A consulta ao novo lote de restituições do leão começa nesta quinta-feira (23). O valor tem como base a declaração do imposto de renda referente ao ano de 2021, que se encerrou no final de maio deste ano.
Assim como no primeiro lote, a Receita Federal deve restituir R$ 6,3 bilhões a mais de 4,2 milhões de contribuintes. Os valores do segundo lote serão depositados no dia 30 de junho.
Se você quer consultar se vai receber a restituição do Imposto de Renda neste segundo lote, deve ir ao site Meu Imposto de Renda ou então baixar o aplicativo no seu celular ou tablet. Lá, basta acessar a lista de serviços e clicar em "Consultar a Restituição".
Para a consulta simples, basta acessar este link, informando o seu CPF, o ano da declaração do imposto de renda e a sua data de nascimento. Depois dos grupos prioritários, as restituições são pagas de acordo com a data de envio da declaração. Quanto antes sua declaração for entregue, mais cedo você poderá receber a restituição.
Para mais informações sobre a sua declaração do imposto de renda, como status, possíveis pendências, divergências ou ainda saber se você caiu na malha fina, basta ir ao portal e-Cac. Para acessar é preciso colocar CPF, código de acesso e senha.
Segundo dados da Receita, vão receber a restituição neste lote mais de 760 mil idosos acima dos 60 anos. Além deste público prioritário, o calendário de restituição prevê também o pagamento para pouco mais de 48 mil pessoas que vivem com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e mais de 660 mil que vivem majoritariamente com a renda proveniente do magistério.
O pagamento das restituições do Imposto de Renda será feito na conta corrente do contribuinte, cadastrada no momento da declaração. Para aqueles titulares das contas que utilizem o PIX e possuem a chave com seu número de CPF, a restituição poderá ser feita também desta forma.
Até o fim do calendário, que termina em 30 de setembro deste ano, o fisco prevê o pagamento das restituições a mais de 22 milhões de pessoas. Só neste ano foram 36.322.912 declarações recebidas pela Receita Federal.
Durante muitos anos, a cada reunião com associados de fundos de pensão com planos de benefícios dos tipos Contribuição Variável (CV) e Contribuição Definida (CD) – como o Previ Futuro, Novo Plano Funcef e Petros-2 – uma questão é recorrente. Trata-se da possibilidade de alteração da opção pelo regime de tributação, se regressiva ou progressiva, ao final do período de acumulação.
Muitos participantes alegam que até haviam sido informados no momento da adesão ao plano que precisariam fazer a escolha do regime de tributação. Mas não tinham a menor noção de qual seria a opção ideal nem recebiam informações que pudessem dar segurança para tal decisão.
Para atender a essa reivindicação, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a proposta de alteração da Lei 11.053/2004. O projeto, que tramita no Senado como PL 5.503/2019, já está aprovado pelas comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). E permite que associados de planos de previdência nos modelos CD ou CV decidam pelo regime de tributação, no momento da entrada, em benefício ou resgate.
A reivindicação é mais que justa. Pois pelo modelo atual o associado tem até o último dia do mês subsequente à entrada no plano para tomar tal decisão. Assim, o prazo é de 30 a 60 dias para se decidir sobre uma premissa que irá impactar seu benefício para a vida toda. Sem contar que ninguém tem bola de cristal para saber como será o futuro. Então, essa decisão na entrada ao plano fica ainda mais sem sentido.
Muitas coisas poderão ocorrer na vida dos associados a um fundo de pensão. Podem influenciar no cálculo da alíquota a ser aplicada fatores como remuneração ao final da carreira, constituição familiar, se terá companheiro ou companheira, filhos ou outros dependentes, bem como as deduções de despesas assistenciais como saúde e educação.
Se o trabalhador não se manifestar no período proposto, automaticamente assume o regime de tributação progressivo com a tabela do IR mais praticada. Desse modo, incide sobre o seu salário.
Mas estamos falando de um modelo de acumulação que deve ser longo, talvez mais de 20 anos. E que terá um período de benefícios também longo, quem sabe mais 20 anos. Ou seja, falamos de uma jornada de mais de 40 anos.
O modelo regressivo pode ser mais vantajoso quando vinculado a uma visão de longo prazo, para quem poupa no presente para garantir futuro mais tranquilo. Mas se a faixa salarial do associado for mais baixa e ele tiver dependentes ou despesas dedutíveis, é melhor estar no regime progressivo.
Portanto, a opção pelo regime de tributação no início da vida laboral ou entrada no sistema de previdência complementar é o que chamamos de “tiro no escuro”, dada a complexidade e imprevisibilidade dos fatores envolvidos.
Para a Receita Federal, a opção no início da jornada em nada ajuda. Pois é impossível fazer um planejamento tributário sem saber em que momento o trabalhador irá finalizar o período de poupança e iniciar o consumo de sua reserva. Também não há como prever qual será o montante acumulado e muito menos o valor do benefício.
A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) tem sido incansável na luta por essa alteração e tem recebido o reforço de representantes eleitos pelos associados em diversos fundos de pensão. Os dirigentes eleitos da Previ, por exemplo, fizeram muitas gestões nas comissões do Senado por um parecer favorável ao PL do senador Paim. Houve também articulação com dirigentes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) para fortalecimento de ações em favor da aprovação dessa mudança.
Dessa forma, acreditamos que o PL 5.503/2019, que agora vai à Câmara dos Deputados, traz justiça aos trabalhadores no que tange à possibilidade de optar pelo regime de tributação quando já tem algumas premissas definidas ao final de uma jornada de poupança e início da jornada de consumo das reservas.
Marcel Barros é presidente da Anapar. Wagner Nascimento é diretor eleito de Seguridade da Previ
Nesta quarta-feira, 22 de junho, o Comando Nacional dos Bancários definiu os temas das reuniões de negociações com a Federação Nacional do Bancos (Fenaban).
A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) esteve representada por Nilton Damião Esperança, Presidente da entidade.
"Espero que os bancos venham com respostas positivas para as nossas solicitações. Enfrentaremos muitas dificuldades nos temas que enumeramos mas, com certeza, com determinação, união e participação das bancárias e bancários, teremos uma campanha vitoriosa. Vamos ganhar esse jogo! Unidos, somos fortes", declarou Nilton Damião.
Emprego e terceirização serão os temas tratados na próxima reunião; na sequência, cláusulas sociais e segurança bancária; cláusulas sociais e teletrabalho; igualdade de oportunidades; saúde e condições de trabalho; e duas reuniões sobre as cláusulas econômicas.
Antes de entrar na pauta definida para o dia, o Comando Nacional dos Bancários reivindicou o abono das horas negativas das pessoas com comorbidade para as quais o banco não conseguiu viabilizar o trabalho remoto durante a pandemia.
A Fenaban disse que, como as negociações sobre banco de horas foram realizados diretamente com os bancos, fará um levantamento sobre quais são os casos e discutirá a proposta com cada um deles.
O Comando também lembrou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação à necessidade de negociações com os sindicatos antes de empresas promoverem demissões em massa. O Banco Mercantil do Brasil é um exemplo recente disso.
A Fenaban disse que recebeu ofício da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), com a solicitação, e já está tentando agendar reunião com o banco para tratar do assunto. Ficou de dar resposta à representação da categoria até a manhã desta quinta-feira (23).
O Comando Nacional dos Bancários também solicitou que os bancos trabalhem no sentido de retirar o Projeto de Lei 1043/2019, que propõe a liberação da abertura de agências bancárias aos finais de semana, da pauta de votação.
“Fomos enfáticos ao afirmar que esse projeto é totalmente descabido. Já temos acordos específicos com diversos bancos sobre o trabalho de bancários quando há, excepcionalmente, feirões de negócios nos finais de semana. Abrir as agências aos sábados e domingos não gera emprego, não muda as condições de trabalho dos bancários e não melhora as condições de atendimento aos clientes, que podem utilizar os meios tecnológicos para fazer as movimentais financeiras nesse período. Defendemos que os bancos se posicionem e atuem para retirar esse PL da pauta de votação na Câmara”, enfatizou o diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários/ES) e integrante do Comando Nacional, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), que também participou da reunião.
Calendário de negociações:
Segunda-feira, 27 de junho: Emprego e Terceirização
Quarta-feira, 6 de julho: Cláusulas sociais e segurança bancária
Sexta-feira, 22 de julho Cláusulas sociais e teletrabalho
Quinta-feira, 28 de julho Igualdade de oportunidades
Segunda-feira, 1 de agosto Saúde e condições de trabalho
Quarta-feira, 3 de agosto Cláusulas econômicas
Quinta-feira, 11 de agosto Continuação das cláusulas econômicas
Os representantes dos trabalhadores nas associações de defesa dos interesses e direitos dos participantes em previdência complementar e dos participantes de planos de saúde de autogestão defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que autoriza participantes e assistidos de plano de previdência complementar a optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Depois de aprovado pelas Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado, o projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O diretor eleito de Seguridade da Previ, Wagner Nascimento, lembra que durante muitos anos, a cada reunião com associados de fundos de pensão com planos de benefícios dos tipos Contribuição Variável (CV) e Contribuição Definida (CD) – como o Previ Futuro, Novo Plano Funcef e Petros-2 – uma questão recorrente é em relação à possibilidade de alteração da opção pelo regime de tributação, se regressiva ou progressiva, ao final do período de acumulação. “Muitos participantes alegam que até haviam sido informados no momento da adesão ao plano que precisariam fazer a escolha do regime de tributação, mas não tinham a menor noção de qual seria a opção ideal e nem recebiam informações que pudessem lhes dar segurança para tal decisão”.
Para Nascimento, a reivindicação é mais que justa, pois pelo modelo atual o associado tem até o último dia do mês subsequente à entrada no plano para tomar tal decisão. “O trabalhador ou trabalhadora hoje tem prazo entre 30 e 60 dias para decidir sobre uma premissa que irá impactar seu benefício para a vida toda. Sem contar que ninguém tem bola de cristal para saber como será o futuro, o que torna essa decisão na entrada ao plano ainda mais sem sentido”.
De acordo com ele, muitas coisas poderão ocorrer na vida do trabalhador associado a um fundo de pensão. “Podem influenciar no cálculo da alíquota a ser aplicada fatores como remuneração ao final da carreira, constituição familiar, se terá companheiro ou companheira, filhos ou outros dependentes, bem como as deduções de despesas assistenciais como saúde e educação”.
O diretor eleito de Seguridade da Previ lembra ainda que, se o trabalhador não se manifestar no período proposto, automaticamente será assumido o regime de tributação progressivo com a tabela do IR mais praticada, e que incide sobre nossos salários. “Mas, estamos falando de um modelo de acumulação que deve ser longo, talvez mais de 20 anos, e que terá um período de benefícios também longo, quem sabe mais 20 anos. Ou seja, falamos de uma jornada de mais de 40 anos”.
Já para Marcel Barros, presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), o modelo regressivo pode ser mais vantajoso e premia aquele que tem uma visão de longo prazo e poupa no presente para garantir um futuro mais tranquilo. “Ao passo que, se a faixa salarial do associado for mais baixa e ele tiver dependentes ou despesas dedutíveis, é melhor para quem está no regime progressivo”.
Portanto, segundo Marcel Barros, a opção pelo regime de tributação no início da vida laboral ou entrada no sistema de previdência complementar é o que chamamos de “tiro no escuro”, dada a complexidade e imprevisibilidade dos fatores envolvidos. “Para a Receita Federal, a opção no início da jornada em nada ajuda, pois é impossível fazer um planejamento tributário sem saber em que momento o trabalhador irá finalizar o período de poupança e iniciar o consumo de sua reserva. Também não há como prever qual será o montante acumulado e muito menos o valor do benefício”.
O presidente da Anapar garante que a associação tem sido incansável na luta por essa alteração e tem recebido o reforço de representantes eleitos pelos associados em diversos fundos de pensão. “Os dirigentes eleitos da Previ, por exemplo, fizeram muitas gestões junto aos membros das comissões do Senado por um parecer favorável ao PL do senador Paim. Houve também articulação com dirigentes da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União) para fortalecimento de ações em favor da aprovação dessa mudança. Dessa forma, acreditamos que o PL 5.503/2019, que agora vai à Câmara dos Deputados, traz justiça aos trabalhadores no que tange à possibilidade de optar pelo regime de tributação quando já tem algumas premissas definidas ao final de uma jornada de poupança e início da jornada de consumo das reservas”, concluiu.
O Brasil vive o que tem se chamado de 4ª onda de covid. Isso pode ser comprovado pelos dados divulgados recentemente pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que apontam o aumento de 122% no número de casos confirmados nas últimas semanas. Eram 14 mil casos ativos na semana do dia 20 de maio. Duas semanas após, o número já estava em 31 mil.
A imunologista, pesquisadora e vice-diretora de ensino do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), Claudia Ida Brodskyn, comenta este cenário. "De fato, a Bahia está enfrentando praticamente uma nova onda de covid, mas nós temos que lembrar que, com a imunização, diminuíram muitos os casos de agravamento da doença e mesmo das mortes. Então, neste momento, a coisa mais importante é você manter a imunização em dia", destaca.
Entre as causas dessa quarta onda, estão as variantes de alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas, a exemplo do uso de máscaras, e a redução da imunidade contra a covid meses após a imunização com as vacinas. "A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já começa a admitir que o Sars-cov-2 não vai embora. Então, a covid vai se tornar uma doença endêmica. Infelizmente nós ainda vivemos uma pandemia", alerta Claudia.
Desde abril de 2022, o governo da Bahia desobrigou o uso de máscaras em locais fechados. Tal uso segue obrigatório em hospitais e locais de atendimento ao público. Além disso, o governo recomenda usar máscaras em transportes públicos e também pelas pessoas com baixa imunidade e mais vulneráveis. De acordo com Claudia, algumas medidas preventivas precisam ser retomadas.
"Depois de dois anos e meio, acho que os principais conselhos que podem ser dados é você usar a máscara em locais fechados, evitar grandes aglomerações, e tentar ao máximo, e isso é o mais importante de tudo, manter a imunização em dia. Pois, mantendo as três ou quatro doses da vacina, nos garante um número de casos menos graves e menos mortes", observa a imunologista.
Dados locais
Na Bahia, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, são 4.317 casos ativos atualmente. Apesar da porcentagem mais tímida, também se observa crescimento do número de pessoas contaminadas. O boletim epidemiológico mais recente (21.06) mostra o aumento de 0,07% de casos de covid nas últimas 24 horas. Além disso, sabe-se que esses números podem ser ainda maiores, já que a quantidade de testes realizada é muito baixa.
Desde o começo da pandemia até o momento, foram contabilizados mais de 1 milhão e quinhentos mil casos de covid e quase 30 mil mortes no estado. No momento, a Bahia tem 456 leitos ativos para tratamento da doença e está com o ocupação de 18%. Nas UTIs pediátricas, a ocupação é bem maior, está em 74%.
Como traz a imunologista Claudia e demais especialistas na área de saúde, a vacinação segue sendo muito importante no enfrentamento à covid. Atualmente, 47,64% dos baianos tomaram a 3° dose e apenas 19,93% tomaram a 4° dose. "Os índices de vacinação ainda são baixos, por isso que as campanhas para vacinação da covid devem ser incentivadas. Precisamos alertar a toda a população, principalmente com esses festejos de São João, para que se vacinem, tenham pelo menos as três doses", reforça.
A inflação elevada continua a atingir as campanhas salariais e os reajustes, conforme novo balanço divulgado pelo Dieese. Agora, de janeiro a maio, a proporção de reajustes menores do que o INPC-IBGE subiu quatro pontos e atingiu 44,7% do total. Outros 32,9% dos acordos equivaleram à variação do INPC, índice usado como referência nas negociações trabalhistas. E apenas 22,4% tiveram ganho real. Assim, a variação média dos reajustes é de -0,78%.
Entre os setores, a indústria está um pouco acima da média e tem 27% de acordos com reajuste superior à variação acumulada do INPC. Os serviços aparecem com 22,1% e o comércio, com 15,8%. A área de serviços tem a maior proporção de aumentos abaixo da inflação: 51,6%.
Apenas as campanhas com data-base em maio mostram resultado ainda pior: 54,5% dos reajustes perdem para a inflação medida pelo INPC. São 32,1% de acordos com índice equivalente e só 13,4% abaixo. O reajuste médio foi de -1,28%, o pior desde agosto de 2021 (-1,48%).
Confira também entrevistas de sociólogo Iris Ribeiro, do Diesse
Abonos e benefícios
“Os dados mostram ainda que, para completar os reajustes, várias categorias têm buscado aumento de benefícios, como auxílio alimentação, ou o pagamento de abonos. Começam a ser vistas também cláusulas de antecipação dos reajustes, devido à alta inflação”, aponta o Dieese.
Desde setembro, a inflação supera os dois dígitos. No mês passado, por exemplo, o reajuste necessário apenas para recomposição salarial foi de 12,47%. Agora, o INPC em 12 meses está acumulado em 11,90%.
A transmissão da covid-19 segue em alta no Brasil. Embora as vacinas confiram mais proteção, estudo aponta que a variante dominante, a ômicron, possui elevado poder de reinfecção. Por outro lado, outra análise indica que a cepa oferece risco menor de covid longa, também graças às vacinas. A certeza entre os especialistas é de que o Estado e a sociedade devem ficar vigilantes às piores ondas de contágio. Enquanto a ciência segue debruçada em entender este vírus, o país registrou mais 96 vítimas hoje (20), além de 50.272 novos casos. O contágio é superior à média dos últimos sete dias, que está em torno de 35 mil infecções diárias.
Com a transmissão e as internações em elevação, os cientistas reforçam a necessidade de cumprir os esquemas vacinais, além de tomar doses de reforço. Hoje, o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (quarta dose) para maiores de 40 anos. Serão aplicadas doses para aqueles que tomaram a terceira da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac. Também está liberada a terceira dose para quem já tomou duas da Janssen. A segunda dose de reforço se aplica no mínimo quatro meses após a primeira. Nesse caso, as vacinas serão as fornecidas por Pfizer e Janssen.
Números da covid-19 no Brasil. Fonte: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)
Vigilância constante
Especialistas também reforçam o alerta para cuidados pessoais no combate ao vírus. O coordenador da Rede Análise, Isaac Schartzshaupt, defende um sistema de informação simples sobre o índice de transmissão da covid-19. Assim, as pessoas podem adequar suas rotinas para aumentar cuidados de acordo com os riscos. “Quando a gente sai de casa, é legal dar uma olhada no aplicativo do clima pra ver se vai precisar se agasalhar, ou levar um guarda chuva (…) E por que, então, sermos contra uma comunicação fácil e simples da vigilância epidemiológica?”, questiona.
“Se eu tiver uma maneira simples de entender que estamos em uma onda de contaminação de um vírus respiratório, eu me preparo com o ‘guarda-chuva’ (máscara etc.). A gente não adia eventos quando vai chover muito, e depois remarca e tudo bem? Se estamos dispostos a assumir que os vírus vão ficar o tempo todo com a gente, e que a transmissibilidade vai ser, pra sempre, alta, e teremos vários surtos por ano, precisamos ter comunicação e vigilância constantes”, completou.
Estudos e covid
Pesquisadores do Imperial College de Londres divulgaram estudo sobre a covid e reinfecções que desmente teses de que a infecção em massa promove imunização. Na realidade, a principal conclusão é de que a variante ômicron traz um reforço imunológico “fraco” contra o vírus; inclusive da mesma cepa. Trata-se de uma novidade sobre o coronavírus. A proteção contra infecções futuras também cai entre vacinados, mas de uma forma mais amena. “Descobrimos que a ômicron está longe de ser um impulsionador natural benigno da imunidade da vacina, como poderíamos ter pensado, mas é um evasor imunológico especialmente furtivo”, explica em comunicado Danny Altmann, um dos autores do estudo.
Altmann reforça que as vacinas seguem garantindo uma boa proteção, especialmente contra casos mais graves. Ele, inclusive, pede que os países sigam com a política de aplicação de doses de reforço. “Embora nossas últimas descobertas destaquem preocupações diretas sobre a natureza da infecção pela ômicron, a vacinação permanece eficaz contra doenças graves. Aqueles que são elegíveis para receber um reforço devem ser encorajados a fazê-lo”, completa.
Inexistente nos primeiros 40 anos do BNDES, o agronegócio não apenas cresceu de forma expressiva como no período mais recente superou em financiamentos a indústria, setor para o qual o banco foi imaginado, ainda nos anos 1950. Na década seguinte, por exemplo, mais de dois terços do financiamento do BNDES foi direcionado à área industrial. Em 2021, apenas 16%, enquanto o agro recebeu 26% do total.
Os dados constam de extensa reportagem do Arquivo S, da Agência Senado, relativa aos 70 anos do BNDES, completados agora. “Criado para destravar a indústria, o BNDES vem desde 2018 financiando mais o agronegócio do que o setor industrial”, diz o texto. Esse setor recebeu R$ 16 bilhões em 2019, por exemplo, enquanto os projetos da indústria tiveram R$ 9 bilhões. Dez anos antes, esses valores foram de R$ 7 bilhões e R$ 63,5 bilhões, respectivamente.
Pressão política
Não existe mais política industrial, afirma o professor Victor Leonardo de Araújo, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele observa ainda que o agro já conta com o Banco do Brasil (BB) como financiador.
“Primeiro, o agronegócio está fazendo uma forte pressão política sobre o poder público e conseguindo avançar sobre os recursos do banco. Segundo, o Brasil está passando por um processo agudo de desindustrialização, com fábricas fechando as portas e multinacionais indo embora. Isso não é bom porque não existe na história país que tenha se desenvolvido só com o agronegócio”, afirma o professor e economista. “A indústria contribui muito mais, seja pelo valor agregado dos produtos, pela inovação, pelos empregos. O agronegócio pode crescer, mas não em detrimento da indústria. O BNDES é um instrumento de indução do desenvolvimento econômico, mas nos últimos anos vem assistindo passivamente à desindustrialização do Brasil.”
História do desenvolvimento
O também professor Ivan Salomão, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), reforça. “Se a história do Brasil no século 20 tem a indústria como protagonista, a história da indústria brasileira tem o BNDES como protagonista. Não é exagero dizer que a indústria brasileira não conseguiria se desenvolver se tivesse que depender apenas de si mesma e não contasse com o apoio do Estado”, analisa. “É verdade que houve casos de self-made men, empresários que conseguiram crescer sozinhos, mas como regra o setor industrial brasileiro dependeu do BNDES e deve a ele o seu sucesso. Nestes 70 anos de atuação, o banco teve uma importância maiúscula na história do desenvolvimento brasileiro.”
A reportagem discute também o “S” da sigla do banco, que nasceu BNDE ao ser criado por Getúlio Vargas em 1952. A letra adicional veio apenas 30 anos depois, por decisão do então presidente João Figueiredo. Mas é questionada até hoje.
A letra “S”
“O entendimento do BNDES é que a função social existe porque os projetos financiados criam empregos. Esse argumento é utilizado como justificativa para o banco ser gestor de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador [FAT]. Só que essa é uma interpretação muito vaga”, diz o professor Araújo. “O que se espera de um banco social é que ele invista, por exemplo, em obras de infraestrutura urbana, como saneamento básico. Isso, porém, já é feito pela Caixa. Por essa razão, questiona-se se a área social deveria mesmo ser uma das finalidades do BNDES. De qualquer forma, são justas as críticas de que, na ação corriqueira do banco, o S da sigla acaba ficando subdimensionado”, acrescenta.
A subchefe de gabinete da presidência do BNDES, Fátima Farah, discorda. “O banco apoia fundos socioambientais, ensino técnico, formação continuada de professores, saneamento básico, geração de empregos. Na pandemia do coronavírus, o BNDES destinou recursos a cilindros de oxigênio enviados para Manaus e à produção da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz.”
Os dados disponíveis apontam ainda crescimento da participação de empresas de menor porte. Em 1990, as grandes empresas representavam 93% dos financiamentos do banco. Em 2020, as médias, pequenas e microempresas já eram maioria, com 52,5% do total.
Após a entrega da minuta de reivindicações da categoria, ocorrida no dia 15 de junho, as reuniões de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022 começam nesta quarta-feira (22).
A pauta de reivindicações foi definida na 24ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida entre os dias 10 e 12 de junho, e aprovada em assembleias realizadas por sindicatos de todo o país nos dias 13 e 14 de junho. Entre as principais reivindicações estão o aumento real de 5% (INPC +5%); aumento maior para os vales refeição e alimentação; e questões relacionadas à saúde, como, por exemplo, o acompanhamento dos bancários com sequelas da covid-19.
“Queremos renovar nossa Convenção Coletiva de Trabalho que garante direitos à categoria já faz 30 anos”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ao lembrar que a primeira CCT nacional da categoria é de 1992.
Mas, além de manter os direitos já presentes na convenção, os trabalhadores querem novas conquistas. “Entre as principais reivindicações está o aumento real, mas também um vale refeição e alimentação que dê para passar o mês, pois o que a gente tem hoje não está dando. A gente também quer discutir a saúde e condições de trabalho para os bancários, que sofrem com esse problema da pressão das metas nas agências bancárias”, completou.
Como a data-base da categoria é 1º de setembro e a reforma trabalhista acabou com a ultratividade (manutenção dos direitos da atual Convenção Coletiva de Trabalho até a assinatura do novo acordo), o movimento sindical alerta para que a categoria se mantenha mobilizada.
Carestia
“Quando a gente olha a inflação, quando a gente olha o valor da cesta básica, a gente vê o quanto ela aumentou entre janeiro de 2020 até agora. O que a gente ganha, com um salário mínimo não é suficiente. E, além da cesta básica, a gente tem que dormir, se locomover, enfim, tem outros gastos de extrema necessidade”, disse a presidenta da Contraf-CUT ao elencar algumas das reclamações dos bancários. “Tem muita gente morando na rua. São 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil. Não têm o que comer. Essa é a triste marca que o Brasil chegou, é o retrato do nosso país hoje, e isso precisa mudar!”, completou.
Principais reivindicações
Na pauta definida pela categoria destacam-se a reposição salarial e nas demais verbas com base na inflação do período entre 1º de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022 (INPC) mais 5% de aumento real. Veja outras reivindicações:
Aumento maior para o VR e VA;
Garantia dos empregos
Manutenção da regra da PLR, atualizada pelo índice de reajuste;
Fim das metas abusivas;
Combate ao assédio moral;
Acompanhamento e tratamento de bancários com sequelas da Covid-19.
Os trabalhadores do Banco Itaú vão entregar, nesta quinta-feira, 23 de junho, a pauta específica de reivindicações, na sede do banco, em São Paulo. O documento é resultado do Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú, no dia 9 de junho.
“A pauta aprovada dialoga com os anseios dos trabalhadores, graças a todos os debates feitos nacionalmente para a sua construção”, disse o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, Jair Alves.
Emprego, remuneração, saúde, previdência complementar, diversidade, segurança bancária, condições de trabalho e teletrabalho são os principais pontos do documento. “Todos esses temas são muito importantes e podem contribuir para solução de questões que afetam o dia a dia de trabalho nas agências e departamentos do banco”, completou o coordenador da COE.
Os funcionários do Itaú têm também negociações para a renovação de outros acordos específicos, como o de teletrabalho, de ponto eletrônico, de quitação do banco de horas negativos e do programa de remuneração para 2023 e 2024.