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Nesta terça-feira (7), a Lei Federal n°11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa seis anos. Ela foi criada para ser instrumento para mulheres denunciarem a violência no ambiente doméstico e tornar mais rigorosas as punições contra os agressores.
Algumas mudanças no entendimento da Lei também trouxeram avanços na luta contra a violência da mulher no decorrer dos anos. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a violência doméstica também inclui violências psicológicas, morais e patrimoniais.
O STF também decidiu que o Ministério Público pode apresentar denúncias contra agressores da mulher independentemente do consentimento da vítima. Por dez votos a um, os ministros firmaram o entendimento de que os suspeitos de cometer lesões corporais leves serão processados com base na Lei Maria da Penha em ações penais públicas.
O novo entendimento jurídico estabelece que a abertura de ação não depende da representação da vítima e, ainda, que os processos de agressões contra a mulher não podem ser julgados por juizados especiais. Antes dessa decisão, bastava a vítima retirar a queixa para que o processo fosse arquivado.
Outro destaque é que, a partir deste dia 7 de agosto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passará a cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas com benefícios pagos às vítimas de violência doméstica, chamada de ação regressiva. A mudança prevê que os agressores podem ser cobrados e até mesmo ter os bens sequestrados para cobrir os gastos do INSS com os benefícios.
A nova regra inclui os gastos com aposentadorias de mulheres por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença quando for comprovado que foram vítimas de agressão.
Denúncias no DF
O número de denúncias de violência contra a mulher aumentou entre 2007 e 2012 no Distrito Federal. Em 2007, primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha, foram registrados 879 casos. Já em 2011, foram registradas 1.815 denúncias. Neste ano, a Delegacia de Atendimento a Mulher recebeu 2.178 até o momento.
A Secretaria de Segurança Pública do DF divulgou que 34 mulheres foram vítimas de homicídio de janeiro a junho de 2012. O número já é maior do que no mesmo período de 2011, em que foram registrados 24 homicídios.
Campanha contra violência doméstica
O governo federal e o sistema da justiça lançam a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” nesta terça-feira (7). O objetivo é dar celeridade aos julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
A segunda fase da campanha está programada para ocorrer em 24 de agosto, com o início dos seminários regionais, ações de comunicação destinadas a operadoras e operadores de direito e justiça, além do lançamento do Portal Compromisso e Atitude.
Fonte: Seeb Brasília com Correio Braziliense
O sistema financeiro nacional fechou 2.611 postos de trabalho entre janeiro e outubro de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que no mesmo período gerou 1,46 milhão de novos empregos. Tirando a Caixa Econômica Federal, que contratou 4.676 novos trabalhadores, o fechamento foi de 7.545 vagas. Além dos cortes, o sistema financeiro manteve a prática de rotatividade de mão de obra alta, mecanismo perverso que os bancos usam para reduzir despesas de pessoal.
Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta quarta-feira 4 pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Clique aqui para acessar gráficos e tabelas da pesquisa.
“Apesar dos lucros bilionários e da mais alta rentabilidade do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros, principalmente os privados e o Banco do Brasil, seguem cortando postos de trabalho. E os bancos privados ainda empregam a rotatividade para reduzir a massa salarial”, aponta Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Por isso o principal desafio dos bancários é lutar contra as demissões, por mais contratações e pelo fim da rotatividade, como forma de proteger e ampliar o emprego.”
Segundo o Caged, os bancos brasileiros contrataram 33.683 bancários entre janeiro e outubro e desligaram 36.294.
Rotatividade diminui salários
A pesquisa mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos entre janeiro e outubro foi de R$ 2.943,95, contra salário médio de R$ 4.655,70 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36,8% inferior à dos que saem. Com isso, os bancos buscam reduzir suas despesas.
“Isso explica por que, embora com muita mobilização os bancários tenham conquistado 18,3% de aumento real no salário e 38,7% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu. Esse é o mais cruel mecanismo de concentração de renda, num país que tem feito um grande esforço para se tornar menos injusto, mas permanece sendo muito desigual”, ressalta Carlos Cordeiro.
Maior concentração de renda nos bancos
No Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante 3,3 anos para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico.
No sistema financeiro, a concentração de renda é ainda maior. No Itaú, por exemplo, os executivos da diretoria receberam em 2012, em média, R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,8 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsaram R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou R$ 5 milhões no ano aos seus diretores, a diferença é de 106 vezes.
Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos, o caixa do Santander 10 anos e o do Bradesco 9 anos.
Luta por crescimento com desenvolvimento
“Não é possível que os bancos continuem com essa política nociva de reduzir custos e cobrar juros e tarifas escorchantes para lucrar ainda mais, sem olhar para o impacto nos trabalhadores, nos clientes e na economia do país”, defende Carlos Cordeiro.
“Precisamos transformar o crescimento em desenvolvimento econômico e social, o que passa por melhoria de salário e mais emprego, como forma de valorizar o trabalho, distribuir renda e melhorar a qualidade de vida da população”, conclui o presidente da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
A Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), retomam no próximo dia 18, às 10 horas, as negociações permanentes com a Caixa Econômica Federal, em Brasília, para discutir as condições de trabalho nas unidades do banco.
Esta será a primeira negociação com a empresa após assinatura do acordo coletivo com as questões específicas dos empregados, ocorrida no dia 18 de outubro, em São Paulo.
Segundo Jair Ferreira, coordenador da CEE/Caixa, “a negociação permanente é um espaço importante para os empregados, onde temos a oportunidade de debater reivindicações específicas com mais profundidade com o banco, buscando novos avanços e conquistas, sobretudo na perspectiva de melhorar as condições de trabalho”.
Reunião da CEE/Caixa
A Contraf-CUT promove no dia 17, às 16h, uma reunião da CEE/Caixa nas dependências da Fenae para preparar os debates com o banco.
Fonte: Contraf-CUT
O Santander transferiu para o dia 11, às 16 horas, a reunião específica para discutir com as entidades sindicais as mudanças unilaterais nos planos de saúde, com exceção da Cabesp. O encontro iria ocorrer nesta quarta-feira (4), conforme agendamento feito no dia 27 de novembro no último Comitê de Relações Trabalhistas (CRT).
Os dirigentes sindicais reivindicaram no CRT que o banco forneça uma cópia do contrato e dos estudos atuariais que embasaram os novos valores, uma vez que os trabalhadores fazem parte do contrato e para que os dois lados da mesa de negociação tenham acesso às informações. Até agora, o banco não se manifestou nem encaminhou os documentos solicitados.
Além do reajuste médio de 28,5%, há alterações profundas nas regras dos aposentados, cujas contribuições a partir de 2014 passarão a levar em conta a faixa etária e irão quase triplicar ao final do prazo de cinco anos.
“Essas mudanças não foram negociadas com o movimento sindical, encarecerão os planos para os funcionários na ativa e, o que é ainda pior, poderão excluir centenas de aposentados que dedicaram toda a sua vida profissional ao banco porque não conseguirão arcar com os novos valores”, destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
Fonte: Contraf-CUT
A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, das 12h às 14h, em São Paulo, com o HSBC para discutir a pauta de negociações específicas, buscando retomar a discussão sobre emprego e formalização em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Trata-se de um instrumento aditivo à convenção coletiva dos bancários, com os direitos já conquistados pelos funcionários do banco inglês.
Também está prevista a apresentação pelo banco da nova proposta de PPR para o exercício de 2014.
Em agosto, os bancários conseguiram que o HSBC aceitasse que conquistas como plano de saúde e odontológico, direito a folgas por tempo de casa e no dia do aniversário, adiantamento salarial, no caso das férias em até cinco parcelas, e bolsa educacional, entre outras, façam parte de um ACT que agora precisa ser formalizado.
Os resultados que o banco tem divulgado e os impactos na PLR e PPR também serão discutidos, assim como a questão do emprego, uma das principais preocupações dos funcionários.
“Precisamos retomar a nossa organização e mobilização porque as demissões continuam acontecendo e é urgente colocarmos nas ruas uma campanha de valorização dos funcionários do HSBC”, destaca Carlos Alberto Kanak, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.
Reunião da COE do HSBC
Na véspera, a Contraf-CUT promove na quinta-feira, dia 5 de dezembro, das 10h, uma reunião da COE do HSBC, com o objetivo de preparar os debates com o banco.
Fonte: Contraf-CUT
O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, se reúne nesta sexta-feira, dia 10, às 14h, em Brasília, com a Caixa Econômica Federal para a primeira rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2012, que ocorre de forma concomitante com as rodadas da mesa unificada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Os itens da pauta da primeira rodada são saúde do trabalhador e Saúde Caixa. Provavelmente, o encontro entre os representantes dos bancários e da empresa será realizado no Hotel San Marco.
O calendário prevê ainda outra negociação específica: dia 17. Outras rodadas serão definidas de acordo com o andamento da negociação com a Fenaban.
Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora as negociações com a Caixa, convoca os trabalhadores da Caixa de todo o país a se mobilizarem, com vistas a construir uma campanha salarial vitoriosa em 2012.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae Net
O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, se reúne nesta sexta-feira, dia 10, às 14h, em Brasília, com a Caixa Econômica Federal para a primeira rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2012, que ocorre de forma concomitante com as rodadas da mesa unificada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Os itens da pauta da primeira rodada são saúde do trabalhador e Saúde Caixa. Provavelmente, o encontro entre os representantes dos bancários e da empresa será realizado no Hotel San Marco.
O calendário prevê ainda outra negociação específica: dia 17. Outras rodadas serão definidas de acordo com o andamento da negociação com a Fenaban.
Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora as negociações com a Caixa, convoca os trabalhadores da Caixa de todo o país a se mobilizarem, com vistas a construir uma campanha salarial vitoriosa em 2012.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae Net
A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em 6,5%, aprovada na quarta-feira (17) na Câmara e no Senado, corrige parte da perda histórica de 61,42% acumulada na atual tabela, e beneficia principalmente os trabalhadores assalariados.
Esta é a avaliação do presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem a não correção da tabela penaliza o trabalhador duas vezes. Isto porque, além de ser tributado no salário, que não é renda, ressalta o dirigente, os trabalhadores são penalizados pela tributação indireta no consumo.
Para Vagner, a correção da tabela é importante e essencial para melhorar o poder de compra dos trabalhadores, mas não basta para diminuir o impacto do imposto de renda nos salários.
“O Brasil precisa fazer uma reforma tributária para acabar com a injustiça tributária no País. É preciso aumentar a progressividade da tabela, por meio de um número maior de faixas. Quem ganha mais, tem de pagar mais”, pontua Vagner.
“É preciso, ainda, que os lucros, ganhos de dividendo e herança sejam tributados, coisa que não acontece no Brasil”, acrescenta.
Fonte: CUT
Na primeira rodada de negociação da Campanha 2012, realizada nesta terça-feira 7 em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, discutiu com a Fenaban as reivindicações da categoria sobre emprego, como a contratação de mais funcionários, respeito à jornada de 6 horas, fim da rotatividade e da terceirização, e inclusão bancária sem correspondentes bancários. Os representantes dos bancos rejeitaram todas as reivindicações. Admitiram que setores do sistema “estão fazendo ajustes”, mas disseram que os bancários não estão preocupados com o emprego e que a redução da média salarial via rotatividade é uma coisa normal.
A rodada de negociação continua nesta quarta-feira 8, às 9h, com a discussão das reivindicações sobre saúde e condições de trabalho.
O presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional, Carlos Cordeiro, abriu as negociações apresentando os dados da 14ª Pesquisa do Emprego Bancário divulgada na segunda-feira 6 pela Confederação e pelo Dieese, segundo a qual os bancos geraram apenas 2.350 novos empregos no primeiro semestre de 2012, o que representa um recuo de 80,40% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram criadas 11.978 vagas. Sem a Caixa, que abriu 3.492 postos de trabalho, o saldo seria negativo em 1.209 empregos. A pesquisa reafirma também que os bancos usam a rotatividade para reduzir a massa salarial e que discriminam as mulheres, que entram e saem das empresas ganhando menos que os homens.
Veja aqui a matéria sobre a pesquisa.
“A rotatividade é como a jabuticaba, é um fenômeno que só existe no Brasil. E é mais grave no sistema financeiro. Enquanto na economia como um todo a diferença da média salarial de quem entra e quem sai é de 7%, nos bancos a diferença é de 35,40%. Isso explica por que o salário médio dos bancários cresceu apenas 3,4% entre 2004 e 2011, quando o aumento real foi de 13,92% e o piso subiu 31,67%”, afirmou Carlos Cordeiro. “Por isso, queremos garantia de emprego e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões imotivadas.”
Os representantes da Fenaban admitiram que alguns bancos “estão fazendo ajustes”, mas negaram que haja rotatividade e fechamento de postos de trabalho. E disseram que o tema do emprego não faz parte do universo de preocupação dos bancários.
Eles chegaram a refutar o dado do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, elaborado a partir de informações passadas pelas próprias empresas, de que os empregos gerados pelo sistema financeiro no primeiro semestre representam apenas 0,22% dos 1.047.914 de empregos gerados em todos os setores da economia. Segundo os negociadores da Fenaban, a maioria dessas novas vagas é apenas a formalização de empregos sem carteira.
Terceirização e correspondentes bancários
“Queremos que os bancários tenham um emprego de qualidade e sem adoecimento. Houve redução de postos, mas o volume de serviços não diminuiu, sobrecarregando o trabalho. O bancário adoece e a sociedade sofre as consequências”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, para quem os bancos que mais desligaram foram exatamente os que aumentaram os correspondentes bancários.
“Os bancos estão trocando bancários por correspondentes. Há bancos que se recusam a prestar atendimento, empurrando clientes para os correspondentes. Outros colocam o correspondente dentro das agências”, acusou a dirigente sindical.
“Há dois mil municípios sem agência. Defendemos a transformação do corresponde bancário em agência ou posto de atendimento, que é um modelo que já foi seguido pelo Bradesco quando perdeu o contrato do Banco Postal, no ano passado”, acrescentou o presidente da Contraf-CUT.
A Fenaban defendeu a terceirização e disse que os correspondentes bancários estão atuando dentro do que permite a legislação.
O Comando Nacional também propôs na mesa de negociação a isenção de tarifas e juros menores para os bancários, que arcam muitas vezes com as taxas maiores de crédito consignado que os clientes. Muitos funcionários estão pagando até 13% ao mês no cartão de crédito. A Fenaban respondeu que isso faz parte da política interna de cada banco, que não há um padrão e, portanto, não deve fazer parte da negociação coletiva.
Os dirigentes sindicais reivindicaram ainda o abono-assiduidade, que é o direito a cinco folgas abonadas por ano como forma de compensar os dias trabalhados sem remuneração (o ano tem 365 dias, mas os trabalhadores só recebem por 360 dias). Embora vários bancos já concedam esse abono, a Fenaban se recusou a discutir a questão.
Cumprimento da jornada de 6 horas
O Comando Nacional defendeu a reivindicação dos bancários aprovada na 14ª Conferência Nacional de que os bancos devem respeitar a jornada de seis horas, instituída na década de 1930, quando havia muito adoecimento de bancários.
“A produtividade do setor cresceu muito, assim como a intensidade do trabalho. Antes havia um fôlego entre uma atividade e outra. Hoje não tem nenhum respiro. O bancário trabalha intensamente, seja na agência, seja no departamento”, enfatizou o secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, William Mendes.
“Outra coisa que deve ser discutida é a extrapolação da jornada, que é muito corriqueira. Em alguns segmentos, é muito forte. Quanto mais tempo no trabalho, menos tempo para a família. Isso gera desdobramentos. Hoje, a maioria não tem jornada de seis horas. Passou para uma função de chefia, passou para oito horas, mesmo que seja chefe de si mesmo”, criticou Juvandia.
A Fenaban se recusou a discutir o cumprimento da jornada de seis horas para todos os bancários.
Melhoria do atendimento
O Comando Nacional defendeu ainda o controle do tempo de espera nas filas e a ampliação do horário de atendimento, das 9h às 17h, com dois turnos de trabalho, o que é importante para atender melhor os clientes e gerar empregos.
A Fenaban se recusou a incluir o horário de atendimento na convenção coletiva, assim como o controle das filas, por considerar que esse não é assunto trabalhista. Os representantes dos bancos disseram que o tempo de espera de 15 minutos pode aumentar a pressão sobre o bancário e que, portanto, o tempo de 30 minutos seria melhor. Pode?
“Os trabalhadores prezam um bom atendimento aos clientes. Não podemos trabalhar com horário prolongado “, retrucou Carlos Cordeiro. “A pressão que tem levado funcionários a tomar remédios de uso controlado, assim como o tempo de espera de 15 minutos, devem ser resolvidos com mais contratações para melhorar as condições de trabalho.”
Fonte: Contraf-CUT
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