis como móveis e eletrodomésticos, que costumam acompanhar a melhora da renda, do emprego e da economia, caiu em março 3,2% na comparação anual. No mês seguinte, houve subida de 5,5%, mas, em maio, ocorreu nova queda de 6,1%.

IBGE (PNAD)
No trimestre encerrado em junho, o desemprego alcançava 12,4%, o que representa 13 milhões de pessoas sem trabalho.

Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP)
O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou em julho a quarta queda consecutiva. No mês, o indicador atingiu os 86,2 pontos, recuo de 3,9% na comparação com junho. Além disso, 54,1% dos entrevistados disseram que estão consumindo menos do que há um ano.

Fundação Getulio Vargas (FGV)
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) da FGV caiu 0,8 ponto percentual em julho, para 88,8 pontos, o menor nível desde agosto de 2017. É a quarta queda consecutiva.

Serasa
No último levantamento divulgado em maio passado, havia mais de 61,2 milhões de brasileiros inadimplentes.

SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
Oito em cada dez brasileiros realizaram cortes no orçamento no primeiro semestre deste ano para driblar a crise.

Dívidas de empresas: O Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica cresceu 9,41% no último mês de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. É a alta mais acentuada desde setembro de 2016, quando o indicador havia registrado um crescimento de 9,61%.