O Comando Nacional dos Bancários realizou uma reunião em videoconferência nesta terça-feira (15) e aprovou o slogan e a mídia da Campanha Nacional do Bancários 2018.

“Desenvolvida a partir das reuniões de pauta e brainstorm do Coletivo Nacional de Comunicação, a campanha estimulará a união da categoria na defesa dos direitos garantidos na sua Convenção Coletiva de Trabalho, mas também com possibilidade de atingir toda a sociedade, mostrando a importância da organização e participação dos trabalhadores na luta contra os ataques que estão sofrendo”, explicou Gerson Pereira, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Com o conceito aprovado, as peças serão desenvolvidas e distribuídas às federações e sindicatos que compõem o Comando Nacional dos Bancários. Em um primeiro momento serão distribuídas as peças da pré-campanha e, após a apresentação na Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada entre os dias 8 a 10 junho, serão disponibilizadas as artes da campanha.

Apesar de todos os ataques que o Banrisul vem sofrendo por parte do desgoverno de José Ivo Sartori nos últimos anos, com suspensão de concursos, fechamento de agências, Plano de Aposentadoria Voluntária, fatiamento de ativos e a recente entrega de ações do banco a preço de banana (que está sendo investigada por vários órgãos), a instituição financeira gaúcha teve um lucro líquido de R$ 244 milhões no primeiro trimestre deste ano. O número representa um crescimento de 89,8% em relação ao mesmo período de 2017, quando o resultado foi de R$ 128, 5 milhões.

Esforço dos bancários
Conforme o balanço da direção do Banrisul, o avanço se deve expansão da margem financeira, menor fluxo de despesas de provisão para crédito e com o crescimento de receitas de tarifas e serviços. “Mas a avaliação da direção do banco esquece de relacionar entre os motivos do crescimento o esforço dos banrisulenses”, aponta o secretário-geral do SindBancários, Luciano Fezner.

Ele destaca que a relação do atual governo estadual com o grande banco gaúcho sempre foi dúbia. “Ao mesmo tempo em que usa recursos do banco para fazer frente a despesas e salários, além dos altos dividendos pagos anualmente pelo Banrisul ao governo, por outro lado Sartori não desiste de tentar vender ou federalizar o banco”, lembra o sindicalista.

Empresas públicas na mira
Dentro da lógica privatista que marca sua administração, o governador já deixou clara sua intenção de vender as grandes empresas públicas gaúchas – como CEEE, Sulgás, Corsan, CRM e o Banrisul, considerado a “jóia da coroa” do RS pelo mercado.

Resistência
Travado pela resistência do SindBancários, Fetrafi e demais sindicatos, Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público e setores da sociedade gaúcha, assim como pela necessidade de realizar um plebiscito sobre a privatização, o governo perdeu algumas batalhas na Assembleia Legislativa e na opinião pública.

RFF
Mas Sartori ainda não desistiu de incluir o Banrisul no plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF) do governo federal, que trata da dívida do estado com a União, e seria uma solução imediatista para seu desgoverno. De acordo com a projeção da Secretaria da Fazenda, isso representaria um “alívio financeiro” de R$ 11,3 bilhões até 2020.

Bola de neve da dívida
A adesão ao tal regime prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União pelo prazo de até 36 meses, prorrogável pelo mesmo período. Ótimo negócio para o final do governicho de Sartori, mas péssimo para o Rio Grande do Sul. Isto porque durante estes três anos os juros da dívida continuariam a crescer. E ao final do triênio terão virado uma imensa bola de neve. Quer dizer, a renegociação aumentará a dívida global do Estado, e ficaríamos sem nossas estatais que geram dividendos. Falando claro: um bom negócio só para incompetente administração de Sartori, mas um péssimo negócio para o RS e a população gaúcha.

O estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e inclusão econômica, divulgado na segunda-feira (14) pelo Banco Mundial, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, aponta que reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 3,3%, o equivalente a R$ 382 bilhões.

O estudo analisou o impacto da legislação na inclusão econômica das mulheres e foi desenvolvido para estimular reformas legislativas e a adoção de políticas públicas que promovam maior igualdade de gênero.

Nesta quinta edição do estudo, foram analisados 189 países. Segundo o estudo, no Brasil, apesar dos avanços obtidos nos últimos 10 anos, “ainda há leis que impedem a plena participação econômica das mulheres", mas foram destacados como pontos fortes o fato de não haver limitações à capacidade jurídica das mulheres, ou à liberdade de movimento, ou de direitos iguais à propriedade e herança que possam afetar sua inclusão econômica.

Em contrapartida, o documento destaca como pontos fracos a lei não prever licença parental, igualdade de remuneração para o trabalho masculino e feminino, trabalho dos pais em regime flexível, discriminação com base no gênero ou no estado civil para o acesso ao crédito. Segundo o relatório, isso “desfavorece o empreendedorismo feminino”.

Abismo racial
Para Paula Tavares, especialista em gênero do Banco Mundial, que apresentou o documento e participou de debate com professores da FGV ligados ao tema e estudiosos do assunto a questão das diferenças salariais, a questão torna-se ainda mais grave quando é analisada sob o ponto de vista racial, caso em que a mulher se torna “ainda mais vulnerável”.

“Entendo que em todos os países do mundo, e principalmente no Brasil, a questão da raça ainda é um elemento que torna a mulher mais vulnerável. No Brasil, por exemplo, a renda média da mulher é equivalente a cerca de 75% da renda do homem para cargos equivalentes. Mas, no caso da mulher negra, essa diferença aumenta e chega a 50% do salário dos homens. Há uma necessidade importante de lidar com essa questão”, ressaltou.

A especialista do Banco Mundial disse ainda que o estudo mostra que apenas 8% das mulheres ocupam cargos de lideranças nas empresas do país, principalmente quando os cargos são no setor de administração - que é o mais alto posto. “Uma das medidas para combater essa questão seria a adoção de cotas. No Canadá, por exemplo, há cinco anos foi adotada essa medida, para fomentar a participação das mulheres nos conselhos das empresas e, em mais ou menos quatro anos, o país conseguiu aumentar a participação de 18% para 25%.”

As informações são da Agência Brasil.

O Ministério Público Federal enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça solicitando o prosseguimento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, que foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. Trabuco é réu em denúncia do MPF na denominada Operação Zelotes, que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Trabuco, que é atualmente presidente do Conselho de Administração do Bradesco, foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2016 pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, com outras nove pessoas, duas delas membros da direção do Bradesco. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Brasília no mês seguinte, mas caiu na segunda instância.

Para a bancária Cristiane Zacarias, representante de Curitiba na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, são vários os exemplos de condutas indevidas e indícios de práticas irregulares por parte dos bancos. “As instituições financeiras têm lucros astronômicos, sem nenhuma contrapartida para a sociedade. Exemplo disso foi o extinto HSBC, acusado de lavagem de dinheiro, que foi comprado pelo Bradesco e hoje tenta escapar desse escândalo de anos. As atuais posturas do poder judiciário têm deixado claro que para julgar grandes capitalistas as regras são mais flexíveis”, afirma a dirigente.

De acordo com Valdecir Cenal, representante da região de Londrina na COE Bradesco, a avaliação do movimento sindical bancário é que esse processo deve mesmo ser reaberto. “Nós consideramos que a saída de Trabuco da presidência do Bradesco foi justificativa mais para sair de cena após a denúncia da Polícia Federal nesse escândalo da Operação Zelotes”.

A Operação Zelotes acusa os indicados de venda de sentenças do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal e a negociação de medidas provisórias a favor de empresas do setor automobilístico. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda ao qual contribuintes recorrem contra multas. No caso do Bradesco, no âmbito da Zelotes, o passivo do banco com a Receita Federal seria uma multa de R$ 3 bilhões.

A posição defendida pelo MPF em parecer enviado ao STJ como recurso especial destaca que o trancamento da ação penal é “medida excepcionalíssima” que só pode ser admitida se comprovada a ausência de indícios de autoria ou materialidade do crime, a atipicidade da conduta praticada ou a presença de quaisquer das hipóteses de extinção da punibilidade e que nenhuma dessas possibilidades se aplica contra Trabuco.

Em nota à época da denúncia, o Bradesco afirmou que perdeu o processo que tinha no Carf e que o presidente do banco não praticou acordo ilícito para se beneficiar junto ao órgão. “A companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza”, dizia a nota.

De acordo com informação oficial divulgada pelo MPF, em 2014, membros da diretoria e do Conselho de Administração do Bradesco, “com conhecimento, anuência e participação” do então presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco, prometeram vantagens indevidas a servidores do Carf e da Delegacia Especial de Receita Federal e Instituições Financeiras em São Paulo para interferir no julgamento de processo administrativo fiscal que envolvia crédito tributário de R$ 3 bilhões. O valor refere-se a pedidos de compensação de créditos decorrentes de PIS e Cofins incidentes sobre juros de capital próprio do conglomerado que controla o Bradesco e de revisão tributária relativa aos últimos cinco anos de interesse do banco.

O trancamento da ação penal no TRF1 teria sido pela justificativa de um habeas corpus concedido a Trabuco pela falta de justa causa para abertura da ação penal.

O recurso especial junto ao STJ para reabrir a ação penal contra Trabuco foi divulgado pelo MPF na última segunda-feira, 07 de maio, mas no documento anexado à divulgação consta que o parecer foi recebido pela 6ª turma da corte superior ainda no dia 01 de março de 2018.

Curiosamente, a única menção do ex-presidente do Bradesco no portal de notícias do STJ foi a solenidade do “Troféu Dom Quixote”, que Trabuco recebeu em 2009 ao lado de cinco ministros do STJ e de outros representantes da magistratura, como a atual presidente do STF, ministra Carmem Lucia; membros da administração pública e da iniciativa privada, oferecido pela revista “Justiça e Cidadania.

Os financiários entregaram, na manhã desta terça-feira (15), a Minuta de Reivindicações da Campanha Nacional 2018 à Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na sede da entidade patronal, em São Paulo. O documento entregue foi aprovado durante a 3º Conferência Nacional dos Financiários, realizado no início de maio.

“Essa será a primeira mesa de negociação que acontece depois da aprovação da Reforma Trabalhista, que impacta diretamente em inúmeros direitos dos trabalhadores”, lembrou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Por isso, é importante garantirmos que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) valha para todos e que a cláusula da Ultratividade seja mantida, para que os trabalhadores tenham seus direitos protegidos caso a negociação se estenda para depois da data-base, que é 1º de junho”, completou ela, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

“Nessa negociação temos total disposição para negociarmos e avançarmos em vários aspectos específicos dos financiários”, garantiu Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancarios de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional.

Para Jair Alves, coordenador do coletivo dos financiários, a presença da coordenação do Comando Nacional na entrega da minuta mostra a importante desta negociação. “Por isso cobramos o fechamento de uma agenda de negociações para finalizarmos o mais rápido possível uma campanha vitoriosa para os financiários.”

A Fenacrefi se comprometeu a enviar uma proposta de calendário de negociações para avaliação dos representantes dos trabalhadores, no próximo dia 23.

Na quarta-feira (16), estados, Distrito Federal e o governo federal assinarão o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.

No pacto, estas esferas de governo assumem em conjunto o compromisso de enfrentar a violência LGBTfóbica. As 27 unidades da Federação puderam opinar e trazer informações para elaboração do documento. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratada e fez visitas técnicas a cada uma delas.

Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBTI do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”

Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.

Semana de Luta contra LGBTfobia
A assinatura do pacto faz parte da Semana de Luta contra LGBTfobia, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos promove até sexta-feira (18), como uma busca pelo fim da violência contra o público LGBTI.

Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na sequência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.

As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate à Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.

Mais informações na Agência Brasil.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os bancos Itaú e Santander equiparem a remuneração e outros benefícios concedidos a duas atendentes de telemarketing aos da função de bancário após reconhecer vínculo de emprego com as instituições, mesmo o serviço sendo prestado em empresas terceirizadas.

Em ambos os processos, o trabalho era realizado na sede da empresa terceirizada. Mesmo sem ter acesso ao saldo da conta corrente dos clientes, os ministros consideraram o fato de as atendentes prestarem informações sobre cartão de crédito, além de liberar limite e contratar crédito pessoal e, por isso, entenderam que as trabalhadoras "estavam inseridas no processo produtivo" das instituições financeiras e que a atividade desempenhada era "essencial ao funcionamento e à dinâmica empresarial do banco".

Desconsideração da reforma trabalhista
As instituições financeiras vinham obtendo vitórias nas instâncias inferiores. No TST, porém, os ministros entenderam que não cabe aplicar as novas determinações da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) - que ampliou as possibilidades de contratação e permite às empresas terceirizarem as suas atividades principais (chamadas de atividade-fim). Para eles, as novas regras não podem ser usadas porque os contratos de trabalho analisados se encerraram antes de a lei entrar em vigor.

"Em respeito ao princípio da segurança jurídica, assegurando-se estabilidade das relações já consolidadas", afirma o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do caso envolvendo o Itaú (RR-365-16.2015.5.02.0082). A mesma justificativa foi usada por ele, também como relator, no processo movido contra o Santander (RR-1296-45.2014.5.02.0015).

O entendimento foi firmado com base na Súmula nº 331, que permite a terceirização das chamadas atividades-meio (de suporte ao funcionamento das empresas), mas impede para as atividades principais. E nos dois casos os magistrados consideraram que as funcionárias do telemarketing exerciam serviço típico dos bancários.

O Santander vai recorrer da decisão. O Itaú não respondeu aos questionamentos sobre a decisão.

As informações são do jornal Valor Econômico.

O Banco do Brasil deve proteger os funcionários no caso de reestruturações, principalmente, com a manutenção dos salários. Este foi o resultado da primeira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nesta quinta-feira (10), após denúncia da Contraf-CUT contra o BB pelo descomissionamento de cerca de 700 caixas em todo o país.

Na audiência, os representantes dos trabalhadores ratificaram o pedido feito em mesa de negociação de que os caixas devem ter o mesmo tratamento dos demais cargos, com a manutenção mínima de Verba de Caráter Pessoal (VCP) de quatro meses.

O banco se manteve intransigente quanto à VCP, que mantém a remuneração ou mesmo manter a gratificação de caixa para os descomissionados, mas prometeu levar para a próxima audiência um estudo sobre a realocação com priorização em locais próximos.

Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, lamenta que um item simples de isonomia de tratamento com os demais funcionários seja tão difícil para o Banco do Brasil. “Da mesma forma que reconhecemos o esforço na realocação dos caixas no início da reestruturação, falta o BB reconhecer que a perda de 25% do salário em média é muito grande para os caixas descomissionados. O pagamento de quatro meses de VCP ou gratificação de caixa é muito, muito pouco em relação aos mais de 3 bilhões de lucro apenas no primeiro trimestre deste ano.”

A nova audiência foi marcada para o dia 12 de junho próximo.

O Banco do Brasil lucrou R$3 bilhões no primeiro trimestre de 2018. O crescimento é 20,3% maior do que o obtido no primeiro trimestre de 2017. O resultado é devido ao aumento das rendas de tarifas, pela redução das despesas de provisão e das despesas administrativas. Em contrapartida, o banco reduziu 1.983 postos de trabalho nos últimos 12 meses e chegou a 97.981 trabalhadores. Além de também reduzir 270 agências no período, chegando a 4.159 em março de 2018.

As despesas de intermediação financeira tiveram forte queda de 31% em relação ao mesmo período de 2017, com destaque para as despesas de captação com recuo de 44% e as provisões para devedores duvidosos que caíram 18%;

Já as receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias cresceram 5,4%, chegando a R$ 6,5 bilhões apenas nos primeiros 3 meses de 2018. Com essa receita, o BB cobre 125% do total de sua despesa de pessoal incluindo PLR, ou em outras palavras o banco paga o toda a despesa com funcionários e ainda sobra R$ 1,3 bilhão.

Entre janeiro e abril de 2018, as despesas de pessoal do BB apresentaram queda de 2,6% em relação ao mesmo trimestre de 2017. A taxa de inadimplência chegou a 3,65% no primeiro trimestre de 2018, com queda de 0,24 p.p. em relação ao mesmo período de 2017.  

Com redução de 6,3% no ano, a carteira de crédito ampliada PJ foi influenciada pelo decréscimo de R$ 8,7 bilhões nas operações de capital de giro (7,4%), investimentos em R$ 3,8 bilhões e crédito imobiliário (R$ 2,5 bilhões).

A carteira PF orgânica, por sua vez, cresceu 3,0% em 12 meses, fruto do desempenho positivo em crédito consignado (R$ 5,1 bilhões) e da alta de 6,8% do financiamento imobiliário (R$ 2,9 bilhões).

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, o lucro de 3 bilhões em apenas 3 meses é fruto do esforço de milhares de funcionários que deveriam ser muito mais valorizados pelo banco.  “Não apenas na melhoria da PLR mas em salários e melhoria dos valores das funções.  O Banco também mostra que é possível aportar mais dinheiro na Cassi e não jogar a conta nas costas dos trabalhadores”, disse.