Os jovens também serão muito afetados com a Reforma da Previdência. Isso ficou claro na afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (5), de que o texto da reforma da Previdência incluirá uma nova opção de regime trabalhista para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho.

Segundo ele, Paulo Guedes, se aprovada, a PEC da Previdência, coexistirão, no mercado de trabalho, os dois sistemas: o novo, desconstitucionalizado e desregulamentado e o atual, inspirado na "Carta del Lavoro" (de Benito Mussolini), com a Justiça do Trabalho, os sindicatos e poucos empregos.

Deixando claro sua ideologia e os interesses por trás da reforma, o ministro chamou o velho regime de "porta da esquerda", no qual prevaleceriam os "muitos direitos e poucos empregos". O novo seria a "porta da direita", com menos direitos e muitos empregos. A sociedade brasileira poderá comparar os dois. Ele aposta que o regime opcional para os jovens entrantes no mercado de trabalho fará com que se ateste as vantagens de regras menos rígidas a respeito de dos direitos existentes hoje.

Na carteira de trabalho "verde e amarela" prevalecerá o contrato individual. Serão mantidos os direitos constitucionais (férias anuais de 30 dias, descanso semanal, 13º salário, bonificação de férias). Já os benefícios agregados aos contratos de trabalho por força de acordos sindicais – como valor dos vales transporte e refeição – podem ser subtraídos; e contenciosos entre patrões e empregados devem ser resolvidos na Justiça comum.

Com o tempo, a Justiça do Trabalho perderia sua clientela. O ministro salientou que a proposta de reforma previdenciária e trabalhista ainda não foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. Candidata a ser enviada ao Congresso tão logo a reforma previdenciária e trabalhista tiver sido aprovada, o ministro quer fazer uma reforma tributária "forte, drástica". Dos 54 impostos e contribuições deverão sobrar uns seis ou sete, disse.

Os três maiores bancos privados do Brasil distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas relativos ao ano passado nas formas de dividendos, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações, que não sofrem tributação do Imposto de Renda (IR). O número equivale a 61,7% do lucro líquido ajustado que Itaú Unibanco, Bradesco e Santander alcançaram juntos em 2018, de R$ 59,695 bilhões.

“Esses três bancos distribuíram cerca de R$ 17 bilhões em dividendos para os acionistas. Não existe tributação sobre esses valores. E o governo quer fazer uma Reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população, ao invés de cobrar dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado - melhor marca até então.

O volume pago pelo Itaú aos acionistas é composto por dois itens. A maior parcela, de R$ 22,4 bilhões, veio de dividendos e JCP, o que implica um "payout" de 87,2% (contra 70,6% no ano anterior). Outros R$ 510 milhões decorreram da recompra de ações, outra forma de remunerar os investidores.

O patamar ainda perde de longe para boa parte das elétricas e algumas concessionárias. Porém, as cifras confirmam o status do Itaú como o maior pagador de dividendos entre os grandes bancos no país. O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um "payout" de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%.

Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.

Os superdividendos do Itaú decorrem de uma política adotada pelo banco para lidar com um problema bom - o excesso de capital. Para evitar uma "sobra" ainda maior, a instituição anunciou em setembro de 2017 a derrubada do teto que limitava os dividendos a 45% do lucro líquido.

Na época, o Itaú definiu que passaria a fazer, a cada ano, a distribuição necessária para manter 13,5% em capital de nível 1, patamar considerado ideal pelo banco. Com o crédito fraco nos últimos anos e limitado pelos reguladores para fazer aquisições, o Itaú optou por esse caminho.

Como chegou ao fim de 2018 com 15,9% em capital de nível 1, o Itaú voltou à carga e elevou ainda mais o patamar de dividendos pagos aos acionistas.

Juvandia observou que, se o governo aplicasse a mesma alíquota à distribuição de lucros pelas empresas à cobrada dos trabalhadores com salários acima de 4.664,68, a arrecadação, apenas dos bancos, superaria os R$ 4,6 bilhões.

Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar a tributação dos dividendos.

Os bancos privados faturam tanto em períodos de crise como em épocas de crescimento econômico. Este tradicional argumento do movimento sindical bancário foi comprovado pela divulgação dos lucros dos três maiores bancos privados do país em 2018. Num ano em que diversos setores da economia reclamaram de grandes quedas em seus resultados, Itaú, Bradesco e Santander somaram R$ 59,7 bilhões, um crescimento médio de 10,8% nos doze meses, e rentabilidade entre 19% e 21,9%.

Se considerarmos que Banco do Brasil e Caixa, ainda não divulgaram seu resultado anual, mas já tinham registrado R$ 9,7 e R$ 11,5 bilhões, respectivamente, até o 3º trimestre do ano, os lucros líquidos somados dos cinco maiores bancos do país já chegaram a R$ 81 bilhões. De acordo com o Banco Central, essas instituições detêm 85% dos depósitos no país. “A concentração no setor é cada dia maior, o que justifica resultados tão exorbitantes. Temos que combater este fenômeno tão prejudicial para a sociedade. Os bancos, com todo esse resultado, deveriam baixar as taxas de juros e as tarifas bancárias”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

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Os três ativos somados totalizaram R$ 3,7 trilhões, com alta média de 10,1% em relação a dezembro de 2017. A carteira de crédito total dos três bancos juntos atingiu R$ 1,6 trilhão, com alta de 7,9% no período. No segmento de Pessoa Física, os itens com as maiores altas são empréstimos consignados/crédito pessoal, o financiamento imobiliário e cartão de crédito. Para Pessoa Jurídica, as carteiras de comércio exterior e veículos foram as que apresentaram variações mais expressivas.

Até as quedas consecutivas da taxa Selic proporcionaram lucro aos bancos, uma vez que contribuíram com a redução das despesas com captação de recursos no mercado, com exceção do Banco Itaú. Os três bancos juntos gastaram R$ 22,5 bilhões a menos com captação em doze meses. Por outro lado, as quedas na taxa básica de juros reduziram, em parte, os ganhos com Títulos e Valores Mobiliários (TVM), o que não vem se verificando no Banco Santander, no qual houve crescimento de 24,5%.

Os bancos seguem ganhando com a prestação de serviços e a cobrança de tarifas e, no ano de 2018, arrecadaram um total de R$ 81 bilhões nesse item. Essa receita secundária cobre com folga as despesas de pessoal dessas instituições, incluindo-se, nessa conta, o pagamento da PLR. A cobertura das despesas de pessoal pela receita de prestação de serviços e tarifas variou entre 132% e 185%, nos três bancos.

Outra conta que vem chamando a atenção é a de resultado com Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em 2018, Bradesco, Santander e Itaú, gastaram R$ 5,6 bilhões a menos nessa tributação. Parte dessa economia se deve a entrada de créditos tributários referentes a prejuízos em algumas operações, registrados no ano anterior.

Com relação aos postos de trabalho nos bancos, parte em função de incorporações (das operações do Citibank no país, pelo Itaú e de empregados de empresas de TI, antes terceirizados, pelo Santander) o saldo foi positivo no Itaú (1.264 novos postos) e no Santander (+608). Ainda no Itaú, o saldo deve-se, também, a contratação de pessoal para a área de TI e de Seguros. No Bradesco, em função do PDVE implementado em 2017, o saldo segue negativo em 203 postos de trabalho, contudo, foram abertos 446 novos postos no último trimestre do ano.

Quanto à rede de agências, Santander apresentou saldo positivo, de 28 novas agências abertas. No Itaú, por sua vez, foram fechadas 61 agências físicas e abertas 35 agências digitais, as quais já somam 195 unidades. No Bradesco, o saldo foi negativo em 132 agências no período.

As apostas e os investimentos dos bancos seguem cada vez maiores no atendimento digital. Agências digitais, agências-café (com outros espaços e serviços no mesmo ambiente do atendimento bancário – o que nos traz grandes preocupações quanto a segurança desses ambientes; além da condição de trabalho/saúde desses bancários), aplicativos para smartphones, inteligência artificial, entre outros.

Fonte: Contraf-CUT

O Comitê de Relações Trabalhistas do Santander (CRT) se reuniu, nesta terça-feira (29), para discutir sobre os aumentos abusivos nos planos de saúde, a unificação nos cargos e os novos modelos de agência.

O CRT é uma conquista dos trabalhadores, definido na cláusula 34ª do acordo coletivo do Santander aditivo à Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), e é formado por representantes dos empregados, membros da COE e representantes do Santander, que se reúnem a cada dois meses. 

Planos de saúde

Desde a última reunião, realizada em 13 de dezembro de 2018, foram apontadas diversas dificuldades que os trabalhadores do banco têm passado por conta dos aumentos exorbitantes em seus planos de saúde. Nesta reunião, o banco apresentou inúmeros argumentos comparativos com os reajustes de outros planos do mercado e afirmou que os ajustes aplicados pelo banco estão em conformidade com a inflação médica.

Para Mario Raia, secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Contraf-CUT na COE, a discussão não fala sobre qualquer setor da economia. “Mas, sim do setor financeiro, cujo lucro tem aumentado substancialmente a cada ano, inclusive acima da inflação médica”, afirmou se referindo ao alto lucro do Santander de R$12,398 bilhões em 2018.

Mario Raia explica ainda que mesmo com as conquistas do aumento real dos salários nos últimos anos, pelos trabalhadores, o valor do reajuste dos planos se torna maior. “Numa situação futura, será impossível os trabalhadores pagarem pelo plano de saúde. Os bancos poderiam arcar com esses custos para não impactar de forma violenta a renda do trabalhador”, explicou.

O banco informou que não há a mínima expectativa neste momento de discutir o modelo dos planos de saúde.

Modelo de atendimento

Foi tratada também a questão do novo modelo de atendimento que o banco pretende implementar ainda neste primeiro trimestre. A intenção do banco é criar um cargo único chamado gerente de Negócios e Serviços para as atuais funções de caixa, agente comercial, coordenador e gerente de pessoa física. Com isso, pretende-se que o mesmo funcionário atenda o cliente do início ao fim.

“Na reunião ficou claro que o banco ainda não tem a definição completa do modelo e isso tem gerado caos e pânico nas agências, pois há diferentes níveis salariais e cargos comissionados além do fato de que alguns gestores estão dizendo que todo funcionário terá que ter certificação AMBIMA”, explicou Maria Rosani, diretora financeira do Seeb SP e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

A Contraf-CUT orienta os trabalhadores a denunciarem aos seus sindicatos quaisquer tipos de pressão para a certificação AMBIMA, pois não é necessário que o trabalhador tenha certificação já neste momento de transição. O funcionário poderá ser certificado no prazo de até um ano após a implantação do novo modelo de atendimento.

Essa alteração no modelo de atendimento atingirá cerca de 13 mil funcionários.

O banco informou que os funcionários manterão as suas atuais gratificações e/ou comissões e também sua carga horária, isto é, todos terão seu cargo mudado para gerente de negócios e serviços, porém, não mudarão a sua carga horária atual. Mas, que a remuneração variável deverá sofrer alterações sem dar maiores detalhes.

Agência Work Café

O banco implementou como projeto piloto, em São Paulo (Shopping Center 3) e no Rio de Janeiro (Rua do Ouvidor), agências no estilo “Work Café”, um tipo de agência completamente reformulada onde não há espaços físicos determinados e o cliente é atendido em balcões e mesas. A representação dos trabalhadores visitou essas agências e constatou diversas irregularidades como: espaço pequeno, mobiliário não adequado, funcionários sentados na quina da mesa e sem espaço para utilização de computador.

O banco argumentou que por ser um projeto piloto acionará o Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para as devidas adequações.

“A COE saiu frustrada da reunião com o banco e aguarda propostas mais positivas do empregador na próxima reunião previamente agendada para o dia 13 de fevereiro”, concluiu Mario Raia.

A Contraf-CUT orienta a todos os sindicatos que suspendam temporariamente as sessões da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) do Banco do Brasil.

O banco alterou os termos de quitação, apresentando período prescricional maior que 5 (cinco) anos, não previsto no acordo. A mudança prejudica os bancários que optem por fazer o acordo extrajudicial.

A Contraf-CUT comunicou a suspensão ao BB e solicitou reunião para tratar do assunto.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a decisão do banco em querer mudar os termos de quitação acende um alerta sobre os acordos, já que foi sem nenhum comunicado, além de não concordarmos com essa medida. “Esperamos o restabelecimento da normalidade para voltarmos com as sessões de CCV em todo o Brasil.”

O Santander lucrou R$ 12,398 bilhões em 2018, um crescimento de 24,6% em relação a 2017. No último trimestre, o crescimento foi de 9,5%. Um dos respostáveis pelo resultado foi a entrada de crédito tributários no montante de R$ 1,3 bilhões que geraram uma queda (de mais de 77%) no total dos impostos e contribuições. O lucro obtido no Brasil representou 26% do lucro global que foi de € 7,810 bilhões (com crescimento de 18% no período). O retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado (ROE) ficou em 19,9%, com alta de 3,0 p.p. em doze meses.

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A holding encerrou o ano de 2018 com 48.012 empregados, com abertura de 608 postos de trabalho em relação a dezembro de 2017, sendo 176 no trimestre, entretanto isso se deve, em parte, a consolidação dos empregados da tecnologia do banco, antes terceirizados pelas empresas Isban e Produban. Foram abertas 28 agências em doze meses, 7 no último trimestre do ano.

A receita com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceu 10,6% em doze meses, totalizando R$ 17,3 bilhões. As despesas de pessoal mais PLR subiram 2,4%, atingindo R$ 9,3 bilhões. Assim, no ano de 2018, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco foi de 185,4%.

A Carteira de Crédito Ampliada do banco teve alta de 11,2% em doze meses e 1,6% no trimestre, atingindo R$ 386,7 bilhões. As operações com pessoas físicas cresceram 22,6% em doze meses, chegando a R$ 132,6 bilhões, impulsionado por crédito consignado (31,9%), cartão de crédito (26,5%) e crédito imobiliário (15,4%). A Carteira de Financiamento ao Consumo, originada fora da rede de agências, somou R$ 50,1 bilhões, com crescimento de 19,5% em relação a 2017. Do total desta carteira, R$ 41,3 bilhões (82,4% da carteira) referem-se a financiamentos de veículos para pessoa física, apresentando aumento de 20,0% no período.

O crédito pessoa jurídica ficou praticamente estável em doze meses, alcançando R$ 122,6 bilhões, porém, com queda de 2,5% no trimestre. O segmento de pequenas e médias empresas cresceu 9,5%, enquanto o de grandes empresas caiu 3,6%. Desconsiderando-se o efeito cambial, a queda foi de 8,3% em doze meses. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias ficou em 3,8%, com queda de 0,2%, enquanto as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) subiram 7,7%, somando R$ 12,7 bilhões.

A lama tóxica que vazou da barragem de rejeitos da extração de minério de ferro, em Brumadinho (MG), chegará à região de Três Marias, onde se encontrará com a bacia do rio São Francisco, por volta do dia 15 de fevereiro. Essa é a previsão do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), segundo o qual os rejeitos da extração de minério de ferro da mineradora Vale terão percorrido cerca de 300 km pela bacia do rio Paraopeba em duas semanas.

A bacia da rio São Francisco abrange 505 municípios de seis estados, onde vivem 18 milhões de brasileiros, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Do ponto de vista econômico, o rio conhecido como "Velho Chico" contribui para geração de energia hidrelétrica e para a fruticultura irrigada – principalmente no polo Juazeiro–Petrolina, entre Bahia e Pernambuco, onde se localiza a maior produção nacional de manga e uva para exportação.

Contexto

A qualidade da água do São Francisco, que é navegável e poderia matar a sede de milhares de nordestinos nos próximos anos, está ameaçada pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão.

O vazamento no empreendimento da Vale aconteceu no dia 25 de janeiro, e os rejeitos tóxicos atingiram os municípios mineiros de Juatuba, São José da Varginha e Brumadinho.

"O Brasil não pode aceitar que desastres como esse aconteçam com tanta frequência. Os danos humanos e socioambientais são irreparáveis e apontam para uma urgência evidente de que é preciso repensar os modelos de desenvolvimento que desconsideram o respeito à natureza, os parâmetros de sustentabilidade. O momento é de solidariedade às famílias das vítimas e aos atingidos pelo rompimento da barragem, mas não podemos deixar de falar que a gestão dos recursos hídricos no Brasil está sucateada”, lamenta Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). 

Ao todo, a bacia tem uma extensão de quase 640 mil quilômetros quadrados, entre Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Além da importância na economia, por conta da produção agrícola e de energia, a bacia do rio São Francisco, com 170 afluentes, garante a sobrevivência da fauna e flora da região, que compreende três biomas – Mata Atlântica, cerrado e caatinga.

Alerta

"A tragédia de Mariana foi em 2015. Em fevereiro de 2018, houve um grande vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no Pará, e agora em Brumadinho. O CBHSF tem se empenhado na discussão sobre as questões da mineração e, no ano passado, se reuniu com representantes de outros comitês de bacias hidrográficas de todo o país para discutir o impacto de grandes tragédias ambientais nos recursos hídricos. Acredito que só vamos avançar quando envolvermos a população e os poderes públicos em todas as esferas na discussão desse problema”, acrescenta Miranda.

A massa de rejeitos tóxicos avança pelo rio Paraopeba, em Minas Gerais, com uma velocidade média de 1 km/h. Segundo o presidente do Comitê, as dimensões do impacto na bacia do rio São Francisco vão depender das chuvas. No entanto, "a morte do Rio Paraopeba é um acidente de proporções planetárias".

Técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA) estiveram nesta terça-feira em Juatuba para acompanhar o percurso da lama. A Vale informou que tentará conter o avanço dos rejeitos para impedir que a captação de água em Pará de Minas, localizada a 85 km da capital mineira, seja prejudica. Ao mesmo tempo, a empresa tenta propor soluções emergenciais para evitar que os danos se espalhem para além de Minas Gerais nos próximos dias.