A taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, com um número estimado de 13,098 milhões de desempregados, informou nesta sexta-feira (29) o IBGE. Em dezembro, estava em 11,6% – em comparação com fevereiro de 2018, ficou estável (12,6%). São 892 mil desempregados a mais em três meses, crescimento de 7,3%, enquanto o total de ocupados encolheu 1,1% (menos 1,062 milhão). O desalento e o total de pessoas fora da força de trabalho foram recordes.

A última vez que a taxa esteve abaixo de dois dígitos foi em janeiro de 2016, ainda no período pré-impeachment: 9,5%. Atualmente, está três pontos acima. Se no período posterior à "reforma" trabalhista, o desemprego não aumentou significativamente, também não cedeu. O que cresce continuamente é a informalidade no mercado.

De acordo com o instituto, o número de desalentados somou 4,9 milhões em fevereiro, atingindo novo recorde, estável no trimestre e com crescimento de 6% em um ano (275 mil a mais). O percentual é de 4,4%. Já a população fora da força de trabalho atinge 65,7 milhões, crescendo 0,9% em três meses (595 mil) e 1,2% em 12 meses (754 mil).

O total de ocupados é de 92,127 milhões. Cresceu 1,1% em 12 meses, com acréscimo de 1,036 milhão. Mas, como vem se tornando comum, o que cresce, basicamente, é o emprego no setor privado sem carteira (367 mil a mais, 3,4%) e o trabalho por conta própria (644 mil, 2,8%).

A chamada população subutilizada – além dos desempregados, aquela que gostaria de trabalhar mais – chega a 27,9 milhões, outro recorde apurado na pesquisa, com mais 901 mil pessoas (3,3%) no trimestre e 795 mil (2,9%) em 12 meses. A taxa de subutilização da força de trabalho subiu para 24,6%.

Os empregados com carteira assinada no setor privado somam 33,027 milhões, enquanto os sem carteira são 11,128 milhões. E os trabalhadores por conta própria chegam a 23,779 milhões.

O rendimento médio foi estimado em R$ 2.285. Teve crescimento de 1,6% no trimestre e foi considerado estável no período de 12 meses. A massa de rendimentos (R$ 205,4 bilhões) ficou estável nas duas comparações.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Brasil está andando para trás. Assim o momento do país é definido pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga o governo federal a executar todas as emendas parlamentares no orçamento da União, Belluzzo avalia que a medida cria dificuldades no manejo do orçamento e irá contribuir para piorar o investimento público. O cenário é ainda dificultado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que para o economista deveria ser repensada. 

“Quando há necessidade de uma certa elasticidade do orçamento, para compensar, por exemplo, um declínio do nível de atividade (econômica) ou uma quebra da receita, se precisaria de uma regra um pouco mais flexível”, pondera Belluzzo, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

Para ele, tanto a PEC aprovada na Câmara quanto a medida do teto de gastos aprovada pelo ex-presidente Michel Temer prejudicam o investimento público, atualmente no nível mais baixo dos últimos 20 anos. “Estamos na contramão. No mundo inteiro há um movimento de liberação da capacidade do Estado para agir, movimentar seus recursos, gastar para poder estimular a economia privada. Então estamos andando para trás, discutindo uma coisa que não tem mais sentido”, afirma.

Belluzzo avalia que a relação conturbada de Bolsonaro com o Congresso revela a falta de noção do presidente sobre como funciona o regime republicano e democrático. “No caso dessa 'nova política', nada mais velho do que o novo. É a tentativa de não permitir o funcionamento normal e livre das outras instituições, respeitando suas funções. Ele, na verdade, não entende isso. Basta dizer que ele se guia pelos conselhos do Olavo de Carvalho, que é uma figura bizarra, para dizer o mínimo.”

Outra demonstração recente de despreparo de Bolsonaro, na opinião do professor da Unicamp, é a decisão do presidente de mandar as Forças Armadas comemorarem a data do golpe de 1964, no próximo domingo (31). Segundo Belluzzo, esse é um tema que mexe com a sensibilidade dos militares, pois ao menos uma parte deles não faz mais questão de considerar a data como algo favorável à memória do país. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Os representantes do Banco do Brasil apresentaram sua proposta final sobre custeio e governança da Cassi para a mesa unitária de negociações. A proposta é o resultado de meses de negociação, assessorada pelos dirigentes eleitos e técnicos da Cassi, que fizeram inúmeras projeções e cálculos atuariais visando a sustentabilidade do plano de saúde.

As entidades de representação dos trabalhadores avaliaram que a proposta trouxe avanços em relação àquela rejeitada pelos associados na consulta de 2018 e farão debates para posterior orientações aos associados.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, o processo de negociação foi bastante intenso com muitas mesas de negociação com debates técnicos, projeções e simulações utilizando os sistemas e apoio das áreas técnicas da Cassi. “Diferente do ano passado, tivemos um processo negocial onde avançamos para que a proposta atual fosse melhor financeiramente para a grande maioria dos associados e desse mais segurança na governança”, disse o coordenador da CEBB ao explicar que a proposta mantém a forma de custeio do plano (60% / 40%) e parcela significativa da solidariedade no custeio pela cobrança por dependente por percentual de salário, beneficiando mais quem ganha menos.

“Em relação a proposta rejeitada pelo Corpo Social em 2018, o percentual e reajuste vinculados ao salário traz mais segurança aos associados do que o reajuste pela inflação médica previsto na proposta anterior. E não tem voto de minerva para questões fundamentais, preservando os direitos dos associados”, informou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento.

Wagner explicou que a Contraf-CUT defende a proposta em função dos avanços conseguidos nas negociações. “É importante preservar o futuro e a sustentabilidade da Cassi, num momento em que o governo toma medidas drásticas contra os trabalhadores, tais como a privatização de várias empresas públicas, o aprofundamento da reforma trabalhista com corte de direitos, a proposta de destruição da Previdência Social, o corte de verbas para educação e saúde públicas”, disse.

O coordenador da CEBB disse ainda que, a partir de agora serão iniciados os debates com os associados nos locais de trabalho, explicando os detalhes da proposta e indicando a aprovação da proposta. “Vamos demonstrar nossa responsabilidade com a Cassi e sobretudo com os associados da ativa e aposentados”, disse.

De acordo com os negociadores patronais, o Conselho Diretor do BB não aceita qualquer alteração na proposta apresentada, que deve ser levada para consulta junto ao Corpo Social.

Pontos centrais da proposta:

• Mantida a relação contributiva: BB 60% e associados 40% até 2022. A parte do banco no custeio contemplará 4,5% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, 3% para cada dependente de funcionário ativo, mais 10% sobre as contribuições dos ativos a título de taxa de administração, retroativos a janeiro de 2019;
• A parte dos associados da ativa no custeio será de 4% sobre as verbas salariais, mais 1% para o primeiro dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro, com piso de R$ 50,00 e teto de R$ 300,00 por dependente;
• A parte dos aposentados e pensionistas no custeio será de 4% sobre a soma dos benefícios do INSS mais Previ, acrescido de 2% para o primeiro dependente, mais 0,5% a partir do segundo dependente;
• Fica mantida a mesma forma de custeio para os atuais funcionários ativos e aposentados;
• O Plano Associados será reaberto e os novos funcionários admitidos deste 01/01/2018 podem manter a Cassi após a aposentadoria, desde que assumam o pagamento da parte pessoal e patronal;
• Será instalada mesa de negociação para integrar à Cassi os funcionários dos bancos incorporados em até 30 dias a partir da aprovação do novo Estatuto;
• Não altera o modelo de governança no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Não se aplica voto de minerva nos conselhos em nenhuma matéria;
• As diretorias dos eleitos e dos indicados permanecem com as mesmas atribuições, com duas alterações: a parte de atuária é dividida entre a Diretoria de Finanças (indicada) e a atual Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes (eleita). Fica estabelecido voto de qualidade para o Presidente somente para algumas questões operacionais de competência exclusiva da Diretoria. Não pode ser usado voto de minerva para alterar direitos, benefícios, regulamentos, estatutos, dentre outras questões.

Histórico das Negociações:

•           23/01 – Reunião entre BB, Cassi e entidades define retomada da mesa de negociação. Restabelecimento da Mesa de Negociação da Cassi foi reivindicação principal;
•           31/01 – Entidades e Banco do Brasil retomam as negociações da mesa da Cassi. As entidades cobraram do banco a apresentação de uma proposta de custeio para ser levada a debate com as entidades e os associados;
•           07/02 – Negociação da mesa da Cassi tem discussões sobre governança e custeio. Entidades representativas dos funcionários apresentam contraproposta de governança;
•           19/02 – Entidades cobram mais dados da proposta para a Cassi e apresentam sugestões. Números globais e dados detalhados foram pedidos para divulgação aos associados;
•           25/02 – BB detalha nova proposta para a Cassi; 
•           27/02 – Entidades recusam proposta por ser pior que a proposta rejeitada na votação;
•           01/03 – Contraf-CUT disponibiliza boletim sobre negociações da Cassi e convoca Jornada de Lutas pela Cassi;
•           08/03 – Entidades reafirmaram premissas sobre governança e pedem mais dados de custeio. •           17 a 22/03 – Entidades ficam em regime de esforço concentrado nas negociações durante toda a semana em Brasília; 
•           18/03 – Entidades apresentam contraproposta de governança, debates sobre custeio e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF); 
•           20/03 – Debates sobre governança;
•           22/03 – Encerrada a semana de estudos e simulações de custeio incluindo a área técnica da Cassi;
•           27/03 – Apresentada Proposta.

Fonte: Contraf-CUT

Após 13 anos, a CUT se prepara para a realização da 4ª edição de sua Conferência Nacional de Formação, encontro que tem como objetivo direcionar as políticas da entidade junto aos sindicatos de todo o país. O encontro será realizado entre os dias 27 e 31 de maio, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

Nesta edição, a mudança da economia e os rumos da democracia no cenário atual, além das transformações do trabalho, são alguns dos temas da conferência que já vem sendo realizada em âmbito estadual. Ao Seu Jornal, da TVT, a secretária de formação da CUT, Rosane Bertotti, explica que o encontro é fundamental para repensar o movimento sindical e a sua contribuição para a economia.

""Repensar a forma de organizar o movimento sindical também é repensar a forma de contribuição do mundo sindical na economia, no mundo do trabalho, para que possamos ter proposta de desenvolvimento e também a resistência, a defesa e a luta pelos direitos dos trabalhadores"", afirma a secretária de formação da CUT. Ao todo, aproximadamente 500 delegados e delegadas estarão presente no encontro que contará ainda com a participação de movimentos sociais nacionais e internacionais.

Fonte: Rede Brasil Atual

Instalações militares em todo o país estão recebendo uma recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de comemorar, no próximo fim de semana, o golpe de 1964, conforme desejo do governo. No documento, o MPF pede aos comandos militares que adotem providências no sentido de garantir que os subordinados não promovam ou tomem parte em manifestações públicas, "em ambiente militar ou fardado", falando inclusive em punições disciplinares.

O Ministério Público observa que "a homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão da democracia e dos direitos de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular". Além disso, a Carta de 1988 "repudia o crime de tortura, considerado crime inafiançável, e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".

Ontem (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia divulgado nota pública na qual afirmava que comemorar a data é "incompatível" com o Estado democrático de direito. Os procuradores citaram violações sistemáticas aos direitos humanos cometidas por agentes públicos durante a ditadura. 

O MPF diz ainda que as Forças Armadas são "instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que rege o Estado brasileiro".

Após 1988, acrescenta, por diversas vezes o Estado reconheceu a ausência de democracia e graves violações de direitos humanos a partir do golpe de 1964. Cita ofício nesse sentido (10.944, de 2014) das próprias Forças Armadas, que diziam não se contrapor às conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não dispor de "elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro por aquelas práticas".

Os procuradores salientam que o presidente da República se submete à Constituição e às leis vigentes, "não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático". O Ministério Público cita a Lei 8.429, de 1992, sobre improbidade administrativa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O desemprego em São Paulo poderá ser ainda maior nos próximos meses, de acordo com análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o especialista indicou um aumento na taxa de desocupação à medida que os postos de trabalhado começarem a ser ofertados.

"Nesse momento, as pessoas que desistiram e estão desalentadas virão ao mercado de trabalho procurando emprego e, é provável, que esse contingente à procura de emprego cresça. Portanto, a taxa de desemprego pode vir a crescer, mesmo que nós tenhamos geração de emprego", explica Clemente.

A análise do diretor técnico tem como base a multidão formada por 15 mil pessoas que passaram, nesta terça-feira (26) na sede do Sindicato dos Comerciários, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para disputar uma das 6 mil vagas ofertadas. Ele lembra ainda que, só na região metropolitana da cidade, ao menos 1,7 milhão de pessoas estão desempregadas.

"A solução desse problema significaria termos política econômica, iniciativas de coordenação econômica que nós não vemos acontecer no nível do governo federal", critica o especialista do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual