Representantes dos financiários se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na quinta-feira (22), às 11h, para dar continuidade às negociações da campanha salarial da categoria. Nesta segunda-feira (19), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) cobrou o retorno da Fenacrefi, para a mesa de negociações da Campanha Nacional 2022 com os representantes dos financiários.

A pauta de reivindicações da categoria, com data-base em 1º de junho, foi entregue no dia 15 de junho. De lá para cá, apenas uma reunião foi realizada, no dia 31 de agosto, na qual os financiários receberam uma proposta de 8% de reajuste nos itens econômicos, para o próximo período de um ano. A categoria exige um índice maior, próximo do INPC do período, que é de 11,9%, bem como um acordo que englobe um período de mais 12 meses.

O dirigente sindical e coordenador do Coletivo dos Financiários da Contraf-CUT, Jair Alves, espera que a Fenacrefi apresente uma proposta que responda por completo a pauta de reivindicações. “A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual Convenção Coletiva de Trabalho, avançar com a regulamentação do teletrabalho e melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas. Os financiários também pedem transparência nos dados das empresas, quantas são e qual o número de funcionários, para que as negociações possam ser mais representativas, para atender de fato às necessidades da categoria”.

Fonte: Contraf-CUT

Em setembro, as feijoadas dos bancários e das bancárias, promovidas pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, ocorrem nas seguintes datas:

 23 de Setembro – Nova Iguaçu (sexta-feira)
 29 de Setembro – Duque de Caxias (quinta-feira)

Até lá!

As denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães, que estouraram na imprensa, irão completar três meses. O escândalo, que causou a queda do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, no entanto, levou apenas a processos disciplinares internos contra um ex-vice-presidente e um burocrata do administrativo. Pedro Guimarães e outros figurões do banco envolvidos ainda nada sofreram, segundo nota publicada nesta quinta-feira (15) na coluna Radar, no site da Veja.

“A Caixa, que sob a batuta da Daniella (Marques, presidenta do banco) se diz preocupada com as mulheres brasileiras, não faz andar as investigações das denúncias de crime de assédio sexual praticado contra suas funcionárias”, lamentou a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Eliana Brasil, que é funcionária do banco. “Se existem investigações contra seu ex-presidente, o banco deveria divulgar o andamento das mesmas. Agindo como age, mais uma vez a atual gestão mostra que realmente está utilizando o banco para fins político-eleitorais”, completou.

“Parece que estão esperando a eleição passar para divulgar os resultados das apurações contra o bolsonarista Pedro Guimarães. Mas, para lançar e divulgar as medidas comerciais voltadas às mulheres, o banco não pôde esperar, claro! Esconde o que prejudica a candidatura do atual mandatário à reeleição à Presidência da República e divulga o que pode lhe beneficiar”, observou o dirigente da Contraf-CUT, Rafael de Castro, também funcionário da Caixa. “E o que mais incomoda é que a apuração e punição contra empregados são muito mais rápidas, já com os gestores são muito morosas”, completou.

Além dos processos disciplinares

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, lembra que, no Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal, que prevê a pena de detenção de um a dois anos.

“Assim como fazemos com todos os empregados e empregadas, defendemos o direito de ampla defesa nos processos disciplinares da Caixa. Mas, se apurada e comprovada a culpa, não se pode ‘passar a mão na cabeça’ somente porque trata-se de um ex-presidente do banco. Se é culpado, deve responder na Justiça comum pelo que fez, uma vez que o assédio sexual é um crime com pena prevista no Código Penal”, disse o presidente da Fenae. “Além disso, a legislação trabalhista também prevê indenização para reparação do dano causado às vítimas”, completou.

A Fenae enviou, nesta sexta-feira (16), ofício à Caixa, no qual solicita informações sobre a apuração das denúncias.

Entenda o caso

Pedro Guimarães foi acusado de assédio sexual por várias empregadas da Caixa. A informação foi divulgada no dia 28 de junho de 2022 pelo site Metrópoles. Em poucos minutos a notícia ganhou repercussão nacional, em especial na Câmara dos Deputados, onde vários parlamentares pediram em plenário a demissão do executivo.

Segundo a reportagem, no fim de 2021, um grupo de empregadas, ligadas ao gabinete da presidência da Caixa, rompeu o silêncio com uma denúncia, ao Ministério Público Federal (MPF), de assédios sexuais que vinham sofrendo. Desde então, o MPF toca as investigações em sigilo. Cinco das vítimas falaram à reportagem citada sob anonimato.

Nos testemunhos, elas contam que foram abusadas com toques em partes íntimas sem consentimento, falas e abordagens inconvenientes e convites desrespeitosos, por parte do então presidente da entidade. A maior parte dos relatos está ligada a atividades do programa Caixa Mais Brasil, realizadas em todo o país. Pelo programa, desde 2019, já ocorreram mais de 140 viagens, em que estavam Pedro Guimarães e equipe. Nesses eventos profissionais, todos ficam no mesmo hotel, onde ocorriam os assédios.

No dia 29 de junho, Pedro Guimarães entregou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, seu pedido de demissão da presidência da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

Muitos bancários se espantaram com o desconto retido na fonte sobre seus salários e sobre a primeira parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados recebida neste mês de setembro. Isso acontece em decorrência da falta de correção da tabela do Imposto de Renda. “Como a tabela não foi corrigida, mas a PLR e os salários aumentaram, alguns trabalhadores subiram de faixa de tributação e passaram a ter uma porcentagem maior de desconto”, explicou o economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “E, desde 2015 não há correção da tabela do IR. Então, a cada ano aumenta o número de trabalhadores que contribuem e cada vez mais”, completou.

Por exemplo, um trabalhador que ganhava R$ 4.000,00 antes do reajuste de 8% nos salários, obtido na Campanha Nacional deste ano, pagava R$ 396,18 de INSS e se enquadrava na faixa de desconto de IR de 15%. Após o reajuste de 8% o salário passou a R$ 4.320,00. O desconto do INSS passou a R$ 440,98 e o trabalhador mudou para a faixa de desconto de IR de 22,5%.

“É um absurdo a gente lutar para arrancar dos bancos o reajuste nos salários e vermos o que conquistamos ir para os cofres do governo devido à falta de reajuste nos valores das faixas de tributação”, criticou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Em 2018, na campanha eleitoral passada, o atual candidato à reeleição à presidência da República havia prometido reajustar a tabela do IR. Não corrigiu. Assim como também havia prometido isentar quem ganhasse até R$ 5.000. Também não cumpriu esta promessa”, completou.

Cálculos do Dieese apontam que, por exemplo, quem tem salário bruto de R$ 5.000, caso a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA acumulado de 2015 até 2022, teria, no ano, R$ 3.175,42 a menos de tributação em seus salários (veja tabela com outras faixas salariais).

Juvandia observou ainda que o atual governo optou por zerar o imposto de importação de jet sky ao invés de corrigir a tabela do Imposto de Renda. “Com a não correção da tabela do IR, R$ 47 bi foram retirados das famílias brasileiras. A redução do imposto para o jet sky beneficia apenas um pequeno número de pessoas que podem comprar este tipo de veículo”, disse.

IR da PLR

A falta de correção da tabela do IR também corrói os valores da PLR dos trabalhadores. Mas, desde 2013, existe uma tabela com faixa de valores diferenciada para esse ganho. A taxação da PLR começa para quem recebe a partir de R$ 6.677,56. A de rendimentos mensais começa a partir de R$ 1.903,99.

Antes, a tributação da PLR seguia a mesma tabela da tributação mensal dos salários. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) aumentou o valor de isenção da PLR para R$ 6.000,00 e criou uma tabela exclusiva para PLR, com descontos muito menores para os trabalhadores.

Fonte: Contraf-CUT

Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria absoluta da população brasileira deseja uma reforma tributária justa e solidária, que acabe com a regressividade do atual sistema fiscal e, sobretudo, reduza as desigualdades sociais. Segundo o estudo, 56% concordam com em eventual aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais. No entanto, 85% defendem que o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para investir em políticas públicas de educação, saúde e moradia. Além disso, chega 94% os que concordam que os impostos devem beneficiar os mais pobres. A Oxfam Brasil publicou o levantamento, intitulado Nós e as Desigualdades 2022, nesta quinta-feira (15).

Também segundo a pesquisa, é quase unânime a percepção de que o Estado deve garantir proteção social para os mais pobres. Assim, 96% acreditam que é obrigação do governo garantir recursos para programas de transferência de renda e de assistência social, principalmente para a parcela mais vulnerável da populaçã. E 95% defendem que programas como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família, devem atender a todas as pessoas que estejam em situação de pobreza.

Para a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, esses dados são “a expressão de uma sociedade que está vivendo a deterioração do quadro social e econômico do país”. Ela destaca que atualmente mais de 33 milhões de pessoas estão passando fome no país.

“Para transformar esse cenário, a mensagem para governantes dos poderes Executivo e Legislativo no país é ressonante e cristalina: o Estado brasileiro tem que se comprometer efetivamente com a redução das desigualdades, da pobreza e da fome, por meio de políticas públicas consistentes e bem financiadas. E os recursos devem ser obtidos por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos”, afirma a Katia, na abertura do estudo.

Desigualdade, emprego e renda

Ainda citando a pesquisa, 85% dos brasileiros creem que o progresso do Brasil está condicionado à redução de desigualdade entre pobres e ricos. E chega a 87% aqueles que concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres.

No entanto, além das políticas sociais, “ter emprego” soma 48% entre as quatro primeiras prioridades apontadas pelos entrevistados para “melhorar de vida”. Para 55%, “crescer no emprego” também aparece no topo dessa lista.

Quando perguntados, sobre o que consideram mais importante para diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil, numa escala de 0 a dez, os investimentos públicos em saúde e em educação ocupam o topo da lista, com nota 9,6. O item “oferta de empregos” também ficou com 9,6. Logo atrás, aparece o “aumento do salário mínimo”, com 9,5.

Nesse sentido, contra a informalidade crescente no país, a Oxfam Brasil defende a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos. Isso inclui a revisão da “reforma” trabalhista, com o objetivo de reverter o atual cenário de precarização do trabalho e retirada de direitos. O aumento real do salário mínimo é um dos pilares para a redução de desigualdades de renda, de acordo com o estudo.

Nas urnas

Para tentar evitar a derrota nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar no Congresso Nacional o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil. No entanto, o recurso será distribuído apenas até o fim do ano. Apesar de Bolsonaro dizer que pretende manter esse valor em caso de novo mandato, na proposta do Orçamento que o governo enviou ao Legislativo, a previsão é que o Auxílio Brasil seja de R$ 405 a partir do ano que vem.

Por outro lado, o candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já firmou o compromisso inicial, caso vença as eleições, em manter o valor do benefício nos atuais R$ 600. Além disso, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que 1,8 milhão estão na fila para receber o auxílio. O ex-presidente também promete atender a todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Além disso, “colocar o pobre no Orçamento, e o rico no Imposto de Renda” é um dos mantras da campanha de Lula. Bolsonaro, por outro lado, nem sequer corrigiu a tabela do Imposto de Renda durante o seu governo. Seriam 34,1 milhões de contribuintes, especialmente da classe média baixa, que estariam isentos se valores fossem corrigidos pela inflação, mas continuam sentindo o peso dos tributos.

Com Bolsonaro, o salário mínimo também ficou sem reajuste acima da inflação, durante todo o mandato. A política de valorização do mínimo, que chegou a virar lei, foi instituída durante o governo Lula. O valor do salário era reajustado pela inflação, mais a o equivalente ao crescimento do PIB de dois anteriores. Essa política permitiu reajuste acumulado de 450% desde 2003, para uma inflação de aproximadamente 208%, com ganho real próximo de 80%. Essa política, no entanto, foi abandonada a partir de 2019.

As transformações do sistema financeiro, no momento histórico atual, também chamado de 4ª Revolução Industrial, foram amplamente debatidas na Conferência sobre a Reestruturação do Setor Bancário, organizada pela UNI Finanças Mundial, em Dublin, Irlanda, na terça e quarta-feira (13 e 14).

O tema foi objeto de uma pesquisa da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), apresentada no evento pelo economista Raymond Torres, analista internacional da Funcas, um conceituado think tank (laboratório de ideias) espanhol dedicado à pesquisa socioeconômica, e que também já atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo tem como objetivo a compreensão das causas da crise que afeta muitos países no atual momento histórico. A apresentação de Torres, bem como as intervenções dos participantes, abordou a capacidade de destruição das condições sociais que as crises econômicas apresentam, em uma velocidade muito grande, bem como a recuperação posterior, que é assimétrica, dramática e muito mais lenta.

A pesquisa havia sido apresentada inicialmente em um evento da UNI Finanças Américas, em Montevidéu, no início de setembro (neste link, reportagem no site da UNI Global Union, em inglês). A UNI Finanças também publicou o sumário da pesquisa, em português de Portugal.

Impacto da digitalização

Para a presidenta da UNI Finanças Mundial e secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rita Berlofa, que participou do evento, “este debate mostrou que o impacto da digitalização no setor bancário mostra no mundo todo resultados nada diferentes daquilo que já conhecemos no Brasil, com consequências graves à categoria bancária, com demissões e fechamento de agências”.

No Brasil e em outros países latino-americanos, no entanto, esse processo tem sido ainda mais traumático do que em regiões como a Europa, pois lá “a grande maioria dos desligamentos se dá por demissão voluntária ou por antecipação de aposentadoria”, explicou Rita Berlofa.

Durante os debates, foi enfatizada a importância de esse tema ser pautado pela classe trabalhadora, pois essa é uma oportunidade de se discutir quais tipos de trabalho estão sendo gerados pela digitalização do setor, qual a sua qualidade e quais leis estão sendo elaboradas a respeito, por exemplo.

Nesse aspecto, a chamada revolução tecnológica foi abordada como um processo não neutro, e que, portanto, precisa ser moldado com visão social para abranger mudanças como o teletrabalho e atender demandas de equidade de gênero, por exemplo.

“Em uma discussão como esta, sob a ótica da classe trabalhadora, passamos a buscar soluções para as novas faces da empregabilidade, que trazem desafios para as organizações sindicais de todo o mundo, a respeito da qualidade do trabalho e das próprias estratégias de atuação do movimento nesse novo cenário de constantes transformações”, afirmou Rita.

Geopolítica

O sistema financeiro também foi abordado sob a perspectiva geopolítica, considerando tanto temas políticos, como o crescimento da China no xadrez mundial, quanto tópicos específicos, como as mudanças climáticas, a inflação, o encarecimento dos alimentos e minérios e o limite da energia baseada em petróleo e gás, que impactam o setor financeiro e a economia mundial.

O posicionamento da classe trabalhadora a respeito dessas preocupações foi apresentado como fundamental para a luta por seus direitos em âmbito mundial. “Entendemos, em especial a partir da apresentação de Raymond Torres, que, mais do que nunca, o setor financeiro deve investir em estudos e implementação de tecnologias de energias limpas, como também se desfazer de ativos que não sejam provenientes das chamadas finanças verdes”, resumiu a presidenta da UNI Finanças.

Bancos públicos

O foco na transição verde como caminho para a defesa do planeta, direcionou o debate para o real papel dos bancos na redução da pobreza global. “Torres chamou a atenção para a necessidade de o setor financeiro investir com objetivo de redução das desigualdades, porque com todos esses fatos, aponta-se para o encarecimento da comida e a diminuição de postos de trabalho, o que tende a aumentar a pobreza no mundo”, disse Rita Berlofa.

Conforme a secretária da Contraf-CUT, “muitos debatedores observaram que devemos aprofundar a discussão sobre se todos os bancos devem ser públicos, considerado que seu papel também deve ser voltado para a sobrevivência do planeta, para a redução da desigualdade e da pobreza”. Rita Berlofa afirmou que todos entendem que esse debate tem um longo caminho a percorrer, “mas nosso papel é entender que o banco é um serviço público, que como tal deve ter pensado e assim deve ser cobrado dos governos”.

UNI Finanças

A UNI Finanças Mundial é um braço temático da UNI Global Union, que representa cerca de 20 milhões de trabalhadores em 150 países, nos setores de finanças, meios e entretenimento, esportes, cuidados, limpeza, segurança, comércio, cassinos, serviços postais, gráfica e embalagem e telecomunicações.

Após a conferência, haverá a reunião do presidium da UNI Finanças Mundial, em que participam a presidenta global, Rita Berlofa, e os presidentes regionais (Américas, Ásia & Pacífico, África e Europa). Em seguida, uma reunião da direção executiva definirá as diretrizes da UNI Finanças para o próximo período de atuação.

Fonte: Contraf-CUT

Em apenas um ano, quando o número de brasileiros sem ter o que comer saltou de 19 milhões para 33,1 milhões, foram os lares em que vivem crianças com menos de 10 anos que mais sofreram com o aumento da fome no país. A conclusão é da segunda etapa do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (14), pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). 

De acordo com a pesquisa, 37,8% dos domicílios onde moram essas crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Ou seja, passam fome ou têm uma dieta insuficiente. O percentual é maior do que a média nacional, de 30,7%, considerando a soma dos 15,2% dos brasileiros que estão em insegurança alimentar moderada e dos 15,5% em insegurança alimentar grave. 

O inquérito é executado em campo pelo Vox Populi e conta com o apoio da Ação da Cidadania, a ActionAid Brasil, a Fundação Friedrich Ebert Brasil, o Ibirapitanga, a Oxfam Brasil e o Sesc. Os resultados são referentes aos dados que foram coletados de novembro de 2021 até abril deste ano. As entrevistas foram realizadas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. 

Auxílio Brasil sem impacto

Em junho, a primeira fase da pesquisa já havia revelado que o Brasil havia regressado a um patamar equivalente ao da década de 1990 ao atingir mais de 33 milhões de pessoas com fome. Em números absolutos, são 125,2 milhões em insegurança alimentar. Ou ainda, 30% das famílias brasileiras. Agora, com a informação de que a fome é maior nas casas com crianças, os pesquisadores apontam para uma relação direta de quanto maior a quantidade de crianças em uma casa, maior a chance de ter insegurança alimentar. 

Fome se alastra no Brasil: 6 em cada 10 famílias não têm acesso pleno a alimentos

O diretor da ONG Ação da Cidadania, uma das integrantes da rede Penssan, Kiko Afonso vê reflexos do novo recorte do Auxílio Brasil no drama, conforme destacou em entrevista ao UOL. Isso porque o programa social, ao substituir o Bolsa Família, desconsiderou o número de crianças em uma casa. Atualmente, uma residência com um adulto recebe o mesmo valor – de R$ 600 por mês – que um lar onde morem mais crianças e a mãe. “O valor do Auxílio Brasil não é suficiente para tirar a família da insegurança. Elas continuam sofrendo, e isso mostra quanto a renda é muito importante”, contesta. 

Ele acrescenta que o governo de Jair Bolsonaro (PL) constantemente usa o valor de R$ 600 em campanha para falar que aumentou o benefício. “Mas esquece de falar quem congelou até 2021 esse valor para o governo. Nós temos números assustadores de famílias com crianças, com vários estados com mais de 60% de crianças em casas com insegurança alimentar”, adverte Kiko Afonso. 

Dados regionais

O recorte regional da pesquisa mostra que a maior proporção de famílias nessa situação está nas regiões Norte e Nordeste do país. Nas residências com ao menos um morador de até nove anos de idade no Norte, 51,9% passam por insegurança alimentar grave ou moderada. No Nordeste, essa média é de 49,4%. Entre os estados, contudo, a maior população de famintos, em números absolutos, se concentra em São Paulo, onde 6,8 milhões de pessoas passam fome. O Rio de Janeiro é o segundo colocado, com 2,7 milhões de pessoas com fome. 

Considerando toda a população em insegurança alimentar, nos diferentes graus de leve, a moderada e grave, São Paulo também lidera com 26 milhões e famintos. O estado é seguido por Minas Gerais, com 11,2 milhões.

A pesquisa também constata que o problema da fome se agravou após com a pandemia de covid-19, com queda na renda das famílias e o aumento do custo de vida. As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar, ainda segundo o estudo. Outra conclusão é que a renda, além de ser hoje insuficiente para suprir o compra de alimentos, também vem precisando ser utilizada para custear endividamentos com outras necessidades básicas. 

Desmonte bolsonarista

O total de famílias endividadas é maior também principalmente no Nordeste (45%). Com destaque também para estados no Norte, como Amazonas (52,6%). O dado é ainda mais alarmante no Distrito Federal, onde 55,6% das famílias lidam com dívidas.

Para os pesquisadores, todo esse contexto de fome tem relação direta com o fim de políticas sociais no governo Bolsonaro, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PAA chegou a comprar quase R$ 1 bilhão em alimentos produzidos sem agrotóxicos em pequenos estabelecimentos, beneficiando de um lado indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. E de outro, escolas, asilos e outras instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

“Essas políticas públicas eram a mola mestra da segurança alimentar. Hoje você tem políticas com foco no agronegócio em detrimento do pequeno produtor”, observa o diretor da Ação da Cidadania ao UOL. Com a segunda etapa da pesquisa concluída, os responsáveis estão repassando os dados a todos os governos estaduais. O objetivo é pressionar os entes federativos por políticas públicas de enfrentamento à fome. 

Fonte: Rede Brasil Atual