Este artigo analisa como a precarização do trabalho, disfarçada no discurso de “modernização” das relações de contratação, ficam evidentes em momentos de instabilidade econômica, causando diminuição de renda e incertezas aos trabalhadores e trabalhadoras. O texto foi originalmente publicado na 19ª Carta do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) – que pode ser acessada por aqui.
A “reforma” trabalhista aprovada em 2017 “legalizou”, em alguma medida, um conjunto de práticas no campo do trabalho que, historicamente, foram questionadas e combatidas, através do enfrentamento político e jurídico, pelos representantes da classe trabalhadora. Durante o processo que culminou na aprovação, determinados setores da sociedade – empresários, partidos políticos, meios de comunicação –, contrapondo-se à opinião de que a “mudança” na legislação (CLT), na forma como estava sendo feita, retiraria a proteção dos trabalhadores, não economizaram munição no enfrentamento, no campo das ideias, que buscou convencer a população de que o país precisava modernizar sua legislação trabalhista.
A promessa, com a aprovação da “reforma”, e com a diminuição de encargos (apresentados como “desnecessários”), era de geração de emprego, criação de postos de trabalho, aumento das exportações, enfim, o Brasil se tornaria mais “competitivo” no cenário mundial. A ideia de “menos direitos” foi apresentada como uma pauta positiva, associado a uma relação menos “engessada”, com maior flexibilidade e autonomia do trabalhador para negociar seu contrato de trabalho. Esta não é uma situação exclusivamente brasileira. Trabalhadores de outros países também foram, nos últimos anos, vítimas da “flexibilização” que levou a precarização nas relações de trabalho. David Harvey, geógrafo inglês, explica que as crises, no capitalismo neoliberal, são sempre uma justificativa para retirada de direitos.
Ao mesmo tempo em que se constrói um discurso positivo sobre a “flexibilização”, surgem modelos de contratação, no âmbito da prestação de serviços, que estão em absoluta consonância como essas ideias. A “uberização” do trabalho, termo utilizado por, entre outros, Ricardo Antunes, sociólogo do trabalho, é um exemplo disto. O trabalho por meio de “aplicativos” estabelece uma relação mediada por uma “plataforma digital”, o que rompe com o tradicional vínculo entre empresa e trabalhador, e sugere que os indivíduos sejam “agora” donos de seu próprio negócio. Este novo modelo permite uma relação que substituí a ideia de funcionário pela ideia de “parceiro”, o que, pelo menos em tese, contribui para subtrair, das empresas, um rol de responsabilidades.
Com relação aos “novos modelos” de trabalho, que ganharam protagonismo no último período, algumas coisas se conjugaram, entre elas: 1) a chegada de tecnologias (aplicativo) que permitem a intermediação entre “empresa” e “pessoas”, permitindo o seu uso, para a prestação de serviço, em qualquer horário, o que garante um autocontrole de jornada, dando assim a impressão de autonomia; 2) um discurso massivo de que a flexibilização, da jornada e das relações de trabalho, é algo “moderno” e traz vantagens, inclusive de que as pessoas deixam de ser “empregadas” e passam a ser donas de seu próprio negócio; 3) uma alta taxa de desemprego, o que tornou o serviço por aplicativo uma alternativa de renda importante e 4) a legitimação (Reforma Trabalhista) de um modelo de contratação em que a flexibilização de jornada e de direitos são legalizados.
Uma nova “mentalidade” para uma nova tecnologia
A ideia de que um emprego fixo – com renda e jornada fixas, e com direitos (férias, 13º salário, auxílio-refeição etc.) – é coisa do passado, vem sendo utilizada, já há algum tempo, inclusive pelos meios de comunicação, como argumento de que a flexibilização, nas relações de trabalho, é o melhor caminho para tornar as empresas competitivas e a econômica pujante. “Autonomia” tornou-se a pedra de toque para este debate que tenta enfraquecer a concepção “coletiva” de organização dos trabalhadores e põe o individualismo no centro.
Mas, como isso tem ocorrido na prática? Quais são os desafios financeiros para um trabalhador que não tem seu salário garantido no final do mês?
Quando as corridas por aplicativo chegaram ao Brasil, muitos tiveram ganhos satisfatórios a ponto de deixarem seus empregos fixos para dedicação exclusiva ao novo “empreendimento”. Com o tempo, o gasto com a manutenção do automóvel baixou um pouco a expectativa, mas a alta taxa de desemprego, no País, consolidou o “aplicativo” como uma alternativa de trabalho e renda.
Instabilidade econômica
A pandemia da covid-19, que obrigou uma parcela significativa de pessoas a ficar em casa, revelou alguns dos problemas que a falta de empregos formais e bons acordos coletivos podem trazer para os trabalhadores. Uma constatação, sobre este modelo de trabalho, especialmente com a necessidade de ficar em casa por conta da pandemia, é a dificuldade de formar uma provisão. A manutenção, um fator de pouca previsibilidade, obriga o dono do automóvel a gastar parte do dinheiro que poderia tornar-se uma poupança. Outra questão é a necessidade de uma jornada muito alta para garantir o ganho necessário para as contas do mês.
Precarização no trabalho: Para tentar compensar os gastos com o combustível, motoristas chegam a trabalhar de 14 a 16 horas, diariamente (foto de arquivo pessoal, via BBC News)
Com a manchete “’Se aumentar mais, profissão acaba’: alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de apps a desistir”, matéria na BBC News aborda esta questão, e mostra que mesmo pessoas que chegaram a ter, outrora, uma renda satisfatória, têm considerado, no momento, deixar de trabalhar com o aplicativo por ser impraticável realizar corridas, e ter um ganho razoável, com o atual preço dos combustíveis. Situação que se agrava quando o motorista precisa alugar um automóvel, que pode chegar a dois mil reais por mês.
Para tentar compensar os gastos com o combustível, motoristas chegam a trabalhar de 14 a 16 horas, diariamente. Além disso, as empresas não vinham, há algum tempo, reajustando os valores para os motoristas, o que fez com que uma parcela deixasse de trabalhar com o aplicativo. As empresas, por sua vez, negam que estejam perdendo “parceiros” e afirmam que estão reajustando – o que teria acontecido em setembro – o preço das corridas sem repassar aos clientes (G1/Economia).
O fato é que os trabalhadores de “aplicativo” – usamos aqui o exemplo das “corridas”, mas poderíamos citar outros setores, como “entregas” etc. – vêm sentindo dificuldade em obter a renda necessária para cobrir suas despesas. Muitos afirmam que “paga-se para trabalhar”. Quando a economia está melhor, o desemprego é baixo e as pessoas estão consumindo mais, o discurso que defende a flexibilização do trabalho, como um modelo paradigmático, esconde melhor suas desvantagens, e torna-se “aceitável”, sobretudo entre os jovens. Mas, quando se enfrenta alguma crise, logo fica evidente o quanto, num país como o Brasil, faz-se necessário uma legislação que garanta renda e direitos mínimos. A flexibilização, nessa conjuntura, agrava a “precarização” e leva parcela importante dos trabalhadores ao empobrecimento.
Se a precarização do trabalho, por si só, leva às pessoas ao problema da renda (pela supressão de direitos), também agrava o problema da saúde, pois é necessário trabalhar mais (de forma extenuante) para garantir um determinado padrão. Esse conjunto de coisas faz da oposição entre negociações individuais e coletivas um tema, em tempos de crise, fundamental para uma reflexão sobre o futuro da classe trabalhadora.
Claudio Pereira Noronha é graduado em Administração de Empresas, com pós em Globalização e Cultura. Mestre e doutor em Ciências da Religião e assessor do Sindicato dos Bancários do ABC.
Durante reunião com a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, realizada na sexta-feira (5), o banco anunciou a ampliação de 10% para 20% do quadro de trabalhadores no esquema presencial, a partir do dia 16 de novembro.
Os funcionários que estão em home-office recebem o convite para o retorno ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (8). O retorno valerá para todas as estruturas administrativas. A cada semana, o banco irá incrementar em mais 20% o quadro presencial. Porém, avaliando o cenário a cada 15 dias para determinar se mantém o fluxo de retorno ou suspende.
Apenas aqueles que estiverem totalmente imunizados estarão elegíveis para o trabalho presencial. Funcionários do grupo de risco e gestantes continuarão em home-office. E, conforme solicitado anteriormente pelos sindicatos, o retorno será de forma gradual, respeitando os protocolos de segurança e com escalas nos horários de almoço, de entrada e de saída de funcionários.
A coordenadora da COE, Magaly Fagundes, manifestou que os sindicatos continuarão atentos para que o grupo de risco seja protegido. “Chegou para nós a informação de uma pessoa com diabetes que recebeu do gestor a solicitação para voltar ao trabalho presencial. Então, pedimos para que os gestores sejam reorientados a não buscarem ninguém do grupo de risco”, destacou.
Em reunião anterior, realizada em setembro, os representantes dos bancários cobraram a manutenção dos protocolos de segurança e saúde, negociados desde o início da pandemia, como uso de máscara por clientes e funcionários, manutenção do distanciamento, álcool em gel e melhoria na qualidade das máscaras fornecidas aos funcionários. No encontro dessa sexta, o banco confirmou a aplicação do protocolo e a compra de um novo modelo de máscara, de proteção tripla, que será fornecida aos funcionários a partir da próxima remessa.
Horário de atendimento
O Bradesco manterá o horário reduzido para o público normal nas agências, das 10h às 14h. E, para os aposentados, em dia de pagamento, das 8h às 14h e, em dias normais, das 9h às 14h.
O banco Bradesco obteve lucro líquido recorrente de R$ 19,602 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, crescimento de 54,9% em relação ao mesmo período de 2020. No 3º trimestre, o lucro foi de R$ 6,767 bilhões, alta de 7,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. A rentabilidade (retorno sobre o Patrimônio Líquido médio anualizado do banco –ROE) foi de 18,3%, com alta de 5,4 pontos percentuais (p.p.) em doze meses.
O resultado é melhor, inclusive, do que o dos períodos que antecederam a pandemia. Segundo o banco, é reflexo da melhora da atividade econômica, do resultado obtido com as operações de seguros, que evoluíram mais de 100% no trimestre, da alta das receitas com margem financeira com clientes e prestação de serviços, além das menores despesas com PDD.
“O resultado do banco foi excelente e seria motivo de a gente ficar feliz por o país estar se recuperando. Mas, a realidade é bem diferente. A fome voltou ao Brasil! E o banco, não tem sequer vergonha de dizer que um dos motivos de seu astronômico crescimento é a cobrança de tarifas por prestação de serviços dos brasileiros. Isso faz com que, ao invés de felizes com o crescimento do lucro do banco, a gente fique triste”, lamentou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, Magaly Fagundes. “Ficamos ainda mais tristes quando vemos que não apenas o Bradesco, mas os bancos de uma forma em geral, lucram muito mesmo com a imensa crise que vive o país e o mundo. Este não é o sistema financeiro que a gente quer! Este não é o sistema financeiro que o Brasil precisa!”, completou.
A receita obtida pelo Bradesco com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceu 5,3% em doze meses, totalizando R$ 20,4 bilhões. Esta é uma fonte secundária de receitas do banco. O valor é muito grande, porém muito menor do que os obtidos pelo banco com suas principais transações financeiras. Mas, mesmo com este valor “secundário”, o banco consegue pagar todas as despesas de pessoal e ainda sobra 38,3%.
Demissões e fechamento de agências
Nos últimos três meses, o banco abriu 374 postos de trabalho. Mas, se olharmos a quantidade de vagas fechadas no decorrer de um ano, veremos que a verdade é que banco vem reduzindo seu quadro de funcionários. Ao final de setembro de 2021, a holding contava com 87.736 empregados no país, com fechamento de 8.198 postos de trabalho em doze meses.
E os clientes, como demonstra o relatório do próprio banco, estão pagando cada vez mais tarifas, têm menos trabalhadores para atendê-los e também menos agências para procurar em caso de necessidade. Em doze meses, foram fechadas 765 agências e 120 postos de atendimento (PA).
“O lucro do banco foi expressivo em todas as operações. Não se justifica a redução do quadro de funcionários e o fechamento de agências”, disse Magaly.
Carteira
A carteira de crédito expandida do banco cresceu 16,4% em doze meses, atingindo R$ 773,3 bilhões. As operações com pessoas físicas (PF) cresceram 24,7% no período, totalizando R$ 303,5 bilhões, com destaque para o financiamento imobiliário (+41,3%), cartão de crédito (+26%) e o crédito consignado (+24,2%). As operações com pessoas jurídicas somaram R$ 469,8 bilhões no país, com alta de 11,6% em doze meses. Nesse segmento, destacaram-se o crédito rural (+41%), o CDC/Leasing (+31,7%) e o financiamento imobiliário (+18,4%). O Índice de Inadimplência para atrasos superiores a 90 dias subiu 0,3 p.p., ficando em 2,6% no 3º trimestre. As despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD) foram reduzidas em 47% em relação ao mesmo período de 2020, totalizando R$ 11,1 bilhões em setembro de 2021.
CUT Brasil – No segundo dia da viagem do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, à Venezuela, a comitiva de sindicalistas foi recebida por ministros do governo de Nicolás Maduro, em Caracas. O dirigente brasileiro está no país vizinho desde terça-feira (2), em uma ação de solidariedade aos trabalhadores e ao governo venezuelano, que, em janeiro deste ano, doou 130 mil litros de oxigênio hospitalar a Manaus (AM), onde pacientes internados com covid-19 morreram por asfixia.
Em retribuição, a CUT fez uma campanha de arrecadação e conseguiu recursos para a compra de uma tonelada de peças de reposição para a usina local de produção deste insumo hospitalar. “Nosso principal interesse [ao doar o oxigênio] era salvaguardar vidas de brasileiros, porque nossa vontade infinita é sempre poder expressar ao povo do Brasil nosso carinho e respeito sincero”, disse o chanceler Rander Peña, vice-ministro das Relações Exteriores do país vizinho.
A Venezuela sofre embargo econômico internacional há seis anos, principalmente dos Estados Unidos, o que impede o país de comprar insumos às suas plantas.
“A unidade e troca de experiência entre todos os trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos, por meio de seus representantes legítimos, é muito importante para o movimento sindical e para a Região, porque temos lutas semelhantes em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da soberania de cada país”, afirmou o presidente nacional da CUT.
Acompanhado do secretário de Relações Exteriores da CUT, Antonio Lisboa, de Miguel Torres, presidente da Força Sindical, e de Sandro Cezar, presidente da CUT-Rio, Sérgio Nobre se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) com Rander Peña, ao lado do embaixador venezuelano no Brasil, Alberto Castellar, e do vice-ministro e chanceler Carlos Ron, presidente do Instituto Simon Bolívar. Antes, o presidente da CUT teve encontro com o ministro do Trabalho da Venezuela, José Ramon Rivera.
Encontro reafirmou aos ministros venezuelanos o agradecimento pela doação de oxigênio a Manaus / Reprodução
Relações
Até sábado (6), quando retornarão ao Brasil, o presidente nacional da CUT e comitiva terão reuniões com lideranças sindicais e sociais venezuelanas.
O chanceler Rander Peña se disse honrado e agradeceu a presença dos sindicalistas brasileiros ao afirmar que “a vinda dessas importantes representações sindicais do Brasil à Venezuela nada mais é do que o interesse mútuo, a expressão genuína de nossos povos de se abraçarem como sempre deveria ter sido e jamais deveria ter sido interrompido”.
O governo Bolsonaro não reconhece o presidente Nicolás Maduro, retirou equipe diplomática daquele país e nunca agradeceu a doação de oxigênio feita por Nicolás Maduro. “Para o povo venezuelano, para o presidente Nicolás Maduro e para a Revolução Bolivariana, é importante a vida de cada homem e cada mulher latino-americano no mundo”, responde o vice-ministro Peña.
O presidente nacional da CUT reafirmou aos ministros venezuelanos o agradecimento pela doação de oxigênio a Manaus e disse que o principal objetivo da visita, além de reforçar relações, é retribuir a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras venezuelanos, que foi crucial para evitar mais mortes durante o colapso da saúde em Manaus.
Sérgio Nobre visitará a Usina de Sidor, em Orinoco, a 320 quilômetros da capital Caracas, que produziu o oxigênio hospitalar doado ao Brasil, em janeiro. A compra foi feita com os recursos arrecadados durante os quatro meses da campanha lançada pela CUT em 29 de junho, junto a seus entes filiados.
Pesquisadores do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defendem cautela na retomada de eventos sociais com aglomeração diante do índice ainda insuficiente de vacinação no país. De acordo com os cientistas, a retomada irrestrita de hábitos como esses só é efetivamente segura quando a imunização completa contra o novo coronavírus e suas variantes é de 80% do total da população – enquanto o país está com 56%.
O alerta é publicado em um momento em que diversas regiões do país convocam 100% por dos alunos para o retorno às aulas presenciais, como o estado de São Paulo. Além disso, eventos em locais de aglomeração, como estádios de futebol, cinemas, casas de shows e baladas já ocorrem com lotação máxima. Os pesquisadores alertam, porém, que não basta que apenas a população adulta esteja devidamente vacinada. E, também, que “quantidade expressiva” de pessoas ainda precisa retornar para a aplicação da segunda dose ou dose de reforço. Até 25 de outubro, mais de 14 milhões de brasileiros estavam com mais de 15 dias de atraso para a segunda dose do imunizante.
“Vale lembrar que a população de adolescentes, pelo tipo de comportamento social que tem, é um dos grupos com maior intensidade de circulação nas ruas e convive com outros grupos etários e sociais mais vulneráveis”, diz a publicação.
O boletim destaca que a cobertura vacinal vem aumentando paulatinamente, tendo alcançado. No entanto, esses índices ainda estão distantes do patamar considerado “ideal”.
Até que essa taxa de vacinação seja alcançada, a Fiocruz recomenda que sejam mantidas medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos. Além disso, eventos com aglomeração só devem ocorrer mediante exigência de comprovante de vacinação entre todos os participantes.
Não vacinados e a ‘quarta onda’
Em função do relaxamento das medidas restritivas, o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, alertou nesta quarta-feira (3) para o surgimento de uma “quarta onda” da covid-19 em seu país. “Em algumas regiões da Alemanha, os leitos de UTI disponíveis estão ficando novamente esgotados”, advertiu. De acordo com o ministro, esse novo aumento no número de casos e internações tem se dado “essencialmente” entre os não vacinados.
Nesse sentido, ele cobrou que os estados adotem medidas mais rígidas de controle de circulação dos não vacinados. Ele citou, por exemplo, a proibição do acesso a locais públicos ou a exigência de um teste PCR negativo – mais caros que os testes de antígenos adquiridos em farmácia.
Na Itália, as autoridades de Saúde da região de Friuli Veneza Giulia, também constataram um novo foto de contaminação pela covid-19. Trieste, a capital da região, vem registrando seguidos protestos contra o passaporte, desde meados de outubro, quando o governo nacional estabeleceu o chamado “passe verde”, que obriga a apresentação do comprovante de vacinação para acessar os locais de trabalho.
Grupos que resistem à vacinação também têm colocado em risco os avanços no enfrentamento da pandemia em diversos outros países, como França, Estados Unidos e Rússia. Neste último, o país voltou a registrar novo recorde de óbitos – 1.189 mortes – nesta quinta (4). Para conter o avanço da doença, medidas restritivas foram adotadas até este domingo, mas deverão ser estendidas pelo governo russo. Apenas serviços essenciais estão autorizados a funcionar presencialmente. Por lá, menos de 35% foi totalmente imunizada até o momento.
Reino Unido aprova medicamento
Também nesta quinta (4), o governo do Reino Unido foi o primeiro a autorizar o uso do medicamento molnupiravir contra a covid-19. Produzido em cápsulas, o novo medicamento, que tem o nome comercial de Lagevrio, é produzido pela farmacêutica Merck (MSD, no Brasil). Ainda não há definição se o remédio poderá ser adquirido em farmácias ou se será distribuído pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS).
De acordo com a agência regulatória britânica, a nova medicação é recomendada para pessoas acometidas com casos leves ou moderados da doença, e que tenham ao menos um fator de risco – imunodeficiência, diabetes, obesidade, doenças cardíacas, etc. Nesse sentido, seu uso deve ocorrer imediatamente após a doença ter sido diagnosticada em testes laboratoriais. Ou dentro de cinco dias após os surgimentos dos primeiros sintomas.
Números da pandemia no Brasil
O Brasil registrou 463 óbitos confirmados pela covid-19, totalizando 608.671 vítimas fatais, nesta quinta (4). Na média móvel dos últimos sete dias, as mortes registradas ficaram em 229. É o menor número desde 24 de abril de 2020. De acordo com o painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 13.352 casos novos foram confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de casos chega a 21.849.137. O estado de São Paulo segue no topo da lista em número de casos e óbitos. E o Rio de Janeiro lidera na taxa de mortalidade.
O Itaú Unibanco teve alta de 34,8% no lucro do terceiro trimestre em relação ao ano anterior, impulsionado por empréstimos para pessoas físicas e menores provisões. O lucro líquido recorrente, que exclui itens extraordinários, foi de R$ 6,779 bilhões, em linha com a estimativa compilada pela Refinitiv de R$ 6,735 bilhões, e comparado com R$ 5,03 bilhões um ano antes.
O retorno sobre o patrimônio líquido, um indicador de lucratividade, foi de 19,7% no trimestre, contra 15,7% na mesma etapa de de 2020.
A carteira de crédito do Itaú cresceu 5,9% no trimestre e 13,6% em 12 meses, impulsionada por financiamentos de veículos, cartões de crédito e crédito imobiliário.
A rápida expansão dos empréstimos de varejo, juntamente com maiores ganhos comerciais, resultaram em aumento de 15,3% na receita líquida de juros, para R$ 19,5 bilhões.
O índice de inadimplência dos empréstimos de 90 dias subiu de 2,3% para 2,6% na comparação sequencial. Ainda assim, as provisões para devedores duvidosos caíram 17,2% na comparação anual, para R$ 5,232 bilhões.
As receitas com tarifas cresceram 6,4% ano a ano, mesmo com o resultado da corretora XP, uma vez incorporado à linha de rendas de tarifas, não mais consolidado no Itaú.
Apesar de um acordo coletivo de trabalho que garantiu aos empregados de bancos no Brasil um aumento de 11% em setembro, as despesas operacionais do Itaú subiram apenas 1% em relação ao ano anterior, bem abaixo da taxa de inflação de dois dígitos.
CONTRASTE
Mesmo com esses resultados, foram fechadas 92 agências físicas no Brasil e abertas sete agências digitais, em doze meses, totalizando 3.035 e 202 unidades, respectivamente.
Ao final de setembro de 2021, a holding contava com 86.195 empregados no país, com abertura de 1.923 postos de trabalho em doze meses, sendo 1.196 no trimestre.
Nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense realizará assembleia para deliberar sobre a negociação e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, referente ao “Programa de Capacitação designado CIPA” 2021/2022, com vigência de dois anos, a contar da data de sua assinatura, a ser celebrado com o Banco Bradesco.
A assembleia será aberta para todas as bancárias e bancários do Bradesco.
A votação será das 8 horas do dia 9/11 até às 18 horas do dia 10/11.
A UNI Américas, braço continental da Uni Global Union, entidade que aglutina sindicatos de diversas categorias profissionais no mundo, realizou, nos dias 27 e 28 de outubro, o encontro das redes Banco do Brasil e Itaú para discutir o retorno ao trabalho presencial, reestruturação das agências e como se preparar para as novas pandemias.
Um ponto relevante do encontro foi a construção de protocolos de segurança para o retorno seguro dos bancários, com o fim do home-office. Os documentos estão sendo redigido pelas redes de cada banco, com base nas normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O propósito não é apenas proteger os trabalhadores diante da Covid-19. Em entrevista à RFI, no início de outubro, a diretora-geral adjunta da OMS, Mariângela Simão, afirmou que a entidade prevê ser “uma questão de tempo” o surgimento de uma nova pandemia.
“Os protocolos de segurança que estão sendo redigidos, tanto pela rede Itaú quanto pela rede BB, serão levados para a administração dos bancos, solicitando que essas instituições se reúnam com a UNI Américas para chegarmos a um Acordo Marco que passará, então, a aplicar o protocolo de segurança não apenas nas agências e prédios do Itaú e do BB no Brasil, mas nos demais países onde esses bancos atuam”, pontuou Roberto von der Osten, secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Outro ponto destacado no encontro foi a aceleração dos processos de reestruturação tanto do Banco do Brasil como do Itaú. “O sistema financeiro já vinha, antes da pandemia, num processo de digitalização dos serviços e redução de agências. A pandemia apenas acelerou o ritmo dessas transformações”, explicou o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados do Itaú Unibanco (COE/Itaú Unibanco), Jair Alves dos Santos.
“O enxugamento resultante da reestruturação [que fechou agências e reduziu mão de obra] junto com a implementação de processos tecnológicos explicam porque, apesar da crise econômica, o sistema financeiro obteve no Brasil um lucro fabuloso já nos primeiros meses de 2021”, completou Roberto von der Osten se referindo ao Relatório de Estabilidade Financeira, publicado em outubro, onde o Banco Central apontou que os bancos lucraram R$ 62 bilhões no 1º semestre de 2021, recuperando o patamar de rentabilidade pré-pandemia. Ainda de acordo com o BC, 4.752 agências tiveram as atividades encerradas nos últimos dois anos.
Sindicatos dos bancários realizam manifestações nesta quinta-feira (4) nas portas e imediações das agências do Banco Mercantil do Brasil (BMB). O Dia Nacional de Luta ocorre em protesto contra as demissões realizadas pelo banco e a transformação de agências em postos de atendimento bancário (PAAs).
“Ambas as medidas, além de prejudicarem os trabalhadores, também prejudicam os clientes do banco. É isso o que estamos dizendo no boletim que vamos distribuir às pessoas que vierem às agências hoje”, disse o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Mercantil, Marco Aurélio Alves, lembrando que a data é uma entre as de mais movimento no Mercantil por ser dia de pagamento da aposentadoria. O banco tem como principal foco de sua atuação o pagamento aos aposentados.
Além das manifestações nas ruas, os bancários também vão utilizar as redes sociais para denunciar as medidas tomadas pelo banco.
Demissões
Em outubro, o Mercantil, mais uma vez, demitiu dezenas de pais e mães de família, mesmo diante de um cenário de pandemia e agências superlotadas de clientes e com falta de funcionários no atendimento.
As demissões são fruto do processo de reestruturação, com a transformação das agências em PAAs, o que prejudica ainda mais o atendimento aos clientes e usuários do banco e para um banco que tem como atuação principal o pagamento de benefícios de aposentadoria, isso significa obrigar os idosos a se deslocarem por maiores distâncias e esperarem mais tempo nas filas.
Jornal do Cliente
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com a assessoria da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Banco Mercantil do Brasil, dos sindicatos e federações da categoria bancária, especialmente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi/MG) e do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, elaborou um boletim para mostrar aos clientes do banco que esta situação prejudica o atendimento e, consequentemente, eles são afetados.
O material está disponível em versão PDF na página de publicações do site da Contraf-CUT e foi disponibilizado aos sindicatos e federações da categoria de todo o país, para que aqueles que têm unidades do banco em sua base de atuação possam utilizar neste dia de manifestações.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recursos e condenou o banco Santander por imposição de metas abusivas, que incluía um ranking interno de “melhores e piores” funcionários. O caso aconteceu em Pouso Alegre, cidade ao sul de Minas Gerais. Pela decisão, o Santander terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma funcionária. O caso chegou ao tribunal em 2015.
De acordo com a reclamação, as cobranças de metas eram abusivas e prejudiciais à saúde dos funcionários. Segundo a bancária, a divulgação do ranking via intranet criava “uma verdadeira zona de constrangimento entre os empregados”, causando terror e medo de perder a vaga.
Na primeira instância (Vara do Trabalho) a Justiça fixou a indenização, observando que o próprio preposto do banco declarou que havia cobranças às vezes excessivas. Além disso, o empregador ameaçava substituir a mão de obra caso aquelas metas não fossem atingidas.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região manteve a sentença, mas aumentou o valor para R$ 50 mil. “Se eram feitas sob pressão e ameaça, as cobranças configuram conduta incompatível com as regras de convivência regular no ambiente de trabalho”, consideraram os magistrados.
No TST, o relator, ministro Dezena da Silva, lembrou que ficou comprovado a exposição de trabalhadora a uma “situação vexatória”, conforme consta do acórdão. Ele considerou razoável o valor, destacando fatores como poder econômico do banco e tempo de trabalho (de 2002 a 2013) e rejeitou o pedido feito pelo Santander de diminuir a indenização.
