Maio 14, 2025
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Imprensa

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Depois do sucesso da semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza, nesta quarta-feira (15), às 18h, a segunda transmissão ao vivo em seu perfil do Instagram com uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia, que também é presidenta da Confederação, vai responder a algumas perguntas da categoria durante este momento de crise, causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19).

Para participar da live, os interessados devem começar a seguir o perfil da Contraf-CUT no Instagram. Quando a live for iniciada, um aviso automático é emitido e eles poderão assistir e interagir com a presidenta.

Primeira live

Para quem não pôde assistir a transmissão ao vivo, o vídeo gravado está disponível no site e nos canais da Contraf-CUT no facebook e youtube.

Fonte: Contraf-CUT

A Medida Provisória (MP) 936, que foi aprovada no início do mês, possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução das jornadas e salários em função da crise decorrente da pandemia de coronavírus (Covid 19).

A MP prevê que, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, por até 90 dias, sendo preservado o valor do salário-hora de trabalho. Poderão ser feitas reduções de 25%, 50% ou 70%.

O empregado que tiver sua jornada e salário reduzidos terá direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com os recursos do seguro-desemprego. O valor a ser recebido pelo governo vai depender do salário do trabalhador e da porcentagem da redução.

Outra possibilidade trazida pela medida provisória é a suspensão temporária do contrato de trabalho com suspensão de salário, que poderá durar até 60 dias. Nesta hipótese, haverá pagamento do seguro desemprego ao trabalhador de empresas pequena. Já companhias que tiveram receita bruta anual de R$ 4,8 milhões ou mais no ano passado deverão pagar valor equivalente a 30% do salário, em forma de auxílio sem caráter salarial, sobre o qual não incidem contribuições e ao trabalhadores destas empresas será repassado 70% do valor do seguro desemprego a que teriam direito.

A participação do sindicato na negociação dos acordos é obrigatória quando envolver trabalhadores com salário acima de R$ 3.135,00 (3 salários mínimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (2 vezes o teto do RGPS). Mas os acordos de quem está em outras faixas salariais também podem, e devem, ser realizados por meio de negociação com o sindicato.

Com a calculadora desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), você pode simular o impacto das medidas sobre sua remuneração.

Fonte: Contraf-CUT

Em reunião realizada na segunda-feira (13) com o Comado Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou um balanço das medidas já realizadas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus que tinham sido reivindicadas pelo Comando, como colocar o maior número possível de bancários em home office e todas as medidas de proteção para quem está trabalhando.

“Nossa negociação começou um dia depois da OMS decretar a pandemia. Colocamos mais de 250 mil bancários em casa, em teletrabalho; conquistamos garantia de empregos e muitas medidas protetivas para os que estão trabalhando. Porém ainda estamos muito preocupados com aglomerações nas agências”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “As aglomerações colocam todo mundo em risco”, observou.

“Cobramos que os bancos providenciem testes rápidos quando houver alguém com suspeita de Covid-19 em alguma unidade”, informou Juvandia.

O Comando reafirmou também a proposta de que somente sejam atendidos presencialmente os casos essenciais e de extrema necessidade, mesmo assim, sob agendamento prévio. “Quando as pessoas souberem que somente será atendido quem estiver agendado, elas vão parar de se aglomerar nas portas e arredores das agências”, afirmou Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, e também uma das coordenadoras do Comando.

Outra proposta do movimento sindical relacionada às aglomerações que será analisada pelos bancos é que seja acionado o poder público para conter as aglomerações e em não sendo atendido, contratar seguranças especificamente para passar orientações e organizar as filas externas. “Assim, os bancários podem realizar seus trabalhos dentro das agências, reduzindo a sobrecarga e agilizando o atendimento”, explicou Juvandia.

Outras medidas em implantação

A pedido do Comando, alguns bancos estão implantando barreiras de acrílico nos pontos de atendimento, para evitar contato com os clientes. Os bancos que compõem a mesa de negociações também estão providenciando e enviando às unidades máscaras com proteção de acetato frontal aos funcionários.

Valorização da negociação coletiva

O Comando Nacional dos Bancários cobrou da Fenaban o respeito e a valorização da mesa de negociação coletiva. “Havíamos acertado que todas as ações a serem tomadas, seja pelos sindicatos, seja pelos bancos, seriam trazidas previamente à mesa de negociações. Somente se não houvesse outro acerto na mesa é que as medidas seriam implementadas”, disse Juvandia. “Mas, tem banco colocando em prática pontos da medida provisória 927, a exemplo de férias, sem que houvesse negociação”, cobrou.

As medidas provisórias editadas pelo governo afrouxam as regras para o trabalho remoto, banco de horas, férias individuais e coletivas, redução de jornada e suspensão de contratos e possibilita que estes mecanismos sejam implementados sem negociação com os sindicatos.

“São medidas que podem impactar muito na vida dos trabalhadores e os bancos não poderiam implementá-las sem que houvesse negociação. O Comando está à disposição para negociar e quer que os bancos valorizem a negociação coletiva”, concluiu Juvandia.

Fonte: Contraf-CUT

O Ministério Público do Trabalho recebeu, segundo o último dado disponível, 7.565 denúncias de violações trabalhistas ligadas à pandemia de covid-19. Apenas em São Paulo, foram 687, de acordo com o MPT local.

Em 10 dias, até ontem (13), o número cresceu 30%. O balanço do último dia 3 indicava 5.800 casos. Nesse período, de acordo com o MPT, o total de inquéritos civis instaurados para apuração passou de 972 para 1.322. Notificações, ofícios e requisições somam 17.345.

“De forma preventiva, o MPT tem emitido um grande número de recomendações, com orientações para diversos setores da economia, a fim de conscientizar os empregadores acerca das medidas que devem ser adotadas durante este período de quarentena, para resguardar a saúde e a segurança dos trabalhadores”, diz o Ministério Público. Até ontem, o número de recomendações era de quase 5 mil.

Mediação

Outra iniciativa é de buscar mediação entre as partes. Esses procedimentos já somam 100, ante 30 ações civis públicas ajuizadas até agora. O MPT cita como exemplos negociações nos últimos dias que evitaram demissões em massa de rodoviários em Pernambuco e no Amazonas.

Muitas ações referem-se a uso de equipamentos de proteção. Na semana passada, por exemplo, a 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) deu liminar para que uma empresa de tecnologia (NeoBPO) proporcionasse ambiente de trabalho adequado aos funcionários. Parte deles estava em salas sem janelas, com baias muito próximas e sem higienização. Nos refeitórios, havia aglomeração, e as marmitas ficavam amontoadas na geladeira.

De acordo com o MPT, autor da ação, a empresa alegou que “o presidente Jair Bolsonaro reiterou por vezes que a pandemia se refere a mera gripe” e que o município de Mogi não é “epicentro”.

A Justiça do Trabalho também havia determinado que as plataformas digitais iFood e Rappi garantissem assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo coronavírus ou que integram grupos de risco. As empresas também deveriam fornecer material de higienização aos entregadores. A iFood conseguiu cassar a liminar, por decisão da desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo.

Fonte: Rede Brasil Atual

Após cobranças do movimento sindical por mais segurança para bancários e clientes contra o coronavírus, o Mercantil do Brasil confirmou que adquiriu e vai distribuir, gratuitamente, máscaras de acrílico a todos os seus funcionários que estão nas agências fazendo o atendimento à população. O banco informou que trabalha para disponibilizar as máscaras o mais rápido possível, dependendo da logística para a entrega em toda a sua rede.

Os novos equipamentos visam a proteção dos bancários e demais pessoas que se encontram no mesmo ambiente das unidades.

Para o diretor do Sindicato, Marco Aurélio Alves, que é coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil, é importante cobrar mais garantias para os bancários do Mercantil que se encontram sobrecarregados e em iminente risco de contágio, mas as máscaras de acrílico já são um importante avanço. “A grande vantagem é que os novos equipamentos protegem mais que as máscaras de tecido, pois resguardam os olhos, a boca e o nariz, além de poderem ser higienizadas. Isto garante mais segurança e conforto aos funcionários que atendem diretamente os clientes”, afirmou.

O funcionário do Mercantil e diretor do Sindicato, Vanderci Antônio da Silva, ressaltou que o banco ainda não atende as cobranças do movimento sindical em relação ao acesso de clientes às agências, que vivem lotadas de beneficiários de INSS. Por isso, nada mais justo que ofereça um mínimo de segurança aos funcionários das agências.

“As máscaras transparentes evitam que os bancários tenham contato com saliva e fluidos corporais de terceiros, sendo indicadas para proteção nesse momento. Porém, nossa outra demanda é a instalação dos protetores de acrílico nas agências. O Mercantil desconversa e alega dificuldades de encontrar empresas e materiais disponíveis para o serviço, o que é difícil de aceitar. Mas, com certeza, seguiremos insistindo nessa demanda”, destacou Vanderci.

Fonte: Contraf-CUT

Em meio a maior operação de pagamento de benefícios e bancarização da história do Brasil, os empregados da Caixa têm um pedido especial para toda a população: fique em casa, não vá aos bancos.

O pedido é mais do que especial por vir dos milhares de trabalhadores que serão responsáveis pelo pagamento dos $ 4,7 bilhões do benefício disponibilizados a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família, a partir desta semana.

Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, lembra que os empregados estão trabalhando para possibilitar que a população não precise sair de casa. “Todos estão trabalhando muito para fazer o melhor atendimento possível. Quem está na agência, inclusive, estão correndo risco, em prol de um bem maior. Então vamos fazer isso por eles, porque merecem. Só vá na agência se realmente for necessário, do contrário a recomendação é FIQUE EM CASA! Utilize os meios digitais.”

O Auxílio Emergencial do Governo Federal já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia. Até às 16h desta segunda-feira (13), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 34 milhões de cidadãos.

Nesta terça-feira (14), um primeiro lote de informações dos brasileiros que efetuaram o cadastro pelo aplicativo Caixa Tem e pelo site auxilio.caixa.gov.br, que cumprem os critérios de elegibilidade de acordo com a lei 13.982/2020, devem ser efetivados. A disponibilização do valor, de acordo com a opção do cidadão, se iniciará a partir da próxima quinta-feira (16).

Bolsa Família

Aqueles que recebem o Bolsa Família têm avaliação de elegibilidade automática e receberão o crédito do auxílio no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16):

• 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17):

• 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2.

Cadastro Único

Os inscritos no CadÚnico até 20 de março que não façam parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família monoparental.

No caso da Poupança Social Digital Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento.

Confira o calendário abaixo:

Terça-feira (14):

• Crédito para 831.013 pessoas, sendo: o Poupança Digital Caixa – a partir de 12 horas 557.835 pessoas, nascidas em janeiro, ou conta no Banco do Brasil 273.178 pessoas

Quarta-feira (15):

• Poupança Digital Caixa

1.635.291 pessoas, nascidas em fevereiro, março e abril

Quinta-feira (16):

• Poupança Digital Caixa

2.282.321 pessoas, nascidas em maio, junho, julho e agosto.

Sexta-feira (17):

• Poupança Digital Caixa

1.958.268 pessoas, nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Poupança Digital Caixa

É importante lembrar que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Caixa abrirá automaticamente a poupança digital para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial. Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

O acesso e movimentação da poupança digital ocorrerá pelo app Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, que tem fácil navegação e baixo consumo da memória do celular, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Lembramos que os recursos creditados na Poupança digital podem ser utilizados através do app Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Fonte: Contraf-CUT

A licença-maternidade para mães de bebês prematuros, que passam por internação, será ampliada. A decisão foi tomada na quinta-feira (12), pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da deliberação é permitir que o período em que as mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras.
A decisão tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o decreto, a licença dessas mães só vai começar a contar oficialmente após a alta da mulher ou do bebê. “O período de internação neonatal guarda as angústias e limitações inerentes ao ambiente hospitalar e à fragilidade das crianças. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos braços seus filhos, é a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e atenção integral de seus pais”, escreveu o ministro Fachin.
Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gestação, precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.
Para Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enquanto os bebês estão recebendo tratamentos hospitalares, a mãe ainda não possui contato com o filho. “A licença-maternidade após esse período é muito importante pois estabelece um relacionamento entre a mãe e o filho, o que não acontece enquanto estão recebendo tratamentos hospitalares, em incubadoras, por exemplo”, disse.

Fonte: Contraf-CUT

A votação da Medida Provisória (MPV) 905 – que impõe o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca a PLR dos bancários –, foi adiada novamente nesta segunda-feira (13), na Câmara dos Deputados. A votação da MPV 905/19, porém, foi inserida na pauta de terça-feira (14), às 10h.

Inicialmente, a votação estava prevista para terça-feira da semana passada (7), mas foi adiada pela direção da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Voltou para a pauta da sessão online desta segunda, mas foi adiada por não haver mais tempo hábil. A demora da votação anterior, do PLP 149/19 de ajuda emergencial aos estados, foi o principal motivo.

Para Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a insistência em votar a medida em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é uma amostra de como o governo tem prioridades distorcidas. “Não há qualquer urgência em aprovar esta carteira verde e amarela. Na verdade, ela nem deveria entrar em votação, já que é mais uma retirada de direitos das classes trabalhadora. A prioridade deve estar em ajustar as medidas emergenciais de forma a assegurar condições para a sobrevivência das empresas, dos empregos, dos salários e, principalmente, da vida de nossa gente, que se vê diante de imensas incertezas quanto à vida.”

Jornada dos bancários e trabalho aos sábados

O texto original da medida provisória permitia a abertura dos bancos aos sábados e o aumento da jornada dos bancários de 6 para 8 horas. O relator alterou o texto para permitir o trabalho nos bancos aos sábados, aos domingos e aos feriados em casos específicos, como atividades que envolvam automação bancária; teleatendimento; serviços por canais digitais; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; e atividades bancárias em locais como feiras, shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, trem e metrô.

A Câmara dos Deputados realiza uma pesquisa para saber a opinião da população sobre a MPV 905. “Acesse a enquete da Câmara, clique em ‘discordo totalmente’ e escreva os pontos negativos que atingem a categoria bancária. Faça a sua parte para pressionar os deputados a não retirarem mais direitos”, convocou Jefão.

Fonte: Contraf-CUT

Mais de 32 milhões de pessoas de cadastraram junto à Caixa Econômica Federal para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a crise do coronavírus (Covid-19). Dos pedidos encaminhados para a Caixa, 40,2% foram para recebimento por meio da poupança social digital. O banco também recebeu 272,4 milhões de visitas ao site e 160,3 milhões de SMS. No total, 33,5 milhões de downloads do aplicativo foram registrados nas plataformas Android e iOS.

Quase 3 milhões de pessoas já receberam o auxílio. Os primeiros pagamentos foram poupadores da Caixa inscritos no Cadastro Único para programas do Governo Federal: cerca de 2,2 milhões de pessoas. Outros 436.078 lançamentos estão sendo realizados pelo Banco do Brasil. O total disponibilizado foi cerca de R$ 1,5 bilhão.

Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, destaca que, para ter acesso ao auxílio, não é necessário ir até uma agência da Caixa ou casas lotéricas. “Os pagamentos são feitos digitalmente, com crédito em conta. Para saber sobre o recebimento, basta consultar o saldo diretamente pelos meios digitais. A Caixa lançou um aplicativo para facilitar o acesso na semana passada”, disse, se referindo ao aplicativo Caixa Tem. O app, que está em fase de testes, possibilita acessar informações sobre benefícios e programas sociais, além de informações ao trabalhador como FGTS, Abono Salarial do PIS e Seguro-Desemprego. Quem tem conta na Caixa também pode consultar saldo e extrato, fazer pagamentos e transferências de até R$ 250 por transação e até R$ 1 mil por dia.

Filas na Caixa

As dúvidas sobre como receber o auxílio emergencial têm levado dezenas de pessoas a formarem filas nas portas das agências da Caixa. Entidades representativas dos empregados da Caixa têm cobrado do banco público uma ação urgente para orientar melhor a população.

Assim, como na Caixa, as filas e aglomerações provocadas pelo auxílio emergencial também aconteceram nas agências da Receita Federal. A busca para regularizar o CPF causou aglomerações em diversos estados. Para efeituar o cadastro do auxílio emergencial, o beneficiário deve estar com o CPF regular.

Em nota, a Receita Federal orientou as pessoas que precisam regularizar o CPF a fazer pelo preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”.

Está com dúvidas sobre o auxílio emergencial? Ligue para a Central 111 da Caixa. Também é possível tirar as dúvidas pelo site https://auxilio.caixa.gov.br

Contas Digitais

As pessoas que não têm uma conta bancária terão o auxílio emergencial depositado em contas digitais criadas pela Caixa. De acordo com o banco público, a medida é para evitar a corrida para as agências e casas lotéricas. Serão criadas mais três milhões de contas digitais. Os créditos começarão a ser pagos a partir desta terça-feira (14).

Por meio da conta é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da CAIXA ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

Quem precisa se cadastrar?

O cadastramento é obrigatório para receber o auxílio emergencial apenas para os MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. O cadastro deve ser feito por meio do no site Auxílio Emergencial, da Caixa, ou baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Não é necessário preencher o formulário os beneficiários que estão no Cadastro Único do Governo Federal. Caso já estejam cadastrados no CadÚnico o aplicativo ou site irá mostrar a mensagem: você está no cadastro único do governo federal. As condições de recebimento do auxílio emergencial serão avaliadas com os seus dados do Cadastro único, basta aguardar a liberação.

Site Auxílio Emergencial: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Aplicativo Caixa Auxílio Emergencial:

IOS: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Quer saber se você está no Cadastro Único? Acesse o site Consulta Cidadão: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários se reúne por videoconferência na tarde desta segunda-feira (13) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para dar continuidade às negociações sobre as medidas implementadas pelos bancos para o enfrentamento à pandemia gerada pelo novo coronavírus.

Entre as medidas que farão parte da mesa, mais uma vez, o Comando vai cobrar que o atendimento presencial nas agências seja feito somente com agendamento prévio e para os casos essenciais, que visam suprir a subsistência dos usuários e clientes. Também será cobrado que os bancos contratem seguranças para organizar as filas no lado de fora das agências.

Fonte: Contraf-CUT