As condições de trabalho dos avaliadores de penhor da Caixa Econômica Federal voltaram a ser debatidas nesta quarta-feira (4), durante reunião  realizada na sede da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), no Rio de Janeiro, que contou com a participação da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e da Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor (Anacef), e do representante do Instituto Síntese, Paulo Roberto Kauffmann, que assessorou os sindicatos na realização da  pesquisa sobre o ambiente de trabalho do segmento. O estudo, feito com base em questionários respondidos pelos trabalhadores em todo o país, além de documentos e fotos, que colocaram a perspectiva do trabalhador no centro da discussão da sua saúde, confirmou o que já vinha sendo denunciado por entidades sindicais de todo o país: os avaliadores de penhor atuam em ambiente insalubre.

Entre outros pontos, o estudo revela os transtornos por exposição aos produtos químicos e tempo de trabalho dos avaliadores. O relatório alerta que a prática do dia-a-dia operando caixa, atendendo clientes e realizando outras tarefas, limitam ou impedem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), que também é ineficaz para proteger contra substâncias ácidas. Traz ainda relatos sobre os equipamentos coletivos e outras evidências que demonstram a persistência de ambientes nocivos e insalubres.

A partir da investigação, conclui-se que as condições justificam a necessidade de classificação desses agravos, definição de uma política específica para o setor e o pagamento do adicional de insalubridade.

A Caixa decidiu suspender em julho do ano passado em definitivo o pagamento do adicional, alegando que laudos técnicos feitos por empresas contratadas pelo banco atestam que os locais de trabalho dos avaliadores não são mais insalubres. Mas, a resistência dos trabalhadores aliada a negociação vem assegurando a manutenção do adicional.

“A Caixa deveria preocupar-se em melhorar as condições de trabalho dos avaliadores e não em economizar, suspendendo o pagamento do adicional de insalubridade. Contestamos a decisão da direção do banco de retirar esse direito, baseada em laudos sem transparência e com parâmetros tecnicistas, desvinculados do que os avaliadores sentem em seu dia-a-dia”, destaca Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa-Contraf/CUT e diretor da Fenae.

Segundo Dionísio, a CEE/Caixa vem reivindicando ao banco que o adicional continue sendo pago, “ uma vez que não identificamos que foram resolvidos os problemas de salubridade no ambiente de trabalho dos avaliadores”.

Fonte: Fenae

O valor é 3,92 vezes do que o salário em vigor em setembro, de R$ 937

O salário mínimo ideal para sustentar uma família brasileira de quatro pessoas deveria ser R$ 3.668,55, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta quarta-feira (4). O valor é 3,92 vezes do que o salário em vigor em setembro, de R$ 937.  A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de agosto para setembro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.744,83 (4 vezes o salário mínimo).

Esses números fazem parte da pesquisa mensal que o Dieese realiza para calcular uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

É importante lembrar que o salário mínimo de 2017, de R$ 937, entrou em vigor em 1º de janeiro, com um aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

Fonte: Contraf-CUT, com Dieese

Negra, pobre e lésbica, Luana Barbosa dos Reis morreu depois de ser agredida por polícias em SP, em 2016. No mesmo ano, o adolescente Itaberlly Lozano foi assassinado pela própria mãe, Tatiana Lozano Pereira por ser gay. Em dezembro, o vendedor Luis Carlos Ruas, foi espancado até a morte ao tentar defender uma travesti de uma agressão. Em março de 2017, o caso da travesti Dandara dos Santos, torturada e morta em Fortaleza (CE), causou revolta após a publicação de um vídeo nas redes sociais com cenas do crime.

Esse são apenas alguns dos casos mais recentes que revelam o poder letal da homofobia no país. De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o país ocupa o primeiro lugar na quantidade de homicídios de pessoas LGBTs nas Américas.

Mesmo com esse cenário, levantamento feito pela agência de checagem de notícias Aos Fatos, em parceria com o portal UOL, mostra que o governo comandado pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), zerou os repasses do governo para ações específicas de combate à homofobia em 2017.

Camila Furchi, militante da Marcha Mundial de Mulheres e do setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores acredita que os cortes de recursos para políticas LGBTs e outras das chamadas minorias identitárias, ocorrem num momento de ascensão de uma elite conservadora.

"Não é só o corte recurso, é o corte de recurso que interrompe um ciclo positivo de construção de políticas públicas que não existia no país antes. Com o fim dos recursos, temos uma onda conservadora super forte dentro do Estado, seja no legislativo ou judiciário, tratando de impedir qualquer avanço. Ou, pior ainda, impor retrocesso em campos em que achávamos que já estava superado", afirma Furchi.

Dados da ONG Grupo Gay da Bahia mostram que das 343 pessoas LGBTs assassinadas em 2016, metade era gay e 42% eram travestis ou transexuais.

Os recursos para combater a homofobia foram de R$ 3.061.540,13 em 2008 para R$ 518.565,23 em 2016.  Grande parte dele foi para as cidades de São Paulo e Sapucaia do Sul (RS) e para o Estado da Bahia. Furchi acredita que as consequências dos cortes serão sentidas em breve, principalmente em São Paulo, cidade que foi reconhecida internacionalmente por conta do projeto TransCidadania encabeçado pela gestão anterior de Fernando Haddad (PT).

"É claro que tem consequência. A gente vai sentir cada vez mais no fechamento e precarização dos serviços que foram montados nesse período. Na cidade de São Paulo, há quatro centros de cidadania LGBTs. Esses serviços vão acabar, vão deixar de receber recursos do governo federal. A  gente sabe que o [prefeito João]  Doria não vai bancar por muito tempo esses serviços e vai acabar, vai privatizar, vai acabar ", lamenta.

Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério dos Direitos Humanos não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em resposta a Aos Fatos, a assessoria respondeu estar investindo em uma campanha publicitária chamada "Deixe seu preconceito de lado, respeite as diferenças" e em diárias e passagens para integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra o Público LGBT.

Furchi pontua que campanhas são importantes, mas não resolvem um problema estrutural que exige articulação com pastas saúde, educação e  trabalho."É uma afronta que hoje a política LGBT do Brasil se resuma a campanhas e passagens pagas ao conselho…que seja só isso", pontua.

Faltando dois meses para o fim do ano, os dados revelam que 2017 terá outro marco negativo. Até 20 de setembro foram contabilizadas 227 mortes de pessoas LGBTs no país, desses 125 eram travestis e transexuais, o que já faz do Brasil a nação que mais mata travestis e pessoas transexuais no mundo.

Este artigo sobre a reforma trabalhista busca formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado.

Não é novidade que as dificuldades a serem enfrentadas são enormes. Contudo, a história nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo está sempre em aberto; que não há resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um ônus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a criação de nova força de reação; há possibilidades de se caminhar para o inédito e o inesperado.

A história ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente há a luta, contínua e difícil, que há dois séculos possibilita avanços sociais e patamares superiores de civilização. Por isso, em frente e na luta!

Mas a luta requer Inteligência, objetivos claros, estratégia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. É imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situação presente e do movimento geral da história, traçar estratégias.

Começo por apresentar o contexto em que é promovida a maior reforma trabalhista e sindical já feita no Brasil, que terá impactos profundos sobre o sistema de relações de trabalho, a organização sindical e a proteção do trabalho.

Nosso “consolo” é que não estamos sós! O estudo Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014.

O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias).

Observam-se ações para reformar a legislação do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as instituições da negociação coletiva (processos de negociação, legislação, sindicatos). As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados.

Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Foram observadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho.

O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.

Vale prestar muita atenção ao fato de o estudo indicar que mudanças como essas na legislação trabalhista, realizadas em período de crise e que visam a reduzir a proteção, podem aumentar a taxa de desemprego no curto prazo. Também não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016.

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

O Brasil se integra a este movimento de desregulação do mercado de trabalho, flexibilizando as formas de contratação com um menu muito variado de possibilidades de ocupações precárias que se tornam legais; permitindo a redução estrutural dos direitos laborais, em especial dos salários; limitando e inibindo o acesso à justiça do trabalho; criando regras para que as empresas que cometem ilegalidades trabalhistas fiquem livres de passivos; quebrando os sindicatos e desprotegendo os trabalhadores.

Integramos (e entregamos) o Brasil à “modernidade” da economia globalizada pelo sistema financeiro e investidores, ávidos por lucros crescentes, desejosos de um mercado de trabalho flexível, para ajustar o custo da mão de obra e alocar o volume de trabalho necessário à produção em determinada unidade de produção e no tempo.

Esta lógica tem um sentido: produzir mais renda e riqueza e concentrá-las. Esta lógica também entrega outros resultados: o acentuado crescimento da desigualdade, a expansão da pobreza e da miséria, a precarização dos empregos, o arrocho dos salários e da renda das famílias, o aumento da jornada de trabalho, o surgimento de doenças laborais associadas ao estresse e à ansiedade.

A massa salarial diminui e a insegurança aumenta. O consumo cai e os mercados internos entram em depressão. A economia anda de lado e eles se perguntam o que fazer. Mas quem são eles?

Movimentos sociais do Campo e da Cidade ocuparam na manhã desta quarta-feira (4) a matriz da Caixa Econômica Federal, no setor bancário Sul, em Brasília, para denunciar o congelamento de recursos e dos processos de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. A atividade faz parte das ações do Dia Mundial dos Sem Teto.

Em seguida, os manifestantes seguirão em caminhada até o Ministério das Cidades

No texto de divulgação do ato, os movimentos observam que “na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é zero. Exatamente isso: o governo Temer não destina um real sequer para habitação popular!”

“Movimentos de todo país ocuparão as ruas para denunciar que ‘orçamento zero para moradia é golpe!’”, disse Evaniza Rodrigues, uma das lideranças do movimento, que faz parte da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), replicando a palavra de ordem definida pelos movimentos.

Além de reivindicarem a retomada dos investimentos em habitação de interesse social, os movimentos também se manifestam em defesa das empresas públicas brasileiras, que sofrem forte ataque do governo federal e estão ameaçadas pela política de privatização implantada pelo governo, como a Caixa Econômica Federal, que é fundamental na expansão dos investimentos em moradia popular.

“Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda contrária à soberania nacional, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos, e entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado”, afirma a nota.

Os movimentos sociais também reclamam que o governo ilegítimo de Temer não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e, atendendo os interesses da bancada ruralista e de especuladores imobiliários no Congresso Nacional, aprovou a lei 13465/2017.

“Para atender aos movimentos populares, o governo anunciou a irrisória contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir”, disse Evaniza.

A nota divulgada pelos movimentos diz ainda que, com a política aplicada pelo governo Temer, eles “entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda”.

Segundo a nota, trata-se de uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte. “Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais à previdência social, de congelamento de gastos por 20 anos nas áreas da educação e da saúde, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas, e ainda, ações que criminalizam, ameaçam e assassinam lideranças populares”, diz o texto.

Fonte: Contraf-CUT

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, junto a trabalhadores de diversas categorias e militantes de movimentos sociais realizaram nesta última terça-feira (3), no Rio de Janeiro, um ato em defesa da soberania nacional. A concentração começou em frente à sede da Eletrobrás, por volta das 11h, e se deslocou durante a tarde pela região central da cidade, com paradas em frente a sedes de empresas públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras, cujo decreto de criação, editado por Getúlio Vargas, completou 64 anos nesta terça-feira.

A direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participou da mobilização. “Estamos aqui reunidos para dizer que não concordamos com a entrega do patrimônio público para empresas privadas e defendemos a soberania e a independência do povo brasileiro. Queremos dar um basta no desmonte das empresas públicas. Para isso, é preciso que se restaure a democracia com a saída de Temer e a realização de eleições diretas já”, disse Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo Temer pretende que o país recue à condição de exportador de produtos primário e dependência do mercado externo. "Estamos aqui para defender a soberania nacional, defender nossas empresas e impedir que esses golpistas e entreguistas vendam nossas terras, nossas riquezas, nossa água, a nossa Amazônia", disse.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), José Maria Rangel, ressaltou que a Petrobras está "sendo jogada às traças, os estaleiros estão parados", e destacou que a política de conteúdo local, que previa o fortalecimento dos setores industriais ligados ao petróleo, vem sendo abandonada pelo governo Temer.

Rangel afirmou que foi a presença do Estado, com a participação dos bancos públicos e empresas estatais, que garantiu a superação da crise internacional que eclodiu em 2007. "Naquele momento, o povo sentiu muito menos os impactos da crise. É o que a gente não vê hoje. O estado, em vez de investir, está tirando e vendendo nosso patrimônio".

Defesa da Caixa

Antes do ato em defesa da soberania, a Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), com o apoio da Contraf-CUT e das Associações de Pessoal da Caixa (Apcefs) lançou a campanha "Defenda a Caixa Você Também", em frente ao prédio Almirante Barroso, que abriga a maior agência bancária da América Latina.

A campanha da Fenae mostra a importância da Caixa para a vida dos trabalhadores e brasileiros em geral, destacando a atual dos bancos em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura, educação, esporte, cultura, agricultura, gestão do FGTS.

“Praticamente 50% do sistema financeiro é dominado pelos bancos públicos. É por isso que eles estão desmontando os bancos públicos para justificar uma posterior privatização. Os bancos privados apoiam esse governo porque querem abocanhar essa grande fatia do mercado. Já tentaram isso nos anos 90 e foram vencidos pela nossa resistência. Mais uma vez, vamos resistir e vamos derrotá-los”, disse Sergio Takemoto secretário de Finanças da Contraf-CUT.

O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, ressaltou que a Caixa é o banco que mais investe em projetos de construção de moradias populares, concede incentivo ao esporte, dá apoio à cultura, financia a educação e as micro e pequenas empresas, faz a gestão do FGTS, atuando como uma empresa pública fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. “Tudo isso está em risco com as medidas tomadas pelo governo, que quer abrir o capital do banco. Com a campanha ‘Defensa a Caixa você também’, vamos envolver toda a sociedade na defesa do banco e de sua atuação”, disse.


Fonte: Contraf-CUT

Manifestação é contra privatizações e fim dos serviços públicos

Os bancários de todo o Brasil se unem aos trabalhadores de todas as categorias para a realização de um grande ato em defesa da soberania nacional, contra as privatizações de empresas e o fim dos serviços públicos será realizado nesta terça-feira (3). A manifestação acontecerá a partir das 11h, em frente ao prédio da Eletrobrás, na avenida Presidente Vargas, e seguirá com paradas no BNDES e Petrobrás.

A mobilização tem o objetivo de impedir as ameaças do governo ilegítimo de Michel Temer, que quer privatizar setores estratégicos do Brasil, como energia, petróleo, transportes e financeiro (bancos públicos).  

Para o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, “os bancos públicos são instrumentos muito importantes da economia, de desenvolvimento das políticas públicas. Nós temos que defendê-los, defender nosso país. Defender o Brasil é defender os bancos públicos, defender os bancos públicos como instrumento de política anticíclica, uma ferramenta para desenvolvimento econômico com distribuição de renda”, afirma.

A desvalorização dos bancos públicos atinge diretamente o trabalhador bancário. “Os bancários já sofrem com as reestruturações, fechamentos de agências e lançamentos de Planos de Demissões Voluntária. Se tem menos funcionários, os bancários têm que trabalhar o dobro”, explica Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Durante o ato no Rio de Janeiro também será lançada a campanha “Defenda a Caixa você também”, iniciativa da Fenae, associações de pessoal do banco (Apcefs) e outras entidades apoiadoras, como o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Fonte: Contraf-CUT

Acontece nesta terça-feira (3), na sede do Itaú-Unibanco , às 11h, a cerimônia de posse dos representantes dos participantes da Fundação Itaú-Unibanco. A Chapa 1 saiu vitoriosa na eleição, que elegeu nomes para o Conselho Deliberativo e Fiscal – Ativos e Assistidos.

Na votação para o Conselho Deliberativo e Fiscal – Ativos, a Chapa 1 teve 1.879 votos, elegendo Erica Monteiro de Godoy Mauri e Sergio Martins de Souza como titulares do Conselho Deliberativo, e Carlos Mauricio de Oliveira e Cesar Gomes Caldana como suplentes. No Conselho Fiscal entraram Ted Silvino Ferreira e Onisio Paulo Machado como titulares, e José Ribamar Pacheco e Antonio Augusto Borges.

Na votação para o Conselho Deliberativo e Fiscal – Assistidos, o número foi ainda mais expressivo: 2.973 participantes apoiaram a Chapa 1. Eurípedes Arantes de Freitas e Manoel de Jesus Valverde assumem como titulares no Conselho Deliberativo, e Maria Lúcia Machado e José Carlos Lavecchia como suplentes.

 “A Chapa 1 tem uma representatividade nacional ampla.  Ela foi formada com o objetivo de discutir com a Fundação um novo plano para agregar cerca de 40 mil trabalhadores, que atualmente não possuem nenhum fundo de pensão”, explicou Jair Alves, coordenador da COE do Itaú-Unibanco.

 

Fonte: Contraf-CUT

As visitas técnicas e administrativas da Cassi e do Banco do Brasil às unidades Cassi e Clinicassi para fortalecer o convênio de saúde ocupacional e focar a saúde dos trabalhadores são os destaques da edição de outubro do Boletim Informativo Prestando Contas.

O objetivo da visita é o alinhamento técnico e administrativo entre as partes conveniadas para melhor gerenciamento da saúde dos trabalhadores do Banco do Brasil, com atendimento individualizado voltado às necessidades locais.

Nessas visitas participam também o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e as Diretoria de gestão de Pessoas (Gepes) ou representantes delas na região que possibilitam a intensi­ficação da parceria entre Cassi e Banco, e sempre enfatizando o trabalho em conjunto.

O 38º Boletim Informativo da Cassi “Prestando Contas” está disponível na página de publicações do site da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), nas versões online e para impressão em gráfica.

Fonte: Contraf-CUT