Adotado desde 21 de junho de 2019 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção 190 é o primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio, cobrindo trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores, público e privado, nas zonas rurais e urbanas, na economia formal e informal. Até o momento, apenas 22 dos 187 Estados membros da entidade ratificaram o documento, e o Brasil não está entre eles.
Os desafios para que esse cenário mude, com a chegada do governo Lula, foi destaque no “Encontro 21 Dias de Ativismo”, realizado na manhã dessa quarta-feira (7) pelas Rede de Mulheres UNI Brasil e pelo Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). “Acreditamos que, com a entrada de um governo progressista, o Brasil finalmente ratifique a Convenção 190, que é a primeira a fornecer uma definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo a violência de gênero”, destacou Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Contraf-CUT, que participou como mediadora nos debates.
O Encontro foi dividido em duas mesas. Na primeira, o tema foi os panoramas mundial e nacional para a ratificação da C190, com palestra da chefa mundial do Departamento de Igualdade de Oportunidades da UNI Global Union, Veronica Fernandez Mendez. Já o tema da segunda mesa foi a perspectiva dos movimentos sindicais na pauta das mulheres no próximo governo Lula, com palestra da assessora parlamentar e sindical, advogada Zilmara David de Alencar.
Veronica Fernandez Mendez, que fez parte do grupo de peritos, instituído em 2016 para criar o texto da Convenção 190, destacou que, apesar das diferenças culturais e sociais, a luta travada pelas mulheres encontra semelhanças no mundo inteiro. “[Os desafios] podem diferir nas suas formas, mas, infelizmente, atingem todas. [Para além disso], a Justiça não tem sexo, não tem gênero. Portanto, um mundo mais justo para as mulheres é melhor para todos e todas”, avaliou.
Ao considerar o grande número de países membros da OIT que ainda não adotaram a C190, Veronica ponderou que as mulheres conquistaram muitas vitórias nos últimos 20 anos, apesar de ser claro que ainda “há muito o que fazer”. Ela observou, por exemplo, o levante de protestos em curso no Irã, em decorrência do assassinato da jovem Mahsa Amini, pela Polícia da Moralidade, porque não estava usando o véu da maneira correta.
“Esses protestos seriam impensáveis há dez anos”, destacou. Veronica ponderou ainda que, ao longo do processo histórico é normal enfrentar certos recuos para consolidar parte das conquistas. “É como um bebê que, após dar os primeiros passos, volta a engatinhar durante o período de aprendizado. Esse movimento [de refluxo], na realidade, está reafirmando o processo de transformação que sofremos”, pontuou, fazendo referência ao processo recente, dos últimos 20 anos, em que houve uma onda de governos reacionários no mundo que, agora, voltam a perder o espaço político para o campo progressista. “Os novos paradigmas serão cada vez mais justos”, acredita a porta-voz da UNI Mulheres.
A seguir, as principais informações sobre a Convenção 190, destacadas durante o “Encontro 21 Dias de Ativismo”:
O que é a Convenção 190 da OIT?
A OIT adotou a Convenção 190 sobre violência e assédio no mundo do trabalho em junho de 2019 para ajudar os trabalhadores a prevenir e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
A C190 é um instrumento legal acordado pelos governos, empregadores e trabalhadores. Quando um país o ratifica (adota-o como parte da sua lei nacional) é juridicamente vinculado (obrigatório).
A C190 não inclui só abuso físico
A violência e o assédio está além do abuso físico e inclui: assédio sexual; maus-tratos verbais; bullying; coação; ameaças; falta de recursos; negação de acesso aos serviços e privação de liberdade.
Violência doméstica
A C190 aborda a violência doméstica considerando não se tratar de um assunto privado e porque pode afetar a saúde, a segurança e a produtividade no emprego.
Os empregadores têm o dever de cuidar dos seus empregados e podem conceder-lhes licenças pagas. Uma vítima de violência doméstica não deve ter de escolher entre a sua segurança e o seu trabalho.
A violência e o assédio só são perpetrados por um supervisor ou empregador em relação a um empregado?
Não! A violência e o assédio podem provir de chefes, supervisores, colegas, pares, bem como de terceiros, tais como clientes, consumidores, amigos ou familiares de empregadores (no caso de empregadores privados).
Só os estados podem lidar com a violência, certo?
Não! Os governos devem adotar leis e regulamentos contra a violência e o assédio.
Em consulta com os sindicatos, os empregadores devem tomar medidas adequadas para prevenir e combater a violência e o assédio no trabalho, a fim de proporcionar um ambiente seguro. Os sindicatos são catalisadores para a eliminação da violência e do assédio na sociedade.
Fonte: Contraf-CUT
O Banco Santander anunciou que adiantará para o próximo dia 16, o salário de dezembro, a segunda parcela do 13º, o vale-alimentação e o vale-refeição.
A variável do segundo semestre de 2022, junto com o PPRS e a PLR, serão pagos em fevereiro de 2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos trabalhadores do Santander, aditivo à CCT.
Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, ao alterar a Lei 7.783 de 1989 (Lei da Greve) e define os meios eletrônicos de pagamentos e transferências bancárias como serviço essencial, estava na pauta de votação desta quarta-feira (7), na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, mas foi retirado após pressão da representação sindical da categoria.
“O projeto do Kim Kataguiri (União/SP), em si, é pernicioso. Com o acolhimento, pelo relator, de uma emenda do deputado Eli Corrêa Filho (União/SP), fica ainda pior e praticamente anula o direito de greve da categoria bancária, prejudicando a correlação de forças nas mesas de negociações com os bancos” observou o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da tramitação de temas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional.
O dirigente da Contraf-CUT disse que um trabalho articulado com deputados comprometidos com a classe trabalhadora conseguiu retirar o projeto da pauta de votação. “A retirada momentaneamente da pauta foi obtida com muita luta. Agora, precisamos que a categoria nos ajude a pressionar os deputados para que este projeto seja definitivamente engavetado”, disse.
Jefão orienta que bancárias e bancários acessem a enquete da Câmara sobre o PL digam que discordam totalmente do projeto.
Além de acessar o site da Câmara para mostrar sua discordância do projeto, Jefão pede para que a categoria e toda a classe trabalhadora fiquem atentas à atuação dos deputados. “Não é a primeira vez que estes deputados apresentam projetos que prejudicam a classe trabalhadora. A categoria precisa estar atenta a isso! E quando chegar as eleições, não votar e pedir para que seus familiares e conhecidos não votem nestes candidatos, que atuam contra os trabalhadores”, pontuou.
“Além de ficarem de olho nos deputados, é preciso que a categoria fique atenta à atuação partidária. Os deputados são do mesmo estado e do mesmo partido. Eles se articulam na votação de projetos contra a classe trabalhadora. É preciso que os bancários do estado de São Paulo também se articulem numa campanha para mostrar nas bases destes deputados o que eles fazem no Congresso: se unem para massacrar os trabalhadores”, disse. “Precisamos cortar o mal pela raiz. Impedir que eles se elejam”, concluiu Jefão.
Fonte: Contraf-CUT
Anualmente, é cobrado de todos os proprietários de imóveis localizados em ambiente urbano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este valor, que é destinado às prefeituras dos municípios, diz respeito a cada imóvel, e em geral, é pago nos primeiros meses do ano de forma parcelada.
Entretanto, é importante saber que de acordo com a lei, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se enquadram em algumas regras podem conseguir descontos ou até a isenção do pagamento do imposto.
Para isso, é necessário que o beneficiário não receba mais do que cinco salários mínimos ao mês, ou seja, R$ 6.060. Além disso, o imóvel precisa estar no nome do beneficiário e deve ser comprovado o uso para moradia.
Como regra, para solicitar a isenção do IPTU, o aposentado ou pensionista do INSS não pode ter mais de um imóvel registrado em seu nome.
Como solicitar
A solicitação para isenção do pagamento do imposto deve ser feita anualmente e diretamente com a prefeitura do seu município.
Em geral, os documentos necessários para dar entrada na solicitação são RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante de renda atualizado, registro do imóvel e cópia do contrato do imóvel.
Como a coleta é de responsabilidade das prefeituras, algumas regras podem mudar. Portanto, é importante que você busque se informar do passo a passo necessário, assim como dos demais requisitos para dar entrada na solicitação, conforme regras da administração da sua cidade.
Assim que o benefício entra em vigor, os comprovantes de isenção são enviados para o endereço do beneficiário. Este documento também pode ser acessado juntamente à Secretaria da Fazenda do município.
Fonte: Brasil de Fato
Nesta terça-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense reintegrou mais um funcionário do Banco Itaú.
Diego Medeiros Pereira, da agência localizada na Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu, foi demitido em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram.
O processo havia sido julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Posteriormente, foi apresentado recurso ordinário, tendo sido conhecido e provido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho - TRT1.
Os diretores Rúbio Barros e Leandro Aresta receberam o bancário, juntamente com o advogado Dr. Luiz Paulo, na Sub-Sede do Sindicato, em Nova Iguaçu.
IMPORTANTE
Diego é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelos Departamentos Jurídico e de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
SINDICALIZE-SE
Com o andamento dos trabalhos da equipe de transição, surgem, a cada dia, diversas propostas para o próximo governo colocar em prática. “Isto é perfeitamente compreensível. Será um governo democrático, sustentado por uma frente ampla. Cada segmento quer apresentar suas propostas e vê-las serem colocadas em prática”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
Juvandia, que participou, na quinta-feira (1º/12), da reunião de sindicalistas com presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ainda que a Contraf-CUT também debate, já faz muito tempo, sobre os problemas do país e tem propostas para solucioná-los. “No nosso último Congresso, por exemplo, as reflexões giraram sobre o tema ‘Reconstruir o Brasil que a gente quer’”, lembrou a presidenta da Contraf-CUT. “É público que defendemos a recuperação do papel dos bancos públicos de incentivador do desenvolvimento com distribuição de renda. Eles precisam ter força para ajudar a reconstruir o nosso país, força para reverter a irresponsabilidade de suas gestões, que, ao que tudo indica, foram prejudicados pela busca desenfreada de privatização e pela reeleição do atual presidente da República. Mas, o momento é de transição. Nossas propostas serão apresentadas ao próximo governo, no momento oportuno, para defendermos os interesses da classe trabalhadora e da categoria bancária em específico”, completou.
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“Algumas das medidas tomadas pelas gestões dos bancos públicos, desde 2017, os levaram à beira da destruição”, afirmou o empregado da Caixa Econômica Federal e diretor da Contraf-CUT, Rafael de Castro. “São medidas que prejudicam a atuação dos bancos públicos como fomentador do desenvolvimento econômico e social com justiça e respeito às realidades regionais e diferenças socioeconômicas da nossa população”, completou (veja abaixo algumas destas medidas).
“Queremos um banco público que esteja presente nas periferias e cidades pequenas, e que trate com respeito e dignidade os funcionários, para que estes não sejam mais submetidos a metas abusivas”, disse coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, ao lembrar que nos últimos anos foram fechadas 1.500 agências e houve uma redução de 10 mil postos de trabalho no BB.
“O próximo governo será diferente do atual. Lula já afirmou diversas vezes que vai voltar a utilizar os bancos públicos para fomentar o desenvolvimento econômico e social. Além disso, trata-se de um governo popular e democrático, que já está ouvindo e, com certeza, vai respeitar a categoria e classe trabalhadora como um todo”, afirmou Fukunaga.
No apagar das luzes de seu mandato, o atual presidente da República e seu ministro da Economia continuam com os ataques contra os bancos públicos. Na quarta-feira (30/11), a imprensa noticiou que a Caixa aprovou um plano para devolver R$ 21,1 bilhões ao Tesouro Nacional referentes aos contratos de Instrumentos Híbridos de Capital e Divida (IHCDS), firmados entre a Caixa e a União, que foram capitalizados durante as gestões petistas.
O acordo prevê a devolução de R$ 3 bilhões ainda neste ano. O restante será devolvido de forma parcelada: R$ 5 bilhões em 2023, R$ 6,3 bilhões em 2025 e R$ 6,8 bilhões em 2026.
Para técnicos da Caixa, a devolução da forma como foi estabelecido pode comprometer a liquidez do banco no futuro e prejudicar a gestão a ser indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação de Rita Serrano, eleita pelos empregados para representa-los no Conselho de administração da Caixa, que foi contra a proposta, a devolução pode causar “sérios danos” à instituição, “incentivar medidas de privatização das operações do banco, reduzir sua capacidade operacional de atuação como fomentador do crédito e limitar investimentos na gestão do próximo governo”.
Além da Caixa, os demais bancos públicos também sofrem com o processo de descapitalização. Em setembro, atendendo pedido do Ministério da Economia, o Tribunal de Contas da União determinou que todos os bancos apresentassem um cronograma de devolução de recursos ao Tesouro. O BNDES informou que serão devolvidos quase R$ 70 bilhões até o fim de 2023. O BB fará um pagamento antecipado de R$ 1 bilhão neste ano e outros R$ 71 bilhões até 2028.
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A Caixa Econômica Federal, que foi acusada de, durante o período eleitoral oferecer crédito de maneira irresponsável, até para que não tinha como quitar os empréstimos, atitude classificada como de caráter eleitoral, desacelerou a concessão de crédito após as eleições, alegando apenas que a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança.
A verdade é que, antes das eleições presidenciais, enquanto outros bancos desaceleravam as concessões diante da alta da Selic e do aumento da inadimplência, a Caixa criou produtos como o microcrédito para clientes negativados, acelerou no crédito imobiliário, com taxas promocionais e pacotes especiais para o financiamento à construção. Tais medidas levaram ao estouro do orçamento do banco para a carteira de crédito, sem que houvesse captação suficiente de recursos para suplantar as concessões.
“Atualmente, a Caixa fechou linhas de crédito. As novas contratações são somente com quem tem muito dinheiro”, disse Rafael de Castro. “Isso é ruim para o banco e para os empregados, que não têm como cumprir as metas estabelecidas pelo banco”, explicou.
Esse cavalo de pau na política de crédito do banco fez com que o Ministério Público abrisse, nesta quarta-feira (30) mais um procedimento de investigação contra a diretoria do banco. Passado o segundo turno das eleições presidenciais, em novembro, a Caixa passou a adotar critérios rigorosos para a concessão do crédito. Na ocasião, o estou no orçamento, que era de R$ 892 bilhões, já havia ocorrido, tendo alcançado R$ 994 bilhões na carteira de crédito.
Além do MP, tendo como base os números dos últimos balanços e notícias divulgadas pela imprensa, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também já estavam de olho na mudança de critério e nos índices de liquidez e solvência da Caixa.
Fonte: Contraf-CUT
Nesta terça-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense percorreu agências do Santander de sua base, em Duque de Caxias, para protestar contra o mau exemplo de relacionamento entre o Banco Santander e seus funcionários.
Foi o Dia Nacional de Luta Contra a Compensação das Horas, já que o banco espanhol é o único a exigir que seus funcionários compensem as horas não trabalhadas nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Em todo o Brasil, ocorreram atos e manifestações nas agências bancárias.
Um mau exemplo que, se não combatido por nós, pode ser seguido por outros bancos, como já aconteceu com as terceirizações de setores inteiros do banco.
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Os sindicatos em todo o país seguem monitorando o cenário da covid-19. Nas últimas semanas, o Brasil voltou a enfrentar um aumento não só no número de ocorrência da doença, como também na taxa de mortes. “Solicitamos o reforço das medidas preventivas e o estímulo ao uso de máscara, fornecimento de autoteste e afastamento de um metro entre bancários e clientes”, explicou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Lucimara Malaquias.
Em resposta à solicitação, o banco informou que mantém em destaque, no portal do RH, os protocolos de prevenção. Disse ainda que, nos próximos dias, serão inseridas novas chamadas no portal e no aplicativo do banco para funcionários e que permanecem as recomendações e garantias para afastamento imediato em caso de sintomas até o resultado do teste de covid-19, incluindo testagem sem coparticipação com pedido médico; vacina de covid-19 sem coparticipação; teleatendimento médico e disponibilização de álcool em gel nas agências e prédios administrativos.
Por outro lado, outras ações importantes solicitadas pelos sindicatos, como estímulo ao uso de máscaras e afastamento de um metro entre bancários e clientes, ainda não foram atendidas. “Vamos continuar insistindo sobre a importância dessas formas de segurança. O banco indicou que novas medidas poderão ser adotadas nesse sentido em caso de piora dos casos de covid e que seguirá monitorando o comportamento da doença no país”, completou Lucimara.
A coordenadora da COE destacou que os sindicatos também continuam monitorando o cenário de contaminações e recomenda que os bancários e as bancárias não deixem de tomar as doses de reforço da vacina contra a covid-19 nem de utilizar máscaras.
*Com informações de SPBancarios
Casos de racismo que foram noticiados recentemente, como a agressão a um músico em Curitiba apenas por ser negro e a foto de capa do Estadão que mostra uma mão negra com uma arma para ilustrar a notícia de um neonazista branco que matou ao menos quatro pessoas em escolas no Espírito Santo, confirmam que a luta contra a discriminação deve ser cotidiana. Essa é a visão do secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar.
Em sua participação no ContrafCast desta quinta-feira (1º), com mediação de André Accarini, Almir, que também é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), faz um balanço do Mês da Consciência Negra, encerrado ontem, fala das perspectivas do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e traz referências a importantes personalidades negras na construção da sociedade brasileira ao longo da história, como Gilberto Gil, André Rebouças, Machado de Assis e Luiz Gama, entre tantos outros.
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Fonte: Contraf-CUT
O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense lamenta o falecimento de Nelson Lentini, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES).
Nelson deixa um legado de resistência e combatividade a toda a categoria bancária.
Toda solidariedade à familia, amigos e companheiros de luta.
Lentini, presente!
SEDE DUQUE DE CAXIAS - (21) 2671-0110 / (21) 2671-3004
SUB-SEDE NOVA IGUAÇU - (21) 2658-8041 / (21) 2767-3514
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