Nesta quarta-feira (20), empregados e aposentados da Caixa vestiram branco como símbolo de união em defesa do Saúde Caixa. Foram realizados atos em agências, GIPES, REPEs e outras unidades do banco em dezenas de cidade, com destaque para os atos realizados na Av. Almirante Barroso, no Rio de Janeiro, na Av. Paulista, em São Paulo, e na porta da Matriz II, em Brasília. Este último ocorreu simultaneamente à sexta reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, na qual os conselheiros eleitos cobraram transparência e melhorias na gestão do plano, e protocolaram manifesto em defesa do direito à assistência à saúde.
Confira o Manifesto protocolado.
As iniciativas fazem parte da campanha Saúde Caixa: eu defendo, lançada pela Fenae, Contraf-CUT, Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac, Social Caixa e Anacef. Os trabalhadores reagem às novas medidas propostas pelo Governo Federal, por meio das chamadas resoluções CGPAR, que promovem a redução de despesas com os planos de saúde dos empregados das empresas estatais, encarecendo o Saúde Caixa e tornando-o excludente.
“O governo quer reduzir suas despesas cortando os direitos dos trabalhadores. Não vamos aceitar isso. São milhares de empregados, aposentados e seus dependentes que contam com essa assistência e reprovam essas medidas”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
As resoluções governamentais e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nas despesas com assistência à saúde dos empregados. As novas regras também permitem prazos de carência, limitam a adesão de dependentes, excluem os aposentados, entre outros retrocessos. As mudanças alteram um modelo sustentável e superavitário que vem funcionando desde julho de 2014, quando a Caixa passou a arcar com 70% das despesas assistenciais e 100% dos custos administrativos.
Confira o álbum de fotos na página da Fenae no Facebook.
Reunião do Conselho de Usuários
Na parte da manhã, no 5º andar do Ed. Matriz II da Caixa, em Brasília, ocorreu a 6ª reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Na ocasião, entre outros pontos, foram apresentadas as demonstrações financeiras de 2017 e o efetivo financeiro de 2018 até o mês de maio. O relatório financeiro elaborado pela consultoria contratada, no entanto, não foi apresentado. A conselheira Ivanilde Miranda solicitou que os relatórios financeiros e atuarial referentes ao plano de custeio sejam disponibilizados para análise o quanto antes.
Durante a reunião, também foram apresentados os números da Central de Atendimento e do primeiro mês do canal "Reclame Saúde Caixa".
Seminário reúne usuários de planos das estatais
No dia 28 de junho, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais. O evento será organizado pela Fenae e Contraf-CUT, FUP, Fintect, Findect, AF BNDES, Anabb e UnidasPrev, e contará com a participação de representantes dos usuários do Saúde Caixa, da Cassi, MAS/Petrobras, BNDES e Postal Saúde. Apoiam a gestão Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac, Social Caixa e Anacef.
No debate serão abordados aspectos técnicos, jurídicos e os impactos das resoluções CGPAR sobre os planos de autogestão das estatais federais. As inscrições já podem ser feitas pelo www.fenae.org.br/seminarioplanosdesaudeestatais. O evento também será transmitido ao vivo, pelo Facebook da Fenae (/FenaeFederacao) e pelo Youtube (/FenaeFederacao).
Usuários apoiam PDC 956/18
Permanece disponível no site da Câmara dos Deputados a enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que determina as alterações no Saúde Caixa. Para acessar a enquete e apoiar o PDC 956/2018, clique aqui. Até o momento, das mais de 13 mil pessoas que opinaram, 94% concordam com a proposição.
Com o tema geral “Vamos tornar isso possível”, começou no domingo (17), o 5º Congresso Global da UNI, em Liverpool, na Inglaterra que irá discutir, até quarta-feira (20), estratégias e projetos com o objetivo de motivar e desenvolver os sindicatos e suas influências em todo o mundo.
Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, o evento enaltece a importância do movimento sindical e reforça a união e solidariedade de 113 países nesta luta. “Nós criamos os sindicatos para proteger as pessoas pobres do egoísmo dos ricos. As pessoas sabem que juntos somos mais fortes. Mas, o aspecto neoliberal do capitalismo vem convencendo as pessoas de que as lutas são individuais e que elas podem vencer mesmo estando isoladas. Não podemos aceitar que nos dividam. Temos um plano estratégico para 2018/2022 e com ele vamos desenvolver os sindicatos em todo o mundo. ”
A abertura do Congresso contou com uma apresentação sobre a luta de classes na Inglaterra e o desenvolvimento do sindicalismo. Participam do evento 523 organizações sindicais, 607 delegados, sendo 251 mulheres, 256 homens e 40 jovens, e mais 349 observadores.
Na segunda-feira (18), o dia foi dedicado para debates sobre quatro eixos importantes. O primeiro foi sobre o plano estratégico para romper barreiras no período 2018/2022, que abordou as formas de organização dos sindicatos para enfrentar o capitalismo e a retomada conservadora e discriminatória existente no mundo.
O eixo “Sindicatos para uma economia sustentável” discutiu o papel do movimento sindical na cobrança por maior distribuição de renda e por uma economia includente contra o trabalho informal e temporário. “Os lucros das empresas crescem e o salário do trabalhador cai no mundo inteiro. Tem uma distância cada vez maior entre o 1% dos ricos do mundo e população. Isso se transformou numa ameaça para a democracia e os direitos fundamentais. E o capital vem manipulando em todos os países. Precisamos insistir para que exista reformas necessárias para que o mundo seja bom para todos. O movimento tem que responsabilizar as empresas pelos danos que elas causam no meio ambiente”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
O papel dos sindicatos e o futuro mundo do trabalho foi outro dos temas em destaque durante o dia. Um estudo, realizado em 32 países, pelo Centro de Desenvolvimento Econômico (CDE), mostrou que os empregos estão cada vez mais em risco devido a automatização. Segundo a pesquisa, 14% dos postos de trabalho já poderia ser automatizado, o que significa que 67 milhões de trabalhadores podem ser afetados. Além disso, 32% dos trabalhadores terão mudanças nas tarefas realizadas. “Podemos ver a necessidade de atualizar continuamente os trabalhadores. As empresas não estão fazendo isso e estão cada vez mais descartando os trabalhadores. A precarização é universal. Há um aumento de trabalho intermitente e da terceirização”, explicou von der Osten.
O eixo final abordou a importância pela luta por um mundo de paz, democracia e pela água. Num momento no qual o mundo vive o ressurgimento das forças antidemocráticas, da discriminação e da intolerância, o evento fortaleceu a campanha internacional pela proibição das armas nucleares da ONU e por menos investimento em armas e mais em desenvolvimento e na justiça social. “O mundo está entrando numa área perigosa, de incerteza. A luta pela água gera risco de guerras futuras. A falta de água já produz conflitos entre nações que dividem reservas de agua doce. O desafio é encontrar um caminho para paz, na qual os direitos dos trabalhadores façam parte”, salientou o secretário de Relações Internacionais.
A juventude marcou presença na pauta do 5ª Congresso Global da UNI, sindicato global que representa mais de 20 milhões de trabalhadores de 900 sindicatos do setor de serviços em diversos países do mundo, e da 5ª Conferência Mundial de Mulheres da UNI Global, realizados entre 14 e 20 de junho, em Liverpool, no Reino Unido.
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Nos dois eventos, houve debates importantes defendendo a inclusão da juventude no movimento sindical e em todos os fóruns da Uni Global e suas regionais.
A orientação da Uni era de que as delegações tivessem 10% de jovens. Porém, num total de 1935 participantes, apenas 5% do Congresso eram jovens. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) compôs sua delegação com duas representantes jovens: Lucimara Malaquias, vice-presidenta da Juventude Uni Américas, e Katlin Sales, coordenadora da rede Uni Juventude Brasil.
“O momento econômico e social coloca a juventude como o segmento mais vulnerável no mundo do trabalho, com altos índices de desemprego, chegando a 40% em alguns países, baixos salários, informalidade, precariedade e contrato zero hora, sem nenhuma proteção social. Por isso, o Congresso Mundial foi enfático na defesa que devemos desenvolver e implementar políticas de renovação e empoderamento para este segmento, assim como nos empenhamos na inclusão de mulheres”, afirmou Lucimara Malaquias.
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Durante os eventos, foram apresentadas moções na defesa da participação da juventude, da necessidade da representatividade e da inclusão. “A juventude não é o futuro, pois é no presente que estabelecemos as bases para o futuro, portanto queremos no presente ser parte da solução e da busca por melhores soluções para os trabalhadores”, completou a vice-presidenta da Juventude Uni Américas
“A juventude é um fator de desenvolvimento do mundo. Precisamos defender a igualdade entre homens, mulheres e jovens. O jovem sindicalista sabe o que quer e sabe para onde vai. Estas barreiras precisam ser rompidas. Vamos fazer com que aconteça, sempre parece impossível até que seja feito. Juntos somos mais”, concluiu Katlin Salles.
A primeira rodada de negociação específica com o Banco do Brasil da Campanha Nacional dos Bancários de 2018 será realizada no dia 29 de junho, em São Paulo. A negociação foi confirmada nesta terça-feira (19) e será na sequência na mesa com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), prevista para o dia 28 de junho.
Nesta rodada serão tratados temas como calendário de negociação, abrangência do acordo aditivo e temas tratados na primeira mesa da Fenaban.
A pauta específica dos funcionários do BB foi construída ao longo de vários meses, com reuniões nos locais de trabalho, assembleias e encontros regionais, sendo consolidada no 29º Congresso dos Funcionários do BB, realizado nos dias 7 e 8 de junho deste ano.
Segundo Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários, "a definição da data da primeira mesa é um passo importante para iniciarmos uma negociação que seja produtiva, na qual entendemos que seja possível a renovação do nosso acordo específico com melhorias e proteção de direitos aos funcionários do BB".
A quarta-feira (20) será marcada por protestos dos funcionários do Banco do Brasil e dos empregados da Caixa Econômica Federal em defesa dos respectivos planos de saúde: Cassi e Saúde Caixa. Os funcionários do BB distribuirão um boletim especial e farão atividades em agências e centros administrativos do BB de todas as bases sindicais com o tema “Defesa da Cassi”. Os empregados da Caixa vestirão branco para mostrar a união e contrariedade da categoria à alteração no modelo de custeio do Saúde Caixa.
Cassi
As atividades no BB seguem orientações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), órgão auxiliar da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na organização dos funcionários e negociações com o banco. As orientações da CEBB seguem deliberações de reuniões preparatórias dos funcionários e das resoluções do 29º Congresso Nacional dos Funcionários do BB.
“O custeio e a governança da Cassi são de responsabilidade estatutária de quem paga a conta – o banco e os associados. Qualquer mudança no estatuto depende de negociação entre as duas partes para depois levar à aprovação do Corpo Social”, informa o boletim distribuído aos funcionários e clientes do banco.
O texto explica ainda que o “BB resolveu atropelar este processo. Quer impor aos diretores e conselheiros da Cassi uma decisão que não cabe a eles. Ao mesmo tempo, assedia os funcionários para apoiarem uma proposta que corta direitos, aumenta contribuições dos associados e reduz as do banco, implanta voto de minerva a favor do BB e entrega duas diretorias ao mercado, reduzindo a participação dos associados a um terço”.
Saúde Caixa
Desde 2004, a Caixa paga 70% das despesas assistenciais do Saúde Caixa e os usuários os outros 30%. As resoluções publicadas pelo Governo e a recente alteração no estatuto da Caixa estipulam o limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação do banco nessas despesas, à revelia do que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
“As alterações são nefastas para todos os usuários do plano. O Saúde Caixa ficará mais caro e poderá ficar inacessível, em especial, aos aposentados. É inadmissível a alteração de um modelo que vem se mostrando plenamente sustentável”, afirmou Fabiana Uehara Proschodlt, secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e representante da entidade na Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
A atividade faz parte da intensificação da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”, definida pelas entidades representativas do pessoal da Caixa durante o mês de junho. A intensificação vai até a primeira semana de julho, quando o Saúde Caixa completa 14 anos.
Nesta quarta-feira, dia 20 de junho, bancárias e bancários vestiram branco junto aos empregados da Caixa, e percorreram agências da Baixada Fluminense para mostrar a união da categoria na defesa do plano de saúde do pessoal da CEF, e para protestar contra a alteração no modelo de custeio do Saúde Caixa.
A atividade faz parte da intensificação da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”, definida pelas entidades representativas do pessoal da Caixa durante o mês de junho. A intensificação vai até a primeira semana de julho, quando o Saúde Caixa completa 14 anos.
Todos por tudo
O Saúde Caixa acumulou superávit que chegava a R$ 670 milhões em 2016. Dados mais recentes permanecem restritos à gestão do banco, que não deu ainda a devida transparência ao relatório atuarial de 2017. “Essa mesma gestão vem sucateando nosso plano de saúde e precarizando a estrutura de atendimento aos usuários. Por isso, ressaltamos a importância do envolvimento de todos os empregados e aposentados em um grande processo de mobilização, que impeça a retirada de uma das mais importantes conquistas dos empregados”, completou Fabiana.
Seminário e audiência pública
As entidades também planejam realizar um seminário em defesa dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais. O evento tem data prevista para 28 de junho e contará com a participação de representantes de usuários da Cassi, Postal Saúde, AMS/Petrobras e PAS/BNDES.
“O ataque do governo não é apenas contra a Caixa, nem somente contra o plano de saúde dos empregados da Caixa. Outras empresas e seus respectivos planos sofrem o mesmo ataque. Queremos unir não apenas os empregados da Caixa, mas também de outras empresas públicas sob ataque para aumentar ainda mais nossa força”, destacou a dirigente da Contraf-CUT.
Também está programada a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, quando a questão será debatida no Congresso Nacional. A data da audiência ainda será confirmada.
Usuários apoiam PDC 956/18
A Câmara dos Deputados veicula em seu site uma enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que trata do custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos empregados. A resolução é justamente a que determina as alterações que afetam decisivamente o Saúde Caixa. Para acessar a enquete e apoiar o PDC 956/2018, clique aqui.
As resoluções publicadas pelo governo e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nessas despesas, à revelia do modelo de custeio previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que vigora até agosto.
Como a inflação médica aumenta mais rapidamente que os índices de correção dos salários e benefícios previdenciários, e como a Caixa vem reduzindo seu quadro de pessoal, em breve, o novo limite estipulado será atingido e os custos excedentes recairão sobre os usuários.
Os arquivos em PDF e InDesign do boletim O Espelho, especial para as atividades em defesa da Cassi, estão disponíveis na área restrita do site da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). As fontes utilizadas para a diagramação do material também foram disponibilizadas.
Os arquivos também foram enviados por e-mail para os sindicatos associados à Contraf-CUT e para todas as federações que fazem parte do Comando Nacional dos Bancários.
Conforme orientações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), a partir de reuniões preparatórias e das resoluções do 29º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, os sindicatos deverão organizar, nesta quarta-feira (20), atividades em agências e centros administrativos do BB em todas as bases sindicais com o tema “Defesa da Cassi”.
Em razão da partida do Brasil nesta sexta-feira, dia 22/06, não teremos a tradicional feijoada em nossa SubSede de Nova Iguaçu.
A feijoada em nossa Sede de Duque de Caxias está confirmada. Será dia 28/06 a partir do meio dia.
Esperamos todas as bancárias e bancários para mais um almoço e evento maravilhoso. Até lá!
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Jackson, acolheu o pedido do Sindicato dos Bancários determinando que a Caixa Econômica Federal se abstenha das designações para a função de Caixa por minuto de trabalho, sob pena de pagar a gratificação de caixa relativa a todo o mês, além de multa diária de R$ 500,00 por empregado. A decisão passa a valer desde já, uma vez que foi deferida a tutela de urgência.
“Trata-se de uma decisão liminar, mas confiamos que a decisão final da Justiça vá neste mesmo sentido, pois não conseguimos enxergar a possibilidade de um empregado exercer uma função e ser destacado para outra tão importante, que lida com grandes volumes de recursos, apenas por alguns minutos”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa). “Ele pode perder a atenção e ter que arcar com prejuízos muito maiores do que a remuneração extra que terá pelos poucos minutos de trabalho como caixa”, completou.
O fim da nomeação de trabalhadores do banco para exercer a função de caixa por minuto é uma demanda dos empregados da CEF desde que houve, em julho de 2016, a alteração do normativo RH 183, que, em sua versão 33, passou a impedir a nomeação para o exercício efetivo da função. O assunto foi pauta da Campanha Nacional naquele ano e chegou a ser criado um grupo de trabalho (GT caixa minuto) para discutir uma alternativa. A direção do banco, porém, travou as negociações, e nenhuma proposta surgiu naquele GT. Por orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e federações de todo o país entraram com ação contra a Caixa.
“O tema também foi tratado no 34º Congresso dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) que aprovou como uma das suas resoluções a luta pelo fim do caixa minuto e pela designação somente efetiva para todas as funções, inclusive tesoureiros e avaliadores de penhor”, observa Fabiana Uehara Proscholdt, secretária de Cultura e representante da Contraf-CUT na Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa).
A representante da Contraf-CUT na CEE/Caixa ressalta ainda os prejuízos que os empregados podem ter na remuneração e na carreira profissional. “A pessoa escalada para a função por minuto tem horas extras calculadas proporcionalmente ao tempo diário no cargo. Outro agravante é que esse período não é contabilizado para efeito de concorrência no processo seletivo interno (PSI) para disputa de vagas na Caixa”, explicou Fabiana. “Por isso, insistimos que o banco revisse essa política, colocasse um ponto final ao caixa minuto e restituísse a designação à função de caixa. Diante da recusa, instruímos os sindicatos e federações a ingressarem com ação contra o banco”, completou.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a classificação da transexualidade como transtorno mental, segundo a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID), publicada nesta segunda-feira (18). A última revisão desta norma havia sido feita 28 anos atrás.
A CID é uma codificação padronizada de todas as doenças, distúrbios, condições e causas de morte. Essa norma serve para que os países obtenham dados estatísticos e epidemiológicos. Cada país, no entanto, precisa se adaptar à nova CID, com prazo até 1º. de janeiro de 2022.
Até antes da publicação, as pessoas que não se identificavam com o sexo que lhes foi atribuído ao nascer eram consideradas doentes mentais pela OMS, o que foi motivo de reivindicações de entidades LGTBI por anos anos, como transtorno de identidade de gênero. Porém, a mudança da OMS mantém a transexualidade dentro da classificação para que uma pessoa possa obter ajuda médica se assim desejar, pois em muitos países o sistema sanitário público ou privado não reembolsa o tratamento se o diagnóstico não estiver na lista.
Outra modificação importante na nova CID é a inclusão do vício em videogames como doença mental. Este transtorno se caracteriza por um padrão de comportamento de jogo "contínuo ou recorrente". A OMS estima que entre 2% e 3% dos jogadores de videogames têm um comportamento abusivo, mas salienta que por enquanto "faltam dados empíricos".
O diretor do departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Shekhar Saxena esclareceu que o fato de jogar a um game não é nocivo por si só. O problema, diz, ocorre quando o consumo é abusivo e altera o comportamento da pessoa. "Se a criança, adolescente ou adulto que joga faz isso sem parar e deixa de sair com seus amigos, deixa de fazer atividades com seus pais, se isola, não estuda, não dorme e só quer jogar, esses são sinais de alerta de que poderia ter um comportamento aditivo e que precisa procurar ajuda", alertou Saxena.
Com informações do El País
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