A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), por meio da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, cobrou esclarecimentos da direção do banco sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV).
Segundo a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, as entidades têm denunciado que a Caixa não cumpre o prazo para realização da primeira sessão da CCV, conforme prevê o ACT.
“A Caixa tem até 30 dias para responder aos pedidos de conciliação enviados pelos sindicatos, mas não tem cumprido o prazo. E quando faz a conciliação, também não faz o pagamento na data acordada. Além disso, não respeita a ordem de recebimento das demandas dos sindicatos, não responde e-mails e nem atende as ligações. Está muito ruim todo esse processo”, disse Fabiana. Ela conta que existem requerimentos sem resposta desde o ano passado e muitos bancários cobram dos sindicatos.
Este não é o primeiro pedido de esclarecimentos e providências feito pela comissão. “Entendemos que, devido ao atraso da assinatura do acordo, acúmulo de pedidos e mesmo reestruturação das áreas envolvidas, pudesse ter uma demora no atendimento das conciliações. Mas, já deu tempo mais que suficiente para o ajuste ser feito e não se justifica não dar nem uma posição sobre as pendências. Queremos que o negociado seja cumprido!”, disse a coordenadora da CEE.
O acordo da CCV foi renovado em fevereiro deste ano e tem validade até dezembro de 2022. O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, ressaltou a importância da comissão.
“A CCV permite que as demandas dos empregados sejam definidas sem a necessidade de uma ação judicial. Além disso, o empregado pode ter o acompanhamento direto das entidades sindicais para auxiliá-lo a tomar a melhor decisão. É um direito acordado, portanto, deve ser rigorosamente cumprido”, destacou o presidente da Fenae.
Fonte: Contraf-CUT
O Grupo de Trabalho Saúde Caixa retomou, nesta quinta-feira (10), a agenda de discussões sobre a construção de um modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos empregados a partir de 2022.
A representação dos empregados não validou o relatório sobre projeção de custeio apresentado pela Caixa. Portanto, a reunião não avançou na discussão das propostas. Um novo encontro, desta vez com a presença dos atuários para esclarecer os dados, ficou pré-agendado para a próxima segunda-feira (14).
“Sem a validação dos dados a discussão do custeio do plano fica inviável. Nossa prioridade no grupo de trabalho é buscar um modelo que viabilize o Saúde Caixa para todos – ativos e aposentados – sem distinção”, destacou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) e do GT Saúde Caixa.
A coordenadora também informou que o foco do trabalho vai além do custeio do Saúde Caixa. “Precisamos discutir a gestão do nosso plano de saúde, que atualmente é insatisfatória. Com as reestruturações que ocorreram na empresa, o serviço do nosso plano de saúde está piorando”, opinou.
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, ressaltou que a Federação continua acompanhando o trabalho do grupo. “A atuação dos representantes dos empregados tem sido fundamental para defender que o Saúde Caixa continue um plano de excelência e viável para os trabalhadores do banco. É importante destacar que essa luta é de todos nós. A atual conjuntura política e as diretrizes do Governo sobre os planos de autogestão das estatais exigem muita mobilização não só das entidades, mas de todos os empregados”, alertou o presidente da Fenae.
As reuniões do GT começaram no dia 14 de janeiro deste ano. Nos meses de abril e maio, o trabalho foi concentrado na análise de dados do plano. Conforme o acordo coletivo 2020/2022, o GT Saúde Caixa foi criado para estudar o custeio e gestão do plano de saúde dos empregados. O grupo paritário, composto por representantes dos empregados e da Caixa, deve apresentar um formato de custeio e gestão do plano até o dia 31 de julho de 2021.
Posteriormente, as propostas serão encaminhadas para debate na mesa permanente. A (s) melhor (es) proposta (s) será encaminhada aos empregados para votação até 31 de agosto de 2021. A mais votada será implementada até 2 de janeiro de 2022. Os integrantes representantes dos empregados no GT Saúde Caixa são: Fabiana Uehara, Leonardo Quadros, Sérgio Amorim, Alexandro Livramento, Lilian Minchin, Marilde Zarpellon e Márcia Krambeck.
Fonte: Fenae
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do mês de maio ficou em 0,96%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na tarde desta quarta-feira (9). Com isto, o índice acumulado para a data-base da categoria dos financiários, do período de junho de 2020 a maio 2021, ficou em 8,9%. Portanto, os salários e as demais cláusulas econômicas, além dos valores de PLR, previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2022, serão corrigidos com esse índice.
O reajuste de 8,9% será aplicado retroativo a 1º de junho de 2021, sobre os salários e auxílios praticados em 31 de maio de 2021. “O IPCA representa a inflação do país e teve, em maio, sua maior alta desde 1996. Esta movimentação reforça a importância da negociação coletiva de dois anos, conquistada frente às financeiras. Não só garantimos a manutenção de todos os direitos, como também a reposição da alta de preços de acordo com o INPC”, comemorou o coordenador da Comissão de Negociação com as financeiras, Jair Alves.
Fonte: Contraf-CUT
A coordenação do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu, nesta terça-feira (9), com o presidente do banco, Fausto Ribeiro e destacou a importância das mesas de negociações e as principais pautas que estão colocadas, entre elas a inclusão dos bancários como prioridade no Plano Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação contra o novo coronavírus. A reunião havia sido solicitada ao banco em ofício enviado em abril.
“O presidente do BB disse quer abrir uma nova fase de diálogo, responsabilidade e transparência com os representantes dos trabalhadores e destacou que teremos pautas divergentes, mas ambas as partes querem fazer o banco crescer”, informou o coordenador da CEBB, João Fukunaga. “Essa é uma postura esperada há tempos. Afinal, temos um histórico de mais de 30 anos de negociações coletivas. Nada mais justo do que termos as portas abertas e tratarmos com responsabilidade e transparência, os pontos divergentes para chegarmos a uma solução negociada”, completou.
Durante a pandemia, por conta da sua gravidade, mortalidade e transmissibilidade, foi criada uma lista de prioridades do PNI. A inclusão da categoria nesta lista é a principal reivindicação dos bancários atualmente. “Os bancários são obrigados, por questões de segurança, a trabalhar com as portas fechadas. Isso torna o ambiente propício à contaminação e disseminação do vírus, que pode ser retransmitido aos clientes e seus familiares”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Pedimos ao presidente que ele se empenhe para a inclusão dos bancários nesta lista e ele prontamente se colocou a disposição”, informou.
Fausto Ribeiro disse que concorda com a reivindicação da categoria é que a inclusão dos bancários como prioridade no Plano Nacional de Imunização é uma demanda também dos bancos.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, lembrou que durante toda a pandemia, a categoria atendeu milhões de pessoas que precisavam receber suas aposentadorias, o Auxílio Emergencial e buscavam crédito para manter seus empreendimentos. “Estamos entre os setores profissionais com maior aumento de mortes no período da pandemia. O Ministério da Saúde tem que nos colocar como prioridade no Plano Nacional de Imunização”, reforçou Ivone, que, juntamente com a presidenta da Contraf-CUT, coordena o Comando Nacional dos Bancários.
Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o número de desligamentos por morte de trabalhadores com carteira assinada cresceu 71,6% na comparação entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021. Em números, essa porcentagem representa um aumento de 13,2 mil em 2020 para 22,6 mil em 2021. Se pegarmos os dados só da categoria bancária, esse número é ainda maior. O número de desligamentos por morte saltou de 55 no primeiro trimestre de 2020 para 152 no mesmo período de 2021, crescimento de 176,4%.
Também foram destacadas as negociações em andamento, ou necessárias sobre melhorias no Programa de Desempenho Gratificado (PDG), a realização de concurso público para a reposição do quadro de pessoal e demandas dos trabalhadores de bancos incorporados pelo BB.
A representação dos trabalhadores entregou um ofício ao presidente do BB apontando uma série de questões referentes ao PDG do banco. O documento ressalta que desde a sua criação, a CEBB tenta negociar melhorias no PDG, a exemplo do que já acontece em outros bancos, que negociam seus programas próprios com os representantes dos sindicatos e que o PDG, da como forma como está, ao invés de servir como um incentivo para maior empenho e produtividade, é fator de desmotivação e descontentamento entre os funcionários dos diversos setores.
“Citamos, entre os principais problemas identificados no PDG das diversas áreas a utilização de uma mesma métrica para diferentes funções e a comparação da produtividade em pé de igualdade entre trabalhos simples com outros de maior complexidade. Além da questão da subjetividade conferida à ‘reunião de consistência’, que confere a comitê avaliador o poder de definir pontuações extras aos funcionários avaliados, mas sem definição clara dos critérios de avaliação, o que altera o curso do programa e a escolha de quem será contemplado ou não com a gratificação”, explicou Fukunaga.
Sobre o PDG da área negocial, destacou-se a constantemente mudança de regras, o que inviabiliza o planejamento por parte do funcionários e as metas descoladas da realidade, em especial no último semestre, com metas estipuladas de maneira desproporcional à capacidade dos diversos segmentos, o que por si só, já desmotiva o corpo funcional.
A representação dos trabalhadores também destacou a falta de funcionários, principalmente após o último Plano de Adequação de Quadros (PAQ) e ao Plano de Desligamento Espontâneo (PDE), tanto nas agências de atendimento quanto nos escritórios de negócios, dificultando a execução dos serviços e cumprimento de metas. Um levantamento do Dieese aponta que de 2012 a 2020, houve uma redução de 28.042 funcionários no quadro de trabalho do BB.
“Entendemos ser primordial corrigir algumas arestas com relação ao programa e, neste sentindo, teríamos muito a contribuir em um processo negocial, conferindo mais segurança e transparência para os trabalhadores”, disse o coordenador da CEBB.
A representação dos trabalhadores também entregou a Fausto Ribeiro um ofício com questões de interesse dos funcionários provenientes de bancos incorporados pelo BB (Nossa Caixa, Besc e BEP), reforçando a importância da via negocial para a solução dos conflitos trabalhistas.
O ofício lembra a mesa de negociação sobre questões de bancos Incorporados está prevista na cláusula 58º do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente e que a pauta de reivindicações foi entregue ao Banco do Brasil no dia 30/09/2020, mas, “apesar das diversas promessas do banco em nos dar a devida reposta das reivindicações, isso nunca ocorreu de fato, havendo apenas duas reuniões em 12/2020 que restaram infrutíferas”, diz o ofício.
“Existe uma ação judicial do MPT (Ministério Público do Trabalho), da qual a Contraf-CUT é assistente, sobre a inclusão dos funcionários de bancos incorporados no plano de Saúde da Cassi. Acreditamos que a negociação é o melhor caminho para Cassi, pois uma decisão judicial, se não observadas inúmeras peculiaridades da Cassi, pode desequilibrar o plano de saúde e prejudicar a todos”, lembrou Fukunaga. “Insistimos, desde 2009, em uma solução negociada para os bancos incorporados. Muito se avançou nas questões trabalhistas, mas ainda falta o plano de saúde”, concluiu.
Fonte: Contraf-CUT
A pandemia de Covid-19 e o esforço internacional para lutar contra o vírus mostrou a importância das vacinas para o controle de doenças. Neste 9 de junho, quando se comemora o Dia Nacional da Imunização, é importante combater as fake news que espalham medo e desinformação e reforçar a necessidade de que a cobertura vacinal alcance o maior número de pessoas para a segurança de todos.
O Brasil entrou em junho com pouco mais de 22 milhões de pessoas completamente imunizadas com as duas doses das vacinas contra a Covid-19. De acordo com números de 1º de junho, quase 22% da população tinha recebido ao menos uma dose e cerca de 10% a segunda. Pesquisas mostram ser necessária uma imunização de 75% da população adulta para que as regras de distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel sejam finalmente afrouxadas. E isso ainda não tem data para acontecer no Brasil.
Por estarem na linha de frente do atendimento à população em um dos poucos setores onde não houve lockdown, os bancários estão mobilizados para reivindicar a inclusão da categoria no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Pela pressão dos bancários e entidades, realizada nas últimas semanas, o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) conseguiram agendar reunião com o governo federal para discutir a entrada da categoria no Plano Nacional de Imunizações.
A reunião foi agendada para o dia 15 de junho, com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a presença da Fenaban e da Febraban, além do Comando Nacional dos Bancários. “Espero que haja bom senso e respeito com quem está atuando na linha de frente, e com toda população brasileira, que espera ansiosa a vacinação em massa” afirmou Rita Serrano, que, como representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, já havia levado essa demanda dos colegas para a última reunião do Conselho.
A imunização já reflete numa queda significativa do número de mortes da população idosa, que representava 79% dos óbitos em novembro de 2020 e passou para 57,6% no mês de maio. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Butantan, no município de Serrana (SP), com a vacina Coronavac, indicou que o número de casos sintomáticos da Covid-19 caiu 80%; as internações, 86%; e as mortes, 95% após a segunda dose da vacina.
“Nós poderíamos estar na linha de frente, pela expertise que já temos em campanhas de vacinação, somos referência, mas o governo preferiu vender a ideia de remédios que não funcionam, ao invés de garantir insumos para adiantarmos a produção de vacinas”, criticou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
A pandemia da Covid-19, que já matou mais de 3,7 milhões de pessoas no mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), também fez com que vacinas fossem desenvolvidas, aprovadas, fabricadas e aplicadas na população em menos de um ano.
Para evitar que sites divulguem falsas informações a respeito da segurança das vacinas, a OMS criou uma rede de segurança das vacinas, onde os sites são fiscalizados quanto à confiabilidade de suas informações. No Brasil, o site listado na rede de segurança das vacinas é o site da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Fonte: Fenae
Em meio a mais grave crise pandêmica dos últimos tempos, a Caixa Econômica Federal se mostrou gigante em todo o país e presente na vida de mais da metade da população brasileira. O banco público se mostrou essencial na vida de milhões de brasileiros e até ampliou postos de atendimento. Mas, ao mesmo tempo que aumenta o seu alcance, aumenta também a necessidade de novas contratações.
“A dimensão do banco público pode ser vista na prática, diante deste momento de extrema dificuldade, a Caixa alcançou milhões de brasileiros e muitos que se encontravam na invisibilidade. E tudo isso só foi possível pelo trabalho dos mais de 81 mil empregados, que não medem esforços para fazer chegar o banco público em lugares onde nenhum outro banco chega, especialmente por não ter interesse”, afirmou o presidente Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto.
De acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Caixa encerrou o 1º trimestre de 2021 com 81.876 empregados, com fechamento de 2.943 postos de trabalho em doze meses, influenciado pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Por outro lado, a Caixa registrou incremento de aproximadamente 42,4 milhões de novos clientes. Ou seja, o número de clientes por empregado, em 2007, tinha a média de 575,7 correntistas por empregado. Já no primeiro trimestre deste ano, a média subiu assustadoramente para 1.780 clientes por empregado, um aumento de mais de 300%.
“É uma matemática desumana, tendo em vista os novos milhões de brasileiros sendo atendidos por um número bem menor de empregados. A necessidade de novas contratações é urgente. Os empregados da Caixa estão sobrecarregados e sabem da sua responsabilidade e do papel fundamental que a Caixa representa para os cidadãos brasileiros”, destacou Takemoto.
Com um propósito diferente dos bancos privados, a Caixa é a maior articuladora de políticas públicas, de inclusão social, serviços e cidadania. O banco público atendeu mais de 100 milhões de brasileiros por meio do pagamento dos auxílios emergenciais.
Para Ana Carolina Duarte Brilhante, moradora do Rio Grande do Norte, de 39 anos, o auxílio emergencial proporcionou a sobrevivência do dia a dia. “Nunca vivemos dias tão difíceis como os atuais. No momento em que várias portas se fecharam, o auxílio emergencial, que cai na conta do Caixa Tem, está sendo responsável por garantir as coisas mais básicas, o alimento e o aluguel. Sou trabalhadora informal e os meses que fiquei sem esta ajuda, precisei de ajuda dos familiares. Por isso, estamos sofrendo com a diminuição do valor e acredito que ele deve permanecer até quando tudo isso passar”, disse Ana.
Segundo a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Fabiana Uehara, o banco público sozinho, garantiu comida na mesa dos brasileiros e brasileiras de todo o país, mas a grandeza deste trabalho não está sendo reconhecida pela atual gestão da estatal. “Os colegas da Caixa reconhecem o papel do banco para combater a desigualdade e a injustiça social. Os empregados arriscam suas vidas e de seus familiares porque sabem da importância do auxílio emergencial para a vida das pessoas. É um trabalho gigantesco e que não pode ser explorado de forma desumana. Os empregados merecem respeito e o aumento do quadro de funcionários é necessário para diminuir o estresse e o adoecimento da categoria”, avalia a dirigente.
A contratação de mais empregados para o banco público foi o tema de audiência pública, do dia 12 de abril de 2021. Na avaliação dos parlamentares e representantes dos empregados da Caixa, a redução de funcionários faz parte da política de desmonte adotada pelo governo federal, a fim de justificar a privatização da empresa, que tem sido essencial durante todo o período pandêmico causado pela Covid-19. Na ocasião, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães não compareceu para esclarecer o desmantelamento da estatal.
De acordo com a Fenae, de 2014 para cá, a Caixa perdeu mais de 20 mil empregados e as contratações anunciadas recentemente pela direção do banco não repõem nem 15% desse déficit. “Não basta anunciar a abertura de centenas de agências, é preciso mostrar soluções para suprir o déficit de empregados”, disse Takemoto.
De acordo com dados divulgados pela Caixa, o banco ampliou 130 novas unidades, em 128 municípios diferentes. Com a expansão da rede, a Caixa vai atuar em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. Serão, no total, 4,3 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas de atendimento. A Caixa conta, ainda, com 8.985 correspondentes Caixa Aqui; 13.226 unidades lotéricas, 2 agências-barco e 8 agências-caminhão.
Entre as unidades de atendimento, 43 estarão no Nordeste, 33 na região Norte, 20 no Centro-Oeste, 20 no Sudeste e 14 na região Sul. Já as unidades especializadas no agronegócio, 18 estarão no Centro-Oeste, 12 no Sudeste, 12 no Sul, 5 no Nordeste e 4 na região Norte.
Fonte: Fenae
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reuniu na semana passada para discutir a organização do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), que será no dia 7 de agosto. Os temas que devem ser a base do debate no Congresso serão Saúde Caixa, Funcef e defesa da Caixa pública e dos direitos dos trabalhadores.
A Comissão também discutiu alguns pontos sobre a atualização dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, que será levada à mesa de negociação com a Caixa, prevista para acontecer na próxima semana. A Caixa ainda segue o protocolo de julho de 2020. “Vamos discutir as falhas que existem nos protocolos e propor alternativas para proteger melhor os colegas. Já temos muitos colegas adoecendo e o sistema de saúde continua caótico. E todos os especialistas são unânimes em dizer que vai acontecer uma terceira onda”, disse a coordenadora da Comissão, Fabiana Proscholdt.
No dia 24 de maio, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou para o Comando Nacional dos Bancários uma proposta de protocolo de segurança unificado para orientar a prevenção contra a doença. No encontro, o Comando cobrou mais uma vez que os bancos pressionem o governo federal para incluir a categoria bancária no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Na última sexta-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para reivindicar uma atuação junto ao Governo federal, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde para garantir os bancários como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em reunião com a Confederação, o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, sinalizou positivamente sobre a reivindicação.
O reforço nos protocolos de prevenção e a inclusão dos bancários como grupo prioritário é uma defesa da Fenae desde o início da vacinação no país, em janeiro. A Federação enviou ofícios ao Ministério da Saúde com esta solicitação e também articula ações com parlamentares para apresentação de projetos neste sentido. “Desde o início da pandemia nós cobramos a adoção dos protocolos, dos equipamentos de segurança e, desde janeiro, solicitamos a inclusão da categoria no grupo prioritário. Se são considerados trabalhadores essenciais, devem ter prioridade na vacinação. É uma questão de justiça e proteção não só dos empregados, mas da população que se expõe nas filas das agências”, enfatizou Sergio Takemoto, presidente da Federação.
Os integrantes da CEE/Caixa também conversaram sobre o ingresso de ações judiciais contra a Caixa para o cumprimento dos direitos dos empregados.
Saúde Caixa – O grupo conversou sobre o andamento do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, que estuda um formato de custeio e gestão do Saúde Caixa para 2022. A empresa atuarial contratada pelo GT está avaliando o relatório do plano de saúde fornecido pela Caixa. O grupo definiu a realização de uma campanha nacional de mobilização dos usuários do plano. “Vamos ampliar os estudos, socializar as informações com os empregados para uma grande mobilização. É importante que cada usuário conheça e participe desse debate”, destacou a coordenadora da CEE/Caixa.
Albucacis de Castro Pereira, médico consultor da CEE/ Caixa e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), ressaltou que o Saúde Caixa é um plano referência, com procedimentos que vão além do previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O melhor benefício que uma empresa pode oferecer para o trabalhador é dar assistência à saúde. E o Saúde Caixa foi crescendo e melhorando ao longo dos anos, fruto de muita mobilização. E é preciso, novamente, a mobilização de todos para que se mantenha o modelo de custeio e os princípios básicos do plano, como o mutualismo, o pacto intergeracional e a solidariedade”, avaliou.
Fonte: Fenae
Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Por exemplo, enquanto os trabalhadores recebem os salários já com desconto retido na fonte, os banqueiros recebem milhões de reais em dividendos sem pagar nenhum imposto. Mudar isso é possível. A grande reforma tributária brasileira depende apenas de leis ordinárias, não de emenda constitucional. Mas não adianta arrecadar mais e não poder investir em setores essenciais, como saúde e educação, devido ao “teto dos gastos” que congela a injeção de recursos públicos. Essas frases estão no centro do debate promovido na noite desta segunda-feira (7) pela campanha Tributar os Super-Ricos, criada em outubro de 2020 e que conta com a participação de mais de 70 entidades da sociedade civil.
O foco da discussão foram propostas de regulação e tributação do sistema financeiro nacional. Entre elas a ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por cinco anos, para investir no social, explicou o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta. “Elevar os tributos de setores altamente lucrativos não representa risco para os trabalhadores”, lembra a campanha. A entidade reúne secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
O debate precisa ser apropriado pelo povo brasileiro para se transformar em justiça fiscal e social, defende a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. A Contraf-CUT é uma das entidades parcerias da campanha. “Esse é o caminho. Eles falam em reforma tributária, mas nós estamos falando de uma que promova justiça fiscal, que promova igualdade, e não concentração de renda”, ressalta. “No Brasil vivemos um sistema tributário completamente injusto. Essa campanha traz uma nova proposta para a tributação da pessoa física isentando quem ganha menos e cobrando de quem ganha muito mais. Não do trabalhador.”
Para o economista Sérgio Mendonça, a proposta de tributar os super-ricos é importante do ponto de vista macroeconômico. “Pobre paga mais imposto que o rico, proporcionalmente. Exatamente por essa distorção econômica é que nós temos chance de mudar e essa proposta é trocar R$ 300 bilhões de impostos indiretos para impostos diretos sobre renda e patrimônio. Mudança de 4% do PIB. Ganharíamos em escala, por exemplo, com a venda de automóveis.”
A campanha Tributar os Super-Ricos propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral. Ambos tiveram aumento de lucros mesmo em tempos de crise econômica. Isso já resultaria em aumento de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação.
Ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça ressaltou a importância da campanha Tributar os Super Ricos para a redução da desigualdade no Brasil. “A grande maioria da população não sabe como é tributada. Essa desinformação interessa aos grupos econômicos que são muito pouco tributados”, reforçou, lembrando a oportunidade diante da mudança de conjuntura. “Se já era importante ver o papel do Estado na economia, após a pandemia, vamos precisar de muito Estado para sair da crise”, afirmou, sugerindo aumentar a tributação como o governo americano vem propondo.
“No Brasil é muito evidente. Sem Caixa, sem SUS (Sistema Único de Saúde), sem os bancos públicos, sem o Butantan, sem a Fiocruz, não teríamos como enfrentar a pandemia. Está difícil, mas sem elas seria muito pior. E não adianta arrecadar mais, tributar mais e não poder gastar por causa do teto dos gastos”, alertou. De acordo com o economista, foi vendida a ideia de que menos imposto é bom. “As empresas pagariam menos e investiriam em mais empregos, mais produtividade, bem-estar, e isso nunca aconteceu. Menos imposto foi apropriado pelos setores mais poderosos e agravou a desigualdade, a concentração da riqueza nas últimas décadas no mundo.”
A presidenta da Contraf-CUT relatou que os bancos distribuíram quase R$ 30 bilhões de dividendos no Brasil em 2020, em plena pandemia. O valor distribuído de juros e dividendos pelos bancos em 2020 foi de R$ 29,772 bi. O valor é mais do que R$ 29 bi maior do que todo o investimento feito em Cultura pelo Governo Federal, segundo dados do Portal da Transparência.
“Crianças em casa sem condição de estudar porque não têm internet, computador. Estão excluídas. Enquanto a gente vê 20 milhões de brasileiros passando fome, vemos alguns entrando na lista dos mais ricos do mundo. Os dividendo são responsáveis por isso, os juros sobre capital próprio, a tabela de imposto de renda injusta. A gente começa a fazer distribuição de renda quando começar a fazer essas mudanças”, disse.
Esse grande oligopólio, no qual cinco bancos dominam mais de 80% do mercado, tem dois grandes bancos públicos, observou Sérgio Mendonça. “Além do debate sobre o aumento da tributação, o que é perfeitamente defensável, temos uma regulação importante que pode ser feita, que é utilizar os dois bancos para forçar para baixo a rentabilidade do setor. Isso já foi feito, não é uma tarefa simples, mas temos como regular esse mercado.”
Estudioso do tema desde os tempos de presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ex-ministro Ricardo Berzoini criticou o atual modelo de tributação “exagerado no consumo” que expropria renda dos mais pobres. “O Ipea fala em 43% em contas de luz, telefone, produtos de consumo básico. E todas as reformas tributárias não tocaram no essencial, inclusive no nosso governo”, admite. “No G20, o Brasil é o único pais com a tributação concentrada no consumo e na produção. Uma contradição flagrante: medo de tributar alta renda, e metem a faca na energia elétrica da qual as pessoas e as empresas dependem.”
Eleito quatro vezes deputado federal, entre 1998 e 2010, Berzoini reconhece o impasse político do tema no Congresso Nacional, “onde os grandes interessados em manter a coisa como está fazem uma pressão violenta para que não se aprecie a questão dos dividendos, a tributação de heranças, o imposto sobre grandes fortunas, a tabela do imposto de renda”.
Mas a grande reforma tributária brasileira depende, segundo ele, apenas de leis ordinárias, não de emenda constitucional. Ou seja, a maioria simples de parlamentares, na Câmara dos Deputados e no Senado, bastaria para mudar a situação injusta do sistema tributário brasileiro. “Não é fácil, terá oposição dos detentores de renda no país. Mas temos de fazer o debate com o povo que é esfolado no ICMS, no ISS, no PIS e no Cofins sobre a comida, os móveis, os automóveis, ou não teremos sucesso. Leva tempo de acumulação e esforço político unificado do movimento social, popular, sindical”, destacou. “E antes que me acusem de bolivariano, aviso que já ficaria feliz se adotássemos os sistema tributário americano que o Joe Biden está propondo nos Estados Unidos.”
Um setor que lucra mais a cada ano, há décadas, certamente poderia contribuir mais, inclusive por meio do pagamento de mais impostos. Somente no primeiro trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões, com alta média de 47,1% em 12 meses.
Entre 1997 e 2019, o lucro líquido do segmento cresceu 2,4 vezes mais do que os valores pagos de CSLL e duas vezes mais do que os valores pagos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No período, o lucro líquido dos bancos cresceu 423% acima da inflação, enquanto valores pagos a título de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido aumentaram 179% e a título de IRPJ aumentaram 211%.
Mesmo com o crescimento mais lento por conta da pandemia, em 2020 o lucro dos bancos cresceu 100% mais que a CSLL e 160% mais do que o IRPJ. São muitas as razões para estarem no foco da campanha Tributar os Super-Ricos.
Apesar disso, segundo denuncia a Contraf-CUT, em plena pandemia, causaram mais desemprego. Levantamento do Dieese mostra que, em 2020, houve redução de 13.071 postos de trabalho bancário. Entre março de 2020 e março de 2021, os cinco maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) extinguiram 16.948 vagas e fecharam 1.622 agências bancárias. Segundo dados do Banco Central, 43,3% dos municípios brasileiros não têm nenhuma agência bancária.
Fonte: Rede Brasil Atual, com edições da Contraf-CUT
O grupo dos sete países mais ricos do mundo, o G7, anunciou neste sábado (5) a criação de um imposto global para grandes empresas e multinacionais de “pelo menos 15%”. O anúncio foi feito após reunião de dois dias em Londres. Segundo informações do UOL com a agência AFP, o acordo alcançado pelos líderes dos sete países mais ricos do mundo foi descrito como “histórico” pelo ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião.
Para Sunak, a taxação é justa porque também dificulta a existência de paraísos fiscais, onde essas empresas remetem seus lucros para pagar menos ou nenhum imposto.
A agência de notícias Ansa reportou que o britânico explicou que “as maiores empresas globais, com margens de lucro acima de 10%, verão cerca de 20% de todos os lucros acima desse limite realocados e tributados nos países onde as vendas foram realizadas”.
O compromisso dos sete Estados (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá) por uma reforma tributária global “adaptada à era digital”, como descreveu Sunak, representa um importante impulso para a reunião do G20, que será realizada em julho, em Veneza, e onde se espera um acordo formal sobre o assunto.
O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, estimou que a iminente implementação do imposto é “uma boa notícia para a justiça e a solidariedade fiscais”.
“E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação”, acrescentou. O UOL destaca que “o texto final do comunicado obtido pela AFP também menciona o compromisso com uma melhor distribuição dos direitos de tributar os lucros das grandes multinacionais, principalmente as digitais e americanas”. É o chamado segundo “pilar” da reforma proposta pela OCDE e que inclui cerca de 140 países.
Fonte: Rede Brasil Atual
Na terça-feira (1º), o diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) para situações de emergência, Michael Ryan, disse estar preocupado com a situação da covid-19 na América do Sul, apontando que 8 dos 10 países com maiores taxas de mortalidade pela doença nas últimas semanas estão localizados nas Américas. “A transmissão da doença é intensa, a transmissão comunitária é generalizada e os sistemas de saúde continuam sob pressão”, pontuou.
Atualmente, América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania estão registrando uma média semanal de menos de 100 novos casos de covid-19 por milhão de pessoas por dia. Já a América do Sul ultrapassa os 300 novos casos de covid-19 por milhão de pessoas diários.
Os números oficiais do continente pioraram após o Peru ter revisado o número de mortes decorrentes do novo coronavírus até 22 de maio, passando na ocasião de 68.053 para 180.764 vítimas, tornando-se o primeiro país do mundo em óbitos decorrentes do novo coronavírus por 100 mil habitantes. Antes, o governo produzia um relatório registrando apenas mortes de pacientes sintomáticos que testaram positivo, mas o comitê técnico acrescentou outros seis critérios.
E o Brasil pode ter contribuído para a marca recorde do país vizinho. Na capital, Lima, 40% dos vírus sequenciados em 24 de março foram P.1, variante identificada pela primeira vez no Amazonas e que já está em quase todas as regiões do Peru, de acordo com o Ministério da Saúde do país vizinho. “É razoável esperar que (a P.1) tenha contribuído para a rápida disseminação do vírus”, disse o chefe da missão Médicos Sem Fronteiras no Peru, Jean-Baptiste Marion, de acordo com artigo escrito por Luke Taylor, publicado no British Medical Journal.
Estudos sugerem que a variante P1 é 1,7 a 2,4 vezes mais transmissível do que as variantes anteriores. Mas não se pode atribuir somente à cepa originada no Brasil a situação caótica. Diversos especialistas apontam também para outros fatores como o efeito do relaxamento das medidas de distanciamento social, além de sistemas de saúde em colapso. O chefe do laboratório de virologia molecular do Centro Universitario de la Región Norte, Rodney Colina, destaca à publicação britânica o exemplo do Uruguai, em que a chave para entender o aumento de casos é a volta de uma circulação maior de pessoas. “Isso se explica principalmente pela reabertura de atividades como o início das aulas de ensino fundamental, fundamental e médio.” O país seria um dos exemplos típicos de quem achou que já havia controlado a pandemia, mas flexibilizou as medidas de distanciamento cedo demais.
A pandemia, além de escancarar as desigualdades de todos os tipos na região, desde as socioeconômicas até as de acesso à saúde e saneamento básico, também mostra que as condições de vida de boa parte da população acabam retroalimentando o ciclo de contágio. Segundo o secretário-executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Mario Cimoli, as classes de baixa renda foram deixadas à própria sorte para enfrentar a covid-19 em muitos países.
“Você tem um bom sistema de saúde para os ricos e um péssimo sistema para os pobres”, disse Cimoli em entrevista à ABC News. Ele ressalta que um dos problemas relacionados à crise sanitária é o fato de que boa parte da população da região teve de continuar trabalhando para sustentar suas famílias, mas sem acesso a cuidados médicos adequados caso adoecessem.
Por outro lado, a vacinação contra a covid-19 também avança lentamente não somente na América do Sul, mas em todo o continente latino-americano. Aproximadamente 3% dos cidadãos latino-americanos foram vacinados, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com alguns países apresentando taxas de imunização melhores como o Chile, que já vacinou totalmente 42% de sua população, e o Uruguai, com 30%, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
Na sexta-feira (4), o porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Stéphane Dujarric, anunciou que o Paraguai recebeu um terceiro lote de mais de 130 mil doses de vacinas na quinta (3) e a Colômbia, no mesmo dia, 900 mil doses, ambos por meio do consórcio Covax-Facility. Até agora, a Colômbia recebeu mais de 3,2 milhões de vacinas por meio do consórcio, cerca de 20% de seu total de vacinas.
Sobre a situação da pandemia de covid-19 na América do Sul, o professor da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e pesquisador na área de virologia química Luis Schang afirma que um dos fatores importantes nas epidemias locais tem sido o comportamento das populações, além das ações específicas de governos. “Em locais onde a ameaça foi devidamente identificada e avaliada e as pessoas reagiram de acordo, os surtos foram muito mais fáceis de controlar e a mortalidade foi muito menor. Nos lugares onde a população local não conseguiu entender a magnitude do desafio e agir de acordo, os surtos foram muito piores e as consequências terríveis”, afirma, em entrevista à RBA.
O pesquisador cita o exemplo da Índia, onde o vírus circulava em meio à população em níveis baixos até o início de grandes comícios eleitorais e celebrações religiosas. “Agora, não há dúvida de que tanto o governo quanto a imprensa têm um papel muito importante a desempenhar na educação adequada da população sobre a gravidade do surto e as terríveis consequências de não controlá-lo”, ressalta. “Em particular, um dos fatores críticos é comunicar a informação real sem distorcê-la para se adequar a um objetivo político ou ideologia. Isso é complexo, pois as informações vão sendo coletadas à medida que avançamos e sempre estão incompletas. Na minha opinião pessoal, isso não aconteceu na América Latina.”
Para Schang, as mídias sociais foram usadas no continente latino-americano como uma fonte de “informação” com consequências “extremamente prejudiciais”. “Há muitas opiniões inflexíveis, desinformadas ou mal informadas, circulando como informação na América Latina, e poucas informações factuais reais. Este grande problema de comunicação deixa os cidadãos confusos e incapazes de analisar as opiniões apresentadas, levando a uma confusão geral”, aponta. “Os governos, em muitos casos, foram uma das fontes de desinformação, mas também foram outros segmentos políticos, repórteres, a imprensa em geral e até mesmo médicos, pesquisadores e muitos outros que deveriam ser fontes de informações devidamente analisadas.”
Um estudo comparativo realizado pelos pesquisadores Rasmus Kleis Nielsen, Anne Schulz e Richard Fletcher, do Instituto Reuters para Estudos do Jornalismo da Universidade de Oxford, relacionou dados de abril de 2020 e o mesmo mês de 2021, constatando que a porcentagem de pessoas que dizem confiar em organizações de mídia caiu em sete dos oito países analisados, incluindo Brasil e Argentina.
O relatório destaca que as desigualdades no acesso a notícias em torno da pandemia parecem alinhadas com desigualdades pré-existentes, em torno de fatores como idade e educação. No Brasil, os mecanismos de busca online são considerados mais confiáveis pelos entrevistados para notícias e informações sobre o covid-19. O que também pode induzir a erros, já que a maioria dos sistemas de pesquisa na internet levam em conta a experiência do usuário no dia a dia.
Mas os potenciais grandes difusores de notícias falsas são as redes sociais. 40% dos entrevistados brasileiros dizem ter identificado fake news no Whatsapp na semana anterior ao contato com o estudo. “A fonte em nossos dados que está mais consistentemente associada a uma maior crença de desinformação é depender de aplicativos de mensagens para obter informações sobre o coronavírus. Em todos os países estudados (exceto na Coreia do Sul, onde as pessoas usam diferentes plataformas de mensagens), vemos que as pessoas que contam com aplicativos como o WhatsApp, ou rivais menores como o Telegram, para aprender sobre a pandemia têm mais probabilidade de acreditar em mais desinformação relativa à vacinação contra a covid-19”, dizem os pesquisadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
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