Maio 08, 2025
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As centrais sindicais e os movimentos populares vão realizar manifestações em diversas cidades do país na sexta-feira, 22 de março, em protesto contra a proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro. Já estão confirmados atos em quase 100 cidades em todo o país. Os bancários vão aderir às atividades e realizarão atividades próprias da categoria.

Se a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo for aprovada as pessoas serão obrigadas a trabalhar e contribuir por mais tempo, mas receberão menos. Ao mesmo tempo, o governo e as empresas serão isentas de dar suas contribuições.

Os trabalhadores vão às ruas para defender seu direito de se aposentar e receber um valor justo pela contribuição que dão para o desenvolvimento do país.

O governo quer estipular a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens se aposentarem e extinguir o direito da aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, a idade mínima aumentará a cada quatro, de acordo com o aumento da expectativa de vida da população brasileira.Dados do IBGE mostram que, na maioria dos estados do Norte e Nordeste a expectativa de vida ao nascer em 2017 era de 70 anos a 73 anos. Nos estados do Sul e Sudeste chegava a 79 anos. Mesmo em uma mesma cidade a expectativa pode sofrer muita variação, dependendo da qualidade de vida da pessoa. O Mapa da Desigualdade 2017, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, mostra que enquanto, o morador dos Jardins vive 79,4 anos, em média, o morador do Jardim Ângela vive 55,7 anos.

Tempo de contribuição

Além da idade mínima, o governo quer aumentar o tempo contribuição. As pessoas terão que contribuir por 20 anos para receber apenas 60% do benefício. Se quiser receber 100% do benefício, terão que contribuir por 40 anos. Mesmo assim, não receberão o valor integral da aposentadoria. É que o governo quer alterar a forma de cálculo da contribuição. Hoje o cálculo é feito sobre os 80% dos maiores valores pagos. Com a nova proposta, o cálculo levará em conta a totalidade das contribuições, desde quando a pessoa começou a trabalhar.

Mulheres

A reforma será prejudicial para todos os trabalhadores, mas ainda mais para as mulheres. Hoje, a idade mínima para aquelas que vivem abaixo da linha da pobreza e não conseguiram contribuir por 15 anos é de 60 anos. Vai subir para 62 anos.

Veja programação das atividades

 

Fonte: Contraf-CUT

Os empregados da Caixa de todo o Brasil vão vestir preto no próximo dia 26 e postar fotos com a hashtag #ACaixaédoBrasil. No dia, também haverá reunião nas agências e atividades de ruas com a população para preparar o ato do dia 26 de abril, contra o fatiamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou novamente, nesta semana, o leilão de concessão da Lotex. A nova data agora é dia 26 de abril, e não mais 26 de março. Esta é a quarta prorrogação da data do certame e a quinta tentativa do governo federal para conceder a exploração da Lotex à iniciativa privada.

“É importante que no período que antecede esta data intensifiquemos a mobilização dos empregados e da sociedade em defesa da Caixa para mostrar ao governo que não interessa a ninguém está privatização. Não tem sentido privatizar a Lotex. Por isso, a resistência das entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade é fundamental para barrar as ameaças contra o patrimônio do povo brasileiro”, afirmou Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Contraf-CUT.

 

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú cobraram a redução da rotatividade de trabalhadores no banco (turnover), durante reunião entre a COE do Itaú e o banco, realizada nesta quarta-feira (20), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo. Na ocasião, o banco apresentou os números de admissões de demissões ocorridas em 2018.

“O banco nos apresentou um saldo positivo de postos de trabalho, mas o turnover ainda permanece alto. Cobramos a redução desta rotatividade para um dígito”, disse Jair Alves, dirigente da Contraf-CUT e coordenador da COE do Itaú.

Segundo os dados do banco, o turnover em 2018 foi de 10% (3.618 funcionários). Os dados mostram ainda que foram contratados 9.870 novos funcionários e demitidos 8.618, gerando um saldo de 1.252 postos de trabalho a mais no quadro de pessoal.

Redução das agências

Os representantes dos trabalhadores também cobraram a criação centro de realocação e qualificação, uma conquista da Campanha Nacional de 2016. “Esta é uma discussão que foi transferida para as comissões de empresas. A ideia é que os bancos, antes de demitir seus funcionários, busque requalificá-los e os realoque em outras áreas onde tenham vagas. Assim conseguiremos reduzir o número de demissões e o turnover que deixam os funcionários apreensivos com o medo do desemprego”, explicou Jair.

Segundo o dirigente da Contraf-CUT, as contratações são direcionadas para pessoas mais jovens e com conhecimentos na área de tecnologia da informação. Já as demissões são de caixas, gerentes e demais cargos da área operacional das agências.

“Eles estão aperfeiçoando os processos digitais, em preparação para a ampliação das agências digitais. O banco nega que seja uma orientação a demissão de pessoas com mais tempo de casa. Se não há uma orientação neste sentido, então é necessário orientar os gestores do contrário, pois muitas demissões atingem pessoas que estão prestes a adquirir a pré-estabilidade para a aposentadoria a que a categoria tem direito”, disse Mauri Sergio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e funcionário do Itaú.

Os itens “e” e “f” da cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria garante a estabilidade de “pré-aposentadoria” de 12 meses antes de se completar o tempo para a aposentadoria aos empregados com, no mínimo, cinco anos de vínculo empregatício com o banco. Para os empregados com 28 anos de vínculo empregatício com o banco a estabilidade aumenta para os 24 meses anteriores ao tempo de se completar a aposentadoria pela Previdência Social.

Proposta

A COE e a Contraf-CUT vão elaborar uma proposta para enviar ao banco sobre a questão do emprego, da remuneração, incluindo os programas próprios. A proposta também tratará sobre a retomada das reuniões do GT de Saúde e de questões envolvendo o convênio médico.

 

Fonte: Contraf-CUT

Diferente da propaganda anterior à "reforma" trabalhista, segundo a qual era necessário mudar a lei para que o país voltasse a criar vagas, o mercado apenas esboçou uma reação, voltando a mostrar pouco dinamismo. O crescimento, quando ocorre, é apenas em setores informais da economia. Uma em cada quatro vagas é de trabalho parcial ou intermitente. Os dados são de análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (20), com um dado agravante: cresce o número de domicílios sem nenhum rendimento do trabalho. São 16 milhões de casas sem renda proveniente do trabalho, de um total de quase 72 milhões de domicílios.

Segundo o Ipea, a "lenta recuperação do mercado de trabalho – traduzida na manutenção de uma taxa de desemprego alta e persistente, principalmente entre os menos escolarizados –" leva ao aumento do número de domicílios sem renda de trabalho ou renda muito baixa. No quarto trimestre de 2017, conforme informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), em 21,5% dos locais pesquisados ninguém havia desempenhado atividade remunerada. Essa parcela subiu para 22,2% em igual período de 2018. Era de 18,6% no final de 2013.

"Essas famílias até podem possuir outra renda, como aposentadoria ou proveniente de programas sociais, mas nenhuma fruto do trabalho", afirma uma das autoras do estudo, Maria Andréia Lameiras, pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea. Em relação aos domicílios com renda considerada baixa, a participação subiu de 29,8% para 30,1%, na mesma de comparação. E era de 27,5% no último trimestre de 2013.

Os dados analisados pelo instituto apontam ainda crescimento da desigualdade salarial. No quarto trimestre de 2014, a renda domiciliar na faixa mais alta (superior a R$ 16 mil por mês) era 27,8 vezes maior que a média da renda muito baixa (menor que R$ 1.601,18). No final do ano passado, a proporção tinha aumentado: era 30,3 vezes maior.

O índice de Gini, que mede a desigualdade, subiu de 0,514 no último trimestre de 2014 para 0,533 em igual período do ano passado, no caso da renda domiciliar do trabalho. Quanto mais perto de zero, menor a desigualdade. Já na renda individual, o índice foi de 0,495 para 0,509.

O Brasil tem aproximadamente 12,7 milhões de desempregados, "que têm permanecido cada vez mais tempo nessa situação", diz o Ipea, lembrando que os trabalhadores jovens continuam sendo os mais atingidos. No período mais recente, o desemprego cresceu principalmente entre trabalhadores com menor escolaridade. Aqueles com ensino médio ou superior têm tido mais sucesso na busca por uma nova colocação no mercado.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Na próxima sexta-feira, dia 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, a CUT, demais centrais e movimentos sociais vão as ruas de todo o país para lutar contra a propsota de reforma da Previdência do governo de jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, acaba com as chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar.

Já tem atos, panfletagens e outras ações marcados em 65 cidades de todo o Brasil, sendo que do total 18 são em capitais dos Estados, uma em Brasília e 46 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lita no final do texto).

A mobilização desta sexta é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso Bolsonaro insista em aprovar essa reforma perversa que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica mais os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho, em especial dos trabalhadores mais pobres.

Se o Congresso Nacional aprovar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) milhares de trabalhadores e trabalhadoras não vão conseguir se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados. A reforma de Bolsonaro é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB).

A PEC impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

22 de março | Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

Confira a lista de atos marcados no seu estado: 

ACRE | ALAGOAS | BAHIA | CEARÁ | DISTRITO FEDERAL | GOIÁS | MATO GROSSO | MATO GROSSO DO SUL | MINAS GERAIS | PARÁ | PARANÁ | PERNAMBUCO | PIAUÍ | RIO DE JANEIRO | RIO GRANDE DO NORTE | RIO GRANDE DO SUL | SANTA CATARINA | SÃO PAULO | SERGIPE

ACRE
  • Rio Branco – ato às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco), tem panfletagem também
ALAGOAS
  • Maceió - ato às 15h, na Praça Centenário
  • Arapiraca - ato às 9h na Praça da Prefeitura
BAHIA
  • Salvador - ato às 9h, no Rótula do Abacaxi
CEARÁ
  • Fortaleza - ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres)
  • Juazeiro do Norte, ato às 16h, no Giradouro 
  • Sobral – ato às 7h30, na Praça de Cuba 
  • Chorozinho – ato às 8h, na Praça da EEF Padre Enemias 
  • Morada Nova – ato às 7h, na Praça da Matriz 
  • Russas – Ato às 7h, na Praça Monsenhor João Luiz 
  • Aracati – ato às 8h, na Praça dos Prazeres 
  • Jaguaruana – ato às 9h, na Praça da Prefeitura 
  • Itaiçaba – Ato às 7h, na EEF Dulcineia Gomes Dinis 
  • Solonopole – Ato às 9h30, no Ginásio Poliesportivo 
  • Pereiro – ato às 7h, na Praça da Matriz 
  • Itapipoca – ato às 8h, na Praça dos Motoristas 
  • Iguatu – Ato às 8h, na Praça da Caixa Econômica 
  • Tianguá – Ato às 8h, na Praça dos Eucaliptos 
  • Acopiara – Ato às 8h, na Praça da Matriz 
  • Paracuru – ato às 8h, no Sindicato Rural 
  • Cratéus – Ato às 7h, na Coluna da Hora 
  • Camocim – Ato às 8h, na Pracinha do Amor 
  • Paraipaba – Ato às 15h30, na Praça do Hospital 
  • Martinópole – Ato às 16h, no Galpão dos Feirantes 
  • Jaguaribe – Ato às 16h, na Praça do Fórum
DISTRITO FEDERAL
  • Brasília - As entidades filiadas deverão realizar reuniões, seminários, assembleias, atos ou paralisações junto a suas bases, denunciando os perigos da reforma de Bolsonaro e construindo a Greve Geral. 
ESPÍRITO SANTO
  • Vitória - ato às 8h, com caminhada de Jucutuqyara até o Palácio Anchieta 
GOIÁS
  • Goiania - às 6h, ato perto da Serra Dourada, na altura do KM 153 da BR
MATO GROSSO
  • Cuiabá - ato às 16h, na Praça Ipiranga
MATO GROSSO DO SUL
  • Campo Grande – 9h, paralisação com ato público, na Praça do Rádio Clube. Em todo o estado a FETEMS realizou assembleias com os trabalhadores, que aprovaram greve geral no dia 22
MINAS GERAIS
  • Belo Horizonte - às 17h tem ato na Praça Sete. Na parte da manhã, sindicalistas e militantes percorrerão com carro de som dois bairros populosos da capital - Barreiro e Venda Nova - explicando as perversidades da reforma de Bolsonaro e fazendo panfletagens.
  • Montes Claros, 16h - Ato na Praça Dr. João Alves (Praça do Automóvel Clube)
  • Cidade de Timoteo – Ato às 17h, na Praça 1º de Maio 
  • Coronel Fabriciano – Ato às 9h, Praça da Rodoviária
  • Ipatinga – Ato às 14h, na Praça 1º de Maio
  • João Monlevade – Ato a partir das 9h, na Praça do Povo
PARÁ
  • Belém - às 7h30, concentração em frente ao Banco do Brasil da Avenida Ponte Vargas e caminhada, a partir das 9h, do BB até a agência do INSS, na Av Nazaré.
  • Marabá - pela manhã defronte do INSS e às 15h, seminário sobre reforma da Previdência na Faculdade Carajás
PARANÁ
  • Curitiba - às 9h, concentração na Boca Maldita e às 11h, ato e panfletagem, no INSS, R. João Negrão, 11  
PERNAMBUCO
  • Recife - ato às 15h, na Praça  do Derby
PIAUÍ
  • Teresina - ato às 8h, na Praça Rio Branco, em frente ao INSS.
RIO DE JANEIRO
  • Rio de Janeiro - ato às 16 na Candelária. Depois segue em caminhada até a Central do Brasil
RIO GRANDE DO NORTE
  • Natal - às 15h, concentração no INSS, na Rua Apodi 2150. Depois, militantes e sindicalistas seguem em caminhada pelas ruas da Cidade Alta em direção a Praça dos Três Poderes
  • Mossoró - às 6h, manifestação na base da Petrobrás e, às 8h concentração no INSS. Depois, manifestantes seguirão em caminhada pelas ruas do centro da cidade
RIO GRANDE DO SUL
  • Porto Alegre - ato às 18h, na Esquina Democrática
  • Caxias do Sul - ato às 17h, na Praça Dante Alighieri
  • Santa Maria - ato às 17h30, na Praça Saldanha Marinho
  • Pelotas - ato às 18h, no Mercado Público
  • Passo Fundo - ato às 17h, na Esquina Democrática
SANTA CATARINA
  • Florianópolis – ato às 17h, no Ticen. 
  • Blumenau - ato às 10h, em frente ao INSS
  • Joinville - às 14h tem ato na Praça da Bandeira 
  • Criciúma - às 13h30 tem ato no calçadão da Praça Nereu Ramos 
  • Itajaí - às 16h, tem ato em frente à Igreja Matriz 
  • Lages - às 17h00, tem aulão popular sobre a Reforma da Previdência, no Calçadão Tiago Fiúza de Carvalho
SÃO PAULO
  • São Paulo - ato às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista
  • São Carlos - a partir das 9h, na praça em frente ao Mercado Municipal - Centro
  • Bauru - a partir das 14h, Audiência Pública na Câmara Municipal - Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro
  • Campinas - às 10h00 tem Ato dos professores e Servidores Públicos no Largo do Rosário, no centro;                    às 16h30 – Concentração para o ato e panfletagem na rua 13 de Maio e diversos terminais de ônibus; às 18h00 – tem ato político com representante das centrais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos         sociais e sindicatos
  • Grande ABC - às 7h – Caminhada com a participação dos sindicatos da região saindo da porta da Mercedes Benz e da Ford.
  • Mogi das Cruzes - a partir das 10h tem ato no Largo do Rosário (Praça da Marisa) 
  • Ribeirão Preto - a partir das 17h, concentração na Esplanada Dom Pedro II 
  • Osasco – Ato às 9h, em frente à estação de trem da cidade 
  • Carapicuíba – ação às 5h30, em frente à estação de Carapicuíba e, às 9h, ato público no Calçadão
  • Ubatuba - ato às 10h, no Ipiranguinha, POsto BR, e das 11h30 às 18h, no calçadão do centro
SERGIPE 
  • Aracaju - ato às 15h, com concentração em frente à Deso, na Rua Campo do Brito

 

Fonte: CUT/RJ

Diante da possibilidade do Brasil se tornar um aliado prioritário extra da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), conforme acenou nesta terça-feira (19) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o professor Manoel Domingos, doutor em História pela Universidade de Paris, avalia, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que há "riscos inimagináveis" no alinhamento do país à ordem estadunidense.

Isso porque, de acordo com o professor, a aproximação com o pacto militar, implica na perda de posição estratégica. "O Brasil não é qualquer um, além de sua capacidade econômica, ele tem um papel chave na América Latina", destaca Domingos aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria.

A afirmação de Trump feita sob consenso do presidente Jair Bolsonaro em visita oficial à Casa Branca, em Washington, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso estadunidense, segundo especialistas. Além disso, o professor chama atenção para o que acredita ser uma estratégia "desesperada" dos Estados Unidos de ampliar alianças e que, na prática, o alinhamento com a Otan se dará essencialmente para a compra de equipamentos militares norte-americanos.

"É trágico. Quando você compra uma arma e equipamentos nesse sentido, você não está comprando só uma peça, você está comprando cumplicidade e dependência", ressalta Domingos.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Na rápida entrevista coletiva dada pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro na Casa Brancadurante visita oficial, no início da tarde de hoje (19), o norte-americano disse que “Brasil e Estados Unidos nunca foram tão próximos quanto agora”. Ele acrescentou que houve hostilidade de outros governos brasileiros aos Estados Unidos, sem explicitar quais, e, sobre a Venezuela, que "todas as opções estão na mesa". O colega brasileiro aproveitou para dizer sobre sua “satisfação” de  estar em solo estadunidense “depois de algumas décadas de presidentes antiamericanos”. Bolsonaro acrescentou: “Temos muita coisa a oferecer um ao outro para o bem dos nossos povos. Ele quer uma América grande e eu também quero um Brasil grande.”

Para o diplomata Celso Amorim, a afirmativa de Bolsonaro, de que sucede uma série de ex-presidentes antiamericanos, é “conceitualmente uma bobagem”. Tendo ocupado cargos de embaixador no governo de Fernando Henrique Cardoso e de ministro de Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ele destaca que em nenhum desses momentos houve “antiamericanismo” dos governos brasileiros.

“O que existe são disputas naturais. Tem que reconhecer as diferenças, até para se poder lidar com elas.  A não ser que um dos países resolva abrir mão de todos os seus interesses. Está parecendo que é essa a direção que se está tomando”, diz. “O Brasil evoluiu de um processo em que tinha uma certa independência, claro que com limitações, para, no governo Temer, uma certa subalternidade estratégica implícita, e agora para uma situação  de submissão explícita.”

A questão do chamado antiamericanismo de governos brasileiros anteriores foi muito difundida pela grande mídia, diz. Para ele, a discordância brasileira dos Estados Unidos, sobretudo em assuntos econômicos em que os interesses da imprensa estavam envolvidos de uma forma ou de outra, provocava esse tipo de avaliação.

 

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Amorim: 'Não se pode basear um programa espacial no fato de alugar serviços. Soberania custa caro'

“Mas é evidente que não era antiamericanismo”, diz. Ele lembra de períodos como no governo José Sarney, quando houve uma disputa sobre informática com os EUA, ou as tentativas posteriores dos norte-americanos esvaziarem o Mercosul, com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), recusado pela maioria dos governos latino-americanos, assim como as diferenças sobre a atitude americana no Iraque.

“Essas diferenças se mantiveram no governo Lula, mas nada disso impediu o diálogo. Lula esteve com George W. Bush em Camp David por cinco horas. Não vejo essa hostilidade de modo nenhum nos governos anteriores. Bush veio ao Brasil e colocou o capacete da Petrobras quando ela não estava sendo privatizada”, lembra. “O próprio Bush, uma vez, se dirigindo a Lula, disse que temos nossas diferenças, mas trataríamos daquilo que nos aproxima.”

Embora seja tachado por setores conservadores, pejorativamente, como “petista”, Amorim foi embaixador de Fernando Henrique Cardoso em três postos importantes: nas Nações Unidas, em organismos internacionais em Genebra (com destaque para a Organização Mundial do Comércio) e embaixador em Londres. “Nem sempre eu estava em concordância com tudo. O Brasil tinha posição contrária ao uso da força no Iraque e tive apoio do governo Fernando Henrique. Isso não quer dizer que não houvesse diálogo.”

Alcântara, extra-Otan e Venezuela

Amorim destaca ainda, como preocupações, as questões de Alcântara, da Venezuela e da fala de Trump segundo o qual ele tem a intenção de designar o Brasil como um aliado extra-Otan, “ou talvez um aliado da Otan” – em referência a aliados estratégicos que não são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte, mas têm relações com as Forças Armadas dos Estados Unidos.

“Isso nos causaria um problema internacional. O Brasil sempre foi membro dos grupos de não-alinhados na Conferência do Desarmamento, que presidi duas vezes. O Brasil era visto como um país não alinhado. Se é um aliado extra-Otan,  já não é não-alinhado. A Argentina ficou nessa posição. Tinha um programa espacial importante, mais avançado que o brasileiro, que acabou. Isso beneficia as exportações americanas, mais do que o interesse brasileiro.”

Com a ressalva de que não leu o tratado que permite aos Estados Unidos atuarem em Alcântara, Amorim acredita que os interesses deles estão “disfarçados com linguagem”. Por exemplo, os americanos não dirão que brasileiro não pode entrar em Alcântara, o que seria ofensivo à soberania nacional, mas poderão condicionar a presença de qualquer um a uma credencial de segurança. Como os os Estados Unidos terão poder de veto, hipoteticamente, um engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais pode ser vetado se for considerado capaz de apreender a tecnologia deles.

“Não se pode basear um programa espacial, assim como nas áreas nuclear e cibernética, no fato de alugar serviços. Isso não existe. A China não fez isso, a Rússia, a Índia, obviamente os Estados Unidos não fizeram isso, ou a França, só para falar de países que têm programa espacial. Soberania é uma coisa que custa caro.” Ele lembra que tal tratado terá que ir ao Congresso .“Não tenho confiança no nacionalismo desse Congresso, mas pelo menos vai permitir uma discussão pública maior.”

Sobre a Venezuela, diante da frase de Trump na coletiva, de que “todas as opções estão na mesa”, Amorim reafirma a posição de que há motivo para preocupações. “Se você combina a frase do Trump com a frase da véspera de Bolsonaro, de que confiamos na capacidade bélica dos Estados Unidos, é pra ficar muito preocupado.”

“Sabemos que nossos militares têm agido com bom senso nesse aspecto, mas às vezes há um limite a partir do qual não se pode mais controlar. Fico muito preocupado, acho que o problema na Venezuela só se resolve com diálogo. Juan Guaidó é um títere, não simboliza nada. Não tem legitimidade nem como líder da oposição, diferente de (Henrique) Capriles e outros”, diz o ex-ministro.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participou, nesta terça-feira (19), da 119° reunião da CCASP.

O representante da Contaf-CUT na mesa de segurança bancária, Elias Jordão, revelou que a pauta foi composta por vários pontos de interesse dos bancários e da sociedade sobre o assunto segurança. “Nossa participação é muito importante pelo fato de podermos contribuir com propostas que nos interessam e também à sociedade brasileira como um todo.”

Ele relatou que três pontos tiveram participação essencial da categoria: Solicitação de relatórios dos processos punitivos e julgados em 2018 e 2019; Combate à clandestinidade na área de segurança que coloca em risco a vida de trabalhadores e clientes; e a Aprovação do Estatuto de Segurança Privada que abrange vários itens de segurança que nos interessam em nosso seguimento.

 

Fonte: Contraf-CUT

A prática de violência contra mulher passa a ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição da OAB, a partir de 18 de março de 2019, data em que o Conselho Federal da OAB aprovou importante medida em defesa à dignidade da mulher. Súmula foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB do Ceará.

“No mês em que discutimos as bandeiras de luta das mulheres, que abrangem o fim do feminicídio, o combate à violência e contra toda forma de discriminação e desigualdade de gênero, esta medida representa um importante avanço em defesa dos direitos, do respeito e da dignidade da mulher. Deve servir de exemplo para outras instituições do país. Não podemos mais tolerar o ódio e a violência em nossa sociedade”, disse Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Em 2017, a OAB/MS indeferiu pedido de inscrição de um bacharel em Direito, pois pesava contra ele processo criminal de violência doméstica. Na época, a conselheira Eclair Nantes, relatora do processo, negou a inscrição por considerar que a idoneidade é um pré-requisito para pessoas que queiram exercer a profissão da advocacia.

Segundo a relatora do processo, a conduta perpetrada pelo requerente estava em desacordo com os padrões de honestidade, respeitabilidade, dignidade exigidos pela sociedade e principalmente pela comunidade profissional da OAB, que tem como princípio zelar pelos fracos e oprimidos.

O argumento da idoneidade usado em 2017 pela OAB/MS também foi invocado no caso recente do bacharel em Direito preso em flagrante no Rio de Janeiro sob a acusação de tentativa de feminicídio. Ele havia passado na OAB quatro dias antes do ataque.

Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto.”

 

Fonte: Contraf-CUT

Em mais uma rodada da Mesa de Negociações da Cassi, iniciada nesta segunda-feira (18), os debates sobre custeio e governança estão se aprofundando com detalhamento sobre os diversos temas colocados na mesa.

Custeio

As entidades apresentaram questionamento sobre as bases de dados utilizados nas simulações e estudos técnicos da proposta financeira, nos quais apareceram diferenças pequenas entre os dados da Cassi e do Banco.

O Banco explicou que a base da Cassi seria enviada ao BB para que as simulações utilizassem os mesmos parâmetros e que seriam rodadas novas projeções com mais cenários e premissas para subsidiar os debates de custeio.

Governança

As entidades representativas dos funcionários e aposentados apresentaram uma proposta de governança de consenso sobre as exigências para ocupação dos cargos eletivos na Cassi. Na proposta das entidades, além de experiência comprovada no exercício de função técnica ou gerencial nas áreas de saúde, financeira, administrativa, contábil, econômica, jurídica ou atuarial, foi incluída também para os eleitos e indicados comprovem a experiência com certificação em administração, governança ou na área de saúde. Essas certificações já são exigidas nas habilitações de ocupantes de cargos nos fundos de pensão, sendo emitidas por entidades certificadoras nacionalmente reconhecidas.

As entidades propuseram que a Cassi busque o Selo de AutoRegulação em Governança, com o objetivo de melhoria nos processos internos e instrumentos de governança em todas as áreas da Caixa de Assistência.

Foi feito o detalhamento de como seria a operacionalização da pauta automática no Conselho Deliberativo, um instrumento de agilidade no processo decisório. O Banco apresentou para a análise das entidades uma lista de itens onde poderia ter voto de decisão na Diretoria antes de serem submetidos ao Conselho Deliberativo, como forma agilizar os instrumentos de decisão.

Ampliação da estratégica saúde da família

O BB apresentou um compromisso da Diretoria da Cassi em ampliar a Estratégia Saúde da Família – ESF de forma a ter em até quatro anos o alcance de todos os Associados da Cassi. As entidades cobraram mais detalhamento dessa proposta com mais itens que afirmem o compromisso do BB com o projeto de ampliação.

Negociações continuam

As negociações estão em processo permanente e continuarão nesta terça-feira (19) com a apresentação de novas simulações sobre custeio.

Esforço concentrado

As entidades fizeram o compromisso de manter o esforço concentrado para que se chegue numa proposta de consenso na mesa de negociação que garanta a sustentabilidade do plano por mais tempo, sem retirar direitos dos associados.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Mesa de Negociação pela Contraf-CUT, embora ainda com muitos impasses, os debates precisam ser aprofundados para achar uma proposta que atenda e proteja os interesses dos associados na governança, bem como uma proposta de custeio que garanta minimamente a sustentabilidade considerando os desafios do mercado de saúde. “Estamos defendendo a melhor proposta para o momento, considerando claramente os interesses dos associados e a continuidade da Cassi como nosso plano de saúde para ativos, aposentados e pensionistas.”

 

Fonte: Contraf-CUT