As tradicionais manifestações do Grito dos Excluídos, acontecem nesta sexta-feira (7 de setembro), em todo país. O conjunto de ações, articulado pelos movimentos sociais, é realizado desde 1995 com o mote “A vida em primeiro lugar”. Neste ano, os atos cobram igualdade social com um tema específico: “Desigualdade gera violência. Basta de privilégio”.
A versão mais antiga do Grito dos Excluídos é realizada na cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, em conjunto com a Romaria dos trabalhadores e trabalhadoras.
Na cidade de São Paulo estão confirmados dois atos com concentração a partir das 9h. Um deles acontece na Praça da Sé, região central da cidade, e o outro começa na Praça Oswaldo Cruz e termina no Parque Ibirapuera. Manifestações estão previstas em diversas regiões do país e no estado de São Paulo serão realizados atos em Guarulhos, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Jundiaí e Aparecida.
O incêndio de grandes proporções que neste domingo (2) destruiu a quase totalidade do acervo do Museu Nacional e comprometeu toda a sua estrutura é fruto da falta de recursos, agravada durante o governo Temer, com a medida que ficou conhecida como "teto de gastos". É esse contexto de "restrição orçamentária" que, segundo o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, colaborou para a ocorrência da tragédia.
"Num contexto como esse, todas as unidades (da universidade) são afetadas. Para o país, é uma perda imensa. Aqui temos a nossa memória. Grande parte do processo de constituição da história moderna do Brasil passa pelo Museu Nacional. Este incêndio sangra o coração do país." O museu é vinculado à UFRJ.
Leher também atribuiu as dificuldades no combate a falta de "infraestrutura" para enfrentar uma emergência desse porte. "Reconhecemos o trabalho valoroso do Corpo de Bombeiros, mas a forma de combate ao incêndio não foi da mesma proporção e escala do incêndio. Percebemos claramente que faltou uma logística e uma capacidade de infraestrutura."
Sem água nos hidrantes, o incêndio avançava enquanto os bombeiros aguardavam a chegada de carros-pipa enviados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Bombeiros, professores e técnicos do museu dizem que ainda conseguiram salvar algumas peças do acervo, composto por mais de milhões de obras e documentos. Mas, segundo o diretor de Preservação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, João Carlos Nara, "o dano é irreparável".
“Infelizmente a reserva técnica, que esperávamos que seria preservada, também foi atingida. Teremos de esperar o fim do trabalho dos bombeiros para verificar realmente a dimensão de tudo. “É uma edificação muito antiga que foi concebida em um contexto em que não existia o uso de energia, muito menos o uso intensivo de energia como são as edificações acadêmicas, que têm laboratórios, área administrativa, informática", afirmou Nara.
Ele também afirmou que as instalações do museu contavam com uma brigada de incêndio que realizava "trabalho sistemático" junto ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, e que os extintores estavam "em ordem".
Para a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura Ivana Bentes, não é possível atribuir à tragédia a um suposto "descaso" da UFRJ. "Não existe política pública para manter e conservar nosso patrimônio. É o mesmo descaso com o patrimônio, a pesquisa, a ciência e tudo que é público. O Museu sobrevive com o mínimo de recursos do Estado."
Ela lembra que até mesmo o público chegou a contribuir com "vaquinha" para ajudar na manutenção do museu, e disse que tragédias dessa dimensão podem ocorrer em outras instituições que vivem na mesma situação. "São incêndios e tragédias que não são ainda mais frequentes nem sabemos porquê. Na adversidade vivemos e as universidades fazem muito e muitíssimo com muito pouco."
Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-RJ), desde 2014, o "Governo Federal não faz os repasses apropriados para a manutenção do Museu". O órgão também declarou que o incêndio "é um símbolo do descaso do governo atual com a nossa cultura, ciência e patrimônio."
Depois de um histórico de queda entre 2010 e 2016, as taxas de mortalidade infantil e materna voltaram a crescer no Brasil. O alerta é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Ao analisar dados registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a entidade constatou que o número total de óbitos infantis no Brasil diminuiu entre os anos de 2015 e 2016. Entre aqueles com causas definidas, a diarreia, que vinha progressivamente caindo entre 2010 e 2015, aumentou em 2016 em todas as regiões, com exceção da região Sul.
A Abrasco chama atenção também para o fato de que, que nesse mesmo período – entre 2015 e 2017 – houve piora também nos dados sobre mortalidade por agressões em adolescentes e adultos jovens.
E a mortalidade materna, que teve redução de 43% entre 1990 e 2015, aumentou em 2017. Passou de 62 mortes por 100.000 nascidos vivos para 64 por 100.000 – um aumento que foi maior no Norte e Nordeste, segundo o Ministério da Saúde.
A mortalidade materna é considerada alta no Brasil, que tem dificuldades na redução. Tanto que este é o único dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela ONU, que o país não conseguiu atingir em 2015. O compromisso era reduzir 6% de 1990 a 2015, mas só conseguiu 43%.
A mortalidade materna está sofrendo os mesmos efeitos dos fatores associados ao aumento da mortalidade infantil com a crise econômica, o ajuste fiscal e os cortes de investimentos em saúde. Para a Abrasco, o Brasil está assistindo a estes aumentos nas taxas que deveriam estar sendo reduzidas. E a queda nas coberturas de imunização traz o risco do surgimento de epidemias de doenças já controladas no passado.
Confira a íntegra do especial Abrasco clicando aqui.
Fonte: Rede Brasil Atual
Reposição total da inflação e aumento real garantidos, assim como todos os direitos previstos pela Convenção Coletiva de Trabalho para os próximos dois anos. Os sindicatos representantes de bancários de instituições públicas e privadas assinaram nesta sexta-feira (31), com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), a Convenção Coletivo de Trabalho (CCT) 2018/2020 e os acordos aditivos do Banco do Brasil e da Caixa Federal, válidos pelo mesmo período.
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Na cerimônia, realizada em São Paulo, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, destacou a importância da unidade entre os bancários de todo o Brasil na Campanha Nacional Unificada 2018 e destacou a manutenção de todos direitos e o fortalecimento da organização dos bancários como outro grande resultado.
“Quero parabenizar os dirigentes sindicais do Comando. Esse processo foi construído com todos eles desde as assembleias, conferências estaduais, regionais, a nacional, com muita maturidade e sabedoria, todos buscando representar o que era vontade dos bancários. E isso foi feito. A ‘reforma trabalhista’ tornou a conjuntura mais difícil e impactou nossa negociação, mas não o nosso patrimônio construído por tantos anos, a nossa CCT, da qual temos tanto orgulho e zelo.”
Juvandia ainda lembrou que “mantivemos nossa unidade, que também é um patrimônio construído. Construímos um acordo com aumento real que era o que os bancários queriam. Por isso aprovaram em assembleias lotadas por todo o Brasil. Renovar mais um acordo com todos os direitos e aumento real por dois anos ajuda as demais categorias porque vira referência.”
Ela enalteceu também a importância dos sindicatos. “Sempre discutimos que os trabalhadores deveriam definir a forma de financiamento de seus sindicatos e alcançamos isso. Ter sindicatos fortes, em negociação nacional como é a nossa, é importantíssimo. Por isso os bancários comemoram a assinatura desse acordo.”
“Nosso acordo geral com a Fenaban e os específicos do BB e da Caixa são exemplos de resistência contra a reforma trabalhista, aprovada após o golpe. Conseguimos manter todos os direitos previstos na nossa Convenção Coletiva, que os bancos propuseram retirar ao longo das mesas de negociação. E temos esses direitos garantidos por dois anos, o que é fundamental diante do cenário de incertezas no país. Além disso, garantimos a validade da CCT para mais de 90 mil bancários que seriam considerados hipersuficientes”, destaca a presidenta do Sindicato e uma das coordenadoras do Comando, Ivone Silva.
Ana Stela Alves de Lima, da Federação São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb-SP/MS), concordou. “Num mundo e em um país onde relações de trabalho são tão desiguais, é motivo de orgulho. Chegar até aqui, com muitas diferenças superadas, em defesa dos direitos dos bancários.”
Hermelino Neto, presidente da Feeb BA/SE, registrou que a construção dessa campanha, desde as assembleias e conferências em março, tinha como meta nossa unidade. “A grande vitória foi manter a unidade dos bancários de bancos públicos e privados . Queremos sindicatos fortes que representem bem todos os trabalhadores. Diante da decisão do STF [a favor da terceirização], esperamos que não respingue em nossa categoria.”
Quando o trabalhador ganha, a economia se fortalece
Os ganhos dos bancários na Campanha 2018 – dos quase 500 mil trabalhadores de bancos públicos e privados em todo o Brasil – terão forte impacto na economia do país. Somente o reajuste de 5% nos salários da categoria representa acréscimo anual de cerca de R$ 2,5 bilhões na economia. O mesmo vale para os vales alimentação e refeição: um impacto adicional de R$ 384 milhões em um ano.
Em âmbito nacional a PLR conquistada injetará por volta de R$ 7,036 bilhões no mercado, nos próximos 12 meses. Já com a antecipação do pagamento, em 20 de setembro, o será de cerca de R$ 3,190 bilhões.
“Somados os reajustes nos salários, vales e a PLR total levarão para a economia nacional cerca de R$ 9,922 bilhões. São quase R$ 10 milhões que saem dos cofres dos bancos para os bolsos dos trabalhadores e vão aquecer o consumo e ajudar a economia girar”, avaliou Juvandia. “Essa é mais uma mostra da importância dos trabalhadores terem salários melhores e mais direitos para a economia nacional: empregos e salários produzem um mercado interno forte, robusto, capaz de enfrentar as incertezas da crise. Esse é o país que queremos e vamos continuar lutando para construir, com mais empregos, inclusão e justiça social, igualdade de oportunidades para todos.”
Acordos específicos dos bancos públicos
Na sequência da assinatura com a Fenaban, os bancários também assinaram os acordos específicos dos bancos públicos. “Parabéns às comissões de empresa por esse acordo. Os bancários de bancos públicos serão os únicos funcionários públicos a terem aumento real”, comemorou Juvandia.
Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa do Banco do Brasil, disse que o importante é que o acordo manteve todas as cláusulas e não tirou direitos dos bancários. “Mostramos nossa disposição de discutir assuntos polêmicos, mas sempre com foco em manter e ampliar direitos dos bancários. Criamos paradigma de negociação.”
Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, ressaltou que a história de luta e conquista dos empregados prevaleceu na defesa da Caixa 100% pública. “Na manutenção do Saúde Caixa e da PLR Social, no fim do descomissionamentos de gestante e a manutenção do direitos, a luta continuará por melhores condições de trabalho e contra a privatização.”
Os bancários do Santander conquistaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2020, nesta sexta-feira (31), em São Paulo. A reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander e representantes do Banco garantiu a manutenção do ACT passado, bem como a melhora de algumas cláusulas.
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Vale destacar a cláusula chamada de Afastamento e Alta da Previdência Social, que trata do adiantamento emergencial ao trabalhador que recebe avaliação como inapto ao trabalho pelo médico do Banco, enquanto aguarda a realização de nova perícia no INSS. Se o INSS não conceder o benefício, o trabalhador não sofrerá o desconto deste adiantamento
O ACT ainda mantém cláusulas importantes como as que tratam das Bolsas Auxílio Estudo para a primeira graduação e primeira pós-graduação, licença não remunerada de 30 dias para acompanhamento de casos de saúde, Licença adoção entre outras.
Foram mantidos também o Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) e o Fórum de Saúde, reuniões permanentes com o Banco para discutir os problemas da categoria. Foi compromissado inclusive que a primeira reunião do Forum de Saúde será ainda em setembro.
O Banco assinou um acordo de atual prorrogação do ACT 2016/2018, que vence nesta sexta-feira (31), até o dia 13/08, uma vez que já não há o instituto da ultratividade.
A Contraf-CUT orienta a aprovação do ACT em assembleias que deverão se realizadas até o dia 11/09. “Nesta conjuntura de extrema dificuldade, com ataques aos direitos dos trabalhadores, consideramos uma conquista a renovação do acordo, que foi fruto da organização e unidade dos sindicatos e trabalhadores do Santander, demonstradas em diversas manifestações ocorridas durante o processo em Centos administrativos, Call Centers e agências por todo o País”, afirmou Mario Raia, Secretário de Assuntos Sócio-Econômicos da Contraf-CUT e funcionário do Santander.
PPRS
Foi discutido também o acordo de Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) que garantiu, a título de remuneração variável, o valor mínimo de R$ 2.550,00 a todos os trabalhadores indistintamente a ser pago junto com a segunda parcela da PLR. O aumento para esse valor foi também uma grande conquista da categoria, pois inicialmente o Banco queria apenas aplicar o reajuste oferecido pela Fenaban.
CABESP E BANESPREV
Foram renovados os Termos de Compromisso Cabesp e Banesprev, assinados desde quando o Santander comprou o BANESPA, mas cujo o tempo de validade inicialmente era de apenas 60 meses para o Banesprev E 18 meses para a Cabesp.
“Nós conquistamos o compromisso do banco de manter diálogo aberto, transparente e construtivo, priorizando o CRT, como meio permanente, na vigência do ACT, no que se refere ao estabelecimento de novas condições de trabalho, bem como, nas eventuais alterações de práticas já existentes, a privilegiar o CRT como instrumento colegiado de diálogo para minimizar possíveis conflitos”, comemorou Maria Rosani, coordenadora do COE Santander.
Bancários de todo o país aprovaram a proposta conquistada pelo Comando Nacional depois de dez rodadas de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Mesmo diante de uma conjuntura de retirada de direitos e acordos rebaixados, a categoria bancária conquistou 5% de reajuste e a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Também foram aprovados os acordos específicos com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil e outros bancos públicos, como o Banco do Nordeste (BNB). Somente em Florianópolis e Erechim (RS) foram recusados os acordos com o Banco do Brasil (veja lista abaixo, com links para matérias sobre as aprovações publicadas nos sites dos sindicatos).
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A nova CCT será assinada na sexta-feira (31) e no dia 20 de setembro será paga a primeira parcela da PLR e do adicional.
O acordo estabelece reajuste de 5%, com aumento real estimado em 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR (valor fixo de R$ 2.355,76 mais 90% do salário) e também na parcela adicional de PLR de R$ 4.711.52 (veja quadro ao lado).
Com o acordo serão mantidos, por dois anos, todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual convenção. Para 2019, já está prevista a reposição total da inflação com aumento real de 1% para salários e todas as demais verbas, além da parte fixa da PLR e do adicional.
O acordo inclui os bancários que têm curso superior e recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes, que poderiam ter que negociar diretamente com os bancos, conforme estabelecido pela nova lei trabalhista do pós-golpe, e ficariam fora do acordo.
Leia também:
> Bancários aprovam proposta com aumento real e garantia de direitos
CONQUISTAS
• Direito a parcelar em até três vezes o adiantamento de férias que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso;
• Garantia da realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamentos já realizados nos anos de 2009 e 2014, fundamentais para traçar o perfil da categoria e ajudar na promoção da igualdade de oportunidades;
• Bancário demitido não precisará mais requerer o pagamento da PLR proporcional se tiver conta corrente ativa no banco; os demais terão prazo para solicitar o pagamento;
• A proposta também prevê a manutenção dos direitos da CCT para todos, inclusive os hipersuficientes. Esses trabalhadores, a partir de 91 mil na categoria que têm curso superior e ganham mais de R$ 11.291,60 (dois tetos do INSS), estariam expostos a negociar diretamente com os patrões e poderiam perder até a PLR, de acordo com a lei trabalhista de pós-golpe.
GARANTIAS
A estratégia de antecipação da campanha com todos juntos, bancos públicos e privados na mesa de negociação, fez os bancos recuarem na retirada de direitos e todas as cláusulas da CCT estão mantidas. Assim, estão garantidos todos os direitos inclusive:
• PLR integral para bancárias em licença-maternidade, ou adotantes, e para os afastados por doença ou acidente;
• Cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, a Fenaban queria reduzir para 33%, como está na CLT. Após pressão, manteve-se o mínimo de 55% sem impacto no comissionamento atual. Somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento e caracterize como hora extra, será descontado o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações e bancos, como na Caixa, que tem orientação jurisprudencial nesse sentido. A mudança não impacta nas ações anteriores à assinatura do acordo, com período de três meses de transição;
• Proibição da divulgação de ranking individual, prevista na cláusula 37ª da CCT, como forma de reduzir a pressão por metas;
• Salário substituto (cláusula 5ª) e a cláusula do vale-transporte, com 4% de desconto sobre o salário base;
• Os bancários e as bancárias terão até 30 dias para apresentar o recibo para reembolso do auxílio-creche; os bancos queriam que esse prazo fosse menor, de 10 dias;
• Volta a cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade (cláusula 10ª);
• Vale-cultura (cláusula 69ª) conforme queriam os trabalhadores, para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa.
Veja quais são os sindicatos que aprovaram a proposta até o momento
FETEC-SC
SEEB BALNEÁRIO RINCÃO
SEEB BLUMENAU
SEEB COCAL DO SUL
SEEB CONCÓRDIA
SEEB CRICIÚMA
SEEB FLORIANÓPOLIS
SEEB FORQUILHINHA
SEEB IÇARA
SEEB MORRO DA FUMAÇA
SEEB NOVA VENEZA
SEEB SIDERÓPOLIS
SEEB TREVISO
SEEB URUSSANGA
SEEB VIDEIRA
FETRAFI-RS
SEEB ALEGRETE
SEEB BAGÉ
SEEB CAMAQUÃ
SEEB CARAZINHO
SEEB CAXIAS DO SUL
SEEB CRUZ ALTA
SEEB ERECHIM
SEEB FREDERICO WESTPHALEN
SEEB GUAPORÉ
SEEB HORIZONTINA
SEEB IJUÍ
SEEB LITORAL NORTE
SEEB NOVO HAMBURGO
SEEB PASSO FUNDO
SEEB PELOTAS
SEEB PORTO ALEGRE
SEEB RIO GRANDE
SEEB ROSÁRIO DO SUL
SEEB SANTA CRUZ DO SUL
SEEB SANTA MARIA
SEEB SANTA ROSA
SEEB SANTANA DO LIVRAMENTO
SEEB SÃO BORJA
SEEB SÃO GABRIEL
SEEB SÃO LEOPOLDO
SEEB SÃO LUIZ GONZAGA
SEEB VACARIA
SEEB VALE DO CAI
SEEB VALE DO PARANHANA
SEEB BENTO GONÇALVES
SEEB CACHOEIRA DO SUL
SEEB CAXIAS DO SUL
SEEB LAJEADO
SEEB NOVA PRATA
SEEB RIO PARDO
SEEB SOLEDADE
SEEB URUGUAIANA
SEEB SANTIAGO (RS)
FETRAFI/CUT-NORDESTE
SEEB ALAGOAS
SEEB CAMPINA GRANDE
SEEB CEARÁ
SEEB PARAÍBA
SEEB PERNAMBUCO
SEEB PIAUI
FETRAFI MG
SEEB BELO HORIZONTE
SEEB CATAGUASES
SEEB DIVINÓPOLIS
SEEB IPATINGA
SEEB PATOS DE MINAS
SEEB UBERABA
SINTRAF JUIZ DE FORA/ZONA DA MATA
STRF TEOFILO OTONI
FETEC CENTRO-NORTE
SEEB ACRE
SEEB AMAPÁ
SEEB BARRA DOS GARÇAS (SINBAMA)
SEEB BRASÍLIA
SEEB CAMPO GRANDE
SEEB DOURADOS
SEEB MATO GROSSO
SEEB PARÁ
SEEB RONDÔNIA
SEEB RONDONÓPOLIS
FETRAF-RJ/ES
SEEB ANGRA DOS REIS
SEEB BAIXADA FLUMINENSE
SEEB CAMPOS DE GOYTACAZES
SEEB ESPIRITO SANTO/VITÓRIA
SEEB ITAPERUNA
SEEB MACAÉ
SEEB RIO DE JANEIRO
SEEB SUL FLUMINENSE/ BARRA MANSA-RJ
SEEB TERESÓPOLIS
SEEB TRÊS RIOS
FETEC/CUT-PR
SEEB ARAPOTI
SEEB CAMPO MOURÃO
SEEB CURITIBA
SEEB CORNÉLIO PROCÓPIO
SEEB LONDRINA
SEEB TOLEDO
SEEB UMUARAMA
FETEC-SP
SEEB ABC
SEEB ARARAQUARA
SEEB ASSIS
SEEB BARRETOS
SEEB BRAGANÇA PAULISTA
SEEB CATANDUVA
SEEB GUARULHOS
SEEB JUNDIAÍ
SEEB LIMEIRA
SEEB MOGI DAS CRUZES
SEEB PRESIDENTE PRUDENTE
SEEB SÃO PAULO
SEEB TAUBATÉ
SEEB VALE DO RIBEIRA
FEEB BA/SE
SEEB BAHIA
SEEB FEIRA DE SANTANA
SEEB IRECÊ
SEEB ITABUNA
SEEB JACOBINA
SEEB JEQUIÉ
SEEB JUAZEIRO E REGIÃO
SEEB SERGIPE
SEEB VITÓRIA DA CONQUISTA
SEEB EXTREMO SUL
FEEB SP/MS
SEEB CAMPINAS
SEEB FRANCA
SEEB GUARATINGUETÁ
SEEB LINS
SEEB MARÍLIA
SEEB PIRACICABA
RIBEIRÃO PRETO
SEEB RIO CLARO
SEEB SANTOS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SEEB SOROCABA
A proposta foi rejeitada nos seguintes sindicatos:
SEEB FLORIANÓPOLIS – REJEITOU BB
SEEB ERECHIM – REJEITOU BB
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reúne com o banco nesta tarde para tratar da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos bancários do Santander, aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A reunião acontecerá em São Paulo, no Hotel Maksoud Plaza, logo após a assinatura da CCT, aprovada pelos sindicatos de todo o país em assembleias realizadas na quarta (29) e quinta-feira (30). A assinatura CCT está marcada para 14h, no mesmo local.
Ainda pela manhã, a COE se reunirá para tratar dos pontos que estarão em pauta na reunião. Mais do que apenas renovar o ACT, a representação dos trabalhadores busca estabelecer um valor mínimo para a ser pago no Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) para quem não exercem funções que recebem bônus nem remunerações variáveis.
Os trabalhadores também querem melhorar no ACT a cláusula de adiantamento emergencial de salário, direito já garantido aos trabalhadores afastados para tratamento de saúde que recebem alta pelo INSS, mas são considerados inaptos para o retorno ao trabalho pelo banco.
Cabesp e Banesprev
Outro ponto a ser tratado é a renovação do Termo de Compromisso para manutenção do Cabesp e do Banesprev, os planos de saúde e de previdência dos empregados do Santander oriundos do antigo Banespa. A manutenção pelo Santander do Cabesp e do Banesprev fez parte da negociação de privatização do antigo Banespa.
A nova Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, válida até 1º de setembro de 2020, será assinada nesta sexta-feira, em São Paulo. Os acordos aditivos do Banco do Brasil e da Caixa Federal também serão firmados neste dia 31.
Com a assinatura do acordo, os bancários receberão a primeira parcela da PLR e do valor adicional no dia 20 de setembro. O PCR do Itaú será pago na mesma data.
“Esse acordo, negociado em dez reuniões com a federação dos bancos, desde junho, é resultado da estratégia traçada pelos sindicatos que compõem o Comando Nacional dos Bancários, de antecipação da campanha, com bancos públicos e privados juntos na mesa de negociação, e o forte apoio dos trabalhadores. Os bancários estão de parabéns por mais essa conquista”, afirma Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e uma das coordenadoras do Comando.
Acordo com aumento real e garantia de direitos
Diante de uma conjuntura de retirada de direitos e acordos rebaixados, os bancários conquistaram 5% de reajuste e a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), proposta aprovada em assembleias nessa quarta-feira (29). Os empregados do Banco do Brasil da e Caixa também aprovaram seus acordos específicos em quase todo o país (veja lista abaixo).
O reajuste inclui aumento real estimado em 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR (valor fixo de R$ 2.355,76 mais 90% do salário) e também na parcela adicional de PLR de R$ 4.711.52 (veja quadro abaixo).
O acordo prevê também a manutenção, por dois anos, de todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual convenção, além da reposição total da inflação com aumento real de 1% para salários e todas as demais verbas, além da parte fixa da PLR e do adicional. E isso tudo inclusive para os bancários que têm curso superior e recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes, que a reforma trabalhista do pós-golpe autoriza manter fora dos acordos em negociação direta com os patrões.
Leia também:
> Bancários aprovam proposta com aumento real e garantia de direitos em quase todo país
> Bancários da Caixa aprovam proposta
>Bancários do BB aprovam proposta
A Campanha Nacional Unificada 2018, dos bancários, está encerrada em praticamente todo o Brasil. Diante de uma conjuntura de retirada de direitos e acordos rebaixados, os trabalhadores conquistaram 5% de reajuste e a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), proposta aprovada em assembleias nessa quarta-feira (29). Os empregados do Banco do Brasil da e Caixa também aprovaram seus acordos específicos em quase todo o país (veja lista abaixo).
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A nova CCT será assinada na sexta-feira (31) e no dia 20 de setembro será paga a primeira parcela da PLR e do adicional.
O reajuste inclui aumento real estimado em 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR (valor fixo de R$ 2.355,76 mais 90% do salário) e também na parcela adicional de PLR de R$ 4.711.52 (veja quadro abaixo).
O acordo prevê também a manutenção, por dois anos, de todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual convenção, além da reposição total da inflação com aumento real de 1% para salários e todas as demais verbas, além da parte fixa da PLR e do adicional. E isso tudo inclusive para os bancários que têm curso superior e recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes, que a reforma trabalhista do pós-golpe autoriza manter fora dos acordos em negociação direta com os patrões.
“Foi a nossa contrarreforma”, ressalta Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma das coordenadoras do Comando. “A não inclusão desse segmento, onde se encontram 91 mil dos 487 mil bancários do país, era uma das brechas permitidas pelo desmonte trabalhista. Agora não há mais risco para eles nem para nenhum bancário.”
Esse acordo, negociado em dez reuniões com a federação dos bancos, desde junho, é resultado da estratégia traçada pelos sindicatos que compõem o Comando Nacional dos Bancários, de antecipação da campanha, com bancos públicos e privados juntos na mesa de negociação, e o forte apoio dos trabalhadores.
“A categoria entendeu que nesse contexto de retirada de direitos e ataques às empresas públicas, conseguimos um ótimo acordo. Garantimos aumento real acima da média das categorias que fecharam com reajuste acima da inflação. E mantivemos todos os direitos da nossa CCT numa conjuntura tão difícil. Um terço das categorias com negociação neste ano não conseguiram fechar acordo. E 51%, em julho, tiveram perdas. Além disso, considerados os trabalhadores de empresas públicas, os bancários estão sendo os únicos a conseguir aumento real. As negociações com o Banco do Brasil e a Caixa Federal garantiram, ainda, a manutenção de todas as cláusulas dos acordos específicos, inclusive Saúde Caixa e PLR Social que estavam ameaçados”, afirma a dirigente. “Agora temos uma outra luta para que sejam eleitos governantes e parlamentares comprometidos com a defesa dos bancos públicos, contra a retirada de direitos como a CGPAR 23, a revogação da reforma trabalhista, o respeito aos direitos dos trabalhadores, inclusão social, crescimento e desenvolvimento para todos.”
Campanha antecipada garante direitos nos privados e nos públicos
A dirigente reforça o acerto de antecipar todo o processo de negociação para que os trabalhadores não sofressem com a ameaça de ficar sem acordo. Diante do fim da ultratividade imposto pelo desmonte trabalhista, não há mais garantia dos direitos até o fim das negociações. “E não bastava conseguir a ultratividade na Fenaban, porque o governo já tinha dito que as empresas públicas não estavam autorizadas a aplicar”, lembra a dirigente.
“Tivemos tempo para negociar e avançar na mesa. Na avaliação do Comando, se fossemos para a greve, o que mais conseguiríamos além do aumento real e garantia de direitos? E nessa conjuntura em que há tantos riscos para os trabalhadores, uma greve levada pelos bancos aos tribunais poderia resultar em redução de direitos, principalmente nos bancos públicos expostos a esse governo golpista, e à perda do aumento real conquistado na mesa de negociação”, ressalta Juvandia. “Nesse cenário adverso, em tempos de retirada de direitos, desde o início dizíamos que nosso principal objetivo era, na mesa única entre bancos públicos e privados, a garantia de todos os direitos e dos acordos específicos. Conseguimos isso graças a essa estratégia acertada. As negociações com o Banco do Brasil e a Caixa Federal também garantiram a manutenção de todas as cláusulas dos acordos específicos, inclusive Saúde Caixa e PLR Social que estavam ameaçados. Serão os únicos empregados do setor público com aumento real e sem retirada de direitos.”
CCT e aumento real garantidos por dois anos
No atual cenário de retirada de direitos, um acordo de dois anos garante aos trabalhadores, até 2020, todas as conquistas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho para todos os empregados de bancos públicos e privados em todo o Brasil.
Caso, nas eleições de outubro, a população eleja um governo federal e um Congresso Nacional mais progressistas, que respeite os trabalhadores, poderemos retomar os debates para ampliar direitos, e contra a extinção de determinações, como a da CGPAR que busca encarecer os planos de saúde para os trabalhadores de empresas públicas.
“Em 2016, os bancários assinaram acordo de dois anos e isso se mostrou uma decisão muito acertada. Foi graças a isso que a categoria, mesmo após as alterações da lei trabalhista do pós-golpe, garantiu direitos e o cumprimento da CCT nos anos de 2017 e 2018. Temos, ainda, diante da incerteza de como estará o Brasil nos próximos anos, garantia de direitos para os empregados dos bancos públicos e privados até setembro de 2020, e o Saúde Caixa até janeiro de 2021, sem alteração no custeio”, destaca a presidenta da Contraf-CUT.
As assembleias que deram início à Campanha Unificada 2018, assim como a Conferência Nacional dos Bancários, estabeleceram a contribuição negocial de 1,5% (com teto) para o financiamento da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Esse valor será menor do que a soma do imposto sindical (de 3,33% ou um dia de trabalho em março, sem teto) e da contribuição assistencial que variava entre 6,5%, 4%, 3%, 2,5% a 1,5% (em alguns sindicatos sem teto para a cobrança) cobrados antes do desmonte trabalhista.
Veja quais são os sindicatos que aprovaram a proposta até o momento.
| FETEC-SC | ||||||||
| SEEB BLUMENAU | ||||||||
| SEEB FLORIANÓPOLIS | ||||||||
| FETRAFI-RS | ||||||||
| SEEB ALEGRETE | ||||||||
| SEEB BAGÉ | ||||||||
| SEEB CAMAQUÃ | ||||||||
| SEEB CARAZINHO | ||||||||
| SEEB CAXIAS DO SUL | ||||||||
| SEEB CRUZ ALTA | ||||||||
| SEEB ERECHIM | ||||||||
| SEEB FREDERICO WESTPHALEN | ||||||||
| SEEB GUAPORÉ | ||||||||
| SEEB HORIZONTINA | ||||||||
| SEEB IJUÍ | ||||||||
| SEEB LITORAL NORTE | ||||||||
| SEEB NOVO HAMBURGO | ||||||||
| SEEB PASSO FUNDO | ||||||||
| SEEB PELOTAS | ||||||||
| SEEB PORTO ALEGRE | ||||||||
| SEEB RIO GRANDE | ||||||||
| SEEB ROSÁRIO DO SUL | ||||||||
| SEEB SANTA CRUZ DO SUL | ||||||||
| SEEB SANTA MARIA | ||||||||
| SEEB SANTA ROSA | ||||||||
| SEEB SANTANA DO LIVRAMENTO | ||||||||
| SEEB SÃO BORJA | ||||||||
| SEEB SÃO GABRIEL | ||||||||
| SEEB SÃO LEOPOLDO | ||||||||
| SEEB SÃO LUIZ GONZAGA | ||||||||
| SEEB VACARIA | ||||||||
| SEEB VALE DO CAI | ||||||||
| SEEB VALE DO PARANHANA | ||||||||
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| FETRAFI/CUT-NORDESTE | ||||||||
| SEEB ALAGOAS | ||||||||
| SEEB CAMPINA GRANDE | ||||||||
| SEEB CEARÁ | ||||||||
| SEEB PARAÍBA | ||||||||
| SEEB PERNAMBUCO | ||||||||
| SEEB PIAUI | ||||||||
| FETRAF MG | ||||||||
| SEEB BELO HORIZONTE | ||||||||
| SEEB CATAGUASES | ||||||||
| SEEB DIVINÓPOLIS | ||||||||
| SEEB IPATINGA | ||||||||
| SEEB UBERABA | ||||||||
| SINTRAF JUIZ DE FORA/ Zona da Mata | ||||||||
| STRF TEOFILO OTONI | ||||||||
| FETEC CENTRO-NORTE | ||||||||
| SEEB ACRE | ||||||||
| SEEB AMAPÁ | ||||||||
| SEEB BARRA DOS GARÇAS (Sinbama) | ||||||||
| SEEB CAMPO GRANDE | ||||||||
| SEEB DOURADOS | ||||||||
| SEEB MATO GROSSO | ||||||||
| SEEB PARÁ | ||||||||
| SEEB RONDÔNIA | ||||||||
| SEEB RONDONÓPOLIS | ||||||||
| SEEB RORAIMA | ||||||||
| FEEB-RJ/ES | ||||||||
| SEEB ANGRA DOS REIS | ||||||||
| SEEB BAIXADA FLUMINENSE | ||||||||
| SEEB ESPIRITO SANTO/ VITÓRIA | ||||||||
| SEEB ITAPERUNA | ||||||||
| SEEB MACAÉ | ||||||||
| SEEB RIO DE JANEIRO | ||||||||
| SEEB SUL FLUMINENSE/ Barra Mansa-RJ | ||||||||
| SEEB TERESÓPOLIS | ||||||||
| SEEB TRÊS RIOS | ||||||||
| FETEC/CUT-PR | ||||||||
| SEEB ARAPOTI | ||||||||
| SEEB CAMPO MOURÃO | ||||||||
| SEEB CURITIBA | ||||||||
| SEEB LONDRINA | ||||||||
| SEEB TOLEDO | ||||||||
| SEEB UMUARAMA | ||||||||
| FETEC-SP | ||||||||
| SEEB ABC | ||||||||
| SEEB ARARAQUARA | ||||||||
| SEEB ASSIS | ||||||||
| SEEB BARRETOS | ||||||||
| SEEB BRAGANÇA PAULISTA | ||||||||
| SEEB CATANDUVA | ||||||||
| SEEB GUARULHOS | ||||||||
| SEEB LIMEIRA | ||||||||
| SEEB MOGI DAS CRUZES | ||||||||
| SEEB PRESIDENTE PRUDENTE | ||||||||
| SEEB SÃO PAULO | ||||||||
| SEEB TAUBATÉ | ||||||||
| SEEB VALE DO RIBEIRA | ||||||||
| FEEB BA/SE | ||||||||
| SEEB BAHIA | ||||||||
| SEEB FEIRA DE SANTANA | ||||||||
| SEEB IRECÊ | ||||||||
| SEEB ITABUNA | ||||||||
| SEEB JACOBINA | ||||||||
| SEEB JEQUIÉ | ||||||||
| SEEB JUAZEIRO E REGIÃO | ||||||||
| SEEB SERGIPE | ||||||||
| SEEB VITÓRIA DA CONQUISTA | ||||||||
| SEEB EXTREMO SUL | ||||||||
| FEEB SP | ||||||||
| SEEB CAMPINAS | ||||||||
| SEEB SOROCABA | ||||||||
| SEEB RIO CLARO | ||||||||
| SEEB PIRACICABA | ||||||||
| SEEB LINS | ||||||||
| SEEB BARRETOS | ||||||||
A proposta foi rejeitada nos seguintes sindicatos:
| SEEB FLORIANÓPOLIS | REJEITOU BB |
| SEEB ERECHIM | REJEITOU BB |
| SEEB SANTIAGO |
| SEEB CATAGUASES | REJEITOU BB E CAIXA |
|
SEEB BRASÍLIA |
| SEEB PARÁ | REJEITOU BB |
O Itaú pagará o PCR (Programa Complementar de Resultados), junto com primeira parcela da PLR, no dia 20 de setembro. O PCR é uma conquista dos bancários do Itaú, em negociação iniciada em 2003, com mais de 80.000 trabalhadores contemplados em todo o país.
O valor do PCR será reajustado pelo índice acordado com a Fenaban, 5% (reposição da inflação mais 1,18% de aumento real), que resultará no valor de R$ 2.716.
O PCR que será pago no dia 20 é resultado do acordo bianual específico para a verba, 2017/2018, reajustado pelo índice conquistado na Campanha 2018. Os representantes dos trabalhadores cobram a renovação do acordo.
O PCR também será pago aos bancários oriundos do Citibank, que teve a área de varejo recentemente incorporada pelo Itaú, de forma integral.
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