A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).

Depois de aprovado pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.

::Reforma trabalhista reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho::

A reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das “inspiradoras” da “reforma” feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou. Isso porque, a principal consequência foi a precarização do trabalho e a criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.

Dez anos depois, a Espanha volta atrás. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez com a Comissão Europeia, para garantir a próxima parcela de fundos da União Europeia. Atualmente, o país conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econômico.

Trabalho temporário e terceirizações

O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.

::Quatro anos de "reforma" trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais::

Os prazos de contratações temporárias passam a ser limitados a seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja autorização em negociação coletiva. Em situações temporalmente previstas – como datas festivas ou atividades agrícolas – o período máximo é de 90 dias.

Outro aspecto importante da nova lei é o de tentar coibir as terceirizações. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceirização terão obrigatoriamente de receber salários iguais aos dos empregados diretos. Por exemplo, no setor financeiro, um terceirizado deverá receber conforme a convenção coletiva firmada entre bancos e os sindicatos de bancários.

::Desemprego e juros abusivos endividam quase metade dos trabalhadores brasileiros::

O decreto-lei de proíbe ainda demissões de funcionários por motivos econômicos e institui de forma permanente o Expediente de Regulação do Trabalho Temporário. A medida foi criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o salário e o emprego devido à suspensão da atividade nas suas empresas.

Negociações coletivas

A reforma espanhola pretende reequilibrar os parâmetros de negociação coletiva, revogando a limitação de ultratividade – a perda de vigência de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade. A medida dificultava as negociações entre empresas e sindicatos. E agora, então, o novo texto estende a vigência dos acordos coletivos, até a conclusão de nova negociação.

::Coluna | A reforma trabalhista não era para reduzir a informalidade?::

Por outro lado, há extensão de regras então criadas para auxiliar empresas afetadas pela covid-19. Em situações críticas, causadas por crises macroeconômicas, se permitirá redução de obrigações previdenciárias. Também poderão se socorrer de mecanismos de flexibilização, com facilitações de folgas compensatórias.

Fonte: Brasil de Fato Com informação do site Revisão Trabalhista.

Em um ano em que as consequências da pandemia de covid-19 levaram para a pobreza extrema milhões de pessoas em todo o mundo, bilionários obtiveram ganhos extraordinários, potencializados justamente por medidas adotadas para amenizar o impacto da crise.

Segundo a agência Bloomberg, a soma da fortuna das 500 pessoas mais ricas do mundo aumentou em mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,57 trilhões) em 2021, ultrapassando US$ 8,4 trilhões (R$ 46,9 trilhões), mais do que o PIB individual de todos os países, exceto China e Estados Unidos.

Dez fortunas superam a marca de US$ 100 bilhões (R$ 557,9 bilhões), ficando quase US$ 386 bilhões (R$ 2,15 trilhões) mais rica. Mais de 200 patrimônios passam de US$ 10 bilhões (R$ 55,8 bilhões), algo inédito na história, segundo a agência.

No topo das maiores fortunas está Elon Musk, que ficou US$ 114 bilhões mais rico, totalizando US$ 270 bilhões. O ganho anual superou os 70% para o fundador da SpaceX e presidente da fábrica de carros elétricos Tesla. O fundador da Amazon, Jeff Bezos, segundo maior bilionário, ganhou mais US$ 2 bilhões. Virou o ano com US$ 192 bilhões.

Bilionários mais ricos

O presidente do grupo Louis Vuitton, Bernard Arnault, possui US$ 178 bilhões. Desse total, US$ 66,6 bilhões foram juntados em 2021, tornando Arnault o terceiro mais rico do planeta. Bill Gates, da Microsoft, encerrou o ano na quarta colocação, com US$ 138 bilhões, US$ 6,4 bilhões a mais do que em 2020. Larry Page, cofundador do Google, atingiu a fortuna de US$ 128 bilhões ao ganhar US$ 46 bilhões. Sexto maior bilionário da atualidade, Mark Zuckerberg enriqueceu US$ 22 bilhões. O cofundador do Facebook fechou 2021 com US$ 125 bilhões.

Brasileiro mais bem colocado no ranking, Jorge Paulo Lemann perdeu US$ 2,3 bilhões. O empresário do ramo de alimentos ficou em 82º lugar, com um total de US$ 21,5 bilhões.

Segundo a Bloomberg, estímulos criados pelo Federal Reserve, o banco central americano, ajudaram o mercado de ações dos Estados Unidos a entregar ganhos recordes neste ano. Situações semelhantes ocorreram na União Europeia e no Reino Unido, o que explica parte considerável do crescimento das fortunas.

Bilionários chineses, no entanto, tiveram seu pior ano desde que a agência começou a monitorar riquezas, em 2012. As perdas superaram US$ 61 bilhões. Pequim centrou esforços para avançar na sua política de prosperidade, enquanto passou a regular mais severamente setores endividados. O empresário Hui Ka Yan, do Grupo Evergrande, que foi mais rico da China, teve seu patrimônio líquido reduzido US$ 17 bilhões em 2021. O magnata do ramo imobiliário foi pressionado pelo governo a usar sua riqueza pessoal para saldar dívidas da companhia.

Fonte: Rede Brasil Atual

“Subestimamos esse vírus”, avalia a ONU sobre o combate à covid-19. “Onde erramos e o que podemos fazer para acertar daqui para frente?” Essa questão norteia as atividades da entidade e de sua subsidiária Organização Mundial da Saúde (OMS). A Agência UN News, da ONU, elaborou uma retrospectiva com os fracassos globais durante o último ano. Além de mortes evitáveis, o mundo enfrenta uma dificultade extrema diante da desigualdade vacinal. O mundo capitalista não divide vacinas. Enquanto sobram vacinas na Europa, a África sequer conseguiu imunizar 5% de sua população total.

Um dos resultados disso é o surgimento de novas variantes do vírus que impactam em todo o mundo. Além do fracasso moral da humanidade. “É profundamente injusto que a maioria dos africanos vulneráveis sejam forçados a esperar por vacinas enquanto a segurança de grupos não prioritários é garantida nos países ricos”, condenou o chefe da OMS na África, Matshidiso Moeti. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também criticou inúmeras vezes o egoísmo e o mercantilismo vacinal, que chama de “vacionalismo”.

“A OMS profeticamente alertou que quanto mais tempo a humanidade leva para suprimir a propagação da Covid-19, maior é o risco de surgimento de novas variantes resistentes às vacinas disponíveis. Tedros descreveu o cenário de distribuição desigual como um ‘fracasso moral catastrófico‘, e acrescentou que ‘o preço desse fracasso será pago com vidas e meios de subsistência nos países mais pobres'”, afirma a UN News.

Previsões ignoradas

Ainda em julho, quando a variante delta passava por um período de arrefecimento, a OMS insistiu na necessidade de vacinar países mais pobres. Em novembro, já eram 5 milhões de mortos. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, culpou a desigualdade vacinal. “O cenário global de acesso às vacinas é considerado inaceitável (…) Desafios atuais incluem as proibições de exportação, a priorização de acordos bilaterais por fabricantes e países, o contínuo aumento da produção por alguns fabricantes importantes e atrasos no pedido de aprovação regulatória. O apelo feito aos doadores e farmacêuticas é que se empenhem novamente em fornecer seu apoio e evitem mais atrasos no acesso equitativo, garantindo a transparência nos planos acordados para permitir que as nações planejem com antecedência”, disse.

De acordo com a OMS, “apenas 20% de habitantes de países de renda baixa e média-baixa receberam a primeira dose, em comparação com 80% nos países de rendas alta e média-alta”. Já o consórcio Covax Facility, liderado pela OMS, que buscou apoio global para vacinar países pobres, não atingiu seu objetivo de 2 bilhões de doses. “Em um comunicado conjunto, as entidades que lideram a Covax pedem aos países ricos que compartilhem um maior número de doses. O grupo justifica o corte da meta do mecanismo para 1,425 bilhão de doses por fatores como restrições à exportação do Serum Institute da Índia, SII, tido como um importante fornecedor”, informou a entidade.

Fonte: Rede Brasil Atual

As enchentes que atingiram a região Sul da Bahia e já deixaram um rastro de ao menos 629 mil pessoas afetadas estimularam também uma corrente de solidariedade e apoio às vítimas. Diferentes organizações civis, igrejas, prefeituras e outros atores se mobilizam desde os últimos dias para levar água, mantimentos e outros donativos para as famílias.

O estado tem nesta quinta (30) um total de 24 mortos e 91.258 pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas por conta das enxurradas que atingiram várias cidades. Ao todo, 136 municípios estão em situação de emergência. Veja abaixo alguns exemplos de canais pelos quais é possível prestar ajuda às pessoas afetadas.  

::Entenda o que está causando as chuvas que deixaram o sul da Bahia embaixo d'água::

Corpo de Bombeiros

A corporação está recebendo doações em todos os quartéis do estado e tem alertado os seguidores nas redes sociais de que não recebe pix ou transferências bancárias, limitando-se a donativos como alimentos, água potável e afins. A instituição divulga diariamente informações por meio do perfil oficial no Instagram: https://www.instagram.com/cbmba193/ .  

MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na Bahia tem articulado doações de alimentos nos seus assentamentos em diferentes lugares do estado e recebe mantimentos também da população em geral interessada em participar da campanha, que distribuiu 1.200 marmitas somente nesta terça-feira (28).

“O conjunto da nossa militância tem feito o esforço de cumprir esse papel, que é muito importante neste momento difícil pra população baiana. As chuvas mais recentes começaram agora, e a perspectiva é de que esses problemas também continuem porque muitas pessoas ainda não conseguem voltar pra casa, já que a água não baixou. É preciso seguirmos com essas ações de solidariedade”, afirma Evanildo Costa, da direção nacional do MST na Bahia.

Enxurrada alagou cidades, destruiu casas e deixou 136 municípios em situação de emergência / Manuella Luana/AFP

Os produtos são encaminhados para pessoas atingidas pelas enchentes nas regiões Chapada, Baixo Sul, Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia. O MST recebe também doações em dinheiro por meio do pix Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , cuja conta está em nome de Carlos Eduardo de Souza Pereira.

Os pontos de apoio da entidade também recebem, além de alimentos, colchões, cobertores e roupas. O telefone disponibilizado pela organização para obter mais informações é o (61) 99665.0113.

Prefeitura de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, uma das cidades mais atingidas pelas fortes chuvas e onde o rio Cachoeira chegou a transbordar, recebe doações em dinheiro por meio da conta corrente da Defesa Civil local. Os interessados em fazer transferência devem dirigir os valores para: agência 0070-1, C/C 131.740-7.

As chaves do pix são o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o CNPJ 14.147.490/0001-68. Mais informações são divulgadas pela conta do município no Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.itabuna/  

Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA)

O grupo Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promove, desde o último domingo (26), uma campanha para arrecadar gêneros não perecíveis, água, materiais de higiene e limpeza, além de roupas. As doações devem ser entregues na sede da VSBA, no Palácio da Aclamação, no bairro de Campo Grande, Salvador. O horário de atendimento ao público vai das 8 horas às 20 horas.

OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) também disponibilizou a própria sede para o recebimento de produtos a serem destinados às famílias afetadas. Podem ser doados alimentos, água mineral, produtos de higiene e limpeza. A instituição fica na Rua Portão da Piedade, 16, no bairro Dois de Julho, em Salvador.

Cufa, Frente Nacional Antirracista e Band

A Central Única das Favelas (Cufa) se juntou à Frente Nacional Antirracista e ao grupo Bandeirantes em uma mobilização que arrecada dinheiro para comprar alimentos, itens de higiene e outros produtos que possam ser úteis para as vítimas das enchentes.

Os interessados podem doar por meio do pix Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site maesdafavela.com.br/doar

Defesa Civil do DF

Há também pontos de doações em outros estados. Em Brasília (DF), por exemplo, a Defesa Civil do Distrito Federal (DF) está mobilizada em uma campanha que recebe alimentos, cobertores, vestimentas, água e produtos de higiene pessoal e limpeza. O movimento começou nesta terça (28).

Os interessados em contribuir podem deixar os produtos em qualquer unidade das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros ou na sede da Defesa Civil, situada no trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento (SAI).

Campanha #SOS Quilombos

Em monitoramento, a Associação Nacional de Quilombos para Cooperação - Negra Anastácia detectou comunidades quilombolas afetadas pelas chuvas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. 

Para contribuir na campanha de doações voltadas a esses quilombos, o pix da Associação é CNPJ: 27 101 102 0001 50.

Fonte: Brasil de Fato

A proposta de Orçamento da União prevê o valor de R$ 1.210 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2022. O valor inclui um reajuste de pouco mais de 10%, baseado no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação oficial estimada para todo este ano. Acontece que o INPC só será conhecido em 11 de janeiro, o que pode implicar em algum pequeno desvio decimal entre o previsto e o consolidado. O que importa , porém, é que, pelo terceiro ano consecutivo, o salário mínimo não terá aumento real. E como as previsões de inflação do governo não têm batido com a realidade, o piso nacional corre o risco de ficar até abaixo da inflação.

Para se ter ideia da importância desse mecanismo de recomposição da renda, é preciso saber o que a lei define como salário mínimo. A Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, deve ser unificado em todo o território nacional e ser reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo. (Para conhecer melhor essa história visite a página do Dieese.)

Custa a subir, cai rapidamente

Mas, entre os anos 1970 e 1990, a inflação devorou o poder de compra do salário mínimo, dificultando que esse papel constitucional fosse cumprido. Para que isso um dia venha a se concretizar, é preciso promover gradualmente, a cada ano, aumentos reais (acima da inflação). Era o que vinha ocorrendo desde 2003 (primeiro ano do governo Lula) até 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro).

Preço da cesta básica sobe em todo o país e custa quase 60% de um salário mínimo

Nesse período, uma política de valorização do salário mínimo conseguiu assegurar ganhos de 78% acima da inflação. De acordo com o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese, isso representou a entrada de R$ 250 bilhões ao ano na economia brasileira. Ou seja: esse montante entrava no bolso dos trabalhadores, e se transformava em consumo das famílias. Por sua vez, esses recursos abasteciam o comércio, mantinham as encomendas da indústria e do agronegócio – todos criavam empregos – e faziam a roda da economia girar.

Por exemplo, em janeiro de 2003, uma pessoa que recebia o piso nacional precisava trabalhar sete meses para alcançar o valor que a Constituição considerava necessário para um mês. Em janeiro de 2015, último ano em que a lei de valorização do salário mínimo foi renovada até 2019, esse esforço havia caído para quatro meses.

Enfim, o Brasil caminhava, ainda que lentamente, para fazer valer a lei. Mas, com o fim da política de valorização, voltou a andar para trás. Atualmente, o salário mínimo necessário é quase seis vezes maior do que o valor realmente pago.

Fica para o próximo

Segundo Clemente Ganz Lúcio, esse retrocesso no salário mínimo é um mau presságio para a economia do país em 2022. “A falta de valorização é uma ausência importante na economia. Isso explica em parte a queda da massa salarial. Nós deixamos de ter essa inversão de ânimo econômico e poder de compra da base salarial”, afirma.

Ganz Lúcio, que é assessor do Fórum das Centrais Sindicais, informa que a revisão dessa política para o salário mínimo é um dos principais pontos da agenda sindical no início de 2022. “Não é por outro motivo que a agenda das centrais sindicais, a ser apresentada em maio aos candidatos a cargos eletivos nas eleições do próximo ano, defenderá a retomada de uma política de valorização do salário mínimo”, disse em entrevista a Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

A queda na renda nacional, além de um drama para quem vê o dinheiro ficar cada mês mais curto, é um dos principais entraves para a retomada do crescimento econômico. Basta se observar a relação entre os indicadores de emprego e renda divulgados ontem (28) pelo IBGE.

Renda mais baixa desde 2012

“Para se ter ideia, vejamos esses últimos 12 meses (de outubro de 2020 e deste ano). Apesar dos 10 mil postos de trabalho fechados no ano passado, da pandemia, de lá cá 8,7 milhões foram repostos. É uma quantidade expressiva, mas, por incrível que pareça, esse contingente a mais não foi capaz de elevar a massa salarial, a soma de todos os salários na economia.” Clemente se refere aos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a Pnad Contínua, que revelou ter ocorrido queda de 11,1% na renda média dos ocupados, embora a taxa de desemprego tenha caído alguns pontos. “Portanto, mesmo com 8,7 milhões a mais trabalhando, a massa salarial caiu. Isso significa que houve um brutal arrocho, que está refletido na menor média de remuneração desde 2012.”

De acordo com o sociólogo, esses resultados da Pnad mostram uma pequena retomada de postos de trabalho fechados durante a crise agravada pela pandemia da covid-19. “Mas ainda estamos em patamares inferiores à situação de antes da crise. Ou seja, essa dinâmica de reposição não é positiva nem virtuosa. Predomina na recuperação o surgimento de postos de trabalho precários, sem carteira e autônomos sem CNPJ nem proteção social”, explica. “A criação de postos de trabalho com carteira assinada é tímida.”

Além disso, boa parte das vagas criadas nesse período, sobretudo nos setores de comércio e serviços, tendem a fechar novamente em janeiro. Assim, os indicadores dos próximos meses devem refletir a redução dessas ocupações após o ligeiro aquecimento sazonal de final de ano.

Maus empregos, economia travada

“E esse mundo do trabalho mais precarizado está refletido na renda. Estamos com o menor nível salarial desde que essa pesquisa começou, justamente por causa da predominância desse tipo de ocupação que vem surgindo. O que se observa são postos de trabalho frágeis, com remuneração muito baixa. E, além disso, corroídas por uma inflação mais elevada”, observa o sociólogo.

A massa salarial é importante de ser observada porque representa o poder de compra da economia. “Mais de 60% da nossa capacidade de recuperação e sustentação econômica vem da renda das famílias”, afirma Ganz Lúcio. Ou seja, se a economia coloca pessoas no mercado e não é capaz de aumentar a capacidade de consumo das famílias, patina. “Não há como sustentar um crescimento econômico. E isso é o que está indicado para 2022, um mundo do trabalho muito precário, com baixa capacidade de geração de empregos. E continuando a conviver com esses números: quase 13 milhões de desempregados, quase 30 milhões de subocupados, fora o desalento ou a informalidade.”

O ex-diretor do Dieese reforça que as empresas produzem quando observam que a economia aumenta os postos de trabalho, os salários e, portanto, o poder de consumo de toda a sociedade. “Desse modo, as empresas produzem para uma sociedade que tem capacidade de absorver novas demandas. Se isso não acontece, a economia não tem crescimento mais duradouro, porque dependerá quase que exclusivamente de sua capacidade de exportação. Não aumentando o poder de compra de toda a sociedade não se anima o setor produtivo”, ele explica. Por isso, não é nada boa a perspectiva de enfrentamento desses problemas para 2022.

Fonte: Rede Brasil Atual

Um estudo publicado nesta quarta-feira (29) no site Medrxiv aponta que as quatro vacinas aplicadas atualmente no Brasil apresentam efetividade de 39% a 65% para prevenir as formas sintomáticas da covid-19 em pessoas que já tiveram anteriormente a doença.

Ainda sem revisão de pares, a pesquisa mostra que, no caso das três vacinas com esquema de duas doses – Coronavac, AstraZeneca e Pfizer –, a segunda fornece uma efetividade significativamente maior quando comparada com a primeira. Segundo o estudo, a média de proteção contra hospitalização ou morte excede 80% após 14 dias do esquema vacinal completo, quando se compara com pessoas infectadas e não vacinadas.

A efetividade das vacinas contra a covid-19 já havia sido provada em pessoas que nunca haviam tido a doença, mas seus efeitos em indivíduos infectados anteriormente ainda não eram evidentes. “Para AstraZeneca e Pfizer, só havia um artigo sobre desfechos graves, e envolvia apenas 75 indivíduos. Não havia nada sobre Janssen e Coronavac para doença sintomática e casos severos”, explica o pesquisador da Fiocruz Julio Croda, um dos autores do estudo.

A importância do esquema vacinal completo

O estudo avaliou 22.565 pessoas acima dos 18 anos que apresentaram dois testes de RT-PCR positivos e 68 mil que tiveram teste positivo e depois negativo, no período de fevereiro e novembro deste ano. Após a infecção inicial, a efetividade para posterior doença sintomática 14 dias após o esquema vacinal completo é de 37,5% para a Coronavac, 53,4% para AstraZeneca, 35,8% para Janssen e 63,7% para Pfizer. A efetividade contra hospitalização e morte no mesmo período é de 82,2% com a Coronavac, 90,8% com a AstraZeneca e 87,7% com a Pfizer. Na Janssen, de dose única, é de 59,2%.

“A importância de ser vacinado é a mensagem principal, e a necessidade dessas duas doses para maximizar a proteção. Vemos que alguns países chegam a recomendar apenas uma dose para quem teve covid, por considerar que estes já contam com um certo nível de anticorpos neutralizantes. Mas esse tipo de avaliação de efetividade na vida real mostra que há um ganho adicional com a segunda dose. É um ganho substancial contra as formas graves”, explica Julio Croda.

Com informações da Agência Fiocruz

O Ministério da Saúde deverá informou hoje (27) que deve começar a vacinação infantil (5 a 11 anos) a partir de janeiro, mas não precisou a data. Limitou-se a dizer que a imunização depende também do término da consulta pública sobre o tema (clique aqui para participar), que termina no próximo dia 5.

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, declarou a pasta, por meio de nota. “No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro.”

A declaração do Ministério da Saúde ocorre em meio a pressões. Na véspera do Natal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu cinco dias para o governo de Jair Bolsonaro explicar a exigência de prescrição médica para a vacinação infantil contra a covid-19. O ministro é o relator de ação movida por partidos de oposição, que pediram que o Supremo determinasse ao Ministério da Saúde a disponibilização, “de forma imediata e em consonância com as recomendações técnicas da Anvisa”, do imunizante para as crianças de 5 a 11 anos, “independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto pelo governo ao direito à saúde e à vida”.

A ação foi protocolada no dia 23, logo que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo federal requisitaria prescrição médica e assinatura de um termo de responsabilização dos pais. Não existem tais exigências em outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada.

Vacinação infantil

No último dia 19, em solenidade na Caixa Econômica Federal, Bolsonaro chegou dizer que a imunização infantil é “coisa muito séria”, cogitando medidas como a exigência de apresentação de receita médica na hora da vacinação. “Criança é uma coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros”, disse Bolsonaro, em um tom que passou a ser seguido por Queiroga. O discurso, que passou a ser seguido à risca pelo ministro, tem o mesmo objetivo de atrapalhar a divulgação de calendários e atrasar o início da vacinação de adultos em meados de 2020, quando o presidente espalhou sua tese de que o vacinado poderia ser transformado em jacaré.

Ainda no âmbito da ação da oposição, a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosane Leite de Melo, enviou nota técnica ao ministro Lewandowski. No documento ela escreveu, entre outras coisas, que “antes de recomendar a vacinação da covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”. Destacando a segurança da vacina, a secretária se opôs ao discurso do presidente e do ministro Marcelo Queiroga, no caso, seu chefe.

Há pressão também dos governos estaduais. Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal não vão exigir prescrição médica para vacinar as crianças: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Outros ainda não se manifestaram.

A dispensa da prescrição médica é uma orientação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), assinada na véspera do Natal. No mesmo dia, a entidade que congrega os secretarios estaduais de saúde, divulgou carta aberta às crianças brasileiras.

A ciência vencerá

“Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus. Mas com o Zé Gotinha já vencemos a poliomielite, o sarampo e mais de 20 doenças imunopreveníveis. Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos. E é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será
necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá”, diz trecho da carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, secretário no Maranhão.

Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, existem aproximadamente 20 milhões de crianças com idade entre 5 e 11 anos no Brasil, . Até o dia 6 de dezembro passado, no sistema “e-SUS Notifica” foram registrados 565.913 casos de
Covid-19 e 286 óbitos pela doença nessa faixa etária, sendo o maior número de casos absolutos nas regiões Sul e Sudeste, e o maior número de óbitos nas regiões Nordeste e Sudeste, respectivamente. Até o início do mês, nos Estados Unidos, já foram aplicadas mais de 7.141.428 doses da vacina pediátrica da Pfizer em crianças da faixa etária, sendo que 5.126.642 como primeira dose e 2.014.786 como segunda. Dor, febre, dor de cabeça, vômitos e falta de apetite foram os principais efeitos colaterais.

Houve oito casos de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) em mais de 7 milhões de doses aplicadas (dois casos após a primeira dose e 6 casos após a segunda), todos eles classificados como de evolução clínica favorável. Esses dados preliminares mostram, portanto, um risco substancialmente menor deste evento adverso comparado com o risco previamente observado em adolescentes e adultos jovens após a vacinação. Algumas perguntas permanecem sem respostas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, incluindo a duração da proteção e a necessidade de doses de reforço, especialmente por conta do menor risco dedoença grave nessa faixa etária.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina voltou a reforçar a segurança da vacina infantil aprovada para crianças. O imunizante que já está sendo aplicado em crianças de 5 a 11 anos em 13 países, segundo ele, traz diferenças em relação àquele aplicado em adultos. “Há diferenças nas cores da embalagem, para evitar confusão na hora a aplicação. E o conteúdo de sua dose equivale a um terço da do adulto. Foi comprovado que não tem risco. Mais de 7 milhões de doses ja foram aplicadas em crianças nos Estados Unidos. E desse total, apenas 7 casos de miocardite, que é tratada com antiinflamatórios. Além disso, a chance de pegar miocardite é 40 vezes maior na presença da covid do que ao se tomar a vacina, que protege as pessoas, protege as crianças. Esse é o caminho”, disse.

Fonte: Rede Brasil Atual

A taxa de desocupação do trimestre agosto-outubro caiu 2,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período no ano passado. Desse modo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego atingiu o índice de 12,1%. A situação afeta uma população de 12,9 milhões de pessoas. Entretanto, o trabalho informal representa 40,7% da população ocupada, uma piora de 2,4 pontos percentuais em relação ao trimestre agosto-outubro de 2020. Isso significa, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) divulgada nesta terça (28), 38,2 milhões de pessoas desempenhando ocupações sem direitos e nenhum tipo de proteção.

Além disso, a sutil “recuperação” no índice de emprego não representou melhora na renda do trabalho. De acordo com a Pnad Contínua, o rendimento real habitual caiu 4,6% caiu 11,1% em um ano. A renda média dos ocupados, de R$ 2.556 em outubro de 2020, ficou em R$ 2.449. Entre os trabalhadores com carteira assinada, a redução no ganho mensal foi de 8% e entre os informais foi de 11,9%. Em todas as demais formas de ocupação consideradas pelo IBGE os rendimentos também caíram: trabalhador doméstico (-5,1%), do setor público (-10,6%), empregador (-15%) e trabalhadores por Conta própria (-4%).

Na comparação anual, também não houve crescimento no rendimento em nenhum grupamento de atividade verificado pelo IBGE. Ao contrário, em seis deles houve reduções: Indústria (-16,1%), Construção (-7,4%), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (- 10%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (-9,3%), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-11,6%) e Serviços domésticos (-5,1%).

Maus empregos

Os empregos com carteira seguem crescendo muito menos dos que os sem carteira assinada. Em outubro, segundo o IBGE, enquanto o primeiro grupo aumentou 8,1% em um ano, o segundo cresceu 19,8%. O cenário acaba refletindo – além da queda na renda do trabalho – na qualidade dos empregos. O país tem ainda 7,7 milhões de pessoas trabalhando menos horas do que precisariam, a chamada subocupação de mão de obra. Isso representa um aumento de 17,7% dessa taxa em um ano – pois em outubro de 2020 eram 6,5 milhões.

Já a população subutilizada ainda apresenta números alarmantes. São 29,9 milhões de pessoas nessa condição, apesar da redução de 3,2 milhões de pessoas em relação ao ano anterior. O desalento – quando a pessoa desiste de procurar trabalho por falta de condições – também segue afetando 5,1 milhões de pessoas.

Com informações da Agência de Notícias do IBGE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (APCEF/SP), o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Sindicato dos Bancários de Brasília realizam reunião virtual para debater problemas enfrentados pelos empregados das áreas-meio, na próxima terça-feira (28), às 19h.

A política adotada pela direção da Caixa colocou os empregados das áreas-meio da Caixa em uma situação difícil. Com a devolução de prédios, o número de estações de trabalho disponíveis para os empregados atuarem presencialmente é menor que a quantidade de empregados das áreas.

A alternativa colocada atualmente pela Caixa para estes empregados, que é o teletrabalho, possui diversos problemas, como a ausência de controle de jornada, transferências de custos e responsabilidades da empresa para os empregados e previsão de aumento das metas.

Outro elemento que aumenta os problemas dos empregados destas unidades é o fato de que a aplicação do teletrabalho em função da pandemia está prevista para finalizar no dia 31/12, o que deve aumentar a quantidade de empregados sem posto para trabalhar.

O diretor-presidente da APCEF/SP, Leonardo Quadros, explica que a reunião é para discutir estes problemas com os empregados destas áreas e atualizá-los sobre como estão as discussões sobre teletrabalho com a Caixa. “A reunião deve ser realizada de forma virtual e o link será disponibilizado em breve”, conclui Leonardo.

“É um tema que os empregados têm de se apropriar. A pandemia veio para antecipar um debate que era previsto daqui há pelo menos 5 anos e é necessário termos regras claras paro teletrabalho na Caixa no pós-pandemia”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt.

Fonte: Contraf-CUT