A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reúnem com os representantes do banco nesta quinta-feira (2), a partir das 14, em São Paulo, para dar continuidade às negociações sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos bancários da Caixa Econômica Federal. Os representantes dos empregados esperam que a negociação desta quinta solucione os impasses surgidos nas reuniões passadas.

“Nas negociações anteriores caminhamos no sentido da manutenção do atual modelo de delegados sindicais, para o fim dos descomissionamentos arbitrários de gestantes e para a suspensão da verticalização e fechamento de agências. Agora, queremos avançar no debate sobre a PLR e a PLR Social, do Saúde Caixa e garantias de que não serão implantados formas de contratação instituídas pelo governo Temer com a reforma trabalhista”, disse o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Bancário temporário
A revogação do RH 037 é uma reivindicação histórica das entidades representativas dos empregados. Apesar de reafirmar que não tem intenção de utilizar o normativo para contratar trabalhadores terceirizados, a Caixa se nega a revogá-lo. O normativo passou por atualização em agosto de 2017 para se adequar à Lei da Terceirização e permitir a contratação de trabalhadores temporários sem qualquer vínculo empregatício com o banco, por meio de empresas que fornecem mão de obra terceirizada, para a realização de tarefas de técnico bancário. Esse é um exemplo das reivindicações pela garantia de direitos que podem ser retirados após a entrada em vigor da reforma trabalhista, como a ultratividade dos acordos coletivos e a abrangência dos acordos. Pela nova lei, o banco pode negociar diretamente com empregados com nível superior de escolaridade e que ganhem acima de dois tetos da Previdência (R$ 11.062,62), os chamados hipersuficientes. 

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PLR e PLR Social
Sobre a PLR, apesar de garantir na mesa de negociação do dia 20 de junho que vai seguir a regra definida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o banco alegou também que não tem autorização do pagamento da PLR social. Segundo a direção do banco, o pagamento depende de uma regra do governo que limita o valor a 25% do que for pago de dividendos no tesouro.

     > Caixa: PLR e PLR Social ameaçados

Saúde Caixa
O Saúde Caixa também está no rol dos direitos dos empregados que estão ameaçados. “Na última quinta-feira, a gente teve uma rodada específica sobre Saúde Caixa. Infelizmente, o que foi colocado é que o banco vai aplicar a resolução 23 da CGPAR. Isso afeta não apenas o plano de saúde dos empregados da Caixa, mas de todas as empresas públicas. Temos que mobilizar todos os trabalhadores de empresas públicas para derrubarmos as resoluções da CGPAR e defendermos essa importante conquista dos trabalhadores”, frisou Fabiana Uehara Proscholdt, diretora de Cultura e representante da Contraf-CUT na mesa de negociações com a Caixa.

Além da resolução 23, a resolução 22 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), também afeta o plano de saúde dos empregados. Estas resoluções determinam que empresas estatais reduzam despesas com a assistência à saúde dos trabalhadores; e altera o Estatuto da Caixa, limitando a 6,5% da folha de pagamento a participação no custeio do Saúde Caixa pelo banco.

     > Fenae e Contraf-CUT tratam de ameaças ao Saúde Caixa

A mobilização pela derrubada das resoluções da CGPAR passa pelo apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos das resoluções da CGPAR. “E a gente tem uma audiência pública pedida para fazer esse debate com os parlamentares e conseguir o apoio deles”, acrescentou Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae). Segundo a diretora da Fenae, a expectativa é de que a audiência ocorra ainda no mês de agosto.

Na enquete que a Câmara dos Deputados faz para medir o apoio da população aos projetos em tramitação na Casa, o apoio ao PDC 956/2018 aumento de 14.213 votos na quarta-feira (25) para mais de 30 mil no sábado (28), após as atividades do Dia Nacional em Defesa dos Planos de Saúde das Empresas Públicas.

Durante 45 minutos, na noite desta terça-feira (31), as ameaças ao Saúde Caixa foram o tema do Facebook Live realizado pela Fenae. Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Federação, e Fabiana Uehara, diretora da Contraf-CUT e integrante da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), falaram sobre a retirada de direitos pretendida pelo governo e responderam perguntas enviadas pelos expectadores.

Logo no início da transmissão, Fabiana Matheus observou que é preciso olhar a conjuntura como um todo. “Hoje a gente tem visto que nosso país está sob ataque, nossas empresas públicas, você vê a Caixa sendo constantemente ameaçada. E é óbvio que isso se desdobra na tentativa de retirada dos nossos direitos. E o Saúde Caixa é um os maiores e mais importantes direitos que a gente tem construído nos últimos anos, resultado de muita luta”, disse.

Já Fabiana Uehara relatou que as negociações com a direção da Caixa durante a Campanha Nacional de 2018 ainda não avançaram. “Na última quinta-feira, a gente teve uma rodada específica sobre Saúde Caixa. Infelizmente, o que foi colocado é que o banco aplica a CGPAR 23. A gente tem que mobilizar todos os trabalhadores de empresas públicas da importância dessas conquistas e trabalhar em conjunto para derrubar as duas resoluções”, frisou.

As diretoras explicaram que duas principais medidas afetam o plano de saúde: as resoluções nº 22 e 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que determinam que empresas estatais reduzam despesas com a assistência à saúde dos trabalhadores; e a mudança no Estatuto da Caixa que limitou a 6,5% da folha de pagamento a participação no custeio do Saúde Caixa.

Questionadas sobre como os trabalhadores podem se mobilizar, Fabiana Matheus e Fabiana Uehara destacaram a importância de apoiar o PDC 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos das resoluções da CGPAR. “E a gente tem uma audiência pública pedida para que a gente possa fazer esse debate com os parlamentares e conseguir o apoio deles”, acrescentou Fabiana Matheus. Segundo a diretora da Fenae, a expectativa é de que a audiência ocorra ainda neste mês de agosto.

Outra questão importante diz respeito às eleições deste ano. “Mais do que nunca, é preciso ter consciência no voto. Dentro desse cenário, a gente tem que eleger um Congresso progressista, que tenha compromisso com a luta dos trabalhadores, com a sociedade, não com o bolso deles”, advertiu Fabiana Uehara. Fabiana Matheus completou: “vamos continuar mobilizados, fazer o enfrentamento, e tenho plena convicção de que sairemos vitoriosos dessa batalha”.

Assista à íntegra do Facebook Live.
Confira a cartilha da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”.
Assista ao vídeo produzido pela Apcef/SP.

Com a crise econômica e o aumento do desemprego, que atinge mais de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, as famílias brasileiras estão fazendo dívidas novas para pagar débitos antigos e até para pagar as despesas do dia a dia, como contas de água, luz e supermercado. Para tentar sair do sufoco, vale recorrer a empréstimos bancários, usar o limite do cheque especial e parcelar contas nos cartões de crédito.

O Banco Central (BC) analisou o crédito bancário e revelou que a taxa de endividamento das famílias, em maio - último dado conhecido -, atingiu 23,3% da renda que o trabalhador ganha em um ano. Este é o maior patamar de endividamento dos últimos 14 meses.

Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) feito em julho, 46% das pessoas que usaram cheque especial entraram no limite nos últimos 12 meses, seja para quitar dívidas, cobrir gastos de emergência e também para pagar as contas básicas. De acordo com a entidade, 20% dos usuários usam o cartão de crédito como extensão da própria renda.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, economista Marcio Pochmann, os dados refletem a grave crise do capitalismo brasileiro e a inércia do governo do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que não tem propostas para resolver o problema do desemprego e da recessão econômica.

“A economia piorou muito nos últimos dois anos. Caímos numa armadilha recessiva, sem emprego, com um brasileiro a cada três desempregado e a competição acirrada por uma vaga faz os salários serem puxados para baixo, aumentando a exploração do trabalhador”.

“Para cobrir a diferença entre o aumento do custo de vida e a queda do poder aquisitivo, as famílias estão se endividando”, analisa o economista.

A técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, acrescenta que, com isso, o crédito não está sendo usado para um ciclo produtivo na economia e, sim, para cobrir gastos do dia a dia que deveriam ser cobertos com os salários.

Para a professora da Faculdade de Economia da USP, Leda Paulani, o desemprego e as dívidas das famílias não são prioridades do governo.

“A preocupação deles [os golpistas que usurparam o poder] é entregar tudo o que prometeram ao capital internacional, como o Pré-Sal e as grandes empresas estatais para pagar o golpe de 2016”.

“Esse projeto neoliberal não ganharia uma eleição no país”, diz a professora.

Pochmann tem a receita que a equipe de Temer não tem para tirar as famílias brasileiras desse ciclo de endividamento.

“É preciso que haja uma renegociação das dívidas das famílias com redução das taxas de juros, programas de estímulo ao aumento da produção e do emprego e a redução de impostos para trabalhadoras e trabalhadores que ganham menos, a base da pirâmide social”, sugere o economista.

Mas, os golpistas não estão interessados em desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, na opinião da professora Leda Paulani.

Segundo ela, o crescimento do endividamento, tanto das famílias como do Estado, foi causado pelas políticas econômicas neoliberais implementadas no mundo, que foram encampadas pelo governo golpista de Temer.

A professora lembra que, em 2008, o ex-presidente Lula enfrentou uma das piores crises econômicas do mundo com políticas públicas que estimularam a geração de emprego e renda. Exatamente ao contrário do que faz Temer.

“Para não permitir que a população fosse atingida, o governo Lula concedeu subsídios para alguns setores com alto poder de empregabilidade, como o automobilístico, o de eletrodomésticos, e a construção civil em programas, como ’Minha Casa, Minha Vida’”, ressalta.

A crítica ao modelo neoliberal na economia de Temer também é feita pela técnica do Dieese. Segundo Adriana Marcolino, a lógica neoliberal de cortes nos investimentos públicos, de reajustes salariais menores e os constantes reajustes nos preços do gás de cozinha, nas contas de água e luz e outros derivados do petróleo, acima dos índices da inflação, só aumentam a inadimplência das famílias brasileiras.

“A escolha política desse governo tem promovido para baixo os indicadores econômicos, que se estabilizam, mas não tem fôlego. Um mês melhora um indicador, e no seguinte esse mesmo indicador, piora.”

Indicadores econômicos

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O volume de vendas de bens duráveis como móveis e eletrodomésticos, que costumam acompanhar a melhora da renda, do emprego e da economia, caiu em março 3,2% na comparação anual. No mês seguinte, houve subida de 5,5%, mas, em maio, ocorreu nova queda de 6,1%.

IBGE (PNAD)
No trimestre encerrado em junho, o desemprego alcançava 12,4%, o que representa 13 milhões de pessoas sem trabalho.

Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP)
O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou em julho a quarta queda consecutiva. No mês, o indicador atingiu os 86,2 pontos, recuo de 3,9% na comparação com junho. Além disso, 54,1% dos entrevistados disseram que estão consumindo menos do que há um ano.

Fundação Getulio Vargas (FGV)
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) da FGV caiu 0,8 ponto percentual em julho, para 88,8 pontos, o menor nível desde agosto de 2017. É a quarta queda consecutiva.

Serasa
No último levantamento divulgado em maio passado, havia mais de 61,2 milhões de brasileiros inadimplentes.

SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
Oito em cada dez brasileiros realizaram cortes no orçamento no primeiro semestre deste ano para driblar a crise.

Dívidas de empresas: O Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica cresceu 9,41% no último mês de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. É a alta mais acentuada desde setembro de 2016, quando o indicador havia registrado um crescimento de 9,61%.

Desde 2003, o lucro dos bancos subiu 159,5% acima da inflação. No mesmo período, com toda luta e mobilização da categoria bancária por direitos e aumento real para salários, PLR, vales e auxílios, o crescimento real da remuneração desde 2004 foi de 20,3% nos salários e 41,6% no piso.

Além disso, somente com o que arrecadam na receita com tarifas, os bancos pagam toda sua folha de pagamento com sobras de quase 80%, ou praticamente outra folha inteira.

Se economizam com os bancários que estão na linha de frente nas agências e departamentos, o mesmo não se dá com os executivos. No Itaú, um diretor chega a ganhar quase 250 vezes mais que um escriturário. No Bradesco, 121 vezes mais; no Santander, 105.

Foi em torno de números como esses que dirigentes sindicais do Brasil todo reuniram-se na sede da Contraf-CUT, nesta terça-feira (31), em preparação para a quinta rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2018. A reunião será realizada em São Paulo, nesta quarta (1º).

“São dados que demonstram todo tipo de injustiças com os responsáveis pelos gigantescos resultados do setor há duas décadas e que os bancos têm plenas condições de corrigir, pagando melhores salários, garantindo empregos e respeitando boas condições de trabalho”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. “O aumento real é uma prioridade apontada em pesquisas feitas com a categoria em todo o Brasil. Além disso, vamos cobrar igualdade de oportunidades e de ascensão profissional nas instituições financeiras.”

O Banco Itaú lucrou R$ 12,801 bilhões no 1º semestre de 2018, um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período de 2017 e queda no trimestre de 0,6%. De acordo com o relatório do banco, “o desempenho no trimestre ocorreu em função da maior margem financeira com clientes e do maior ganho com prestação de serviços, além do menor custo do crédito. Esses efeitos positivos foram compensados por maiores despesas não decorrentes de juros e por menor margem financeira com o mercado”. O retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado (ROE) ficou em 22,0%, com aumento de 0,2 p.p. em doze meses.

A holding encerrou junho de 2018 com 86.144 empregados no país, com abertura de 4.892 novos postos de trabalho em doze meses. Segundo o Banco, a expansão do quadro de funcionários deve-se à aquisição das operações de varejo do Citibank no Brasil (com 2.897 trabalhadores) e as contratações na rede de agências do Banco de Varejo, além da maior contratação na área de tecnologia visando acelerar o processo de transformação digital. No período, o saldo foi de 8 agências físicas e 6 agências digitais abertas (que somaram 160 unidades, em junho de 2018). Entretanto, ao se considerar que 71 agências físicas do Citibank foram incorporadas ao grupo, o saldo, de fato, é de 63 agências físicas fechadas em doze meses.

Clique aqui e veja os destaques do Dieese.

A Carteira de Crédito do banco apresentou crescimento de 6,1% em doze meses, atingindo R$ 623,3 bilhões. As operações com pessoas físicas (PF) cresceram 8,7% em relação a junho de 2017, chegando a R$ 195,0 bilhões, com destaque para cartão de crédito, que cresceu 17,2% e crédito pessoal, com alta de 9,6%. Já as operações com pessoas jurídicas (PJ) somaram R$ 228,1 bilhões, com queda de 3,0%. A queda no segmento de grandes empresas, excluindo o efeito da variação cambial foi de 3,1%, devido a baixa demanda no segmento. Na América Latina, a carteira de crédito cresceu 20,1%. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias apresentou redução de 0,5 p.p em doze meses, ficando em, apenas, 3,4% no total, desconsiderando-se a América Latina. Diante disso, as despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD) caíram 28,0%, totalizando R$ 7,5 bilhões.

A receita com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 8,9% em doze meses, totalizando R$ 18,8 bilhões. Já as despesas de pessoal subiram 5,1%, chegando a R$ 11,3 bilhões. Com isso, a cobertura destas pelas receitas secundárias do banco foi de 166,27% em junho de 2018, com aumento de 5,84 p.p.

A "reforma" trabalhista retirou o custeio do movimento sindical e agravou a situação, que já era preocupante, do Dieese, o tradicional instituto de assessoria e análise do mundo do trabalho. Recentemente, sua direção se reuniu para discutir um plano de reestruturação, o que se traduz em diminuição do tamanho, mas também em definição de diretrizes. Um processo "para se pensar à frente", diz o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Dificuldades fazem parte da trajetória da entidade, mas ele acredita que esta seja a mais grave crise de sua história, iniciada em 1955.

"Nos anos 60, o impacto político foi severo, mas o Dieese era pequeno. Hoje, o impacto é em relação a uma equipe grande e uma instituição de presença nacional", avalia Clemente. Para ele, o momento é de "construir resistência em todas as frentes". A receita atual corresponde de 60% a 70% do período 2014/2015. Caiu a arrecadação sindical e houve perda de contratos com órgãos governamentais. A previsão é de que a receita de 2019 seja equivalente a 50% de 2016.

A pesquisa da cesta básica, que era realizada nas 27 capitais, agora é feita em 20. Também diminuiu o número de regiões metropolitanas abrangidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A pesquisa original, de São Paulo, iniciada em 1985, está garantida pelo menos para o ano que vem.

O corte atingiu também pessoal e subseções. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, de 62 subseções em entidades no ano passado, o número caiu para 50. "Em algumas, o técnico foi demitido. Em outras, o tamanho da subseção foi reduzido, e também o valor do contrato." Desde 2015, mais de 100 funcionários foram dispensados. De 340, ficaram aproximadamente 230.

Caiu ainda o número de sócios, hoje em torno de 670. Em 2017, eram 720. Silvestre lembra que no começo dos anos 2000, esse número chegou a quase 1.200, mas a inadimplência também era alta, em torno de 40%. "Muitas entidades têm nos procurado para reduzir o valor da mensalidade", acrescenta. 

Uma parte da equipe teve atraso nos salários. Desde setembro, foi adotada uma linha de corte de R$ 5 mil – até esse valor, o pagamento é integral. Falta ainda acertar o 13º salário. Um comitê de reestruturação foi organizado, com participantes das seis centrais reconhecidas formalmente, e lançada uma campanha de fortalecimento do Dieese.

Transição

"O que a gente está fazendo é trabalhar nas entidades sindicais para a construção de um fundo para ajudar na reestruturação. Estamos tentando preservar as receitas sindicais e não sindicais", diz Clemente. O momento difícil também leva a planejar o futuro: "Olhar para as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, o impacto que a reforma trabalhista traz para o sistema de relações do trabalho".

O Dieese busca estabelecer prioridades, "reorganizar o nosso atendimento sindical para as negociações coletivas, principalmente", além de formar uma rede de atendimento nos estados, dando suporte via internet. Com a preocupação de se manter "na medida em que o próprio movimento sindical vai definindo o seu tamanho". É um período de transição "cujo tamanho ninguém sabe", lembra o diretor técnico. Algumas entidades certamente vão ajudar, mas ele observa que cada uma também está tentando se preservar. 

Fundado no final de 1955, com o objetivo de monitorar as entidades de trabalhadores e fomentar pesquisas próprias, com desconfiança dos índices oficiais, o Dieese acompanhou o crescimento do movimento social nos anos 1980, lembra Silvestre, mas nunca teve um financiamento 100% sindical. Agora, tem um duplo desafio: "Se reorganizar, mas também com capacidade de ajudar o movimento sindical a se repensar". 

Na rodada de negociação de 12 de julho, os bancos recusaram assinar o pré-acordo de ultratividade, que garantiria a validade dos direitos dos bancários até o final das negociações da Campanha Nacional 2018. A justificativa dos negociadores da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi de que, no dia 1º de agosto, um mês antes da data base da categoria (1º de setembro), apresentariam uma proposta final para ser apreciada pelos trabalhadores.

Por isso, na quinta rodada de negociação, desta quarta-feira, os representantes de bancários de todo o Brasil, que compõem o Comando Nacional da categoria, cobram essa proposta final. “Queremos respostas para todas as reivindicações já debatidas de saúde e condições de trabalho, emprego, igualdade de oportunidades, além das cláusulas econômicas que serão tratadas nesta quarta”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando.

Não são poucos os números e indicadores que comprovam a plena capacidade dos bancos de atender às reivindicações da categoria. Em 2017, as cinco maiores instituições financeiras que compõem a mesa de negociação pela Fenaban, lucraram juntas R$ 77,4 bilhões. Um valor astronômico que impressiona ainda mais quando revelado que o montante foi 33,5% maior que no ano anterior.

“Que setor cresceu dessa maneira numa crise da proporção que estamos vivendo no Brasil”, questionou a dirigente. “Isso é resultado do trabalho dos bancários, muitas vezes além do limite para alcançar os resultados perseguidos pelos bancos”, criticou Juvandia.

A presidenta da Contraf-CUT lembra dos mais de 40 mil postos de trabalho extintos pelo setor desde 2016 para citar um outro dado que dá a dimensão do quanto os bancos devem ao Brasil: “eles são responsáveis por apenas 1% dos empregos criados no Brasil entre 2012 e 2017, mas por 5% dos afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho”, de acordo com levantamento realizado pela Fecomércio.

Outro dado surreal: as famílias brasileiras comprometem a maior parte dos seus gastos com o pagamento de juros aos bancos. Foram R$ 354,8 bilhões transferidos da renda dos trabalhadores para as instituições financeiras em 2017, o que representa 17,9% de aumento real, ou seja, já descontada a inflação. De acordo com a pesquisa, o montante superou os R$ 291,3 bilhões gastos com alimentação fora de casa, os R$ 154,3 bilhões dos gastos com transporte urbano e os R$ 129,9 bilhões pagos em aluguel.

“Os bancos têm uma dívida imensa com a sociedade brasileira e com seus empregados”, destaca a presidenta da Contraf-CUT. “Os bancários querem aumento real, PLR maior, garantia para seus empregos e direitos e cobram isso com a certeza de que trabalham para um setor que está em totais condições de atender todas essas reivindicações e, mais que isso, contratar mais bancários para prestar um atendimento cada vez melhor para toda a sociedade.”