O curso Como Fazer Uma Análise de Conjuntura reuniu, na última quinta-feira (24), dirigentes sindicais bancários de diferentes regiões do Brasil. A atividade online faz parte do programa de formação sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

O evento teve a coordenação da economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Regina Camargos. A aula teve como objetivo aprimorar a habilidade analítica e de compreensão do contexto político, econômico e social dos participantes.

A principal atividade foi o desenvolvimento de uma análise do processo de reforma tributária, proposta do governo federal, atualmente em debate no Congresso Nacional. Para isso, foram levadas em conta as grandes questões envolvidas no tema, os atores sociais a ele relacionados, os acontecimentos relevantes que influenciam o seu debate e em qual o cenário econômico, social e político ele se dá.

Os participantes também trabalharam com tópicos como identificação de tendências, interpretação de dados econômicos e políticos, além de instrumentos para a compreensão dos fatores que moldam o ambiente no qual as atividades sindicais estão inseridas.

Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “a participação diversificada é sempre um ponto forte desse curso, com dirigentes sindicais bancários representando as federações do Nordeste, Centro-Norte e Paraná. Esse alcance geográfico contribuiu para uma troca rica de perspectivas e experiências”.

Fonte: Contraf-CUT

Através dos Coordenadores Gerais Renata Soeiro e Pedro Batista, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense esteve presente no processo eleitoral do Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense, que ocorreu nos dias 23 e 24 de agosto.

As bancárias e bancários da região, elegeram a chapa única com 99,8% dos votos, que tem como presidente Julio Cézar Cardoso Cunha.

O mandato vai de 15 janeiro de 2024 até 14 de Janeiro de 2028.

Os Comitês Populares de Luta realizam um novo Mutirão Contra os Juros, com ações de sexta-feira (25) até domingo (27). A mobilização tem objetivo de manter a pressão sobre o Banco Central (BC), presidido por Roberto Campos Neto, para baixar a taxa básica de juros Selic, hoje em 13,25% ao ano.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção, coordenador dos Comitês de Luta dos Bancários, informa que “a categoria estará mobilizada com a força de sempre, para defender a queda dos juros, pois é isso que Brasil precisa e exige”.

O dirigente observa que “a redução dos juros de 0,5 ponto percentual no início do mês foi importante e ocorreu pela pressão dos trabalhadores e da sociedade em geral, mas foi pouco, precisa baixar mais para que o Brasil retome o rumo do crescimento, para gerar emprego e renda”.

Mobilização dos bancários

Vinícius lembra da importância da participação dos bancários no movimento. “A categoria bancária é muito organizada em todo o país. Não vamos silenciar enquanto o presidente do BC não atender à demanda dos trabalhadores, que é pelo bem da economia brasileira. Caso contrário, deve deixar o cargo”.

Os bancários têm participado ativamente das mobilizações dos trabalhadores pela redução dos juros no Brasil. Durante as reuniões do Copom, o comitê do BC que decide o índice da Selic, a categoria participa dos atos, realizados em frente a todas as 10 sedes do BC espalhadas pelo país e em locais de grande circulação das grandes cidades. “Por estar presente em praticamente todas as localidades do país e por sua capacidade de mobilização, a categoria bancária tem papel fundamental nessa luta”, concluiu Vinícius.

Retomar o crescimento

Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, “os juros nos patamares atuais aumentam a dívida pública, pois elevam os gastos do governo com os títulos da dívida pública, e esse dinheiro poderia ser usado para investimento na infraestrutura do país, saúde e educação, setores necessários à população e que estimulam a atividade produtiva”.

“Os juros altos também deixam o crédito e o financiamento mais caros, o que aprofunda o endividamento das famílias, que acabam consumindo menos. Consumo baixo reduz a produção, porque as empresas não vendem, e se não vendem, demitem. Os juros precisam cair mais, para que a economia possa avançar”, defende Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Juro tão elevado assim é um claro boicote ao Brasil, que precisa retomar o crescimento e a justiça social”, completa a dirigente.

Acesse aqui a Cartilha dos Comitês de Luta dos Bancários.

Fonte: Contraf-CUT

Com a aprovação do Projeto de Lei 2385/2023, de autoria do governo Lula, pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23), e pelo Senado, nesta quinta-feira (24), a política de valorização do salário-mínimo deixa de ser apenas uma política de governo e se torna uma política de Estado, que não pode deixar de ser cumprida por futuros governos a não ser que seja aprovada uma nova lei que revogue a que foi aprovada. Para isto, basta que o presidente Lula sancione a Lei.

Com isso, a partir de 2024, o valor passa, automaticamente, a ter aumento real de acordo com a variação do PIB de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor, mais a inflação medida pelo INPC, semelhante à política que vigorou durante o governo petista, até 2015. Em caso de taxa de crescimento real negativa do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo INPC.

“Existem diversos projetos em tramitação no Congresso que merecem nossa máxima atenção, como a reforma tributária. Mas este que foi aprovado ontem e hoje é de extrema importância, pois significa que um próximo governo não poderá deixar de dar aumento real ao salário-mínimo, vinculado ao crescimento do PIB”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Isso tem que ser valorizado, pois é um avanço histórico para a classe trabalhadora”, observou a dirigente, que também vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Além da política de valorização do salário-mínimo, o mesmo projeto também confirma o reajuste do salário-mínimo, que havia sido concedido pelo governo Lula no dia 1º de maio por meio da Medida Provisória 1172/23, e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Para Juvandia, ambas as medidas também são fundamentais não apenas para valorizar o trabalhador, mas também para contribuir com o crescimento econômico.

“Aos poucos, o governo Lula vai conseguindo vencer os desafios de tocar uma pauta progressista”, ressaltou Juvandia. “O trabalhador poderá ficar com uma parte maior do seu salário. Vamos tirar o país do atoleiro, no qual o governo anterior o havia colocado, para retomarmos o caminho do desenvolvimento”, completou.

Injeção de recursos

Considerando as projeções de crescimento do PIB para os próximos três anos, o governo estima que a política de aumento real do salário-mínimo causará um impacto no orçamento de R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026.

Para o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, “além de ajudar na recuperação do poder de compra do trabalhador, o projeto contribui com a redução da pobreza e da desigualdade e proporciona dignidade às camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira através do aumento nos seus rendimentos”. Na avaliação de Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora que tramitam o Congresso Nacional, trata-se de um avanço considerável frente à estagnação que vimos nos últimos anos.

“Podemos considerar que esta foi uma vitória, mas vamos continuar pressionando o Congresso e o governo para que os avanços continuem”, completou.

Imposto de Renda

Com o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), quem ganha até R$ 2.112,00 não precisa mais pagar imposto de renda. A isenção pode chegar ao valor bruto de até R$ 2.640,00 mensais (dois salários-mínimos atuais) se o desconto simplificado ao mês, criado pela MP, for maior que as deduções mensais permitidas.

Esse desconto simplificado é de 25% (R$ 528,00) da atual faixa de isenção (R$ 2.112,00). Dessa forma, se as deduções com dependentes, Previdência Social e até mesmo pensão alimentícia somarem menos que os 25% da faixa, o desconto simplificado será aplicado em vez das demais deduções.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes.

Fundos e contas no exterior

O que ficou de fora foi a tributação sobre rendimentos de aplicações no exterior, trust ou fundos offshore. Por acordo das lideranças partidárias, o tema deve voltar a tramitar na forma de um projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), as propostas de taxação de empresas offshore e dos super-ricos podem ser aprovadas pelos deputados se for respeitado um acordo feito com o governo e que modifica a ideia inicial da gestão Lula (PT), que pretendia taxar também os ganhos com variação cambial de quem tem a empresa no exterior.

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produzirá uma série de vídeos sobre a reforma tributária. Os dois primeiros vídeos já foram divulgados. O primeiro, com o tema “A reforma que o povo precisa”, foi distribuído pelas redes sociais na sexta-feira (18). O segundo, sobre “por que pagamos tributos” foi distribuído nesta quarta-feira (23). Ambos estão disponíveis no canal da Contraf-CUT no Youtube.

No total, serão oito vídeos. A cada semana serão duas publicações. O próximo será veiculado na sexta-feira (25) e a partir da próxima semana as veiculações serão às terças e sextas-feiras.

“São vídeos curtos, sem a necessidade de aprofundar o conteúdo. A intenção é apenas chamar a atenção da categoria e da sociedade para as mazelas do sistema atual e para a necessidade de a reforma promover justiça social”, explicou a secretária de Comunicação da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Materiais gráficos

Além dos vídeos, a Contraf-CUT tem publicado matérias em seu site quase que diariamente sobre a reforma tributária e, nos próximos dias distribuirá um boletim (Infopress) e uma cartilha ilustrada em PDF, para que as entidades que tiverem interesse imprimam e distribuam em suas bases. “É uma forma de aprofundar o conteúdo e fazer com que o debate e nosso posicionamento cheguem até as bases sindicais de todo país e à população de uma forma geral”, afirmou Elaine.

Cursos

Devido à complexidade do tema, a Contraf-CUT também está realizando cursos sobre a reforma tributária, para que seus dirigentes acumulem conhecimentos e possam realizar os debates com maior propriedade em suas bases sindicais.

Fonte: Contraf-CUT

Os secretários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles (Saúde) e Jeferson Meira, o Jefão, (Relações de Trabalho), se reuniram, na tarde desta quarta-feira (23), com o deputado Carlos Veras (PT- PE), relator do Projeto de Lei 3588/20, que prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais).

O objetivo da proposta, que é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), é reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico.

Editadas pelo Ministério da Economia, as NRs são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e visam reduzir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

No encontro, os dirigentes declararam apoio ao projeto, por entender a necessidade de avanços na legislação com normas de regulamentação diante dos inúmeros casos de transtornos e dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Para Mauro Salles, é importante pautar e dar visibilidade aos riscos psicossociais a que os trabalhadores estão submetidos. “Combinamos com o deputado a realização de audiência pública para aprofundar o debate deste importante tema. Nossa categoria, em especial, tem interesse neste assunto diante do alto nível de adoecimento psíquico e suicídios que tem relação com a gestão dos bancos com pressões absurdas por resultados”, afirmou Mauro Salles.

Jefão ressaltou a importância da audiência pública para “aprofundar o tema e apontar soluções à luz dos diversos estudos científicos e diante do aumento dos casos de transtornos e doenças psicossociais em âmbito do trabalho”. Ele explicou que é fundamental conhecer e debater o tema ,apoiar o Projeto de Lei e encaminhar soluções “pois precisamos urgentemente avançar na legislação com normas bem definidas que possam inibir os inúmeros casos de transtornos mentais que assolam a classe trabalhadora”.

A Secretária Geral e a Secretária de Saúde da Fetec-CUT/PR, Daniele Bittencourt e Vanderleia de Paula, respectivamente, a Secretária de Saúde do Seeb/Curitiba, Patrícia Carbornal, e a assessora do Sindbancarios de Porto Alegre e Sintrafi/RS, Jacéia Netz, também participaram da reunião.

Fonte: Contraf-CUT, com informações da Agência Câmara de Notíciasr

Um grande conjunto de movimentos negros realiza, nesta quinta-feira (24), a Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial, com atos em todo Brasil. A mobilização está sendo articulada em protesto às chacinas policiais que, no fim de julho e início de agosto, mataram pelo menos 32 pessoas na Bahia, 20 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro.

Entre as mais de 250 entidades que organizam a jornada estão Movimento Negro Unificado (MNU), Agentes de Pastoral Negros do Brasil, Associação de Mães e Familiares de Presos e Presas (Amparar), Frente Nacional de Mulheres do Funk, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Unegro, Conen e Uneafro Brasil.

Mãe Bernadete

Os atos também exigem justiça por Mãe Bernadete Pacífico, ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), brutalmente assassinada no último dia 17 de agosto em sua casa, na frente dos netos.

Em nota, a Uneafro denuncia que o “assassinato brutal de uma líder política, quilombola, mulher negra e do candomblé mostra a face do Brasil real, violentamente racista, machista, misógino, que persegue lideranças negras e é intolerante com as religiões de matriz africana. Mãe Bernadete passou os últimos anos denunciando o assassinato de seu filho Binho, pelas mesmas motivações”.

Postura violenta

O movimento ressalta que a postura violenta das forças de segurança estaduais tem espalhado terror em milhares de comunidades e favelas de periferias urbanas do país. O mote usado pela jornada é: “Pelo fim da violência policial e de estado, nossas crianças e o povo negro querem viver! Chega de Chacinas!”

Outra reivindicação é que o Supremo Tribunal Federal (STF) vete “operações policiais com caráter reativo” e “grandes operações invasivas em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico”, usando como jurisprudência a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, instituída durante a pandemia de covid-19.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “instituições policiais em todo país precisam ser reconstruídas, já que o racismo institucional é incentivado no curso de formação dos novos policiais, colocando o negro sempre como suspeito”. Almir denuncia que, “enquanto houver essa política de atirar primeiro e perguntar depois, pessoas negras serão mortas ou feridas. Das 47.508 mortes registradas pelo Anuário de Segurança Pública em 2022, mais de 50% eram crianças e jovens com idade entre 12 e 29 anos. Em 2022 foram 6.429 mortos por intervenções policiais, 17 por dia. É lamentável o que aconteceu com Eloah e com tantas outras crianças no Brasil”.

Almir reafirma que “a Contraf-CUT mantém sua política antirracista, e em novembro realizará o 7º Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no Sistema Financeiro. É importante que bancários e bancárias participem dos protestos da jornada, neste dia 24, e também se inscrevam para o Fórum, que será na cidade de Porto Alegre”.

Confira a agenda dos atos já confirmados:

Norte

Manaus (AM): praça da Saudade, às 16h

Macapá (AP): Mercado Central, rua Cândido Mendes, às 16h

Rio Branco (AC): Assembleia Legislativa, das 8h às 12h

Nordeste

Recife (PE): praça UR11, Ibura, às 16h30

Aracaju (SE): praça Camerino, às 15h

Teresina (PI): em frente ao Parque da Cidadania, às 16h

Santo Antônio de Jesus (BA): praça de São Benedito, às 9h

Centro-Oeste

Brasília (DF): Museu Nacional, caminhada até o Ministério da Justiça, às 15h

Cuiabá (MT): praça da Mandioca, em frente ao Centro Cultural Casa das Pretas, às 12h

Sudeste

São Paulo (SP): MASP, avenida Paulista, às 18h

Limeira (SP): praça Toledo de Barros, Centro, às 18h

São José do Rio Preto (SP): Defensoria Pública, às 12h

Jarinu (SP): praça da Matriz, às 18h

Belo Horizonte (MG): praça 7, às 17h30

Juiz de Fora (MG): em frente à Câmara Municipal, às 18h

Rio de Janeiro (RJ): Candelária, às 16h

Vitória (ES): praça de Itararé, às 16h

Sul

Curitiba (PR): praça Santos Andrade, às 18h

Florianópolis (SC): em Frente ao Morro do Mocotó, às 18h

Porto Alegre (RS): concentração na esquina Democrática, às 17h30

Fonte: Contraf-CUT

Historicamente, o banco Itaú sempre se destacou por possuir o menor número de ocorrências criminais em suas agências. Desde fraudes a assaltos, passando por golpes, explosões de caixas eletrônicos e até mesmo sequestros, o Itaú mantinha um histórico positivo em termos de segurança. Entretanto, recentemente, essa imagem tem sido abalada pela crescente onda de crimes em suas agências, em contraste com a postura de segurança que adota em suas instalações administrativas, como relata Carlos Damarindo, funcionário do banco e secretário de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Damarindo afirma que as preocupantes mudanças na política de segurança do banco, mostra a necessidade urgente de proteger os bancários e clientes. “No cenário de violência urbana cada vez mais intenso, o medo permeia as agências bancárias. O banco Itaú, em uma decisão questionável, decidiu modificar seu plano de segurança, retirando vigilantes e portas giratórias de algumas de suas agências. Esta mudança, aparentemente motivada por razões econômicas, tem colocado em risco a segurança das pessoas que frequentam esses espaços. Isso contrasta fortemente com a segurança mantida nos prédios administrativos, onde a presença de vigilantes e câmeras é notável”.

Damarindo explica que, apesar de algumas agências não guardarem numerário ou cofres, os caixas eletrônicos, em si, funcionam como cofres e armazenam dinheiro. Segundo ele, isso os torna alvos em potencial para a criminalidade. “Relatos de furtos de pertences, agressões e assédio, perpetrados por clientes, revelam uma vulnerabilidade significativa que precisa ser abordada. Muitos clientes, frustrados por dificuldades nos canais digitais, acabam direcionando sua raiva para os bancários. Além disso, algumas bancárias também têm sido alvo de assédio”.

O secretário da Contraf-CUT destaca ainda que a recente série de assaltos a agências bancárias, casos de extorsão mediante sequestro e “saidinhas” de banco em várias partes do país não pode ser ignorada. “Somente no estado de São Paulo, foram registrados cerca de 10 casos de violência, com um dos incidentes mais graves ocorridos na Zona Leste, onde bancários foram mantidos como reféns. O aumento constante dessas ocorrências em todo o Brasil reforça a urgência de investir na proteção das pessoas”.

Para Carlos Damarindo, a segurança nas agências bancárias é fundamental não apenas para a proteção dos trabalhadores e clientes, mas também para a preservação da confiança na instituição financeira. “O banco Itaú, outrora admirado por sua abordagem segura, enfrenta agora uma realidade que exige uma reavaliação de suas políticas de segurança. Afinal, não se trata de uma opção, mas de um compromisso inalienável. Esperar por uma tragédia maior seria negligenciar a responsabilidade de proteger a vida e o bem-estar daqueles que frequentam as agências. O momento de agir é agora, antes que as consequências se tornem irreparáveis”.

Fonte: Contraf-CUT

O terceiro módulo do Curso de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ocorre nesta quarta-feira (23), a partir das 15 horas, em formato eletrônico, via aplicativo de videoconferência Zoom.

O encontro terá a participação de Luciana Barretto, do escritório LBS Advogadas e Advogados, mestranda no Instituto de Economia da Unicamp. Ela fará uma abordagem sobre o arcabouço jurídico para vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Os temas serão concentrados na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas normas regulamentadoras das leis trabalhistas e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.

Os dois módulos anteriores tiveram boa recepção dos participantes. Para o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, “em seu conjunto, o curso tem como objetivo capacitar os profissionais para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho, para a melhoria das condições laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com o dirigente, “as aulas de especialistas experientes fornecem conhecimentos fundamentais para os trabalhadores enfrentarem os desafios que existem em suas atividades laboratoriais”. Mauro ressalta a importância do curso, “neste momento em que cresce o número de adoecimentos relacionados ao trabalho, principalmente adoecimento psíquico”.

O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, observa que “o curso reafirma o compromisso do movimento sindical bancário de promover a proteção da saúde e dos trabalhadores e de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”. Zanon lembra que “houve grande participação de dirigentes nos dois módulos anteriores, e isso mostra a importância do programa para sistematizar o conhecimento e aprimorar as ferramentas para a atuação das entidades sindicais no setor”.

Módulos anteriores

O curso começou em 28 de junho, em modo presencial, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo, com a médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno, que conduziu reflexões sobre vigilância em saúde do trabalhador. A segunda aula, no dia seguinte, foi sobre saúde no contexto do trabalho bancário, com o psicólogo André Guerra, doutor e mestre em Psicologia Social e Institucional, com reflexão sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores no ambiente bancário e a importância da saúde física e mental nesse contexto.

O segundo módulo foi realizado em 19 de julho, no formato online. O eixo central da aula da advogada Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo, concentrou-se nos aspectos jurídicos relacionados à saúde e condições de trabalho na CCT da categoria bancária, nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve decidir nesta quarta-feira (23) se restabelece, ou não, o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 está marcada para às 13h. A pauta previa a votação para terça-feira (22), mas houve adiamento após o pedido de vistas.

O Carf, composto por representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional, julga processos de contribuintes que questionam cobranças feitas pela Fazenda, ou seja, ações movidas contra devedores de impostos no país. “Na maioria dos casos são grandes empresas que levam o julgamento até esta última instância para não pagar os impostos que devem. A população é prejudicada, pois estes recursos poderiam ser destinados para políticas públicas de educação, saúde, moradia e tantas outras que poderiam beneficiá-la”, observou o secretário de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável pela entidade de acompanhar a tramitação dos projetos de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional.

O voto de qualidade, no caso de empate no julgamento, foi instituído pelo Decreto 70.235, de 1972. Quase 50 anos depois, ele foi revogado pela Lei 13.988, de 2020 e o contribuinte passou a ser beneficiado no caso de empate. O atual governo tentou restabelecer o voto de qualidade com a Medida Provisória (MP 1.160, 2023) que perdeu a vigência devido a não votação pelo Congresso Nacional. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável ao restabelecimento do voto de qualidade.

Tirar a raposa do galinheiro

O projeto – que é uma das medidas do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentado no início do ano para recompor a arrecadação do governo federal – deve ampliar em cerca de R$ 60 bilhões a entrada de recursos aos cofres públicos.

Em texto publicado em nosso site no dia 17 de agosto, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, compara a situação atual do Carf com “a raposa cuidando do galinheiro”. A dirigente lembra que desde que o voto de qualidade foi extinto, “ao menos 126 empresas foram favorecidas com R$ 1 trilhão”.

Para Juvandia, “como está, é ótimo para quem sonega e péssimo para o Tesouro Nacional, pois os empresários são os responsáveis pelo julgamento de ações sobre tributos em que eles são os devedores, por isso o Carf precisa voltar a ter o voto de qualidade para casos de desempate, e esse voto tem que estar nas mãos dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional”.

Fonte: Contraf-CUT