O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma candidata aprovada para formação de cadastro reserva do concurso do Banco do Brasil, lançado em 2012 para escriturário, deve ser empossada imediatamente. O juiz Paulo Henrique Blair entendeu que existem cargos vagos na instituição financeira, devido à contratação de terceirizados e a realização de um novo concurso público (com o certame anterior ainda em validade), e que por isso a candidata tem direito a ser contratada.

Para o secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, William Mendes, “é um verdadeiro absurdo o banco fazer isso com os cidadãos brasileiros. A Contraf-CUT já se posicionou várias vezes contra esse desrespeito do BB e tem lutado muito para que o banco chame os concursados e contrate mais funcionários”.

No processo, em sua defesa, o BB alegou que a Constituição veda a prorrogação de um concurso por mais de uma vez, e que não estipulou número de vagas no edital, apenas informou o número de candidatos para preenchimento do cadastro reserva.

O banco alegou ainda que as contratações de empregados, conforme determinação do Tribunal de Contas da União, devem ocorrer nos 60 dias anteriores à expiração do prazo de validade do edital; assim, enquanto não expirado o prazo do certame anterior, não haverá contratações em razão do concurso realizado pelo edital 2/2013.

Porém, de acordo com o magistrado , a Constituição garante o direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso . E m que pese a mera expectativa de direito do candidato aprovado, esta se converte em direito de fato quando verificado que a empresa, durante o prazo vigente do concurso, procede à contração de terceirizados para as mesmas atividades previstas em certame público, afirmou Blair.

Segundo Max Kolbe, advogado da ação, essa decisão gera jurisprudência para todas os inscritos no cadastro do concurso. Acredito que agora o Banco do Brasil deva contratar todos os classificados em espera. Muitas pessoas que passam em cadastro reserva desacreditam que possam lutar por seus direitos, e essa decisão vem ao encontro disso, afirma.

De acordo com o edital de abertura da seleção, o cadastro reserva seria composto por 2,5 mil aprovados. A candidata conseguiu passar na 872ª posição. De acordo com a determinação, que ainda cabe recurso por parte da instituição financeira, se o banco não convocar a candidata será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000. Além da contratação imediata, a candidata receberá R$ 5 mil por danos morais, mais as verbas trabalhistas anteriores.

Fonte: Contraf-CUT com CorreioWeb

O governo da Argentina denunciou publicamente o HSBC por lavagem de dinheiro no valor de 392 milhões de pesos e sonegação de impostos no valor de 224 milhões de pesos, quantias equivalentes a US$ 76,86 milhões e US$ 43,92 milhões, respectivamente, pelo câmbio oficial.

A denúncia foi feita pelo titular da Administração Federal de Rendas Públicas (Afip) – a Receita Federal argentina -, Ricardo Echegaray, durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (18).

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do banco britânico na Argentina afirmou que a instituição não vai comentar o assunto por enquanto. “Estamos analisando o tema e divulgaremos um comunicado, se for o caso”, disse a assessoria.

Segundo Echegaray, o governo denunciou o banco no dia 4 de fevereiro, após uma série de buscas e apreensões que detectaram “faturas falsas para lavar dinheiro” e “manobras fraudulentas pelas quais impostos eram sonegados”. Echegaray detalhou que foi feita uma análise de seis meses de documentos, os quais provariam a lavagem e a sonegação dos valores mencionados.

O titular da Afip apontou ainda uma série de operações irregulares por parte de instituições financeiras que teria facilitado a saída de divisas do mercado de câmbio.

“O HSBC é um exemplo deste tipo de conduta porque oferecia a empresas envolvidas em manobras de faturas falsas, usuárias e emissoras, um serviço consistente para efetuar depósitos de suas cobranças, produto de operações inexistentes, em uma conta associada a CUIT (equivalente ao CNPJ brasileiro) genérico, isento do imposto sobre os débitos e créditos em contas bancárias e cujos movimentos eram ocultados deliberadamente”, detalhou Echegaray.

Fonte: Época Negócios

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, os detalhes das três resoluções aprovadas na última sexta-feira (15), no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, de operações de crédito e de câmbio. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas por cada instituição financeira. As regras começam a valer a partir de 1º de julho deste ano.

Pela medida, os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósito. Os pacotes terão que oferecer um número igual de serviços bancários – fornecimento de cheques, número de saques, extratos e transferências por DOC e TED, entre outros. Assim, o cliente poderá comparar o preço cobrado pela instituição financeira, o que aumentará a concorrência, segundo o BC.

O banco também terá que deixar claro as condições do pacote que o cliente pretende contratar e as diferenças entre a opção escolhida e os demais. O cliente, no entanto, não será obrigado a aderir a um dos pacotes e, se quiser, pode optar por pagar separadamente por serviços avulsos. A regra deve constar do contrato de abertura da conta.

Nas operações de crédito, o banco deve informar o Custo Efetivo Total (CET), valor total da dívida mais juros, encargos e despesas, antes da contratação do crédito ou do arrendamento financeiro. O CET é o valor total que será pago e inclui, além do montante e dos juros, outras despesas incluídas no empréstimo, como tarifas cobradas pela instituição financeira. O cálculo do CET também deve ser inserido nos contratos, identificando o valor de cada despesa e o porcentual relativo ao valor total.

Para operações de câmbio, deve ser informado o Valor Efetivo Total (VET), que corresponde ao valor da taxa de câmbio, os tributos incidentes, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a tarifa cobrada. Para essas operações, as regras já estão em vigência.

 
Fonte: Agência Brasil

O Brasil é o segundo maior mercado de cartões de crédito e débito do mundo em número de transações, só perdendo para os EUA, segundo estudo internacional da consultoria Capgemini.

Com 20 bilhões de transações registradas em 2010, o país supera as 13,1 bilhões de operações somadas de todos os demais BRICs – Rússia, Índia e China. É maior individualmente do que potências eletrônicas como França, Reino Unido e Alemanha, que tiveram pouco mais de 16 bilhões de operações.

Para Paulo Marcelo, vice-presidente da Capgemini, a relevância do Brasil nos pagamentos eletrônicos decorre da bancarização e do crescimento rápido do PIB nos últimos anos.

“O Brasil já pode ser considerado um país maduro em termos de pagamentos eletrônicos, diferentemente de Rússia e China, onde a disseminação dos cartões é mais recente e que crescem em ritmo acima de 30% ao ano”, disse.

No Brasil, o crescimento dos pagamentos eletrônicos foi de 8,9% em 2010, enquanto no mundo como um todo o ritmo foi de 7,1%. Nos EUA, a expansão foi de 3,4% e na Europa, de 4,9%.

Marcelo aposta que o próximo passo serão os pagamentos pelos celulares. No entanto, apenas 2,1% dos usuários de celulares usavam o aparelho para pagamentos em 2010, especialmente no Japão, onde a “carteira eletrônica” chegou 35 milhões de pessoas. “Com mais de um celular por habitante, o Brasil deverá se destacar também nesse meio de pagamento”, disse.

Fonte: Folha.com

A Contraf-CUT, federações e sindicatos discutem nesta terça-feira (19), às 9h30, no Casa 1, em São Paulo, as reivindicações dos funcionários que são pessoas com deficiência (PCD). A reunião foi agendada no último Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), mas a data inicialmente prevista foi alterada pelo banco.

Dentre as principais demandas do segmento estão a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos funcionários com deficiência.

Os trabalhadores reivindicam, por exemplo, a transferência de suas lotações para locais mais próximos de suas residências, como forma de facilitar a mobilidade e a qualidade de vida.

Fonte: Contraf-CUT

Comando Nacional orienta paralisações no Banco do Brasil na quarta 20

O Comando Nacional dos Bancários, reunido nesta sexta-feira 15 na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, orientou os sindicatos organizarem paralisações no Dia Nacional de Luta contra o novo plano de funções comissionadas no Banco do Brasil, marcado para a próxima quarta-feira, 20 de março.

“Queremos abrir um processo de negociações, a fim de apontar os problemas existentes no plano de funções e buscar reverter os prejuízos, uma vez que não houve diálogo com as entidades sindicais e, se não ocorrerem mudanças, o BB corre o risco de ver dobrar o seu passivo trabalhista nos próximos anos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

O funcionalismo do BB já fez dois dias nacionais de luta, em 7 de fevereiro e 20 do mesmo mês. As entidades sindicais já entregaram documentos com denúncias ao BB à presidenta Dilma Roussef, ao assessor especial da Secretaria Geral da República, José Lopez Feijóo, ao Departamento e Controle das Empresas Estatais (Dest) e ao Congresso Nacional.

O Comando dos Bancários, na reunião desta sexta-feira 15, passou orientação aos sindicatos para intensificarem a mobilização e realizarem grandes paralisações no dia 20. “O funcionalismo tem cada vez mais claro que o novo plano prejudica a todos. Somente a pressão e a mobilização farão o banco negociar as nossas reivindicações”, afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Fonte: Contraf-CUT

A Contraf-CUT participa nesta sexta-feira e sábado, dias 15 e 16, do 1º Seminário de Segurança Bancária, promovido pelo Sindicato dos Bancários do Pará, em Belém. A atividade constituirá um espaço para discutir o tema com palestras e debates que culminarão na elaboração da Carta do Pará sobre segurança bancária.

A programação ocorrerá no auditório do Complexo Cultural do Sindicato, e terá o seguinte formato: na sexta o evento será exclusivo para delegados sindicais bancários de todo o Estado; já no sábado será aberto para a sociedade em geral que tenha interesse na proposta.

Na abertura do evento haverá palestras sobre conjuntura nacional e legislação nacional, com a participação do secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV),José Boaventura, além do panorama sobre a insegurança bancária no Estado.

Também participará o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT, Adílson Barros.

No sábado, a programação se dará pela parte da manhã, com a presença de parlamentares no âmbito estadual e federal, seguindo para debates e a construção da Carta do Pará.

“Temos a intenção de contribuir para a construção de políticas públicas sobre segurança bancária e acordar medidas a serem adotadas pelos bancos e pelo Estado, através da SEGUP, a fim de melhorar a segurança dos bancários, vigilantes, cliente e usuários”, explica a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, que prevê melhorias principalmente no sul e sudeste do Estado, onde a insegurança é alarmante.

Cartilha 

Durante o seminário, o Sindicato fará o lançamento da Cartilha de Segurança Bancária, a qual tem o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o tema, e subsidiar os sindicatos, federações, confederação e os trabalhadores com conteúdos relevantes sobre o assunto.

O diretor Jurídico do Sindicato e representante da Fetec Centro Norte no Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Sandro Mattos, espera que o seminário contribua para a diminuição dos índices de insegurança bancária. “Esperamos que essa iniciativa resulte em saldos positivos para a segurança bancária no Pará, que infelizmente está catastrófica”, ressalta o dirigente sindical.

Programação

Sexta – 15 de março

11h – Credenciamento e almoço

13h30 – Debate sobre a insegurança no Pará

 Rosalina Amorim – Presidenta SEEB/PA
 Martinho Sousa – Presidente CUT/PA
 Sérgio Trindade – Vice-presidente do SEEB/PA e da FETEC/CN
 Adílson Barros – Secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT

14h – Conjuntura nacional e legislação nacional.

 Palestrante: Ademir Widerkehr – Secretário de imprensa da Contraf/CUT e coordenador da Comissão Nacional de Segurança Bancária.

 Palestrante: José Boaventura dos Santos – presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes

Formação da mesa: Érica Fabíola.

15h – Panorama das políticas/medidas das áreas de segurança das instituições financeiras no Pará.

16h – Panorama da Insegurança Bancária no Pará.

 Palestrante: Sandro Mattos – Diretor jurídico do Sindicato e representante da Fetec Centro Norte no Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Contraf-CUT

16h30 – Intervenções.

17h – Coquetel

Sábado – 16 de março

Aberto ao público em geral

8h30 – Café da manhã

9h – Debate sobre a insegurança no Pará

 Rosalina Amorim – Presidenta do Sindicato
 Deputado federal Cláudio Puty (PT/PA)
 Deputado estadual Edilson Moura (PT/PA)
 Câmara Municipal de Belém
 Coronel Costa Júnior – SEGUP/PA

9h30 – Debates e encaminhamentos

10h – Construção da Carta do Pará.

11h30 – Encerramento

 
Fonte: Contraf-CUT com Seeb Pará

O crédito consignado já não é mais o mesmo, pelo menos para os grandes bancos privados. Se até pouco tempo atrás Itaú Unibanco, Bradesco e Santander torciam o nariz para essa modalidade de empréstimo com desconto direto no salário, agora já enxergam nele um bom negócio.

Há quatro anos, o trio dos maiores bancos privados do país tinha uma fatia de 17,86% do estoque de crédito consignado do país, sendo que a maior parte disso vinha da compra de carteiras produzidas por instituições de médio porte. No fim do ano passado, os três já eram responsáveis por 25,64% do total, um avanço que daqui para a frente só deve crescer. E rapidamente.

O movimento já ficou bastante evidente na sociedade que o Itaú fez com o BMG, banco mineiro especializado em crédito consignado, em julho do ano passado. “Daqui para a frente, os principais pilares de crescimento do Itaú são o crédito consignado, o imobiliário, cartão de crédito e infraestrutura”, diz Rogério Calderón, diretor de controladoria do Itaú Unibanco.

Não há duvida de que a segurança do recebimento do empréstimo é bastante bem-vinda para os bancos, principalmente em meio a um surto de inadimplência. Mas vai além disso. Os grandes bancos viram que não poderiam ficar de fora de um tipo de crédito para pessoas físicas que já soma R$ 192,4 bilhões. Já é um estoque igual ao de financiamento de veículos.

Por que deixar essa mina nas mãos de dezenas de pequenos bancos? Ou dos bancos públicos? O Banco do Brasil, por já ter entrado no consignado com força pelo menos desde 2006, tem em balanço R$ 58,6 bilhões de consignado. A Caixa Econômica Federal ainda é dona de outros R$ 33,4 bilhões, sendo que só em 2012 avançou 37,5% no produto.

Juntos, os cinco maiores bancos do país já têm 74,3% do mercado de crédito consignado, o que faz dessa modalidade de empréstimo um negócio definitivamente de bancos de grande porte. Se poucos anos atrás eram mais de 60 bancos disputando o consignado, hoje restaram pouco mais de 15, segundo estimativas de mercado. Cruzeiro do Sul, Matone e Morada são só alguns dos nomes que desapareceram.

Podem ser poucos os que ficaram, mas nem por isso a concorrência arrefeceu. Apenas ganhou novos contornos. Com grande poder de fogo, as instituições de grande porte puxam para cima as comissões pagas aos chamados “pastinhas”, os promotores de venda de crédito, importantes figuras na oferta do consignado. Na medida em que a competição entre as instituições financeiras aumenta, as gratificações pagas aos intermediários tendem a subir, segundo banqueiros de instituições de grande porte ouvidos pela reportagem.

Não é nada, porém, como já se viu no passado, quando as comissões chegaram a abocanhar a rentabilidade do negócio, fator que contribuiu para a saída de vários bancos desse nicho. “Existe uma concorrência grande. Mas a diferença é que agora os competidores estão fazendo conta”, diz João Roberto Gonçalves Teixeira, presidente do banco Votorantim.

Apesar de ter cancelado uma série de convênios de consignado com entidades públicas por causa das elevadas comissões, o Bonsucesso também avalia que a competição se dá hoje de forma menos predatória. “Pagamos gratificações entre 10% e 12%, sendo que elas já foram de até 20%”, afirma Juliana Pentagna, diretora do banco mineiro. Alguns bancos relatam comissões em torno de 15%, mas também afirmam que estão em níveis mais baixos do que em 2011.

Mesmo assim, nesse cenário, os bancos consideram baixa a chance de vingar a proposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de limitar a comissão dos “pastinhas” a 10%, afirmam os executivos, que preferiram não ser identificados. Os aposentados e pensionistas do INSS respondem por 30% dos empréstimos consignados, segundo dados do Banco Central.

“É na comissão que vai acontecer a disputa entre os bancos, mais até do que nas taxas de juros de empréstimos. Não tenho dúvida que os bancos vão seguir operando acima do teto”, afirma um executivo de uma das cinco maiores instituições do país. Segundo ele, é no consignado do INSS em que as comissões são mais altas, em comparação, por exemplo, aos convênios de Estados e municípios.

“O mercado encontra outras formas de remunerar o promotor de crédito. A comissão da originação do empréstimo pode ser 10%, mas uma série de outros bônus aumenta esse valor”, diz Edison Costa, presidente da Aneps, associação que reúne promotores de venda e correspondentes bancários. Entre as bonificações, estaria a remuneração atrelada ao volume de operações que determinado “pastinha” faz, por exemplo.

Costa também afirma que 10% de comissão é um valor insuficiente para que um correspondente possa atuar. Segundo cálculos da associação, os promotores de crédito originam cerca de R$ 50 mil a R$ 75 mil de empréstimos novos por mês. Para cobrir os custos operacionais da atividade, ele calcula que a comissão precisaria girar entre 15% e 17%.

“O INSS já tentou limitar a comissão no passado e não conseguiu. Como desta vez o esforço é conjunto com o Banco Central, pode ser que seja diferente. Mas não vejo isso mudar enquanto a concorrência estiver no nível que está”, afirma executivo de banco que atua no consignado.

Paralelamente à pressão nas comissões, os bancos também terão que lidar com a modalidade perdendo velocidade de crescimento. Em 2012, o estoque de operações da modalidade cresceu 15,9% no acumulado 12 meses, superando o desempenho de 2011, quando cresceu 14,7%. Só que em 2010, o avanço anual da modalidade foi de 27,4%.

Um estudo da consultoria GoOn, especializada em crédito, calcula que entre 2004 e 2010 o consignado cresceu 43% anualmente, em média. Já em 2011 e 2012, esse percentual caiu para 17%. “O fôlego de crescimento do consignado vem acabando. Isso explica a razão de os bancos terem investido no consignado para a iniciativa privada, em que há mais espaço para avançar”, diz Breno Costa, economista-chefe da consultoria.

A avaliação de executivos que operam com essa linha é que o crescimento do consignado se estabilizará em patamar semelhante ao dos último dois anos, variando em função dos reajustes do INSS e dos salários e da entrada de novos aposentados e funcionários públicos. Nos anos em que avançou com mais vigor, parte do crescimento foi motivado por fatores não recorrentes, como a entrada de novos convênios estaduais ou de órgãos públicos. “Vai ser um mercado de rouba-monte, só que agora entre bancos grandes. Por isso que a comissão é tão importante”, diz um executivo de uma grande instituição.

 
Fonte: Valor – Felipe Marques e Carolina Mandl

Na semana do Consumidor a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, disponibiliza no site www.procon.sp.gov.br o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2012, listando empresas reclamadas na ordem alfabética para consultas (veja aqui), e o Ranking das 50 empresas mais reclamadas (veja aqui). O consumidor tem acesso ao cadastro registrado nos últimos cinco anos no site do órgão ou pelo telefone 151 (para a capital paulista).

Mais reclamadas

Em 2012, o grupo Itaú Unibanco lidera o ranking das empresas mais reclamadas ao Procon-SP, seguido pela Claro, e Grupo Bradesco. O Procon reúne fornecedores do mesmo grupo, apresentando na lista o nome de como a empresa é conhecida pelo público.

A lista contém os 50 fornecedores que mais geraram reclamações fundamentadas, ou seja, demandas de consumidores que não foram solucionadas na fase inicial do atendimento. Neste caso, é aberto processo administrativo para que o Procon-SP trabalhe a reclamação junto ao fornecedor.

O total de atendimentos para consultas, orientações e queixas no ano passado foi de 602.611, diminuição de 17% em relação ao registrado em 2011. Estes atendimentos geraram 139.066 encaminhamentos da Carta de Informação Preliminar (CIP) ao fornecedor. Nesta fase preliminar 79% dos casos foram solucionados. Deste total, apenas 29.697 (21%) transformaram-se em reclamações fundamentadas.

Setores

Em 2012, novamente, a área de produtos (móveis, eletrônicos e vestuário, dentre outros) foi a que registrou maior número de reclamações fundamentadas (33%); seguida por assuntos financeiros (bancos, seguradoras, financeiras) com 25,7% e serviços essenciais (telecomunicações e energia elétrica, saneamento básico, dentre outros), com 16,5%.

Um dos destaques foram os atendimentos em relação aos sites de compras coletivas, que em 2011 não apareciam na lista dos 50 mais reclamados. É o caso do Site Groupon, que figurava em 228º na classificação geral e este ano aparece em 21º.

Ranking estadual
Este ano, a Fundação Procon-SP divulga também, em conjunto com mais cinco Procons Municipais – São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André, Jundiaí e Votuporanga – o Ranking Estadual de Reclamações Fundamentadas (veja aqui a lista individual de cada procon). A expectativa é que para o próximo ano, mais 22 Procons Municipais, façam parte da lista.
12/3/2013
Assessoria de Comunicação
Procon-SP

A Contraf-CUT apoia a Chapa 1 – A Chapa do Sindicato nas eleições para a escolha da direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região para o triênio 2014/2017. A votação será realizada na próxima semana, de 25 a 28 de março.

Liderada pela atual presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, a Chapa 1 é a mais representativa dos bancários, pois conta com candidatos de bancos públicos e privados e contempla as diversas regiões da base territorial do Sindicato. Além disso, a Chapa 1 reúne dirigentes sindicais experientes e candidatos que disputam pela primeira vez as eleições, unindo a competência de quem já provou o seu valor com a renovação saudável do movimento sindical. É a chapa que quer mais lutas e conquistas ao lado dos bancários.

“O Sindicato de São Paulo, Osasco e Região é fundamental para a manutenção e ampliação da unidade nacional dos bancários, estratégia que permitiu importantes conquistas econômicas e sociais para a categoria. A Chapa 1 é formada por pessoas que participaram ativamente desse processo e compreendem a importância da unidade nacional, que tornou os bancários uma referência para os trabalhadores de outros setores. Por isso, têm o nosso apoio integral”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Haverá urnas fixas na entidade e outras itinerantes, percorrendo os locais de trabalho.

Fonte: Contraf-CUT