Um projeto de lei que prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal na administração dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda nem começou a tramitar no Congresso Nacional e já tem 97% de reprovação popular. De acordo com enquete da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 2.995/2020, cerca de 2,3 mil pessoas discordam totalmente do PL, que altera a legislação do FGTS (Lei 9.036/1990) para permitir que outras instituições financeiras atuem como agentes operadores do Fundo.

“Este projeto representa mais um risco para o FGTS, que é um patrimônio dos brasileiros, uma reserva financeira dos próprios trabalhadores administrada pelo banco 100% público do país”, alerta o vice-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Marcos Saraiva. “Tirar da Caixa a exclusividade de gestão do FGTS é entregar este dinheiro do trabalhador nas mãos de instituições que visam ao lucro delas e aos interesses do mercado”, acrescenta Saraiva, ao lembrar que, em 1985, o Banco do Comércio e Indústria de São Paulo S.A (Comind) sofreu intervenção do governo e milhares de contas do FGTS desapareceram. “O PL 2.995 traz de volta o risco da falta de controle e transparência na administração dos recursos do Fundo de Garantia”, emenda.

De acordo com a enquete da Câmara, de um total de 2.376 participantes da pesquisa de opinião (até a tarde desta quarta-feira), apenas 2% concordam totalmente com o projeto de lei. Outro 1% discorda da maior parte da proposição.

“A Caixa administra muito bem os recursos do FGTS. O trabalhador não precisa ficar inseguro e nem andar de banco em banco para saber do seu saldo. Quando a gestão era dos outros bancos, nunca tínhamos certeza do nosso verdadeiro saldo”, comenta um participante da enquete. “A Caixa tem uma atuação social inegável. Vai tirar um dinheiro de um banco social para entregar para bancos que só visam o lucro”, escreve outro.

Apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), o projeto tramitará por três comissões da Câmara: de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado pelos colegiados, seguirá à apreciação do Senado.

Conforme observa o vice-presidente da Fenae, o governo Bolsonaro já havia sinalizado, em 2019, a intenção de retirar tal exclusividade da Caixa. “Há interesse de outros bancos em administrar os recursos do FGTS porque o agente operador recebe uma remuneração referente à taxa de administração, que é de 1% ao ano sobre o ativo total”, explica Marcos Saraiva.

Em 2019, a referida taxa foi equivalente a cerca de R$ 5 bilhões. A tarifa compreende o pagamento dos serviços de gestão das contas vinculadas, da carteira de operações de crédito e dos recursos disponíveis do Fundo bem como a remuneração pela movimentação de saques e depósitos nas contas vinculadas.

“Um volume enorme de recursos como estes, sob a gestão de diferentes bancos, deixa vulnerável um dinheiro que é do trabalhador brasileiro e que há 31 anos é cuidado pela Caixa Econômica Federal”, reforça o presidente da Fenae.

Esvaziamento do FGTS

Marcos Saraiva também chama a atenção para outro risco pelo qual passa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conforme alertas que vêm sendo feitos pela Fenae, o FGTS pode perder a sustentabilidade por conta dos sucessivos saques de recursos do Fundo.

Na última semana, a federação reforçou que o lucro líquido do FGTS deve cair pela metade. Em novembro de 2020, o resultado foi de R$ 6,894 bilhões. No mesmo mês de 2019, R$ 11,703 bilhões.

Os dados indicam que a tendência é que a consolidação do lucro do Fundo relativos ao último mês de dezembro siga esta trajetória de queda. Os resultados negativos são consequência, principalmente, das retiradas de recursos pelo FGTS Emergencial de R$ 1.045; do Saque-Aniversário (no mês de nascimento do trabalhador); do aumento do desemprego, o que diminui drasticamente os depósitos no Fundo; das suspensões do pagamento de financiamentos imobiliários e do fim de multa adicional aplicada ao empregador em caso de demissão sem justa causa.

Ano a ano, o lucro líquido do FGTS vem despencando. O balancete de novembro de 2015 — portanto, antes das novas modalidades de saques do Fundo, iniciadas no governo Temer — mostra um resultado de R$ 14,8 bilhões naquele ano.

Em 2019, os depósitos foram de R$ 128,7 bi ante R$ 162,9 bilhões em saques – uma diferença negativa de R$ 34,2 bi. No acumulado de janeiro a outubro de 2020, os saques de recursos do Fundo superaram a arrecadação em R$ 7,076 bilhões.

“Utilizar indiscriminadamente os recursos do Fundo de Garantia com o argumento de aquecer a economia é colocar em alto risco uma reserva que é dos trabalhadores, além de comprometer investimentos em programas sociais, como o de habitação popular, saneamento e saúde”, ressalta o vice-presidente da Fenae.

Fonte: Contraf-CUT

Agências do Banco do Brasil (BB) de norte a sul do país realizaram nesta quinta-feira (21) manifestações do Dia Nacional de Luta contra a Reestruturação do banco. O plano de reestruturação apresentado na semana passada pela direção do BB prevê o fechamento de centenas de agências, postos de atendimento e escritórios, além da demissão de 5 mil funcionários. Depois do Dia Nacional de Luta, será preparada uma paralisação no dia 29.
Foram várias manifestações em agências, postos de atendimentos e outras unidades do banco. Em todos os estados foram realizadas reuniões com funcionários, para explicar as perdas que podem ocorrer caso a reestruturação seja efetivada. Em frente a diversas agências foram colocadas faixas e cartazes denunciando a reestruturação e alertando para o impacto no atendimento à população. Para ver fotos das manifestações, clique aqui.

Tuitaço

Bancárias e bancárias também vestiram roupas pretas em protesto contra o pacote que a direção do BB pretende impor. A hashtag #MeuBBvalemais figurou entre os 10 assuntos mais comentados no Twitter, em mais manifestação nas redes sociais, que foi realizada às 11h.
“O dia de hoje foi importante, a gente entrou no top 10 do Twitter. Vamos ampliar mais isso, pois queremos trazer a sociedade para essa mobilização, principalmente para lutar contra essa reestruturação do Banco do Brasil”, disse o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. 
A CEBB organiza a mobilização contra o plano de reestruturação da direção do BB junto com sindicatos, federações e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Paralisação

Fukunaga informou que o Dia Nacional de Luta foi preparado com plenárias de funcionários do banco realizadas por todo o país e que o calendário de lutas continua com a perspectiva de uma paralisação nacional no dia 29. “No dia 29 estamos indicando paralisação de 24 horas, com assembleias sendo realizadas pelos sindicatos. Estamos tomando todas as medidas legais para nos precaver, mas é importante a mobilização. Não é só a declaração de greve em uma assembleia, mas a participação do bancário através da não abertura do ponto eletrônico. Uma greve só declarada pelos sindicatos não serve para nada. Isso não mede forças. Por isso é importante a construção dessa paralisação”, explicou o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT

O banco de horas negativas dominou a pauta da reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú e a direção do banco, realizada na tarde desta quarta-feira (20), por videoconferência.

O debate começou com a apresentação do Itaú do número de trabalhadores que entraram no banco de horas. O problema está no alto índice de bancários com mais de 400 horas negativas, pois, com este cenário, não seria possível cumprir o acordo de compensação no período de 12 meses.

Foi quando o movimento sindical propôs o aumento do período de compensação para 18 meses, com início no mês de março e a revisão do acordo a cada três meses. Reivindicou ainda a possibilidade da inclusão de uma cláusula de prorrogação deste período por mais seis meses, caso os trabalhadores não estejam conseguindo zerar os seus bancos.

Os representantes dos trabalhadores também questionaram como ficará os casos de bancárias com licença maternidade e de bancários e bancárias que sofrerem afastamento por acidente de trabalho e não conseguirem zerar suas horas negativas.

O banco ficou de avaliar a proposta e retornar sobre os questionamentos. Antes disso, reafirmou a cláusula que diz que se houver desligamento por iniciativa do banco não serão descontado essas horas.

Devido ao prolongamento do debate, as negociações em torno do Programa Complementar de Resultados (PCR) e do Programa Bolsa Auxílio Educação 2021 ficou para a próxima reunião. A COE Itaú pediu urgência na marcação do novo encontro, para resolver as questões antes que a nova direção assuma seus postos, no início de fevereiro.

O Itaú aceitou e prometeu apresentar um programa interno de treinamento de requalificação, como ampliação ao programa de Bolsas, que será estendido aos dependentes.

Projeto do banco do futuro: agência do Itaú 2030

Antes de encerrar a reunião, o Itaú atualizou os dirigentes sindicais do andamento do novo modelo de agências. Um projeto piloto vai começar por duas regionais: Guarulhos (SP) e São João do Meriti (RJ). Essas regiões foram escolhidas por contarem agências de todos os portes, segundo o banco.

De acordo com o Itaú, irá acabar a área comercial e a área operacional, para criar uma área única, com integração num novo modelo de trabalho, que vai ter efeitos positivos para os clientes e para os funcionários, pois gera a abertura de oportunidade para novos caminhos de carreira.

O banco garantiu que a missão do projeto não é diminuir o número de funcionários das agências, mas sim organiza-los melhor, com uma ressignificação dos cargos de gestão da agência.

O movimento sindical se comprometeu a construir uma agenda de discussão deste novo modelo e também sobre o Gera, programa que vai substituir o Agir, ligado à remuneração variável dos funcionários do Itaú, assim que as questões iniciais deste encontro forem solucionadas.

Fonte: Contraf-CUT

Hoje, quinta-feira (21), vai ser o Dia Nacional de Lutas contra a reestruturação proposta pela direção do Banco do Brasil. Essa reestruturação, na prática, é o desmonte do banco e prevê o fechamento de centenas de agências, postos de atendimento e escritórios, além da demissão de 5 mil funcionários.

O Dia Nacional de Lutas vai ter uma série de mobilizações com reuniões com os funcionários nos locais de trabalho, colagens, panfletagens e abaixo assinado. Uma dessas ações será o tuitaço, que será nesta quintata-feira, às 11h, com a hashtag #MeuBBvalemais.

A iniciativa é organizada Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), sindicatos, federações e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Em cada sindicato haverá, nos próximos dias, plenárias de funcionários do banco para discutir formas de combater esse ataque.

Participe dessa luta e divulgue o tuitaço para amigos e familiares. Esse plano também prejudica a população pois afeta diretamente o atendimento nas agências.

Não se esqueça: nesta quinta-feira (21), tuíte a hashtag #MeuBBvalemais 

Fonte: Contraf-CUT

Bancárias e bancários do Banco do Brasil vão realizar nesta quinta-feira (21) um Dia Nacional de Lutas contra a reestruturação proposta pela direção do banco. A reestruturação prevê o fechamento de agências e outras unidades do BB, além da demissão de 5 mil funcionários. O Dia Nacional de Lutas é uma das iniciativas aprovadas nesta terça-feira (19) em reunião da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB). Também está sendo proposta uma paralisação nacional dia 29.

“Continuamos a luta contra essa reestruturação que só traz prejuízos para a população e os funcionários do Banco do Brasil. Vamos levar para os clientes do banco, para os parlamentares, prefeitos e para a população em geral os danos que a proposta da direção do banco pode provocar. Vivemos uma pandemia e eles querem demitir 5 mil pessoas, fechar agências que atendem cidades isoladas do interior, além de tentarem desmontar um banco público essencial para a economia brasileira”, disse o coordenador nacional da CEBB, João Fukunaga.

A CEBB decidiu fazer Dia Nacional de Lutas, nesta quinta-feira (21), com mobilização nas redes sociais, abaixo-assinado, reuniões com os funcionários nos locais de trabalho, colagens e panfletagens. O calendário de mobilizações se estende até o dia 28. “Entre 21 e 28 de janeiro, as entidades sindicais manterão as mobilizações permanentes nos locais, com plenárias, reuniões nos locais de trabalho, ações nas mídias sociais, buscando apoio da sociedade e tornar público os ataques do governo federal ao Banco do Brasil e aos seus funcionários”, explicou João Fukunaga.

A CEBB indicou para os sindicatos realizarem nesse período de mobilização assembleias de base para a decretação do estado de greve. A indicação da CEBB é que no dia 29 seja realizada uma paralisação nacional de 24 horas. No dia 29, está programada também uma atuação organizada nas mídias sociais e o uso de roupas pretas pelos funcionários.

Informações e direitos

Também será acionado o Ministério Público do Trabalho para a obtenção de informações sobre a reestruturação. “A Contraf-CUT já solicitou ao banco informações sobre agências, locais e postos de trabalho que serão extintos. A transparência, que deveria ser norma, inexiste, por isso não restará solução que não solicitar junto ao Ministério do Trabalho mediação”, informou Renata Cabral, sócia de Crivelli Advogados, e assessora Jurídica da Contraf-CUT.

A garantia de direitos dos funcionários também é preocupação da assessora da Contraf-CUT. “Vamos também lançar mão de ações judiciais para garantir ao bancário direitos básicos, como garantia à estabilidade financeira para quem recebe gratificação/comissão por longo período (nos termos da súmula 372/TST); manutenção do salário para quem teve o cargo renomeado, porém continua com idênticas atividades, havendo ilegalidade no rebaixamento salarial e o não desconto em conta corrente de valores relativos a bolsa de estudos”, completou Renata Cabral.

Fonte: Contraf-CUT

Foi entregue nesta terça-feira (19) a parlamentares das Frentes Parlamentares Mista em Defesa dos Bancos Públicos e Soberania um estudo sobre a proposta de reestruturação do Banco do Brasil feito pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). A reestruturação foi anunciada na semana passada pela direção do banco e prevê o fechamento de centenas de agências, postos de atendimento e escritórios, além da demissão de 5 mil funcionários.

Receberam o estudo o senador Jaques Wagner (PT-BA), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e os deputados federais Pompeu de Mattos (PDT), José Carlos Nunes Júnior (PT-MA) e João Daniel (PT-SE). O estudo, de 24 páginas, mostra, entre outros aspectos, resultados financeiros do banco, composição das despesas com pessoal, saldo de empregos, tendência de queda dos postos de trabalho no setor bancário, número de agências, postos de atendimento e clientes do Banco do Brasil e a rede de atendimento do banco.

O economista Gustavo Cavarzan, do Dieese, acompanhou a elaboração do estudo e destaca o processo de desmonte do banco realizado nos últimos anos. “É possível observar que no Banco do Brasil há 20 mil empregos a menos desde 2013 e 17 mil a menos desde janeiro de 2016. Além disso, desde 2016, o banco fechou 1.072 agências bancárias e apresentou uma redução real de sua carteira de crédito da ordem de 29%. Esse cenário aponta para o esvaziamento do BB e mais amplamente do papel dos bancos públicos na economia brasileira que cumprem função essencial”, ressaltou o economista do Dieese.

BB nos municípios

O papel do Banco do Brasil, dentro da importância dos bancos públicos, fica destacado quando se observa que 17,7% dos municípios brasileiros contam apenas com agências de bancos públicos. O BB tem 4.368 agências em todo o país. No Brasil, pouco mais da metade (58,1%) dos 5.600 municípios tem agências bancárias. Cidades que contam com apenas agências de bancos públicos são 17,7% do total, isto é, 990 municípios, que depende exclusivamente de uma agência de banco público. A participação dos bancos públicos no crédito da região Norte e Nordeste do país chega a 90%.

Gustavo Cavarzan destaca também que o Banco do Brasil, sozinho, é responsável por 55% do crédito rural no Brasil, percentual que chega a 93% no Norte do país e quase 80% no Nordeste e Centro-Oeste. “Esta reestruturação deve ser compreendida num contexto mais amplo de transformações que vem ocorrendo há alguns anos no Sistema Financeiro Nacional, vinculadas as inovações tecnológicas e a flexibilização das normas trabalhistas, mas também num contexto mais específico de esvaziamento do papel dos bancos públicos desde 2016”, analisou o economista.

Fonte: Contraf-CUT

Banco de horas negativas, o Programa Bolsa Auxílio Educação 2021 e o Programa Complementar de Resultados (PCR) são as principais pautas da reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú e a direção do banco, que será realizada nesta quarta-feira (20), às 15h30, por videoconferência.

Em janeiro, o sistema de compensação voltou a ser mensal. O período de acúmulo de horas negativas, conhecido como banco de horas, encerrou-se em 31 de dezembro de 2020 e o saldo acumulado deverá ser compensado até dezembro de 2021. A reunião de amanhã começa a definir as regras de compensação.

Já sobre o Programa Bolsa Auxílio Educação 2021 para a primeira e a segunda graduação e para a primeira pós graduação a negociação vai definir o valor do benefício e a quantidade de vagas disponíveis.

No caso do PCR, a reunião vai acertar o valor da segunda parcela. Para definir o valor consolidado é necessário saber a rentabilidade do banco em 2020. Caso ela ultrapasse 23%, os bancários receberão a diferença em março.

Fonte: Contraf-CUT

Representantes de entidades bancárias vão se reunir nesta terça-feira (19) às 16h com as Frentes Parlamentares Mista em Defesa dos Bancos Públicos e Soberania. Será discutida a reestruturação do Banco do Brasil, proposta encaminhada na semana passada pela direção da instituição e que prevê o fechamento de agências e a demissão de 5 mil trabalhadores.

Participam da reunião o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, que também representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Guimarães Morais. Participam ainda representantes da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil (FAABB), além de técnicos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese).

Na ocasião, será apresentada a posição contrária dos funcionários à proposta de reestruturação para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), e os deputados federais José Carlos Nunes Júnior (PT-MA) e João Daniel (PT-SE).”Esta iniciativa tem por objetivo intensificar a luta em defesa do BB forte e atuante para a sociedade, assegurando o respeito aos direitos dos funcionários a partir da mobilização de diferentes atores no relacionamento com o Banco”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais.

Luta continua

João Fukunaga, coordenador da CEBB, ressaltou que cresce a mobilização entre os funcionários do banco contra a reestrutura tentada pela direção do BB. “Caminha a luta em defesa do Banco do Brasil, do seu caráter público, fundamental para o desenvolvimento do país e para o atendimento da população”, disse João Fukunaga.

“Nossa expectativa, a partir dessa reunião com parlamentares e entidades representativas do funcionalismo da ativa e aposentados, é que possa resultar uma ampla mobilização de clientes, usuários, associações de agricultores, comerciantes, governadores, prefeitos e parlamentos em defesa do Banco do Brasil público”, concluiu Kleytton Morais.

Fonte: Contraf-CUT

Nota do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o plano de reestruturação do Banco do Brasil prevê economia de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões em 2022. Somente nos primeiros nove meses do ano passado, o banco teve um lucro líquido ajustado de R$ 10,189 bilhões. Para o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, com a proposta de reestruturação a direção do banco está querendo economizar “dinheiro de pinga” às custas dos funcionários.

O plano foi apresentado na semana passada e prevê a desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 Postos de Atendimento (PA), além da demissão de 5 mil funcionários. “Infelizmente, para se promover para o atual governo, alguns vice-presidentes encabeçam propostas de redução de custos em cima dos funcionários. No final querem economizar ‘dinheiro de pinga’ se olharmos os recorrentes lucros do BB. O vice-presidente coorporativo, Mauro Ribeiro Neto, deveria olhar menos para economias superficiais e mais em promover um banco público dinâmico e competitivo, agindo em consonância com atuação de agente de desenvolvimento econômico em áreas que os bancos comerciais não querem agir”, criticou Fukunaga.

Funcionário não é número

Outra que criticou a proposta de reestruturação foi Débora Fonseca, representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil (Caref). “Mesmo que essa reestruturação gerasse uma economia relevante em despesas administrativas, nada justificaria essa implementação brusca, e que desconsidera completamente os impactos na vida dos colegas do BB, tratando-os como mero número. Além disso, nem a própria economia gerada é um grande montante comparado ao lucro do banco”, afirmou.

A representante dos funcionários do BB no conselho disse ainda que em várias agências a serem fechadas ouviu relatos de colegas que cumpriam as metas estabelecidas pelo Banco. “A agência em questão, além de cumprir seu papel social de atendimento da população, gerava lucro. Simplesmente não há justificativa para essa e a maioria dos pontos colocados nessa reestruturação. Há quem diga que uma reestruturação era imprescindível para o banco se atualizar, porém não essa. O banco sabe da sobrecarga e da falta de funcionários em diversos locais, e obviamente não é fazendo PDV e fechando agências que esse cenário vai melhorar”, disse Débora.

Para o coordenador da CEBB, essa reestruturação tem uma clara motivação ideológica. “Podemos observar que há um viés ideológico e existe preconceito com a população. Basta olhar os locais onde as agências estão sendo fechadas. São cidades do interior, onde as pessoas terão que se deslocar até cinco horas para para terem um atendimento bancário. Aí está o viés ideológicos desse neoliberalismo burocrata, que preza pelo fechamento das agências em prol do mercado. A própria economia, em si, se mostra ineficaz”, completou Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT