O Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou nesta segunda-feira (5) um relatório no qual defende a multiplicação do gasto público para estimular a retomada da economia, após os impactos causados pela pandemia. Investimentos estatais em infraestrutura, por exemplo, serviriam para impulsionar a criação de empregos e atrair o capital privado. No Brasil, no entanto, não há espaço fiscal para a implementação de políticas de recuperação, em função da Lei do Teto de Gastos.
Nesta semana, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) também havia destacado que as “políticas de austeridade” não são a resposta adequada para os desafios econômicos e sociais impostos pela covid-19.
Implementado durante o governo Temer, o teto estabelece que o orçamento da União deve ser corrigido apenas pela inflação do ano anterior. O congelamento de gastos em setores essenciais – como saúde e educação – vale por vinte anos.
Para a economista Iriana Cadó, especialista em economia social e mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp, o Brasil está na “contramão” do mundo. Ela destaca que a ampliação do gasto para a retomada da economia é consenso até mesmo em organismos liberais.
“Essa regra fiscal não faz sentido, nem aqui nem em nenhum país liberal do mundo. Nem o FMI entende”, afirmou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (7).
Por outro lado, ela destaca que a ampliação dos gastos em saúde e em programas como auxílio emergencial e o socorro a micro e pequenas empresas só foram possíveis com o chamado “Orçamento de Guerra” aplicado em 2020, que contorna as limitações impostas pelo teto de gastos. Mas, no ano que vem, quando a regra fiscal volta a ser aplicada, as consequências econômicas e sociais da pandemia continuarão a serem sentidas.
“No próximo período, vamos ver os problemas se acirrarem. A pandemia efetivamente não acaba em 2021. Mais do que a pandemia, nossos problemas econômicos foram aprofundados em 2020 e continuarão no ano que vem. A taxa de desemprego, por exemplo, tende a aumentar. Projeções indicam que pode chegar a até 17%.”
Da mesma forma, a coalizão Direitos Valem Mais divulgou estudo apontando que o orçamento da União nas áreas de saúde, educação e assistência social, estimado em R$ 374 bilhões em 2021, é insuficiente. Para combater os efeitos sociais da pandemia, os gastos estimados, para as três áreas, seriam de R$ 655 bilhões.
As 230 organizações da sociedade civil, sindicatos e acadêmicos que compõem a coalizão realizam, nesta quinta (8), a partir das 17 horas, um tuitaço pela revogação do teto. Em vez disso, defendem a instituição de um “piso mínimo emergencial” para as áreas sociais. E também são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, do chamado Pacto Federativo. Em caso de emergência fiscal, a proposta prevê o corte de 25% nas jornadas e salários dos servidores públicos, dentre outras medidas de arrocho.
Fonte: Rede Brasil Atual
Com o acréscimo de 31.553 novos casos oficialmente registrados de covid-19 nas últimas 24 horas, o Brasil superou, nesta quarta (7) a marca de 5 milhões de infectados pelo novo coronavírus. Os dados são fornecidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). No período, foram mais 734 mortos pela doença. Com isso, são 148.228 vítimas desde o início do surto no país, em março. O total de casos soma exatos 5.000.694 infectados.
Os números revelam que o cenário da pandemia no Brasil segue entre os piores do mundo. Em números totais, apenas os Estados Unidos contam mais vítimas do que o país latino-americano. Já em relação aos infectados, além dos norte-americanos, apenas a Índia supera o Brasil. O país asiático tem a população mais de seis vezes maior.
A pandemia de covid-19 é a maior crise sanitária da humanidade em mais de 100 anos, após a Gripe Espanhola de 1918. Entretanto, a gravidade do cenário não foi considerada por parte da classe política brasileira. Em especial o governo federal. O presidente, Jair Bolsonaro, desde o início do surto, minimizou a doença, negou a ciência e trabalhou contra as medidas de controle.
Contrariando indicações da ciência e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é um dos países do mundo que menos testa para a covid-19; menos de 9% da população passou por algum exame do tipo. O resultado é uma imensa subnotificação de casos e mortos.
As medidas mais intensivas de isolamento social são indicadas, prioritariamente, para que não houvesse colapsos em sistemas de saúde, como visto em Manaus. “Lockdown inicial é um passo importante pra reacomodar o sistema de saúde (como abrir novos leitos)”, explica o doutor em microbiologia e divulgador científico Atila Iamarino.
De fato, países como o Uruguai (2.117 casos e 49 mortes) não adotaram isolamentos obrigatórios tão intensivos e conseguiram controlar a doença. O bom resultado veio a partir do uso do bom sistema público de saúde para efetuar rastreio de contágios e isolamentos localizados. No Brasil, a grande estrutura do SUS poderia ter sido usada com a mesma finalidade, mas faltou coordenação do governo federal no combate à doença.
Atila afirma também que isolamentos radicais prolongados são insustentáveis, mesmo do ponto de vista da saúde pública e econômica. ” É como começar uma maratona com um sprint. A longo prazo, rastreio de contatos e fechamento pontual funcionam melhor. Não fazemos nenhum dos dois”, finalizou.
Fonte: Rede Brasil Atual
A Contraf-CUT transmite nesta quinta-feira (8), ao vivo, a partir das 19h30, um debate sobre a Medida Provisória 995/2020, que coloca em risco a Caixa Econômica Federal, a soberania nacional e o emprego dos trabalhadores da Caixa.
O debate contará com a participação do deputado federal Enio Verri (PT/PR), da conselheira Administrativa da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, e do dirigente da Federação dos Bancários de São Paulo (Fetec-CUT/SP) e da Associação do Pessoal da Caixa no Estado de São Paulo (Apcef/SP), Leonardo Quadros.
A transmissão será realizada pelo Facebook e Youtube da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
Representantes dos 13 Sindicatos da base da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo se reuniram, virtualmente, na tarde desta quarta-feira (7), para debater as demissões que vem ocorrendo no Banco Bradesco.
Uma frase pronunciada por uma fonte do jornal Valor com o intuito de ilustrar os rumos do atual conflito distributivo que opõe o teto dos gastos às necessidades da população brasileira, usando o mote “Risco Dilma”, revela mais do que pretendia esconder. Qual é o real temor de banqueiros e, portanto, o risco que eles não aceitam correr? O temor, sem dúvida, é a perda dos privilégios que, ao apoiar Bolsonaro, pretendiam de fato usufruir. Privilégios financeiros, tributários e orçamentários, que querem ver garantidos pelo governo Bolsonaro. Verdadeiras regalias cuja dimensão está entre as principais causas de o Brasil ser um dos países mais desiguais do mundo.
É falso que o meu governo desrespeitou o equilíbrio fiscal, como disse a fonte do jornal. Até 2014, quando fui reeleita, e mesmo em 2015 e 2016, quando sofri implacável sabotagem do Congresso, do mercado e da mídia, para desestabilizar o meu governo e ensejar um golpe sob a forma de impeachment sem crime de responsabilidade, a situação fiscal do Brasil estava sob controle e era melhor que a de governos anteriores.
Em 2014, o Brasil registrou desemprego de apenas 4,8% e um recorde de US$ 380 bilhões de reservas internacionais. Os números provam que a “irresponsabilidade fiscal” que atribuíram ao meu governo é uma mentira torpe: entre 2011 e 2014, as despesas primárias cresceram 3,7% ao ano, menos do que no segundo mandato de FHC (4,1% ao ano). Em 2015, apesar das pautas-bomba e do intenso boicote do Congresso, as despesas públicas recuaram 2,5%. Também em 2015, já sob efeito da crise forjada pelo processo de impeachment, as dívidas líquida e bruta correspondiam a 35,6% e 71,7% , bem menores que no final do governo de Temer (53,6% e 87%) ou no primeiro ano de Bolsonaro (55,7% e 88,7%).
Havia responsabilidade fiscal e investimentos para atender à população. Os orçamentos da saúde e da educação estavam crescendo em termos reais: mais de 13 milhões de famílias recebiam o Bolsa Família, 18 mil profissionais do Mais Médicos atuavam por todo o Brasil, a taxa de investimento oscilava em torno de 20%. Tínhamos uma agenda de desenvolvimento para o Brasil. Uma agenda que o golpe queria e conseguiu interromper, para implantar a pauta neoliberal, regressiva e excludente.
Na verdade, agora, o que os banqueiros mais temem é ver a agenda neoliberal fracassar. Defendem com unhas e dentes a manutenção do ministro da Economia, enquanto ele deixá-los livres da tributação de suas fortunas, garantir que seus dividendos continuem intocados e, enfim, que seus ganhos de capital sejam assegurados. Aceitam alguns atos de sincericídio de Guedes: “No Brasil, 200 milhões de trouxas são explorados por seis bancos”, pois Guedes sempre quis estar com os seis. Vão “engolir esse pequeno sapo” em prol dos benefícios da política econômica, lembrando que, durante a crise sanitária, foram presenteados pelo ministro com um crédito excepcional de R$ 1,2 trilhão.
O que está em risco, para eles, é o controle dos recursos orçamentários do país. Assim, o grande risco está na quebra do teto de gastos, esta atrasada perversão neoliberal que por 20 anos baniu o povo do orçamento e tirou da população o direito de decidir onde gastar. Esta camisa de força colocada na Constituição pelo golpe de 2016 está se mostrando insustentável. Aliás, a Instituição Fiscal Independente, em seu relatório de setembro de 2020, alerta que será praticamente inviável manter o teto de gastos, em 2021.
O verdadeiro “risco Dilma” – e aqui está o que mais apavora as fontes sigilosas do jornal Valor – é a promoção de uma reforma tributária para financiar a volta de justiça social e a retomada do desenvolvimento. O pesadelo dessa gente é a tributação das grandes fortunas e heranças, a taxação das suas rendas e dividendos e o fim das deduções de juros sobre capital próprio.
Enfim, a “soma de todos os medos” das fontes do Valor e o maior risco aos seus até agora intocáveis privilégios está expresso no “Plano de Reconstrução e Transformação” formulado pelo PT, propondo uma reforma que isente de tributação do IRPF as camadas mais pobres, com rendimento de até 3 salários mínimos mensais, que são cerca de 10 milhões de brasileiros; defendendo uma taxa maior para quem tem rendimentos superiores a 40 salários mínimos mensais, cerca de 0,33% da população total. A maior taxação quanto à tributação do patrimônio e da riqueza recairá sobre apenas 60 mil pessoas, 0,03% da população, que concentra um patrimônio de cerca de R$ 2 trilhões. Esta reforma corrige a injustiça tributária e pode garantir o financiamento do Estado de bem-estar social.
Se a reforma tributária atemoriza as fontes do Valor, um outro “risco” aumenta ainda mais o temor: a proposta de reforma bancária apresentada pelo PT no plano de reconstrução do Brasil. Segundo o Plano, “qualquer projeto de desenvolvimento envolverá necessariamente uma profunda transformação do sistema financeiro e de crédito, se valendo das novas tecnologias disruptivas, que promovem a concorrência e repensando a regulação e tributação do sistema financeiro nacional, revalorizando o papel dos bancos públicos na promoção do desenvolvimento.”
O “Plano de Reconstrução e Transformação” eleva também a temperatura ao propor mais gastos sociais, destinando parte significativa do orçamento para garantir saúde, educação, proteção ao meio ambiente, cultura e ciência e tecnologia etc. No curto prazo, os atemoriza a necessidade de abandonar o teto dos gastos para fazer frente à prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final da pandemia; para implantar o “Mais Bolsa Família”, versão aprimorada do programa que permitiu superar a extrema pobreza, e que teria os valores das linhas de elegibilidade e dos benefícios reajustados, para assegurar proteção a todas as famílias com renda per capita de até R$ 600 reais. Abandoná-lo para implantar o programa “Emprego Já”, criando milhões de postos de trabalho, por seis meses, para desempregados que não estejam recebendo o seguro desemprego, e retomando a política de valorização do salário mínimo.
Quando um banqueiro aponta um suposto “risco Dilma”, o que tenta esconder, inutilmente, é o medo que as elites têm da reconstrução do Brasil com soluções que incluam os pobres e a classe média, hoje alijados das decisões e do acesso ao orçamento público. O que ameaça seus interesses é a força de uma proposta que pode resgatar o povo da fome, da miséria, do desemprego, da informalidade e do desalento, impedir a destruição do Estado e dos serviços públicos e corrigir uma profunda injustiça tributária. O verdadeiro risco é que o Brasil seja salvo da iniquidade que praticam contra a população brasileira.
Fonte: Rede Brasil Atual
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comnando Nacional dos Bancários, participa nesta quinta-feira (8), de uma live sobre a Campanha Nacional dxs bancárixs, durante e após a pandemia e demissões nos bancos. A participação ao vivo será às 19h, na página no Facebook do Sindicato dos Bancários de Niterói e Região (bancariosnit).
A live vai tratar da campanha que mobilizou quase meio milhão de bancárixs e manteve as conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Além da campanha salarial, também será destacada a campanha que o movimento sindical da categoria tem feito para denunciar a quebra de compromisso das instituições financeiras com as demissões. O Santander demitiu mais de mil bancárixs em 2020. Outras 400 demissões foram feitas pelo Itaú e o Bradesco anuncia que também vai demitir. No primeiro semestre deste ano, os bancos se comprometeram em não demitir durante a pandemia.
Fonte: Contraf-CUT
Funcionários do Banco do Brasil oriundos da Nossa Caixa (BNC), Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e Banco do Estado do Piauí (BEP) definiram uma pauta de reivindicações para a mesa de negociações com o banco específica sobre bancos incorporados, que deve ter sua primeira reunião ainda neste mês de outubro, ou início de novembro.
O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, explicou que a mesa temática sobre bancos incorporados já estava prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do Banco do Brasil, mas sua continuidade é resultado da recente campanha nacional da categoria.
“No ACT anterior, que perdeu a vigência no dia 1º de setembro, já havia a previsão da criação da mesa sobre os direitos dos funcionários de bancos incorporados. Nas negociações deste ano fizemos questão de destacar a necessidade de urgência da implantação da mesa”, disse o coordenador da CEBB.
Relações de Trabalho
Para quem aderiu a carreira do BB:
Para quem não aderiu a carreira do BB:
Durante a pandemia: Pagamento integral da habitualidade para quem tem jornada reduzida.
Saúde e Previdência
Cassi:
Garantir a todos o direito de opção de adesão à Cassi nas mesmas regras dos atuais funcionários do BB.
Previ:
Simultaneamente à mesa de negociações específica para debater a situação dos bancários incorporados, corre na Justiça uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de Brasília pleiteando que seja garantido aos trabalhadores incorporados ao banco por fusões tenham os mesmos direitos dos demais trabalhadores com relação à Cassi Previ. Os sindicatos de São Paulo e Brasília participam como assistentes simples.
Em 1ª instância, foram condenados Banco do Brasil, e subsidiariamente a Cassi e a Previ a garantirem aos empregados egressos do BNC, BESC e BEP, e seus dependentes, o direito de associação aos Planos de Saúde (Cassi) e de Previdência Complementar (Previ) em igualdade de condições aos empregados originariamente vinculados ao Banco do Brasil, mediante opção, que importará renúncia aos planos de saúde e previdenciária das instituições financeiras incorporadas, e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais), a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Em face de recurso ordinário movido pelo Banco do Brasil, pela Previ e pela Cassi, o TRT reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação aos pedidos relacionados à migração para o plano de previdência complementar, e julgou improcedentes os pedidos iniciais de filiação à Previ, mantendo a sentença em relação à Cassi.
Dessa forma, o banco e o MPT interpuseram recursos de revista, negados em agosto de 2017. Atualmente está pendente o julgamento de agravos de instrumento, com o ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST. O processo foi retirado da pauta do tribunal do dia 30 de setembro, porque a Previ alegou que não pôde exercer seu direito de defesa. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
Fonte: Contraf-CUT
O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração de escalas. E preciso separar serviço e descanso, declarou o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
De acordo com o Ministério Público, o documento – destinado a empresas, sindicatos e administração pública – inclui medidas como respeito à jornada contratual, direito à desconexão e ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing. “A instituição também defende a adoção de etiqueta digital em que se oriente toda a equipe, com especificação de horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem o bullying no ambiente de trabalho.”
Já existente no mundo do trabalho, o home office passou a ser mais adotado devido à pandemia. Acordos específicos começaram a ser discutidos, como no caso dos funcionários do Bradesco. Segundo o IBGE, a prática é utilizada por mais de 8 milhões de pessoas no país, exigindo mais atenção à modalidade e suas consequências. Inclusive do ponto de vista da saúde mental.
O documento cita a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério da Economia, com regras de ergonomia para o setor de teleatendimento e telemarketing. “O MPT destaca que a NR-17 prevê períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação a novos métodos ou dispositivos tecnológicos que alterem a rotina de trabalho dos profissionais, além da garantia de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação.”
Confira aqui a integra do documento.
Fonte: Rede Brasil Atual
Sindicatos de bancários de todo o país estão em campanha contra as demissões pelos bancos. Na sexta-feira, um tuitaço contra as demissões pelo Itaú esteve entre os assuntos mais comentados da rede. Com a hashtag #ItaúNãoDemitaMeusPais, o protesto procurou mostrar não apenas que o banco descumpriu o compromisso de não demitir funcionários durante a pandemia, mas também que a responsabilidade social pregada pelo Itaú em suas peças publicitárias nem sempre e colocada em prática por ele mesmo.
Em uma só tacada, o banco demitiu 130 funcionários na área de Veículos, além de outras que ocorram em agências bancárias.
“O banco teve lucro líquido de R$ 28 bilhões no ano o passado e nos seis primeiros meses de 2020, mesmo com a pandemia, lucrou R$ 8 bilhões. Mas, ao mesmo tempo de desenvolveu campanha publicitária para mostrar seu lado humano, demite funcionários durante a maior crise sanitária vivida pelo país nos últimos 100 anos. Tamanha incoerência não pode ficar oculta. Numa hora dessa, o banco precisa mostrar sua responsabilidade com as pessoas, com o país,” afirmou Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização de Empresa (COE) do Itaú.
Na própria sexta-feira o banco divulgou um comunicado interno aos seus funcionários falando sobre a atuação pessoal nas redes sociais. Para Jair, trata-se de uma tentativa de intimidar os funcionários e reduzir a participação dos funcionários nas ações dos sindicatos.
“Nossa ação de sexta-feira foi muito boa. As demissões pelo Itaú foram um dos assuntos mais comentados nas redes. Com a desculpa de que está pregando o respeito à diversidade de gênero, cultura, raça, condição social, religião, idade e até convicções políticas e filosóficas, o banco ameaça com o código de ética que deve ser cumprido pelos funcionários com as postagens em redes sociais que possam afetar a imagem do banco”, observou o dirigente. “Mas, o banco tem que tomar cuidado com suas atitudes. Além das demissões em plena pandemia, um comunicado como esse, enviado aos funcionários bem no dia de um tuitaço, pode manchar a imagem do banco bonzinho, responsável socialmente que é transmitido em suas peças publicitárias”, disse Jair.
O coordenador da COE do Itaú disse, no entanto, que a campanha contra as demissões continuará, com um novo tuitaço na próxima sexta-feira (9).
“Queremos que o banco cumpra com o compromisso de não demitir durante a pandemia. Reveja estas demissões e realoque estes funcionários. Vamos continuar a campanha e contamos com a colaboração dos trabalhadores. Mesmo que, para evitar perseguições, tenham que criar perfis alternativos para não serem identificados”, ressaltou, lembrando que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e federações da categoria orientam os funcionários a não utilizarem computadores e celulares dos bancos para atividades de uso pessoal.
No tuitaço da próxima sexta-feira os sindicatos usarão uma outra hashtag: #ItauPareDeAmeçarMeusPais.
Além do Itaú, o Santander, o Bradesco e o Mercantil do Brasil também estão demitindo funcionários em plena pandemia. “Todos estes bancos, haviam se comprometido em não demitir funcionários durante a pandemia. Mas, mesmo tendo lucros bilionários, desrespeitaram esse compromisso e colocaram mães e pais de família na rua da amargura, em plena pandemia”, observou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. “Com as demissões, os bancos contribuem para o aumento do desemprego no país, que já era alto, e dificultam a recuperação da economia”, concluiu Juvandia.
Fonte: contraf-CUT
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