Aconteceu nesta sexta-feira, 13 de agosto, em São Paulo, a segunda rodada de negociações da Mesa Específica com o Banco do Brasil na Campanha Nacional dos Bancários de 2018.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB) cobrou do banco a garantia de assinatura de um pré-acordo que garanta a manutenção dos direitos dos funcionários até que tenhamos assinado um novo Acordo Coletivo Aditivo. O banco informou que assim como na Mesa da Fenaban, o banco tem disposição de negociar um acordo até 31 de agosto, e que os esforços serão feitos para assinatura do acordo e, caso tenha necessidade, discutiremos um pré-acordo no momento oportuno.

A Comissão de Empresa reafirmou o pedido sobre o pré acordo e deixou claro que também tem a intenção e disposição de negociar o acordo aditivo, mas que a garantia de pré acordo traz segurança para os bancários e para o processo negocial. A CEBB também afirmou que a intenção dos representantes dos funcionários é de negociar o acordo, e cobrou do BB uma negociação efetiva, com apresentação de propostas em todas as mesas.

Calendário de negociações

Nesta rodada ficou estabelecido o seguinte calendário de negociações para as próximas rodadas. No dia 23 de julho, em Brasília, será discutido o tema Saúde e Condições de Trabalho. No dia 26 de julho, em São Paulo, o assunto abordado será sobre Emprego, Cláusulas de Relações Sindicais e Sociais. Já no dia 3 de agosto, em São Paulo, serão discutidas as Cláusulas Econômicas.

Abrangência do acordo

Um ponto importante firmado na negociação foi a abrangência do acordo a ser assinado. O Banco afirmou que o acordo terá a mesma abrangência do acordo anterior, não sendo excluídos os trabalhadores chamados de “hipersuficientes” pela nova legislação trabalhista. De acordo com nova lei aprovada no governo Temer, empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS (que hoje corresponderia a R$ 11.291) negociariam direto com o patrão, correndo o risco de perder direito, uma vez que não teriam uma representação coletiva. Desta forma, a abrangência a todos dá mais segurança aos funcionários do BB.  

Renovação de cláusulas

O Banco firmou o compromisso de renovação das cláusulas de benefícios conquistadas ao longo das diversas campanhas salariais e inseridos no acordo coletivo. Nestas cláusulas estão as ausências legais e auxílios como PAS Auxílio, Isenção de Tarifas e Licença para Acompanhar Pessoas Enfermas.

Mesa temática de saúde do trabalhador

Foi firmado o compromisso de instalação da Mesa de Temática de Saúde do Trabalhador. A instituição de mesas temáticas serve para debater com mais profundidade os assuntos mais complexos e que necessitam de um tempo maior de discussão. Na mesa de Saúde do Trabalhador será discutida a realocação de funcionários que voltam de licença saúde, bem como detalhamento do PCMSO e outros programas de saúde.

Escritórios digitais e teletrabalho

Outra mesa temática com o compromisso de instalação após a assinatura do acordo é sobre Escritórios Digitais e Teletrabalho. Os funcionários querem debater a forma como os escritórios estão sendo implantados e as condições de trabalho dos funcionários dessas unidades. A Contraf-CUT já fez uma mesa anterior no início dos escritórios e uma nova mesa foi demanda dos funcionários destes setores levada ao Congresso dos Funcionários do BB, que aconteceu no mês de junho. O teletrabalho e home-office é uma realidade em muitas empresas e está sendo implantado aos poucos no Banco do Brasil, sem uma discussão mais aprofundada com a representação dos funcionários. Esta mesa temática será usada debater sobre o modelo existente, o futuro do trabalho e a proteção do trabalhador nessa nova modalidade.

Outros temas e respostas negativas

Outro tema levado pelos funcionários foi a questão das agências explodidas e sem abertura. Houve uma preocupação com os municípios que estão ficando sem agências bancárias e sem circulação de numerário.  O Banco informou que os assuntos da pauta sobre segurança bancária não tem ainda resposta e serão tratados na mesa do dia 23, na sequência da discussão sobre o tema na mesa única da Fenaban.

O Banco informou também que o número de funcionários está limitado às portarias do Governo, via SEST e que não fará concursos para reposição dos claros nas agências, uma vez que ainda existe uma grande quantidade de excessos e precisam ser ajustados. Os funcionários cobraram do banco que não haja remoção compulsória para outras cidades e que o banco estude incentivos para funcionários que queiram migrar para dependências com dificuldade de provimento, mesmo na mesma praça.

Remoções compulsórias para cidades vizinhas

Os representantes dos funcionários apresentaram ao banco casos de remoção compulsória de escriturários para outras cidades com prejuízo financeiro e familiar. Foi dado exemplo de situações em Santa Catarina, na região de Chapecó, com funcionário sendo obrigado a trabalhar em outro município e com o deslocamento não sendo coberto pelo vale-transporte por ser intermunicipal. Estas mudanças agregam mais despesas as funcionários e estes são transferidos contra a sua vontade.

Na minuta de reivindicações dos bancários do BB está o pagamento de vale-transporte intermunicipal, independente da empresa ter vale ou ônibus com catracas. A normatização no acordo coletivo desse benefício poderia resolver o problema de milhares de funcionários em todo o país.

Descomissionamentos e coação de bancárias e bancários

Os funcionários relataram os casos de descomissionamentos de funcionários feitos de forma desrespeitosa e com coação e assédio por parte dos gestores. Em Salvador e Curitiba os funcionários foram chamados a uma sala e teriam que responder sobre uma proposta forçada de migração para jornada de 6 horas. Não poderiam consultar ninguém sobre a situação que envolvia redução salarial e foram descomissionados no mesmo dia.

A Comissão de Empresa informou ao banco que todos sabem que se trata de retaliação por estarem contemplados em ação judicial, mas que em nenhum caso anterior foi feito dessa forma, sem oportunidade de tempo para as pessoas responderem.

Jogo de empurra
Os representantes dos funcionários cobraram da DIPES sobre a responsabilidade na orientação aos funcionários. No caso do CSA de Curitiba a administração da Unidade informou que foi orientado pela Diretoria Gestão de Pessoas que nega haver orientação do banco para esse tipo de coação. Os funcionários cobram que se não é orientação do banco, deveria haver abertura de procedimento administrativo para apurar e não havendo apuração, fica caracterizado a orientação institucional da empresa. 

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a negociação trouxe avanços importantes como a definição do calendário de negociações, renovação das cláusulas dos benefícios e também a abrangência do acordo para todos os funcionários. “Havia uma apreensão sobre a questão dos chamados hipersuficientes ficarem fora do acordo com redução de direitos. A fala do banco sobre a disposição de fechar um acordo até 31 de agosto precisa ser demonstrada nas próximas rodadas de negociação.  São muitas as reivindicações dos bancários e condizentes com o tamanho do lucro do BB nos últimos anos temos toda disposição de fechar um bom acordo. Por isso, entendemos que um pré-acordo que garanta as cláusulas vigentes dá mais segurança às negociações.

A próxima rodada de negociações será realizada em Brasília, no dia 23 de julho, na sede do BB.

A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou na terça-feira (12) uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que pede a suspensão do leilão das distribuidoras da Eletrobras. O leilão estava marcado para 26 de julho.
A decisão liminar levou em conta que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”.
No dia 27 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia concedido liminar com o mesmo entendimento, em ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pela Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae).
Em outra decisão, em ação impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí (Sintepi), a Justiça Federal de Teresina suspendeu a venda da Cepisa, distribuidora do Piauí. O juiz Márcio Braga Magalhães entendeu que houve uma fraude na ata da assembleia que aprovou a venda das distribuidoras. A ata conta com a assinatura de um representante da Eletrobras sem que ele tivesse, de fato, participado da reunião. A relação de passageiros de um voo, obtida judicialmente junto à companhia aérea, comprova que ele desembarcou no Rio de Janeiro às 16h05 do mesmo dia, ou 55 minutos antes do início da reunião em Teresina.
“Essas decisões são importantes. Mostram que não se trata apenas de uma questão corporativista, mas da defesa do patrimônio público, que pertence a toda sociedade brasileira. Esse governo golpista está entregando pras multinacionais e causando um prejuízo pro povo brasileiro”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Mas, não podemos esquecer, que se tratam de decisões liminares. Temos de manter a mobilização e nossa luta até conquistarmos a vitória definitiva”, completou.
A defesa dos bancos públicos especificamente, e das estatais de modo geral, é uma das prioridades da Campanha Nacional da categoria. “Os bancários sabem da importância dessas empresas para o desenvolvimento econômico e social do país”, reforça a presidenta da Contraf-CUT.

A Caixa Econômica Federal seguiu a linha apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na segunda reunião da Campanha Nacional 2018 com o Comando Nacional dos Bancários, na quinta-feira (12), e não assinou o pré-acordo que garantiria a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), após a data-base da categoria (ultratividade). A negativa aconteceu na primeira rodada de negociações da mesa específica da Caixa, realizada nesta sexta-feira (13), em São Paulo. 
Os empregados conquistaram, porém, um calendário de negociações que acompanhe as reuniões da Fenaban. Os próximos encontros serão nos dias 20 e 26, em Brasília. Na primeira, a pauta será Saúde e Condições de Trabalho, Caixa 100% Pública e Nenhum Direito a Menos. No dia 26 de agosto será debatido Saúde Caixa e Funcef.
A direção da Caixa ressaltou que os acordos específicos, antes de serem assinados, devem passar pela aprovação do Conselho de Administra (CA) da Caixa. “Nós sabemos que sempre houve a necessidade de consulta aos órgãos controladores. Porém, nossa preocupação é que, com o atual desmonte do banco, interesses privados venham a prejudicar os empregados e a Caixa 100% Pública”, explicou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE–Caixa), ao exemplificar com a participação de ex-diretores da Shell no Conselho de Administração da Petrobras.
“Apesar da postura do banco em já não garantir o pré-acordo, avaliamos que esta primeira rodada de negociação não foi só de negativas. A CAIXA mostrou uma postura de querer negociar os pontos reivindicados pelos empregados. Logo, é importante reforçarmos a mobilização e resistência. Só com a efetiva participação de todos os empregados é que vamos manter nossos direitos e conquistas. Tudo por todos!”, declarou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura Contraf-CUT e representante da Confederação nas negociações com a Caixa.

Saúde e Condições de Trabalho 

A CEE–Caixa apresentou as reivindicações específicas dos empregados em relação a Saúde e Condições de Trabalho. Os pontos são resultados das resoluções 34º congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Concecef), realizado nos dias 7 e 8 de junho.
“Os empregados da caixa devem participar ativamente das atividades chamadas pelos sindicatos, se mobilizando na defesa dos seus direitos e da Caixa 100% Pública. Este ano estamos combatendo o desmonte dos direitos e dos bancos públicos”, convocou Dionísio Reis.
A CEE-Caixa cobrou a revogação da versão 41 do RH 184, o fim da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e do descomissionamento arbitrário e, especificamente o descomissionamento de gestantes. O Banco se comprometeu a avaliar as questões. 
Sobre a verticalização, os empregados cobraram o fim do processo, que além de descomissionar arbitrariamente muitos empregados, expões a Caixa no mercado. “Faz com que o banco reduza a atuação em áreas que sempre foi referência e concorra com bancos privados, em área nas quais eles dominam. Isso resulta na redução das operações e do share de mercado”, apontou o coordenador da CEE-Caixa.Os empregados cobraram ainda o ressarcimento dos gastos do CPA 20 dos trabalhadores que são eventuais de gerente e que mantém, segundo a Caixa, sua eventualidade por um período.
Os trabalhadores reivindicaram fim das discriminações e mais transparência nos processos seletivos internos. A Caixa anunciou uma nova sistemática, da qual irá informar mais detalhes nas próximas mesas.
Sobre a criação de unidades estatuais de Saúde do Trabalhador, por Gipes ou Repes, com a participação dos trabalhadores, o banco anunciou que todos as unidades da federação têm pelo menos um empregado responsável pelo tema. Os trabalhadores reclamaram que não é suficiente.
Já para o fortalecimento dos Fóruns Regionais de Condições de Trabalho, a direção da Caixa alegou que está em andamento.
Os empregados protestaram diante da demora para disponibilizar o incentivo à escolaridade em 2018. O banco informou que as bolsas para pós já estão disponíveis e que as para línguas e graduação devem estar disponíveis até o final agosto.
Antes de encerrar, os empregados entregaram um ofício para reiterar a cobrança de mais transparência de Saúde Caixa, com a disponibilização de dados que permitam as entidades entender mais profundamente o plano de saúde.

Entidades sindicais filiadas às estaduais da CUT em São Paulo e no Rio de Janeiro preparam plenária de sindicalistas no dia 20 de julho, a partir das 14h, rumo ao Dia Nacional de Mobilização. O objetivo é mobilizar as bases cutistas nos estados para a realização de um dia de luta em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas.

“Entre as bandeiras de luta que debateremos está a revogação imediata da reforma trabalhista, uma das medidas mais perversas para a classe trabalhadora, assim como medidas como a emenda do teto de gastos públicos, que congela investimentos em políticas públicas por 20 anos”, explica o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

A atividade ocorrerá na quadra dos bancários, no centro da capital paulista, à rua Tabatinguera, 192. A plenária interestadual se soma a outras plenárias organizadas pela CUT em todo Brasil.

Ações pela liberdade de Lula também serão debatidas nesse espaço, além da apresentação da Plataforma da CUT para as eleições em 2018.  Logo após o dia nacional de mobilização, as entidades organizarão atos em 15 de agosto, quando o ex-presidente Lula registrará sua candidatura.

As organizações apostam na unidade entre os ramos da CUT e entre todos os estados, aponta o presidente da CUT Rio de Janeiro, Marcelo Rodrigues. “É hora de mostrarmos que estamos fortes e unidos e sinalizarmos para todo o Brasil que a unidade de ação do Rio e de SP se dá na prática. As plenárias interestaduais Brasil afora já são um sucesso, pois mostram que podemos ser uma só nação, neste país de dimensões continentais, mas desde que respeitemos as formas de luta e a diversidade de cada estado”, afirma.

A articulação da CUT pelos estados ocorre logo após o lançamento das 22 propostas das centrais sindicais no manifesto “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, apresentado em São Paulo, no dia 6 de junho.

Os empregados da Caixa Econômica Federal fazem, nesta sexta-feira (13), a primeira rodada de negociação específica com a direção do banco para a Campanha Nacional dos Bancários 2018, em São Paulo. A minuta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue ao banco no dia 13 de junho, mesma data da entrega da minuta da Convenção Coletiva dos bancários à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O tema do encontro será saúde e condições de trabalho e pré-acordo de garantia da ultratividade.

A pauta específica dos empregados da Caixa foi construída ao longo de vários meses, com reuniões nos locais de trabalho, assembleias e encontros regionais, sendo consolidada e aprovada no 34º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal, realizado nos dias 7 e 8 de junho.

“Os direitos conquistados pelos trabalhadores têm uma história de negociação, que começou no século passado. Os empregados da Caixa, especificamente, têm um hall grande de direitos frutos de muita luta. O que a gente pretende é formalizar a manutenção desses direitos, além de apresentar as reivindicações debatidas no 34º Conecef”, disse Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

Entre as pautas dos empregados de saúde e condições de trabalho, destaque para a revogação da versão 41 do RH184, fim do descomissionamento arbitrário, fim do GDP e da verticalização,  transparência nos PSI, sem descriminação de áreas ou público alvo, política de saúde mental  e trabalho da gestante, além da reivindicações por mais empregados já!

Para a representante da Contraf-CUT na Comissão dos Empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, já estava mais do que na hora de começarem as negociações. “Esperamos que nessa mesa tenhamos a boa vontade dos representantes da Caixa em negociar sem retrocessos. Nós, os empregados, estamos mobilizados por nenhum direito a menos. Todos por tudo”, afirmou.

Os bancos se negaram a assinar a ultratividade dos direitos da categoria, mas aceitaram o calendário proposto pelo Comando Nacional dos Bancários, com o compromisso de apresentar uma proposta final para os trabalhadores até 1º de agosto. A segunda rodada de negociação entre os representantes dos bancários e da Fenaban foi realizada em São Paulo, nesta quinta-feira (12).

O Comando reiterou a importância do pré-acordo para manter a validade dos direitos da categoria. “Queremos dar tranquilidade aos bancários. Porém foi um passo importante estabelecer esse calendário com compromisso de negociações mais efetivas e uma proposta final até 1º de agosto”, afirmou a presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

O Comando Nacional dos Bancários cobrou e os negociadores das instituições financeiras reforçaram que respeitarão a negociação em mesa nacional e unificada. “O Comando também quer resolver a campanha na mesa de negociação. Os bancos estão lucrando como sempre, mesmo em plena crise. Ou seja, podem realmente fechar o acordo logo, sem colocar em risco os direitos dos bancários. Isso não aceitaremos”, reforçou a dirigente, que é uma das coordenadoras do Comando.

Calendário de negociações fechado

O calendário proposto pelos representantes dos trabalhadores também foi aceito pelos negociadores dos bancos. A próxima rodada será realizada em 19 de julho, sobre o tema saúde e condições de trabalho. “Os bancários estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho. Muitos estão aposentados por invalidez sendo obrigados a voltar para os locais de trabalho sem condições físicas e psicológicas para isso. Há muitos municípios do país que não estão recebendo numerário. E são os trabalhadores, na linha de frente, que sofrem com a pressão e a insatisfação dos clientes. São questões que queremos debater e ver solucionadas”, ressaltou Juvandia.

No dia 25, a pauta será emprego. As cláusulas econômicas serão debatidas em 1º de agosto, quando a Fenaban ficou de apresentar uma proposta global para ser apresentada aos bancários em assembleia.

“Deixamos claro para os bancos que queremos debater a pauta da categoria com todo cuidado e atenção. Temos o compromisso de que as instituições financeiras trabalharão para trazer uma proposta final até 1º de agosto”, reforçou a presidenta da Contraf-CUT.

“Os bancários devem se manter atentos e mobilizados, participando de todos os atos promovidos pelos sindicatos e federações em defesa dos direitos, dos empregos, dos bancos públicos”, orientou ela. “Estamos vivendo num país tomado por um golpe contra a classe trabalhadora. Toda atenção nessa Campanha Nacional Unificada é necessária. Informem-se pelos veículos de comunicação da Contraf, das entidades sindicais e pela imprensa dos trabalhadores, como a Rede Brasil Atual e a TVT.”

No dia em que a reforma trabalhista completou um ano de sua aprovação no Senado, a CUT e demais centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, NCST e CSP-Conlutas), reunidas em São Paulo na manhã desta quarta-feira (11), definiram a luta a ser travada nas ruas no próximo dia 10 de agosto. É o Dia do Basta, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País.

Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais.

“Basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de privatizações, basta de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, basta de sofrimento para o povo brasileiro”, sintetiza o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Será um dia de luta pelo país. A desesperança tomou conta do povo brasileiro, por isso é urgente essa luta. O Brasil tem de repensar o seu caminho, porque esse caminho que está sendo trilhado é o da tragédia, da exclusão social, do desemprego”, completa o dirigente.

Ele cita que o Brasil pós-golpe 2016 já contabiliza 28 milhões de desempregados e os postos de trabalho gerados são precários graças à reforma trabalhista.

“Dá para perceber que, em todos os estados brasileiros, as pessoas estão perdendo o emprego. Cada família tem dois ou três desempregados e, com o desmonte das políticas públicas e o congelamento dos investimentos públicos, o que se vê é cada vez mais pessoas e até famílias inteiras dormindo na rua”, afirma Sérgio.

O Dia Nacional de Luta havia sido definido no lançamento da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, em junho deste ano, quando as centrais sindicais apresentaram um documento com 22 propostas para promover o desenvolvimento do Brasil a partir da geração de emprego e renda, que são as pautas principais do Dia do Basta.

Patrimônio e investimento público
Segundo o secretário-geral da CUT, além do basta ao desemprego, no dia 10 de agosto, os trabalhadores e trabalhadoras vão cobrar também o fim das privatizações e a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Segundo Sérgio Nobre, a privatização de estatais e serviços públicos significa também precarização das condições de trabalho e mais desemprego. Ele afirma ainda que, no Brasil, existem obras de infraestrutura que estão paradas por conta do congelamento de gastos, que, se fossem retomadas, poderiam gerar milhões de empregos.

Ele cita como exemplo a venda da Embraer - em processo de entrega à norte-americana Boenig -, a entrega da Eletrobras às empresas chinesas, e a privatização da Petrobras e do Pré-Sal, que já teve campos leiloados para estrangeiras - como a Shell.

“Temos 28 milhões de desempregados porque não interessa aos que deram um golpe de Estado que o povo trabalhe e gere renda no Brasil. O propósito disso é jogar o salário para baixo, precarizar as condições de trabalho e entregar o patrimônio público brasileiro”, critica.

Eleições
O Dia do Basta, segundo Sérgio Nobre, também mandará um recado a quem pleiteia qualquer cargo nas eleições deste ano. "Mostraremos que o povo brasileiro não está satisfeito e que não aceita políticas que não sejam voltadas ao amparo dos trabalhadores e trabalhadoras", diz.

Ele explica que as propostas da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora serão apresentadas aos candidatos à presidência da República nas eleições de outubro.

Tanto para a CUT como para as demais centrais, o que o país precisa é de um caminho novo para recuperar a democracia, o desenvolvimento, a geração de emprego com qualidade e a distribuição de renda e somente a mobilização de todos vai abrir esse caminho.

Para as entidades, não é mais possível conviver com os estragos que a política neoliberal implantada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) impôs à classe trabalhadora, como a reforma trabalhista, “vendida” à população como uma promessa de criação de mais empregos.