Abril 29, 2025
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (23) com representantes da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) para debater a suspensão das cobranças direcionadas aos funcionários do Banco do Brasil associados à entidade.

As cobranças envolvem recursos referentes a ações trabalhistas e acordos firmados em Comissão de Conciliação Voluntária ou Comissão de Conciliação Prévia (CCV/CCP) no período entre julho de 2010 e setembro de 2023. Segundo o movimento sindical, o Banco do Brasil, à época, não efetuou os recolhimentos obrigatórios à Cassi, deixando de descontar sua parte e a dos funcionários, mesmo após alertas do movimento sindical sobre a obrigatoriedade do procedimento.

Cassi prorroga prazo, mas Contraf exige suspensão total

Em resposta à pressão sindical, a Cassi prorrogou até o dia 24 de janeiro de 2024 o prazo para adesão à proposta de pagamento. No entanto, a Contraf-CUT segue insistindo na suspensão total das cobranças, posicionando-se contra os juros e correção aplicados, a ausência de um valor máximo de pagamento e a impossibilidade de contestação por parte dos bancários.

“O movimento sindical não vai parar de lutar pelos bancários e as bancárias. Mais de 35 mil pessoas não aderiram e, assim, manifestaram discordância com essa proposta da Cassi, isso é claro!”, afirmou Gustavo Tabatinga Jr., secretário-geral da Contraf-CUT.

A Contraf-CUT orienta os bancários e as bancárias a NÃO aderirem à proposta da Cassi neste momento, enquanto melhores condições continuam sendo negociadas. Além disso, recomenda que os sindicatos locais identifiquem e ofereçam suporte aos trabalhadores que estão sendo cobrados, reforçando a unidade da categoria.

"Após a cobrança da Contraf conseguimos que a proposta de adesão fosse adiada até dia 24 de janeiro, além disso a Cassi tambem está avaliando propostas apresentadas como a redução das parcelas mínimas mensais, ampliação do prazo de pagamento parcelado para até 72 meses e pagamento sem juros para quem parcelar o valor devido em até 12 meses (porém sem a incidência de desconto). A Contraf também reforçou que irá exigir que o Banco do Brasil possibilite que os associados façam o pagamento sem incidência de juros e correção: “cobramos do Banco do Brasil que seja criada linha de PAS específica para este fim, o que melhoraria muito as condições de pagamento.", afirma Fernanda Lopes, coordenadora da CEBB.

“Continuamos discordando da aplicação de correção e juros, da ausência de valor máximo, assim como da ausência da possibilidade de contestação dos valores pelos bancários. A Contraf-CUT está ao lado dos trabalhadores e não medirá esforços para solucionar esta situação de forma justa”, concluiu Gustavo Tabatinga.

Fonte: Contraf-CUT

Uma conquista importante para os trabalhadores do Banco do Brasil foi alcançada na quarta-feira (18). A Justiça do Trabalho restabeleceu a tutela antecipada em ação movida pela Contraf-CUT e Federações contra o banco, garantindo a incorporação das gratificações/comissões aos funcionários atingidos pela reestruturação de 2016 que já haviam recebido essas verbas por mais de 10 anos.

Histórico da Luta

Em 2016, o Banco do Brasil realizou uma ampla reestruturação que impactou diversos trabalhadores, suprimindo gratificações e comissões de muitos que já exerciam funções de confiança há mais de uma década. Após tentativas de negociação com o banco, inclusive mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Contraf-CUT e Federações ingressaram com ação judicial em 2017.

Em setembro de 2017, a Justiça deferiu a tutela antecipada para garantir a manutenção dos pagamentos das gratificações. Contudo, em agosto de 2018, o juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de mérito, alegando ilegitimidade das entidades sindicais para atuar como substitutas processuais.

Diante disso, as entidades recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que reconheceu a legitimidade das entidades e determinou o retorno do processo à vara de origem. O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a decisão favorável do TRT10 foi mantida, transitando em julgado em dezembro de 2024. 

Decisão favorável e impacto nos trabalhadores

Com o retorno do processo à Vara do Trabalho, a Contraf-CUT protocolizou, em 12 de dezembro de 2024, um pedido para restabelecimento imediato da tutela antecipada. Hoje, a Juíza Angélica Gomes Rezende deferiu o pedido, garantindo:

  • Manutenção e incorporação das gratificações/comissões aos trabalhadores que as recebiam por mais de 10 anos;
  • Reflexos salariais em repousos semanais remunerados (RSR), férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas-extras, anuênios, participação nos lucros e resultados (PLR), FGTS e contribuições à Previ;
  • Multa de R$ 1.000,00 por dia, por empregado, em caso de descumprimento no prazo de 15 dias.

Para a coordenadora da Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Fernanda Lopes, “a reestruturação de 2016 teve um impacto muito grande nos funcionários do banco. Tentamos negociação direta, chegamos a acionar o MPT e também sob sua mediação tivemos sete audiências de tentativa de negociação. A última alternativa foi judicializar. Insistimos e conseguimos.”

Renata Cabral, assessora jurídica da Contraf-CUT e sócia do Crivelli Advogados, e que nesse processo também representa todas as federações autoras, pontua que o banco tem 15 dias para cumprir a tutela antecipada e que esse prazo terá início após o recesso do judiciário, ou seja, a contar de 20 de janeiro. 

Próximos passos

A próxima audiência foi marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 13h40, quando as partes poderão ratificar suas defesas e réplicas.

Esta decisão representa uma vitória histórica para os trabalhadores do Banco do Brasil, reafirmando o direito à incorporação das gratificações nos termos da Súmula 372 do TST e fortalecendo a luta coletiva liderada pela Contraf-CUT e federações.

Leia o formulário que pode esclarecer se você tem direito à incorporação deferida na tutela

Fonte: Contraf-CUT

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou como será o funcionamento dos bancos, durante as festas de final de ano.

Nos dias 25/12 (Natal) e 01/01 (Confraternização Universal), feriados nacionais, não haverá expediente bancário e os bancos não abrem para atendimento presencial ao público.

As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo TED.

PS: o PIX poderá ser feito normalmente.

No dia 24/12 (véspera de Natal), o atendimento nos bancos será em horário reduzido: das 9h às 11h.

O último dia útil do ano para atendimento presencial nos bancos será no dia 30/12 (segunda-feira). No dia 31/12 (terça-feira) também não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas.

Já nos dias 26/12 e 02/01 (quinta-feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial.

Serviço:

  • 24/12: Horário reduzido de atendimento ao público, das 9h às 11h
  • 25/12: Natal (feriado nacional). Não haverá expediente bancário
  • 26/12: Funcionamento normal
  • 27/12: Funcionamento normal
  • 30/12: Funcionamento normal
  • 31/12: Não haverá expediente bancário
  • 01/01: Confraternização Universal (feriado nacional). Não haverá expediente bancário
  • 02/01: Funcionamento normal

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu, nesta terça-feira (17), com a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) para tratar da suspensão imediata das cobranças feitas aos funcionários do Banco do Brasil associados à entidade. Essas cobranças referem-se a recursos recebidos em ações trabalhistas e acordos firmados em Comissão de Conciliação Voluntária ou Comissão de Conciliação Prévia (CCV/CCP) entre julho de 2010 e setembro de 2023.

Na época, o Banco do Brasil não recolheu sua parte nem descontou dos funcionários os valores devidos à Cassi, apesar dos alertas feitos pelo movimento sindical sobre a obrigatoriedade desse recolhimento. Agora, a Cassi está cobrando dos associados esses valores, o que tem gerado grande preocupação entre os trabalhadores.

Reunião sem avanços

A reunião foi frustrante, pois a Cassi manteve sua postura e não atendeu ao pedido de suspensão das cobranças imediatas solicitado pela Contraf-CUT. Uma nova reunião foi agendada para o dia 23 de dezembro, mas a Contraf-CUT reafirmou sua posição firme na defesa dos trabalhadores e na necessidade urgente de suspender as cobranças.

Orientação da Contraf-CUT aos funcionários

Embora a Cassi tenha proposto que os funcionários optem pelo pagamento até 30 de dezembro para garantir um desconto de 10% no valor devido, a assessoria jurídica da Contraf-CUT orienta que os associados não aceitem a proposta até que uma nova instrução seja emitida pela entidade representativa dos trabalhadores. “Continuamos orientando os bancários a não aderirem, queremos e merecemos uma mesa de negociação para tratar o assunto. Se eles negociaram com o BB, eles têm que negociar conosco. Não podemos aceitar qualquer proposta que não tenha sido construída coletivamente”, explicou o Secretário-Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga Jr.

Para ele, “é lamentável a direção da Cassi não ter se sensibilizado com o pedido de adiamento ou suspensão dessa cobrança, os associados que são os donos da Cassi merecem uma atenção melhor, muitos estão com o orçamento apertado e o momento de fim de ano é muito inadequado para qualquer cobrança!”, finalizou.

Fonte: Contraf-CUT

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que trata dos regimes de redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação da reforma tributária. O projeto, de autoria do Poder Executivo, já havia sido aprovado pela Câmara e passou por nova apreciação pelos deputados por ter retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial.

No texto final, foi incluída uma emenda que concede isenção tributária para planos de assistência à saúde sob a modalidade de autogestão, como é o caso do Saúde Caixa, e para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Funcef. De acordo com o texto anteriormente aprovado, o Saúde Caixa não seria beneficiado com a isenção de impostos concedidos a planos de saúde de autogestão sem fins lucrativos, pois não tem CNPJ próprio, estando atrelado à Caixa Econômica Federal, e o banco (apesar de ser público) tem fins lucrativos. Em julho, a Contraf-CUT emitiu uma nota, que foi entregue ao relator do projeto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), expondo sua contrariedade à taxação e explicando os motivos pelos quais defende a isenção para o Saúde Caixa.

“Essa luta da classe trabalhadora dentro do Congresso Nacional, especificamente na questão do PLP68, se dá desde o início, quando o projeto foi apresentado pelo governo para a apreciação dos deputados, continuou no Senado e, depois, quando voltou à Câmara”, lembrou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das pautas de interesse dos trabalhadores que tramitam no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão, ao acrescentar que não apenas a Contraf-CUT, mas também a Fenae, a CUT e diversas entidades associativas, sindicatos, federações e confederações representativas dos trabalhadores dos fundos de pensão e de empresas que possuem planos de saúde de autogestão participaram ativamente do processo.

“Foi uma luta coletiva bastante intensa, principalmente quando foram propostas emendas que prejudicavam os planos de saúde de autogestão e fundos de pensão dos trabalhadores, que culminou numa vitória para toda a classe trabalhadora”, completou, ao agradecer também as contribuições dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Tadeu Veneri (PT-PR), e Erika Kokay (PT-DF).

“Temos a consciência de que a luta coletiva, com o engajamento de todas as entidades e a contribuição de membros de Congresso Nacional que têm compromisso com a classe trabalhadora, vale a pena. Foi a partir disso que conseguimos esta e outras vitórias importantes. E é somente desta forma que conseguiremos avançar em novas conquistas”, disse Jefão.

Para o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, essa vitória representa uma segurança maior para a continuidade do modelo de saúde da Caixa. “Essa conquista é resultado de um intenso trabalho de articulação junto ao Congresso Nacional. Garantir a isenção tributária para o Saúde Caixa era nossa prioridade, e a decisão do relator reparou uma injustiça”, avaliou Takemoto, em nota publicada no site da Fenae.

Emenda e benefícios

A emenda de redação número 2 (ERD2), que estendeu a isenção ao Saúde Caixa, de autoria do relator, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada nominalmente por 314 votos a 117. Na justificativa da emenda, o deputado explica que o objetivo da nova redação é “preservar a alteração do Substitutivo do Senado de desonerar qualquer entidade que presta serviços de plano de assistência saúde na modalidade autogestão, deixando claro que abrange as unidades de natureza econômico-contábil inseridas em outra entidade, mas segregadas.”

Segundo o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, a alíquota estimada dos impostos seria de 10,6%, que incidiriam sobre todas as receitas do plano. “Como as receitas para este ano estão projetadas em cerca de R$ 3,4 bi, o impacto para nós seria próximo a R$ 360 milhões. Dividindo pelo total de titulares do plano, representaria um custo adicional anual de, aproximadamente, R$ 2.600,00 por titular do plano”, estimou. “Graças às importantes atuações junto aos deputados e senadores no Congresso Nacional, não teremos esse custo adicional”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu com a direção do banco na manhã desta quinta-feira (19) para debater a decisão unilateral da instituição de retirar o ponto eletrônico dos gerentes e especialistas E1. O banco justificou a medida afirmando que era um desejo dos próprios trabalhadores, que buscavam maior flexibilização da jornada e relataram dificuldades na marcação do ponto eletrônico.

Os dirigentes sindicais afirmaram que as alegações do banco são infundadas. Segundo a COE, o ponto eletrônico existente já oferece flexibilidade suficiente para que os trabalhadores realizem suas atividades externas sem prejudicar os direitos à desconexão. Além disso, os trabalhadores estão submetidos ao banco de horas, que permite a compensação de jornadas, demonstrando que não há impedimentos operacionais para a manutenção do sistema atual.

Banco ignora impactos aos trabalhadores

Os sindicalistas destacaram que a retirada do ponto eletrônico beneficia exclusivamente o banco, ao eliminar o controle da jornada. Para agravar a situação, o Santander não possui travas que impeçam os trabalhadores de acessar o sistema fora do horário comercial, o que os expõe a práticas abusivas. “Os trabalhadores são impelidos a se conectar e trabalhar mesmo fora da jornada, sem qualquer proteção para o direito à desconexão. Essa situação é inadmissível”, afirmou a coordenadora da COE, Wanessa Queiroz.

Durante a reunião, os membros da COE propuseram que fosse realizada uma consulta ampla aos trabalhadores para verificar se a mudança realmente era de interesse da categoria. No entanto, a sugestão foi prontamente descartada pelo banco. Outra alternativa apresentada foi a implementação de travas no sistema, para minimizar o risco de extrapolação da jornada. O Santander ficou de analisar esta possibilidade.

Mudanças contratuais e preocupações com fraudes

Os representantes da COE também questionaram o Santander sobre possíveis mudanças nos contratos de trabalho dos gerentes e especialistas E1, como pejotização ou transferência para empresas coligadas. O banco negou qualquer intenção de alterar o modelo de contratação atual.

Ainda assim, os sindicalistas alertaram que a preocupação dos trabalhadores e dirigentes sindicais é fundamentada. “Temos observado alterações fraudulentas nos contratos de trabalho, prática que vem sendo amplamente utilizada pelo banco e é repudiada pelos sindicatos em todo o país. Continuaremos atentos para combater qualquer tentativa de precarização”, ressaltaram os representantes da COE.

Movimento sindical mobilizado

A COE reiterou que seguirá cobrando a manutenção do ponto eletrônico e o respeito aos direitos dos trabalhadores. As partes voltam a se reunir na próxima segunda-feira (23), às 11h, para debater outros pontos. O movimento sindical reforçou seu compromisso com a defesa de condições dignas de trabalho e a proteção dos direitos da categoria.

Fonte: Contraf-CUT

O Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense informa que o expediente, na sexta-feira (20/12), será interno.

A Sede de Duque de Caxias e a Sub-Sede de Nova Iguaçu do Sindicato, não irão abrir neste dia.

A representação dos empregados apresentou, durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para debater sobre o Saúde Caixa, ocorrida na tarde desta terça-feira (17), uma contraproposta de composição e funcionamento dos comitês de credenciamento e descredenciamento. A ideia é possibilitar a ampliação da rede credenciada e melhorar a qualidade de atendimento aos usuários e prestadores de serviço de saúde.

“A Caixa nos apresentou os resultados de uma pesquisa que mostra que, apesar de reconhecerem a importância e qualidade do Saúde Caixa, muitos empregados estão insatisfeitos com a rede e a qualidade de atendimento”, observou o coordenador da representação das empregadas e empregados no GT, Leonardo Quadros. “Mas essa insatisfação chega até nós no dia a dia. Por isso, já havíamos dito na última reunião que a proposta da Caixa para os comitês de credenciamento e descredenciamento era insuficiente para melhorar a rede credenciado e ficamos de trazer uma proposta nessa reunião”, completou.

A proposta dos empregados já havia sido enviada para a Caixa na manhã desta terça-feira e foi apresentada ao banco durante a reunião do GT. Em um trecho do ofício que enviou à Caixa com a proposta da representação dos empregados, a Contraf-CUT ressalta que “tanto a representação das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, quanto a representação do banco e da administração do Saúde Caixa reconhecem que em diversas cidades do interior e até mesmo em algumas capitais de estados, a rede de atendimentos é precária” e ressalta o compromisso assumido pela representação dos empregados de apresentar uma nova proposta na reunião desta terça-feira (leia o ofício com a íntegra da proposta, enviada pela Contraf-CUT ao banco).

“Defendemos que os comitês sejam capazes de refletir sobre a realidade desta precariedade e possam melhorar a rede. Por isso, defendemos que pessoas que fazem parte da rede, que atuam nas agências, façam parte destes comitês. Ninguém melhor do que quem ‘sente na pele’ estes problemas para trabalhar pela melhoria”, disse o diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Rafael de Castro. “Essa é a melhor forma de aproximar o plano de saúde e o banco do usuário e de sua realidade, melhorar qualidade dos serviços e fazer com que o usuário enxergue a solução de modo mais rápido”, completou.

>>>>> Veja abaixo o quadro com as principais diferenças entre as duas propostas

Texto descritivo da imagem aqui
Fonte: Contraf-CUT

Outra reintegração nesta terça-feira!

Reafirmando seu compromisso com os trabalhadores bancários da região, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense reintegrou mais um funcionário do Banco Itaú, nesta terça-feira, 17 de dezembro.

Ricardo Regaço de Mello foi demitido sendo portador de doença ocupacional.

O bancário havia sido demitido em março de 2021, sendo reintegrado no mesmo ano. Foi desligado, novamente, em março de 2023, e reintegrado também no mesmo ano. Mesmo com a liminar vigente, o Itaú operou uma nova demissão, em dezembro de 2024, com o juiz mandando reintegrar poucos dias após esta injustiça, com todos os direitos do trabalhador sendo mantidos.

Ricardo é sindicalizado e teve, desde o início de todo este processo, suporte e atendimento do Departamento Jurídico do Sindicato, através do advogado Luiz Paulo, do Escritório Baptista & Reis Advogados Associados, e pelo Departamento de Saúde.

IMPORTANTE

É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.

ATENDIMENTO JURÍDICO PRESENCIAL

Nova Iguaçu - às terças-feiras, das 11 horas à 13 horas e das 14 horas às 17 horas (telefone: 21 / 2658-8041)

Duque de Caxias - às quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas (telefone: 21 / 26710-110)

SINDICALIZE-SE!

O Banco do Brasil anunciou o ajuste e a criações de novas de funções a partir de janeiro, conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2024. A coordenadora da Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Fernanda Lopes, conta que ao todo são cinco mudanças para mais de 15 mil pessoas. “Essas atualizações demonstram a força da organização e mobilização dos bancários na Campanha Nacional 2024. Os avanços conquistados valorizam os funcionários e visam melhores condições de trabalho.”

O Secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, diz saber que “muitos bancários não entenderam a proposta durante a campanha, mas sempre afirmamos que a mudança para as funções iniciais da rede de agência teria incremento de mais de 20%, sendo uma solução para os companheiros e companheiras que atuam nos caixas, agora com o anúncio dos valores e quantidades de vagas, os colegas sabem que o resultado geral da campanha foi muito superior ao reajuste da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).”
Rodrigo Britto, presidente e representante da Fetec-CUT/CN na CEBB, reforça que "além do aumento do poder de compras para os 15 mil colegas do banco contemplados com essa conquista de nosso Acordo Coletivo, também foi assegurada a incorporação da gratificação de Caixa Executivo para aqueles funcionários e funcionárias que tinham 10 anos de exercício em novembro de 2017."

Vejam como ficam as mudanças:


Assistente de Atendimento e Negócios
Substituindo a função de Assistente de Negócios, a nova posição de Assistente de Atendimento e Negócios com jornada de 6 horas diárias e valor 22,6% maior que a anterior. O novo VR do Assistente beneficiará mais de 9,3 mil trabalhadores, sendo priorizados os Assistentes atuais e beneficiando os caixas.

Especialista em Atendimento e Negócios
A nova função de Especialista em Atendimento e Negócios terá jornada de 8 horas diárias e um VR 23,5% maior que a dos atuais Supervisores de Atendimento, que terão prioridade de nomeação na própria agência. Serão aproximadamente 1,5 mil novas vagas em janeiro.

Gerente de Negócios Digitais
Nos Escritórios Leves, será implementada a função de Gerente de Negócios Digitais, com VR 45% maior que dos Gerentes de Relacionamento Exclusivo. 

Valorização das redes de apoio
As funções de Assistente Operacional Júnior e Pleno terão seus VRs reajustados em 20,9% e 15,6%, respectivamente. 

Assistente de Tesouraria
Será criada a função de Assistente de Tesouraria, com VR de R$ 5.964,01. 

Fernanda Lopes lembra que a criação e os ajustes dessas funções foram uma das pautas centrais nas negociações específicas com o BB, conduzidas pela Contraf-CUT, assessorada pela CEBB, durante a Campanha Nacional 2024. O objetivo foi garantir não apenas melhores condições de trabalho, mas também corrigir desníveis salariais e fortalecer as redes de atendimento e apoio do banco. “Essas mudanças são fundamentais para a valorização dos trabalhadores e mostram o quanto é essencial estarmos organizados e mobilizados. Ainda há muito a avançar, mas os resultados conquistados reforçam a importância de lutarmos juntos por direitos e melhores condições de trabalho”, concluiu.

Veja a tabela das mudanças de valores
 

Tabela de mudanças de valores
 

Fonte: Contraf-CUT