A escalada dos casos de Covid-19 e Influenza tem atingido os empregados da Caixa. Há relatos de agências fechadas pelo país inteiro para desinfecção. Com os afastamentos por conta das doenças, os empregados seguem atuando no limite para atender a população e não paralisar os serviços. A situação não sensibilizou a direção da Caixa, que segue cobrando metas desumanas de seus empregados. Em alerta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/ Caixa) cobram do banco público melhores condições de trabalho e protocolos de prevenção.
O empregado J.L., que preferiu não se identificar, contou que sua agência passou por uma desinfecção recente, após uma colega testar positivo. Segundo ele, outras 18 agências próximas à dele foram fechadas por conta do alto número de empregados infectados pela Covid-19. “Agora estamos atendendo só o essencial porque não tem empregado suficiente”. Ainda segundo J.L., há pressão para que todos cumpram as metas. “As metas continuam a ser cobradas como se nada estivesse acontecendo. Isso prejudica muito o nosso trabalho”, ressaltou.
J. L. conta que o ambiente das agências piora a situação, uma vez que não tem ventilação e há circulação de muitas pessoas. Para ele, a Caixa precisa reforçar os protocolos de prevenção e refazer os testes de Covid-19 para todos os empregados, como feito anteriormente. “Além disso, precisamos de mais contratações. Sem dúvidas”, reforçou.
Relatos como do empregado acima se somam pelo Brasil. T.M., que também preferiu não se identificar, está há 13 anos na Caixa e classifica o cenário como um dos piores do banco. Para ela, o atual protocolo do banco é ineficaz. “Nas últimas duas semanas tivemos cinco casos de Covid-19 na minha agência. Houve a higienização, porém não existe o protocolo correto. O protocolo não deixa claro o que o empregado tem de direito e como deve agir, ou seja, não temos respaldo”, conta. A empregada ressalta ainda que muitos gestores descumprem, propositalmente, os protocolos para manterem as agências em funcionamento.
T.M. conta ainda que a saúde mental dos empregados está muito abalada. “Tem uma agência próxima à nossa que tem duas pessoas afastadas (atestado psiquiátrico) por pressão de não ter o protocolo de prevenção cumprido. O medo é muito grande”, relatada a trabalhadora.
O início dos pagamentos de benefícios – como FGTS, PIS/Pasep e Auxílio Brasil – tem deixado os empregados em alerta. “Um exemplo é que não teve pagamento do PIS no segundo semestre de 2021, então no 1º dia de janeiro a agência encheu de pessoas querendo informações, no entanto o pagamento é em fevereiro”, destacou T.M.
Contraf-CUT, Fenae, Apcefs, CEE/Caixa e sindicatos têm recebido muitas demandas sobre o que vem ocorrendo nas agências. “Estamos muito preocupados com o que vem acontecendo com os empregados nas agências. A Caixa precisa melhorar o protocolo de prevenção tanto para Covid-19 quanto para gripe, dar melhores condições de trabalho para os empregados e diminuir as metas desumanas que vem adoecendo os trabalhadores”, afirmou Sergio Takemoto, presidente da Fenae. Na avaliação do dirigente, defender a saúde dos empregados é também defender o melhor atendimento à população. “A Caixa precisa respeitar seus empregados. Eles têm sido fundamentais nessa pandemia, mesmo com riscos diários de contaminação”.
A CEE/Caixa, já enviou ofícios à direção da Caixa, solicitando o cumprimento dos protocolos e uma mesa de negociação para o aperfeiçoamento desses regulamentos. “Nossa luta por protocolos mais eficientes é para que a gente proteja os empregados para que eles consigam atender à população”, reforçou a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária da Cultura da Contraf-CUT.
Na avaliação de Fabiana, para além dos protocolos, a Caixa também precisa contratar mais trabalhadores. “Nesta luta também está a questão de mais contratações. Porque os empregados da Caixa já estão há muito tempo sobrecarregados. Então, eles não estão sendo afastados apenas por conta da pandemia ou Influenza. Mas temos vários colegas afastados devido à sobrecarga e adoecimento mental”, destacou a coordenadora.
Há um concurso vigente (2014), mas a Caixa tem demorado realizar contratos. Das três mil contratações prometidas para setembro do ano passado, pouco mais de 1.700 foram efetivadas. O quadro se agrava devido ao número de desligamentos no período, que ultrapassa de 200, fazendo com que as contratações líquidas tenham sido somente a metade do prometido pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.
As entidades destacam ainda a importância de os empregados conhecerem os protocolos para cobrarem os seus direitos. “Nos locais onde não estão sendo cumpridos os protocolos, os empregados precisam acionar as entidades para que a gente possa atuar tempestivamente”, afirmou Fabiana.
Em São Paulo, uma das maiores regiões com empregados Caixa, os casos estão aumentando e preocupando as entidades. “Somente nos últimos dias da última semana tivemos o acionamento de protocolo em mais de 50 unidades do município de São Paulo e arredores, o que comprova a necessidade de que o protocolo seja atualizado. A Caixa não pode, por exemplo, desconsiderar que o sistema de saúde, mesmo em teleconsulta, está sobrecarregado, e não pode manter a cobrança de metas como se as agências não estivessem extremamente desfalcadas”, afirmou o presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
Ainda é difícil identificar a quantidade de empregados atingidos pela Covid-19 e Influenza, ou mesmo o número de agências fechadas para a sanitização. Sem a divulgação oficial da Caixa, fica a cargo dos sindicatos buscarem as informações.
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região divulgou o resultado de um levantamento, feito pela própria entidade, apontando que 91% dos bancários – ouvidos de diversos bancos – relataram casos de Covid-19 ou Influenza nos últimos 30 dias.
Com o aumento de empregados com sintomas relacionados à Covid-19 ou Influenza, os trabalhadores têm encontrado dificuldades no atendimento do Saúde Caixa. O plano de saúde tem apresentado extensas filas para o atendimento. Segundo Fabiana Uehara, a telemedicina do Saúde Caixa está com fila de espera de mais de 14 horas.
Os usuários do plano de saúde têm relatado dificuldades no teleatendimento. A empregada Caixa T.M. contou que tentou por duas vezes o teleatendimento e não conseguiu. “A fila estava muito grande. Eles dizem que vão dar retorno, mas não acontece”, relembra. Ela optou por fazer o atendimento presencial, mesmo correndo riscos.
Em defesa do Saúde Caixa, a Fenae lançou um abaixo-assinado em apoio ao plano de saúde dos empregados. Com mais de 25 mil assinaturas de apoio, conquistadas em um curto espaço de tempo, a petição foi entregue à direção da Caixa e mostrou o quanto os beneficiários do plano estão atentos a qualquer movimento no sentido de enfraquecer o Saúde Caixa. “Os empregados exigem da direção que a gente continue tendo um plano de saúde com qualidade. Não podemos permitir que a Caixa siga precarizando o atendimento do nosso plano e destruindo uma conquista dos trabalhadores”, ressaltou Takemoto.
Fonte: Contraf-CUT
Após cobrança da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) de que, mesmo diante do aumento exponencial de contaminação por Covid-19 e por Influenza entre os funcionários, o Banco do Brasil mantinha a exigência para que seus gerentes PJ fizessem visitas presencias para atingir as metas, o BB retirou a obrigatoriedade da visita presencial. Ou seja, os gerentes agora podem priorizar as reuniões com os clientes via videoconferência.
“Esse novo posicionamento é importante, porque o banco toma uma direção que protege tanto a vida dos trabalhadores quanto a dos clientes”, avalia Luciana Bagno, representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi/MG). “O movimento sindical continuará atento ao cumprimento dessas medidas pelos regionais e gerentes das unidades”, completa.
“Hoje o banco enviou e-mail para os gerentes das especializadas PJ, comunicando a flexibilização da regra de visitas, voltando a aceitar videochamadas e contato telefônico, como era até ano passado”, confirmou um trabalhador do BB.
Na última quarta-feira (12), o portal da Contraf-CUT divulgou uma matéria trazendo denúncias de gerentes PJ que estavam sendo pressionados para encontrar presencialmente os clientes. As autoridades de saúde afirmam que a variante Ômicron, da Covid-19, e a variante H3N2, da Influenza, fizeram explodir o número de casos das respectivas doenças no país, desde o início de 2022 em uma velocidade jamais vista antes.
Em entrevista ao jornal O Globo, concedida também no dia 12, a intensivista e cardiologista Ludhmila Hajjar disse que os sistemas de saúde no país correm o risco de entrar em colapso em apenas uma semana, pelo aumento de infectados.
Para José Eduardo Marinho, que é diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e funcionário do BB, o banco agiu precipitadamente ao tentar voltar à normalidade dos atendimentos do modo como eram antes da pandemia. “Não entendemos por que a direção do BB decidiu, antes das organizações de Saúde, agir como se a pandemia estivesse superada. Agora estamos registrando aumento exponencial de trabalhadoras e trabalhadores adoecidos. Isso nos leva a perguntar por que o banco não implementa o acordo de Teletrabalho, que está na mesa de negociação desde meados do ano passado”, questiona.
“O movimento sindical está chamando a atenção para os bancos retomarem o trabalho em home office. Essa, aliás, será a cobrança do Comando Nacional em reunião marcada para esta terça (18) com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)”, destaca João Fukunaga, coordenador da CEBB.
Fonte: Contraf-CUT
O Comando Nacional dos Bancários cobrou que os bancos mantenham os protocolos de segurança sanitária para garantir a saúde e a vida da categoria, assim como reduzir a propagação e o contágio da população pelo vírus da Covid-19 e suas variantes. A representação dos trabalhadores também solicitou a suspensão de visitas a clientes neste momento de alta de casos de infecção; a retomada do teletrabalho em home office; melhorias do atendimento em telemedicina; o compromisso com a não-demissão; e a volta do controle de acesso às agências bancárias, entre outras reivindicações.
“Já havíamos falado com os bancos anteriormente sobre a necessidade da manutenção da segurança quando fosse retomada as atividades. Mas, neste momento em que a Covid-19 está se espalhando, tanto nas capitais quanto no interior dos estados, de uma forma muito rápida (e, juntamente com ela, a gripe –H3N2), os bancos retomaram as atividades e flexibilizaram os protocolos sem considerar este cenário, o que prejudica a segurança da categoria, dos clientes e de toda a população”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que também é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Os bancários com sintomas de gripe, ou de Covid-19 precisam ser afastados e a agência tem que ser sanitizada, essa é a regra! Além disso, tem que fazer testes em quem está com sintoma e nos seus colegas de trabalho”, completou.
“Manter os protocolos é importante não apenas para garantir a saúde dos bancários, mas também para evitar o contágio da população e o surgimento de novas variantes”, acrescentou o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, que também é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, lembrou que estamos vivendo, novamente, uma situação emergencial. “E, neste momento, precisamos ter a agilidade, a preocupação e atenção que tivemos no início da pandemia. Nós e os bancos precisamos nos manter firmes para que a categoria não seja contaminada e nem para que as agências sejam focos de propagação da doença. Alertamos para que os protocolos sejam mantidos e os bancos garantam a distribuição de EPIs e demais materiais de segurança e sanitização”, disse.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) vai reunir os bancos para analisar as demandas apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários e dará a resposta para representação dos trabalhadores. Uma nova reunião para tratar do assunto está prevista para ocorrer na semana que vem.
Além disso, da parte dos trabalhadores, cada comissão específica de trabalhadores deve se reunir e buscar negociação com os respectivos bancos.
Fonte: Contraf-CUT
Em ofício enviado ao departamento de Relações Sindicais do banco Santander, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), por meio da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, reivindicou que banco retome a adoção do regime de home office para grande parte dos funcionários e também do rodízio de equipes nos departamentos do banco.
A demanda foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e de Influenza (H3N2), o movimento sindical bancário.
“O crescimento das contaminações por Covid-19 e Influenza entre a população já é percebido no Santander, onde houve aumento do número de funcionários infectados. Esperamos que o banco aja com a celeridade e a responsabilidade que a situação exige, priorizando a saúde e a vida de seus trabalhadores. Os especialistas estão prevendo uma piora do cenário nas próximas semanas, mas o banco não pode aguardar por isso para tomar as medidas que já se mostraram eficazes ao longo desses mais de dois anos de pandemia. O momento exige ação mais do que mensagens institucionais”, cobrou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
Na carta direcionada ao banco, as entidades de representação dos trabalhadores também reivindicam melhorias para o atendimento dos trabalhadores nos convênios médicos, com a melhora do fluxo de atendimento da telemedicina e a retomada do atendimento de telemedicina do Albert Einstein, que foi suspenso em setembro passado. Reivindicam também que as agências e prédios administrativos sejam higienizados com mais frequência, inclusive seus sistemas de ventilação e ar condicionado.
Fonte: Contraf-CUT
Desde 1º de janeiro, a síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional após ser incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O reconhecimento assegura que o trabalhador diagnosticado com a síndrome poderá ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários que outras doenças relacionadas ao emprego.
De acordo com pesquisa realizada pela Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse (ISMA-BR), o Brasil é o segundo país com o maior número de pessoas afetadas pela síndrome de Burnout. Além de ter também a maior taxa de pessoas que sofrem com ansiedade e ser o quinto país em casos de depressão, conforme a OMS. No caso do esgotamento profissional, a psicóloga Renata Paparelli, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que a síndrome de Burnout nada mais é que uma estafa proveniente do excesso de trabalho. De acordo com ela, o profissional se sente cansado, deprimido e sem vontade de continuar a trabalhar.
“A síndrome de Burnout pode ser entendida também como uma espécie desistência. (A pessoa) não consegue mais, ela sucumbiu na verdade. Muitas vezes essa síndrome se dá em pessoas que realizam trabalhos que exigem grandes vinculações ou engajamento. Isso pode ser um trabalho no qual a pessoa é tanto seduzida para bater metas abusivas, quanto um trabalho no setor de saúde, educação e assistência social”, explica. “As pessoas, em geral, falam de algo do tipo ‘uma chama que se apagou’, que ela tinha uma força que desapareceu.”
Vitor, que preferiu se identificar apenas pelo primeiro nome, confirma a análise da professora. Profissional da educação, ele conta que nesse período de pandemia sentiu que o peso do trabalho na escola nunca acabava. Vitor descreve ter atingido o ápice de seu esgotamento quando as aulas presenciais foram retomadas.
“Meu ambiente de trabalho é a escola que, principalmente nesse retorno na pandemia, foi algo muito pesado para a gente. Era muito trabalho e nunca dava tempo de fazer tudo. E aí levávamos o trabalho para casa, para fazer no final de semana e no feriado. Então nunca conseguíamos realmente se desconectar do trabalho e parecia que mesmo assim a gente estava sempre atrasado. Você não consegue dormir direito, dorme e acorda de madrugada, sempre cansado. Psicologicamente, emocionalmente e até fisicamente você começa a perder sua potência”, relata Vitor.
Apesar da sobrecarga profissional, o educador destaca que não houve apoio em seu trabalho e ele só conseguiu sair do esgotamento com ajuda psicológica. “Meu trabalho não me apoiou nessa situação. Simplesmente meio que faziam aquelas frases motivacionais de ‘vamos juntos’ e ‘vamos dar doce para comemorar’, mas não lidavam ou apoiavam realmente a situação. O que funcionou para mim foi ir atrás de uma terapeuta, conversar sobre isso e começar a internamente mudar a maneira como eu lido”, relembra.
Secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Carlos Miguel Damarindo observa que entre a categoria é comum a síndrome de Burnout. Mas os bancos tratam a doença como “fachada”, inclusive tentando negar os laudos dos médicos, segundo o dirigente sindical.
“No caso dos bancários, a síndrome é bem comum entre os trabalhadores e trabalhadoras devido ao processo que é muito nítido na categoria de metas abusivas, uma forma de pressão, e isso acarreta o adoecimento. Na pandemia, isso foi escancarado”, aponta. “Tanto é que muitos dos bancos tentam negar os laudos dos médicos e assistentes dos bancários e existe dentro da convenção e dos acordos a previsão de reabilitação ou readaptação desses trabalhadores que adoecem para qualquer tipo de doença. Mas no caso da síndrome de Burnout, da depressão e da síndrome do pânico a gente vê uma fachada que os bancos fazem”, aponta.
“Muitos desses trabalhadores quando retornam do afastamento do INSS, ou estão em tratamento médico e tentando levar o trabalho sem ser afastado, ficam sempre no mesmo local onde adoeceram. E as empresas não têm normalmente esse costume de fazer uma avaliação porque eles não querem ser responsabilizadas”, completa.
Para a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, é um avanço que a síndrome de Burnout seja considerada doença ocupacional. “Isso possibilita que os trabalhadores e trabalhadoras não tenham medo de expor o problema e lutem cada dia mais por seus direitos”, destaca.
O secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários conclui que é preciso “quebrar a regra de que trabalhar é para adoecer”. “Isso não é comum, não podemos aceitar como normalidade. É um caminho que temos que construir coletivamente para quebrar a tal da normalidade sobre a doença do presente, que é a doença do futuro, dos transtornos mentais.”
Fonte: Rede Brasil Atual
A situação nas agências bancárias e departamentos em São Paulo, Osasco e região se agravou na última semana, após serem registrados 500 casos confirmados de bancários com covid-19. Pelo menos 150 agências foram fechadas no período. O mesmo está ocorrendo em outras cidades do Brasil. Com isso, o Comando Nacional da categoria solicitou a antecipação da mesa de negociação com a federação dos bancos (Fenaban) para tratar do tema. A reunião, prevista para a quinta (20), será realizada agora na terça-feira (18), às 14h.
O objetivo dos representantes dos trabalhadores é discutir a adoção de medidas preventivas para proteger a categoria. Um dos pontos a ser tratado no encontro, realizado de forma virtual, será a retomada e até mesmo a ampliação do home office. Desde o último trimestre do ano passado, a medida deixou de ser adotada por alguns bancos.
“Queremos chamar a atenção da Fenaban e dos bancos para a gravidade do momento. O contágio está muito mais elevado. Se não forem tomadas medidas, podemos voltar a perder muitas vidas”, alerta o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinicius Assumpção.
O dirigente lembra que, no início da pandemia, Comando e Fenaban firmaram um acordo com medidas protetivas importantes. “Flexibilizar as medidas protetivas neste momento é uma tremenda irresponsabilidade. Os bancos que não levarem em conta a gravidade do momento podem ser responsáveis pelo aumento da doença e do número de mortes na categoria”, critica. “Estamos passando pelo pior momento da pandemia. Não tem sentido argumentar que os bancários não devem voltar ao home office. Vamos cobrar fortemente isso, mas também outras medidas que foram flexibilizadas, como rodízio e controle de atendimento nas agências”, conclui.
A Fenaban afirma que todos os protocolos continuam sendo respeitados.
O sindicato de São Paulo vem recebendo denúncias e visitando locais de trabalho para garantir que os protocolos de segurança sejam respeitados. Dentre eles, a sanitização da agência, o afastamento de bancários com suspeita de contaminação e a testagem dos funcionários próximos.
No entanto, nesta quinta-feira (13), duas agências do Banco do Brasil (BB) foram alvo de protesto na região da Avenida Paulista. O sindicato denuncia demora na avaliação dos casos suspeitos e desrespeito aos protocolos de segurança no combate à doença. O banco é acusado de ter alterado de forma unilateral os protocolos previstos no manual para o trabalho presencial. A intervenção teria provocado aumento dos casos da doença.
“O descumprimento aos protocolos diz respeito ao mau uso de máscaras nas unidades do Banco do Brasil e também à falta de dispensa adequada dos funcionários e de sanitização dos locais”, afirma Neiva Ribeiro, secretária-geral do sindicato. “Estamos atuando para que todos os bancos respeitem os protocolos e não agravem ainda mais a situação, prejudicando trabalhadores e clientes”, destaca a dirigente.
A entidade informa que nas últimas duas semanas recebeu denúncias de descumprimento dos protocolos que resultaram em mais de 250 funcionários do BB contaminados pelo coronavírus na cidade de São Paulo. Aproximadamente um terço desse número (80) atua nas dependências de uma única unidade: o Centro Empresarial São Paulo (Cenesp).
O movimento sindical bancários já acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a decisão do BB de alterar o manual de segurança sobre a covid-19.
Em agosto de 2003, no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo instalou o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), encarregado de apresentar um novo sistema de relações trabalhistas, mexendo tanto na legislação como na organização sindical. Durante quase um ano e meio, representantes do governo, trabalhadores e empresários se reuniram para discutir e tentar harmonizar pontos de vista às vezes bastante divergentes. Desse esforço surgiram uma proposta de emenda à Constituição e um anteprojeto de lei, que não foram adiante. Uma tentativa de “concertação” que fracassou, por vários fatores. Quase 20 anos depois, o tema volta ao debate, com uma “reforma” aprovada sem negociação e mudanças profundas no mercado de trabalho.
Para o então coordenador do FNT, Osvaldo Bargas, para apresentar mudanças efetivas os atores precisam levar esses fatores em consideração. “Tem que fazer um diagnóstico. O Brasil precisa construir um sistema de relações do trabalho e não fazer reformas pontuais”, afirma. O sistema atual está “falido”, segundo ele. É preciso pensar tanto no modelo de proteção social como na organização sindical.
Secretário nacional de Relações do Trabalho no governo Lula e coordenador do FNT, Bargas testemunhou resistências a mudanças tanto de representantes dos empresários como dos trabalhadores. Ele diz defender um modelo que tenha por base a negociação coletiva. Para isso, é preciso manter certo patamar de direitos e criar condições para que as representações sindicais tenham representação efetiva.
O FNT era organizado em nove grupos temáticos: organização sindical, negociação coletiva, sistema de composição de conflitos, legislação do trabalho, normas administrativas sobre condições de trabalho, organização administrativa e judiciária, qualificação e certificação profissional, micro e pequenas empresas e autogestão e informalidade. Todas as propostas eram encaminhadas a uma comissão de sistematização e, por fim, submetidas a uma plenária. Pelos trabalhadores, participaram representantes de seis centrais sindicais e pelos empresários, negociadores de cinco confederações.
Uma das propostas era de estabelecer critérios de representatividade para a existência e manutenção de entidades sindicais. Uma desses critérios seria a fixação de um percentual de trabalhadores filiados. Bargas critica o modelo sindical então vigente: “O Estado te dá o monopólio de representação. E não precisa de sócios”. Havia o chamado imposto sindical, compulsório, cobrado anualmente e equivalente a um dia de trabalho (no caso dos empregadores, a cobrança se dava com base no capital social). E grande quantidade do que o ex-secretário chama de “sindicatos de carimbo”, com existência formal, mas sem representatividade.
A ideia era abolir gradualmente a contribuição sindical – em três anos para entidades de trabalhadores e cinco para empregadores. No primeiro caso, a contribuição seria substituída por uma taxa negocial, aprovada em assembleia e com limite definido. Haveria prazo para estabelecer uma lei de proteção à organização sindical e à negociação coletiva, que pela proposta do fórum poderia ocorrer por setor econômico ou ramo de atividade, em todos os níveis (nacional, interestadual, estadual, municipal, intermunicipal, por empresa ou grupo de empresas). Como diz Bargas, seria criado um código do trabalho “que pudesse nortear os direitos básicos e os acordos coletivos”.
O modelo triparte adotado pelo FNT se repetiu recentemente na Espanha, que rediscutiu seu sistema trabalhista. Um debate que vem sendo acompanhado de perto por Lula. “Agora o acordo espanhol recupera a centralidade do diálogo tripartite para a formulação das políticas públicas e fortalece a negociação coletiva, retoma a valorização dos sindicatos e afirma a prevalência dos contratos coletivos setoriais sobre os acordos por empresa, ampliando sua eficácia para todos os trabalhadores e terceirizados”, afirma, em artigo, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese.
O secretário-geral da CCOO (central sindical espanhola), Unai Sordo, considerou “ambicioso” o acordo feito naquele país. Por abordar, segundo ele, um leque de temas que nas últimas reformas trabalhistas “haviam desregulamentado e precarizado de maneira significativa”. Assim, diz ele, o equilíbrio na negociação coletiva se torna um elemento chave. O acordo permitiu a volta da chamada ultratividade, princípio que permite a manutenção dos acordos coletivos mesmo após sua vigência, enquanto se discute um novo texto. No Brasil, a ultratividade foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já a “reforma” feita em 2017 no Brasil, no governo Temer, foi em grande parte inspirada em sugestões patronais, particularmente as da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sem negociação tripartite, flexibilizou direitos e enfraqueceu a representação sindical, abolindo de uma vez o imposto. À época, seus defensores afirmaram que as mudanças trariam “segurança jurídica” e proporcionariam a criação de milhões de empregos. Mas as pendências legais prosseguiram e o desemprego só não aumentou mais devido ao trabalho informal.
São variáveis que precisam ser consideradas antes de qualquer mudança, diz o ex-secretário, ele também um ex-metalúrgico e diretor no sindicato do ABC na mesma época de Lula. O mercado de trabalho atual tem menos gente no setor industrial e mais pessoas em ocupações precárias, com menos renda e proteção.
“Se o PT quer fazer uma discussão séria sobre isso, tem que resolver o problema do sindicato”, afirma Bargas, defendendo um modelo que permita a sobrevivência das entidades, mas também atribua responsabilidades de representação e negociação efetivas. Disso também depende, sustenta o ex-secretário, o próprio desenvolvimento econômico. “Distribuição de renda se faz com sindicalismo, com salário. Direitos como 13º, jornada, foi luta sindical. Não é o parlamento quem conquista, são os sindicatos. O parlamento ratifica.”
Fonte: Rede Brasil Atual
O Comando Nacional dos Bancários vai se reunir na próxima terça-feira (18) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para discutir a adoção de medidas preventivas para proteger a categoria diante do aumento no número de casos de contaminados pela Covid-19 que atinge todo o Brasil. Um dos pontos a ser tratado no encontro, que acontecerá de forma virtual, será a retomada e, até mesmo, a ampliação do home office, que deixou de ser adotado por alguns bancos.
“Nos queremos chamar a atenção da Fenaban e dos bancos para a gravidade do momento. O contágio está muito mais elevado e se não forem tomadas medidas, podemos voltar a perder muitas vidas”, alertou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinicius Assumpção.
O VP lembra que, no início da pandemia, o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban firmaram um acordo com medidas protetivas que foi importante. “Tivemos medidas fortes quando começou a pandemia. Flexibilizar as medidas protetivas neste momento é uma tremenda irresponsabilidade. Os bancos que não levarem em conta a gravidade do momento podem ser responsáveis pelo aumento da doença e do número de mortes na categoria. Estamos passando pelo pior momento da pandemia. Não tem sentido argumentar que os bancários não devem voltar ao home office. Vamos cobrar fortemente isso, mas também outras medidas que foram flexibilizadas, como rodízio e controle de atendimento nas agências.”
“Neste momento de mais uma onda da pandemia, na qual o contágio se mostra muito maior, todo cuidado é pouco. Desde início da pandemia buscamos a proteção da vida e da saúde como elemento central. Infelizmente, a Covid-19 não nos dá trégua. Por isso, nós não podemos baixar a guarda nas medidas protetivas. Os bancos precisam, urgentemente, praticar protocolos rígidos, que se mostraram eficazes, para proteger seus trabalhadores. É assustador o número de contaminados nos ambientes de trabalho e nos preocupa que os bancos não entenderem a gravidade do momento”, lamentou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
A pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Ministério Público do Trabalho realizou, na tarde dessa quarta-feira (12), uma audiência de mediação para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária para reduzir as chances de contágio pela Covid-19 em suas unidades.
O ponto que preocupa os trabalhadores e que gerou o pedido de audiência ao MPT foi a retirada do item que determina o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.
“A retirada desse protocolo de segurança preocupa o movimento sindical pelo aumento exponencial dos casos de contaminação que estamos registrando em unidades de todo o país”, destacou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, durante a audiência.
Na tentativa de justificar a retirada do protocolo, os representantes do banco disseram que, no caso de unidades menores, quando houvesse a confirmação de um trabalhador doente, o espaço seria fechado e todos enviados para o trabalho em home office. Mas, no caso de unidades maiores, haveria o isolamento da área onde fosse detectado que um trabalhador esteve doente. Além disso, somente colegas próximos ou que tiveram contato direto com o funcionário positivado durante um eventual almoço ou café, seriam enviados para o trabalho remoto.
O banco também afirmou que o Manual, desta forma, estaria mais seguro, porque ampliava as possibilidades de autodeclaração de trabalhadores que eventualmente tiveram contato com colegas contaminados. Entretanto, além de o ponto sobre a autodeclaração não estar explícito no Manual, o banco não soube explicar os critérios técnicos que amparam a sua decisão para alterar o texto.
Os representantes dos trabalhadores pontuaram que o BB é uma empresa com mais de 90 mil pessoas. Portanto, a necessidade de um Manual com um texto claro. Caso contrário, os gestores não saberão como proceder em todos os casos. O movimento sindical pontuou, ainda, que não é possível entender porque o Manual ficou mais abrangente, se agora existe necessidade maior de explicar, e de forma subjetiva, quando ou não dispensar os funcionários no caso de haver a confirmação de uma pessoa contaminada.
Apesar desses apontamentos, o banco insistiu em manter a mudança no Manual de Trabalho Presencial. Diante do impasse, o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. Francisco Gérson Marques de Lima, suspendeu a audiência e pediu para que o Banco do Brasil elabore uma Nota Explicativa sobre o ponto suprimido no Manual.
A continuação da audiência foi agendada para o dia 27 de janeiro, às 14h30. Até lá, o banco deverá se reunir com a entidade sindical para tratar dos aspectos da Nota Explicativa.
“Nós precisamos de um esclarecimento. Não podemos ter atitudes diferentes em dependências distintas e que, ao mesmo tempo, são semelhantes. Uma agência fecha porque teve um caso, mas a outra não por qual motivação? O banco está seguindo qual orientação? Se não for bem esclarecido o conflito continuará existindo”, ressaltou a advogada Renata Cabral, sócia de Crivelli Advogados, que assessora a Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Itaú se reuniu com a direção do banco, na tarde desta quarta-feira (12), para entregar ofício sobre protocolos e medidas para reduzir a alta contaminação dos funcionários por Covid-19.
Como medidas preventivas, o GT reivindica o fornecimento de máscaras N95, que são compatíveis com o alto índice de contágio; limitação do número de clientes dentro das agências; fim do fechamento definitivo das agências; testagem de todos os trabalhadores da agência, bancários e terceirizados.
O GT cobra ainda o cumprimento do protocolo de afastamento; fechamento de agências e sanitização adequada em casos de contaminação de bancários e terceirizados; ampliação da equipe de teleconsulta; não direcionamento de trabalhadores de agências contaminadas para outras agências; adequação do protocolo ao cenário atual que contabiliza uma explosão de afastamentos; afastamento de trabalhadores contaminados pelo surto de gripe; e reavaliação do horário bancário, que voltou ao normal no início deste mês.
“A sobrecarga de trabalho dos bancários que sofrem com a redução de quadro e fechamento de agências já provoca grande adoecimento. A explosão de casos de Covid-19, aliada ao surto de gripe, tem provocado um caos dentro do banco, sobrecarregando os funcionários. E, com o fechamento das agências por contaminação, as agências que estão abertas estão atendendo um número absurdo de clientes, o que diminui o distanciamento e aumenta o risco de contágio”, afirmou Luciana Duarte, coordenadora do GT.
Outra reivindicação é que o Itaú não implemente o novo prazo de afastamento estabelecido pelo Ministério da Saúde, pois existem estudos que contrariam a medida, uma vez que leva ao retorno precoce do funcionário, ainda vetor da doença, ao ambiente de trabalho.
“Diante da explosão nos casos de Covid-19 e da influenza entre os bancários é responsabilidade do banco o cumprimento dos protocolos para preservar a saúde dos trabalhadores”, lembrou Sergio Francisco, dirigente sindical.
O banco informou que medidas estão sendo revistas e firmou o compromisso de responder a demanda. O banco comunicou ainda que revisou o programa de retorno ao trabalho e que os que estiveram afastados por mais de 180 dias serão diretamente encaminhados ao programa. Trabalhadores com período inferior de afastamento, poderão ser encaminhados, pela medicina ocupacional, ao exame de retorno.
O atendendo também uma antiga reivindicação dos trabalhadores de que os atestados médicos poderão ser cadastrados diretamente no IU conecta, sem passar pelos gestores.
Fonte: Contraf-CUT
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