Funcionários do Banco do Brasil estão atentos às tentativas de privatização do banco. Após o apensamento do Projeto de Lei 461/2021, que inclui o Banco do Brasil no Programa Nacional de Desestatização (privatização) ao PL 3091/2019, que trata de assunto correlato, sindicatos de todo o país receberam mensagens de alertas de bancários do BB denunciando o chamaram de “movimentação do projeto”.

“Foi bom recebermos os alertas para sabermos que os funcionários estão atentos e preocupados com uma possível aprovação de um projeto que pode levar à privatização do Banco do Brasil. É sinal de que eles estão sintonizados com o trabalho de acompanhamento da tramitação dos projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso”, ressaltou o secretário de Relações do Trabalho, Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável de fazer tal acompanhamento pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Mesmo se tratado de um apensamento, estamos acompanhando a movimentação para fornecer subsídios aos deputados e senadores, para que eles vejam o absurdo da propositura e a rejeitem”, completou.

Segundo as normas da Câmara dos Deputados, projetos mais recentes que tratem de uma mesma questão são apensados ao projeto mais antigo para tramitarem em conjunto. Caso um dos projetos já tenha sido aprovado pelo Senado, encabeçará a lista, tendo prioridade sobre os da Câmara. Quando há movimentação na tramitação, o relator analisa todos os projetos e dá um único parecer. Se usar partes de mais de um projeto, faz um substitutivo ao projeto original, mas ele também pode indicar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

Alertas contra a privatização

O PL 461/2021, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi apensado ao PL 3091/2019, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tinha sido apensado ao PL 6490/1996, da deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que já havia sido apensado ao PL 2728/1989, do Senado Federal.

“O Kim Kataguiri, infelizmente, desconhece o trabalho árduo dos funcionários e das funcionárias, assim como da importância do Banco do Brasil para o país e para os brasileiros”, criticou Jefão.

O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga lembrou que são projetos que tratam do mesmo tema, mas alguns deles se contrapõem. “E, neste sentido, é bom que a categoria esteja atenta para pressionar o deputado que for escolhido para a relatoria. Estes alertas de agora não são apenas para os sindicatos, mas também para o relator ver que se fizer alguma proposta de privatização do banco pode não passar impune pelo julgamento dos trabalhadores na próxima eleição”, afirmou.

Para a Conselheira Representante dos Funcionários (Caref) no Conselho de Administração do Banco do Brasil, Débora Fonseca, as muitas mudanças recentes no comando e no Conselho de Administração do Banco do Brasil podem ter ligação com a reação dos bancários. “Naturalmente os funcionários ficaram mais receosos por perceberem que o PL 461/2021 foi apensado a outros que tramitam. É essa reação é muito importante para demonstrar ao governo que, caso se enverede por esse caminho de ataque e privatização, será cobrado e pressionado não só pelos funcionários mas por diversos setores da sociedade que dependem do apoio do Banco do Brasil para o desenvolvimento de suas atividades”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

“O dia do basta foi um sucesso. O nosso recado foi dado e ouvido por todos. Basta do desmonte da Caixa, da falta de empregados, da precarização na proteção contra a Covid-19, da falta de vacinas, do assédio moral, do desrespeito ao negociado, à jornada e da sobrecarga de trabalho, entre tantas práticas da Caixa que desrespeitam dos trabalhadores”, declarou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

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Antes mesmo do dia começar, a Caixa ingressou, na noite de segunda-feira (26), com um pedido de tutela cautelar alegando que a paralisação dos empregados é abusiva, com cunho político e ideológico. No entanto, o juiz do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício José Godinho, indeferiu o pedido da Caixa e determinou que apenas os serviços de compensação bancária e o pagamento do auxílio emergencial devem ser realizados, garantindo o direito de greve de 40% dos trabalhadores.

“A Contraf-CUT acatou a determinação do Tribunal Superior do Trabalho. A direção da Caixa e o governo Bolsonaro tentam fragilizar o banco, que é público, além de não cumprir o acordo coletivo. Estão entregando ao mercado financeiro o setor mais estratégico, responsável por 45% do lucro do banco. Tentaram impedir a manifestação dos funcionários e acabaram dando um tiro no próprio pé, pois a decisão da Justiça reconheceu a legalidade da greve e que cumprimos a formalidade para fazer a paralisação. Acabou divulgando ainda mais nossa luta, que é justa”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

O Dia do Basta, como foi batizado pela categoria, é uma resposta aos ataques que a instituição e seus trabalhadores vêm sofrendo do governo Bolsonaro. Um desses ataques é a abertura de capital da Caixa Seguridade, na quinta-feira (29). Os recursos obtidos com a venda da Caixa Seguridade serão devolvidos ao Tesouro Nacional, por meio dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCDs).

PLR Social a menor

Outro motivo da paralisação é o pagamento a menor da PLR Social, sem comunicar os empregados. A Caixa fez o pagamento com base na divisão linear entre todos os empregados de apenas 3% do lucro líquido, e não de 4%, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente. A mudança no cálculo foi identificada pelo Departamento Intersindical de Estatística Estudos e Socioeconômicos (Dieese). Desde a concepção da PLR Social, em 2010, são distribuídos 4%. “A PLR Social é uma conquista dos empregados justamente pelo serviço social que o banco realiza e que não tem como ser mensurado como ganho quando se compara com os outros bancos. Os empregados atenderam mais da metade da população brasileira, não tem justificativa a direção da Caixa rebaixar o valor que é mais do que devido pelo trabalho realizado”, lembrou a coordenadora da CEE/Caixa.

O estado de greve e a paralisação também foram deflagrados, na semana passada, para cobrar melhores condições de trabalho e de atendimento à população, por meio de mais contratações, proteção contra a Covid-19 e vacinação prioritária para os empregados do banco. “Existem aglomerações nas agências e a vacinação é uma questão sanitária. Além disso, o serviço bancário é um serviço essencial que não parou desde o começo da pandemia”, lembrou Fabiana.

Para se protegerem e evitar o contágio de clientes, os empregados pedem que a direção da Caixa negocie com o Governo Federal a prioridade no Plano Nacional de Imunização. “Os empregados da Caixa são os que mais sofrem risco de contaminação pelo novo coronavírus, porque é o único banco que realiza o pagamento do Auxílio Emergencial, além de todas as outras políticas públicas e emergenciais que ajudam a população a enfrentar a crise”, lembrou Edson Heemann, membro da CEE/Caixa.

Para piorar, enquanto na maioria dos outros bancos a vacinação contra a H1N1 já começou, a Caixa sequer informou quando começa a vacinação de seus empregados. “Nas lives em que participa, o presidente Pedro Guimarães gosta de enfatizar que valoriza os empregados da Caixa. Então essa é uma boa hora para sair do discurso e colocar em prática não só a valorização, mas o respeito aos empregados que atuam na linha de frente desde o início dessa pandemia”, completou Heemann.

Fonte: Contraf-CUT

Considerando a deliberação assemblear que decretou estado de greve e a indicação de paralisação por prazo determinado a partir das 00h00m até às 23h59m do dia 27 de abril de 2021,  a critério da diretoria do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, considerando que, até o momento, as razões que motivaram referida deliberação ainda persistem, a Diretoria deste Sindicato comunica que a partir das 00h00m até às 23h59m do dia 27 de abril de 2021 (terça-feira), os bancários da Caixa Econômica Federal, lotados na base territorial deste Sindicato, em conjunto com os demais bancários da Caixa Econômica Federal de todo o país, terão suas atividades paralisadas.

- SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE -

A Direção da Caixa Econômica Federal optando por judicializar o conflito trabalhista ajuizou perante o Tribunal Superior do Trabalho pedido de tutela provisória antecedente preparatória de dissídio coletivo de greve onde foi proferida decisão liminar determinando sejam mantidos, em serviço, 60% (sessenta por cento) dos empregados bancários da Caixa e suas subsidiárias em atividade, de forma remota ou presencial, a partir da zero hora do dia 27 de abril de 2021 e durante todo o período de greve.

Diante de tal decisão a CONTRAF-CUT acata a determinação e exige que a Direção da Caixa Econômica Federal também o faça, respeitando o percentual de 40% (quarenta por cento) dos seus trabalhadores bancários que têm o direito constitucional de paralisar suas atividades neste dia 27 de abril de 2021, advertindo que outra atitude resultará no descumprimento da decisão judicial e do que disposto na Lei de Greve (artigo 11, caput).

Da mesma forma, conforme decidido liminarmente deverá a Direção da Caixa Econômica Federal garantir ao percentual de 60% de bancários que trabalharão presencialmente todas as cautelas, zelo, equipamentos, cuidados e precauções determinados pela Ciência e pelas instituições afins a essa temática da saúde pública, como, ilustrativamente, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, além das autoridades regionais e locais, onde competentes e aptas para assim atuarem.

Importante enfatizar que em 2020 os empregados atenderam mais da metade da população brasileira, demonstrando ser a Caixa imprescindível como banco público e primordial em sua ação social. No ano passado, mais de 120 milhões de brasileiros recorreram à Caixa – principal banco público do País – em busca do auxílio emergencial, seguro desemprego e para saques do FGTS. Defender a Caixa, como banco público, passa também pelo reconhecimento de seus empregados e pela defesa de melhores condições de trabalho para estes trabalhadores.

A mobilização dos empregados foi motivada por uma série de ataques, tanto contra a instituição financeira, como aos direitos históricos: a abertura de capital de uma das operações mais rentáveis da Caixa, a Caixa Seguridade; a pressão do governo para a devolução, pela Caixa, dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCDs); o pagamento, a menor, da PLR Social aos empregados; melhores condições de trabalho e de atendimento à população, por meio de mais contratações, proteção contra a Covid-19 e vacinação prioritária para os bancários.

Fonte: Contraf-CUT

Em ofício enviado à Caixa no dia 22 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) questionou a Vice-Presidência Rede de Varejo (Vired) sobre o pagamento das comissões sobre as vendas de produtos financeiros da Caixa Seguridade na rede de agências do banco.

Segundo ofício da Contraf-CUT, o pagamento acordado para o dia 16 de abril não foi realizado até hoje (26). Além do atraso, os empregados reclamam a alteração no modo como se dão as comissões e na sua periodicidade, que passou de mensal para trimestral. Em alguns casos, a demora na apuração da operação chegou a 116 dias.

“Dentre os apontamentos trazidos [pelos empregados] é verificada a alteração do período decorrido para apuração da operação, que pode chegar até a 116 dias, além de critérios estabelecidos que incorrem em cortes nos valores projetados para recebimento desta remuneração variável, que pode excluir parte da produção do período na base de cálculo das comissões”, diz o documento.

“Solicitamos à Vired que os pagamentos sejam feitos com celeridade e que revisem o modelo de apuração das operações para um resultado justo ao esforço e dedicação dos empregados. A empresa fez alteração no formato, que antes era pelo Mundo Caixa e estava funcionando. O mínimo que se espera é que ela cumpra o que propôs”, alertou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, é fundamental que os empregados continuem informando sobre mudanças realizadas pela direção do banco sem aviso prévio. “É importante que os empregados continuem relatando qualquer mudança que envolva seus direitos. Estamos sob constante ataque da direção do banco e precisamos nos manter atentos”, informou.

Fonte: Contraf-CUT

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), da qual o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense faz parte, fará uma live no sábado, dia 1o de Maio, Dia do Trabalhador, das 12 horas (meio dia) às 15 horas.

A live será transmitida pelo Youtube da Fetraf RJ/ES e terá a presença de Neguinho da Beija-Flor e do sambista Moisés Santiago.

Os temas serão: Democracia, emprego e vacina para todos. Temas que fazem referência à necessidade de vacinação em massa, ao pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a aposta em uma composição entre diferentes forças políticas pelo Estado de direito e também em uma possível frente para 2022.

Para assistir a live, acesse o link: https://youtu.be/TZ3Gjyk54zI

PARTICIPE: Sua participação é fundamental!

O estado de greve, decidido pelos empregados da Caixa Econômica Federal, em assembleia virtual realizada na última quinta-feira (22), está mantido para esta terça-feira, dia 27 de abril.

O resultado foi uma reação ao anúncio do processo de privatização, feito pela direção do banco, através da venda de ações da instituição financeira.

Além disso, é uma mobilização pelo pagamento da PLR Social, com um valor justo e sem discriminação.

Há 160 anos a Caixa Econômica Federal é o banco de todos os brasileiros, mas pode deixar de ser no próximo dia 29 de abril. A Caixa é hoje responsável pelas principais políticas públicas e de desenvolvimento do país. É nesse banco público que a população encontra parceria e facilidade para realizar o sonho de comprar a casa própria, de cursar uma faculdade, de fazer seu pequeno negócio crescer, de ter a esperança de um futuro melhor.

O Governo Bolsonaro e a direção do banco, comandada por Pedro Guimarães, programam a abertura de capital (IPO) da Caixa Seguridade. A última tentativa em realizar o IPO da subsidiária foi em setembro de 2020, quando a operação estava avaliada em R$ 60 bilhões. O IPO foi suspenso em razão da instabilidade do mercado, provocada pela crise da pandemia. Agora, com o agravamento da crise e uma expectativa mais negativa na bolsa, o valor estimado caiu para R$ 36 bilhões. O momento é inoportuno e de perdas, mas o que importa é “abrir a porteira para passar a boiada”.

A direção do banco não mede esforços para concretizar a venda das ações. Se o mercado está instável, Pedro Guimarães aposta no sucesso dos negócios pressionando e assediando os empregados a comprar as ações. As metas estabelecidas são desumanas, o que obriga os trabalhadores praticamente a serem cúmplices da privatização da própria empresa e, consequentemente, da destruição dos seus empregos. Pois no Brasil, historicamente, não existe garantia de manutenção dos postos de trabalho após passarem para as mãos de empresas privadas.

Para piorar, o destino dos recursos com a possível venda das subsidiárias nem passa perto de capitalizar o banco, fortalecer as políticas públicas e alavancar o desenvolvimento do país. Grande parte do valor será usado para antecipar a devolução dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) – recurso essencial para reforçar o capital do banco e permitir a continuidade de projetos para o desenvolvimento do país. Estes recursos não têm prazo para devolução, mas o presidente do banco já anunciou que vai devolver aproximadamente R$ 35 bilhões de reais em onze anos, o que vai causar a descapitalização da Caixa. Considerando o Patrimônio Líquido do banco em 2020, de R$ 92,7 bilhões, estima-se que em poucos anos a Caixa devolverá 1/3 de seu capital para o Tesouro Nacional.

O Governo vai utilizar este valor para pagar juros da dívida pública, ou seja, para enriquecer ainda mais os bancos e investidores privados – maiores detentores de títulos públicos da União.

Isto significa o primeiro passo para a privatização do banco. A subsidiária é uma das áreas mais lucrativas e estratégicas da Caixa. Para se ter uma ideia, os três grandes bancos privados – Bradesco, Itaú e Santander- não têm as ações de suas subsidiárias de seguros listadas em bolsa de valores. No Bradesco, por exemplo, o braço de seguros corresponde a quase metade do resultado do banco.

Nos bancos públicos, o caminho é inverso. A venda de parte das ações da BB Seguridade, em 2013, fez o banco perder rentabilidade. Num primeiro momento, levou dinheiro ao banco, mas estancou a possibilidade de receitas e resultados futuros. Nem isso vai acontecer com a Caixa, já que o destino dos recursos da possível venda das ações será o pagamento de juros da dívida pública, como trataremos adiante.

Embora ainda mantenha o controle e poder de decisão, a abertura de capital da Caixa Seguridade vai permitir que o banco venda as ações a qualquer momento, inclusive podendo perder o controle da operação, a exemplo da BR Distribuidora da Petrobras.

Não é de hoje que governos entreguistas como Collor, Fernando Henrique Cardoso, Temer e Bolsonaro tentam privatizar a Caixa. Foram muitas tentativas com as mais diversas estratégias. Mas a resistência dos empregados, das entidades associativas e sindicais e da população impediram o desmonte do banco público. Podemos e vamos resistir novamente. A Caixa 100% pública é a garantia do Bolsa Família, do Auxílio Emergencial, do apoio às micro e pequenas empresas, do financiamento habitacional, do Fies e de tantos programas e projetos de investimento no país. Enquanto existir desigualdade no Brasil, empresas públicas como a Caixa são essenciais. Sem a Caixa pública, não há Brasil forte. Brasil Seguro é Caixa Pública.

Juvandia Moreira Leite, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Sergio Takemoto, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae)

Fonte: Contraf-CUT

A Campanha Sindicato Solidário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) está sendo reforçada a partir deste mês. A Contraf-CUT e as federações regionais vão incrementar ações para fazer da campanha um ponto de apoio para sindicatos e entidades sociais engajadas na assistência à parcela mais carente da população.

Com o agravamento da pandemia, pioraram as condições dos setores mais desassistidos. O governo Bolsonaro ignora essa parcela que cada vez é atirada na mais completa miséria, com a fome sendo o drama mais agudo e diário de quem precisa de ajuda.

“A pandemia piorou, e muito, a situação de miséria de uma boa parte da nossa população. Se antes o governo Bolsonaro não fazia nada. Agora, então, o abandono aumentou. Esse auxílio emergencial ficou ainda menor. Com a inflação, principalmente dos alimentos, o auxílio é muito pouco. O governo precisa voltar com o auxílio emergencial de R$ 600, pelos menos. Por causa dessa situação crítica é que estamos discutindo novas formas para viabilizar a participação da nossa categoria nesse movimento de solidariedade”, explicou Almir Aguiar, membro da Executiva da Contraf-CUT e secretário de Combate ao Racismo da entidade.

Um dos efeitos do aumento da miséria no país é o crescimento da população de pessoas em situação de rua. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas.

A Contraf-CUT disponibilizará a lista das associações e ONGs indicadas pelos Sindicatos para as contribuições solidárias, com locais e formas de arrecadação. A campanha tem o objetivo de unir sindicatos, federações e a categoria em todo o país em prol da humanidade, de ajudar a quem precisa. Para ter acesso à lista de entidades que participam da campanha, clique aqui.

Fonte: Contraf-CUT