Felipe Marques
Valor Econômico

Ao melhorar a portabilidade e criar mecanismo para transferência eletrônica de dívidas, o sistema financeiro atende uma das reinvindicações da presidente Dilma Rousseff feitas aos bancos no ano passado. A visão do governo é que um instrumento simples e eficiente de migração fomente a concorrência bancária, melhorando as taxas cobradas na ponta.

“É mais um fator de concorrência que não vai alterar os fundamentos sólidos dos bancos e do setor, portanto, nem de perto pode provocar qualquer crise sistêmica”, afirma a Febraban.

Paralelamente, há pouco mais de um mês, a lei nº 12.810 abriu caminho para o novo sistema, ao prever que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamente a portabilidade e se um banco vai ressarcir financeiramente o outro caso o cliente decida pela migração.

Hoje, trocar uma dívida de banco exige idas e vindas entre as instituições participantes do processo. Primeiro, o cliente precisa pedir que o banco em que tem conta emita um documento que traz todas as suas dívidas a valor presente. Depois, ele leva esse documento ao banco para o qual deseja migrar e a instituição quita esses débitos. Só assim, a dívida do cliente passa a ser sua.

Atualmente, a portabilidade não representa 1% do estoque de crédito do país. Em maio, segundo dados do BC, foram transferidos R$ 563,21 milhões em dívidas usando a portabilidade, cifra 20,54% maior que o mesmo período do ano passado. Foram um total de 63,8 mil operações transferidas no mês, recorde da série histórica iniciada em dezembro de 2006.

Fonte: Valor Econômico

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos.

Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Circular 650, da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações.

De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor.

Fonte: Agência Brasil

O Santander Brasil anunciou nesta terça-feira (25) mudanças em sua estrutura administrativa, com a criação de duas novas vice-presidências e, com isso, se aproxima do modelo da instituição em países como México e Chile, segundo informou a entidade bancária.

A partir de 1º de julho, os bancos serão obrigados a oferecer três novos pacotes padronizados de serviços prioritários aos seus clientes, para atender à resolução nº 4.196 do Banco Central. O objetivo é tornar mais transparentes os valores cobrados e os serviços gratuitos aos quais o consumidor tem direito.

Desta forma, ele poderá comparar as tarifas nos diferentes bancos e optar pelos pacotes que mais de adequem a suas necessidades. As informações também deverão ficar mais claras e visíveis ao público, seja nas agências físicas ou nas páginas virtuais dos bancos.

“As instituições financeiras deverão deixar bem claro que a contratação dos pacotes é opcional, além de oferecer um rol de serviços gratuitos em vigor desde 2010″, explica a assessora técnica do Procon-SP, Marta Aur.

Ao abrir uma conta depósito, o cliente não será obrigado a contratar pacotes que ofereçam serviços adicionais aos que ele já tem direito gratuitamente, estabelecidos pelo Banco Central. O banco também deverá destacar no contrato de abertura da conta a opção do cliente pelos pacotes oferecidos.

Outra regra será disponibilizar para consulta as informações sobre o pacote de serviços contratado, seja pela internet ou por outro meio de comunicação com o cliente, como a correspondência por correio. Também deverá esclarecer sobre a existência de outros pacotes disponíveis.

A resolução estabelece, ainda, total transparência no momento da contratação dos serviços padronizados. “Os bancos deverão discriminar os valores dos reajustes das tarifas, se houver, e fornecer o descritivo dos pacotes bancários”, aponta Marta. Além disso, as nomenclaturas de cada serviço serão padronizadas para facilitar o entendimento do consumidor quanto aos seus direitos.

Pela resolução anterior (nº 3.919), de 2010, os bancos já eram obrigados a oferecer serviços gratuitos como cadastro, segunda via do cartão de débito, quatro saques mensais, dois extrato por mês e transferência de recursos, e agora as opções serão ampliadas.

Se o cliente perceber que alguma instituição bancária descumpriu as regras do Banco Central, a partir de julho, pode fazer a denúncia diretamente ao órgão – que é responsável pela fiscalização das normas – ou registrar a reclamação junto a órgãos de defesa do consumidor, como orienta a assessora técnica do Procon-SP.

Fonte: iG

Começam nesta segunda-feira (5) as eleições dos representantes dos associados nas instâncias da Funcef. A Contraf-CUT manifesta total apoio à Chapa 1 – Movimento pela Funcef. A votação acontece até sexta-feira (9) em todo o país.

O processo eleitoral define os ocupantes dos três cargos de diretores eleitos e também das duas das três vagas no Conselho Deliberativo e uma no Conselho Fiscal.

Entre as propostas da Chapa 1 destacam-se: lutar pelo fim do voto de Minerva; reforçar a atuação dos comitês de assessoramento técnico; zelar pela qualidade, segurança, controle e risco dos investimentos; acompanhar de perto cada fase de vida do associado e aprimorar a educação financeira e previdenciária; e continuar a luta para que a Caixa pague o custo das reservas nas ações trabalhistas com reflexos nos planos.

Compromisso, experiência e luta

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, não há dúvida de que a Chapa 1 é a mais comprometida e preparada para representar os associados da ativa, aposentados e pensionistas na gestão da Funcef. “Os integrantes dessa chapa são pessoas capacitadas e experientes. Estou seguro de que, eleitos, eles farão um trabalho sério e digno na gestão do fundo de pensão dos empregados da Caixa”, afirma.

Além da Contraf-CUT, a Chapa 1 tem o apoio da esmagadora maioria dos sindicatos e federações de bancários de todo o país. Reunido nesta semana, em Brasília, o Conselho Deliberativo Nacional (CDN) da Fenae decidiu apoiar também a Chapa 1.

Na avaliação do CDN, que congrega os presidentes das 27 Apcefs de todo o país, além da Diretoria Executiva da Fenae, a Chapa 1 representa a luta dos empregados e aposentados da Caixa por uma Funcef ainda mais transparente e que garanta melhores benefícios para todos. É vista também como a garantia de aprimoramento das conquistas dos últimos anos.

“A Chapa 1 tem igualmente o meu apoio. É formada por pessoas com capacidade técnica e representação coletiva que sempre lutaram e defenderam a categoria. Conheço essas pessoas desde quando entrei na Caixa em 1989. Estamos bem representados”, destaca Jair Ferreira, presidente da Fenae.

É importante que os empregados da ativa e aposentados participem da eleição, que decide o destino do patrimônio dos trabalhadores para garantir aposentadoria digna.

“A Chapa 1 representa a grande maioria das entidades sindicais e representativas do funcionalismo, tem experiência nas lutas coletivas e vai defender com toda a certeza os interesses dos trabalhadores na Funcef”, ressalta Fabiana Uehara Proscholdt , empregada da Caixa e diretora executiva da Contraf-CUT.

Veja quem são os candidatos e as candidatos da Chapa 1

Diretoria Executiva
José Carlos Alonso
Pedro Eugenio Beneduzzi Leite
Renata Marotta.

Conselho Deliberativo
Jaqueline Maria Fonseca Mello (titular)
Olívio Gomes Vieira (titular)
Emanoel Souza de Jesus (suplente)
Celso Matos (suplente)

Conselho Fiscal 
Marilde Perin Zarpellon (titular)
Gilmar Cabral Aguirre (suplente)

Mais informações podem ser obtidas no www.chapadomovimento.org.br

Como votar

Os empregados da Caixa (inclusive os que estiverem em gozo de férias e licença, além dos cedidos às entidades sindicais e representativas) votam pelo autoatendimento, opção 4.1 do SISRH, que pode ser acessado em qualquer unidade da Caixa. Basta selecionar a opção “Eleições Funcef 2014″, seguir as orientações e fazer a sua escolha.

Os aposentados, pensionistas, autopatrocinados, empregados Caixa afastados e cedidos e empregados da Funcef poderão votar pela página das Eleições 2014 na internet ou pelo telefone.

Pelo telefone, é só pegar a senha e ligar para 0800 722 0158 e seguir as instruções da gravação. Serão aceitas as ligações feitas a partir de telefone fixo e móvel identificável.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

A Contraf-CUT remarcou para quinta-feira, dia 27, às 14h, a terceira reunião para construir a mídia da Campanha Nacional dos Bancários 2013. O encontro, inicialmente agendado para o dia 20, ocorre na sede da Confederação, situada à Rua Líbero Badaró, 218 – 1º andar, no centro de São Paulo.

O objetivo é dar continuidade aos debates iniciados nas reuniões anteriores, ocorridas nos dias 21 de maio e 6 de junho. As entidades sindicais que tiverem sugestões poderão apresentá-las.

“Trata-se de um processo democrático e participativo, onde construímos juntos uma mídia nacional para unificar e potencializar a marca da campanha em todo país”, destaca Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT.

A exemplo das anteriores, a reunião será aberta à participação de integrantes do Comando Nacional dos Bancários, dirigentes e profissionais de imprensa de sindicatos e federações.

A proposta de mídia será apresentada na 15ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontece de 19 a 21 de julho, em São Paulo.

Fonte: Contraf-CUT

Reunião da Comissão de Organização dos Empregadso (COE) HSBC, acontecerá no dia 08 de maio, às 17h, na sede da Contraf-Cut em São Paulo, e contará com a presença do Sr. André Brandão, recém nomeado presidente do HSBC no Brasil que falará a todos as políticas as perspectivas de atuação do Banco HSBC no Brasil, no próximo período.

Reunião da Comissão de Organização dos Empregadso (COE) ITAÚ/ UNIBANCO, acontecerá no dia 9 de maio, às 13h, na Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, na sede da entidade, Av. Graça Aranha, 19 – 904, Centro – Rio de Janeiro.

Pontos de pauta:

- Apresentação das propostas apresentadas pelo Banco ITAÚ/UNIBANCO à Comissão de Empregados;
- Discurssão sobre o calendário de lutas do Banco ITAÚ/UNIBANCO;
- Informes gerais.