Abril 30, 2025
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício à Caixa Econômica Federal, na terça-feira (19), solicitando informações sobre o remanejamento de gerentes de carteira de pessoas jurídicas (PJ).

“Recebemos denúncias de que, nos próximos dias, acontecerão remoções de gerentes PJ das agências onde atualmente tem mais de um gerente de carteira PJ, permanecendo apenas um por agência. Os mesmos serão alocados nas agências onde atualmente não existem gerentes PJ”, informou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Contraf-CUT. “Isso tem gerado instabilidade entre os empregados e pode também acarretar grandes transtornos, pois para os remanejados poderá existir, inclusive, mudança de cidade. Tudo isso é feito sem aviso prévio ou qualquer negociação com a representação dos trabalhadores”, ressaltou.

Fabiana diz haver relatos de transferências entre agências distantes até 300 quilômetros uma da outra. “E o banco diz que o gerente pode escolher para qual unidade quer ser transferido, mas a verdade é que não existe opção”, criticou.

No ofício, a Contraf-CUT observa que o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 estabelece, em sua cláusula 47ª, parágrafo segundo, que a Caixa deve debater em mesa de negociação qualquer mudança que faça e/ou cause impactos na vida dos empregados.

“Esperamos que a Caixa nos contate para buscarmos, o quanto antes, a solução”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Dois terços das campanhas salariais de categorias com data-base em agosto tiveram reajuste abaixo da inflação acumulada (INPC-IBGE). Foram 66,3% com perdas, ante 16,8% em igual período do ano passado. Os dados foram compilados pelo Dieese, com base em informações do Ministério do Trabalho. A inflação crescente piora um cenário que já era ruim com a crise econômica e a pandemia.

Agosto tem o pior resultado de 2021, em um ano que registrou acordos abaixo do INPC em seis de oito meses. As informações referem-se a negociações concluídas até o início de setembro. Categorias como metalúrgicos e químicos, em São Paulo, recentemente fecharam acordo com o INPC integral. Os bancários, que fazem campanha nacional, firmaram em 2020 acordo coletivo com validade de dois anos. Os trabalhadores nos Correios, que têm data-base em agosto, estão com dissídio em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dos acordos fechados até agora relativos a agosto, apenas 8,8% das campanhas salariais chegaram a reajuste acima do INPC. Outros 25% ficaram com índice equivalente ao da inflação, que segue sendo um “inimigo” das negociações. O Dieese lembra que o INPC de 0,88% em agosto representou “o maior percentual de reajuste necessário para uma data-base” desde fevereiro de 2016.

A taxa mantém trajetória de crescimento, somando 10,42% em 12 meses. Há um ano, esse mesmo índice acumulado era de 2,94%. Em setembro, com nova alta, o INPC chegou a 10,78%, enquanto a inflação oficial (IPCA) também atingiu os dois dígitos (10,25%).

Quase metade abaixo do INPC

No acumulado de janeiro a agosto, o resultado também é ruim. Quase metade dos reajustes (48,5%) ficou abaixo do INPC. Um terço (33,2%) equivale ao índice oficial e apenas 18,2% ficam acima. A variação real média dos reajustes salariais mostra perda: -0,71%.

No recorte por setor econômico, o de serviços tem 61,2% de acordos (de um total de 3.686) perdendo para a inflação. A indústria (2.814) tem 35,7% e o comércio (1.164), 32,1%. O maior percentual de reajustes acima do INPC é do setor industrial (24,7%).

Fonte: Rede Brasil Atual

Na última hora, o governo Bolsonaro cancelou nesta terça-feira (19) o lançamento do chamado Auxílio Brasil. A indecisão se deu em função da falta de consenso em relação ao valor do benefício que deve substituir o Bolsa Família, programa que completa 18 anos nesta quarta-feira (20). Além disso, houve reação histérica dos agentes do mercado financeiro, que não aceitam que os gastos com o novo programa ultrapassem o teto de gastos.

“O governo não sabe se prioriza o mercado financeiro ou a questão da fome no Brasil”, criticou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, ele lamentou que a discussão do combate à pobreza no Brasil fique subordinada aos interesses eleitorais de Bolsonaro, de um lado, e do mercado, de outro.

“É muito triste ouvir na mídia tradicional que a principal discussão é o teto de gastos, o mercado financeiro e como essas movimentações em relação aos mais pobres poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Quando a gente sabe que esse equilíbrio passa muito mais pela taxa de juros e pelos gastos financeiros”, disse Fausto.

Por outro lado, ele destaca que, se os reajustes do Bolsa Família não tivessem sido congelados a partir do governo Temer, os valores pagos aos beneficiários alcançariam a faixa entre R$ 300 e R$ 400, que é o que o governo discute entregar agora.

Cobertor curto

O novo programa Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de pessoas, segundo o ministro da Cidadania, João Roma. Contudo, no auge da pandemia, o auxílio emergencial chegou a atender até 68 milhões de pessoas. Fausto destaca que mais de 50 milhões ficarão desassistidas, totalmente expostas ao mercado de trabalho precarizado com desemprego elevado. Diante desse quadro, o diretor do Dieese aponta que o ideal seria avançar para a implementação da Renda Básica de Cidadania, que funcionaria como uma espécie de “colchão” no enfrentamento à pobreza.

Além disso, ele afirma que falta transparência nos critérios a serem adotados no novo programa. Teme ainda que avanços como Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) sejam postos em risco. “Cabe lembrar que quando falamos de políticas de transferência de renda, não estamos falando apenas de política social. Mas também de política econômica, uma vez que a entrada desses recursos serve para reativar a economia das pequenas cidades e regiões mais pobres”, ressaltou.

Fonte: Rede Brasil Atual

A denúncia, feita pelo movimento sindical bancário contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de uso de recursos do banco para promoção pessoal e finalidade política, foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao analisarem o processo, no dia 6 de outubro (Acórdão 2391/2021-PL), os ministros do TCU decidiram não aceitar (não conhecer) a denúncia, sob o fundamento de que não houve comprovação dos indícios de utilização de recursos da Caixa na realização de eventos, que configurariam campanha eleitoral antecipada do presidente da Caixa e do próprio presidente da República. Mas, declararam haver evidencias de possível realização de campanha eleitoral antecipada, fora do período permitido pela legislação vigente. Por esse motivo, decidiram encaminhar cópia da deliberação para conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

“Os ministros reconheceram que há evidências de uso pessoal da Caixa para campanha eleitoral antecipada. Agora cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral darem prosseguimento ao processo”, observou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Vamos continuar acompanhando o caso com atenção, pois há evidências de que houve o uso de recursos públicos para finalidades pessoais e eleitorais. Neste caso, é preciso que haja punição dos culpados para evitarmos que a Caixa tenha sua imagem maculada. Isso atinge a instituição, seus empregados e toda a sociedade”, completou Fabiana.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal se reúne com o banco na próxima sexta-feira (22) para tratar sobre diversos temas relacionados às condições de trabalho nas agências e departamentos da Caixa. “Queremos debater os assuntos que fazem parte do dia a dia dos empregados e que muitas vezes os levam à sobrecarga de trabalho, ao estresse e ao adoecimento, como as metas desumanas e o assédio que são impostos junto com elas. Mas, também a promoção por mérito, a movimentação de caixas e tesoureiros, o GDP e até como está sendo pensado o retorno dos colegas que estão em home office para o trabalho presencial. São todas questões que envolvem e precisam ser debatidas com os empregados”, informou a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A CEE também quer debater sobre os valores referentes à Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) pagos a menor e questões relacionadas à Fundação dos Economiários Federais (Funcef), como a resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC 30) e a incorporação do Plano de Benefícios (REB) no Novo Plano de previdência da Funcef (veja a sugestão de pauta enviada à Caixa ao final deste texto).

Teletrabalho e banco de horas

A reunião de negociação sobre teletrabalho e banco de horas, que estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (18), foi desmarcada devido a Caixa não ter encontrado até o momento a solução para a marcação de ponto de todos os empregados, tanto os que estão em presencial quanto os que estão em home office.

“Deixamos claro para a Caixa que as negociações somente avançam se houver a possibilidade de controle da jornada de todos os funcionários, pois sabemos que se não houver controle de jornada os trabalhadores acabam sendo forçados a trabalhar além da hora e acabam não sendo remunerados por isso”, disse Fabiana. Ainda não existe previsão de data para a reunião.

Pauta sugerida para a reunião de sexta-feira (22)

  • PLR
  • FUNCEF (CNPC 30 e Incorporação do REB no Novo Plano)
  • Programa de Gestão de Desempenho (GDP) –curva forçada, colegas sem avaliação, metas impostas, obrigação de estar no TDV, e tem GGR cobrando no mínimo bronze.
  • Programa Qualidade de Vend (PQV)
  • Time de Vendas (TDV)
  • Metas (assédio sistemático, desafios diários cada vez mais insanos e “sprint” de produtos)
  • Promoção por mérito
  • Movimentação de caixas e tesoureiros
  • Problemas no registro do início da jornada e retorno do intervalo, por vezes o sistema chega a demorar quase 20 minutos para permitir o registro do ponto.
  • Acúmulo de funções (ex: crescente situação do tesoureiro se tornar caixa, não como um ajudante, mas em período integral. Agências menores que estão perdendo o caixa, estão jogando tudo para cima do tesoureiro. E perdendo o tesoureiro, jogando para cima de gerente de varejo, assistente etc. Aumento absurdo de trabalho e retrabalho e no geral sem compensação financeiro)
  • Material precário disponibilizados aos empregados nas unidades (computadores lentos, teclados, mouses e leitores de certificados com problemas/defeituosos o que tem prejudicado sobremaneira o trabalho dos colegas)
  • Necessidade de acesso ao “Rede Caixa” nas estações financeiras (como trabalhar sem riscos se não é possível acessar o Sidec)
  • Recém-admitidos que não estão conseguindo obter o certificado digital, e por conta disso não conseguem executar uma série de rotinas (e depois na avaliação serão cobrados do que não fizeram, mas não tinham condições ideais de trabalho)
  • Interaxa (os colegas têm que saber de tudo para atender os clientes, os gerentes não conseguem dar suporte porque também estão atendendo, quem está em home office não bate ponto e acaba ficando mais tempo que a carga horária) (tempo de inatividade para encerrar o atendimento no Interaxa, o normativo fala em 20 min. Isso é muito tempo para ficar com o cliente na tela sem que ele responda. Em qualquer atendimento via WhatsApp esse tempo é bem menor, geralmente 5min)
  • Retorno do horário de atendimento das agências ao horário normal bancário
  • Manutenção das equipes de apoio como vigilantes, recepcionistas, posso ajudar (temos recebido diversas denúncias da retirada e isso prejudica a organização, triagem e afins)
  • Protocolos contra o Covid-19

Fonte: Contraf-CUT

Indicadores de vários países mostram que a incidência de covid-19 volta a crescer, com aumento de internações e mortes. Rússia e Cingapura, por exemplo, vivem o pior momento da pandemia desde março de 2020. Contudo, são cenários distintos. Enquanto os russos possuem baixo percentual de vacinação, 33,6%, o país asiático tem 99,57% de pessoas completamente imunizadas. Em comum, os países deixaram de lado medidas de distanciamento social, entre outras ações protetivas. Cientistas alertam que uma tendência similar de piora pode chegar ao Brasil.

melhora no cenário brasileiro, que veio junto com a vacinação, levou, por outro lado, ao relaxamento precoce em medidas de segurança, de acordo com cientistas. Eles alertam para patamares que seguem elevados de transmissão e mortes, e que, além disso, a situação continua recheada de incertezas. Em especial, pelo percentual insuficiente de vacinados; são cerca de 50%, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica ao menos 80% para uma situação mais confortável. “A pandemia ainda está em curso. Estamos avançando, mas não podemos negligenciar cuidados que ainda se fazem fundamentais”, afirmam os pesquisadores do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em boletim divulgado na última sexta-feira (15).

Letal

A entidade revela que a letalidade no Brasil segue entre as mais preocupantes do mundo, em torno de 3%. Em alguns estados a situação é pior, como Roraima, com 14,3%; São Paulo, com 9,7%; e Rio de Janeiro, com 6,8%. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o país soma 603.465 mortos, segundo com mais vítimas atrás apenas dos Estados Unidos, com pouco mais de 700 mil mortos e população 50% maior. Hoje (18) o Conass reportou 183 mortes em 24 horas, sendo que às segundas-feiras existe uma subnotificação natural do sistema. Também foram reportados 7.446 novas infecções, somando 21.651.910 desde março do ano passado.

Números da covid-19 no Brasil. Fonte: Conass

Retrocessos

O coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt, destaca que nas últimas semanas o país viu uma “desaceleração da queda dos números e uma possível estagnação em um patamar bem mais elevado do que gostaria”. Ele afirma que o país é grande e que o surto deve ser analisado de forma mais localizada. “São muitos fatores e a soma de todos é que nos mostra como a situação está e quais as políticas públicas que devem estar sendo debatidas. Temos muitas situações distintas. Uma taxa de transmissão só para o país inteiro não diz nada”, disse.

Ele cita levantamento do epidemiologista Wanderson de Oliveira que analisa cada estado brasileiro e sentencia: “Estacionamos na queda e retrocessos ocorrem em vários estados”. É o caso do Acre e do Ceará, por exemplo, como mostra boletim da Fiocruz. “No Acre, por exemplo, o número de casos registrados cresceu inacreditáveis 450%. No Ceará, após algumas semanas de queda do número de casos e óbitos, os registros aumentaram de forma abrupta em cerca de 4%.” Além do recrudescimento do surto, variações também são atribuídas a problemas de notificação.

covid brasil
Levantamento do epidemiologista Wanderson de Oliveira sobre covid-19 no Brasil

Contudo, Schrarstzhaupt reafirma que os patamares de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (Srags) seguem inaceitáveis. “Estamos dezenas de vezes acima dos patamares de SRAG (uma das consequências da covid-19) que tínhamos antes da pandemia. Qualquer estacionada nesses patamares precisa ser comunicada e tratada”.

Como medidas necessárias, o pesquisador destaca a importância, mesmo que individual, de seguir protocolos mínimos, como o de evitar locais fechados por muito tempo e usar máscaras adequadas. “Vacinem-se; usem máscaras PFF2 bem vedadas; busquem por locais com ar livre e bem ventilados; distanciamento físico como precaução sempre que possível”.

Cenário internacional

As vacinas, como explicam especialistas, seguem demonstrando boa eficácia contra o vírus, especialmente como estratégia coletiva para superação da pandemia. Entretanto, não existe imunizante 100% eficaz e o vírus possui potencial de circular entre vacinados. Com a circulação descontrolada do vírus, as mortes em números elevados serão inevitáveis e ainda existe o risco do surgimento de mutações virais. Há cinco dias consecutivos, a Rússia supera os novos casos diários, que estão por volta de 35 mil. Pela primeira vez, ontem (18), o país superou as mil mortes diárias.

Em Cingapura, o país saltou de uma média de 50 casos diários para patamares acima de 2 mil durante o mês de outubro. As mortes, ainda que poucas, também explodiram. Após meses sem registrar vítimas, mais de 10 morrem por dia no país. O país asiático já tomou atitudes e planeja retomar medidas rígidas de segurança. “Os hospitais voltaram a apresentar saturação na capacidade de atendimento, com longas filas nos setores de emergência. Diante disso, o governo restabeleceu a adoção de medidas restritivas e de distanciamento físico e social. A atual estratégia do país consiste em revisar suas restrições e realizar ajustes de acordo com a situação epidemiológica, sendo possível a necessidade do uso de máscaras, viagens limitadas e distanciamento físico e social até 2024”, informa boletim da Fiocruz, que apresentou o caso como alerta ao Brasil.

covid volta a crescer
Curvas epidemiológicas com novos casos e mortes, consecutivamente, em Cingapura. Fonte: Rastreador do Covid-19 Microsoft
Fonte: Rede Brasil Atual

As últimas parcelas do auxílio emergencial, pago a famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, começaram a ser depositadas nesta segunda-feira (18), mas o governo federal ainda não oficializou qual será o futuro do programa. A menos de duas semanas do fim do mês, a indefinição traz insegurança a milhões de pessoas.

Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, a ativista Paola Carvalho alerta para o clima de incerteza entre quem recebe o benefício: “Os relatos que nós recebemos, pelo atendimento que a gente faz às pessoas em relação ao auxílio emergencial, são de completo desespero”.

Ela alerta para o risco de aumento ainda mais intenso da extrema pobreza. Para a ativista, a perspectiva de muitas famílias “é de não saber o que fazer para sobreviver a partir do mês que vem”.

Paola Carvalho ressalta que é preciso discutir não apenas o auxílio emergencial, mas um programa de renda permanente, frente às cenas de horror da busca da população por alimentos. “É a fila do osso, os pés de galinha e as pessoas buscando comidas vencidas e estragadas no caminhão de lixo. Um Brasil que muitas vezes o governo finge não existir”.

Governo confuso

Também nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro disse que “se Deus quiser, nesta semana resolveremos a extensão do auxílio emergencial”. Ele não deu qualquer detalhe, não especificou valores ou prazos. Por um lado, as afirmações podem ter sido uma sinalização de que o benefício será prolongado. Porém, vão contra o discurso do próprio governo.

O plano oficial é substituir o auxílio e o Bolsa Família por um novo programa de transferência de renda, que seria pago a partir de novembro. No domingo (17), o ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou essa intenção.

O número de pessoas atendidas, no entanto, ficará bem abaixo do que abrange o benefício da pandemia atualmente. Em entrevista para a TV Brasil, Roma disse que o governo pretende pagar o novo auxílio a 17 milhões de trabalhadoras e trabalhadores.

Paola Carvalho lembra que o número de atendidos hoje, oficialmente, é superior a 30 milhões. “Mesmo a ampliação do auxílio emergencial por um mês – para ganhar tempo na discussão da Medida Provisória do Auxílio Brasil – ou a transformação para o Auxílio Brasil, significaria o atendimento de apenas 17 milhões de famílias”.

Ela destaca também o processo de enxugamento do benefício: “Nós começamos com o auxílio emergencial para 68 milhões de pessoas. Ainda em 2020, reduziu-se em 14 milhões de pessoas. Significa que o país, ainda durante o auge da pandemia, perdeu um Bolsa Família inteiro”, relata.

“Na virada para 2021, nós passamos os quatro meses em que a mortalidade foi maior sem o auxílio emergencial. Ele foi retomado em valores muito menores do que a necessidade da população. Lembrando que R$ 150 pagam aproximadamente um botijão de gás e um saco de arroz”, finaliza a ativista.

Fonte: Rede Brasil Atual

Mais um trabalhador, funcionário do Banco Bradesco, foi reintegrado pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense.

A reintegração foi realizada nesta terça-feira, 19 de outubro, na agência 129 - Av. Brigadeiro Lima e Silva, localizada no Centro de Duque de Caxias, e foi acompanhada pelos diretores Martins, Newton França, Ricardo Sá, Claudio Leite, Roberto Domingos e Marcelo Silva.

Felipe Michel Monteiro de Melo foi desligado em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram. E foi reintegrado através de Mandado de Segurança, que determinou que o bancário fosse reintegrado.

IMPORTANTE

Felipe é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelos Departamentos Jurídico e de Saúde.

É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.

SINDICALIZE-SE

Em mensagem divulgada em reunião virtual neste sábado (16) pelo 4º Encontro Mundial de Movimentos Populares, o Papa Francisco afirmou que o papel dos movimentos sociais é importante para combater a exclusão, a desigualdade e a indiferença. “Irmãs e irmãos, estou convencido de que o mundo se vê mais claramente a partir das periferias. Sigam impulsionando sua agenda de terra, teto e trabalho. Sigam sonhando juntos. E obrigado – obrigado seriamente – por deixar-me sonhar com vocês.”

Ao agradecer por permitirem que faça parte dessa caminhada, o Papa Francisco os chama de “poetas sociais” e explicou: “Chamo-os assim por terem a capacidade e a coragem de suscitar esperança onde reinam rejeição e exclusão”.

Poesia, disse Francisco, significa criatividade e os Movimentos Populares criam esperança e, com suas mãos, sabem formar a dignidade de cada um, das famílias, da sociedade e em todos os lugares: casa, trabalho, zelo, comunidade e cuidado com a terra.

O Papa agradeceu aos membros dos Movimentos pela sua dedicação, que é anúncio da esperança; sua presença lembra que não estamos condenados a construir um futuro baseado na exclusão, na desigualdade ou na indiferença, onde a cultura do privilégio é um poder invisível e irreprimível e a exploração e o abuso são um método habitual de sobrevivência.

Pandemia

Papa Francisco observou aos movimentos sociais que a atual situação, causada pela pandemia, precisa de novos encontros, discernimento, escolhas e ação conjunta. “Os povos foram afetados por tantas desigualdades sociais; nosso modo de vida mudou drasticamente, tanto em família como entre os amigos.”

“Todos nós passamos por momentos de sofrimento, sobretudo, os migrantes e os que perderam o trabalho, caindo em uma dilacerante pobreza que não faz mais notícia.” Esta situação afetou de modo especial as crianças e os jovens, que – segundo o Papa – viveram uma “pandemia silenciosa”, provocada pelo estresse e ansiedade crônica, vinculada a distintos fatores, como a hiperconetividade, o desconcerto e a falta de perspectiva.

Mais 20 milhões de pessoas caíram na extrema pobreza, de modo particular em países como Síria, Haiti, Congo, Senegal, Iêmen, Sudão do Sul. Parece que as mortes por causa da fome superam as da Covid. “Ignorar estes nossos irmãos é ignorar a nossa humanidade.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro vem sendo alvo de várias reformas, sob alegação de criar empregos e promover desenvolvimento e crescimento econômico. Mas, longe de entregar o prometido, o que o teto de gastos e as reformas conseguiram até agora foi destruir avanços nas áreas sociais conquistados nas últimas décadas, precarizando os serviços públicos e reforçando as desigualdades.

É o que destaca o estudo “Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação” produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da organização internacional ActionAid e outras entidades. O documento revela como as reformas liquidam, na prática, direitos estabelecidos. De acordo com a coordenadora do estudo,Vanessa Pipinis, ela fazem parte de uma agenda ampla, combinada e complementar.

“A justificativa que estava por trás da medida era de que a redução da dívida pública e dos gastos públicos implicariam necessariamente em um crescimento econômico. E a gente percebe nas análises que isso não é verdade”, explica.

Retrocessos

“Congelando as medidas por 20 anos, o que vemos é um desfinanciamento das políticas públicas. E o impacto é uma promoção do corte de investimento público em educação. O que percebemos é que a Emenda Constitucional 95 coloca em risco direitos históricos, conquistados pelo brasileiro na Constituição de 1988. E, em relação à educação, especialmente a Emenda 95, ela limita os investimentos federais na área da educação, exatamente em um momento histórico. Precisaríamos de mais investimento e mais aportes para a área educacional em um contexto que temos evasão (escolar) e uma série de questões que afetam as e os estudantes brasileiros”, completa Vanessa.

Além do Teto de Gastos, o estudo também analisa a Emenda Constitucional do Controle das Despesas Públicas e a “reforma” trabalhista. Também são observados os impactos de propostas ainda em tramitação. Entre elas, a reforma tributária, a reforma administrativa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 que permite o descumprimento do piso mínimo de investimento em educação.

O levantamento demonstra que as medidas estudadas não promoveram crescimento econômico, geração de emprego ou distribuição de renda. Além de piorar muito a oferta de serviços públicos.

Agenda falida

 A coordenadora da Campanha, Andressa Pellanda, destaca que as atuais reformas que se procura implementar no Brasil são uma continuidade do Consenso de Washington. Criado nos anos 1990, essa série de reformas que já são mundialmente reconhecidas como uma agenda falida, mas que ainda encontra defensores apaixonados no Brasil.

“No Brasil a gente tem o governo Bolsonaro deixando cortes e mais cortes. O mais recente e absurdo, o corte no CNPq, na contramão de todas essas recomendações internacionais e nacionais de como superar essa grande crise global. Isso acontece porque o nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, estudou inclusive na Escola de Chicago durante esse período da formulação das reformas do Consenso de Washington. Mas ele não se atualizou, ao que parece, e nem está preocupado com os direitos humanos”, contesta.

Impactos das reformas

Embora a Emenda Constitucional do Teto de Gastos tenha vigência de duas décadas, em apenas três anos ela já provocou uma grave redução de recursos. Desde que foi promulgado, o Teto de Gastos levou a uma redução de 17% nos investimentos a nível federal. Além de reduzir a verba do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da alimentação escolar.

A doutora em economia Ana Luiza Matos destaca que o teto de gastos já está cortando direitos e possibilidades dos brasileiros, sobretudo quando observados os gastos em educação.

“Por exemplo, colocando em risco o Plano Nacional de Educação. Em 2015, o investimento do nosso PIB em educação era de 6,5%. Estava próximo do que esperávamos na meta 20 do PNE de chegar até 2019 com 7% do PIB. Contudo, a partir de 2016, tivemos uma queda desse valor investido. Em 2019, a gente contou com 5,6%, muito abaixo do esperado e muito abaixo do esperado para o final desse processo de 2024”, aponta a economista.

Fonte: Rede Brasil Atual