Empregados da Caixa Econômica Federal de todo o Brasil e entidades representativas dos empregados estarão mobilizados nesta sexta-feira (19) contra as metas desumanas impostas pelo banco que estão causando o adoecimento dos trabalhadores. Às 11h, começa o tuitaço e os bancários podem usar as hashtags #MexeucomaCaixaMexeucomoBrasil #CaixaValorizeOEmpregado e #MetasDesumanasNão nos seus perfis da rede social. O objetivo também é denunciar o desrespeito do banco contra os empregados e o déficit no quadro de trabalhadores.

A ação faz parte do calendário de lutas da Campanha de Valorização da categoria, lançada em 28 de dezembro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância do trabalho realizado pelos trabalhadores da empresa, especialmente em 2020, ano marcado pela crise sanitária da Covida-19.

As metas desumanas têm acompanhado o empregado desde o início da pandemia. Apesar da direção do banco ter assumido o compromisso de diminui-las em mesa de negociação, a medida não aconteceu. “Existe uma necessidade urgente que é dar melhores condições de trabalho para todos os empregados. Os colegas já estão sobrecarregados e a situação só piora. O cansaço é de todos e por isso a Caixa precisa contratar. A ampliação do quadro, além de aliviar a sobrecarga, também significa um atendimento melhor para a população”, avaliou coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt.

Na pandemia, os empregados, mais uma vez, trabalharam intensamente para cumprir o papel social da Caixa. Foram nove meses de pagamento do pagamento do auxílio emergencial para mais de 67 milhões de brasileiros, medida tomada para aliviar os efeitos da crise sanitária. Também foram os trabalhadores da Caixa que atenderam outros 50 milhões de brasileiros que buscaram o banco para receber outros benefícios emergências.

“A pressão e cobrança por metas desumanas estão adoecendo os trabalhadores. Mesmo com quadro reduzido para atendimento, os bancários ainda são direcionados para outros trabalhos no objetivo de cumprir metas. A direção da Caixa é perversa. Cadê o respeito e valorização dos colegas?”, afirmou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto.

Outro problema é a redução de empregados que a Caixa tem feito nos últimos anos. O déficit atingiu mais de 19 mil postos de trabalho e o número deve aumentar, uma vez que ainda não foram divulgados os dados completos de desligamentos do último Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Participe! Use as hashtags

• #MexeucomaCaixaMexeucomoBrasil
• #CaixaValorizeOEmpregado
• #MetasDesumanasNão

Fonte: Contraf-CUT

A reestruturação de áreas da Caixa tem preocupado a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa). A mudança acontece em todo o país, sem justificativa e planejamento, deixando os empregados inseguros e em pânico. Esse foi um dos temas debatidos na reunião da última sexta-feira (12) da Comissão, que aconteceu por meio de videoconferência. No encontro, os representantes dos empregados abordaram ainda a Campanha de Valorização dos bancários da Caixa, que tem como temas as metas desumanas e o desrespeito do banco.  O Saúde Caixa também foi tema da reunião.

Para intensificar as cobranças, a CEE está desenvolvendo um calendário de lutas fortalecendo a Campanha de Valorização dos empregados, contra a reestruturação, metas desumanas, o assédio e as medidas abusivas do presidente da Caixa, Pedro Guimaraes. As atividades começam na próxima sexta-feira (19), com um tuitaço em defesa da Caixa 100% pública e dos direitos dos empregados.

“O objetivo é mobilizar todos os empregados e mostrar para a Caixa a nossa união. A Caixa precisa respeitar os empregados, as metas desumanas têm deixados todos sobrecarregados e adoecidos e isso não pode acontecer”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

Reestruturação

A Comissão recebeu mais denúncias de áreas que estão sendo extintas ou realocadas para centralizadoras. Além disso, os empregados têm relatado incertezas quanto ao trabalho, sem saber o que acontecerá com a sua área. Outro ponto descartado pela CEE/Caixa foi a falta de comunicados oficiais pelo banco, que insiste em dizer que não há reestruturação.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realizaram, na segunda-feira (08), a primeira audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a perseguição aos empregados que está acontecendo na Caixa devido à reestruturação imposta pela gestão do banco.

O procurador do trabalho deu um prazo de 30 dias par que a Caixa apresente as informações solicitadas para então definir os desdobramentos.

Metas desumanas O crescimento da cobrança de metas também foi tema da reunião. Em tempos de pandemia, a Caixa tem cobrado metas desumanas, adoecendo os empregados. Diante desse cenário que surgiu a Campanha de Valorização dos bancários da Caixa.

A reivindicação para reduzir a meta vem sendo feita pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) desde o início da pandemia. Diversos ofícios já foram enviados cobrando a direção do banco, mas sem respostas.

Durante a Campanha Nacional 2020, o assunto também foi tratado. O pedido foi para que a Caixa deixasse de cobrar as metas enquanto perdurar a pandemia.

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) obteve liminar que impede que o Banco do Brasil extinga a função de caixa e deixe de pagar a gratificação aos escriturários que a recebem para trabalhar como caixa.

“É uma vitória importante! A retirada da gratificação reduziria significativamente os rendimentos dos funcionários, que são escriturários e recebem o valor adicional para exercerem a função de caixa. Não é justo que o banco deixe de pagar esses valores”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

“O banco promoveu a mudança sem sequer comunicar aos funcionários, nem sua representação sindical. Quando soubemos, tentamos negociar, inclusive com a mediação do Ministério Público (do Trabalho), e somente buscamos a Justiça após o banco se negar a atender qualquer das reivindicações dos trabalhadores”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“O banco não poderia ter feito o que fez. Como qualquer empresa e qualquer cidadão, precisa seguir as normas regulamentadas. E a decisão que obtivemos hoje mostra exatamente isso”, explicou a assessora jurídica da Contraf-CUT, Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados.

Decisão

Em sua decisão, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, destaca que a eliminação da gratificação mensal de caixa executivo já no mês em curso (fevereiro/2021) para todos que exerciam tal função causará uma “redução impactante sobre suas rendas”. O magistrado diz ainda que “tanto a norma interna, quanto a norma coletiva, desautorizam a súbita e nociva alteração contratual maciça promovida pelo reclamado” (o Banco do Brasil).

O juiz ainda observa que, “a forte automação bancária e os interesses do capital não devem ser as únicas variáveis a serem consideradas quando se cogita de uma reorganização empresarial. Afinal, convivem, no mesmo nível da planície constitucional, o valor social da iniciativa privada e empresarial pública e o valor social do trabalho. Neste contexto, as soluções engendradas para ganhos de eficiência não podem simplesmente menosprezar os aspectos humanos e humanitários. Muito menos menosprezar direitos fundamentais sociais como são os direitos trabalhistas.”

Incorporação ao salário

“O juiz é claro, ao explicar que a gratificação não pode ser retirada dos funcionários que a recebiam no momento da mudança feita pelo banco e que deve ser incorporada ao salário daqueles que a recebem a mais de 10 anos”, ressaltou Renata.

“Efetivamente, nos termos da Súmula 51/I/TST, a alteração ou revogação de norma regulamentar empresarial prejudicial somente é válida em relação aos empregados admitidos a partir de tal ato prejudicial, não podendo afetar a situação jurídica dos empregados já em atividade por terem incorporado ao seu patrimônio tal direito ou vantagem (CLT, art. 468). A transformação da função efetiva em mera atribuição interina suprime o direito ao exercício da função de caixa com a remuneração mensal plena”, diz o texto da decisão, que destaca ainda que “além de tais aspectos, a gratificação de caixa não poderá ser revertida de empregados que, ao tempo da alteração, já somavam dez anos ou mais de exercício ininterrupto em atividades gratificadas (Súmula 372/TST), não afetando tal situação o advento do § 2º do art. 468 da CLT, somente influente para aqueles bancários admitidos a partir de sua vigência (10/11/2017) como sinaliza com propriedade, analogicamente, a Súmula 191/TST.”

Acordo Coletivo

O juiz destaca, também, que “os termos da norma coletiva vigente até 31/8/2022 inibem a extinção súbita e inegociada da função de caixa executivo e a consequente pulverização da respectiva gratificação em paga diária precarizante.”

“A figura do ‘caixa executivo intermitente’ é muito prejudicial. O funcionário passa a ser conduzido à função de caixa segundo a vontade de sua chefia e é pago como caixa apenas pelo dia/período que exercer a função. Mas, o problema disso é que ele nunca vai saber quanto será efetivamente sua remuneração ao final do mês. Como poderá controlar suas contas?”, questiona o coordenador da CEBB, lembrando ainda que, de qualquer forma haverá perda salarial, uma vez que, no máximo, ele receberá pelos 22 dias, em média trabalhados no mês.

“A paga diária, evidentemente, será possível apenas para os casos de emergência da necessidade de reforço do time de caixas executivos em determinado dia ou período de maior demanda de serviços, mas não pode substituir a paga mensal contemplada no normativo interno e na norma coletiva”, conclui o magistrado em sua decisão.

Fonte: Contraf-CUT

Juvandia Moreira*

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da chamada “reforma administrativa” é vendida pelo governo Bolsonaro como uma forma de se combater privilégios. Mas não atinge as carreiras onde estão os altos salários e privilégios. Beneficiários como juízes, promotores e militares não são incomodados pelas mudanças. Com a PEC, esses servidores ficariam em novos vínculos com a administração pública, definidos como “cargos típicos de Estado”. Permanecem com os altos salários, terão estabilidade, benefícios e aposentadorias diferenciadas. Pouco ou nada muda. O objetivo real dessa reforma é atingir os trabalhadores. Agora, a proposta começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

A PEC da reforma administrativa livra os funcionários “do andar de cima”, prejudica os “do andar de baixo”. Quem perde estabilidade é o funcionário que está na linha de frente, atendendo a população. Quando se fala em reduzir salários, na verdade pretende-se reduzir serviços públicos, um dos poucos amparos sociais da população carente. Desde o ano passado, a pandemia vem mostrando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). E o maior contingente de servidores públicos está nas áreas da Saúde e da Educação. Esse contingente de servidores é que será prejudicado pela “reforma”. A população carente da cidade também perde e muito.

É falso dizer que o Brasil tem muitos servidores públicos. Um motorista de ambulância da rede pública estadual em São Paulo tem salário de R$ 1.465. Um professor da rede pública estadual no mesmo estado tem salário de R$ 3.829,92. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor ferrenho da reforma administrativa, tem salário mensal de R$ 30,9 mil. Além do salário, recebe também auxílio de mais de R$ 8 mil mensais, somando os R$ 7.733, de auxílio moradia e R$ 458 de auxílio-alimentação. Mesmo juízes que têm residência em seus locais de trabalho também recebem auxílio moradia. Isso, sim, é privilégio, mas a reforma do governo não vai mexer nessas mordomias. Os dois servidores do “andar de baixo”, o professor e o motorista de ambulância, têm rendimentos menores do que a metade do auxílio moradia do ministro, o servidor do “andar de cima”. Guedes e outros privilegiados não serão prejudicados.

Também é falso dizer que o setor público no Brasil está grande demais. A taxa média de servidores no Brasil é inferior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e inferior a de países desenvolvidos, de acordo com levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A média de servidores públicos em relação à população empregada, calculada pela OCDE, é de 17.88%. O país que mais emprega servidores públicos é a Suécia. Cerca de 30% de sua população economicamente ativa são de servidores públicos. Os EUA estão próximos à média da OCDE, com 15.89%. O Brasil tem taxa de 12.5% de servidores públicos em relação à população empregada. Está na média da América Latina e do Caribe.

A PEC da reforma administrativa não passa de mais um ataque que os trabalhadores e a população em geral passaram a sofrer com o golpe que depôs a presidenta Dilma Roussef, em 2016. Alguns chamam de “reformas”, mas são ataques em sequência como a PEC dos Gastos Públicos, e outras duas “reformas”, a Trabalhista e a da Previdência. Em essência, foram ataques ao estado de bem estar social no Brasil, que garantia relativa proteção e serviços para a população mais carente, tanto de renda como de direitos. A reforma administrativa é mais um passo para o desmonte das conquistas sociais que vieram com a Constituição de 1988.

Ao acabar com a estabilidade no serviço público, a PEC da reforma administrativa ameaça a qualidade do atendimento à população. A estabilidade assegura a continuidade dos serviços públicos e evita mudanças estruturais a cada eleição. A dedicação profissional é desestimulada com a PEC, que veda a promoção e a progressão na carreira por tempo de serviço. Sem estabilidade, o servidor público fica à mercê de prefeitos, governadores e presidentes menos descompromissados com a população, que passam a manipular o serviço público de acordo com seus interesses eleitorais. A “reforma” também abrirá margem para que entidades sindicais sejam perseguidas pelos governos. É a democracia sendo corroída ainda mais.

A PEC também impede que os bancos públicos sejam ferramentas de indução de políticas econômicas e os iguala aos bancos privados. Assim, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil passam a ter os mesmos objetivos dos bancos privados e não podem ter mais o papel que tiveram como estimuladores da economia na crise de 2008. Naquela época, as chamadas políticas anticíclicas foram fundamentais para que o Brasil sofresse menos danos do que outros países e fosse um dos primeiros a sair da crise. Sem os bancos públicos, a superação da crise seria muito mais difícil.

São muitos os danos que a PEC da reforma administrativa oferece ao país. Caso seja aprovada, certamente vamos retornar a um estado paternalista, que a duras penas começávamos a superar nos últimos anos. Em resumo, será um retrocesso que prejudicará a grande maioria da população.

*Juvandia Moreira é presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Artigo originalmente publicado no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) mostra que uma tributação dos mais ricos que financiasse a expansão do valor e do número de beneficiários do Programa Bolsa Família poderia reduzir em até 8,9% a desigualdade medida pelo índice de Gini no país. Além de ajudar na recuperação econômica com um impacto positivo no PIB.

A análise é dos economistas Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho. Pelo documento pode-se inferir que mesmo as políticas consideradas fiscalmente neutras, que não elevam a dívida pública, podem, de acordo com a forma e onde são aplicadas, contribuir para uma maior equidade na distribuição de rendimentos.

“Nossos resultados indicam grande disparidade na proporção da renda consumida por cada estrato: enquanto os 10% mais pobres gastam cerca de 90% da sua renda adicional em consumo, o valor cai para 24% entre o 1% mais rico. Levando em consideração a atual estrutura distributiva da economia brasileira e as distintas propensões a consumir de cada estrato de renda, mostramos que cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia”, aponta o estudo.

Assim, adotando-se os mesmos moldes estabelecidos pelo auxílio emergencial de 2020, uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico poderia assegurar a transferência de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.

“A medida eleva o multiplicador da economia, tornando mais expansionista qualquer nova injeção de demanda. Seguindo o exemplo anterior, os mesmos 100 reais elevam neste caso em R$ 109,00 a renda agregada. Além disso, por meio dos dados da POF 2017-2018, estimamos que a implementação de uma política como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB”, aponta o estudo.

Mesmo sendo uma proposta que não causaria ônus aos cofres públicos e nem elevaria o déficit, algo nesse sentido esbarraria nas limitações impostas pela Lei do Teto. “Afinal, a regra fiscal limita o montante que pode ser gasto pelo governo independentemente do quanto se arrecada. Novos desenhos para o teto de gastos que permitam a implementação de propostas fiscalmente sustentáveis que combinem um alto potencial de reduzir desigualdades e de estimular a economia serão objeto de Notas futuras”, conclui o estudo.

Tributação dos mais ricos é bom para a democracia

Em entrevista ao site da BBC, Laura Carvalho, uma das autoras do estudo e professora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) destacou que os efeitos de uma tributação dos mais ricos que possa bancar programas sociais e reduzir a desigualdade tem impactos que nãos e resumem à esfera econômica.

“A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, pontua.

Fonte: Rede Brasil Atual

O acordo do modelo de compensação do banco de horas negativas foi o grande avanço da reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú e a direção do banco, realizada na noite desta sexta-feira (12), por videoconferência. Depois do Carnaval, os sindicatos realizarão assembleias com os trabalhadores para a aprovação da proposta.

Ficou acertado entre as partes que os bancários terão um período de 18 meses, a partir do mês de março, com o limite de duas horas por dia, para compensar as horas negativas. O acordo será revisado a cada três meses, podendo ser prorrogado em mais seis meses, caso os trabalhadores não estejam conseguindo zerar os seus bancos.

“É uma vitória para os trabalhadores, pois conseguimos a ampliação do período de compensação e a garantia de uma avaliação bipartite periódica de como está o processo, a partir da proposta que o banco apresentou inicialmente”, comemorou Jair Alves, coordenador da COE Itaú, referindo-se a reunião do dia 20 de janeiro.

Os representantes dos trabalhadores também questionaram como ficarão os casos de bancárias com licença maternidade e de bancários e bancárias que sofrerem afastamento por acidente de trabalho e não conseguirem zerar suas horas negativas. O banco disse que essas e outras eventualidades serão avaliadas caso a caso.

Se houver desligamento por iniciativa do banco, não serão descontado essas horas.

A COE orienta pela aprovação da proposta.

Demissões

O movimento sindical questionou o banco sobre as denúncias de mais de 200 demissões que estão recebendo de todo o Brasil. Alguns relatos dão conta de que o motivo das dispensas são o novo modelo de agências do banco, pois os trabalhadores dispensados não teriam perfil. Outros são de assédio moral de gestores, que ameaçam os trabalhadores usando a reestruturação como pano de fundo.

Os representantes dos trabalhadores lembraram ainda que na apresentação do Projeto do banco do futuro: agência do Itaú 2030, o banco informou que o projeto-piloto começaria por apenas duas regiões e não teria demissões.

O banco negou que as demissões tenham alguma ligação com o novo modelo do banco, mas ficou de apurar as denúncias. Uma nova reunião será agendada na próxima semana para discutir o tema.

A COE reivindicou que as demissões sejam suspensas até o encontro. O banco negou a solicitação.

PCR

As negociações em torno do Programa Complementar de Resultados (PCR) ficaram para a próxima reunião, quando o banco se comprometeu a apresentar uma proposta.

Fonte: Contraf-CUT

Demissões, banco de horas negativas e o Programa Complementar de Resultados (PCR) são as principais pautas da reunião entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú e a direção do banco, que será realizada nesta sexta-feira (12), às 17h, por videoconferência.

O Itaú iniciou o ano com muitas demissões. Com o anúncio do novo modelo de agências, uma grande apreensão foi sentida na base, principalmente, na área de gerência. “Os dirigentes de todo o Brasil receberam muitas denúncias de demissões. Nós vamos cobrar que o banco cesse essas demissões. Queremos que a realocação e capacitação sejam prioridades para funcionários afetados por qualquer mudança nas agências”, explicou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Em janeiro, o sistema de compensação voltou a ser mensal. O período de acúmulo de horas negativas, conhecido como banco de horas, encerrou-se em 31 de dezembro de 2020 e o saldo acumulado deverá ser compensado até dezembro de 2021. A reunião de amanhã começa a definir as regras de compensação.

No caso do PCR, a reunião vai acertar o valor da segunda parcela. Para definir o valor consolidado é necessário saber a rentabilidade do banco em 2020. Caso ela ultrapasse 23%, os bancários receberão a diferença em março.

Fonte: Contraf-CUT

A proposta de compensação de horas não trabalhadas em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus foi aprovada por 94,86% dos empregados do banco Santander que participaram da assembleia eletrônica realizada por sindicatos de todo o país na terça-feira (9).

Inicialmente prevista para janeiro, a nova data indicativa para o início da compensação é março. A data, porém, está condicionada a uma nova análise das condições da pandemia, com a possibilidade de nova prorrogação.

Com a aprovação da proposta, os trabalhadores terão 18 meses para fazer a compensação das horas, sendo vetado desconto em folha de pagamento até encerrado este prazo. Em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, também é vetado o desconto das horas não compensadas.

Acordo

Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Organização dos Empregados (COE), Mario Raia, o acordo traz um pouco de tranquilidade para os trabalhadores que têm banco de horas negativas. “O acordo anterior previa o início da compensação agora para janeiro. Mas, com o prolongamento do período de pandemia, foi necessário negociarmos a nova data de início, além de ampliar o prazo para compensação”, explicou.

Resumo da proposta

– Início da compensação será adiado de janeiro para março, com a possibilidade de nova prorrogação a depender do cenário da pandemia;
– Ampliação do prazo de compensação de 12 para 18 meses;
– Vetado desconto em folha de pagamento até encerrado o prazo de 18 meses para compensação;
– Em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, é vetado o desconto das horas negativas não compensadas.

Fonte: Contraf-CUT

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) definiu como será o feriado do Carnaval em Fevereiro.

Segundo o comunicado, nos dias 15 e 16 de Fevereiro (segunda-feira e terça-feira de carnaval), não haverá expediente ao público nas agências.

Já na Quarta-feira de Cinzas (17/02), o expediente será iniciado às 12h, assim como nos anos anteriores.