Representantes de diversas entidades sindicais se reuniram, de 14 a 16 de maio, na VII Oficina – rede de Mulheres UNI Américas, para discutir sobre a conjuntura política nacional. O evento, que aconteceu na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, destacou a importância da união da esquerda na luta contra o retrocesso.

Na abertura, além de representantes das Entidades sindicais, o evento contou com a presença da companheira Briceida Gonzalez, diretora regional da UNI AMERICAS.

Segundo Briceida, este é um momento de solidariedade. “O Brasil vive um momento muito grave, em relação a direitos sociais e direito das mulheres”, disse.

A companheira Karen de Souza, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região (SEEB/SP), saudou os presentes em nome da Contraf-CUT e destacou a importância dos temas tratados na Oficina e a importância da organização da juventude no momento atual do país.

Na terça-feira (15), o jornalista e ex-ministro Paulo Vannuchi e a pesquisadora da Universidade Federal de Campinas (UNICAMP), Marilene Teixeira, fizeram uma análise da atual conjuntura política nacional.

Em sua explanação, Vannuchi fez um resgate na história para mostrar que a democracia é uma construção histórica. “A história é uma sequência de ciclos e não é a primeira vez que está acontecendo retrocessos no Brasil. O que está acontecendo no Brasil é a desconstrução da democracia, dos direitos humanos”, afirmou.

Vannuchi também destacou os importantes avanços nos governos Lula e Dilma. “Podemos afirmar que, enquanto esteve no poder, a esquerda promoveu grandes mudanças sem ser necessário o derramamento de sangue. Tivemos muitos acertos neste período mas erros também como, por exemplo, na comunicação”, disse.

Ele também enfatizou que em dois anos de governo Temer, a violência voltou a crescer no País. “Os impactos na vida da mulher foram danosos e também houve aumento da mortalidade infantil”, explicou.

O ex-ministro destacou ainda que é essencial enfrentar a questão das mulheres, dos negros e da juventude. “Podemos acrescentar também a cultura, que é uma esfinge que temos que decifrar. Se a luta sindical não tiver vencido estes temas, teremos menos êxito de vitória. ”

De acordo com Vannuchi, para enfrentar o retrocesso, é preciso que a esquerda se uma em prol do combate a essa violência e da retirada dos direitos dos trabalhadores. “Devemos nos desapegar do saudosismo, criar a unidade mesmo nas divergências e entender que os momentos mais importantes são aqueles que ainda estão por vir. A revolução é a busca de um tempo que está sempre a nossa frente, explicou o ex-ministro.”

Marilane afirmou ser otimista em relação ao futuro do Brasil, mas lembrou que vivemos num país comandado pelas grandes corporações, principalmente o capital especulativo, que ganhou e até hoje ganha muito dinheiro.

Com foco central no emprego, sua palestra propôs repensar a sociedade atual e a produção de bens, ressaltando que a robotização e a tecnologia estão mudando significativamente a sociedade e nesse cenário, as principais vítimas são as mulheres. “Nós temos um trabalho muito árduo como mulheres”, disse a pesquisadora.

A economista do Dieese, Bárbara Vallejos, explicou que a desigualdade no Brasil ainda existe e é preocupante. “Estamos vivendo a pior crise de todas. A incidência de contrato intermitente e trabalho em casa é muito maior com as mulheres. São 12% das mulheres que trabalham atualmente são do emprego doméstico. Há uma ausência de alternativas nos demais mercados de trabalho”, disse.

A economista afirmou que a expectativa do país se recuperar do golpe é a partir de 2022. “Se não intervirmos seremos jogadas aos piores locais de trabalho ou tiradas do mercado de trabalho novamente. O governo diz que o mercado está se aquecendo, mas o que eu acredito é que as pessoas estão dando um jeito de sobreviver. ”

Impactos da Comunicação

Durante a tarde, os participantes abordaram o tema comunicação. Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual, falou sobre o papel da comunicação em todo o contexto do golpe e destacou a importância em produzir e difundir comunicação e cultura diferenciada daquela vista na imprensa tradicional e comercial.

Neste sentido, destacou a Rede Brasil Atual, que foi criada em 2009, fruto de parceria entre alguns sindicatos de trabalhadores. A editora é responsável pela produção da Revista do Brasil, criada em 2006, e pelo portal RBA. A fundação detém a outorga das concessões da TVT, em 2010, primeiro canal aberto conduzido por entidades de trabalhadores, e da Rádio Brasil Atual, em 2012, (FM 98,9 na Grande São Paulo, FM 93,3 no litoral paulista e FM 102,7 no noroeste do estado).

De acordo com ele, 35% dos brasileiros não possuem uma mídia local. “É essencial que os sindicatos participem efetivamente deste projeto, seja por WhatsApp, pela tv ou pela rádio. ’”

Raquel Moreno, psicóloga e pesquisadora, falou sobre a imagem da mulher na mídia e sua influência sobre o imaginário, a naturalização da violência, a imposição de modelos e valores.

Criação inferiorizada e violência contra a mulher

No dia 16, a advogada, doutoranda e mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (FDUSP), Marina Ganzarolli, fez uma reconstrução da criação inferiorizada das mulheres desde a infância e apresentou dados alarmantes da violência contra a mulher.

Ela destacou que o Brasil é um dos países que mais mata mulheres, principalmente, as mulheres negras, nas quais se obtém os maiores índices de feminicidio.

Marina demonstrou ainda que as agressões começam de forma sutil. “Ciúmes, possessividade e tentar controlar a pessoa ( pedindo que mande a sua localização, proibindo uso de roupas)  são comportamentos clássicos do companheiro que podem levar uma mulher para uma relação de violência”, explicou.

De acordo com Marina, o Brasil é um dos líderes no número de casamentos infantis (4ª lugar), “Elas casam porque engravidam ou engravidam porque casam, normalmente são parceiros bem mais jovens que elas. Costumam viver uma relação de dependência financeira e submissão emocional.  Este tipo de prática que deixa as meninas ainda mais vulneráveis e aumenta a desigualdade de gênero. ”

A pesquisadora lembrou ainda que 5,5 milhões de crianças são registradas apenas pelas mães.

Para Elaine Cutis, secretária da Mulher, o evento foi enriquecedor. “Saímos dessa oficina com a certeza de que todas (os) tiveram um bom aproveitamento e, a partir da nossa reflexão, estamos mais fortes para enfrentar o próximo período de luta. Principalmente nós, as mulheres, que teremos os maiores impactos de todo este retrocesso”

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, comandado pela secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, prepara nova mudança no estatuto do banco que, se aprovada, atingirá diretamente as carreiras dos empregados e ameaçará a função pública e social da instituição.

O colegiado quer acabar com a prerrogativa dos empregados concursados do banco público ocuparem Diretorias-Executivas, a Diretoria Jurídica e o posto de Auditor-Chefe.

A proposta foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense e, segundo o veículo, confirmada por três pessoas que acompanham o tema. Mas a data da próxima reunião do colegiado ainda não foi marcada.

A proposta surge pouco mais de seis meses depois de o movimento dos trabalhadores conseguir barrar a tentativa de mudança no estatuto que pretendia transformar a Caixa em sociedade anônima, consequentemente abrindo caminho para interferência do sistema financeiro no banco, ameaçando sua função pública e social.

“Essa proposta nasceu de uma pessoa ligada ao Ministério da Fazenda, um órgão capturado pelo sistema financeiro. Ou seja, é uma interferência política do sistema financeiro no maior banco 100% público com atuação nacional do país”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

“Querem colocar gente no comando da Caixa que não é empregado de carreira, e por isso não tem ligação com o banco. É uma medida que atinge a todos os bancários”, alerta Dionísio. 

Dionísio lembra o grande movimento de resistência contra a interferência do sistema financeiro da Caixa no ano passado. “Por isso cabem algumas perguntas: por que essa tentativa volta para a pauta apenas alguns meses depois? Quem ganha com a intervenção do sistema financeiro na Caixa? E como o recém empossado presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza, irá se posicionar quanto a essa proposta?”, questiona o dirigente.  

A representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, denuncia que foi excluída do debate, já que até, o momento, o assunto em pauta não foi levado ao seu conhecimento.

“A proposta de que os diretores fossem do tal ‘mercado’ foi vencida no debate em dezembro, quando foi aprovado o novo estatuto, e agora retorna. É uma tentativa evidente para privatizar a gestão e tornar a Caixa um ‘cabidão’ para os aliados da Fazenda. Não vamos permitir que isso aconteça. Vamos lutar”, afirma Maria Rita.

Para saber mais sobre a importância dos bancos públicos, acesse a cartilha produzida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo ou o site do Comitê em Defesa das Empresas Públicas.

O governo Temer, por meio da presidência do Conselho de Administração da Caixa, pretende aprovar mais uma mudança estatutária no banco. Com a mudança, pretendem permitir a indicação política para cargos de diretoria, auditoria chefe, entre outros cargos de direção do banco. Com isso, poderá disponibilizar, ainda mais, cargos para aliados políticos, prejudicando as possibilidades de ascensão de funcionários de carreira, que são menos suscetíveis à pressão política. Hoje, somente empregados concursados podem assumir tais cargos.

Essa mudança já havia sido tentada por ocasião do debate do novo Estatuto, em outubro de 2017, mas foi retirada do texto devido à grande resistência do movimento dos trabalhadores. Agora, o objetivo do governo federal é fazer a mudança de forma sumária, destruindo a carreira dos empregados da Caixa.

Este é mais um atentado à Caixa 100% pública e aos direitos da categoria. Com luta e unidade, trabalhadores e entidades representativas barraram, no ano passado, a transformação do banco em Sociedade Anônima. E, mais uma vez, se mobilizarão contra a proposta que, na prática, significa a privatização da gestão da Caixa.

Melhorias na governança são bem-vindas. Porém, o que está ocorrendo é o desmonte e enfraquecimento da Caixa com a desculpa de melhorias na governança.

Na verdade, o objetivo é torná-la obsoleta e estimular na sociedade a visão de que a Caixa é ineficiente, não presta o serviço de maneira adequada à população e, por isso, deve ser privatizada.

Petrobras, Eletrobras e os bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, são os alvos no momento, assim como as teles foram nos anos 1990. Prometiam melhorias infinitas no serviço e tarifas mais baixas. Hoje, a telefonia brasileira não tem boa qualidade e as tarifas estão entre as mais caras do mundo.

Querem privatizar as empresas públicas, mas, até que sejam privatizadas, querem sugar ao máximo tudo o que for possível. É isso o que querem fazer com a Caixa Econômica Federal. Sugar ao máximo e depois privatizar.

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

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Os bancários e bancárias da base do Rio de Janeiro e Espírito Santo realizaram no sábado (19), em Três Rios, os debates e estratégias de organização de luta para a campanha nacional da categoria. A unidade da categoria e a mesa única de negociação continuam sendo estratégias de luta fundamentais para os bancários. Entretanto, diante da conjuntura mais adversa para os trabalhadores nas últimas décadas, a busca por garantia do emprego e melhores condições de vida e de trabalho com aumento real de salários, na avaliação dos sindicalistas, não poderá se restringir à mesa de negociação.

“Não estão em risco apenas nossos direitos da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho, mas também a estrutura de organização de luta dos trabalhadores, retirando recursos para a sobrevivência das entidades sindicais”, disse o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção. Na avaliação do sindicalista, o país sofreu em dois anos do golpe que levou Temer à presidência da República, um retrocesso de 20 anos, disse parodiando o slogan publicitário do atual governo, que foi suspenso devido às críticas e deboches que tomaram as redes sociais.

“O Brasil, que se tornou referência no combate à miséria com Lula e Dilma retornou ao Mapa da Fome com Temer”, acrescentou. Para Vinícius, o movimento sindical precisa repensar as estratégias de organização de luta.

“Temos que fortalecer a mobilização criando a unidade dos trabalhadores do macro setor de serviços, unificando datas-bases e as categorias, como bancários, trabalhadores dos transportes e comerciários”, concluiu.

Além da negociação
O diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Ronald Carvalhosa, compartilha da ideia.

“Se limitarmos nossa campanha nacional às mesas de negociações seremos derrotados porque com a reforma trabalhista os banqueiros podem tudo”, disse.

Para Carvalhosa, a insegurança jurídica e política criada pelas novas regras trabalhistas não atinge apenas os trabalhadores, mas também os patrões.

“Precisamos refletir sobre a causa de a reforma trabalhista ainda não ter sido implementada de uma forma mais pesada nos bancos. Certamente não é porque os banqueiros são bonzinhos. Há insegurança jurídica em relação as reformas e também política. Os patrões não sabem no que vai dar esta eleição de 2018 por isso temos de fazer o debate político”, destacou.

Diálogo com a categoria
A presidenta reeleita do Sindicato do Rio, Adriana Nalesso, defendeu a ampliação do diálogo com a categoria.

“É fundamental nesta conjuntura ampliar o diálogo com a categoria para fazer o debate do processo político e desta conjuntura tão adversa. Muitos bancários ainda não tomaram conhecimento de que poderemos perder mais de 40% dos direitos e conquistas de nossa convenção coletiva, a partir do dia 31 de agosto, quando acaba o acordo de dois anos,”, ressaltou.

As mentiras da reforma
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), Nilton Damião, o Niltinho, o povo já percebeu que a reforma trabalhista é uma furada para os trabalhadores.

“Todos estamos vendo que caiu por terra as mentiras deste governo de que a reforma trabalhista iria gerar mais empregos”, disse. Dados divulgados pelo IBGE nesta semana revelam que4,6 milhões de brasileiros desistiram de procurar trabalho e 3 milhões estão sem emprego há mais de dois anos.

A Conferência Interestadual, que contou com a presença de 448 delegados e parlamentares, entre eles o deputado estadual do Rio de Janeiro, Gilberto Palmares (PT) e o vereador petista Reimont Luiz, elegeu chapa única com os delegados que vão para a 20ª Conferência Nacional dos Bancários, dias 9 e 10 de junho, em São Paulo.

Um consenso no encontro foi a defesa da restauração da democracia, com a liberdade e o direito do ex-presidente Lula ser candidato à presidência da República. A todo momento os participantes entoavam o lema “Lula livre! Fora Temer!”

Após muitos questionamentos, a Funcef publicou comunicado em que apresenta alguns argumentos para a mudança na metodologia de provisionamento de recursos para fazer frente ao enorme contencioso previdencial dos planos de benefícios. O passivo trabalhista que vem sendo gerado pela Caixa e que acaba sendo pago pelos participantes foi subitamente reduzido quase pela metade. Novos critérios de classificação do risco das ações ou manobra contábil?

Segundo o departamento jurídico do fundo de pensão, desde 2012 a metodologia de cálculo do provisionamento do contencioso não era revista, e por meio de estudos internos e da contração de uma consultoria especializada, foi possível “analisar a evolução jurisprudencial sobre a matéria”. A declaração gerou dúvidas sobre por que a Funcef esperou tanto tempo. Entre 2012 e 2016, o provisionamento do contencioso subiu 76,4 %, de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Também não há informação sobre o quanto a Fundação gastou na contratação da consultoria.

Aumenta a base do iceberg
Até novembro de 2017, o valor provisionado para as chamadas ações de perda provável – aquela cuja execução já é esperada – já era superior a R$ 2,5 bilhões, o equivalente a quase 20% do déficit acumulado. Já as ações de perda possível – com probabilidade de perda estimada em 50% - somavam R$ 15,3 bilhões.

Os valores relativos às ações de perda possível não precisam ser contabilizados, por isso permanecem no anonimato das notas explicativas nos balanços. Esse volume obscuro, que chega a ser seis vezes maior que o valor contabilizado traz suscita a dúvida sobre o quanto o real impacto do contencioso pode estar subestimado.

“São muitos bilhões de reais que, aos poucos, vão subindo dessa camada não contabilizada para compor as o valor provisionado. As análises de risco não são infalíveis e muitas ações que podem ser classificadas como de perda possível podem sim ser executadas e gerar prejuízo aos planos”, alerta Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae.

Nos resultados de 2017, divulgados no final de março deste ano, a Funcef informou a redução de 42% no provisionamento do contencioso, uma diminuição de R$ 1 bilhão, resultante, segundo a Fundação, da revisão de metodologia. Contudo, o valor registrado para perdas possíveis subiu 13% de novembro de 2017 para dezembro, chegando a R$ 17, 2 bilhões, o que evidencia o a movimentação contábil realizada.

“Ao menos R$ 1 bilhão que estava provisionado foi remanejado para perda possível e deixou de ser contabilizado como déficit. Temos receio de que com esse movimento, a diretoria da Funcef esteja jogando a sujeira para baixo do tapete e que isso acabe vindo à tona nos próximos anos”, diz Fabiana Matheus.

Os ex-funcionários do BCN realizarão, nesta segunda-feira (21), uma reunião, às 19h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, para definir a forma de pagamento dos valores remanescentes aos trabalhadores.

Na última reunião, realizada na quarta-feira (16), na 4ª Vara Cível de Osasco, o juiz aceitou os cálculos, apresentados pelo sindicato com o número de credores ao banco para que o pagamento seja realizado o mais rápido possível, e homologou a conta.

 A reunião para definir a forma de pagamento será em São Paulo e os ex-funcionários de outros estados serão avisados da decisão da reunião.

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012.

Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% - 11,7 milhões de pessoas.

Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a 13,1%. Se comparado com 2014, o número de desempregados cresceu 94,2%, o que significa que há 6,6 milhões de pessoas a mais procurando emprego no País desde que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo.

Os dados de subutilização da força de trabalho, divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foi recorde também a taxa de desalento da força de trabalho. Aumentou em 194,9% o número de pessoas que desistiram de procurar emprego no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2014.

O Brasil tem hoje 4,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A maioria (60,6%) vive na Região Nordeste, onde 2,8 milhões de trabalhadores estão desalentados.

Entre os que desistiram de procurar emprego, pretos e pardos são a maioria, representando 73,1%. Do total, 23,4% têm entre 18 e 24 anos e 38,4% ensino fundamental incompleto.

Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo golpista e ilegítimo de Temer é o que a gente sabia que seria: um desastre para a classe trabalhadora brasileira.

“Não há geração de emprego, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e outros tantos milhões estão trabalhando por conta própria ou sendo explorados com contratos temporários”. 
O retrato do Brasil pós-golpe é miséria, desalento, desesperança.

Com o usurpador Temer, diz Vagner, o que temos são taxas recordes de desemprego e geração de trabalho precário e informal.

E as pesquisas confirmam a afirmação do presidente da CUT. No primeiro trimestre 2018, o Brasil atingiu o menor número de trabalhadores com carteira assinada desde 2012.

Norte e Nordeste mais penalizados

As Regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas com o desemprego e o subemprego. Com uma taxa de desemprego de 15,9%, o Nordeste é a Região que atingiu o pior índice.

Já o estado do Amapá registrou a maior taxa (21,5%). Na sequência vêm os estados da Bahia (17,9%) Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%), todos no Nordeste.

Nas Regiões Norte e Nordeste o percentual de pessoas que trabalharam por conta própria, sem direitos, em condições precárias e sem renda fixa, também foi maior do que nas demais regiões. São 32,4% de pessoas no Norte e 29% no Nordeste.

São nessas regiões também que foram registrados os menores percentuais de empregos com carteira assinada - Norte (62,9%) e Nordeste (59,7%).

A Região Sul apresentou o maior índice (83,3%) de trabalhadores com registro em carteira, assim como também o menor número de desempregados (8,4%).

As menores taxas de desemprego foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste - Santa Catarina (6,5%) Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).

Total população ocupada

A população ocupada, estimada em 90,6 milhões de pessoas, era composta, no primeiro trimestre de 20018, por 67,4% de empregados, 25,3% de pessoas que trabalharam por conta própria, 4,8% de empregadores e 2,5% de trabalhadores familiares auxiliares.