Nesta quinta-feira (26/1), excepcionalmente, o atendimento do Departamento Jurídico em nossa Sede, em Duque de Caxias, será das 9 horas às 11 horas.
Agradecemos a compreensão.
Trabalhadores que realizaram financiamento para aquisição da casa própria e estão inadimplentes podem, a partir deste ano, utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para negociar até seis prestações em atraso.
A nova medida foi emitida pelo Conselho Curador do FGTS e não altera as demais regras de uso do Fundo que visam a aquisição de imóveis próprios, como liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas.
Para quitar as parcelas com o valor disponível do FGTS, o trabalhador deve contribuir para o Fundo por pelo menos três anos, de forma ininterrupta ou não.
O interessado deve se dirigir ao banco em que realizou o financiamento da casa própria e autorizar a movimentação financeira do Fundo de Garantia. Cada parcela poderá ser abatida em até 80% do valor total.
Vale ressaltar que a medida só é válida para aqueles trabalhadores que não tenham outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além disso, entram na negociação os imóveis avaliados em até R$1,5 milhão.
O trabalhador também não pode ter em seu nome outro imóvel que esteja situado no mesmo município ou região metropolitana em que ele vive ou trabalha.
Se o trabalhador já utilizou o saldo do FGTS para quitar outras prestações, ele não poderá utilizar novamente o recurso, até que se passe dois anos da última negociação feita.
É importante ressaltar que caso a medida não tivesse sido aprovada, em 2023, o FGTS só poderia servir para abater o valor de até três parcelas.
Segundo dados divulgados pelo Conselho Curador do FGTS, cerca de 80 mil trabalhadores possuem mais de três parcelas do financiamento da casa própria em atraso e deste total, metade possui direito ao Fundo de Garantia.
Fonte: Brasil de Fato
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi um dos convidados do Podcast do Conde, na TVT, nesta segunda-feira (23). Marinho detalhou ao apresentador Gustavo Conde as políticas e propostas que começaram a ser delineadas nestas três primeiras semanas de governo. As que mais despertam atenção da mídia tradicional envolvem o salário mínimo e o Imposto de Renda, além do FGTS. Outra negociação importante, já iniciada, é pela busca de uma regulamentação para o trabalho por meio de aplicativos.
Marinho, foi ministro do Trabalho (2005-2007) e da Previdência (2007-2008) no próprio governo Lula. E lembra que, naquela época, só aceitou deixar a presidência da CUT com a garantia de poder implementar uma política efetiva de valorização do salário mínimo – que virou lei, também no governo Dilma. “Junto com isso, fizemos naquele momento a correção a tabela do Imposto de Renda”, observou o ministro. No caso do salário mínimo, a fórmula adotada previa reajuste pela inflação do ano anterior e ganho real a partir do crescimento do PIB de dois anos antes.
Agora, foi formado um grupo interministerial, com participação de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma nova política, abandonada nas gestões Temer e Bolsonaro. “Vamos construir esses conceitos, mas essa é a grande baliza que nós vamos apresentar.”
Assim, disse o ministro, o objetivo é concluir o trabalho em 90 dias – 45 prorrogáveis por igual período. “Até maio nós teremos a conclusão desse trabalho para submeter ao presidente Lula.” Sobre o valor deste ano, fixado em R$ 1.302, a questão ainda está em aberto. “Se houver condições, se observamos que há espaço fiscal para agregar alguma correção ainda este ano, será feito a partir desse trabalho técnico.”
Foram formados outros dois grupos de trabalho, sobre valorização da negociação e contração coletiva/organização sindical e sobre o trabalho em aplicativos. “Entre tantas outras políticas que nós vamos na sequência construir, com representações de empregadores e trabalhadores.”
Já a correção da tabela do Imposto de Renda é “compromisso histórico” do presidente Lula, afirmou o ministro do Trabalho. Ele lembrou que as gestões Lula e Dilma fizeram a correção, ao contrários de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que ele chamou de “irresponsáveis”. Por isso, há uma enorme defasagem acumulada, considerado o período iniciado em 1996. Se não é possível fazer a correção toda de uma vez, isso será feito gradativamente, segundo Marinho. “Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, pé no chão. Para proteger o trabalho e para que a economia cresça e possa gerar os empregos que o país precisa.”
Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor estão hoje “abandonados à própria sorte, sem absolutamente nenhuma proteção”. Nesse sentido, é preciso encontrar para obter uma regulamentação que garanta proteção em vários níveis – de saúde, trabalhista e previdenciária.
O ministro lembrou ainda que foi ele, ainda na CUT, que sugeriu criar o crédito consignado. “Naquele momento foi muito importante para a economia brasileira.” Já o saque-aniversário tem dois problemas, segundo ele: “Enfraquece o Fundo (de Garantia) e cria problema na eventualidade de perder o emprego, você fica impedido de sacar o seu saldo.” Por isso, ele pretende propor mudanças na próxima reunião do Conselho Curador.
Luiz Marinho contou ainda a Conde que o desmonte do Ministério do Trabalho, extinto no governo anterior, é “uma coisa desastrosa”. Como exemplo, lembrou que em sua gestão a Superintendência de São Paulo tinha 111 gerências, e hoje são apenas 47, “funcionando precariamente por falta de servidores”. Será preciso, diz, “reconstruir das cinzas”.
Fonte: Rede Brasil Atual
A primeira divulgação sobre inflação sob novo governo, mas ainda com dados de 2022, mostra resultado um pouco acima de dezembro e abaixo de janeiro do ano passado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,55% neste mês. Agora, soma 5,87% em 12 meses, menos que no período imediatamente anterior (5,90%), segundo informou o IBGE nesta terça-feira (24).
De acordo com o instituto, os nove grupos tiveram alta de dezembro para janeiro. Entre os destaques de aumento, estão produtos de higiene pessoal e alguns alimentos.
Assim, por exemplo, o grupo Saúde e Cuidados Pessoais variou 1,10% em janeiro, com impacto de 0,14 ponto percentual no resultado da inflação do mês. O IBGE cita itens de higiene pessoal, que foram de 0,04%, em dezembro, para 1,88%. Subiram os preços de perfume (4,24%) e produtos para a pele (3,85%). Além disso, os planos de saúde tiveram o mesmo aumento do mês anterior (1,21%).
Já o grupo Alimentação e Bebidas, com alta de 0,55% (ante 0,69% em dezembro), respondeu por 0,12 ponto em janeiro. Entre os itens em alta, destaque para batata inglesa (15,99%), tomate (5,96%), arroz (3,36%) e frutas (1,74%). Do lado das quedas, cebola (-15,21%) e leite longa vida (-2,04%). A alimentação fora do domicílio também subiu menos, de 0,45% para 0,39% – o lanche aumentou 0,80% e a refeição, 0,14%.
Por sua vez, Comunicação (2,36% de alta) foi responsável por 0,11 ponto do índice geral. Subiram preços de itens como TV por assinatura (11,78%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (3,24%), acesso à internet (2,11%) e aparelho telefônico (1,78%).
Transporte teve alta bem menor, de 0,85% para 0,17%, com influência dos combustíveis. Enquanto o preço médio do etanol subiu 0,51%, caíram os de óleo diesel (-3,08%), gasolina (-0,59%) e gás veicular (-0,40%). Outro item em alta foi emplacamento e licença (1,61%), devido ao IPVA.
No grupo Habitação (0,17%), segundo o IBGE, caíram os preços do gás de botijão (-1,32%) e da energia elétrica (-0,16%). Por outro lado, aumentou o custo do gás encanado (7,09%), com reajustes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também subiu a taxa de água e esgoto (0,75%).
A “prévia” da inflação subiu em todas as áreas pesquisadas em janeiro. Foi de 0,23% (Rio de Janeiro) a 0,92% (Belo Horizonte). Na Grande São Paulo, ficou em 0,62%. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 vai de 4,07% (Porto Alegre) a 6,60% (São Paulo). Os preços foram coletados no período de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2023, para comparação com os 30 dias imediatamente anteriores.
O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 9 de fevereiro.
Fonte: Rede Brasil Atual
Trabalhadores que possuem cadastro no Programa de Integração Social e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos e que no ano de 2021 tenham recebido até dois salários mínimos, terão direito ao abono salarial pago em 2023. Os depósitos começarão a ser realizados no dia 15 de fevereiro.
No total, cerca de 23,6 milhões de brasileiros receberão o valor de até um salário mínimo, que funciona como o pagamento de um 14º salário. O abono salarial é proporcional aos meses trabalhados no ano base de 2021 e é pago conforme o mês de aniversário do trabalhador. O dinheiro ficará disponível para saque até o dia 28 de dezembro deste ano.
O abono salarial é pago conforme o mês de aniversário do trabalhador / Caixa Econômica Federal
Para receber, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, deve ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Se você deseja calcular o valor a ser recebido, divida o valor do salário mínimo por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se uma pessoa trabalhou por seis meses, deverá receber o valor equivalente a metade do salário mínimo com valor reajustado em 2023.
Aqueles trabalhadores contratados por empresas privadas e que são inseridos no Programa de Integração Social (PIS) devem receber o valor por meio da sua conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Trabalhadores da Administração Pública receberão pelo Banco do Brasil.
Outra forma de acessar o dinheiro é por meio de depósito na conta digital Caixa Tem. Trabalhadores que possuem o Cartão Social poderão sacar o valor em caixas eletrônicos e casas Lotéricas. A pessoa também pode ter acesso ao dinheiro indo até uma agência bancária e apresentando um documento oficial com foto.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, estima-se que mais de 24 bilhões sejam investidos para pagar o benefício, que tende a impactar positivamente a economia.
Em caso de dúvidas a Caixa disponibiliza canais de comunicação que podem ser acessados por meio do Whatsapp ou ainda pelo telefone. Se você mora em Capitais e Regiões Metropolitanas o número é 4004 0 104. Para as demais regiões ligue 0800 104 0 104.
Fonte: Brasil de Fato
A Diretoria de Gestão e Cultura de Pessoas (Dipes) do Banco do Brasil enviou aos funcionários um comunicado confirmando que todos devem apresentar a declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao Sistema eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflitos de Interesses (e-Patri).
“A mensagem foi encaminhada esta semana e significa, portanto, que todos os funcionários da administração pública, direta ou indiretamente, incluindo de empresas de economia mista como o BB, devem fazer a declaração ao e-Patri, que é um sistema do governo federal que recebe declarações de agentes públicos civis da administração pública federal”, explicou a funcionária do BB e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na CEBB, Fernanda Lopes.
“A Controladoria Geral da União (CGU) deu início ao processo de envio de e-mail aos empregados do BB orientando sobre a apresentação da Declaração de Bens e Rendas, referente aos anos-calendários 2020 e 2021, ao sistema e-Patri, com base no Decreto 10.571/2020”, escreveu a Dipes no comunicado, que vai acompanhado do endereço do site do e-Patri (aqui), onde há instruções de como fazer a declaração.
No dia 30 de junho de 2022 a CGU publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 8, determinando que os agentes federais devem apresentar as declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses via e-Patri.
Na Instrução, a CGU diz que os trabalhadores poderão optar por autorizar o acesso às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, apresentadas à Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Além disso, o funcionário público deve fornecer à Controladoria qualquer informação que possa gerar conflito.
Em meados de julho de 2022, os trabalhadores do Banco do Brasil começaram a receber e-mails da entidade federal exigindo a declaração do IRPF ao e-Patri. Na ocasião, entidades do funcionalismo do BB questionaram a necessidade, uma vez que a exigência para que agentes federais prestem declaração de bens pelo e-Patri é baseada no Decreto nº 10.571, que deixava de fora da obrigação até mesmo os militares.
Finalmente, nesta semana, a Dipes confirmou que os trabalhadores e trabalhadoras do BB devem cumprir a exigência.
Fonte: Contraf-CUT
A Chapa 1 (Movimento Pela Saúde), apoiada pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense e pela maioria das entidades de representação e associativas dos empregados da Caixa Econômica Federal, obteve 71,14% dos votos e venceu a eleição para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa.
“A Chapa 1 é composta por empregadas e empregados que têm o compromisso com a defesa do Saúde Caixa. Alguns deles já faziam parte do Conselho de Usuários que defendeu o plano dos ataques promovidos por uma gestão que estava alinhada a um governo totalmente alheio aos direitos e interesses dos trabalhadores. Agora, com um governo comprometido com o fortalecimento da Caixa e aberto ao diálogo, certamente saberão avançar em questões de interesse dos empregados”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt. “Por isso, além de parabenizar a chapa pela vitória, precisamos parabenizar todas as empregadas e empregados que a elegeram”, completou.
*Com informações da Contraf-CUT
Dados preliminares divulgados pelo Dieese mostram que 2022 foi o segundo pior ano, dos últimos cinco, para as negociações de acordos salariais. Fica aquém de 2018, 2019 e 2020 e só mostra melhora em relação ao ano imediatamente anterior. Contribuiu para esse resultado o fato de a inflação de 2022 ter sido menor que a de 2021, mas os preços dos alimentos subiram bem acima da média.
Assim, de um total de 19.370 reajustes, 39,5% ficaram abaixo da inflação medida pelo INPC-IBGE, que costuma ser usado como referência nos acordos trabalhistas. Foram 24,3% acima do índice e 36,2% equivalente ao INPC acumulado nos 12 meses anteriores. O Dieese observa que várias categorias ainda não concluíram negociações.
Segundo o levantamento, o pior ano foi 2021, com 45,8% de reajustes firmados em acordos salariais inferiores à inflação e apenas 15,2% acima. Os dados disponíveis são de 2018 em diante, quando o Dieese passou a acompanhar acordos e convenções registrados no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho.
Dessa forma, na média, a variação real média dos acordos é negativa: -0,78%. As categorias com ganhos reais tiveram, em média, 0,81% acima do INPC. Entre os setores, houve mais aumentos reais na indústria (32,6%) e mais perdas nos serviços (50%). No comércio, a maioria (51,4%) teve reajuste equivalente à inflação.
No ano, o valor médio dos pisos nos acordos coletivos foi de R$ 1.547,98, ou 27,7% acima do salário mínimo de 2022 (R$ 1.212). O maior era o de setor de serviços (R$ 1.575,20) e o menor, na área rural (R$ 1.467,75).
O levantamento completo do Dieese pode ser visto aqui.
Fonte: Rede Brasil Atual
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do mês de janeiro de 2023, não precisarão mais comparecer anualmente às agências bancárias para realizar a prova de vida e seguir recebendo os benefícios.
A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário permanece vivo para receber as aposentadorias e pensões. Esse processo, que tem por objetivo evitar fraudes no sistema, agora passará a ser realizado pelo INSS de forma proativa.
O Ministério da Previdência Social declarou que ainda irá publicar a regulamentação final com os detalhes de como será realizada a prova de vida. De acordo com o órgão, a regulamentação prevê que sejam realizados cruzamentos de dados dos segurados para garantir se ele segue vivo ou não.
O mesmo documento prevê lançar orientações aos beneficiários que possam enfrentar falhas no sistema com a nova forma de comprovação.
Dentre os dados que serão cruzados estão os acessos aos aplicativos e sistemas dos órgãos públicos; atendimento nas agências do INSS; atendimento médico no SUS ou em redes conveniadas; registros de vacinação; atendimento de perícia médica; comprovantes de votação; emissão ou renovação de documentos, entre outros.
É importante destacar que, segundo o governo federal, até o momento não serão realizados bloqueios de recebimento de benefícios por falta da prova de vida.
De qualquer forma, se preferir, o beneficiário ainda pode realizar a prova de vida como nos anos anteriores. Nestes casos o aposentado ou pensionista deverá se dirigir a uma agência bancária ou ainda poderá acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para download em celulares e tablets para sistemas Android e iOS.
O beneficiário também pode usar o aplicativo para confirmar a data da sua última comprovação. Essa consulta pode ser realizada gratuitamente também por meio do telefone 135.
Fonte: Brasil de Fato
Saiu a lista dos candidatos que disputam cargo para representar os funcionários no Conselho de Administração (CA) do Banco do Brasil, o Caref.
O primeiro turno da votação ocorrerá de 20 a 26 de janeiro e todos os funcionários da ativa podem participar, via sistema eletrônico que será disponibilizado pela empresa.
O Movimento Sindical Bancário, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) e a grande maioria dos sindicatos de bancários, apoiam a eleição de Kelly Quirino para o cargo, que tem como missão levar a visão, propostas e os questionamentos dos trabalhadores e trabalhadoras até a alta administração do banco público.
Kelly é bancária do BB há 15 anos, atuou por 10 anos na Fundação BB e hoje trabalha na Diretoria de Marketing e Comunicação (Dimac) do banco. Além disso, é pesquisadora associada ao Intercom nas áreas de jornalismo impresso e jornalismo especializado. Em 2020, foi eleita uma das 115 mulheres referência na luta antirracista no Brasil. É doutora em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Comunicação Midiática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).
A principal plataforma da candidata ao Caref é a defesa do Banco do Brasil como instituição pública, fortalecendo o BB como agente redutor das desigualdades. Kelly também defende a criação de um comitê de Diversidade e Inclusão, vinculado à presidência do banco, com representantes dos funcionários.
Apesar de o Caref ser impedido, pela legislação, de votar em pautas que envolvam questões funcionais no Conselho de Administração, o cargo tem acesso garantido a relatórios de auditorias, controladoria e das próprias discussões no conselho e pode colaborar nas ações para valorização das trabalhadoras e trabalhadores, com igualdade de oportunidades dentro do banco.
“No CA a estratégia proposta definirá os meios do seu alcance, aí estará nossa contribuição determinada a restabelecer uma gestão humanizada e respeitosa para com as funcionárias, funcionários e fornecedores do banco”, explica Kelly que também pretende fomentar a valorização das trabalhadoras e trabalhadores com a igualdade de oportunidades dentro do banco, independente de gênero, cor, idade, orientação sexual ou escolha religiosa. “Precisamos aumentar a nossa representatividade, inclusive com mais mulheres exercendo funções do alto escalão do BB”, pondera.
20/01 a 26/01: votação do 1º turno
08/02: divulgação do resultado final do 1º turno
24/02 a 02/03: votação do 2º turno
10/03: resultado final e proclamação do eleito(a)
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
E-mail : bancariosbaixada@bancariosbaixada.org
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