A convite do  Ministério Público do Trabalho, através do Grupo de Trabalho Raça da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), vários representantes de emissoras de televisão, trabalhadores em empresas de televisão, técnicos, artistas, jornalistas, cineastas, coletivos, movimentos negros, organizações sociais, estiveram presentes na Audiência Pública com o tema "Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão", realizada na última quinta-feira (13) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

A convite da procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT) e do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), Almir Aguiar, participou da Audiência Pública.

O Almir lamentou o episódio ocorrido com a advogada Valéria Santos, que foi vítima de preconceito racial e ao questionar a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que negou o seu direito legal de ler a contestação em defesa de sua cliente, Valéria foi colocada ao chão, algemada por um policial, e além de ver o seu direito profissional ser cerceado, sofreu uma situação humilhante e vexaminosa, em uma cena que traz de volta a triste imagem de um Brasil escravocrata.

O cineasta Joel Zito apresentou dados estatísticos das novelas brasileiras, com percentuais mostrando a ausência dos atores negros em novelas brasileiras.

Histórico

A procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, explica que o evento é um desdobramento das notificações enviadas às emissoras de televisão, em junho deste ano. “O MPT recomendou às emissoras de TV aberta que adotassem 14 medidas para assegurar oportunidades iguais de emprego nas emissoras de televisão e em campanhas publicitárias".

As notificações tiveram como base uma pesquisa publicada em um site de notícias que revela uma média de apenas 8% de atores negros nas novelas da Globo, da Record e do SBT. A primeira a ser notificada foi a Globo, no mês de maio, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.

Uma das medidas cobradas das empresas é um censo para saber de forma precisa quantos atores negros e negras atuam nas emissoras brasileiras. Almir lembrou aos participantes do evento que a categoria bancária depois de acionar o Ministério Público do Trabalho, e de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta no ano de 2008 os bancos foram obrigados a realizar o “Censo da Diversidade”, mas as contratações não foram suficientes e os negros continuam invisíveis. É preciso que o Ministério Público do Trabalho fique atento em relação a emissoras de televisão nesse sentido, afinal, negros e negras são mais de 54% da população brasileira e essas novelas chegam a grande parte dessa população, afirmou o secretário.

O Bradesco respondeu à solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e informou que irá pagar a 13º cesta alimentação no próximo dia 26 de setembro. Os valores geralmente são depositados em novembro, mas foram antecipados a pedido da Contraf-CUT.

A Confederação também solicitou a antecipação do pagamento da PLR, que será efetuado no dia 20 de setembro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se comprometeu a apresentar uma proposta global de acordo para a Comissão de Negociação dos Empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em negociação marcada para esta quinta-feira (13), às 15h, no Rio de Janeiro.

“Esperamos por uma resposta positiva, que atenda às reivindicações dos empregados”, afirmou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius de Assumpção, que participa das negociações.

Na rodada realizada na quarta-feira (12), a Comissão de Negociação dos Empregados reafirmou que os empregados reivindicam o mesmo reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Bancários, além da manutenção das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) atual e inclusão de novos itens.

A CCT garante reajuste salarial de 5% (aumento real de 1,31%, mais reposição da inflação acumulada de setembro/2017 a agosto/2018 medida pelo INPC). E mantém todos os direitos previstos na anterior. Tem validade de dois anos. Ou seja, os direitos ficam garantidos até 2020.

Prevê, ainda, a reposição total da inflação (INPC), mais 1% de aumento real para os salários e demais verbas em 1º de setembro de 2019. As negociações no BB e na Caixa também garantiram a manutenção de todas as cláusulas dos acordos específicos, incluindo o Saúde Caixa e a PLR Social.

Proibição à demissão imotivada
Na negociação realizada na quarta-feira (12), a diretoria do banco voltou atrás em sua decisão de alterar a cláusula do ACT que proíbe demissões arbitrárias ou sem justa causa. O ocorreu após os empregados terem ocupado a sede do BNDES no Rio de Janeiro na terça-feira (11). Além do térreo do Edifício Sede do BNDES no Rio de Janeiro (Edserj), parte do sétimo andar, onde estava ocorrendo a terceira rodada de negociações com o banco, também foi ocupada.

“O recuo mostrou a importância da participação dos empregados, cuja mobilização vai determinar os rumos da negociação”, avaliou o diretor da Secretaria de Bancos Públicos do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, José Henrique Rocha, logo após a rodada de negociações realizada na manhã de quarta-feira (12). O dirigente acrescentou que este foi um importante avanço, mas que será preciso aumentar a pressão a fim de preservar os direitos e aprovar cláusulas novas.

Como parte desta estratégia, o Sindicato do Rio e as associações de funcionários (AFBNDES, Finame e BNDESPAR) convocaram o funcionalismo do banco para uma reunião à tarde, no térreo do Edserj. Ali foram dados informes sobre o andamento das rodadas e aprovadas novas formas de mobilização. A própria reunião no Edserj já foi uma forma de pressão para que as negociações avancem.

Apesar de inúmeros requerimentos e denúncias feitos pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e até mesmo matérias jornalísticas que chegam a conhecimento público, o Bradesco continua mantendo o silêncio a respeito da onda de demissões promovida nos últimos meses em Rondônia e do desrespeito e descaso com os direitos dos trabalhadores que são sumariamente desligados sem o menor pudor.

Exemplo disso são os casos de duas funcionárias demitidas, no mesmo dia, e ambas com mais de 30 anos de dedicação à mesma profissão de bancária. A primeira é uma funcionária da agência Prudente de Morais (Centro de Porto Velho) que dedicou 32 anos de sua vida à profissão de bancária, foi diagnosticada como ‘inapta’ pelo perito médico do próprio banco, e mesmo assim foi demitida. O Sindicato, ao constatar que a demissão era ilegal, entrou em contato com o Departamento de Relações Sindicais do Bradesco, exigindo que a demissão fosse revogada mas, até o momento, o banco não deu qualquer resposta ao Sindicato ou à funcionária, que continua em angústia por não saber sua real situação ou o seu futuro profissional.

O outro caso é o de uma bancária da agência da avenida Carlos Gomes, também no Centro, que ao fazer exame periódico, foi diagnosticada pelo médico do banco como ‘inapta’. E mesmo com o resultado do atestado do perito do próprio Bradesco, e do laudo do ortopedista, o banco se recusa a abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que afronta a lei e impede a trabalhadora de ter acesso aos seus direitos juntos ao INSS.

ONDA DE DEMISSÕES

Nem mesmo com um lucro líquido de R$ 10,263 bilhões, no 1º semestre de 2018 (o que representa crescimento de 9,7%, em relação ao mesmo período de 2017) o Bradesco é capaz de recuar na sua ‘sanha’ de promover demissões a seus funcionários e o fechamento de postos de trabalho. Em Rondônia, somente entre julho e agosto, muitos funcionários foram demitidos no Estado, sendo seis somente em agências da capital Porto Velho.

As demissões têm atingido principalmente quem tem décadas de vida de dedicação à instituição financeira ou os que são oriundos do extinto banco HSBC.

Em julho o Sindicato se reuniu com representantes do Bradesco em Rondônia, a fim de tratar da questão das demissões injustificadas que tem, sobretudo, contribuído para que o já precário atendimento ao público seja ampliado. Mas apesar da justificativa dada pelo banco, de que as demissões eram ‘pontuais’, elas continuam acontecendo e atingindo a todos os funcionários.

O Sindicato tem mantido uma vigilância de combate permanente contra essas demissões, muitas delas injustificadas ou ilegais (atinge lesionados, portadores de doenças ocupacionais, ou seja, adquiridas com o esforço repetitivo da atividade laboral), e por isso, só nos últimos quatro anos, conseguiu, via Justiça do Trabalho, a reintegração de mais de 20 funcionários, sejam do Bradesco, sejam do antigo HSBC, que foi comprado pelo Bradesco.

“Ainda assim é preocupante essa postura desumana do banco, que além de demitir pessoas que dedicaram a maior parte de suas vidas para trabalhar e garantir os lucros da instituição financeira - e que, em decorrência de uma rotina de pressão, de perseguição e desrespeito, adoeceram - também mantém o silêncio sobre os questionamentos do Sindicato, que exige respostas para dar tranquilidade e impedir um sofrimento maior a esses trabalhadores que sequer sabem se estão demitidos de fato, ou não, ou que querem apenas cuidar de sua saúde, e também para impedir novas demissões que apenas colaboram pela superlotação das agências e a precariedade no atendimento”, menciona José Pinheiro, presidente do SEEB-RO e funcionário do Bradesco.

O Ministério do Trabalho aplicou 1.350 autos de infração com multa estimada no valor de R$ 5,35 milhões ao Santander em Minas Gerais por desrespeito à legislação trabalhista. A fiscalização inspecionou 51 agências em Belo Horizonte e duas em Nova Lima entre março e agosto de 2018.

Os resultados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 12, em Belo Horizonte, pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) DS/MG.

O Sindicato participou do evento representado pelos funcionários do Santander e diretores Davidson Siqueira e Wagner dos Santos, assim como pela diretora de Saúde Luciana Duarte e pelo assessor Jurídico Sávio Leite.

“As autuações confirmam nossas denúncias sobre a exploração promovida pelo Santander contra os trabalhadores, mesmo com o lucro crescente no Brasil. O Sindicato já realizou diversos atos para denunciar os abusos e segue cobrando responsabilidade e respeito do banco também nas instâncias de negociação”, afirmou o diretor Davidson Siqueira.

Desrespeito aos trabalhadores

Os fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que o banco cobrava metas abusivas, com a exposição de resultados por meio de rankings, murais nas agências, reuniões, mensagens, prorrogava com frequência a jornada de trabalho de seis horas sem remuneração aos funcionários, o que configura assédio moral e causa adoecimento dos trabalhadores.

“Num total de 81 entrevistas realizadas com trabalhadores, 70% deles relataram sofrer ameaça de demissão por não cumprimento de metas, 66% consideram a meta cobrada excessiva e mais de 45% não conseguem atender as metas habitualmente”, afirmou a auditora-fiscal Odete Reis, que participou da operação da equipe do Projeto Intervenções em Bancos e Teleatendimento da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE/MG).

Segundo a auditora, o banco não levava em conta, na sua política de produtividade, os riscos à saúde dos trabalhadores e não adotava medidas para seu controle, eliminação ou minimização. Com isso, os trabalhadores estavam expostos a situações que poderiam provocar o surgimento de doenças físicas e psicossociais.

Direitos descumpridos

Uma das autuações aplicadas ao banco foi por falta de preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), documento obrigatório em caso de ocorrência de doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a auditora Odete Reis, a fiscalização teve acesso somente aos afastamentos com emissão de CAT, já que o banco se negou a apresentar os dados completos de afastamentos.

Outra autuação foi por conta da jornada de trabalho estendida sem pagamento de horas extras. “Verificamos que o banco não remunera o trabalho excedente às seis horas laboradas como extraordinárias para os ocupantes dos cargos de gerente de relacionamento ou dos ocupantes dos cargos de assistente comercial e coordenador de atendimento”, afirmou.

A auditoria verificou que o controle de jornada adotado nas agências fiscalizadas também não obedece aos requisitos legais, uma vez que é utilizado “sistema alternativo eletrônico de jornada de trabalho”, que não tinha a chancela do Sindicato dos Bancários de BH e Região e nem atendia as normas legais estabelecidas de controle de ponto.

Foram encontradas também falhas no banco de horas. O Santander implantou um sistema que expõe os trabalhadores a jornadas exaustivas de até dez horas diárias, segundo a fiscalização. “A Lei 13.467 e a Constituição Federal, no seu artigo sétimo, inciso XIII, deixa claro que toda compensação de horários e redução de jornada só pode vigorar mediante acordo ou convenção coletiva”, explica a auditora.

“Transformar a jornada de trabalho do bancário em oito horas e aumentá-la para dez através de um banco de horas implantado contraria a Constituição Federal. Além de ser uma grave lesão aos direitos dos trabalhadores, representa também um grave risco à sua integridade física e psíquica”, disse Odete Reis.

Adoecimento

Outro problema grave que também vem atingindo os trabalhadores é o adoecimento, fruto da política adotada pelo banco. Em levantamento realizado no mês de abril de 2018 pelo INSS em Minas Gerais, foi constatado que 69 bancários do Santander se encontravam afastados por doença. Destes casos, 45 tinham como causa transtornos mentais e comportamentais.

Isto, mais uma vez, confirma as denúncias do Sindicato e das entidades representativas da categoria bancária de que as pressões para o cumprimento de metas, o assédio moral e a sobrecarga de trabalho têm gerado graves consequências para a qualidade de vida dos trabalhadores.

O Entre Vistas desta terça-feira (11) foi "diferente", segundo a própria definição do jornalista e apresentador Juca Kfouri. Isso porque o programa da TVT teve como convidado principal o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, mas contou também com a participação da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, formando assim uma trinca de peso do sindicalismo brasileiro.

A terceirização irrestrita, recentemente considerada legal em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos assuntos mais acalorados do debate. Ponderando que a medida foi uma mudança "grave", Juca Kfouri questionou o presidente nacional da CUT da razão pela qual o trabalhar brasileiro recebeu de modo tão pacífico tal decisão.

Vagner Freitas então lembrou a greve geral realizada em abril de 2017, que mesmo tendo sido expressiva, não surtiu o efeito desejado de impedir a aprovação da proposta de terceirização irrestrita e a "reforma" trabalhista do governo de Michel Temer. Segundo o presidente nacional da CUT, o resultado da paralisação não foi suficiente diante de congressistas "instrumentalizados" pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). "Tudo o que fizemos e não conseguimos barrar (as propostas do governo)", afirmou, reconhecendo ter havido dificuldade na mobilização dos trabalhadores.

"Só fizeram isso no golpe. Na democracia teriam medo de fazer", afirmou, enfatizando que a consequência da terceirização irrestrita será a precarização do trabalho e a piora do serviço oferecido. "A terceirização não é para melhorar o serviço, é para reduzir salário apenas. A terceirização é ruim para o consumidor do produto final, que perde em qualidade. Não consigo imaginar uma sociedade que vai dar certo com mão de obra desqualificada e precarizada. A terceirização não vai melhorar as coisas. Ela precariza a mão de obra e a qualidade do serviço que presta, e isso vai pondo o país no atraso tecnológico", explicou Vagner Freitas.

Como exemplo prático das consequências da terceirização irrestrita, Ivone Silva citou os trabalhadores bancários, como gerentes e operadores de caixa, que a partir de agora podem não ser mais contratados diretamente pelo banco. Acrescente-se nesse cenário o fechamento de agências físicas, com os serviços migrando cada vez mais para o ambiente digital, e o cliente não saberá mais se o trabalhador é ou não funcionário do banco.

"A questão da tecnologia, com o desmonte das leis trabalhistas, vai permitir ter num mesmo banco funcionários de empresas diferentes", explicou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com funcionários terceirizados e atendimento on-line, Ivone Silva destacou o perigo com a segurança dos dados sigilosos dos correntistas de um banco. Para ela, a alta rotatividade do trabalhador terceirizado e a ausência de um plano de carreira como funcionário direto do banco, coloca em risco a proteção dos dados bancários de todo cliente.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana ponderou que na indústria automobilística, a terceirização de profissionais da área de alimentação ou segurança já é realidade há muito tempo, mas até hoje nunca atingiu o trabalhador que, de fato, monta o veículo. "Agora está liberado para acontecer." Entretanto, Wagnão salientou que categorias como os bancários e metalúrgicos são mais protegidas devido a sua organização. Nesse aspecto, ele acredita que a terceirização irrestrita atingirá com mais intensidade as categorias de trabalhadores mais frágeis em sua organização.

Movimento sindical

Fazendo referência à entrevista concedida por Jair Bolsonaro (PSL) no Jornal Nacional, ocasião em que o candidato à Presidência da República "acusou" os entrevistadores de trabalharem como pessoa jurídica para pagar menos impostos, Juca Kfouri questionou Vagner Freitas se tal prática é uma escolha do trabalhador ou uma imposição do empregador.

Para o presidente nacional da CUT, a "pejotização" é uma medida imposta pelas empresas e em nada beneficia o empregado. "Os trabalhadores querem ter carteira assinada, com garantias e direitos. Não quer ser PJ", afirmou.

O apresentador do Entre Vistas também questionou os convidados sobre a frequente acusação dos sindicatos serem um "meio de vida".  Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, poucos sindicatos se sustentam de forma organizada como os bancários e metalúrgicos, e explicou que a própria legislação do Brasil permite a existência de sindicatos que representam ninguém ou poucos trabalhadores. "Tem sindicato que o número de sócio é o mesmo da sua diretora", afirmou.

Por sua vez, Ivone Silva criticou a legislação que determina a existência de sindicatos divididos em categoria e por cidade. Na análise da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, tal medida ocasiona processos de negociações diferentes nos estados, assim como data-bases distintas para a mesma profissão. "Os trabalhadores não podem decidir a forma como se organizam, isso é imposto pelo Estado."

Por fim, o presidente nacional da CUT disse aguardar o resultado da próxima eleição para resolver a questão trabalhista no Brasil, o que deve implicar a revogação da "reforma" trabalhista e do teto de gastos que congelou o orçamento da União por 20 anos. "Dia 7 de outubro é a chance de trazermos o Brasil de volta", projetou Vagner Freitas.

Confira a íntegra do Entre Vistas com Vagner Freitas: https://youtu.be/oJcY9zLmVfc