Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (14), na Cidade de Deus, em Osasco (SP), a Contraf-CUT, federações e sindicatos apresentaram ao Bradesco as premissas básicas para o parcelamento do adiantamento de férias. A proposta é uma das reivindicações da pauta específica, entregue ao banco no dia 17 de abril, e integra a Campanha Nacional de Valorização dos Funcionários.

Confira as premissas:

 
- parcelamento opcional e não compulsório; assim, cada bancário tem o direto de livre escolha para utilizá-lo ou não;
- efetivação do parcelamento do adiantamento de férias, a ser executado pelo banco, sem custos, tarifas ou juros aos funcionários que optarem;
- parcelamento dividido em até 10 vezes;
- parcelamento não cumulativo.

Segundo Andrea Vasconcelos, funcionária do Bradesco e secretária de políticas sociais da Contraf-CUT, o banco se comprometeu a analisar a viabilidade da proposta apresentada. “O movimento sindical também irá aprofundar as suas análises, a fim de contribuir na formatação da proposta dessa proposta”.

Nova reunião para discutir essa demanda foi agendada com o banco para o próximo dia 27, às 10 horas, em Osasco. “A expectativa é conquistarmos avanços neste segundo encontro e encaminharmos a proposta para que seja apreciada pelas instâncias superiores do banco”, ressalta a dirigente sindical.

Mobilização

Andrea salienta que “é fundamental manter a mobilização em todo país”. Segundo ela, “é preciso fortalecer as atividades da campanha, mostrando que está mais do que na hora de o banco valorizar os funcionários, principais responsáveis pelos lucros gigantescos que vem acumulando”, ressalta.

A campanha, aprovada no Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco, tem como mote “Bancário não é de lata, é gente como você, gente de verdade!”, numa alusão ao Homem de Lata, personagem do Mágico de Oz, que queria ter um coração e ser visto como um ser humano.

 
Fonte: Contraf-CUT

O prazo prescricional para reparação de danos por problemas ocorridos em prestação de serviços é de cinco anos a partir do conhecimento do problema (artigo 27 da Lei 8.0788/90). Assim decidiu o juiz convocado Vallisney de Souza Oliveira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal na qual um correntista alegou que saques fraudulentos foram feitos em sua conta poupança.

O juiz de primeiro grau extinguiu o processo alegando prescrito o direito de ação.

O autor apelou ao TRF-1 afirmando que o prazo prescricional é de cinco anos, segundo o artigo 1º do Decreto 20.190/32 e da Lei 4.597/42, artigo 2º. Ele insistiu ainda na aplicação do Código de Defesa do Consumidor e pediu, em especial, que a Caixa recebesse o encargo de comprovar tudo o que alega, uma vez que não foi demonstrado ter sido o correntista quem sacou os valores da poupança.

 
Para o relator, não ficou determinado nos autos que os saques feitos na conta de poupança foram feitos sem a anuência do requerente. Porém, “há de ser considerada a capacidade econômica do causador do dano e o constrangimento para a parte que o suportou”, considerou.

O juiz fixou o valor de R$ 3 mil por danos morais e R$ 6.191,31 de dados materiais. A decisão foi unânime.

Fonte: Consultor Jurídico

A maternidade é uma dádiva. Ajudar um pequenino a desenvolver-se e a descobrir-se, tornando-se um adulto digno, é responsabilidade conferida ao coração de uma mulher que se transforma em mãe. E toda mulher que se permite ser mãe, da sua ou da carne alheia, descobre que o filho que depende do seu amor e da sua segurança, é o melhor presente que a vida lhe deu.

Uma bancária do Rio de Janeiro foi demitida do Santander por justa causa em dezembro de 2010. A pena máxima foi aplicada depois que a funcionária informou que estava grávida. Ela acionou o banco, usando seu direito previsto em lei quando há demissão por justa causa, e ganhou a ação judicial.

O banco recorreu, mas o colegiado dos desembargadores do TRT-RJ que avaliou o recurso confirmou a sentença e ainda acrescentou uma indenização por danos morais.

O banco tentou convencer a Justiça de que a justa causa havia sido corretamente aplicada acusando a bancária – injustamente – de fraude. O banco alegou que foi aberto um processo investigativo interno e afastou a bancária de suas funções.

Mas o banco não apresentou à Justiça nenhuma prova de que a bancária tivesse cometido alguma ilegalidade. “O ônus da prova cabe ao empregador. Tanto a sentença quanto o acórdão do Tribunal destacam que o Santander não apresentou nenhum documento que comprovasse a fraude”, ressalta a assessora jurídica da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Ana Luísa Palmisciano, que representou a bancária no processo.

A tese formulada pela advogada foi de que qualquer eventual erro nos procedimentos – que o banco chamou de indisciplina – teria sido motivado pela pressão para bater metas e pela falta de treinamento.

Outra alegação é de que a aprovação e liberação das operações realizadas não competem à função que a bancária exercia, mas a seus superiores. Este último argumento foi confirmado pelo depoimento de uma testemunha convocada pela defesa do banco.

“A responsável pela investigação falou em fraude o tempo todo, mas não provou nada. E o outro bancário que foi depor afirmou que não era da alçada dela aprovar empréstimos ou verificar autenticidade de assinaturas, e que a palavra final deveria ser de seus chefes”, relata a advogada.

Além da conversão da justa causa em demissão imotivada, a bancária recebeu todas as verbas rescisórias devidas e indenização pelo período de estabilidade não gozado. A Justiça entendeu que, tendo sido irregularmente demitida, ela deveria receber pelos meses em que fazia jus à garantia do emprego – toda a gestação, mais cinco meses de estabilidade após o parto.

Danos

A Justiça Trabalhista concedeu ainda indenização por danos morais pela forma como o banco tratou a bancária durante a investigação interna e também pelo estresse a que foi submetida durante a gestação. A inicial do processo ressalta que ela chegou a ser chamada de ladra pela responsável pela investigação.

Também foi ressaltado que a bancária sempre se destacou por seu desempenho, sendo frequentemente elogiada por seus superiores e tendo ficado entre os 100 melhores de sua área num ranking nacional.

O processo tinha anexado, ainda, os laudos médicos que comprovavam os transtornos mentais de que a bancária passou a sofrer depois de ser submetida a tamanho sofrimento psicológico em razão do afastamento.

O depoimento da segunda testemunha também foi fundamental para que a bancária ganhasse o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, já que o banco não convenceu o juízo de que sua função deveria ter jornada de 8 horas. A sentença e o acórdão evidenciam que ela não tinha subordinados, alçada ou autonomia.

Para a Justiça, o fato de o banco considerar o cargo de confiança e o pagamento do acréscimo de 1/3 de gratificação sobre o salário não justificam a jornada maior.

Tem que processar

A demissão por justa causa é muito danosa ao trabalhador. O demitido não pode sacar o FGTS, nem tem direito à multa de 40% sobre o saldo que a empresa lhe paga nas demissões imotivadas. Também perde o direito ao aviso prévio e não pode requerer o seguro-desemprego.

O único temor – infundado – do trabalhador é de “sujar a ficha”. Mas a legislação o protege, garantindo que nenhuma anotação em sua carteira profissional apontará a justa causa como motivo da dispensa.

O grande problema é que muitos trabalhadores não sabem que a justa causa é uma acusação e que eles têm direito de se defender na Justiça. A lei garante um prazo de dois anos desde o fim do contrato para o trabalhador processar o empregador, mas o desconhecimento da legislação faz com que muitos deixem de procurar seus direitos.

“O acesso à Justiça pressupõe o conhecimento do direito e da institucionalidade. Mas, além de conhecer os direitos, o trabalhador também precisa confiar na Justiça”, destaca Ana Luísa.

“O caso da bancária é um exemplo de que não se deve simplesmente aceitar a demissão por justa causa. Ela contestou e o Santander não provou o motivo. A vitória desta bancária mostra que vale a pena lutar por seus direitos”, destaca Luísa Mendes, diretora da Federação.

Fonte: Feeb RJ-ES

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem nesta sexta-feira (14), às 11 horas, com o Bradesco, na Cidade de Deus, em Osasco (SP), para discutir parcelamento e adiantamento de férias, um dos três itens que integram o calendário prévio definido na negociação ocorrida no último dia 28 de maio.

“O Bradesco tem de reavaliar sua conduta e atender as reivindicações como o parcelamento do adiantamento de férias. Trata-se de medida já adotada por outras instituições financeiras, como Banco do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal”, afirma Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.

Temas como reabilitação profissional, vale-cultura, Plano de Cargos e Salários (PCS) e auxílio educação também integram a pauta específica. “As discussões por temas são importantes e acreditamos ser possível construir uma proposta que atenda de fato o anseio dos trabalhadores”, enfatiza a dirigente sindical.

Elaine salienta que a mobilização continua. “A campanha está nas ruas com muita garra e energia. A ideia é intensificar as atividades e assim conquistarmos o atendimento das demandas dos funcionários”, ressalta. “Bancário não é lata. É gente como você, gente de verdade”, é o slogan da campanha.

Fonte: Contraf-CUT

Foi só o tempo abrir para o Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, se transformar num mar de gente disposta a comemorar o Dia do Trabalhador/a promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), com público estimado em 120 mil pessoas. A terça-feira, que começou com ato inter-religioso, continuou atraindo cada vez mais público com as apresentações de artistas como Paula Fernandes, Renato Borghetti e Elba Ramalho, entre outros.

A ausência de chuva e o feriadão também colaboraram para lotar a feira gastronômica, outra atração do evento, onde era possível provar pratos típicos das cinco regiões brasileiras a preços populares. Se no dia anterior a receptividade às delícias culinárias já havia sido boa, dessa vez houve até quem enfrentasse fila para experimentar um saboroso salgado ou docinho.

Nesse 1º de Maio, que teve como lema “Diversidade no Brasil e no Mundo. Um olhar de cinco jeitos”, ganhou destaque ainda o plebiscito pelo fim do imposto sindical, cobrança combatida pela CUT, que desde sua origem defende a liberdade e autonomia sindical e realiza campanha pela extinção do imposto obrigatório.

Conquistas

O ato político teve início por volta das 16h30. Dele participaram os presidentes da CUT nacional e estadual, Artur Henrique e Adi dos Santos Lima, respectivamente; José Lopes Feijóo e Gilberto Carvalho (pela secretaria geral da Presidência da República); Brizola Neto, que deverá assumir o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira; o presidente do PT nacional, Rui Falcão, e os pré-candidatos à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Celso Russomanno (PRB).

Artur destacou a importância de os trabalhadores organizarem suas entidades sindicais com liberdade, enquanto Falcão lembrou os bons motivos que hoje existem para comemoração na data, pelos avanços e conquistas obtidos nas últimas décadas.

Gilberto Carvalho, por sua vez, anunciou o que já pode ser considerado mais um passo nesta caminhada: a disposição do governo em negociar a isenção de cobrança do Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

O futuro ministro do Trabalho, Brizola Neto, saudou a legitimidade da CUT, enquanto Haddad, questionado sobre o papel dos prefeitos na pauta dos trabalhadores, apontou a importância do diálogo.

Menos juros, mais trabalho decente

A necessidade de reduzir dos juros bancários também foi ressaltada pela maioria dos participantes no palco do ato político. O presidente nacional da CUT pediu “menos juros no cartão de crédito, menos juros no cheque especial; mais consumo e mais desenvolviment para o país”.

Artur destacou, ainda, que é possível comemorar o crescimento do trabalho com carteira assinada, formalizado, “mas agora é preciso discutir a qualidade do trabalho. Não basta que o Brasil seja a sexta economia do mundo, é preciso ter trabalho decente, com liberdade e autonomia sindical”, afirmou.

Ao final, o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, fez um balanço da atividade promovida pela central no Vale do Anhangabaú. “Foi um sucesso em muitos sentidos, tanto na quantidade de público presente quanto na qualidade dos músicos e demais atrações”, apontou.

Além desse caráter festivo, ele lembra que foi possível “refletir sobre a plataforma dos trabalhadores e trabalhadoras, que hoje têm muitos motivos para comemorar seu dia, pela redução do desemprego, crescimento do nível de emprego e a economia forte hoje existente no Brasil”.

E Artur conclui: “Claro que ainda temos muitos desafios pela frente, como melhorar a qualidade do emprego e investir na capacitação e formação profissional, mas certamente tivemos hoje aqui uma festa, uma grande celebração”.

Fonte: CUT

A taxa média dos juros cobrados no cheque especial pelos maiores bancos do país é de 149,9% em um ano (ou 7,93% ao mês), segundo pesquisa do Procon-SP divulgada nesta terça-feira (11). De acordo com cálculos feitos pelo economista e professor da FGV-SP Samy Dana, a taxa mais alta encontrada passou de 210%.

Esses são números médios e podem variar para cada situação específica, porque os bancos oferecem taxas diferentes de acordo com o plano contratado pelo cliente e a relação entre eles (quem tem mais dinheiro no banco paga menos taxas).

O Santander, com taxa média mensal de 9,95% (o que daria 212,14% em um ano), tem a maior taxa entre os sete bancos pesquisados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e o próprio Santander).

Em uma dívida de R$ 100, o cliente pagaria cerca de R$ 312,14 ao final de um contrato de 12 meses.

A Caixa Econômica Federal tem a menor taxa de juros para a modalidade entre os bancos pesquisados, com 4,27% ao mês no cheque especial, ou 65,16% em um ano. Nesse caso, uma dívida de R$ 100 custaria R$ 165,16 em 12 meses.

As taxas consideradas para o estudo são as máximas prefixadas para clientes não preferenciais, independentemente do canal de contratação.

Em junho, o Procon-SP afirma que a taxa média do cheque especial apresentou um pequeno acréscimo, alterando a taxa média que se apresentava estável desde novembro de 2012.

Empréstimo pessoal

As taxas de juros para o empréstimo pessoal ficaram em 5,22% ao mês (ou 84,24% em um ano) para um contrato de 12 meses. De acordo com o Procon, a taxa média dos bancos pesquisados ficou estável em relação a maio.

O Bradesco é o banco com as maiores taxas para a modalidade (empréstimo pessoal), com 6,19% ao mês (ou 93,6% no acumulado em um ano).

A Caixa ficou mais uma vez com a menor taxa de juros entre os bancos pesquisados, com 3,51% ao mês (ou 51,28% ao ano).

Fonte: Contraf-CUT com UOL

CONVÊNIO BANCÁRIOS BAIXADA e LFG!
25% de Desconto!

- Cursos para Concurso Público

- Cursos para Exame OAB

- Pós-Graduação Jurídica PRIME (telepresencial)

- Pós-Graduação Jurídica 100% ONLINE

- MBA’s

Faça parte você também deste time de vencedores!
LFG Nova Iguaçu: 3764-3706 / 98629-9171

LFG Duque de Caxias: 2652-0671 / 3675-4278

Panorama Brasil (São Paulo)
Marcelle Gutierrez

Juntos, os três maiores bancos privados no Brasil obtiveram R$ 11,594 bilhões em receitas com a prestação de serviços e tarifas bancárias durante os três primeiros meses de 2012. No Bradesco, o crescimento foi de 17,3% na comparação com o primeiro trimestre do último ano, de R$ 3,510 bilhões para R$ 4,118 bilhões. O Santander Brasil expandiu 15,5% no mesmo período, de R$ 2,142 bilhões para R$ 2,473 bilhões. Já o Itaú Unibanco ampliou em 12%, para R$ 5,003 bilhões.

Os números já refletem uma nova tendência entre as instituições financeiras de ganhos além do crédito, apontou o educador financeiro Reinaldo Domingos. “Sabendo da maior tendência de baixa dos juros, os bancos já começaram a migrar os ganhos para os serviços. Há uma necessidade de transferir as margens do spread, mas é um reflexo ainda pequeno perto do que virá no próximo trimestre”.

Domingos detalhou que as receitas de prestação de serviços serviam para balancear as despesas das agências, principalmente com funcionários, mas que o cenário agora é de lucratividade, já que as quedas nas taxas de juros tendem a reduzir os ganhos com o crédito. “Baixa com o spread e vai buscar em outro lugar. Ainda há a tecnologia, que deixa os custos destes serviços muito baixos.”

Em seus resultados, o Bradesco já demonstrou dependência menor do crédito. Do total, 27% correspondem à área de financiamentos, 25% de serviços, 9% de títulos e valores mobiliários e 7% das captações. Até março de 2011, a proporção era de 30%, 25%, 10% e 7%, respectivamente.

A maior expansão, de 20,3% no acumulado de 12 meses, ocorreu nas rendas de cartão, para R$ 1,389 bilhão. Com alta de 19%, as receitas da administração de consórcios cresceram para R$ 144 milhões. Já com conta corrente, o Bradesco faturou R$ 748 milhões no período, acréscimo de 15,3%. “Alta com receita de serviços com a entrada de 2 milhões de novos correntistas e 12 milhões de novos cartões”, explicou Luiz Carlos Angelotti, diretor executivo do banco, durante divulgação do balanço.

O economista da consultoria Lopes Filho, João Augusto Salles, disse que o aumento nas receitas com a prestação de serviços está relacionado a entrada de novos clientes, tarifas, sinergia operacional e novos produtos. “32% do resultado do Bradesco veio com seguros e ainda há a área de cobrança, administração de carteiras. O fee é muito elevado”.

Salles concordou sobre as reduções de gastos. “A receita com serviços fica ombreando com despesas de pessoal. Enxugam gastos e maximizam ganhos”.

Na divulgação do balanço do primeiro trimestre deste ano, Marcial Portela, presidente do Santander Brasil, destacou os bons rendimentos com o ramo de tesouraria e serviços. “Significa que o banco está em uma boa colocação com a queda dos juros”.

Ao todo, a instituição obteve R$ 2,473 bilhões em receitas de prestação de serviços e tarifas. Em relação ao período de janeiro a março de 2011, cartões acumulou crescimento de 36,7%, de R$ 473 milhões para R$ 646 milhões. Portela creditou a alta aos serviços de credenciamento de estabelecimentos comerciais para o uso de meios eletrônicos de pagamento, em parceria com a GetNet. “A adquirente tem uma ampla oferta de serviços para pessoa jurídica, que está crescendo e ajuda nas receitas de cartões”.

Em seguida, a renda com operações de crédito ampliou 23,4%, para R$ 272 milhões, e serviços de recebimento teve acréscimo de 17,2% ante o primeiro trimestre de 2011, para R$ 146 milhões.

Já o Itaú Unibanco obteve expansão da renda com prestação de serviços e tarifas de 12% no ano, para R$ 5,003 bilhões. Os destaques, segundo Rogério Calderón, diretor Corporativo e de Controladoria do Itaú, ficam com o aumento no número de clientes, gestão de fundos e cartões.

Os serviços de conta corrente expandiram 30,3% no período, para R$ 750 milhões. O faturamento com a administração de recursos evoluiu 11%, para R$ 707 milhões, e com cartões de crédito subiu 20,1%, para R$ 2,031 bilhões. “O maior uso de cartões permitiu o crescimento anualizado de 20%”, disse Calderón.

Fonte: Panorama Brasil

Um bancário aposentado por tempo de contribuição e que mantinha contrato com o banco teve reconhecido seu direito de manter gratuito o Plano de Saúde depois de se desligar do Bradesco, em Porto Alegre.

A decisão foi do juiz da 7ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre e contempla uma luta histórica do SindBancários pelo reconhecimento do direito dos trabalhadores aposentados, quando desligados do banco, terem mantidas gratuitas as assistências médica, odontológica e hospitalar.

O processo número 0001146001020125040007 determina que o Bradesco reestabeleça o direito ao Plano de Saúde do bancário aposentado imediatamente.

Uma das dificuldades do bancário aposentado vencedor da ação após encerrar contrato de dez anos com o banco era comprometer parte de seus rendimentos com o valor do Plano de Saúde. Quando ainda na ativa, o plano era gratuito. Ao se aposentar, o valor do plano passou a representar mais de 50% do seu rendimento mensal.

“Essa decisão é histórica para o SindBancários. Ela reconhece um direito pelo qual o Sindicato luta há muitos anos. Além disso, repara uma injustiça com trabalhadores que dedicaram boa parte de suas vidas ao banco e que agora, quando mais precisam de assistência médica, o banco quer deixar na mão”, avaliou o diretor do SindBancários e empregado do Bradesco, Everton Gimenis.

O bancário contemplado foi representado pelo advogado Dirceu Moraes, do SindBancários. No processo, o juiz estabelece uma multa diária de R$ 50 ao banco, caso haja descumprimento da sentença.

O juiz menciona o fato de o Plano de Saúde Bradesco dos funcionários ser o mesmo oferecido ao publico em geral: “(…) Embora ‘gratuito’ para o reclamante, o plano de saúde arcado integralmente pela reclamada (exceto no que diz respeito à co-participação) possui expressão econômica, inclusive por se tratar de plano de saúde mantido por empresa que os oferece no mercado para o público em geral.”

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Porto Alegre