O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 1085/23, que garante o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto tinha sido aprovado pela Câmara em 4 de maio. Agora segue para a sanção presidencial.

A norma valerá para todos os funcionários que trabalham no modelo de contrato CLT e estabelece mecanismos de transparência e remuneração que deverão ser seguidos pelas empresas.

“Essa é uma grande conquista na batalha por direitos iguais. No Brasil, as mulheres recebem em média 21% menos que os homens e, apesar de representarem 44% do total da força de trabalho no país, elas são a maioria entre os desempregados (55,5%)”, destacou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, referindo-se a um relatório divulgado em março pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o 3º trimestre de 2022.

A redação final do PL 1085/23, aprovada no Senado, é da deputada Jack Rocha (PT-ES). A iniciativa foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresenta pelo governo em 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

“Com a aprovação desse projeto, avançamos no combate à desigualdade salarial o que implica também num importante passo no combate ao machismo que ainda impera em nossa sociedade”, destacou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento da pauta legislativa de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão.

Convenção 190 da OIT

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, realizará no dia 15 de junho uma audiência pública sobre a ratificação da Convenção 190 (C190) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência e ao assédio no mundo laboral.

“Adotada em 2019, essa convenção é a primeira que fornece uma definição internacional de violência e assédio no trabalho, incluindo a questão de gênero”, explicou Fernanda Lopes. “Também no dia 8 de março, o governo Lula oficializou o envio ao Legislativo de proposta para que o Brasil ratifique a C190”, lembrou a secretária da Mulher.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal definiu um calendário de reuniões com o banco para negociar questões que afetam o dia a dia de trabalho nas unidades do banco e de respeito e valorização de empregadas e empregados. No dia 13 de junho, uma comitiva de representantes dos trabalhadores vai conhecer o funcionamento da Universidade Caixa, e nos dias 16, 20 e 23 haverá reuniões sobre condições de trabalho, promoção por mérito e específicas das funções de caixa, tesoureiro e avaliador de penhor, respectivamente.

“As negociações deste ano terão o objetivo de solucionar problemas do cotidiano nas unidades, para melhorar as condições de trabalho das empregadas e empregados da Caixa, além de questões específicas envolvendo caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor e da promoção por mérito”, disse a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, ao ressaltar que a Campanha Nacional dos Bancários de 2022 garantiu que, em setembro, a categoria terá aumento real nos salários e demais verbas e, além disso, todos os direitos garantidos até agosto de 2024.

“É importante aproveitarmos a agenda aberta por causa das conquistas já obtidas no ano passado para avançarmos nas negociações das mesas permanentes. Por isso, criamos grupos de trabalho específicos sobre os temas de maior interesse dos trabalhadores”, explicou a coordenadora da CEE.

Saúde Caixa

Outro tema de negociações para este ano é o Saúde Caixa. Além das mesas de negociações com o banco, a representação dos empregados propôs que as federações e sindicatos debatam sobre o tema em suas bases e, no dia 22 de julho, será realizado um seminário nacional, por videoconferência, para aprofundar e sintetizar os debates realizados nas bases.

Calendário de negociações

13/06 – Visita à Universidade Caixa, em Brasília
16/06 – GT Condições de Trabalho
20/06 – GT Promoção por Mérito
23/06 – GT caixas/tesoureiros/avaliadores de penhor

Fonte: Contraf-CUT

O Santander apresentou suas políticas e ações a fim de promover a diversidade no quadro funcional do banco. A exposição foi feita à Comissão de Organização dos Empregados (COE Santander), com base no relatório de sustentabilidade de 2022 do banco, em reunião realizada na quarta-feira (31).

Dentre as medidas elencadas pelo Santander estão:

Participação das mulheres nos cargos de decisão: segundo o banco, as mulheres representam 33% do Conselho de Administração e 40% do Comitê Executivo.

Incentivo à participação das mulheres em áreas estratégicas, como as vice-presidências (VP) de varejo e de finanças, e o RH.

O banco admitiu que nem sempre é cumprido o percentual previsto na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91) que determina a contratação de 5% de empregados com deficiência. Porém, alegou esforços a fim de melhorar este índice, inclusive por meio de programas de contratação e capacitação de PCDs em setores de tecnologia (F1RST) e na área comercial. O cumprimento desta lei não é opcional, e o movimento sindical vai cobrar para que seja respeitada.

O banco também disse que irá destinar três mil bolsas de estudo, no âmbito do Santander Universidade, exclusivamente a homens e mulheres negras em cursos preparatórios para certificação Anbima (CPA-10, CPA-20 e CEA); e de idiomas, dentre outros.

Outras ações apresentadas são um programa de desenvolvimento de mulheres, lançado em evento realizado no Dia Internacional das Mulheres, com a participação de 12 mil empregadas, e a contratação de 205 estagiários negros, no âmbito do programa Jovens Talentos. Segundo o banco, 75% dos menores aprendizes são negros.

“O Santander avançou nos temas da diversidade dos trabalhadores, em especial na formação de lideranças femininas, porém observamos que ainda existe muito a ser feito, principalmente no que se refere a mais possibilidade de ascensão profissional aos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, e negras e negros em todos os quadros da organização, incluindo funções de liderança e cargos de diretoria”, avaliou Wanessa De Queiroz, coordenadora da COE Santander.

Nas próximas reuniões, ainda sem data para ocorrer, o Santander se comprometeu a apresentar ações voltadas para os trabalhadores LGBTQIAP+; de combate ao assédio sexual; e aos empregados com idade mais avançada.

O pacote de medidas lançado pelo governo Lula no dia 8 de março prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluindo o fornecimento de dados mais detalhados sobre contratação de empregados e empregadas por gênero, raça e PCDs. Com a medida, as empresas deverão fornecer estes dados ao Ministério do Trabalho e Emprego, e haverá mais condições de fiscalizar o cumprimento da lei.

Fonte: Contraf-CUT

O Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) está empenhado em promover uma mudança significativa no ambiente de trabalho dos profissionais do setor financeiro. Através da campanha “Menos Metas, Mais Saúde”, a Contraf-CUT lançou a iniciativa #BoraConversar, com o objetivo de conscientizar sobre os impactos prejudiciais das metas abusivas e incentivar o diálogo sobre assédio moral no ambiente corporativo.

“A pressão por metas abusivas pode afetar negativamente a saúde física e mental dos trabalhadores. A Campanha Menos Metas, Mais Saúde busca sensibilizar a sociedade, mobilizar os trabalhadores, e cobrar atitude das empresas e dos órgãos reguladores sobre a importância de estabelecer práticas mais saudáveis e equilibradas no ambiente de trabalho”, explicou o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles. “A conscientização sobre os efeitos negativos das metas abusivas é o primeiro passo para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do ramo financeiro. Nossa missão é construir um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado, onde as metas não sejam prejudiciais à saúde dos profissionais”, completou.

O #BoraConversar incentiva os trabalhadores do ramo financeiro a compartilharem suas experiências relacionadas ao assédio moral, seja sofrido diretamente ou presenciado no ambiente corporativo. Através do diálogo aberto e da busca por soluções, espera-se que seja possível promover um ambiente laboral mais humano e seguro.

Os trabalhadores são encorajados a relatar casos de assédio moral, respeitando a confidencialidade e a privacidade das pessoas envolvidas. Compartilhar essas histórias contribui para a visibilidade do problema, encorajando outros a se manifestarem e ajudando a construir um ambiente de trabalho mais saudável.

A iniciativa #BoraConversar é uma oportunidade para que todos os profissionais do ramo financeiro se unam em prol de um ambiente de trabalho mais justo, saudável e equilibrado. Juntos, é possível promover mudanças significativas e assegurar que as metas estabelecidas não sejam abusivas.

Clique aqui e #BoraConversar!

Fonte: Contraf-CUT

Nesta terça-feira, 30 de maio, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), que representa os Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região, realizou mais um Sistema Diretivo.

Foi o sexto Sistema Diretivo da nova gestão da entidade.

A reunião, que foi realizada virtualmente, definiu as delegadas que participarão do 17º Congresso Estadual da CUT-RJ nos dias 11 e 12 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro (Renata Soeiro, Elizabeth Paradela e Adilma Nunes), além de deliberar informações da 25ª Conferência Interestadual da Fetraf RJ/ES, que irá ocorrer em Macaé, no dia 8 de julho, e servirá para encaminhar e definir estratégias da Campanha Nacional dos Bancários de 2023.

A Conferência será aberta a todas e todos os trabalhadores do ramo financeiro da base da Federação.

Fonte: Fetraf RJ/ES

Chegou o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023. Caso você ainda não tenha feito, para evitar pagar multas, o envio pode ser realizado até às 23:59 desta quarta-feira, dia 31 de maio. A data também marca o início do pagamento das restituições para 64% dos contribuintes que têm valores a receber.

Segundo informações da Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não declararam seus rendimentos ao fisco.

Se houver atraso no envio, a Receita Federal aplica uma multa aos contribuintes no valor mínimo de R$165,74. A multa pode chegar a 20% do imposto devido pelo contribuinte no ano-referência de 2022. Já se entregar a declaração incompleta, o contribuinte tem a possibilidade de retificá-la posteriormente sem o pagamento de multas.

Quanto ao pagamento da restituição, que equivale à devolução do imposto pago em excesso pelo contribuinte no ano anterior, o primeiro lote começa a ser pago nesta quarta-feira aos grupos prioritários.

Segundo a legislação, os contribuintes que possuem prioridade no recebimento são os idosos acima de 80 anos, seguido dos acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e trabalhadores que vivem com maior parte da renda proveniente do magistério.

Além desses, este ano a Receita Federal está priorizando o pagamento para os contribuintes que enviaram a declaração até o dia 10 de maio, assim como para aqueles que selecionaram a chave Pix como forma de recebimento da restituição. A medida atingiu também aqueles contribuintes que utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida no envio da declaração do IR.

Para realizar a consulta ao lote de restituição, acesse este link da Receita Federal. É possível também ter acesso às informações de liberação de cada lote pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os sistemas Android e iOS.

Além do primeiro lote, estão previstos o pagamento de outros quatro: o segundo lote deverá ser pago em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto e último lote está previsto para ser pago em 29 de setembro de 2023.

Quem deve declarar?

Todos os brasileiros e pessoas residentes no Brasil, independentemente de serem assalariadas, aposentadas ou pensionistas, que receberam em 2022 mais de R$ 28.559,70 devem declarar o Imposto de Renda.

No caso da pessoa ter tido renda anual em 2022 abaixo do valor total mínimo, mas ao mesmo tempo possuir bens que somam mais de R$ 300 mil, ela também deve declarar o imposto.

Aqueles que fizeram transações comerciais ou vendas acima de R$ 300 mil, assim como quem lucrou com atividades rurais em valor acima de R$ 142 mil também devem declarar.

Quanto aos rendimentos não tributáveis, pessoas que ultrapassaram os R$ 40 mil também devem realizar a declaração. Vale ressaltar que isso também vale para investidores da bolsa de valores que obtiveram soma superior a R$ 40 mil.

Estrangeiros residentes no Brasil durante o ano de 2022 que alcançaram estes valores de rendimentos também são obrigados a declarar a renda.

Como fazer o envio da declaração?

Para declarar você deve acessar o portal do e-CAC ou ainda fazer o envio dos documentos pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para sistemas Android e iOS.

Esteja com todos os documentos necessários em mãos, como por exemplo os informes de rendimentos e demais informações sobre outros tipos de renda, como doações, pensões ou heranças. No caso de ter havido em 2022 compra ou venda de imóveis ou participação acionária em empresas, estes documentos também são essenciais.

É obrigatório apresentar RG, CPF e Título de Eleitor, assim como a cópia da última declaração enviada e os dados de conta bancária ou Pix por onde uma eventual restituição do IR deverá acontecer.

Também será preciso apresentar o arquivo digital da declaração de renda do ano anterior, que habitualmente fica salva no mesmo computador pelo qual o envio foi feito. Caso não tenha o arquivo, é possível buscá-lo novamente no portal e-CAC da Receita Federal.

Para conseguir o abatimento de gastos com saúde, educação, previdência privada e doações realizadas, os contribuintes precisarão dos comprovantes de pagamento destes serviços.

Modelo pré-preenchido

Visando facilitar o processo da declaração e minimizar os erros, a Receita Federal disponibiliza também neste ano a versão pré-preenchida da declaração, que importa do sistema informações atualizadas sobre o contribuinte.

Para realizar a declaração pelo celular ou tablet com o modelo pré-preenchido, assim que iniciar a declaração pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, o contribuinte deve escolher a opção "pré-preenchida".

Se fizer a declaração pelo programa disponível para computadores, a pessoa deve selecionar a opção "iniciar declaração a partir da pré-preenchida".

Fonte: Brasil de Fato

Funcionários de bancos estão entres as profissões que irão desparecer, segundo mostra um estudo sobre o impacto da revolução digital no mercado de trabalho, do instituto francês Sapiens, divulgado pela Infomoney.

Num cenário de transformações digitais constantes, a expectativa é que cerca de 2,1 milhões de trabalhadores concentrados em cinco áreas principais possam ver seus empregos desaparecerem nos próximos anos.

Com as novas tecnologias, algumas tarefas que antes levavam dias ou horas para serem realizadas agora são concluídas em poucos segundos.

Pagar suas compras de supermercado, por exemplo, que antes exigia uma espera que poderia ser longa dependendo da fila, ficou mais fácil através do modelo de self-checkout. Você compra, escaneia, coloca na sacola e vai embora.

Mas para todo bônus há um ônus – enquanto as novidades surgem para facilitar a vida de alguns, elas podem tirar o emprego de outros.

Importante ressaltar que a maioria dos especialistas afirma que à medida em que vagas são extintas em empregos “desatualizados”, outras vagas são criadas em áreas que usam novas tecnologias e que podem absorver os profissionais – desde que estes estejam dispostos a se atualizarem.

De acordo com os pesquisadores, se houver uma alternativa tecnológica para o trabalho humano, não haverá discussão; ela será escolhida de forma a aumentar a produtividade.

O objetivo do estudo, segundo Erwann Tison, economista e diretor do instituto, não é provocar o desespero, mas mostrar que as mudanças estão chegando e que é preciso tomar atitudes para enfrentá-las. Isso porque, embora muitos ofícios estejam desaparecendo, “outros, em maior proporção também surgirão”, diz.

Confira, abaixo, as cinco profissões que deixarão de existir nos próximos anos, segundo o estudo:

1. Funcionários de bancos e seguradoras

O setor bancário está passando por grandes mudanças com a influência da tecnologia digital. O surgimento das fintechs, por exemplo, começou a incomodar um setor que antes se sentia relativamente “protegido”.

O número de empregados do setor bancário e de seguros (como funcionários de guichê, atendentes de call center, funcionários de serviços técnicos e representantes de vendas) recuou 39% na França entre 1986 e 2016. A maior queda aconteceu entre 2010-2016, com uma perda de 22% na força de trabalho.

Segundo o estudo, isso ocorreu por conta do surgimento de novas tecnologias financeiras e da digitalização de serviços bancários; a expectativa é de que as vagas sejam extintas até 2051.

Os empregos no setor financeiro vinculados às fintechs e ao segmento de investimentos, porém, estão em alta – e podem absorver boa parte dessa mão de obra, desde que haja reciclagem por parte dos profissionais.

2. Profissionais da área de contabilidade

O número de profissionais de contabilidade saltou 16% entre 1986 e 2004 na França. A partir daí, porém, o número recuou quase 23% – graças ao desenvolvimento de softwares para contabilidade.

Além disso, nos últimos anos a tendência tem sido a de terceirizar a profissão contábil, como a de secretaria, compartilhando a função entre várias empresas para reduzir o custo.

Segundo o estudo, a segunda onda de declínio deve ser impulsionada pela tecnologia, com softwares inteligentes que podem executar tarefas de contabilidade sem intervenção humana. A estimativa é que a profissão seja extinta entre 2041 e 2056.

3. Secretários de escritórios

Os assistentes digitais permitem que muitas das tarefas antes realizadas por esses profissionais sejam simplificadas e, muitas vezes, concentradas em uma única plataforma. A disseminação e popularização da tecnologia levou a uma queda de 26% na força de trabalho, de 765 mil em 1986 para 560 mil hoje.

Além dos impactos da tecnologia, que possibilita a substituição desses funcionários, observa-se que muitas vezes esse serviço é terceirizado, agrupando as demandas em um provedor de serviços e oferecendo aos clientes a possibilidade de recorrer a uma base de atendimento externo. O estudo estima que a profissão seja extinta entre 2053 e 2072.

4. Agentes de manutenção

O trabalho manual, que combina profissionais qualificados e não qualificados, é considerado pelo DARES4 como um dos mais difíceis e menos seguros. A maior queda nesta força de trabalho começou a ser vista em 2006, com a introdução de tecnologias para movimentação de cargas pesadas. Entre eles, o manuseio de robôs em armazéns de gigantes do e-commerce, por exemplo, que permitem maior produtividade.

A Baidu, gigante do comércio eletrônico chinês, por exemplo, emprega 60 robôs em seus armazéns, cada um com capacidade para carregar até 500 quilos de mercadorias – isso permitiu um aumento da produtividade de mais de 300%. A expectativa, segundo os estudiosos, é que o número de cargos seja igual a zero entre 2071 e 2091.

5. Caixas de lojas e supermercados

Os funcionários que trabalham como caixas em lojas e supermercados também estão com os dias contados. Segundo o estudo, a ampliação do self-checkout em estabelecimentos tem deixado a indústria dividida. Enquanto para os clientes a tecnologia permite mais agilidade e economia de tempo, para o funcionário isso mostra a possibilidade de seu cargo desaparecer no longo prazo.

Entre 1986 e 2004 o número de funcionários aumentou em 25% na França – alta atribuída à proliferação de lojas de departamento. Desde então, porém, o número segue em queda livre, recuando 15%.

*Com informações da Infomoney

O desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou, no início da noite desta segunda-feira (29), a liminar que determinou o afastamento do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Fukunaga.

O magistrado reconheceu a legalidade e capacidade técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e que habilitou João Fukunaga a exercer o cargo.

“O afastamento havia se dado na última sexta (26), pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, atendendo pedido de um deputado do estado de São Paulo, que entrou, no Distrito Federal, com uma ação popular, que não representa os associados e associadas da Previ”, explica Fernanda Lopes, funcionária do Banco do Brasil, associada do plano Previ Futuro e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

“A decisão de hoje, do desembargador em Brasília, está absolutamente correta e em linha com o que nós apontamos, ou seja, que desde a indicação até a posse de João Fukunaga, todos os ritos de governança foram respeitados e, além disso, Fukunaga atendeu às exigências previstas nos processos de elegibilidade tanto do Banco do Brasil, patrocinador do fundo de pensão, quanto da própria Previ. Logo, a decisão que o afastou semana passada carecia de base regulamentar”, completa.

Em manifesto, divulgada nesta segunda, representantes de várias entidades sindicais e representativas, incluindo CUT, Contraf-CUT e Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), observaram que, ao contrário do que a ação do deputado estadual afirmou, “nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país”, e a entidade, que hoje representa mais de 200 mil associados e associadas, segue mantendo bons resultados.

Sobre a indicação de João Fukunaga para o cargo, o grupo destacou que o funcionário de carreira do Banco do Brasil e associado ao plano Previ Futuro “conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação”, arrematando que “desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas”.

Fonte: Contraf-CUT