A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disponibilizou no site, nesta terça-feira (11), a cópia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Banco do Brasil, do período 2018/2020, para consulta dos trabalhadores. Os documentos estão disponíveis para download, na área Publicações do site, nas versões alta e baixa. 

Clique aqui para acessar o arquivo. 

A alteração do Estatuto da Juventude do Chile, que sacrifica ainda mais os jovens, foi um dos temas discutidos durante a 7º Reunião Enlace da Uni Juventude Brasil. A reunião foi realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, no dia 5, e contou com a participação de várias entidades. 

A bancária e vice-presidenta da Uni Juventude Brasil, Lucimara Malaquias, destaca que essa reunião tem como objetivo criar um fórum de discussão permanente e criar uma rede para atualizar as pautas de interesse comum para a juventude trabalhadora. Dentre os assuntos, o que mais preocupa atualmente é a alteração do Estatuto da Juventude, votado no dia 12, pelo parlamento chileno.

As mudanças, segundo Lucimara, eliminam o descanso dominical, a indenização por anos de serviço, o direito legal de gozar de férias, autoriza jornada de trabalho diária de até 12 horas, ataca direitos trabalhistas históricos e dificulta a atividade sindical e de fóruns existentes de debates.

“Essas alterações atacam direitos da juventude, a parcela da população mais prejudicados diante dessa conjuntura atual. Com essas alterações, será permitido inclusive o trabalhador realizar vários turnos de trabalho no mesmo dia, o que poderá aumentar os acidentes. Nós repudiamos e não aceitamos a retirada de direitos.”

A representante ainda relembra que o mesmo que acontece no Chile se assemelha às propostas de Mauricio Macri, presidente da Argentina, e às medidas que o governo ilegítimo de Temer vem promovendo no Brasil. “Esse contexto exige uma mobilização internacional dos trabalhadores, em especial da juventude que tem sido muito atacada com o corte de projetos e com a falta de oportunidades no mercado de trabalho, e quando consegue alcançar alguma vaga, o trabalho é informal ou extremamente precário”, finaliza.

Solidariedade

A vice-presidenta da Uni Juventude Brasil ainda destaca que diante do que vem acontecendo no Chile, as cinco entidades Contraf-CUT, Contratuh,  Contracs, Siemaco e Federação dos Trabalhadores em Saúde do Estado de São Paulo escreveram e assinaram uma carta, protocolada na embaixada no Brasil e endereçada ao presidente chileno Sebastian Piñera, em solidariedade aos jovens trabalhadores e repudiando as medidas que retiram direitos e afetam a saúde e o bem-estar das pessoas.

Veja a íntegra das cartas, em anexo, abaixo.

Outras pautas

Na mesma reunião também foram debatidas as resoluções do Congresso Mundial da Uni Américas e as estratégias para implementação nos sindicatos. A vice-presidenta ainda comenta que a juventude conquistou uma cota de participação de 10% nos congressos e reuniões da entidade internacional.

“Foi uma conquista histórica, fruto da mobilização da juventude nos sindicatos. Agora o desafio é implementar e formar os jovens dirigentes”, enfatiza.

Outro assunto discutido foi a participação dos jovens na 2º Oficina de Formação, organizada pela Rede de Jovens que será realizada no dia 25 de setembro, na sede campestre do Sindicato dos Bancários de Curitiba.  

A influência dos banqueiros na política financiando partidos no Brasil, especialmente àqueles que têm maior chances de vencer uma eleição, não é novidade. Mas a participação direta deles na vida partidária mostra que o setor financeiro pretende consolidar ainda mais a sua hegemonia no país. Ter o dono do banco virtual Original, Henrique Meireles, à frente do Ministério da Fazenda do governo Temer, e o sócio e executivo do Itaú Illan Goldfajn na direção do Banco Central não parece ser o suficiente para as ambições e pretensões dos banqueiros. Eles querem mais.

Preocupados pelo fato de as denúncias da operação Lavo Jato terem atingido em cheio os principais caciques tucanos (Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso), os banqueiros temem ficar sem uma representação partidária capaz de disputar com chances reais a eleição presidencial em 2018.

Em entrevista à imprensa, Fábio Barbosa, que chegou a ser sondado para se candidatar à Prefeitura de São Paulo, deixou claro os ideais do Partido Novo. Por trás do discurso moralista estão velhas ideias neoliberais, como: o mercado e não o estado "como provedor do bem-estar social"; a redução dos gastos públicos em políticas sociais; e o discurso de que é a "livre iniciativa" (o grande capital) é que pode garantir a "igualdade de oportunidades" e a "inclusão social".

"O partido deixa claro que tem lado: o do mercado, do grande capital, dos interesses do sistema financeiro e dos especuladores, dos que defendem a redução de gastos públicos na área social e os ataques aos direitos dos trabalhadores e querem privatizar tudo. Afinal não é isso que Temer tem feito? O que eles chamam de avanço é a política mais atrasada e reacionária", disse a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Adriana Nalesso.

Quem financia

Não é por acaso que os maiores financiadores da "nova" sigla, segundo matéria publicada no Valor Econômico, são do grupo Itaú Unibanco. Sem lideranças e alternativas para vencer as eleições de 2018, parece que o Itaú e todo o sistema financeiro resolveram criar sua própria legenda. E, para driblar a atual legislação que proíbe financiamento de pessoa jurídica aos partidos, os caciques do banco Itaú bancam, em peso, os custos da "nova" agremiação.

Os financiadores do novo partido - João Dionísio Amoêdo (ex-dono do BBA e ex-diretor do Itaú): R$4,5 milhões; Jayme Garfinkel (fundador e acionista da Porto Seguro): R$250 mil; Cecília Socupira (filha do dono da 3G Caítal, do grupo Itaú): R$250 mil; Pedro Moreira Salles (Presidente do conselho do Itaú Unibanco): R$150 mil; Eduardo Mazzilli (vice-presidente do Itaú): R$100 mil; Fernão Bracher (fundador do BBA, comprado pelo Itaú): R$50 mil; Israel Vainboim (ex-presidente do Unibanco): R$25 mil e Fábio Barbosa Ex-presidente do Santander e presidente da Itaú Social): R$15 mil.

O povo precisa abrir o olho. O "novo" partido tem velhos figurões do grande capital e ideias antigas e reacionárias do século XVIII.

A Caixa Econômica Federal pagou, de forma incorreta, nesta quarta-feira (5), o adiantamento de apenas 70% do adiantamento da 1ª parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). No caso dos trabalhadores que pagam pensão alimentícia, o banco adiantou apenas 50%. Segundo o banco, o valor restante será pago no dia 20.

O imposto e os encargos a serem pagos são conhecidos pela empresa. Para o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionisio Reis, é um absurdo o banco pagar de forma incorreta. “O adiantamento previsto para esse ano não era de 60%, como era nos anos anteriores, e, além disso, a Caixa não pagou a antecipação da primeira parcela como foi combinado na sua totalidade. Isso dá uma grande diferença no valor em comparação aos outros anos. A Caixa deve complementar até o dia 20, pelo acordo coletivo”, explicou.

“O pagamento incorreto causa ainda mais confusão entre os trabalhadores, que se soma as péssimas condições de trabalho nas unidades, causando indignação”, completou Dionisio Reis.

O valor total foi calculado proporcionalmente aos dias trabalhados em 2018, conforme a Remuneração Base (RB) do empregado vigente em 1 de setembro de 2018, composta por:

PLR Fenaban

A parcela de regra básica é a soma de 90% da RB vigente em 1/9/18 com o valor fixo de R$ 2.355,76, limitado a R$ 12.637,50. A parcela de regra adicional é composta por 2,2% do lucro líquido, apurado em 2018, dividido pelo número total de empregados elegíveis, em partes iguais, até o limite individual de R$ 4.711,52.

PLR Social

A PLR Social é 4% do Lucro Líquido apurado em 2018, distribuído de forma linear, proporcionalmente aos dias trabalhados em 2018, para todos os empregados, vinculada ao desempenho de indicadores da CAIXA e em Programas de Governo. Na Parcela Complementar, a Caixa garantirá até uma Remuneração Base (proporcional aos dias de efetivo exercício em 2018) a todos os empregados ainda que a soma da PLR Fenaban e PLR Caixa Social não atinja este teto, limitando-se o somatório das parcelas Fenaban e Caixa a 15,25% do Lucro Líquido Ajustado.

O lucro líquido estimado para 2018 foi de R$ 9,021 bilhões, enquanto que o total de dias de efetivo exercício de todos os empregados da Caixa no ano de 2018 foi de 31.265.403 dias.

Para o cálculo do número de dias de efetivo exercício, foram descontados os afastamentos consignados no ano de 2018, previstos no ACT PLR aditivo à CCT. Nos termos dos acordos firmados, a 1ª parcela da PLR 2018 corresponde a 50%

Por mais de duas décadas, a categoria bancária empreendeu uma luta árdua e constante contra a terceirização irrestrita. A resistência foi rompida com o golpe de 2016. Numa manobra ardilosa, deputados federais desengavetaram um projeto antigo de 1998, de autoria do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e aprovaram, em 22 de março de 2017, a terceirização sem limites. Como o projeto já havia sido aprovado pelo Senado em 2002, seguiu para a sanção do governo golpista de Temer, que assinou a medida (lei 13.429/2017) nove dias depois. Recentemente, em 30 de agosto deste ano, esse ataque aos trabalhadores foi legitimado pelo Supremo Tribunal Federal: por seis votos a quatro, os ministros de toga do STF aprovaram essa forma de contratação precária em todos os setores de uma empresa, inclusive nas públicas.

Mesmo nesse cenário de ataques, os bancários acabam de assinar um acordo que garante os direitos previstos na CCT por dois anos. Agora, organizados em seus sindicatos, farão frente à terceirização e a outras formas de contratações precárias previstas na lei trabalhista de Temer e seus aliados.

Terceirizados ganham até 70% menos que os contratados diretos, têm jornadas de trabalho maiores e não estão resguardados por sindicatos fortes. Os terceirizados do setor financeiro, por exemplo, não usufruem dos direitos previstos na CCT da categoria, como PLR e jornada de seis horas.

Em 7 de outubro, após dois anos de golpe (além da terceirização, Temer e sua base aliada no Congresso aprovaram a reforma trabalhista e a PEC do teto, que congelou investimentos em saúde e educação), a população irá novamente às urnas. Mas é fundamental que bancários e bancárias não votem em candidatos de partidos que os prejudicaram, aprovando a terceirização. Clique aqui e veja a lista dos deputados que votaram a favor da terceirização e que são candidatos.

Abaixo veja o quadro que mostra como votaram os partidos.

O aumento real dos bancários é de 1,31%. Isso porque, com a divulgação da inflação oficial do mês de agosto (em 0%), o índice para o período entre 31 de agosto de 2017 e 1º de setembro de 2018 (data base da categoria) que projetado para 3,78%, após o encerramento do mês de agosto ficou efetivamente em 3,64%.

O reajuste salarial final da categoria não muda: será de 5% para salários e todas as demais verbas, como vales alimentação e refeição, 13ª cesta, auxílio creche/baba, parte fixa da PLR.

Além do aumento real para este ano e para 2019, os bancários conquistaram, na Campanha Nacional Unificada 2018, a garantia de todos os direitos previstos pela Convenção Coletiva de Trabalho por dois anos. Os empregados da Caixa Econômica Federal mantiveram, ainda, o Saúde Caixa, sem aumento do custeio, e a PLR Social.

O aumento real previsto inicialmente (de 1,18%) já era maior do que a média dos reajustes acima da inflação conquistados por outras categorias entre janeiro a julho. Segundo levantamento do Dieese, que levou em consideração 4.659 acordos fechados no período, 78,4%% tiveram ganhos acima da inflação, e a média de aumento real foi de 0,97%. Com o INPC dos últimos doze meses, o reajuste acima da inflação conquistado pela categoria bancária ficou ainda mais distante da média: 0,34 ponto percentual.

Entenda o INPC/IBGE
Segundo o levantamento do IBGE, o grupo Alimentação e bebidas, que tem peso importante na composição do índice, apresentou queda de 0,44% no mês, impactando para baixo o índice de inflação. O mesmo ocorreu com o item Transportes. Por outro lado, os demais apresentaram alta de preços em agosto: Habitação (+0,43%), Artigos de residência (+0,55%), Vestuário (+0,12%), Saúde e cuidados pessoais (+0,49%), Despesas pessoais (+0,46%), Educação (+0,33%), Comunicação (+0,03%).

O índice calculado pelo IBGE é uma média da inflação em todas as regiões do país. Quando se analisa a variação dos preços por região metropolitana, tem-se que as quedas mais expressivas foram na Região Metropolitana de São Luís (-0,45%) e Brasília (-0,40%). As regiões metropolitanas de Rio Branco, Goiânia, Vitória, São Paulo, Aracaju, Belo Horizonte e Porto Alegre apresentaram alta da inflação em agosto.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou em seu site estudo em que mapeia como votaram deputados e senadores em temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional na última legislatura. Sobretudo depois do golpe de 2016.

A reportagem é da Rede Brasil Atual.

O impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff, que completou dois anos de execução no último dia 31, só foi possível a partir de uma ação que agregou, além do MDB de Michel Temer e Henrique Meirelles, o PSDB de Geraldo Alckmin, os partidos que estão em sua coligação (DEM, PP, PRB, PR, PTB, PSD, PPS e SD) e o PSL de Jair Bolsonaro.

Todos ou passaram a exercer o governo ao lado de Temer desde então, ou a apoiar as medidas que encaminhou para o Congresso, desfigurando o projeto que havia sido escolhido pelos eleitores em 2014. Até Marina Silva (Rede) defendeu a destituição de Dilma, embora parte de sua legenda tenha discordado.

O que esses políticos e partidos fizeram com o país depois explica o golpe. O estudo do Diap ajuda a entender por que tão importante quanto a eleição do presidente da República é a eleição dos deputados e senadores que darão ao próximo eleito – ou não darão – sustentação à ideia de revogar as principais medidas tomadas durante o governo Temer, como defende o movimento sindical e partidos como PT, PCdoB, Psol e PDT.

A levantamento feito pelo instituto mostra como votaram os congressistas no impeachment de Dilma, na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na entrega do pré-sal aos estrangeiros, na terceirização da mão-de-obra sem limites, nas denúncias de corrupção contra Temer, na reforma trabalhista, na PEC que levou ao congelamento dos gastos públicos, na tentativa de reforma da Previdência – como informa reportagem de Luiz Carvalho, no Portal CUT.

O banco de dados será atualizado até o fim das eleições, em 28 de outubro. Para saber como votaram os parlamentares em relação aos projetos e escolher bem o parlamentar que elegerá para o próximo mandato, acesse abaixo o estudo completo.

Para ler o estudo completo, clique aqui.

O desemprego é um dos principais desafios do próximo Presidente da República, depois do verdadeiro "extermínio" de vagas promovido pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que aprovou "reforma" Trabalhista argumentando que a mudança da Lei modernizaria as relações de trabalho e contribuiria para criar milhares de emprego.

A lei de Temer acabou com mais de 100 itens da CLT e, como diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, legalizou bicos ao liberar contratos de trabalho intermitentes e parciais. Hoje, trabalhadores e trabalhadoras podem receber até menos de um salário mínimo por mês, como confirmou em sua base Paloma Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservçaão de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindlimpeza).

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), José Luiz Souto Maior, confirma: a lei trabalhista não gerou empregos, mas aumentou significativamente o poder dos empregadores e deixou os trabalhadores e suas organizações sindicais mais vulneráveis, o que prejudica a luta por direitos.  

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram o tamanho do extermínio dos empregos na era pós golpe.

De 2015 até agora, foram perdidos 2.228.848 vagas formais, sendo 654 mil na indústria de transformação e 461 mil no setor de serviços. Em julho de 2015, havia no Caged um estoque de 40,4 milhões de empregados com carteira assinada. O total em julho deste ano é de 38,2 milhões.

Já a Pnad Contínua mostra entre o trimestre encerrado em julho de 2015, ainda no governo Dilma, e igual período deste ano, a taxa nacional de desemprego aumentou de 8,6% para 12,3% e atingia, em julho deste ano, 12,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

 Ainda nesse período, o país viu encolher o mercado formal. Os empregados com carteira no setor privado caíram de 35,7 milhões, em julho de 2015, para  33 milhões este ano. Os sem carteira aumentaram de 10,1 milhões para 11,1 milhões, enquanto os trabalhadores por conta própria foram de 22,1 milhões para 23,1 milhões. Assim, 2,7 milhões de empregos formais a menos, acréscimo de 2 milhões de informais.

No governo Temer, as medidas incluíram uma lei de "reforma" trabalhista (13.467) e outra liberando a terceirização (13.429), agora chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sempre em nome da flexibilização. Até agora, essas mudanças legais ajudaram apenas a expandir o emprego informal.

ARTE RBAComo os candidatos tratam o tema desemprego

O combate ao desemprego está presente nos discursos dos candidatos à Presidência da República e nos programas de governo, na maior parte do casos, de maneira genérica. Entre eles, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol), que falam em referendo para revogar as "reformas". Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) defendem a reforma.

Confira o que dizem alguns deles sobre o tema emprego:

Lula (PT)

Propõe, para os primeiros meses de mandato, um "plano emergencial de emprego", com prioridade para a juventude. Entre as principais ações, retomada de obras inacabadas pelo país, "selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal", retomada dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. Destaca os milhões de empregos com carteira criados em seus mandatos.

O plano de governo também fala em reforçar investimentos no Bolsa Família, "incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe", e criação de linhas de crédito "com juros e prazo acessíveis". Propõe um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Sempre no plural majestático, fala em priorizar "políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa". Diz ainda: "Abriremos a economia e faremos com que o comércio exterior represente 50% do PIB. isso é vital para retomarmos a agenda de competitividade do país". Também defende prioridade a investimentos em infraestrutura, em parceria com o setor privado.

Além disso, "usaremos a nossa diplomacia para firmar acordos comerciais que nos ajudem a expandir os mercados brasileiros no exterior e a reinserir o país na economia global". O programa fala ainda em promover o desenvolvimento da indústria 4.0 e fomentar o empreendedorismo.

Jair Bolsonaro (PSL)

Afirma que as economias de mercado "são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social". E que é "graças ao liberalismo" que bilhões de pessoas "estão sendo salvas da miséria em todo o mundo". Apesar de tudo isso, o Brasil "NUNCA (destaque do programa) adotou em sua História Republicana os princípios liberais". É o liberalismo que "reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades". O candidato diz que quer criar "um ambiente favorável ao empreendedorismo", afastando o "populismo".

Ciro Gomes (PDT)

Fala em estratégia planejada, "um plano nacional" que estabeleça prioridades sociais e econômicas", com metas de curto, médio e longo prazos "que permitam ao Brasil alcançar, em termos de renda e desenvolvimento humano, o mesmo nível de alguns países europeus ou asiáticos que já deixaram para trás problemas como desemprego, miséria e pobreza e oferecem oportunidades e um bom nível de vida para todos os seus habitantes".

É preciso "um plano, um caminho estabelecido entre a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor público, que defina claramente políticas de desenvolvimento" com foco na expansão da competitividade. Fala também de mudança na carga tributária para reduzir peso sobre criação de empregos e políticas de inovação e estímulo ao investimento.

O Banco do Brasil pagará a PLR do primeiro semestre de 2018 nesta quinta-feira, dia 06 de setembro. Conforme divulgado anteriormente, o pagamento seria logo após a assinatura do acordo. Fechadas as negociações e aprovada a proposta em todo o Brasil, o Acordo Aditivo da PLR foi assinado no dia 31 de agosto.

O acordo 2018/2020 garante o mesmo modelo de PLR sem redução de direitos para os funcionários do BB, uma vez que são aplicados os dispositivos do acordo de PLR da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Conforme estabelecido na negociação dos acordos deste ano, também foi aprovada nas assembleias a taxa negocial de 1,5% na PLR, com valor mínimo de R$50,00 e teto de R$210,00.

Segue abaixo a tabela de pagamento dos salários paradigma (percentual sobre o VR - Valor de Referência do Cargo.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a manutenção do modelo de PLR por mais dois anos é uma segurança para os funcionários do Banco do Brasil. “Este acordo garante um percentual maior de distribuição do lucro líquido, garantindo 4% de forma linear para todos os funcionários e funcionárias do BB.”