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Graças à pressão dos representantes dos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal recuou e manteve em julho o pagamento do adicional de insalubridade dos avaliadores de penhor, dando prazo até 11 de agosto para que as entidades apresentem argumentos pela manutenção do mesmo. Na negociação extraordinária da mesa permanente, realizada nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), foi homologada também a sistemática para promoção por mérito em 2016. As regras serão as mesmas do ano passado.
Na reunião, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, protocolou ofício reivindicando que fosse revogada a suspensão do pagamento do adicional. O corte foi anunciando pela Caixa no dia 5 de julho, em comunicado interno, alegando que laudos de empresas contratadas consideraram que o ambiente em que se manipulam produtos químicos pelos avaliadores não apresenta risco à saúde e que, portanto, os empregados da área não teriam mais direito ao correspondente a 40% do salário mínimo (R$ 352).
Para contrapor o posicionamento, a CEE levou o caso à Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, que tem ampla experiência na área de segurança, higiene e saúde no trabalho. No documento protocolado, na negociação desta terça-feira, foram elencados alguns problemas no processo de avaliação de insalubridade feito pelos peritos contratados pelo banco.
“Não defendemos ambiente insalubre. Nossa reivindicação é que nenhuma unidade ofereça risco aos trabalhadores, mas o relato que temos é que ainda não atingimos essa condição”, destacou Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa e diretora de Administração e Finanças da Fenae.
A preocupação dos representantes dos empregados foi reforçada pelo presidente da Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor da Caixa Econômica Federal (Anacef), João Ramalho, que à convite da Comissão Executiva e da Contraf-CUT participou da reunião preparatória, que ocorreu pela manhã, e da negociação com a empresa. “Na maioria dos laudos obtidos só foi feita uma amostragem, e nos casos positivos o banco solicitou que o empregado refizesse”, disse. Segundo ele, o que está acontecendo é uma descaraterização da atividade, pois os profissionais estão trabalhando em condições precárias, usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI) inadequados.
As entidades representativas vão contratar novas perícias técnicas para avaliar o ambiente de trabalho dos avaliadores de penhor em algumas unidades da Caixa, e no dia 11 de agosto voltarão a ser reunir, extraordinariamente, com a Caixa, para retomar o debate sobre o problema. Antes, em 20 de julho, elas e os avaliadores de penhor vão realizar um Dia Nacional de Luta, quando farão a entrega de uma Carta Aberta aos Clientes.
Clique aqui e confira a íntegra do ofício entregue a Caixa.
Promoção por mérito 2016
Os representantes dos trabalhadores e da Caixa homologaram a sistemática da promoção por mérito para 2016. Conforme foi definido na reunião da Comissão Paritária do Plano de Cargos e Salários, no dia 21 de junho, foram mantidas as regras adotadas em 2015. A pontuação máxima é de 70 pontos, sendo distribuídos da seguinte forma: critérios objetivos (40 pontos), critérios subjetivos (20 pontos) e critério extra (10 pontos). Com a pontuação mínima de 40 pontos, o empregado passa a ter direito a um delta.
“A promoção por mérito é uma das mais relevantes conquistas dos trabalhadores do banco e resultado de um longo processo de negociação”, lembrou Genésio Cardoso, que integra a comissão paritária e é membro da CEE/Caixa e diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região. Ele esclarece que esse benefício foi restabelecido em 2008, depois de mais de 15 anos de sonegação desse direito. “Na campanha salarial dos bancários, todos os anos, nossa mobilização tem sido decisiva para manter a conquista dos deltas”, acrescentou.
Na negociação desta terça-feira, os representantes dos trabalhadores reafirmaram a necessidade de aprimoramento da comunicação, para que que todos os empregados tenham conhecimento e tempo para se preparar, e reivindicaram participar da elaboração da cartilha que será usada na divulgação da sistemática.
Outra reivindicação das entidades que compõem a CEE é que a Caixa tente atingir a média de 1,1 delta para todos os empregados. Na promoção de 2015, o índice ficou em 1,01. Os interlocutores da empresa alegaram limitação orçamentária para atender o pleito. Segundo eles, o banco não pode comprometer mais que 1% da folha para realizar as promoções por merecimento. Disseram ainda que será feito um esforço para efetuar o pagamento dos deltas no mês de vigência da promoção, ou seja, em janeiro de 2017. Este ano, os empregados receberam em fevereiro, com valores retroativos ao mês anterior.
Cláusula 57 do ACT
Outro ponto que constou da pauta da negociação permanente, por solicitação da Caixa, foi a cláusula 57 da Convenção Coletiva dos Bancários 2015/2016, que visa a adoção por parte dos bancos de medidas para melhorar as relações nos locais de trabalho. A Caixa alega que tem adotado medidas para atender essa reivindicação e apresentou uma plataforma denominada Academia de Liderança que, segundo a empresa, através de cursos, indicação de artigos, vídeos e outras ferramentas, estaria incentivando práticas para reduzir os conflitos em sua rede.
Para a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus, o cerne do problema é a cobrança de metas, que acaba gerando conflitos nos locais de trabalho. “Nós temos recebido queixas sistematicamente e nossa reivindicação é pelo fim das metas abusivas, da sobrecarga de trabalho e de outras situações que terminam provocando o adoecimento dos trabalhadores”, enfatizou.
Campanha salarial
Com a entrega da pauta de reinvindicações da campanha salarial 2016 agendada para o dia 9 de agosto, a CEE/Caixa realizará uma reunião de planejamento nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, para definir os principais pontos que serão debatidos durante a negociação concomitante com a mesa unificada e as estratégias de mobilização da categoria.
A CUT lançará nesta quarta-feira (13), às 16h, durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a segundo edição da Agenda Legislativa da Central para as Relações de Trabalho. O documento atualiza os projetos favoráveis e contrários à classe trabalhadora.
Uma das propostas bate de frente com o que pensa a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em reunião com o golpista Michel Temer na última sexta-feira (8), o presidente da entidade, Robson Andrade, afirmou que o governo deve promover medidas muito duras na Previdência Social e nas leis trabalhistas para equilibrar as contas públicas, entre elas, ampliar a jornada para até 80 horas semanais.
Depois, disse que foi mal interpretado e defendia ‘apenas’ 60 horas, o equivalente a jornadas de 12 horas diárias para quem trabalha cinco dias por semana.
Na contramão desse pensamento escravocrata e que só gera lucro para o empresário com base na exploração da classe trabalhadora, a CUT defende que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, é uma bandeira ideal para momentos de crise.
De acordo com levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a medida preservaria empregos e promoveria a criação de mais de dois milhões de novos postos. Além de diminuir o número de acidentes causados por exaustão.
Com mais tempo livre, o trabalhador também poderia investir em estudos, qualificação profissional, cultura e lazer, fatores que contribuem para a qualidade de vida e desenvolvimento do país, já que o aumento do consumo e da produção contribuem também para a economia.
Como reduzir
A PEC 231/1995 (Proposta de Emenda à Constituição nº 231), do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), altera incisos do artigo 7º da Constituição Federal e, além de reduzir a jornada, amplia em 75% o valor da hora extra semanal.
Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, a Agenda Legislativa da CUT para as Relações de Trabalho tem como grande diferencial indicar, além dos desafios, saídas para o momento em que o Congresso avança sobre os direitos da classe trabalhadora.
“Num momento em que a pauta colocada é toda contra a classe trabalhadora, de retrocesso, retirada de direitos sociais e trabalhistas, nossa agenda traz os projetos, nome e sobrenomes de quem joga contra o país. E carimba que a Central não compactua com isso. Mas também mostra o que é benéfico para a classe trabalhadora, propostas progressistas para quem faz o país funcionar”, diz Graça.
A dirigente também aponta a terceirização na atividade-fim e o negociado sobre o legislado como outros tópicos na agenda dos empresários financiadores do golpe que demandam resistência e pressão constante sob pena de retrocessos terríveis em conquistas que tomaram décadas de luta.
“Pior é que esses pontos são vendidos para a maior parte da população como grandes avanços, pintados com o verniz de modernização, especialmente o negociado sobre o legislado, como algo que favorece a negociação coletiva, mas que, na prática, representa a oportunidade de desregulamentar e tirar nossos direitos”, defende.
São Paulo – O Bradesco está obrigando funcionários de departamentos da Cidade de Deus a assinarem acordo individual de compensação de horas. Segundo denúncias de bancários, gestores do banco alegam que essa prática tem a anuência da presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, o que é mentira.
“O Sindicato nunca se reuniu com o banco para negociar acordos individuais de qualquer natureza, até porque não concorda com esse tipo de convenção, pois entende que o trabalhador não tem liberdade para negar a proposta do empregador sob o risco de ser demitido. Isso é coação. Se o trabalhador não tem liberdade para negar, isso deixa de ser um contrato e passa a ser uma imposição, e, portanto, é inválido”, alerta Juvandia, que é bancária do Bradesco.
O formulário entregue pelo gestor da área deve ser assinado pelo trabalhador, por dois colegas como testemunhas e o próprio gestor. Apesar de o banco alegar ser espontânea a adesão ao acordo, o mesmo é entregue pelo gestor e possui prazo para ser formalizado.
“Confirmamos a prática no RH, DCPS e agora no DSC. Também temos informações de que acontece no Jurídico e DPCD. Se a adesão é espontânea, o banco deveria disponibilizar o documento no sistema para o bancário aderir por vontade própria, sem prazo ou constrangimento. Ainda mais em meio à atual política de cortes do banco, quando ninguém quer ficar na mira”, critica o dirigente sindical João Paulo.
“Apesar de o banco alegar que não se trata de contratação de horas extras ou banco de horas, que para sua formalização precisaria da anuência do Sindicato, um acordo como esse pode prejudicar o bancário. No documento, o funcionário se diz disponível para horas extras. Porém, ao trocar uma hora extra por uma não trabalhada, sai perdendo. A hora extra tem de ser paga acrescida de mais 50% da hora normal. Além disso, tem reflexos em outras verbas como, por exemplo, o FGTS”, explica o dirigente, apontando ainda a contradição de o Bradesco formalizar acordos de compensação de horas enquanto demite cada vez mais.
Diante dessa situação, potencialmente lesiva aos bancários, o Sindicato enviou mensagem aos funcionários do Bradesco orientando que não assinem o documento e denunciem qualquer pressão para tal. Além disso, o banco ficou de abrir diálogo com a representação dos trabalhadores sobre os termos do acordo.
Denuncie – Em caso de pressão para aderir ao acordo de compensação de horas, o bancário deve denunciar ao Sindicato dos Bancários de São Paulo por meio dos dirigentes, pelo 3188-5200 ou pelo Fale Conosco. Em caso de pressão, em outras regiões, entrem em contato com a Contraf-CUT ou com a COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Bradesco. O sigilo é garantido.
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Trabalhadores do Santander de vários estados brasileiros participaram, na manhã dessa terça-feira (5) de atividade nacional na Torre do banco, na Marginal Pinheiros, em São Paulo. Com a participação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, de representantes da Fetec-SP, dos membros da COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Santander de diversos Sindicatos do país, o protesto reivindicou a inclusão de avanços na renovação do acordo aditivo.
Na ocasião, os dirigentes sindicais se dividiram em grupos e percorreram todos os andares da Torre do banco, dialogando com os funcionários no local de trabalho e distribuindo o Jornal dos Trabalhadores do Santander, disponível no site da Contraf-CUT para download. Clique aqui e confira.
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“A atividade com os funcionários do Santander foi esclarecedora, visto que muitos bancários ainda não tinham conhecimento sobre várias questões da minuta. Por isso, fomos muito bem recebidos pelos trabalhadores, que entenderam o motivo da mesa de negociação e esperam uma resposta do banco à altura das nossas reivindicações”, ressaltou o secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT e representante da entidade na COE do Santander, Mario Luiz Raia.
Até agora já ocorreram quatro rodadas de negociação sobre o aditivo com os representantes do Santander. Mas, o banco continua dizendo não para avanços. Embora o banco assegure a renovação do acordo, o mesmo não acontece com a inclusão de itens que representariam avanços para os trabalhadores, especialmente nas áreas de saúde e condições de trabalho, que o Santander quer discutir em fóruns específicos.
“O Santander tem que parar de enrolar os trabalhadores. Vamos pressionar o banco para que saia uma proposta decente”, concluiu Mario Raia.
A nova rodada de negociação com os representantes do banco será nesta quarta-feira (6).
Clique aqui para ver a galeria de fotos da atividade.
Proposta do banco não atende às reivindicações dos bancários
A Contraf-CUT, assessorada pela COE-Comissão de Organização dos Empregados do Santander reuniu-se com o banco nesta quarta-feira (22), em São Paulo, para discutir a renovação do Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Segundo Mario Raia, secretário de Relações internacionais da Contraf-CUT, o banco propôs a renovação do aditivo na totalidade, porém, com algumas inclusões e uma alteração, que não atendem às reivindicações dos bancários.
O banco propõe alterações na cláusula de bolsas auxílio estudo que dificultariam o acesso do trabalhador ao benefício, além de não reajustar o valor. O Santander também se limita a discutir em outro momento questões que afligem os funcionários, em temas como saúde e condições de trabalho.
“Na nossa avaliação esta proposta da forma como está é um retrocesso em relação ao Acordo Aditivo anterior. É inaceitável que na quarta rodada de negociação o banco não traga uma proposta decente. Além de não avançar, traz uma cláusula piorada, como a das bolsas auxílio estudo”, afirma Mario Raia.
Sobre o PPRS- Programa de Participação nos Resultados Santander, o banco não apresentou proposta, alegando não ter tido tempo hábil para isso. O banco também informou que não haverá negociação na próxima quarta-feira e que só voltará a negociar na semana seguinte com previsão para o dia 6, data ainda será confirmada.
“Está faltando empenho da parte do banco. Nós acreditamos na via negocial e vamos continuar insistindo nas nossas reivindicações e na intensificação da mobilização dos trabalhadores” afirma Maria Rosani, coordenadora da COE.
Fonte: Contraf-CUT
Processo de integração de todo o sistema vai de 1º de julho a 7 de outubro. Representantes dos trabalhadores cobram garantia de emprego e direitos
Em reunião com as COE’s do Bradesco e do HSBC, que ocorreu na Cidade de Deus, na sede do banco Bradesco, na manhã desta quarta-feira (22), a diretora de RH do Bradesco, Glaucimar Peticov reafirmou que não haverá demissão em massa devido à compra do HSBC.
Dentro deste compromisso do banco, os representantes dos trabalhadores cobraram garantia de empregos para todos os funcionários do HSBC e do Bradesco, no qual o banco respondeu que não poderia assinar acordo de estabilidade, ressalvando que teria a intenção de aproveitar o quadro do HSBC e que a compra está sendo concretizada para o crescimento do Bradesco e não justificaria grandes processos de demissões.
Segundo o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, todos estes processos de fusão sempre trazem prejuízos aos trabalhadores por isso avisamos ao banco que estaremos acompanhando e monitorando todo o processo de transição, sua sequência e suas consequências para os trabalhadores. “Iremos acompanhar de perto para que os trabalhadores tenham seus direitos e empregos garantidos. Esperamos que de fato todos os compromissos assumidos pelo HSBC sejam cumpridos pelo Bradesco, como por exemplo, auxílio educação, recém renovado, pagamento de programa próprio, entre outros, como foi dito na reunião”, destacou Roberto.
Além da questão do emprego, os dirigentes sindicais cobraram do banco posição sobre temas como, previdência, bolsa educação, convênio médico, folha de pagamento, PLR e AB. Sobre a maioria dos temas o banco garantiu que vai respeitar os acordos já firmados com estudos a serem feitos no período de transição e com o tempo após levantar todos os dados irá adequando e negociando todos os benefícios aos moldes do que já é praticado pelo Bradesco.
De acordo com o diretor da Contraf-CUT e integrante da COE HSBC, Sergio Siqueira, estaremos atentos para que nenhum trabalhador seja prejudicado em nenhum momento pela transação entre os bancos. “Além da garantia do emprego, os direitos dos trabalhadores devem ser mantidos. Cobramos do banco o pagamento da PLR também para os funcionários do HSBC, inclusive a antecipação”.
Para o presidente do Sindicato dos bancários de Curitiba e Região, Elias Hennemann Jordão, o banco resgatou a sua história de aquisições/fusões de outros bancos e afirmaram que nunca houve demissões e massas. “Como o banco garantiu que tem a intenção de aproveitar o quadro oriundo do HSBC. Vamos ficar atentos, inclusive com a possibilidade de aproveitamento de várias áreas e departamentos em Curitiba. Estaremos atentos e mobilizados prontos para reagir se os trabalhadores forem penalizados em seus direitos principalmente no que diz respeito ao emprego”, disse.
Período de transição
O período de transição começa no dia 1º de julho, quando deve haver o pagamento pelo Bradesco, onde se desvincula o HSBC Brasil do resto do grupo HSBC ficando sobre administração do Bradesco. Este processo, deve ser finalizado no dia 7 de outubro, quando haverá a integração de todo o sistema.
Todos os benefícios dos funcionários do HSBC, permanecem como está até o dia 7 de outubro, após este período os benefícios ficarão a cargo do Bradesco. Se houver qualquer problema, como por exemplo, caso o funcionário esteja em tratamento de saúde, ele deverá ser tratado em especial com banco e acompanhado pelo Sindicato.
A partir de outubro a folha de pagamento passa a ser do Bradesco, onde as datas não coincidem com as do HSBC. Os representantes dos trabalhadores reivindicaram que os compromissos dos trabalhadores do HSBC acompanhem a mudança de datas, como os financiamentos, seguros e cartões.
Fonte: Contraf-CUT
O número mais que dobrou em relação ao ano passado, com crescimento de mais de 105%. Do total de desligamentos, 61% foram por demissão sem justa causa
O desemprego no setor bancário atinge números alarmantes. Apenas de janeiro a maio de 2016, já foram fechados 5.998 postos de trabalho. Em relação ao mesmo período do ano passado, o corte de vagas mais que dobrou, com crescimento de 105,05% (em 2015, o saldo foi de 2.925 no mesmo período analisado). Os dados fazem parte da Pesquisa do Emprego Bancário (PEB), divulgada nesta quarta-feira (29), pela Contraf-CUT, em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
A análise por setor de atividade econômica demonstra que os bancos múltiplos, com carteira comercial, com grandes instituições como Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e HSBC, foram os principais responsáveis pelo saldo negativo, com o fechamento de 4.637 vagas, 77% do total. A Caixa reduziu, sozinha, 1.368 postos, aproximadamente 23% do total.
“Mesmo sendo o setor que mais lucra no Brasil, o sistema financeiro continua com sua onda de demissões. São seis mil empregos a menos, isso é alarmante, porque significa um crescimento de mais de 100% na redução nos postos de trabalho, em relação ao mesmo período de 2015. Um mecanismo imperdoável adotado pelos bancos, que não contribui para o desenvolvimento social e econômico do país”, critica Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.
Confiraaqui os gráficos e tabelas da pesquisa
Maiores Cortes
Dezoito estados apresentaram saldos negativos de emprego. As maiores reduções ocorreram em São Paulo, com 3.512 cortes (58,5%), seguido pelo Rio de Janeiro, com 981 (16,4%), e Minas Gerais, com 396 empregos a menos (6,6%). Somente 8 estados tiveram saldo positivo, sendo o Pará, com o maior resultado, ao totalizar 79 novos postos de trabalho no período.
Motivo do Desligamento
Do total de desligamentos, 61% foram por demissão sem justa causa e, portanto, partiu dos próprios bancos a intenção do corte, num total de 9.148 demissões. Por sua vez, apenas 29% foi por decisão do trabalhador bancário, com 4.321 pedidos de demissão.
Rotatividade
Além do corte de vagas, a rotatividade continuou alta nos últimos cinco meses. Os bancos brasileiros contrataram 9.050 funcionários e desligaram 15.048. A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos foi de R$ 3.629,58, contra o salário médio de R$ 6.652,68 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio equivalente a 54,6% da remuneração dos que saíram.
“A rotatividade permanece pressionando o salário médio da categoria para baixo. Os desligados ganham quase o dobro dos que estão sendo admitidos. E mais ainda, 61% das demissões são sem justa causa, significando que os trabalhadores não estão pedindo para sair dos empregos, estão sendo demitidos. Famílias inteiras são prejudicadas. Uma falta responsabilidade social, já que os bancos usam a rotatividade para ganhar sempre mais”, afirma Roberto von der Osten.
Faixa Etária
Os bancários admitidos concentraram-se nas faixas até 24 anos, com saldo positivo de 2.062 postos abertos. Por sua vez, nas faixas dos 25 anos para cima o saldo foi negativo em 8.060 postos de trabalho.
Desigualdade entre homens e mulheres
A pesquisa mostra também que as mulheres, ainda que representem metade da categoria e sejam mais escolarizadas, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, ganhando menos do que os homens. As 4.452 mulheres admitidas nos bancos nos cinco primeiros meses de 2016 receberam, em média, R$ 3.081,74. Esse valor corresponde a 74,1% da remuneração média dos 4.598 homens contratados no mesmo período, de R$ 4.160,04.
A diferença de remuneração entre homens e mulheres ainda é pior no desligamento. As mulheres que tiveram o vínculo de emprego rompido nos bancos de janeiro a maio de 2016 recebiam R$ 5.614,32, o que representa 73,7% da remuneração média dos homens, que foram desligados dos bancos.
“Outro dado que mostra uma realidade dura no sistema financeiro é que as mulheres continuam tendo os menores salários na contratação, e os menores salários na demissão. Evidenciando a discriminação nos bancos. É uma situação intolerável e vamos continuar lutando contra isso”, conclui o presidente da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT
A aprovação desta tarde, porém, retirou algumas conquistas da Câmara. Veja como ficou
O Senado aprovou, no final da tarde desta terça-feira (21), o texto do PLS 555, o Estatuto das Estatais. Apenas parte das emendas aprovadas pela Câmara foi mantida, assim como o restante do texto votado pelos senadores em março passado. A votação surpreendeu parlamentares, já que havia a informação de que seria adiada para a próxima semana.
“O próprio senador Lindberg Farias (PT-RJ) questionou em plenário que o projeto foi votado sem estar na pauta. Passaram o trator sem respeitar os avanços obtidos na Câmara. Felizmente os avanços anteriores no Senado estão mantidos”, avalia a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano. Segundo Rita, entre os problemas que ficam estão a composição das diretorias dos conselhos das empresas públicas e a manutenção da criminalização da participação política. “Vamos estudar a possibilidade de entrar com uma Adin, uma ação judicial de incondicionalidade da matéria”, adianta.
Ela destaca, ainda, que, apesar de o Senado não ter acatado todos os avanços, o texto final é “fruto de uma luta de meses dos trabalhadores, movimentos e parlamentares comprometidos, uma mobilização que obrigou o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) a alterar de forma significativa a sua proposta original”.
O Senado também manteve a alteração que permite a presença de profissionais liberais nos conselhos, para adequar a indicação de Pedro Parente para a presidência da Petrobras, o que, aponta a coordenadora do comitê, mostra o fisiologismo desse governo golpista. O texto segue agora para sanção presidencial, que deve ocorrer num prazo de 15 dias. Acompanhe, no quadro abaixo, o que ficou aprovado no PLS 555.
PLS 555 – como ficou
Foram mantidos os seguintes avanços obtidos no Senado:
1) retirada da obrigatoriedade de as empresas se tornarem sociedades anônimas;
2) fim da exigência de as empresas não terem mais ações preferenciais;
3) o Estatuto das Estatais só será obrigatório para empresas que tenham mais de R$ 90 milhões de receita operacional bruta (o que deixa de fora a maioria das estatais, com menor porte);
4) suprimida a obrigatoriedade de ressarcimento, por parte do governo, de custos com políticas públicas (ações da empresa fora da sua atividade econômica); e
5) exigência de que as empresas comercializem no mercado 25% de suas ações passou a ser válida somente para as listadas na Bolsa de Valores.
Decisões do Senado em relação à votação na Câmara dos Deputados
Avanços rejeitados:
1) aumento de 10 para 20 anos a exigência de as empresas listadas na Bolsa de Valores comercializarem 25% de suas ações e restringiu essa operação somente para empresas do âmbito federal excluindo empresas estaduais e municipais:
O Senado manteve o texto que prevê 10 anos.
2) excluída a quarentena de 3 anos para que dirigentes partidários e sindicais possam assumir cargos de gestão nas estatais. Agora, bastará que ele se licencie do posto partidário ou sindical para que assuma imediatamente o novo cargo na empresa pública:
O Senado manteve a quarentena para o dirigente político e o afastamento do dirigente sindical do cargo na organização
3) reduziu a obrigatoriedade, de 25% para 20%, dos membros dos conselhos de administração independentes. Neste grupo, ficam incluídos os representantes dos acionistas minoritários e representantes dos empregados;
Mantido o texto do Senado que prevê 25%
Outras modificações introduzidas na Câmara dos Deputados:
1) autonomia para os advogados das empresas públicas;
Rejeitado e excluído do texto;
2) incluídos os profissionais liberais como possibilidade para indicação aos cargos de dirigentes das estatais:
Mantido pelo Senado
Resumo: Mantidos os avanços obtidos no Senado e parcialmente o que foi obtido na Câmara, em especial, o caput do art. 17 que prevê alternadamente os critérios de formação profissional e acadêmica para a composição das diretorias e CA e permite profissionais liberais, para atender o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Fonte: Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
Para a categoria, a paridade é fundamental para fortalecer o processo democrático
A edição deste ano do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal foi marcada por uma forte representação e pelo pioneirismo da adoção do princípio da paridade de gênero, que passou a ser obrigatória a partir do 32º Conecef, conforme deliberação aprovada em 2013. Esse objetivo foi quase atingido no evento de 2016, que contou com a participação de 352 delegados, dos quais 185 homens (52%) e 168 mulheres (48%). “Essa é uma bandeira histórica do movimento dos empregados da Caixa, que sempre foi vanguarda na política de igualdade de gêneros”, destacou Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que assessora a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) nas negociações com o banco.
Na abertura da plenária geral deste domingo, Fabiana Matheus também prestou esclarecimentos sobre como as delegações estaduais devem ser formadas em relação à questão de gênero. Segundo a dirigente, que responde ainda pelo cargo de diretora de Administração e Finanças da Fenae, “a paridade deve ser respeitada pela delegação no somatório total de ativos e aposentados. Quanto aos observadores, não é obrigatória, mas a orientação do congresso é para que também seja observada”.
A coordenadora da CEE/Caixa informou que serão aprimoradas as condições de estrutura com creche e a garantia de deslocamento de menores, para que os delegados e as delegadas possam trazer seus filhos, conforme proposta aprovada na plenária que apreciou os relatórios dos grupos. Fabiana Matheus lembrou que a paridade deve ser construída pelas bases a partir de agora e não às vésperas do próximo Conecef. “Assim, acreditamos que, com a construção nos estados, no 33º Conecef a paridade estará consolidada. Isso é fundamental para fortalecer o processo democrático nos espaços representativos,” acrescentou.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae
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