O Santander anunciou a prorrogação, até 31 de março de 2024, do acordo de compensação de horas negativas não trabalhadas durante a pandemia, com o aumento de 10% de abatimento, considerando as faixas de horas realizadas pelos funcionários no semestre. O acordo atual perderia a validade nesta quinta-feira (31).
Wanessa de Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, lamenta que o Santander não tenha concedido anistia total, reivindicação defendida pelo movimento sindical em inúmeras mesas de negociações, pois valorizaria o esforço de grande parte dos trabalhadores para o pagamento dessas horas geradas no período da pandemia. “Muitos desses bancários ficaram impossibilitados de trabalhar presencialmente, ou mesmo em home office, porque não foram dadas condições para o trabalho remoto. Muitos desses trabalhadores eram do grupo de risco para a covid-19, como gestantes, idosos, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência. Mais uma vez o Santander demonstra sua falta de sensibilidade para com as pessoas que constroem o lucro bilionário do banco.”
Com a prorrogação, haverá um percentual de desconto no saldo, a depender de horas compensadas limitada a 2 horas por dia e realizadas no período de 1º de setembro a 29 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
Fonte: Contraf-CUT
A Medida Provisória para igualar a tributação dos rendimentos de fundos exclusivos à dos fundos abertos e o Projeto de Lei para tributar os rendimentos obtidos com offshores e trusts, anunciados pelo governo Lula, são duas medidas que visam corrigir distorções na legislação e aproximar o sistema tributário brasileiro ao de outros países mais desenvolvidos na área. O anúncio aconteceu na segunda-feira (28) durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto para a sanção da lei de valorização do salário-mínimo e aumento da faixa de isenção do IR e do salário-mínimo.
“A desigualdade social e econômica no Brasil é muito grande. Muito disso se deve às distorções do nosso sistema tributário, que beneficia quem tem altas rendas e riquezas em detrimento de quem ganha pouco e é pobre”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Medidas como estas permitem que o governo aumente a isenção dos mais pobres sem que haja perdas na arrecadação, permitindo, assim, manter os serviços públicos, sem onerar ainda mais os trabalhadores”, completou.
“Já passou da hora de reduzirmos a desigualdade em nosso país! Já passou da hora de quem sempre ganhou dinheiro aqui contribuir para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador”, defendeu Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, responsável pelo acompanhamento da tramitação no Congresso das pautas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jefão, explicou que “a nova regra para tributação dos fundos exclusivos já está em vigor, uma vez que MPs têm força de lei. Mas o Congresso precisa aprovar a MP em até 120 dias para não ela não perder a validade”.
Mas, o Projeto de Lei para tributar os rendimentos obtidos com offshores e trusts, precisa ser aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor. “Mesmo com tramitação em urgência constitucional, isso ainda deve levar algum tempo para discussão nas duas casas”, avaliou o dirigente da Contraf-CUT.
De acordo com o governo federal, brasileiros residentes no Brasil possuem mais de R$ 1 trilhão investidos no exterior. E, com o Projeto de Lei que altera a taxação dos fundos offshore e regulamenta a trust, calcula arrecadar cerca de R$ 20 bilhões até 2026.
Tá. Mas você sabe o que é fundo exclusivo, offshore e trust? Sabe por que a Contraf-CUT apoia as medidas que o governo está propondo? Vamos lá…
Fundo exclusivo
Como o nome diz, estes fundos de investimentos possuem um único cotista. São os chamados fundos dos super-ricos. Para criá-los é preciso um investimento mínimo de pelo menos R$ 10 bilhões e têm um custo estimado em R$ 150 mil por ano. Ao contrário dos outros fundos de investimentos, só há cobrança de Imposto de Renda no resgate dos recursos, o que pode levar anos. Além disso, a cobrança reduz com o tempo de aplicação. Quanto mais tempo o dinheiro fica “aplicado”, menos impostos é cobrado.
Nos fundos tradicionais, há a cobrança de impostos sobre os rendimentos duas vezes ao ano. É o chamado “come-cotas”. Sem o “come-cotas”, os fundos exclusivos acabam obtendo rendimentos até sobre os impostos que deixam de ser pagos a cada semestre.
Outra vantagem dos “fundos dos super-ricos” para os demais, é que não há incidência de IR nas movimentações, o que permite ao gestor comprar e vender diversos ativos ao longo dos anos, aumentando a rentabilidade.
Os fundos exclusivos também são usados para a transferência de bens para os herdeiros sem a necessidade do pagamento de impostos sobre herança. Isso é feito por meio da doação de cotas, transação sobra a qual não há incidência de imposto.
Offshore
Ao pé da letra, em português offshore seria “fora da costa”, ou fora do território, fora do continente. No mercado financeiro, é utilizado para denominar as aplicações realizadas fora do país de origem do “investidor”, ou seja, os investimentos no exterior, seja em conta bancária, ou aplicado em empresas. Hoje, no Brasil, estes recursos somente são tributados se resgatados e trazidos de volta para o país.
Trusts
No Brasil, não existe definição legal para trust, que é uma espécie de contrato, previsto na legislação de diversos países, que regula a relação entre um investidor e a pessoa, ou empresa, designada a administrar os bens, ou recursos, aplicados, geralmente em paraísos fiscais.
Fonte: Contraf-CUT
Os funcionários do Banco do Brasil recebem, nesta quarta-feira (30), o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) referente a 2022. Os valores pagos são proporcionais ao aumento do lucro do banco, que teve lucro de R$ 17,34 bilhões no primeiro semestre deste ano.
A PLR do banco é composta pelo módulo Fenaban e pelo módulo BB. Pelo módulo Fenaban, o funcionário recebe 45% do salário paradigma definido no acordo, acrescido de parcela fixa. No módulo BB existe ainda a distribuição linear de 4% do lucro do banco entre os funcionários, além da parcela variável. Confira os valores na tabela abaixo.
“Atendendo à reivindicação dos representantes dos funcionários, o BB antecipou o pagamento da PLR para dia 30 de agosto”, explica a funcionária do BB, coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes.
Fonte: Contraf-CUT
Nesta terça-feira, 29 de agosto, Fernando dos Santos de Oliveira, funcionário do Banco Santander, foi reintegrado pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense.
A reintegração ocorreu em Miguel Couto, no município de Nova Iguaçu, e foi acompanhada pelo diretor Marcio Sarmento.
O bancário, quando foi demitido, estava acometido com doença ocupacional, sendo a sua dispensa, considerada pelo juiz, nula.
O Santander obteve Lucro Líquido Gerencial de R$ 2,14 bilhões, somente no primeiro trimestre de 2023.
IMPORTANTE
O trabalhador bancário é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelo Departamento Jurídico, através do advogado Luiz Paulo do Escritório Baptista & Reis Advogados Associados, e pelo Departamento de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
ATENDIMENTO JURÍDICO PRESENCIAL
Nova Iguaçu - às terças-feiras, das 11 horas à 13 horas e das 14 horas às 17 horas (telefone: 21 - 2658-8041)
Duque de Caxias - às quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas (telefone: 21 / 26710-110)
SINDICALIZE-SE
Nesta terça-feira (29) é celebrado o dia da Visibilidade Lésbica, data em que ocorreu a primeira grande manifestação dessa comunidade no Brasil, em 1996. O movimento ficou conhecido com o “Stonewall Brasileiro” (conheça o que foi a “Rebelião de Stonewall Inn”).
A secretária da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Bianca Garbelini, a Bia, pontua que “a visibilidade é fundamental, pois existe aquele senso comum de que a mulher lésbica não é lésbica de verdade, porque ainda não conheceu um homem que a faça virar mulher. Isso nos invisibiliza como sujeitos”.
Por conta desse estigma, o 29 de agosto busca o reconhecimento social, a garantia de seus direitos e a luta pelo fim da violência contra a mulher lésbica. Segundo poucos levantamentos a respeito, cresce a cada ano o número de lesbocídios – assassinatos e abuso que levam a mulher lésbica à morte.
Apesar de escassos, os levantamentos sobre a questão são alarmantes. Em 1983, por exemplo, o Grupo Gay da Bahia identificou um lesbocídio no país. Anos depois, pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão levantou 16 casos em 2014, 26 em 2015, 30 em 2016 e 54 em 2017, uma escalada alarmante, com 126 mortes em apenas quatro anos. Conheça aqui o Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil.
Diante desses números, Bia afirma que é fundamental a luta por direitos, “pois não existe nenhuma iniciativa do Estado para levantamento de dados, nenhuma iniciativa de proteção para nós; sabe-se que a maior parte de violência contra a mulher lésbica vem de homens, e não há nenhum mecanismo específico contra isso; então a visibilidade é importante, sim, para cobrarmos do Estado a responsabilidade pela nossa segurança, pelo nosso bem estar, pelo nosso direito de viver, de ser e de amar quem a gente quiser”.
Na Campanha Nacional 2022, a categoria bancária incluiu cláusulas específicas em respeito aos trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIA+. Conforme explica Bia, “no setor bancário, o direito à identidade visual é fundamental, como cada um se expressa para o mundo”. A secretária observa que “existe a mulher lésbica que é mais feminilizada ou menos, e ambas devem ser respeitadas”.
Bia também indica que “o ambiente bancário, muito machista, exige a mulher toda enfeitada para ser boa vendedora, então, ela tem que usar salto, se maquiar, usar decote, e a mulher lésbica que não é muito feminilizada, ao não corresponder com essa expectativa, acaba sendo escondida e jogada aos piores postos de trabalho, e isso não acontece só nos bancos, mas no mercado de trabalho como um todo”.
Denúncias de casos de lesbofobia, outras formas de LGBTfobia ou violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou qualquer pessoa vulnerável, podem ser feitas pelo Disque 100, pelo portal do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ou pelo 190, telefone da Polícia Militar.
Fonte: Contraf-CUT
Em comemoração aos 40 anos da CUT, no último sábado (26), a Praia Grande foi palco de atrações culturais e shows que incluíram a apresentação da banca Ira!. A celebração do aniversário da Central, em 2023, acontece em um momento de reorganização e definição das lutas para os próximos anos, processo quem vem sendo realizado por meio dos congressos estaduais da CUT (Cecut´s).
Fundada em 28 de agosto de 1983, no 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), a CUT teve sua história de lutas exaltada tanto pela direção da entidade como pelos próprios artistas que se apresentaram em um palco montado na Avenida dos Sindicatos, em frente à sede da colônia de férias do Sinergia-SP.
A festa do último sábado, que na verdade é parte da celebração dos 40 anos, foi realizada simultaneamente com o 16° Congresso da CUT São Paulo, que reuniu mais de 700 sindicalistas de todo o estado e elegeu sua nova direção para os próximos quatro anos.
A Praia Grande foi escolhida por ter sediado, em 1981, a 1ª Conclat, Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu mais de cinco mil sindicalistas de todo o país para dar um basta aos ataques da ditadura militar ao sindicalismo e, principalmente, para organizar a luta dos trabalhadores. Ali foi gerado o embrião da CUT, que seria fundada dois anos mais tarde.
O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, fez um breve resgate da importância da Central e sobre o orgulho em comemorar uma história tão intensa de lutas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras. “É um dia especial em que a nossa querida CUT completa 40 anos de vida, uma jovem organização, mas com um grande serviço prestado à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o presidente da CUT.
“É uma bela história. Nascemos na ditadura militar, conseguimos a alegria de recuperar a democracia no Brasil, vimos o movimento sindical renascer ao longo desses 40 anos, firmamos parceria com movimentos importantes que surgiram como os movimentos populares e sociais, construímos parcerias com partidos e temos também a alegria de ter eleito por três vezes o nosso querido presidente Lula, que nos dá oportunidade de reconstruir o país”, disse Sérgio Nobre.
O dirigente parabenizou não somente aqueles que integraram o quadro da CUT ao longo dos anos, que participaram dessa construção, mas, em especial milhões de trabalhadores anônimos que, “no dia a dia da sua luta na construção civil, nas escolas, no serviço público, no campo, construíram essa história tão bela da CUT”.
“Bela história” também foi o termo citado pela vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, para homenagear a Central pelos seus 40 anos. A CUT completa 40 anos de uma luta muito bonita. Ela nasceu lutando pela redemocratização do Brasil, lutando por direitos, inclusive pelo ‘direito a ter o direito de lutar’, disse, se referindo ao direito de greve, à negociação coletiva, ao direito de se aposentar, ter seguridade social, entre tantos outros. “A CUT continua lutando 40 anos depois e todas as grandes lutas do Brasil desse período tem a participação da CUT”, reforçou a dirigente.
A celebração, no último sábado, ela disse, foi para “celebrar essas lutas, os direitos e as conquistas que transformaram tantas vidas”. Mas teve também o caráter de seguir o compromisso de continuar lutando para melhorar e redemocratizar o Brasil. “Reconstruir Brasil de todos esses golpes que vieram para que a democracia prevaleça sempre”, disse Juvandia em relação aos últimos seis anos de ataques à democracia e aos direitos dos trabalhadores.
A sociedade, a classe trabalhadora e o mundo do trabalho em si, estão sempre em transformação. Ao longo dos 40 anos a CUT se reorganizou diversas vezes para cumprir com seu papel de representar o conjunto da classe trabalhadora e na luta pela democracia do país, com igualdade e justiça social.
Para os próximos anos, não será diferente, apontou o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo. “Estamos celebrando os 40 anos e apontando para os próximos 40 anos, para representar a classe trabalhadora em sua plenitude. A CUT nasceu com caráter classista, de massa e organizada pela base. O desafio principal hoje é olhar para um segmento que representa quase metade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que não está no mercado formal de trabalho”, explicou o dirigente em relação a uma das principais transformações da relação capital e trabalho nos últimos anos – a precarização ocasionada pela informalidade.
Tal transformação foi aprofundada com a reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), em 2017, que além de acabar com direitos de trabalhadores, também investiu para enfraquecer e desestabilizar o movimento sindical.
No entanto, a CUT, com todas as dificuldades, se manteve firme e em luta para se manter em seu propósito. “Neste momento de celebração, estamos sendo desafiados para que, nos próximos 40 anos, possamos dar respostas ao conjunto da classe trabalhadora, que envolve os trabalhadores informais e os formais. Por isso, temos muito o que fazer e desejamos sucesso à CUT e muita garra para os próximos 40 anos de muita luta”, pontuou Ari.
A CUT se organiza e define suas estratégias de luta a partir de suas bases. Por isso, a realização dos congressos estaduais (Cecut´s) têm peso fundamental na construção do que será a CUT nos próximos anos. E, neste ano, ao completar quatro décadas, todo esse processo se torna histórico não somente pela coincidência com as datas dos Cecut’s, mas em especial pelo momento de retomada do Brasil pela classe trabalhadora após anos de atentados à democracia, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Os 40 anos da CUT culminarão no 14° Congresso e ao longo desses últimos meses, as CUT estaduais fizeram seus congressos. É uma construção democrática ouvindo as bases de todo país, que estão se reorganizando e rearticulando”, afirmou o Secretário-geral da CUT, Aparecido Donizeti da Silva.
O dirigente também falou sobre a celebração do aniversário. “Resgatamos com os shows, as atrações e junto com os 700 delegados sindicais do estado de São Paulo uma comemoração de todos os avanços em nível nacional ao longo dos 40 anos, seja na jornada de trabalho, na emancipação da mulher, na política do salário mínimo, seja na democracia, como podemos comemorar hoje, seja em outras tantas conquistas e vitórias que fazem parte da história da CUT”.
Fonte: Contraf-CUT
O juro médio no rotativo do cartão de crédito, cobrado pelos bancos, subiu 8,7 pontos porcentuais (p.p.), de junho para julho, conforme anúncio do Banco Central (BC), feito nesta segunda-feira (28). O índice passou de 437% para 445,7% ao ano.
O rotativo é o valor que o titular do cartão não pode quitar no vencimento da fatura e se transforma automaticamente em débito financiado. Essa modalidade de crédito é uma das mais comuns no endividamento de pessoas físicas no Brasil, pela facilidade de obtenção, e a que tem os juros mais elevados.
Por essa razão, o rotativo tem sido debatido no Brasil por um grupo de trabalho integrado por técnicos do Ministério da Fazenda e do BC e representantes do mercado financeiro. Desde 2017, os bancos já são obrigados a transferir esses débitos para a modalidade parcelada, que tem juros menores, mas que também é alta: passou de 196,1% para 198,4% ao ano de junho a julho.
Segundo informações da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), não há razões para essa alta no rotativo, pois o BC iniciou um ciclo de queda da Taxa Básica de Juros Selic, que é referência para as demais taxas bancárias. No início de agosto, o Comitê de Política Monetária do BC (Copom), que define a Selic, reduziu a taxa de 13,75% para 13,25%.
O Dieese também pontua que, ainda que esteja em patamares elevados, a inadimplência do rotativo do cartão de crédito caiu 3,9 p.p. nos últimos dois meses. Esses dois indicadores promovem uma redução no custo de captação de recursos pelos bancos, que deveria ser repassada aos clientes, por meio de menores taxas nas operações comerciais.
Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale, “essa é uma política extremamente nociva para a grande massa da população brasileira, que não pode contar para nada com o sistema financeiro. Imagine, uma taxa de juros a quase 450% ao ano? É dizer para a pessoa que, por ventura, não está conseguindo pagar as suas dívidas, que ficará devedora ainda mais, que a dívida será multiplicada mês a mês”.
Walcir lembra ainda que “o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação e reajusta o salário dos trabalhadores, entre agosto de 2022 e julho de 2023, fechou em 3,5274%. Considerando um trabalhador que tivesse esse reajuste permanentemente no salário – 3,5274% a cada ano de trabalho – para chegar a 450% de acúmulo de reajuste, teria que trabalhar 50 anos”. Na avaliação do dirigente, “essa taxa de juros não pode ser considerada algo civilizado para qualquer economia. É algo violento, é uma política extorsiva de tirar dinheiro dos pobres para encher ainda mais os bolsos dos banqueiros. É uma situação insustentável”.
Fonte: Contraf-CUT
A 22ª Festa dos Bancários e das Bancárias da Baixada Fluminense não foi só música, comida e descontração: teve, também, ajuda ao próximo!
Os alimentos recolhidos na festa foram entregues para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) de Duque de Caxias, pelas mãos de Rose Cipriano e Arilson Mendes; e para o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, pelas mãos da diretora Maria Ferreira.
O Sindicato agradece a participação e doação de cada bancária e bancário que que pôde contribuir e ajudar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, comemora-se o Dia do Bancário. A data foi criada para lembrar de uma grande vitória da categoria, o reajuste de 31% nos salários, quando os bancos queriam dar apenas 20%. Isso foi em 1951 e a conquista veio depois de 69 dias de paralisação.
Mas, essa não é a única vitória da categoria! A história das bancárias e bancários é marcada por muitas conquistas!
“Sou funcionária do Bradesco desde 1992. De lá para cá, muitas mudanças aconteceram no setor. O trabalho bancário mudou, os problemas na categoria também mudaram, a sociedade mudou. Travamos muitas lutas, com governos que atacaram direitos das bancárias e dos bancários, governos que nos ouviam”, recordou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Foi uma trajetória de muito aprendizado e construímos uma organização nacional com uma unidade muito grande! Temos uma Convenção Coletiva nacional”, completou a presidenta da Contraf-CUT.
Mas, para Juvandia, o que mais precisa ser comemorado é a própria bancária, o próprio bancário. “Hoje é um dia especial! Temos muitas conquistas a comemorar. Mas temos que comemorar também a vida do bancário e da bancária. Esse é o nosso valor maior!”, disse. “Parabéns pelo seu dia, pela sua profissão, por sua dedicação à sociedade brasileira!”, disse a presidenta da Contraf-CUT.
No dia 28 de agosto de 1951, os bancários decidiram cruzar os braços para reivindicar um reajuste salarial de 40%. Os bancos queriam dar apenas 20%.
Os índices oficiais do governo na época apontavam um aumento de 15,4% no custo de vida. Os bancários refizeram os cálculos e o próprio governo teve que rever seus índices, que saltou para impressionantes 30,7%. Depois de 69 dias de paralisação, os bancários conquistaram 31% de reajuste. Foi a maior greve da história da categoria. O dia 28 de agosto passou a ser considerado como o Dia do Bancário.
Mas, além do reajuste, a greve de 1951 também fez surgir sindicatos de bancários em vários pontos do país. Assim, também é indiscutível a importância da greve para a organização da luta da categoria, que de lá para cá obteve muitas outras conquistas.
Outro mérito da greve de 1951, foi a contestação dos dados oficiais do governo. A partir daí, surgiram as bases para a criação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Dieese nasceu com o objetivo de municiar os trabalhadores com dados estatísticos confiáveis.
O dia 28 de agosto também deve ser comemorado pela fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1983. Ainda durante a ditadura militar.
“Também hoje, a CUT completa 40 anos de luta pela classe trabalhadora. Tudo que é importante para o trabalhador e para trabalhadora é importante pra CUT. Parabéns bancário, parabéns CUT!”, concluiu Juvandia.
Fonte: Contraf-CUT
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