“O debate sobre o Estado e as empresas públicas brasileiras está completamente fora de foco se comparado aos últimos acontecimentos no cenário internacional”, dizem os economistas Paulo Jäger e Fernando Amorim Teixeira, ambos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em artigo publicado no site de notícias Poder360, ao lembrar do pacote do governo Joe Biden para estimular a economia dos Estados Unidos e da notícia de que o Reino Unido está prestes a inaugurar um banco público para financiar investimentos em infraestrutura.

Logo no início do texto, eles observam que uma parte da população brasileira enxerga o Estado como se ele fosse inchado e ineficiente. Além disso, que as estatais não têm importância econômica e social e servem apenas como parte da estrutura utilizada para abrigar membros de partidos políticos.

Para os economistas, essa visão errada das empresas estatais foi construída no decorrer da história por defensores de um “liberalismo fora de época” e alimentada pelos governos Michel Temer e Bolsonaro, que visam a retomada dos processos de privatização.

Eles explicam que os defensores deste liberalismo privatizante se valem da distorção da realidade e do desvio de função das estatais para menosprezar a importância destas empresas e desfocar o debate, que sequer chega à sociedade.

Os economistas ressaltam, porém, que “um olhar atento sobre a história, a competência, as áreas de atuação e o papel das estatais e sobre os programas por elas desenvolvidos permite avaliar a importância que essas empresas possuem na promoção do desenvolvimento econômico e social nacional”.

E citam como exemplo o papel do crédito ofertado pelos bancos públicos para reduzir as desigualdades regionais.

“Nesse momento de aguda crise sanitária e socioeconômica em escala global, as estatais têm potencial para apoiar a recuperação e o desenvolvimento econômico, social e ambiental”, defendem. E que “é por essa razão que diversos países têm lançado pacotes bilionários de gastos públicos”.

Os autores do texto também dão alguns exemplos da contribuição que pode ser dada pelas estatais ao país:

• Ampliação dos investimentos, estimulando, em consequência, a aplicação de recursos pela iniciativa privada;
• Investimento direto do Estado, por meio da expansão do crédito pelos bancos públicos, seja ao capital de giro para empresas em dificuldade, seja para ampliação da capacidade instalada em setores específicos; e
• Pela liderança das grandes empresas estatais (Petrobras e Eletrobrás) no processo de transição energética, já iniciado nos países desenvolvidos.

Eles concluem o texto observando que, no Brasil, “o governo, em vez de utilizar a institucionalidade estatal brasileira de forma eficiente e direcionada, aproveitando a experiência acumulada por décadas, desorganiza a administração pública e se desfaz dos principais ativos a preços vis, sob a falsa promessa de que os capitais privados liderarão novo processo de investimentos e desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Essa promessa nunca se efetivou em qualquer momento da história brasileira e não há nenhuma razão para se acreditar que agora se concretizará”.

Leia o artigo na íntegra diretamente do site do Poder360.

Fonte: Contraf-CUT

À pergunta se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, tem algum aspecto positivo, a socióloga Graça Druck é sucinta: “Não!”. A professora da Faculdade de Filosofia e Ciência (Departamento de Sociologia) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), alerta que o projeto, enviado em setembro de 2020 pelo governo e agora em comissão especial da Câmara, representa “forte retrocesso para o Estado democrático”, na medida em que atinge a estabilidade do servidor e os concursos públicos.

Para ela, o uso de contratações por processos de seleção representa a volta do “coronelismo” e transforma os servidores em “funcionários do governo de plantão”. “(A “reforma” administrativa) significa a destruição do serviço público. Na realidade, é o fim dos servidores públicos estatutários”, afirma a professora.

Os argumentos apresentados para “justificar” as mudanças não chegam a ser novidade, observa ainda a pesquisadora. Já se fala em Estado “engessado” desde os anos 1990, nos anos FHC. Mesmo o discurso do relator da PEC, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), com críticas à Constituição, não surpreende, diz Graça Duck. Ele “já demonstrou claramente o seu lado, quando foi também relator e enfático defensor do PL 4.330, que propunha a liberação total da terceirização, uma das formas mais perversas e precárias de trabalho”. Para ela, qualquer forma efetivamente democrática e republicana deve considerar um projeto político para o país e um Estado de bem-estar. 

Confira a entrevista:

Na justificativa da PEC 32, o Executivo afirma que o objetivo da “reforma” administrativa é dar “maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação do Estado”. Na sua opinião, a proposta caminha nesse sentido?

Não. A proposta vai no sentido contrário. Ao acabar com a estabilidade, reduzir drasticamente os concursos públicos, substituindo servidores estatutários por contratos precários, temporários e pela terceirização, o governo constitucionaliza situações de precariedade no trabalho que já ocorrem hoje no serviço público, repercutindo sobre a qualidade dos serviços prestados.

Na instalação da comissão especial que vai analisar o mérito da PEC, o relator, deputado Arthur Maia, chegou a dizer que a Constituição de 1988 teve “excessos”. A sra. concorda? Ou é apenas mais um ataque a direitos em mais uma reforma?

Isso também fez parte da justificativa da reforma do Estado nos anos 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na exposição de motivos do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e em documentos assinados pelo então ministro Bresser-Pereira, havia a afirmação que a Constituinte de 1988 teria “engessado” o Estado, ao exigir concurso público obrigatório para ingresso na carreira, impedindo a flexibilidade nos contratos, isto é, a precarização das relações de trabalho.

Quanto a Arthur Maia, sem dúvida, o que ele se refere a excessos diz respeito aos direitos conquistados na Constituição. Esse é o perfil do deputado relator, que já demonstrou claramente o seu lado, quando foi também relator e enfático defensor  do PL 4.330, que propunha a liberação total da terceirização, uma das formas mais perversas e precárias de trabalho.  

Existe algum ponto positivo na proposta apresentada pelo governo? 

Não.

A seu ver, então, quais os principais aspectos negativos?

O objetivo central da PEC 32 é acabar com a estabilidade do servidor público e com os concursos públicos. Isto significa um forte retrocesso para um Estado democrático. As contratações por “processos simples de seleção” representam a volta do Coronelismo, transformando os servidores em funcionários do governo de plantão. E isso significa a destruição do serviço público. Na realidade, é o fim dos servidores estatutários, pois segundo dados do próprio governo, 26% dos atuais servidores se aposentarão até 2022, e a previsão é que 40% se aposentem até 2030.

Os concursos públicos e a estabilidade são conquistas da Constituinte de 1988, que representam um avanço para a construção de um Estado democrático e social. Os concursos são a forma mais democrática (e moderna) de ingresso na carreira pública, pois comprovam a qualificação/ conhecimento/capacidade de forma impessoal para o cargo, rompendo com as práticas do Coronelismo, em que o quadro de pessoal era composto por indicação de políticos e autoridades do poder público

Apadrinhamento, nepotismo, favores eleitorais, dentre outros, são valores que não respeitam as necessidades da população de contar com profissionais competentes para prestar os serviços públicos.

Por exemplo, é correto mexer no princípio da estabilidade ou isso fragiliza o servidor?

A estabilidade é indissociável da concepção de servidores públicos, que não são empregados do governo de plantão, mas são agentes do Estado que executam os serviços públicos. São produtores, através do seu trabalho, dos bens público-coletivos, como saúde, educação, assistência social, segurança, dentre outros. São servidores da sociedade. E, para cumprirem essa função, precisam garantir a continuidade do seu trabalho.

Por isso, não podem ficar à mercê de chefias ou de políticos que possam demiti-los, inclusive por perseguição política. A estabilidade é uma proteção para a sociedade, pois só com estabilidade é possível contar com serviços públicos que atendam as demandas sociais e não as demandas do mercado.

Se é verdade que o serviço público precisa de uma “reforma” administrativa, o que deveria ser feito em benefício do servidor, da população que precisa desse serviço e do próprio Estado?

Qualquer reforma democrática e republicana do Estado brasileiro precisa estar inserida num projeto político para o país, que tenha como um dos elementos centrais o fortalecimento de um Estado de bem-estar com controle social. Para isso, é indispensável redefinir as prioridades do orçamento público, invertendo o que ocorre atualmente, quando 39% das despesas  são para o pagamento de juros e correções da dívida pública. Ou seja, vão para as instituições financeiras. O problema do país não é a falta de recursos, mas as escolhas que os governantes fazem em  nome das alianças e compromissos com as classes dominantes. 

No caso brasileiro, a partir do golpe de 2016, houve um fortalecimento das políticas neoliberais, a exemplo da EC (Emenda Constitucional) 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos (e que precisa ser revogada), a contrarreforma trabalhista e a liberalização da terceirização em 2017, dentre outras.

O governo Bolsonaro radicalizou essas políticas – é o fundamentalismo neoliberal – e está destruindo o Estado brasileiro, o patrimônio nacional e os direitos sociais.  Trata-se, portanto, da necessidade de um projeto antineoliberal e de construção de um outro Estado e de um outro país.

 Militares e membros do Judiciário deveriam ser incluídos?

Um dos principais motivos para a PEC 32 propagandeados pelos seus defensores é a redução do gasto público. E, para isso, argumentam sobre altos salários, privilégios e sobre o “inchaço” do Estado. Todos argumentos falaciosos. A imensa maioria dos servidores públicos que está nos municípios (60%)  ganha uma média de R$ 2.835. Os altos salários estão no Judiciário e no Legislativo. Mas esses – e os militares – não estão  incluídos na reforma administrativa do governo, o que demonstra que o objetivo não é a redução do gasto público.

A questão, portanto, não é se membros do Judiciário, Legislativo e militares deveriam ou não ser incluídos. Não se pode aceitar uma reforma que tenha por objetivo a redução de gastos, pois estaríamos compactuando com as políticas de ajuste fiscal e concordando com a lógica da PEC 32. 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou nesta quarta-feira (16) um ofício ao novo presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), Clóvis de Castro Júnior, solicitando o agendamento de reunião, em formato eletrônico.

“Ele acabou de tomar posse no cargo. Além de fazermos as devidas apresentações, vamos apresentar o cenário das relações entre as entidades representativas da categoria e dos usuários da Cassi. Também queremos transmitir nossas posições referentes aos planos de assistência à saúde dos colegas funcionários do Banco do Brasil”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

O ofício ressalta que “a Cassi é um patrimônio inestimável dos funcionários do Banco do Brasil e de seus dependentes” e que os trabalhadores têm “a certeza da necessidade da manutenção de suas atividades e da continuidade das melhorias de seus serviços, sempre em atenção aos cuidados da saúde dessa comunidade”.

“Queremos destacar a importância dos canais de relacionamento entre as partes, que possibilitam a garantia dos debates de interesse dos funcionários, usuários e seus dependentes”, disse o coordenador da CEBB. “Esperamos que a reunião seja realizada assim que possível, para que possamos reestabelecer as mesas de negociações. Tão logo ela seja realizada, os funcionários e usuários serão comunicados”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

Em mesa de negociação realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e o banco discutiram a atualização do protocolo de prevenção Covid-19.  A reunião específica para a construção de uma proteção mais efetiva para os trabalhadores era uma cobrança dos representantes dos empregados e das entidades, já que as regras não eram revisadas desde julho de 2020 e o número de casos e mortes entre os empregados aumentaram.

Na segunda-feira (14), a direção do banco anunciou alguns reforços, como a testagem em massa dos empregados; a ampliação de orientações internas de prevenção ao contágio e ações de higienização das unidades; acompanhamento emocional e psicológico dos trabalhadores e a manutenção do home office até o dia 30 de setembro.

Essas ações já eram demandas das entidades, algumas sugeridas desde o ano passado. No caso do home office, por exemplo, além de manter esse regime de trabalho, a CCE cobrou a ampliação do grupo de empregados nesta modalidade, já que as novas variantes do vírus podem agravar a doença em pessoas fora do grupo de risco. Embora tenha adotados as medidas, na avaliação dos integrantes da CEE/Caixa, como a aplicação não foi tempestiva, as medidas adotadas agora pelo banco são insuficientes.

Os representantes dos empregados apontaram falhas nas aplicações dos protocolos e cobraram medidas além das anunciadas pela Caixa. A coordenadora da Comissão, Fabiana Uehara Proscholdt, cobrou esclarecimentos sobre o fechamento das agências para higienização, em caso de contaminação de algum empregado ou prestador de serviço. “Devido à falta de objetividade nas orientações, em algumas unidades a limpeza é realizada com empregado dentro da unidade, e isso só ocorre na Caixa”, explicou. “É preciso deixar explícito que a unidade só pode reabrir após a higienização. A orientação deve ser da empresa, pois a responsabilidade pela saúde e segurança de empregados e clientes é dela. Por isso, as determinações no protocolo devem ser inequívocas”.

Além da higienização nos casos de contaminação, a coordenadora chamou atenção para a limpeza diária das agências. No início da pandemia, a Caixa comunicou que as unidades deviriam passar por, pelo menos, seis limpezas diárias. Na live em que anunciou as novas medidas de proteção, o banco informou que vai ampliar essa medida. “Como vai ampliar se nem mesmo o mínimo era cumprido? O banco também precisa esclarecer esta questão”, alertou Fabiana.

Na reunião, os participantes definiram que estão suspensas todas as reuniões presenciais, bem como a visitação de clientes.

Convocação de empregados vacinados e grupos de risco

A Comissão também pediu esclarecimentos sobre denúncias de convocação de empregados vacinados contra a Covid-19 e de grupos de risco para o retorno ao trabalho presencial. A Caixa informou que nenhum gestor está autorizado a fazer esta convocação e não há qualquer determinação da empresa nesse sentido. Mais uma vez, a representação dos empregados cobrou uma comunicação explícita da Caixa. “Cobramos novamente que a direção faça a comunicação de maneira clara, pois orientações dúbias ou omissas representam o pior dos caminhos: pavimentam o caminho para uma tragédia, que é a perda de colegas, e amplia a cadeia de responsabilidades pela perda, que neste caso iria direção do banco até a chefia da unidade, e precisamos evitar isso”, destacou Leonardo Quadros, integrante da CEE/Caixa e presidente da Apcef/SP.

Outra demanda da defendida pela CEE foi a inclusão no protocolo de proibição de ingresso nas unidades de pessoas infectadas pela Covid-19, já que a falta de clareza no protocolo dá margem para que ocorresse este tipo de situação. “A resposta da Caixa na mesa foi de que o ingresso não deve ser permitido, mas isso não está explícito, e este é um exemplo do que a omissão nas orientações feitas pela empresa pode causar. A autorização da entrada, por parte da chefia, de uma unidade de pessoa infectada por Covid-19 é um fato extremamente grave, pois este ato compromete a saúde e segurança de todos que estão no ambiente, e mostra que a empresa não pode se furtar a ter uma orientação formal no sentido de proibir este acesso. A direção não pode achar que se omitindo vai transferir a responsabilidade à chefia das unidades. A verdade é que, atualmente, os gerentes não se sentem amparados pela direção do banco”, disse Edson Heemann, também integrante da Comissão.

Fiscalização dos protocolos

Rogério Campanate, membro da comissão e presidente da Associação de Gestores da Caixa (Agecef) no Rio de Janeiro, questionou como é feito o monitoramento da Caixa ao cumprimento dos protocolos nas agências. “Precisamos do cumprimento rigoroso dos protocolos para que os colegas possam desempenhar suas atividades com segurança”, disse. Segundo a Caixa, não há ferramenta de monitoramento, e sim um canal de denúncias por meio da ouvidoria. “A empresa acompanha todos os itens considerados estratégicos pela direção. A resposta de que não possui ferramentas para monitorar o cumprimento do protocolo é sintomática”, concluiu Rogério.

Atuação do banco para vacinação dos bancários

A comissão pediu à direção do banco uma atuação mais efetiva da empresa junto ao Poder Público para que os empregados sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. A Caixa elogiou a iniciativa das entidades em busca da vacinação da categoria, mas se limitou a responder que o apoio da Caixa ocorre no âmbito da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “Entendemos que deveria existir um envolvimento maior do presidente da Caixa para buscar apoio na vacinação, a exemplo da atitude do Banco do Brasil, que sinalizou empenho pela inclusão da categoria na prioridade da imunização”, ressaltou Jorge Furlan, membro da CEE/Caixa e diretor do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista.

Testagem dos empregados

Os integrantes da CEE solicitaram o compartilhamento do resultado das testagens com os representantes dos empregados, com o objetivo de avaliar a necessidade de novas medidas de proteção. A representação do banco se negou, alegando que as informações estão sujeitas ao sigilo médico.

Aquisição de equipamentos e máscaras adequadas

O fornecimento de máscaras adequadas (N95, PFF2, tripla cirúrgica) para os empregados foi uma das reivindicações da CEE. Os integrantes pediram informações sobre os valores disponibilizados às unidades para aquisição destes e de outros equipamentos de proteção. Em resposta, a Caixa informou que não identificou a necessidade de complementar o valor e que a quantia depende da composição das unidades, sem detalhar a evolução da verba. Muitos empregados reclamam da insuficiência do recurso para aquisição das máscaras. “É importante ressaltar que o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) é responsabilidade do empregador e os empregados devem utilizá-lo. Caso a unidade não esteja com os equipamentos adequados, o empregado deve entrar em contato com o sindicato local, para que seja exigido o equipamento”, destacou Carlos Augusto Silva (Pipoca), diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas e integrante da CEE/Caixa.

Vacinação H1N1

A comissão solicitou a prorrogação do prazo para reembolso da vacinação contra a gripe, que termina no dia 30 de junho. A Caixa informou que vai estudar a ampliação do prazo. Os representantes também cobraram detalhamento do cronograma de vacinação nas unidades Caixa e nos estabelecimentos dos fornecedores contratados para que as entidades possam reforçar a divulgação para os empregados. Os representantes dos empregados também cobraram a inclusão dos aposentados na campanha de vacinação, ou a realização de campanha específica para este público, o que traria benefícios para a saúde dos aposentados e contribuiria para reduzir os custos do plano de saúde. A direção do banco disse que iria avaliar a demanda.

Na avaliação da CEE/Caixa, algumas sugestões e questionamentos não foram esclarecidos ou não foram respondidos pelo banco. A Comissão vai solicitar as respostas, por escrito, de todos os tópicos abordados na mesa de negociação. “A comunicação da Caixa não chega aos empregados. Em vez de reforçar a prevenção, atua em casos específicos e deseja punir os colegas que não seguem os protocolos. Nosso debate não é esse, mas, sim, proteger os trabalhadores, de maneira geral”, finalizou a coordenadora da CCE.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, o trabalho da Comissão e das entidades é garantir o direito dos empregados e conferir o rigoroso cumprimento dos protocolos para a proteção dos trabalhadores. “É importante que todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas pela direção do banco. Os empregados precisam de uma comunicação muito clara para que se sintam protegidos para desempenhar suas atividades”, informou Takemoto.

Fonte: Fenae

“Felicidade foi embora”, verso de uma canção popular, é uma frase incluída em pesquisa divulgado pela Fundação Getulio Vargas intitulada Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia. Os dados mostram que o Brasil está longe do bem-estar e da felicidade, com “um grande salto de desigualdade” e queda do rendimento, pela primeira vez abaixo de R$ 1.000. O estudo da FGV mostra ainda crescimento da raiva entre os sentimentos da população. De 2019 para 2020, por exemplo, a “sensação de raiva” cresceu de 19% para 24% das pessoas. Foi um crescimento de cinco pontos percentuais, enquanto no mundo essa alta foi de 0,8 ponto, para 20%.

Mais estresse, menos divertimento

De acordo com a pesquisa, também aumentam os níveis de preocupação em relação aos demais países (diferença 3,6 pontos, para 62%), estresse (2,9, para 47%) e tristeza (2,2, para 31%). E cai o de divertimento (menos 6,8 pontos, para 66%). “Em suma, todos indicadores subjetivos cotidianos de bem estar considerados pioraram mais no Brasil na pandemia que a média dos 40 demais países”, diz ainda a fundação. Na questão da desigualdade, houve acréscimo de três centésimos ao que a FGV chama de índice de Gini trabalhista, que foi a 0,674 no primeiro trimestre. Recorde na série histórica. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade.

Renda no menor nível

Se no primeiro trimestre do ano passado a renda média alcançou um topo de R$ 1.122, em menos de um ano registrou queda de 11,3%. Chegou a R$ 995, nível mais baixo da série histórica. A queda para a da metade mais pobre foi quase duas vezes maior. Também no início de 2020, o chamado “bem-estar trabalhista” mantinha-se em “empate técnico” com o início da série histórica, em 2012. Assim, segundo o estudo da FGV, “não houve progresso social líquido nesta década”. Mas agora o bem-estar caiu para 19,4%, igualmente no menor nível histórico.

Fonte: Rede Brasil Atual

Antes de falar da crise aprofundada pela pandemia, gostaria de voltar um pouco antes, em 2015, quando o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que regulamenta nosso sistema, tentou discutir e trabalhar com a resolução nº 30. O foco era permitir que os fundos de pensão se adaptassem a um novo patamar de investimentos. Atualmente, 80% dos investimentos das nossas fundações estão em títulos públicos federais. Como os juros no Brasil sempre foram absurdamente altos, o sistema se acostumou a rentabilizar a partir desses papéis.

Mas, já estava claro, desde 2012, 2013, que a taxa de remuneração desses títulos estaria decrescendo ao longo do tempo e gostaria de frisar esse “ao longo do tempo”, pois os fundos de pensão fazem investimentos de longo prazo, apesar de a visão dos atores do sistema (participantes, patrocinadoras e órgãos de regulação) ser de um imediatismo irracional para quem trabalha com previdência. A ideia da resolução era dar o tempo necessário às fundações para se adaptarem e buscarem a rentabilidade em outros ativos que não os títulos públicos federais, redirecionando os investimentos para a área produtiva.

Presente conturbado

Chegamos a 2020 com esse cenário e o que vemos agora? Aumento do passivo dos planos de benefício definido (BD), a rentabilidade patinando, sem conseguir responder ao aumento do passivo, taxa Selic baixa, juros reais da economia praticamente negativos, e os fundos de pensão sem conseguir redirecionar os investimentos para a economia real.

Na crise instalada em 2020, do ponto de vista das patrocinadoras, temos a crise econômica que impacta fortemente as empresas, que afirmam ter dificuldade em honrar os compromissos com as fundações. Muitas começam a se apropriar do saldo não resgatado para pagamento de contribuição normal nos planos de contribuição definida e variável (CD e CV), além da política de privatização das estatais e de redução dos custos “pós-emprego”, pois no Brasil previdência é encarada como despesa.

Em vez de discutirem como fazer para o país voltar a crescer, as empresas passam a discutir como transferir o ônus da crise para os participantes, o elo mais fraco do sistema, desrespeitando contratos de 20, 30 anos, e com o aval do órgão fiscalizador e do judiciário.

Do ponto de vista dos participantes e assistidos, as consequências imediatas das demissões e da falta de apoio do governo significam a perda da rentabilidade dos planos vitalícios, pressão para retirada de patrocínio e extinção dos planos BD, além do fato de se tornarem, muitas vezes, a única fonte de renda familiar. E os planos BD estão criminalizados porque é aí onde estão os tais custos “pós trabalho”.

O Estado, que deveria agir para defender os participantes, não cumpre com o seu papel, chancelando a transferência da conta para os participantes, sendo conivente com o desrespeito ao arcabouço regulatório do sistema. Isso também faz parte do que chamo de racionalidade neoliberal.

Consequências

Em 2020, a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar) apresentou propostas para enfrentar a crise da covid-19, que sequer chegaram a ser analisadas, assim como outras que estavam na pauta do CNPC. Apenas aprovaram alteração de prazos para envio de documentos à CNPC. O argumento para a inércia e omissão foi que a pandemia se resolveria até o fim daquele ano. As consequências estão aí, nos balanços de 2020.

Mas, e o futuro? Apesar do cenário, acredito que haja, sim, um futuro e ele depende de nós para ser bom ou ruim. Apenas com outra visão de sociedade conseguiremos sair deste atoleiro em que nos encontramos. O problema, no Brasil, não é a crise da covid-19, que, mesmo difícil, não era para nos deixar passando por tantas agruras. A visão de sociedade e o projeto de nação em vigor potencializam os estragos da pandemia. É uma visão ultraliberal de sociedade, que trabalha o tempo todo em favor de uma minoria, em detrimento de uma maioria.

Este é o pano de fundo. A Anapar tem um projeto de sociedade e de sistema que não é o que está posto. O que foi implantado em 2016 é um projeto que visa concentrar renda na parcela mais rica da sociedade, com o congelamento dos investimentos em saúde, educação, seguridade social por 20 anos. Depois, com a reforma trabalhista, que flexibilizou direitos e retirou financiamento da previdência.

Na sequência, uma reforma da previdência que retirou direitos e – muita gente não percebeu – abriu a possibilidade para os bancos e seguradoras administrarem os recursos dos fundos de pensão, acabando assim com a previdência complementar fechada sem fins lucrativos, que somos nós. Além disso, abriu caminho para privatizar 100% da previdência pública. É isso o que está colocado na Emenda Constitucional 103/2019.

Outra sociedade

Mas, não adianta consertar as consequências desses ataques aos nossos direitos adquiridos – fim dos planos BD, transferência do risco para os participantes, falta de planejamento estratégico de futuro, desrespeito ao marco regulatório da previdência complementar e aos contratos – se essa visão de superestrutura não for resolvida, construindo uma nova visão de sociedade, recuperando a solidariedade, o sentido de bem comum, de cooperação, não permitindo a pobreza obscena que temos neste país.

Nossa tarefa, como participantes e assistidos de fundos de pensão, é lutar pela revisão do marco regulatório, pela proteção dos nossos direitos já adquiridos e do cumprimento dos contratos, pela construção de um novo modelo com visão previdenciária e com possibilidade de investimentos de longo prazo, na economia real, em infraestrutura, contribuindo também para a reconstrução do país. Temos que brigar muito para perder pouco, resistir e trabalhar para construir um outro futuro.

Cláudia Ricaldoni é diretora da Anapar e membro do Conselho Deliberativo da Forluz

Fonte: Rede Brasil Atual

O relatório apresentado pela consultoria atuarial que assessora os representantes dos empregados no Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa apontou inconsistências nos dados fornecidos pela Caixa para a elaboração das projeções de despesas do plano. As despesas projetadas pela consultoria divergem das apresentadas pela Caixa ao Conselho de Usuários e ao GT. A consultoria dos representantes dos empregados ainda apresentou recomendações, que incluem a melhoria da gestão do plano, que contribuiria para suavizar aumentos de custos no plano sem comprometer sua qualidade.

Os representantes da consultoria atuarial contratada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) apresentaram uma parte do relatório de avaliação do Saúde Caixa. Entretanto, eles deixaram claro que não tiveram dados suficientes para fazer o trabalho. Por isso, não seria possível comparar os trabalhos da empresa contratada pela Contraf-CUT com a empresa contratada pela Caixa, que teve acesso a muitos mais dados.

“O modelo de custeio do Saúde Caixa presente desde 2004, que prevê a divisão de custos em 70% para a empresa e 30% para os empregados, torna o plano financeiramente viável para os empregados. Hoje, infelizmente, além de restrições que a gestão do banco pretende introduzir, limitando sua contribuição para o custeio do plano, os empregados estão sofrendo com o alto número de descredenciamentos, que tem reduzido coberturas e diminuindo a qualidade do plano” explica o membro do GT, Leonardo Quadros.

“Há muito tempo o Conselho de Usuários aponta a importância de aperfeiçoamento da governança e gestão do plano, e o relatório da consultoria reafirmou a necessidade. Além disso, apontamos outros problemas, como o grau de insatisfação dos usuários com o App do Saúde Caixa, ponto reconhecido pela empresa, que agora está realizando uma pesquisa junto aos aposentados para avaliar o aplicativo” ressalta a conselheira de usuários do Saúde Caixa e membro do GT, Marilde Zarpellon.

As reuniões do GT começaram no dia 14 de janeiro deste ano. Nos meses de abril e maio, o trabalho foi concentrado na análise de dados do plano. Conforme o acordo coletivo 2020/2022, o GT Saúde Caixa foi criado para estudar o custeio e gestão do plano de saúde dos empregados. O grupo paritário, composto por representantes dos empregados e da Caixa, deve apresentar um formato de custeio e gestão do plano até o dia 31 de julho de 2021.

Posteriormente, as propostas serão encaminhadas para debate na mesa permanente. A (s) melhor (es) proposta (s) será encaminhada aos empregados para votação até 31 de agosto de 2021. A mais votada será implementada até 2 de janeiro de 2022.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários realizará entre 18 de junho e 2 de agosto a segunda pesquisa sobre home office da categoria. As respostas serão compiladas e analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e os resultados serão apresentados durante a 23ª Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada nos dias 3 e 4 de setembro.

“Em julho do ano passado, quando foi realizada a primeira pesquisa, fazia pouco tempo que quase a metade da categoria tinha ido para o home office. Os dados foram fundamentais para entender quais questões deveriam ser levadas para a mesa de negociação e melhorar as condições de trabalho dos bancários em home office”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que também é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários. “Temos que verificar os efeitos deste período mais longo de trabalho em casa sobre a categoria”, completou.

“Nesta segunda pesquisa vamos avaliar a evolução da situação desses trabalhadores, verificar se houve aumento dos problemas de saúde após tanto tempo de trabalho em casa, e analisar novos temas, que foram incluídos na pesquisa”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT. “Com os resultados em mãos será possível compará-los para seguirmos subsidiando a ação sindical voltada a este novo segmento que se abriu com a pandemia”, completou.

Para responder

Para garantir a apuração de acordo com a composição estatística da categoria em cada base sindical, o link da pesquisa não será divulgado ao público em geral. Será enviado pelos sindicatos apenas aos bancários que estão em trabalho home office, ou que já trabalharam neste formato. Caso algum bancário faça parte deste público e não receba o link, deve entrar em contato com seu sindicato para solicitar o envio pelo meio que preferir (Whatsapp, Telegram, SMS, e-mail e/ou outros).

A Contraf-CUT enviará às entidades sindicais as orientações sobre a realização da pesquisa até quinta-feira (17) para que os sindicatos comecem a contatar a categoria a partir de sexta-feira (18) para a aplicação do questionário.

Fonte: Contraf-CUT

O número de bancários desligados de seus empregos por morte chegou a 152 entre os meses de janeiro e março deste ano. Foram 50 óbitos por mês, em média, e um aumento de 176% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Para as entidades sindicais que representam os bancários, os números demonstram o efeito da pandemia de Covid-19 sobre os trabalhadores do setor e dão a dimensão da urgência da inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação.

O assunto foi discutido nesta sexta-feira (11) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em uma reunião fechada na sede da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em São Paulo (SP).

Entre os representantes do setor financeiro estavam Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e atual presidente do conselho de administração do Credite Suisse, Octavio de Lazari, presidente do Bradesco, Roberto Sallouti, presidente do BTG, José Berrenguer, presidente do banco XP, entre outros.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acompanhou Queiroga ao encontro. Devido à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) marcada para os dias 15 e 16 de junho, o titular do BC já estava no chamado período de silêncio e não fez projeções econômicas. Em uma breve fala defendeu a importância da vacinação para a retomada, mas também destacou o papel do crédito para a recuperação da economia no pós-Covid.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), representante da base do governo no Congresso, também participou do café da manhã como integrante da comitiva de Queiroga. Ela defendeu a necessidade de se recuperar o otimismo.

Do ministro Queiroga, bancários e banqueiros ouviram apenas que a decisão de antecipar a vacinação das categorias não cabe a ele, mas à equipe técnica do PNI (Programa Nacional de Imunizações). O número 1 da Saúde disse aos presentes que o pedido será encaminhado aos técnicos do ministério.

"Todas as recomendações para ampliar o acesso à vacina são justas. Elas têm que ser analisadas do ponto de vista técnico. Pedi isso às lideranças sindicais e da Febraban e vamos submeter à câmara técnica do programa nacional para que esse grupo possa ser incluído. Não é um ato discricionário do ministro", afirmou.

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter dito que Queiroga preparava um parecer para dispensar pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas de usar máscaras, o ministro da Saúde defendeu o equipamento de proteção para representantes do setor financeiro -e defendeu também o presidente da República.

"É uma das recomendações para o controle do vírus, né? Na verdade, nós precisamos convencer a população brasileira acerca da importância das medidas não farmacológicas", disse durante o encontro, segundo relatos.

"Não só máscara, como também distanciamento, higienização das mãos, fazer um amplo programa de testagens para que possamos identificar os casos contaminados e seus contatos e essas pessoas ficarem isoladas. Permitir que haja a compatibilidade entre a assistência à saúde e a economia."

Segundo Queiroga, Bolsonaro solicitou um estudo sobre o assunto pois tem acompanhado o que vem acontecendo em outros países, onde, com a imunização mais avançada, o uso de máscara começa a ser flexibilizado.

"É preciso fazer uma revisão sistemática da literatura, para verificar o que há com relação a esse ponto. É preciso que acompanhemos através do nosso programa de testagens. É nesse sentido que o presidente se manifesta. Ele é um ótimo comunicador e tem essa capacidade de suscitar assuntos de interesse", afirmou. O ministro disse ainda que Bolsonaro com frequência demanda a pasta "acerca do estímulo às pesquisas."

"Às vezes, aquilo que parece uma negação, na realidade é uma homenagem à ciência", disse.

O ministro da Saúde também apresentou um breve balanço do andamento da vacinação. Falou ainda do plano de testagem em massa, por meio do qual o governo federal espera reduzir o tempo de diagnóstico e o período de transmissão do vírus por pessoas contaminadas.

O programa deve incluir, segundo disse o ministro na reunião, busca ativa em empresas e locais de grande circulação, como escolas e aeroportos, para identificar casos assintomáticos, testagem de casos suspeitos ou sintomáticos e coleta de amostras para monitorar a transmissão.

O plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 prevê 29 grupos prioritários para a imunização, que somam 77,279 milhões de pessoas. Por enquadramento profissional, estão nesta lista trabalhadores da educação, do transporte coletivo, caminheiros, portuários e industriais, além de metroviários e ferroviários.

A Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) já vinha tentando uma reunião com o ministro da Saúde para pleitear o reconhecimento de prioridade, mas as tratativas não andaram. O pedido já tinha sido feito na gestão anterior, de Eduardo Pazuello.

O encontro desta sexta foi organizado pela federação dos bancos. Os representantes sindicais conseguiram falar com o ministro da Saúde antes da reunião com os banqueiros.

"Nunca deixamos de cobrar a vacinação para todos, mas queremos que o ministério olhe os critérios técnicos, de que os bancários estão morrendo, apesar de muitos estarem no trabalho remoto", diz Juvandia Moreira, presidente da Contraf-CUT.

O ofício entregue ao ministro traz um parecer médico apontando as agências bancárias como potenciais vetores de contaminação, devido à baixa renovação do ar. "Não tem ventilação, mas também não temos como cobrar portas abertas, pois isso reduz a segurança e expõe vigilantes e funcionários", afirma a representante da Contraf-CUT.

A antecipação da vacinação agrada às instituições financeiras.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, disse ao ministro que os bancários estão na linha de frente do atendimento às populações mais vulneráveis, como no pagamento de benefícios assistenciais.

Segundo ele, as agências bancárias têm atendido de 11 a 12 milhões de pessoas por mês durante a pandemia. Antes da crise sanitária, os atendimentos chegavam a 35 milhões.

Em nota, a Febraban diz entender como oportuno o ingresso dos bancários na relação de trabalhadores a serem vacinados. "Eles estão, desde o início da pandemia, na linha de frente do atendimento ao cidadão, particularmente dos mais vulneráveis que não têm acesso aos serviços remotos", afirma.

Os números de desligamentos por mortes, computados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a partir de dados do novo Caged, não detalham a causa dos óbitos. Para os dirigentes sindicais, é possível deduzir que o avanço nas mortes tenha relação com a crise sanitária.

"Pudemos mostrar ao ministro que a categoria bancária se notabiliza pela grande exposição aos riscos de contágio nas agências e que já foram registrados inúmeros casos de adoecimento, de afastamento do trabalho, internações hospitalares e de óbitos na categoria", diz Ivone Silva, do sindicato paulista, em nota.

No ofício entregue ao ministro da Saúde, os bancários dizem que há, no dia a dia do trabalho, muita concentração de clientes em ambientes internos.

Muito do fluxo de clientes, dizem os sindicatos, vem de aposentados e pensionistas que buscam apoio no atendimento presencial e de clientes interessados em renegociação de dívidas ou fazer inscrição para programas de crédito.

"A característica física do ambiente de trabalho propicia a maior concentração do vírus e o evidente contágio e, devido aos necessários cuidados com a segurança, as agências bancárias são fechadas e não oferecem ventilação e nem circulação natural de ar", diz o ofício.

Fonte: Folha de São Paulo