Dezembro 15, 2025
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O mercado de trabalho brasileiro segue apresentando recuperação em 2025, mas o cenário positivo não se repete no setor bancário. De acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e setembro deste ano o país registrou saldo de +1,7 milhão de empregos formais, enquanto o ramo financeiro, excluindo a categoria bancária, teve aumento de 15,9 mil postos de trabalho.

Entretanto, o setor bancário caminha na direção oposta: 8.807 vagas foram eliminadas nos nove primeiros meses de 2025, e 1.866 somente em setembro, um dos piores resultados mensais desde o início da série histórica do Novo Caged, em 2020. O resultado reflete, em grande parte, as demissões em massa promovidas pelo Banco Itaú, que impactaram diretamente o saldo negativo do período.

“O fechamento de postos de trabalho nos bancos contrasta com o bom desempenho da economia e do próprio sistema financeiro, que tem apresentado lucros bilionários. Isso mostra que a digitalização tem sido usada como justificativa para reduzir pessoal e precarizar o atendimento, em vez de gerar oportunidades e melhorar as condições de trabalho”, afirmou Walcir Previtale, secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT.

Segundo ele, o movimento de reestruturação promovido pelas instituições financeiras vem provocando uma redução contínua do número de agências e da força de trabalho, com impacto direto na qualidade do atendimento e no emprego bancário. “Os bancos estão cada vez mais concentrados nas plataformas digitais, mas isso não significa que o trabalho diminuiu. Pelo contrário, há sobrecarga nas equipes e fechamento de unidades que prestavam serviços essenciais à população”, destacou Walcir.

Desde o início da série histórica do Novo Caged, em janeiro de 2020, o setor bancário acumula perda de 23,8 mil vagas, resultado de sucessivas reestruturações e mudanças no modelo de atendimento. Em contrapartida, a Caixa Econômica Federal tem sido exceção, com saldos positivos de emprego em todas as bases de comparação.

A análise regional mostra que, nos últimos 12 meses, houve fechamento de vagas em todas as regiões do país, com exceção do Centro-Oeste. As maiores perdas ocorreram no Sudeste (-5.956 vagas), seguido pelo Sul (-2.144), Nordeste (-940) e Norte (-318).

Na cidade de São Paulo, onde estão sediados os principais bancos privados, a retração foi ainda mais expressiva. Após um período de estabilidade, o mercado de trabalho bancário voltou a cair de forma acentuada, com destaque para 1.358 vagas eliminadas em agosto e 2.676 desligamentos em setembro, reflexo direto das demissões no Itaú.

Além da redução de pessoal, a análise revela mudanças estruturais nas ocupações bancárias. O crescimento das contratações se concentra em áreas de tecnologia e inovação, como analistas e programadores de sistemas, enquanto cargos tradicionais das agências, como gerentes administrativos e de contas, sofrem forte retração.

Outro ponto de preocupação é o impacto desigual das demissões sobre as mulheres. Cerca de 66% dos postos fechados em 2025 eram ocupados por trabalhadoras, o que reforça a desigualdade de gênero no setor, sobretudo diante da predominância masculina nas áreas de tecnologia.

“Os dados mostram que, além de eliminar vagas, o setor bancário reproduz desigualdades históricas. É preciso garantir que o avanço tecnológico venha acompanhado de políticas reais de equidade de gênero e raça, e não de exclusão”, ressaltou Walcir Previtale.

A análise por faixa etária aponta crescimento apenas entre trabalhadores com até 29 anos, enquanto há queda significativa nas demais faixas, indicando um processo de substituição etária e de perda de profissionais mais experientes.

No recorte racial, as estatísticas mostram saldo positivo de 104 vagas para pessoas pretas e queda de 1.357 postos para pardos, além da redução mais expressiva entre brancos (-7.120). O quadro reflete a composição do setor, em que pessoas brancas representam 68,5% dos trabalhadores bancários.

Em relação à remuneração, o salário médio dos admitidos em 2025 foi de R$ 7.743,43, equivalente a 90% do valor médio dos desligados (R$ 8.589,85). Ainda assim, os rendimentos no setor continuam muito superiores à média nacional (R$ 2.286,34).

A diferença salarial por gênero e raça segue expressiva: mulheres negras recebem, em média, 55% do salário dos homens não negros na admissão e 58% no desligamento. “Essas distorções comprovam que o racismo e o machismo estruturais também se manifestam nas relações de trabalho dentro dos bancos. Por isso, é fundamental manter viva a atuação da Contraf-CUT nas mesas de negociação de igualdade de oportunidades”, concluiu Walcir Previtale.

Fonte: Contraf-CUT

 

O VIII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro encerrou-se na última sexta-feira (7), em Fortaleza (CE), com a aprovação unânime da Carta de Fortaleza, um documento que reúne propostas estratégicas para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial no setor financeiro.

Realizado na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, o encontro reuniu cerca de 120 delegados e delegadas de sindicatos e federações de trabalhadores do ramo financeiro de todo o país, consolidando-se como um dos espaços mais importantes de reflexão e formulação de políticas de combate à discriminação racial.

Durante dois dias de debates, painéis, exposições e trocas de experiências, o Fórum aprofundou temas como desigualdade racial, políticas afirmativas, condições de trabalho, violência estrutural e os desafios trazidos pela transformação digital e pela inteligência artificial. As discussões resultaram na elaboração de uma agenda que reafirma o compromisso do movimento sindical bancário com a construção de um sistema financeiro mais justo, inclusivo e representativo da diversidade brasileira.

A Carta de Fortaleza propõe uma série de ações que serão levadas às minutas de reivindicações da categoria, com desdobramento nas conferências regionais e nacional da Campanha 2026, garantindo que a luta por igualdade racial se traduza também em conquistas na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários.

Entre as propostas aprovadas estão:

  • Realizar formações com temática racial, em parceria com a Secretaria de Formação Sindical;
  • Propor projetos de financiamento permanentes para o Fórum Nacional pela Visibilidade Negra e demais ações de formação;
  • Incluir trabalhadores terceirizados nas ações e debates sobre racismo;
  • Promover atos e manifestações em todas as datas relacionadas à luta racial, com o slogan “Vamos abolir a discriminação e promover a inclusão, por mais contratação de negros e negras nos bancos”;
  • Criar e fortalecer Coletivos de Combate ao Racismo em federações e sindicatos;
  • Construir protocolos antirracistas com amparo psicológico e jurídico às vítimas de racismo no ambiente de trabalho;
  • Acompanhar e monitorar a inserção e ascensão de pessoas negras no sistema financeiro e no movimento sindical;
  • Estabelecer parcerias com movimentos negros e realizar audiências públicas sobre a temática racial;
  • Defender a implementação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas;
  • Cobrar do Estado ações concretas contra o racismo estrutural, a desigualdade e a letalidade da juventude negra;
  • Realizar o Fórum Nacional pela Visibilidade Negra anualmente e de forma itinerante.

Para a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, o evento cumpriu plenamente seu papel ao unir formação, mobilização e encaminhamentos práticos. “Este Fórum superou as expectativas. Saímos daqui com mais consciência, mais formação e, principalmente, com ações objetivas construídas coletivamente. É um passo importante para manter o debate racial no centro da ação sindical e transformar realidades dentro dos bancos”, afirmou.

Os dados apresentados durante o Fórum reforçaram a urgência de políticas efetivas: mulheres negras recebem, em média, 53% a menos que outros trabalhadores, e a juventude negra representa 79% das vítimas de homicídios registrados em 2024.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, o encontro foi fundamental para consolidar o acúmulo de diagnósticos e propostas que o movimento sindical vem construindo ao longo dos anos. “O Fórum mostrou, com precisão, que a luta contra o racismo precisa ser permanente e estruturada. Debatemos dados duros, ouvimos especialistas e, principalmente, construímos caminhos para avançar. A Carta de Fortaleza é um instrumento poderoso, porque traduz indignação em ação, análise em compromisso”, destacou.

Almir também reforçou que o sistema financeiro precisa enfrentar sua histórica desigualdade interna. “Sabemos que a presença negra ainda está concentrada nas bases dos bancos, e isso não é aceitável. A partir deste Fórum, reforçamos a exigência de políticas reais de inclusão, formação e ascensão profissional. É desta maneira que precisamos transformar o sistema financeiro e contribuir para transformar a sociedade”, concluiu.

O VIII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro marcou simbolicamente o início do Mês da Consciência Negra, reafirmando o compromisso da Contraf-CUT e das entidades sindicais com a memória de Zumbi dos Palmares, a luta antirracista e a construção de um país mais igualitário.

Fonte: Contraf-CUT

Mais uma trabalhadora reintegrada!

O trabalho no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense não para: nesta terça-feira, 11 de novembro, mais uma funcionária do Banco Itaú foi reintegrada.

Débora O. da Silva, da agência 4562 (Belford Roxo, com mais de 20 anos de serviços prestados ao banco, foi demitida em setembro de 2025, com projeção do aviso prévio para o dia 14 de dezembro do mesmo ano, quando exercia o cargo de Gerente de Relacionamento Uniclass.

A trabalhadora, sindicalizada, procurou o Sindicato e teve todo o suporte e atendimento do Departamento Jurídico, através do advogado Luiz Paulo, do Escritório Baptista & Reis Advogados Associados, e pelo Departamento de Saúde.

E foi foi reintegrada em razão de doença ocupacional, reconhecida pelo INSS, tendo todos os seus direitos restabelecidos.

Depois da notícia da minha reintegração junto ao Itaú, fica difícil colocar em palavras tudo o que sinto neste momento. Depois de dias e dias de angústia, de incertezas e de luta, agora, finalmente, sinto que tudo valeu a pena. Foi como se uma parte de mim, que estava suspensa no tempo, voltasse a viver. Voltar não é apenas retomar um trabalho. É retomar minha história, minha paz e o reconhecimento do meu valor. Por isso, quero agradecer muito o apoio do Sindicato, por te me ajudado nesse momento de muitas inseguranças. E fazer um agradecimento, em especial, ao Dr. Luiz Paulo, que é um e excelente profissional. Obrigada pelo carinho e apoio de todos e todas”, declarou Débora.

A reintegração foi acompanhada pelos Diretores: Perro Batista, Renata Soeiro e Elizabeth Paradela.

IMPORTANTE

É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.

ATENDIMENTO JURÍDICO PRESENCIAL

Nova Iguaçu - às terças-feiras, das 11 horas à 13 horas e das 14 horas às 17 horas (telefone: 21 / 2658-8041)

Duque de Caxias - às quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas (telefone: 21 / 26710-110)

SINDICALIZE-SE!

Sindicatos de bancários de todo o país realizam, entre 19h do dia 11 e 14h do dia 12 de novembro, assembleias para deliberação sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Saúde Caixa (confirme o horário da assembleia em seu sindicato).

Na grande maioria das localidades (bases sindicais), a votação será feita de forma on-line, pelo site da plataforma de votação eletrônica https://bancarios.votabem.com.br (exceto nas bases dos sindicatos de São Paulo, Osasco e Região; do Espírito Santo; da Bahia; e em alguns sindicatos do Rio Grande do Sul).

Antes da votação, os sindicatos realizarão plenárias para esclarecimentos de dúvidas sobre o acordo (veja no sindicato de sua localidade como participar da planária).

Quem pode votar

Todas as empregadas e empregados da ativa, aposentadas, aposentados e pensionistas que sejam usuárias e usuários titulares do plano de saúde podem exercer o direito de voto.

Analise a minuta

A Contraf-CUT recebeu da Caixa a redação final da minuta do acordo era mais de 22h de segunda-feira (11) e disponibiliza aqui para que, antes das plenárias e das assembleias, os usuários possam analisar o documento antecipadamente e esclarecer suas dúvidas nas plenárias.

>>>>> Clique aqui e leia a minuta

Fonte: Contraf-CUT

Entre as 19h do dia 11 e as 14h do dia 12 de novembro, serão realizadas assembleias em sindicatos de todo o país para deliberação sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Saúde Caixa (confirme o horário da assembleia em seu sindicato).

A votação será feita de forma on-line, pelo site da plataforma de votação eletrônica https://bancarios.votabem.com.br (exceto nas bases dos sindicatos de São Paulo, Osasco e Região, do Espírito Santo e da Bahia).

Quem pode votar

Todas as empregadas e empregados da ativa, aposentadas, aposentados e pensionistas que sejam usuárias e usuários titulares do plano de saúde podem exercer o direito de voto.

Para votar, basta acessar a plataforma de votação e informar o número da matrícula e o CPF.

A Contraf-CUT e o Comando Nacional dos Bancários, assessorados pela Comissão de Organização dos Empregados (CEE) da Caixa, indicam a aprovação da proposta, resultado direto da mobilização nacional das trabalhadoras e trabalhadores, que conseguiram barrar o alto reajuste inicialmente proposto pela Caixa.

Vitória da mobilização: reajuste zero!

A primeira proposta da Caixa previa reajustes de até 71% nas mensalidades, sob a justificativa de que era necessário cobrir o déficit de R$ 346 milhões registrado até junho.

Com organização, mobilização e unidade da categoria, foi possível evitar que o déficit atual seja repassado aos usuários e preservar o caráter solidário e o pacto intergeracional que sustentam o plano.

Principais pontos da proposta negociada

  • Mensalidade dos titulares mantida em 3,5% da remuneração;
  • Valor dos dependentes mantido em até R$ 480;
  • Somatório das mensalidades (titular + dependentes diretos) continuará limitado a 7% da remuneração;
  • Teto anual de coparticipação preservado em R$ 3.600 por grupo familiar;
  • Déficits atuais não serão repassados aos usuários;
  • Pacto intergeracional e mutualismo garantidos;
  • Inclusão de filhos até 27 anos como dependentes;
  • Caixa e empregados pagarão a contribuição do plano sobre valores de ações judiciais de natureza remuneratória;
  • Negociação de medidas estruturantes em 2026, com vistas à sustentabilidade do plano;
  • Vigência do ACT até 31 de agosto de 2026, retomando as negociações conjuntas da campanha salarial.

A luta continua!

A negociação garantiu avanços e compromissos importantes da Caixa, e nossa organização precisará ser ampliada para conquistarmos outros pontos fundamentais para a sustentabilidade do plano, como:

  • Melhoria da rede credenciada e compartilhamento de redes com outros planos;
  • Maior transparência e efetividade nos comitês de credenciamento e descredenciamento;
  • Retomada das negociações em novembro para tratar de temas estruturais, como:
    • A manutenção da contribuição da Caixa no pós-aposentadoria para contratados após setembro de 2018;
    • O fim do teto de gastos da Caixa com a saúde do seu quadro de pessoal, limitado no Estatuto Social do banco em 6,5% da folha salarial.

Participe e fortaleça a luta!

A aprovação do ACT é fundamental para garantir a manutenção e o fortalecimento do Saúde Caixa, uma das maiores conquistas da categoria bancária.

Vote, participe e mostre mais uma vez a força da unidade das trabalhadoras e trabalhadores da Caixa!

Fonte: Contraf-CUT

No dia 14 de novembro, bancárias e bancários, sócios e não sócios, da base territorial do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, que prestam serviço para o Banco Bradesco S/A, participarão de assembleia remota, para deliberar sobre: Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre Registro Eletrônico de Jornada de Trabalho com vigência de dois anos a contar da sua assinatura.

A votação ocorrerá das 9 horas até às 18 horas.

PLENÁRIA

No mesmo dia 14/11, haverá uma plenária presencial, das 8h às 9h, na Sede do Sindicato, localizada na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes 179 - Centro - Duque de Caxias/RJ. 

PARA VOTAR

Para votar e participar, basta acessar o link de votação: https://bancarios.votabem.com.br/

O link estará, também, disponível em nosso site (http://www.bancariosbaixada.org.br)

IMPORTANTE

O Sindicato indica a aprovação do acordo.

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O VIII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro encerrou-se na última sexta-feira (7), em Fortaleza, com a aprovação de uma agenda estratégica para fortalecer o combate ao racismo e ampliar a inclusão da população negra no setor financeiro. Realizado na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, o encontro reuniu cerca de 120 participantes de sindicatos e federações de trabalhadores do ramo financeiro de todo o país e marcou simbolicamente o início do Mês da Consciência Negra, momento em que o movimento sindical reforça a defesa da memória de Zumbi dos Palmares e o compromisso com a igualdade racial.

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esteve representado pela Coordenadora Geral Renata Soeiro.

“Saímos deste Fórum muito fortalecidos. Além da formação, temos ações futuras que iremos planejar com muito mais capacidade. O debate racial deve estar sempre no foco do meio sindical e, também, nos bancos”, avaliou Renata.

Durante dois dias de debates, painéis, exposições e trocas de experiências, o Fórum aprofundou a análise sobre desigualdade racial, políticas afirmativas, condições de trabalho, violência estrutural e desafios contemporâneos como o avanço da inteligência artificial no sistema financeiro. As discussões culminaram na aprovação da Carta de Fortaleza, documento que reúne propostas e ações concretas para os próximos meses.

A secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, destacou que o evento cumpriu plenamente seu papel ao articular formação, mobilização e encaminhamentos práticos. “Este Fórum superou as expectativas. Saímos daqui com mais consciência, mais formação e, principalmente, com ações objetivas construídas coletivamente. É um passo importante para manter o debate racial no centro da ação sindical e transformar realidades dentro dos bancos”, avaliou.

>>>>>> Veja galeria de fotos

Enfrentamento ao racismo estrutural

Os debates confirmaram que a realidade da população negra no mercado de trabalho, e especificamente no sistema financeiro, é marcada por graves desigualdades. Dados apresentados por pesquisadores mostraram que mulheres negras continuam a receber, em média, 53% a menos que outros trabalhadores, enquanto a violência segue atingindo de forma desproporcional a juventude negra, responsável por 79% das vítimas de homicídios registrados em 2024.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, o Fórum consolidou um acúmulo fundamental de diagnósticos e propostas para enfrentar esses desafios. “O Fórum mostrou, com precisão, que a luta contra o racismo precisa ser permanente e estruturada. Debatemos dados duros, ouvimos especialistas e, principalmente, construímos caminhos para avançar. A Carta de Fortaleza é um instrumento poderoso, porque traduz indignação em ação, análise em compromisso”, afirmou.

Ele reforçou que o setor financeiro precisa romper com sua histórica desigualdade interna. “Sabemos que a presença negra ainda está concentrada nas bases dos bancos, e isso não é aceitável. A partir deste Fórum, reforçamos a exigência de políticas reais de inclusão, formação e ascensão profissional. É desta maneira que precisamos transformar o sistema financeiro e contribuirmos para transformar a sociedade”, concluiu.

Formação, resistência e políticas afirmativas

As mesas temáticas abordaram desde a construção histórica do racismo no Brasil até desafios atuais, como o impacto da tecnologia e práticas de gestão que reproduzem desigualdades. Pesquisadores como Arilson dos Santos Gomes e Rodrigo Monteiro trouxeram análises sobre resistência negra, relações de trabalho e mitos sobre contratação de pessoas negras no setor bancário.

Expositores também destacaram a urgência de políticas de ações afirmativas e a necessidade de vigilância constante para impedir retrocessos, reforçando que avanços obtidos nas últimas décadas são fruto de forte mobilização social e que dependem da participação ativa do movimento sindical.

Carta de Fortaleza reforça compromissos e tarefas imediatas

Entre os principais encaminhamentos aprovados no Fórum estão:

  • Promoção de formação permanente sobre relações raciais;
  • Criação de protocolos antirracistas e canais de denúncia;
  • Realização de fóruns locais e atividades nas datas históricas da luta negra;
  • Qualificação profissional com foco na juventude negra;
  • Criação de coletivos e fundos de apoio para ampliar a participação de dirigentes negros;
  • Ações de promoção da saúde da população negra;
  • Realização periódica de reuniões de mobilização e organização.

Para Elaine Cutis, o compromisso firmado pelas entidades presentes demonstra a força e a maturidade da categoria. “A Carta de Fortaleza traduz um movimento coletivo potente. Ela mostra que o combate ao racismo é uma prioridade e que as entidades estão dispostas a transformar esse compromisso em prática, nas agências e nos locais de trabalho”, avaliou.

Almir Aguiar destacou que o Fórum reforça o papel histórico da Contraf-CUT de luta contra o racismo e pioneirismo em defesa da população negra. “Encerramos este encontro certos de que estamos no caminho certo. O Fórum fortaleceu vínculos, aprofundou debates e nos deu uma agenda sólida para continuar enfrentando o racismo estrutural no sistema financeiro. A Contraf-CUT seguirá vigilante, mobilizada e determinada a avançar”, afirmou.

Consciência Negra é todos os dias

O VIII Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro encerrou-se reafirmando que a luta por igualdade e reparação deve ser cotidiana. No mês que marca a memória de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, o movimento sindical bancário reforça que a justiça racial é tarefa permanente, tanto dentro dos bancos, quanto dentro das entidades e em toda a sociedade.

“Saímos daqui com uma agenda concreta em mãos. Concluímos as atividades aqui no Ceará fortalecidos, organizados e comprometidos com a construção de um sistema financeiro mais diverso, justo e verdadeiramente antirracista”, concluiu Almir Aguiar.

Fonte: Contraf-CUT

O Itaú Unibanco registrou um lucro líquido gerencial de R$ 34,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2025, alta de 13,1% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Dieese com base nas demonstrações financeiras do banco. O resultado confirma a trajetória de crescimento dos lucros e da rentabilidade da instituição, que atingiu 23,9% sobre o patrimônio líquido.

Enquanto isso, o banco reduziu 3.254 postos de trabalho e fechou 287 agências físicas no Brasil nos últimos 12 meses. Somente no terceiro trimestre, foram cortados 2.166 empregos, o que reforça a contradição entre o lucro bilionário e o desmonte das estruturas de atendimento.

A coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, Valeska Pincovai, criticou a postura do banco diante do cenário de forte rentabilidade.

“O lucro foi absurdo e nada justifica a redução de postos de trabalho. Em apenas três meses, mais de 2 mil empregos foram eliminados. Não faz sentido o Itaú continuar fechando agências e deixando de garantir atendimento à população que não tem acesso aos meios digitais, principalmente os aposentados”, afirmou.

Diferente do que se vê na TV

Apesar de investir em tecnologia e ampliar o uso de inteligência artificial nas operações, o Itaú vem utilizando esses avanços para enxugar o quadro de funcionários e intensificar a sobrecarga dos que permanecem, segundo os representantes dos trabalhadores.

“O banco precisa cumprir seu papel social de verdade, e não apenas nas propagandas de TV. A modernização tecnológica deveria ser acompanhada de responsabilidade e diálogo, para preservar empregos e não os extinguir. O Itaú tem condições de crescer com inclusão e respeito aos seus trabalhadores”, ressaltou Valeska.

Com mais de 100 milhões de clientes e uma carteira de crédito superior a R$ 1,4 trilhão, o Itaú continua ampliando sua base de negócios, mas à custa da precarização do trabalho e da redução da presença física nas comunidades. A Contraf-CUT e as entidades sindicais cobram interrupção imediata das demissões e reabertura das negociações sobre emprego, condições de trabalho e atendimento à população.

Veja abaixo a tabela resumo do balanço do Itaú ou, se preferir, leia a análise completa do Dieese.

Fonte: Contraf-CUT

O Projeto de Lei 5.456/2025, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), estabelece critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o país. A proposta busca proteger o interesse público, garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer a inclusão financeira, especialmente em municípios pequenos, áreas rurais e comunidades vulneráveis.

Pelo texto, os bancos só poderão fechar agências após cumprir uma série de exigências. Entre elas estão a comunicação prévia ao Banco Central com 120 dias de antecedência, acompanhada de estudo de impacto socioeconômico e plano de mitigação, além de aviso público à população com 90 dias de antecedência e realização de audiência pública organizada pelo poder local. O projeto também determina a manutenção, por até 24 meses, de um ponto de atendimento (físico ou móvel), para amenizar os impactos do encerramento das atividades bancárias no local, garantindo o acesso da população a serviços como saques, pagamentos e recebimento de benefícios sociais.

Se o projeto for aprovado, nos municípios com menos de 50 mil habitantes ou onde exista apenas uma agência bancária, o fechamento dependerá de autorização expressa do Banco Central, precedida de parecer técnico e audiência pública. O descumprimento das regras sujeitará as instituições financeiras a multas e sanções previstas na Lei nº 13.506/2017.

A senadora destaca que o fechamento de agências “vai muito além de uma decisão empresarial”, afetando o comércio local, a arrecadação municipal e o acesso da população a programas como o Bolsa Família, INSS e crédito rural. “A modernização do sistema financeiro não pode ocorrer em detrimento da inclusão de milhões de brasileiros que ainda dependem do atendimento presencial”, afirmou Eliziane Gama na justificativa da proposta.

O projeto também fortalece o papel de órgãos de defesa do consumidor (Ministério Público, Senacon e Procon) e determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional publiquem normas complementares em até 90 dias após a sanção.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT Brasil, Juvandia Moreira, a aprovação do Projeto de Lei 5.456/2025 é fundamental para reafirmar a natureza pública da atividade bancária. “Os bancos operam sob concessão pública, conforme estabelece a legislação do Sistema Financeiro Nacional. Isso significa que não podem atuar apenas de acordo com seus interesses privados. É dever das instituições financeiras cumprir suas funções sociais e garantir o acesso da população aos serviços bancários em todas as regiões do país”, destacou.

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira (Jefão), responsável pelo acompanhamento dos temas de interesse da classe trabalhadora em tramitação no Congresso nacional, alertou sobre os prejuízos econômicos e sociais que o fechamento de agências causa nas comunidades. “Quando uma agência fecha, o impacto é imediato. Pequenas empresas de comércio e serviços perdem movimento, há redução na circulação de dinheiro e queda na arrecadação local. Isso enfraquece a economia das cidades e aprofunda desigualdades regionais”, afirmou o dirigente sindical.

Ao propor regras para o fechamento responsável de agências, o PL 5.456/2025 busca equilibrar inovação tecnológica e justiça social, assegurando que o avanço digital no setor financeiro não aprofunde a exclusão bancária nem comprometa o papel público dos bancos no desenvolvimento do país.

Fonte: Contraf-CUT