O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com abrangência nacional, contra o Banco Santander pela prática de assédio moral e submissão dos empregados a metas abusivas. A ACP tramita na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, em razão de outra Ação mais antiga com tema semelhante. O pedido de indenização por danol moral coletivo é de R$ 460 milhões.

O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota atendeu ao pedido do MPT, determinando que o Banco apresente as metas mensais de todos os empregados do Santander, abrangendo o período de janeiro de 2015 a março de 2017. Também, agendou audiência inicial para o dia 10 de maio próximo.

As irregularidades que geraram a ACP foram apuradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Pressão psicológica e ameaças implícitas e explícitas de demissão dos bancários, bem como o subdimensionamento do quadro de empregados como punição pelo não-cumprimento das metas foram as constatações dos fiscais.

Para eles, a instituição bancária adota modelo de organização laboral baseado na gestão por estresse e humilhação, estabelecendo metas elevadas e cobranças excessivas. Há sobrecarga de trabalho, ameaças de demissão pelo não atingimento de metas e os bancários são punidos quando clientes fazem saques em aplicações. Toda essa pressão resulta em danos à saúde dos trabalhadores e também aos cofres públicos. A estimativa de gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social com os empregados adoecidos do Santander chega a R$ 90 milhões.

Para os procuradores signatários da ACP, Paulo dos Santos Neto e José Pedro dos Reis, do MPT no Distrito Federal, e Sandro Eduardo Sardá, do MPT em Santa Catarina, “dessarte, amplamente demonstrado nos autos que a grave inadequação do meio ambiente de trabalho no Banco réu, baseado em metas abusivas, cobranças excessivas, subdimensionamento de pessoal, pressões excessivas, sobrecarga de trabalho, dentre outras, vem gerando uma verdadeira legião de jovens bancários acometidos de transtornos mentais, com danos irreparáveis à saúde dos empregados, mas com impactos negativas no sistema de saúde e previdenciário.”, afirmam.

O MPT também requisitou instauração de inquérito à Polícia Federal para apurar os crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e frustração de direito assegurado em lei trabalhista e de exposição a vida e a saúde de outrem a risco, contra os diretores do banco e demais responsáveis pelas condutas ilícitas adotadas.

Mesmo com a sequência de lucros, os bancos fechados 2.347 postos de emprego bancário em todo o país, nos quatro primeiros meses de 2018. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná foram os estados com maiores saldos negativos. Foram, ao todo, 8.933 admissões e 11.280 desligamentos no mês. Somente em março, os bancos fecharam mais de 121 postos de trabalho pelo país.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam ainda que São Paulo registrou 58,1% das admissões e 65,5% do total de desligamentos, apresentando o maior saldo negativo no emprego bancário no período analisado, com 663 postos fechados no ano. Rio de Janeiro e Paraná foram os estados que mais fecharam postos, depois de São Paulo. Foram fechados, respectivamente, 462 e 323 postos. O Pará apresentou o maior saldo positivo (95 postos).

Para Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, a pesquisa deixa clara a falta de responsabilidade social dos bancos. “É inadmissível que ao mesmo tempo que os banqueiros lucram cada vez mais, eles cortem postos de trabalho. Toda a população é atingida, pois aumenta o desemprego no país, sobrecarrega os profissionais que continuam empregados nas instituições e prejudicam a qualidade do atendimento aos clientes. Isso, sem comentar as altas taxas de juros executadas no País.”

A situação é mais alarmante se levarmos em conta que, desde janeiro de 2016, apenas em 4 meses os saldos foram positivos (janeiro de 2016, julho e novembro de 2017 e janeiro de 2018).

Para a presidenta da Contraf-CUT, está na hora dos bancos cumprirem seu papel dentro do país. “Eles precisam parar de só pensar no lucro e começar a se preocupar com o desenvolvimento do Brasil, gerando cada vez mais empregos e disponibilizando crédito aos brasileiros com juros realistas”, completou.

De acordo com dados dos balanços das instituições financeiras, os cinco maiores bancos que atuam no país (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander) eliminaram 16,9 mil postos de trabalho somente em 2017. Levando em conta todo o setor bancário, segundo o Caged, o número de vagas extintas no ano passado chegou a 17,5 mil.

Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – os quatro maiores bancos múltiplos com carteira comercial que atuam no país –, lucraram R$ 17,4 bilhões apenas nos três primeiros meses de 2018.

No período, o Banco do Brasil atingiu lucro líquido ajustado de R$ 3 bilhões, crescimento de 20,3% em relação ao primeiro trimestre de 2017. O Bradesco teve lucro líquido recorrente de R$ 5,1 bilhões, alta de 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O Itaú obteve lucro líquido recorrente de R$ 6,4 bilhões, crescimento de 3,9% em relação a igual período do ano passado. O Santander alcançou lucro de R$ 2,9 bilhões, alta de 25,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Caixa ainda não divulgou seu lucro trimestral, e junto com os outros quatro bancos citados acima, responde por aproximadamente 90% dos empregos do setor bancário.

Os bancos não lucram apenas com o fechamento de postos de trabalho. A alta rotatividade com redução salarial é outra maneira encontrada por esses conglomerados para aumentar os ganhos.

De janeiro a abril, os bancários admitidos recebiam, em média, R$ 4.007, enquanto os desligados tinham remuneração média de R$ 6.607. Ou seja, os admitidos entram ganhando 61% do que os que saem.

A discriminação de gênero é outra realidade nos bancos. Em abril, as bancárias mulheres foram contratadas com média salarial de R$ 3.245, o que equivale a 72% do salário médio dos bancários homens, que no mesmo mês foram admitidos com média salarial de R$ 4.488. As bancárias demitidas recebiam, em média, R$ 5.549, equivalente a 73% do salário médio dos homens desligados que ganhavam R$ 7.579.

Representantes de diversas entidades sindicais se reuniram, de 14 a 16 de maio, na VII Oficina – rede de Mulheres UNI Américas, para discutir sobre a conjuntura política nacional. O evento, que aconteceu na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, destacou a importância da união da esquerda na luta contra o retrocesso.

Na abertura, além de representantes das Entidades sindicais, o evento contou com a presença da companheira Briceida Gonzalez, diretora regional da UNI AMERICAS.

Segundo Briceida, este é um momento de solidariedade. “O Brasil vive um momento muito grave, em relação a direitos sociais e direito das mulheres”, disse.

A companheira Karen de Souza, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região (SEEB/SP), saudou os presentes em nome da Contraf-CUT e destacou a importância dos temas tratados na Oficina e a importância da organização da juventude no momento atual do país.

Na terça-feira (15), o jornalista e ex-ministro Paulo Vannuchi e a pesquisadora da Universidade Federal de Campinas (UNICAMP), Marilene Teixeira, fizeram uma análise da atual conjuntura política nacional.

Em sua explanação, Vannuchi fez um resgate na história para mostrar que a democracia é uma construção histórica. “A história é uma sequência de ciclos e não é a primeira vez que está acontecendo retrocessos no Brasil. O que está acontecendo no Brasil é a desconstrução da democracia, dos direitos humanos”, afirmou.

Vannuchi também destacou os importantes avanços nos governos Lula e Dilma. “Podemos afirmar que, enquanto esteve no poder, a esquerda promoveu grandes mudanças sem ser necessário o derramamento de sangue. Tivemos muitos acertos neste período mas erros também como, por exemplo, na comunicação”, disse.

Ele também enfatizou que em dois anos de governo Temer, a violência voltou a crescer no País. “Os impactos na vida da mulher foram danosos e também houve aumento da mortalidade infantil”, explicou.

O ex-ministro destacou ainda que é essencial enfrentar a questão das mulheres, dos negros e da juventude. “Podemos acrescentar também a cultura, que é uma esfinge que temos que decifrar. Se a luta sindical não tiver vencido estes temas, teremos menos êxito de vitória. ”

De acordo com Vannuchi, para enfrentar o retrocesso, é preciso que a esquerda se uma em prol do combate a essa violência e da retirada dos direitos dos trabalhadores. “Devemos nos desapegar do saudosismo, criar a unidade mesmo nas divergências e entender que os momentos mais importantes são aqueles que ainda estão por vir. A revolução é a busca de um tempo que está sempre a nossa frente, explicou o ex-ministro.”

Marilane afirmou ser otimista em relação ao futuro do Brasil, mas lembrou que vivemos num país comandado pelas grandes corporações, principalmente o capital especulativo, que ganhou e até hoje ganha muito dinheiro.

Com foco central no emprego, sua palestra propôs repensar a sociedade atual e a produção de bens, ressaltando que a robotização e a tecnologia estão mudando significativamente a sociedade e nesse cenário, as principais vítimas são as mulheres. “Nós temos um trabalho muito árduo como mulheres”, disse a pesquisadora.

A economista do Dieese, Bárbara Vallejos, explicou que a desigualdade no Brasil ainda existe e é preocupante. “Estamos vivendo a pior crise de todas. A incidência de contrato intermitente e trabalho em casa é muito maior com as mulheres. São 12% das mulheres que trabalham atualmente são do emprego doméstico. Há uma ausência de alternativas nos demais mercados de trabalho”, disse.

A economista afirmou que a expectativa do país se recuperar do golpe é a partir de 2022. “Se não intervirmos seremos jogadas aos piores locais de trabalho ou tiradas do mercado de trabalho novamente. O governo diz que o mercado está se aquecendo, mas o que eu acredito é que as pessoas estão dando um jeito de sobreviver. ”

Impactos da Comunicação

Durante a tarde, os participantes abordaram o tema comunicação. Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual, falou sobre o papel da comunicação em todo o contexto do golpe e destacou a importância em produzir e difundir comunicação e cultura diferenciada daquela vista na imprensa tradicional e comercial.

Neste sentido, destacou a Rede Brasil Atual, que foi criada em 2009, fruto de parceria entre alguns sindicatos de trabalhadores. A editora é responsável pela produção da Revista do Brasil, criada em 2006, e pelo portal RBA. A fundação detém a outorga das concessões da TVT, em 2010, primeiro canal aberto conduzido por entidades de trabalhadores, e da Rádio Brasil Atual, em 2012, (FM 98,9 na Grande São Paulo, FM 93,3 no litoral paulista e FM 102,7 no noroeste do estado).

De acordo com ele, 35% dos brasileiros não possuem uma mídia local. “É essencial que os sindicatos participem efetivamente deste projeto, seja por WhatsApp, pela tv ou pela rádio. ’”

Raquel Moreno, psicóloga e pesquisadora, falou sobre a imagem da mulher na mídia e sua influência sobre o imaginário, a naturalização da violência, a imposição de modelos e valores.

Criação inferiorizada e violência contra a mulher

No dia 16, a advogada, doutoranda e mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (FDUSP), Marina Ganzarolli, fez uma reconstrução da criação inferiorizada das mulheres desde a infância e apresentou dados alarmantes da violência contra a mulher.

Ela destacou que o Brasil é um dos países que mais mata mulheres, principalmente, as mulheres negras, nas quais se obtém os maiores índices de feminicidio.

Marina demonstrou ainda que as agressões começam de forma sutil. “Ciúmes, possessividade e tentar controlar a pessoa ( pedindo que mande a sua localização, proibindo uso de roupas)  são comportamentos clássicos do companheiro que podem levar uma mulher para uma relação de violência”, explicou.

De acordo com Marina, o Brasil é um dos líderes no número de casamentos infantis (4ª lugar), “Elas casam porque engravidam ou engravidam porque casam, normalmente são parceiros bem mais jovens que elas. Costumam viver uma relação de dependência financeira e submissão emocional.  Este tipo de prática que deixa as meninas ainda mais vulneráveis e aumenta a desigualdade de gênero. ”

A pesquisadora lembrou ainda que 5,5 milhões de crianças são registradas apenas pelas mães.

Para Elaine Cutis, secretária da Mulher, o evento foi enriquecedor. “Saímos dessa oficina com a certeza de que todas (os) tiveram um bom aproveitamento e, a partir da nossa reflexão, estamos mais fortes para enfrentar o próximo período de luta. Principalmente nós, as mulheres, que teremos os maiores impactos de todo este retrocesso”

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, comandado pela secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, prepara nova mudança no estatuto do banco que, se aprovada, atingirá diretamente as carreiras dos empregados e ameaçará a função pública e social da instituição.

O colegiado quer acabar com a prerrogativa dos empregados concursados do banco público ocuparem Diretorias-Executivas, a Diretoria Jurídica e o posto de Auditor-Chefe.

A proposta foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense e, segundo o veículo, confirmada por três pessoas que acompanham o tema. Mas a data da próxima reunião do colegiado ainda não foi marcada.

A proposta surge pouco mais de seis meses depois de o movimento dos trabalhadores conseguir barrar a tentativa de mudança no estatuto que pretendia transformar a Caixa em sociedade anônima, consequentemente abrindo caminho para interferência do sistema financeiro no banco, ameaçando sua função pública e social.

“Essa proposta nasceu de uma pessoa ligada ao Ministério da Fazenda, um órgão capturado pelo sistema financeiro. Ou seja, é uma interferência política do sistema financeiro no maior banco 100% público com atuação nacional do país”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

“Querem colocar gente no comando da Caixa que não é empregado de carreira, e por isso não tem ligação com o banco. É uma medida que atinge a todos os bancários”, alerta Dionísio. 

Dionísio lembra o grande movimento de resistência contra a interferência do sistema financeiro da Caixa no ano passado. “Por isso cabem algumas perguntas: por que essa tentativa volta para a pauta apenas alguns meses depois? Quem ganha com a intervenção do sistema financeiro na Caixa? E como o recém empossado presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza, irá se posicionar quanto a essa proposta?”, questiona o dirigente.  

A representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, denuncia que foi excluída do debate, já que até, o momento, o assunto em pauta não foi levado ao seu conhecimento.

“A proposta de que os diretores fossem do tal ‘mercado’ foi vencida no debate em dezembro, quando foi aprovado o novo estatuto, e agora retorna. É uma tentativa evidente para privatizar a gestão e tornar a Caixa um ‘cabidão’ para os aliados da Fazenda. Não vamos permitir que isso aconteça. Vamos lutar”, afirma Maria Rita.

Para saber mais sobre a importância dos bancos públicos, acesse a cartilha produzida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo ou o site do Comitê em Defesa das Empresas Públicas.

O governo Temer, por meio da presidência do Conselho de Administração da Caixa, pretende aprovar mais uma mudança estatutária no banco. Com a mudança, pretendem permitir a indicação política para cargos de diretoria, auditoria chefe, entre outros cargos de direção do banco. Com isso, poderá disponibilizar, ainda mais, cargos para aliados políticos, prejudicando as possibilidades de ascensão de funcionários de carreira, que são menos suscetíveis à pressão política. Hoje, somente empregados concursados podem assumir tais cargos.

Essa mudança já havia sido tentada por ocasião do debate do novo Estatuto, em outubro de 2017, mas foi retirada do texto devido à grande resistência do movimento dos trabalhadores. Agora, o objetivo do governo federal é fazer a mudança de forma sumária, destruindo a carreira dos empregados da Caixa.

Este é mais um atentado à Caixa 100% pública e aos direitos da categoria. Com luta e unidade, trabalhadores e entidades representativas barraram, no ano passado, a transformação do banco em Sociedade Anônima. E, mais uma vez, se mobilizarão contra a proposta que, na prática, significa a privatização da gestão da Caixa.

Melhorias na governança são bem-vindas. Porém, o que está ocorrendo é o desmonte e enfraquecimento da Caixa com a desculpa de melhorias na governança.

Na verdade, o objetivo é torná-la obsoleta e estimular na sociedade a visão de que a Caixa é ineficiente, não presta o serviço de maneira adequada à população e, por isso, deve ser privatizada.

Petrobras, Eletrobras e os bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, são os alvos no momento, assim como as teles foram nos anos 1990. Prometiam melhorias infinitas no serviço e tarifas mais baixas. Hoje, a telefonia brasileira não tem boa qualidade e as tarifas estão entre as mais caras do mundo.

Querem privatizar as empresas públicas, mas, até que sejam privatizadas, querem sugar ao máximo tudo o que for possível. É isso o que querem fazer com a Caixa Econômica Federal. Sugar ao máximo e depois privatizar.

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

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     > Interferências externas voltam a ameaçar a Caixa​
     > Nota: Governo quer acabar com carreira de empregados da Caixa

Os bancários e bancárias da base do Rio de Janeiro e Espírito Santo realizaram no sábado (19), em Três Rios, os debates e estratégias de organização de luta para a campanha nacional da categoria. A unidade da categoria e a mesa única de negociação continuam sendo estratégias de luta fundamentais para os bancários. Entretanto, diante da conjuntura mais adversa para os trabalhadores nas últimas décadas, a busca por garantia do emprego e melhores condições de vida e de trabalho com aumento real de salários, na avaliação dos sindicalistas, não poderá se restringir à mesa de negociação.

“Não estão em risco apenas nossos direitos da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho, mas também a estrutura de organização de luta dos trabalhadores, retirando recursos para a sobrevivência das entidades sindicais”, disse o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção. Na avaliação do sindicalista, o país sofreu em dois anos do golpe que levou Temer à presidência da República, um retrocesso de 20 anos, disse parodiando o slogan publicitário do atual governo, que foi suspenso devido às críticas e deboches que tomaram as redes sociais.

“O Brasil, que se tornou referência no combate à miséria com Lula e Dilma retornou ao Mapa da Fome com Temer”, acrescentou. Para Vinícius, o movimento sindical precisa repensar as estratégias de organização de luta.

“Temos que fortalecer a mobilização criando a unidade dos trabalhadores do macro setor de serviços, unificando datas-bases e as categorias, como bancários, trabalhadores dos transportes e comerciários”, concluiu.

Além da negociação
O diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Ronald Carvalhosa, compartilha da ideia.

“Se limitarmos nossa campanha nacional às mesas de negociações seremos derrotados porque com a reforma trabalhista os banqueiros podem tudo”, disse.

Para Carvalhosa, a insegurança jurídica e política criada pelas novas regras trabalhistas não atinge apenas os trabalhadores, mas também os patrões.

“Precisamos refletir sobre a causa de a reforma trabalhista ainda não ter sido implementada de uma forma mais pesada nos bancos. Certamente não é porque os banqueiros são bonzinhos. Há insegurança jurídica em relação as reformas e também política. Os patrões não sabem no que vai dar esta eleição de 2018 por isso temos de fazer o debate político”, destacou.

Diálogo com a categoria
A presidenta reeleita do Sindicato do Rio, Adriana Nalesso, defendeu a ampliação do diálogo com a categoria.

“É fundamental nesta conjuntura ampliar o diálogo com a categoria para fazer o debate do processo político e desta conjuntura tão adversa. Muitos bancários ainda não tomaram conhecimento de que poderemos perder mais de 40% dos direitos e conquistas de nossa convenção coletiva, a partir do dia 31 de agosto, quando acaba o acordo de dois anos,”, ressaltou.

As mentiras da reforma
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), Nilton Damião, o Niltinho, o povo já percebeu que a reforma trabalhista é uma furada para os trabalhadores.

“Todos estamos vendo que caiu por terra as mentiras deste governo de que a reforma trabalhista iria gerar mais empregos”, disse. Dados divulgados pelo IBGE nesta semana revelam que4,6 milhões de brasileiros desistiram de procurar trabalho e 3 milhões estão sem emprego há mais de dois anos.

A Conferência Interestadual, que contou com a presença de 448 delegados e parlamentares, entre eles o deputado estadual do Rio de Janeiro, Gilberto Palmares (PT) e o vereador petista Reimont Luiz, elegeu chapa única com os delegados que vão para a 20ª Conferência Nacional dos Bancários, dias 9 e 10 de junho, em São Paulo.

Um consenso no encontro foi a defesa da restauração da democracia, com a liberdade e o direito do ex-presidente Lula ser candidato à presidência da República. A todo momento os participantes entoavam o lema “Lula livre! Fora Temer!”