A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta semana, com a Fenaban, as mesas temáticas de Saúde do Trabalhador. A primeira reunião, marcada para esta quinta-feira (25), discutirá o GT do Adoecimento. O grupo de trabalho bipartite tem a função de analisar as causas dos afastamentos dos empregados do ramo financeiro, conforme a Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na segunda reunião, que ocorrerá nesta sexta-feira (26), os bancários irão avaliar o Instrumento de Combate ao Assédio Moral, previsto na cláusula 56ª da CCT.


O secretário de Saúde do Trabalhador da Contra-CUT , Walcir Previtale, ressalta que é um debate extremamente importante para os bancários, que estão entre os profissionais com maior número de casos de adoecimento relacionados ao trabalho.

“Na última mesa de saúde com os bancos cobramos mais empenho no combate ao assédio moral e às causas de afastamento dos bancários. Há muitas falhas no trânsito das informações encaminhadas, no retorno dado pelo banco e na resolução dos casos”, avalia Walcir.

Nesta quarta-feira (24), dirigentes sindicais se reuniram na sede da Confederação, em São Paulo, para discutir as demandas da negociação com a Fenaban. O mesmo acontecerá na sexta-feira, pela manhã, antes da mesa sobre o Instrumento de Combate ao Assédio Moral.

Adoecimento

No ramo financeiro, as doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort. Em 2013, foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco são por depressão.

“Pressão e autoritarismo favorecem o surgimento de doenças. Estudos publicados detectaram que o ritmo intenso de trabalho, as metas estabelecidas sem a participação dos trabalhadores e impossíveis de serem cumpridas, induzem os bancários a ultrapassarem seus limites”, ressalta o secretário.

Fonte: Contraf-CUT

Uma empregada, que prestou serviços à Caixa Econômica Federal por trinta anos, os últimos deles em função de destaque, como gerente, procurou a Justiça do Trabalho alegando ter sido discriminada e perseguida no ambiente de trabalho. Isto porque, o gerente geral, em alto e bom som, informou a ela que deveria escolher entre ser transferida de agência ou rebaixada de função.

O motivo apontado pelo chefe foi o fato de ninguém na agência gostar da reclamante, nem mesmo os clientes. Abalada, pressionada e recebendo telefonemas do supervisor da região, acabou aderindo ao PDV – Programa de Demissão Voluntária. Sentindo-se humilhada, pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos morais.

E a juíza Paula Borlido Haddad, titular da Vara do Trabalho de Três Corações, deu razão à trabalhadora. Ela considerou que os fatos narrados pela ex-bancária foram claramente comprovados no processo.

A empregada ocupou, por anos seguidos, cargo de destaque no banco e, de uma hora para outra, foram-lhe dadas duas opções. Ou deveria concordar com sua transferência, ou seria rebaixada de cargo. “Desse modo, ficou a reclamante exposta ao isolamento que essa condição provoca de forma natural ou automática, com evidente prejuízo emocional, pois ficou desacreditada e envergonhada perante os colegas”, ressaltou.

A magistrada esclareceu que não se está discutindo o direito que o banco tem de remanejar seus gerentes. A questão é outra e refere-se à forma pela qual essas alterações são realizadas. Na visão da juíza, faz toda a diferença, nesse momento, o modo como o empregador usa sua autoridade. Princípios morais devem ser observados.

No entanto, no caso analisado, não foi o que aconteceu. A testemunha ouvida assegurou que, o gerente geral disse para a reclamante que ela seria transferida porque ninguém gostava dela, incluindo os clientes. “Ora, o empregado pode ser destituído do cargo de confiança a qualquer momento, mas sua dignidade deve ser antes de tudo preservada”, frisou.

O banco, por meio de seu gerente, deveria ter agido com mais cuidado, respeitando a profissional como pessoa humana. A intenção inicial pode até não ter sido punir a empregada, mas foi o que acabou ocorrendo, de forma sutil e não menos violenta, por desprezo à honra da bancária.

A julgadora lembrou que a literatura médica é rica em exemplos das consequências trágicas à saúde que os sentimentos de inutilidade e fracasso provocam em casos como os do processo. Levando em conta a conduta ilícita do réu, o sofrimento psíquico da reclamante e o nexo entre um e outro, a magistrada condenou a Caixa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00.

A Caixa apresentou recurso, mas a condenação foi mantida pelo Tribunal da 3ª Região, sendo apenas reduzido o valor da indenização, para R$ 10.000,00.

Fonte: LexMagister

A Contraf-CUT, federações e sindicatos lançam nesta terça-feira 7 de maio uma nova campanha por valorização e mais respeito aos funcionários do Bradesco. A mobilização foi definida no Encontro Nacional, realizado entre os dias 2 e 4 de abril, em Atibaia (SP), que também atualizou a pauta de reivindicações específicas a ser discutida de forma permanente com o banco.

A pauta tem como principais bandeiras a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e preservação da saúde, parcelamento do adiantamento das férias e auxílio-educação para todos.

Em suas campanhas publicitárias, o Bradesco apela a sentimentos de valorização do ser humano – o contrário do que o banco faz com seus funcionários. Fazendo alusão ao robô que o banco usa na propaganda, a campanha de valorização do funcionalismo explora essa contradição, com o slogan “Bancário não é lata. É gente como você, gente de verdade” (veja na imagem).

“O homem de lata simboliza a falta de humanidade nas relações de trabalho dentro do banco”, explica Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.

A Contraf-CUT disponibilizou na seção Downloads da área restrita do site peças da campanha de valorização dos funcionários, um jornal dirigido aos bancários do Bradesco e outro voltado para os clientes. O Encontro Nacional dos Funcionários de Bradesco, que foi precedido de encontros regionais, exortou os sindicatos a intensificarem a mobilização em todo o país para pressionar o banco a negociar as reivindicações específicas. As principais são as seguintes:

□ Por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Reivindicação antiga, o PCCS é o conjunto de regras e normas que estabelece critérios claros, objetivos e transparentes de promoção, escalonamento e de responsabilidades dos bancários, de forma a garantir a igualdade de oportunidades para todos e a valorização profissional.

Hoje o banco privilegia os altos escalões com milionárias bonificações de resultados. E funcionários com o mesmo cargo e função ganham salários diferentes, há estagnação na carreira, vigora o apadrinhamento e o famoso QI (“quem indica”).

Essa ausência de transparência causa insatisfação no ambiente de trabalho e faz com muitos talentos deixem a empresa por falta de perspectivas profissionais.

Saúde, condições de trabalho e reabilitação

A pressão por obtenção de metas cada vez maiores e abusivas leva ao assédio moral e aos crescentes casos de adoecimentos, tanto físicos quanto psíquicos, na categoria bancária. Queremos acabar com as metas abusivas e com o assédio moral e estabelecer relações de trabalho mais humanas.

Em relação à reabilitação profissional, o Bradesco discrimina os bancários que retornam da licença-médica, muitas vezes colocando em atividades totalmente alheias à sua função ou até mesmo em isolamento. Os bancários querem que o banco construa um programa próprio de reabilitação com base no que já existe na Convenção Coletiva, pondo fim a todas essas distorções.

 Parcelamento do adiantamento das férias

Essa é uma cláusula nova que os bancários estão trazendo para a sua pauta de reivindicações. O que se quer é o parcelamento do adiantamento das férias em até 10 vezes mensais, de forma facultativa, sem acréscimo de juros ou encargos. Isso evitaria que os bancários recorressem a empréstimos para se recompor financeiramente quando retornam de férias.

A reivindicação pode ser perfeitamente atendida, pois os demais bancos, inclusive da rede privada, já concedem esse benefício aos seus trabalhadores.

Auxílio-educação

Entre os principais bancos que atuam no país, o Bradesco continua sendo o único sem nenhum incentivo educacional para o funcionalismo, apesar de exigir que os trabalhadores tenham cada vez mais qualificação.

É inconcebível um banco que apresenta lucro líquido de quase R$ 3 bilhões no primeiro trimestre do ano, com a maior rentabilidade dentre todos os bancos das Américas e da Europa segundo a consultoria Economática, não ter uma política de auxílio-educação.

O banco argumenta que já investe na qualificação por meio do Treinet. Mas ele é voltado somente aos interesses do banco e não supre a necessidade de uma formação de nível superior. Afinal, em sua propaganda o Bradesco usa muito a Fundação Bradesco para tentar demonstrar seu compromisso com a educação. Mas ele não faz esse investimento em seus próprios funcionários.

Fonte: Contraf-CUT

Neste sábado, 7 de abril, é celebrado o Dia mundial da Saúde. Com o tema “Envelhecimento e Saúde – uma boa saúde para um envelhecimento saudável”, determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a data procura promover uma reflexão sobre o tema em todo o mundo. Para a Contraf-CUT, é uma oportunidade importante para dar destaque às condições de trabalho e saúde dos bancários, que vêm se deteriorando cada vez mais.

“O envelhecimento saudável tem relação direta com a atividade profissional que a pessoa desenvolveu ao longo de sua vida. O trabalho ocupa uma parte grande da vida de todos nós e é fundamental ter boas condições para desenvolvê-lo”, afirma Walcir Pevitale, secretário eleito de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. A data foi escolhida por conta da fundação da própria OMS, que ocorreu em 7 de abril de 1948.

Dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dão motivos para preocupação com o tema no Brasil. Somente em janeiro de 2012, o instituto concedeu 831 mil benefícios acidentários no país. Os acidentes de trabalho também são elevados.

Segundo dados da última versão do Anuário Estatístico da Previdência Social, publicada em 2011, o número de acidentes profissionais sofridos por trabalhadores com carteira assinada em 2010 foi de 701.496, resultando em 2.712 mortes no trabalho. “São dados relevantes, que demonstram a falta de preocupação das empresas com a segurança e as condições de trabalho”, avalia Walcir.

Os números mostram também um aumento expressivo dos afastamentos por transtornos mentais. O total de casos aumentou de 12.818 em 2008 para 13.478 em 2009. “Esse é um problema que atinge fortemente os bancários, expostos à intensa pressão pelo cumprimento de metas abusivas e ao assédio moral incentivado pelas políticas das empresas”, afirma Walcir.

O dirigente lembra que os dados da previdência não correspondem à totalidade dos casos, pois abrangem apenas trabalhadores com carteira assinada e que tiveram benefício concedido pelo INSS. Assim, ficam de fora trabalhadores informais e aqueles que tiveram benefícios indeferidos em perícias do instituto.

Também não é considerado o trabalhador que ficou afastado por menos de 15 dias consecutivos. “Considerando todos estes fatores, especialistas estimam que o número real de acidentes pode ser seis ou sete vezes maior do que os dados oficiais”, alerta Walcir.

O sindicalista lembra que um problema grave enfrentado pelos bancários é a perda de seus planos de saúde após a aposentadoria. Como os preços dos convênios aumentam com a idade, acaba tendo que pagar um valor muito elevado, reduzindo muito seus ganhos. “Os bancários acabam desamparados no momento em que mais precisam de um plano de saúde”, aponta Walcir. “Estamos reivindicando uma mudança nessa situação tanto em negociações com os bancos quanto em reuniões com a Agência Nacional de Saúde (ANS)”, sustenta.

Campanha temática por saúde

O 3º Congresso da Contraf-CUT aprovou a realização de uma campanha temática nacional sobre saúde do trabalhador durante o ano de 2012. A ideia é tratar a saúde dos bancários de forma ampla, incluindo a saúde suplementar, o Sistema Único de Saúde (SUS) e outros pontos importantes. Esta será a primeira de um novo modelo de campanha temática que passará a ser realizada pelos bancários.

Nesta terça-feira (23), em reunião realizada na sede do banco, na Cidade de Deus, foi entregue a minuta da pauta de reivindicações específicas dos funcionários do banco. Essa pauta foi definida pela COE do Bradesco no Encontro Nacional dos Funcionários de Bancos Privados, organizado pela Contraf-CUT, entre os dias 26 e 27 de maio, em São Paulo. Participaram da reunião o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados do Bradesco (COE), Gheorge Vitti e a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. O documento foi entregue para a diretora de Recursos Humanos do banco, Glaucimar Peticov.

Ficou definido, durante essa primeira reunião, que em 16 de julho haverá a primeira rodada de negociações da pauta específica com os seguintes temas:

Reabilitação Profissional – Esse tema já foi motivo de debates em outras campanhas de valorização dos funcionários e trata do retorno do trabalhador adoentado para o local de trabalho;

Parcelamento de Férias – A reivindicação dos funcionários é de que após o retorno das férias, o salário seja pago integralmente e descontado em parcelas mensais sem juros;

Saúde e Condições dos Locais de Trabalho – Nesse item será discutido o combate ao assédio moral, o cerceamento no atendimento bancário, as metas abusivas e o novo reenquadramento nas contas “exclusive” no qual os bancários têm metas diárias, acumulando com outros serviços.

Outros pontos da pauta de reivindicações como emprego, mais contratações, auxílio educação (que é o único banco que ainda não paga), PCCS, Plano de Saúde entre outros, serão negociados em uma segunda rodada a ser agendada.

“Essa entrega da Pauta de Reivindicações específicas que fizemos hoje é muito importante para o processo de valorização dos funcionários do banco. No entanto, é fundamental que os bancários do Bradesco estejam juntos nessa luta para mostrar a nossa força e conquistarmos melhores condições de trabalho”, disse Gheorge Vitti.

Para Juvandia Moreira, os funcionários do Bradesco estão com sobrecarga de trabalho e, por isso, a negociação com o banco dos itens da pauta de reivindicações é muito importante. “A cobrança por metas, as vendas de produtos o reenquadramento nas contas “exclusive”, além das condições de trabalho estão levando os bancários a situações extremas, causando inclusive doenças. Portanto, é obrigação do banco negociar e atender os itens da pauta de reivindicações”, disse Juvandia.

Dia Nacional de Luta
Nesta terça, os bancários realizaram um Dia Nacional de Luta com manifestações em todo o País, dando início a mobilização da Campanha Nacional 2015 e também para pressionar o banco nas negociações da Pauta Específica.

“A intenção desse dia de luta é mostrar claramente ao banco a nossa insatisfação e dar uma demonstração da nossa força”, afirma Gheorge Vitti. Segundo ele, mesmo tendo apresentado lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre de 2015, o Bradesco impõe más condições de trabalho a seus empregados e impede o acesso ao atendimento a população mais pobre. “O banco tem plenas condições de atender às nossas reivindicações. Vamos nos empenhar muito nessa luta”, destacou.


Fonte: Rede de Comunicação dos Bancários

Os bancários do Rio de Janeiro escolheram como principal alvo da tradicional malhação de judas deste ano o Itaú. A escolha deve-se ao pacote de maldades arremessado contra os bancários pelo banco, que demitiu em massa em 2011 e este ano continua dispensando trabalhadores.

O ato público aconteceu nesta quinta-feira, dia 5, na Avenida Rio Branco, no centro do Rio. Os donos dos demais bancos também foram malhados em função da política de metas abusivas, do assédio moral e da exploração imposta aos funcionários.

“Os bancos acumulam os maiores lucros da história, mas continuam explorando os bancários, pressionando e demitindo trabalhadores”, destacou o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. O diretor da entidade Vinícius de Assumpção disse que os bancos são hoje os vilões que impedem o crescimento sustentável da economia.

“A decisão do governo Dilma de reduzir os juros nos bancos públicos é uma tentativa para pôr fim aos juros abusivos praticados pelo sistema financeiro. É inaceitável que o trabalhador continue a receber quase nada de reajuste da poupança e do FGTS e quando busca crédito bancário tenha que bancar o mais alto juro do planeta”, critica.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio

Começa nesta quarta-feira (9) a eleição para renovar parte da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), entidade que administra os planos de saúde dos funcionários do BB e de seus familiares. Quatro chapas disputam a eleição, que vai até o dia 22.

Os funcionários da ativa votam pelo SisBB. Já os aposentados votam por meio do TAA.

A Contraf-CUT segue a grande maioria dos seus sindicatos filiados e apoia a Chapa 1 Todos pela Cassi, encabeçada por William Mendes, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB e secretário de Formação da Confederação.

> Clique aqui para ver a publicação com os candidatos, os princípios, programas e apoios da Chapa 1.

“A Cassi é uma conquista histórica das lutas dos funcionários do Banco do Brasil, que se tornou um paradigma não só para a categoria bancária como para todos os trabalhadores. Apoiamos a Chapa 1 Todos pela Cassi porque ela foi construída pelos sindicatos e pelas entidades associativas, representa a unidade nacional do funcionalismo e, portanto, é a que está mais capacitada para defender os interesses dos trabalhadores”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

“Além disso, a Chapa 1 tem como candidato a diretor de Saúde o companheiro William Mendes, que como coordenador da Comissão de Empresa está na linha de frente das lutas nacionais do funcionalismo do BB na defesa das reivindicações dos bancários, inclusive sobre saúde do trabalhador, combate ao assédio moral e melhoria da assistência à saúde por parte da Cassi”, acrescenta Carlos Cordeiro.

A Cassi atende 800 mil vidas em seus dois planos de saúde: o Plano de Associados, para os funcionários da ativa e aposentados e seus dependentes, e o Cassi Família, voltado para familiares até o terceiro grau de parentesco.

A direção da Caixa de Assistência é compartilhada. O BB indica o presidente, o diretor de administração e finanças, quatro dos oito conselheiros deliberativos e três dos seis conselheiros fiscais. Os associados elegem o diretor de Saúde e Rede de Atendimento, o diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes e a metade dos conselhos deliberativo e fiscal.

Fonte: Contraf-CUT

Um dia após o Banco do Brasil ter lançado um pacote de redução de juros, sob a pressão da presidente Dilma Roussef, a Caixa Econômica Federal confirmou evento para anunciar medidas semelhantes nas suas linhas de crédito.

O banco público informará os novos valores na próxima segunda-feira (9), em São Paulo. O programa, chamado de Caixa Melhor Crédito, será similar ao do Banco do Brasil, com diminuição das taxas para consumidores e para as pequenas e micro empresas.

O movimento de redução das taxas nos bancos públicos atende ao chamado da presidente Dilma Roussef, que tem o assunto como uma de suas prioridades. A iniciativa é uma forma de acirrar a concorrência com os bancos privados e estimular a economia para garantir um crescimento de 4% neste ano, como informou reportagem da Folha de S.Paulo.

No lançamento do pacote de estímulo na última segunda-feira (2), a presidente fez uma crítica ao custo do crédito no Brasil e cobrou a redução das taxas.

“Eu concordo que é necessário fazer no Brasil a discussão sobre os spreads. Eu acho que tecnicamente, não faço considerações políticas, é difícil achar explicações para os níveis de spreads no Brasil”, disse.

O spread bancário representa a diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar recursos e os juros cobrados dos clientes.

BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil lançou ontem o programa de ampliação e redução do crédito. Os limites de crédito para micro e pequenas empresas foram ampliados em R$ 26,8 bilhões e em R$ 16,3 bilhões para as pessoas físicas.

Os juros para o financiamento dos veículos, por exemplo, tiveram redução de 19% sobre os valores cobrados hoje. Em geral, as linhas para a aquisição de bens e serviços de consumo caíram 45%. Houve queda também nas taxas para aposentados da Previdência Social.

“Vamos reduzir os spreads, aumentar a oferta de crédito, estimular o uso consciente do crédito e ainda atrair novos clientes no contexto da Livre Opção Bancária”, avaliou, em nota divulgada na quarta-feira (4), o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

REAÇÃO

O mercado reagiu mal à iniciativa do Banco do Brasil, que foi entendida como um sinal de interferência política. As ações fecharam em queda de 5,91% ontem e levaram junto os papéis de outros bancos: Itaú Unibanco recuou 3,08% e Bradesco e Santander caíram 3,08% e 1,79%, respectivamente.

“Respondemos a isso dizendo que vamos aumentar o número de clientes e o volume de empréstimos. Em 2009, quando emprestamos na crise, as ações caíram, mas isso foi decisivo para aumentar nossa participação de mercado”, disse ontem Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente do BB.

Fonte: Folha.com

Para milhares de trabalhadores, a imposição de metas a serem cumpridas já ultrapassou o limite da tolerância e virou problema sério de saúde. Nesta segunda-feira, 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, a Contraf-CUT alerta para o adoecimento e bancários e chama a atenção para o aumento dos casos de depressão na categoria, causados pela rotina estressante de trabalho nos bancos.

Os números são alarmantes.

Em 2013 foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco foram por depressão.

As doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort, que totalizaram, no ano passado, 4.589 afastamentos computados pelo INSS.

Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, os bancários sofrem no ambiente de trabalho com o esgotamento físico e mental ao longo de jornadas extenuantes, sem pausas para descanso e pressionados por um ritmo intenso de trabalho cada vez mais acelerado.

“São metas de produção inalcançáveis e sempre crescentes. Os bancários ainda convivem com o risco de assaltos e sequestros, sendo levados a dar conta de inúmeras tarefas”, afirma o dirigente sindical.

Menos Metas, Mais Saúde

A médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, aponta que as formas de gestão e administração adotadas pelos bancos causam um ambiente de trabalho adoecedor.

“Efeitos negativos de médio e longo prazo são desconsiderados em nome de resultados rápidos e é neste contexto que ocorrem as situações de humilhações e assédio moral, algumas que se tornam conhecidas por serem objetos de processos judiciais. Em nome do cumprimento de metas cada dia mais altas e de outras exigências são praticadas formas humilhantes de gestão de maneira cada vez mais disseminadas”, explica a médica.

Os bancários têm sido submetidos a uma avaliação individual de desempenho, utilizada largamente por todos os bancos, para medir quem bateu as metas impostas e expor aqueles que não conseguiram.
“Somente o resultado é considerado pelos bancos, ou seja, a meta deve ser alcançada de qualquer maneira. Não há espaço para diálogo nos locais de trabalho para discutir as dificuldades de se atingir uma determinada meta”, salienta Walcir.

Tratamento inadequado

A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que até 2020 a depressão passará da 4ª para a 2ª colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo. Estima-se que 121 milhões de pessoas sofram com a depressão, sendo 17 milhões somente no Brasil e, segundo dados da OMS, 75% nunca receberam um tratamento adequado.

“O foco da prevenção de adoecimentos e da reabilitação profissional deve ser de mudança das condições de trabalho. A saúde do trabalhador não faz parte das preocupações centrais das empresas. Esse reconhecimento exigiria mudanças nos pilares sobre os quais o trabalho bancário é organizado. A incapacidade deve ser vista em relação às exigências do trabalho, mas outro problema é que esse aspecto não é comtemplado na avaliação pericial do INSS”, alerta a pesquisadora da Fundacentro.

Reabilitação Profissional

Está aberta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a consulta pública sobre reabilitação profissional. Até sexta-feira, dia 11 de abril, pessoas físicas e jurídicas, que estejam envolvidas com a temática, podem mandar contribuições para o projeto por meio do site do Ministério da Previdência Social.

A Contraf-CUT protocolou em Brasília, no último dia 26 de fevereiro, um requerimento endereçado ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, solicitando a participação dos trabalhadores nas discussões deste tema.

Entre as mudanças que o processo de reabilitação profissional pode trazer, o Walcir chama a atenção para os convênios exclusivos com as empresas. O INSS já vem firmando esses acordos, ferindo a legislação brasileira e internacional ao não garantir a participação dos trabalhadores, a exemplo da Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante essa participação no seu artigo 5º. No novo projeto de reabilitação profissional do INSS, a exclusividade desses convênios ganha destaque.

“Foi a partir da constante interferência da Contraf-CUT que o INSS suspendeu o Acordo de Cooperação Técnica no Âmbito da Reabilitação Profissional com a Febraban em outubro do ano passado, que passava a reabilitação profissional para os bancos. O que vemos é que esses convênios sem a participação e acompanhamento do movimento sindical e dos próprios trabalhadores só geram mais obstáculos na recuperação do trabalhador”, explica Walcir.

Mudanças no auxílio-doença preocupam trabalhadores

No requerimento enviado ao INSS, a Contraf-CUT também lista problemas que podem ser gerados pelo novo modelo de avaliação da capacidade do trabalhador, por meio da Nota Técnica de nº 04/2013/DIRSAT/INSS.

Entre as mudanças propostas, o trabalhador com afastamento de até 60 dias poderia ter o auxílio-doença concedido sem perícia médica. O atestado fornecido por qualquer médico que tenha assistido o trabalhador, da rede pública ou da rede privada, serviria de prova para o INSS conceder o benefício.

“Somos contra o projeto apresentado pelo INSS porque colabora para o aumento da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho, uma vez que a proposta facilita a concessão dos benefícios previdenciários e dificulta, e muito, a concessão dos benefícios acidentários”, alerta Walcir.

Segundo o INSS, um dos objetivos é descentralizar a concessão do auxílio-doença das mãos dos peritos médicos e dar mais rapidez para o recebimento do benefício. Mas pesquisadores da área da saúde também têm se posicionado contrários ao projeto, como a Fundacentro. Entre os riscos, menos segurados seriam encaminhados à reabilitação profissional do que atualmente, com o agravante do trabalhador ter complicações no quadro clínico e reflexos até irreversíveis.

“Para melhoria da saúde dos trabalhadores, é preciso a participação dos empregados no processo que define a organização do trabalho, prevendo a intervenção nos ambientes inadequados. Tudo passa pela democratização das relações de trabalho no Brasil, garantindo o cumprimento das convenções da OIT. Porém, não basta o que está escrito. Temos que impulsionar uma luta para fazer valer o que está previsto e mudar, em profundidade, a organização do trabalho nos bancos, razão do adoecimento dos bancários”, conclui Walcir.

Fonte: Contraf-CUT

Dirigentes do Comando Nacional, sindicatos, federações, diretores de comunicação e jornalistas e publicitários das entidades bancárias de todo o País se reuniram na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, para a segunda discussão sobre mídia da Campanha Nacional dos Bancários 2015.

Os participantes avaliaram propostas apresentadas por federações e sindicatos. Em seguida, foi debatido um mote principal e definido que todos devem apresentar suas propostas para a campanha na próxima reunião, que acontecerá dia 1 de julho, na sede da Contra-CUT.

Gerson Pereira , secretário de Imprensa da Contraf-CUT, avaliou como positivo mais esse encontro. “Avançamos muito ao definir um tema central para todos os sindicatos trabalharem e construírem suas ideias. Contamos com a participação de todos no próximo encontro”, convocou.