Os bancários cobraram negociações com o Santander para a renovação com avanços do acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho e do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), além dos termos de compromisso do Banesprev e Cabesp. A cobrança ocorreu nesta quinta-feira, dia 17, durante reunião ampliada da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, realizada no Auditório Amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Participaram diretores da Contraf-CUT, sindicatos, federações e Afubesp.

Os representantes dos trabalhadores decidiram aumentar a pressão sobre o banco espanhol, a fim de abrir o diálogo sobre a pauta específica de reivindicações, entregue no dia 30 de agosto. “O Santander havia dito que iria negociar logo depois do fechamento da Campanha Nacional dos Bancários. Mas, após quase um mês da assinatura da convenção coletiva com a Fenaban, que aconteceu no dia 21 de outubro, o banco permanece em silêncio, frustrando a expectativa dos funcionários”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Duas cartas já foram remetidas pelas entidades sindicais ao banco (21 de outubro e 8 de novembro), mas nenhuma rodada ainda foi marcada. Foi definido o envio de nova correspondência, cobrando a promessa do banco.

“A ausência de diálogo é um profundo desrespeito com os trabalhadores, os maiores responsáveis pelo lucro estrondoso de R$ 5,9 bilhões, obtido até setembro no Brasil, o que significa 25% do ganho mundial do grupo espanhol”, destaca o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Marcelo Sá.

Mobilização por avanços

Além da manutenção das conquistas, como o auxílio-educação, a ampliação da licença-amamentação e o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de seis horas, os bancários querem avanços nas negociações. “Com os lucros crescentes no Brasil, os trabalhadores merecem valorização, com a inclusão de novas cláusulas no aditivo”, salienta a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.

Os trabalhadores reivindicam garantia de emprego, cinco ausências abonadas por ano, adiantamento de um salário nas férias com pagamento em dez vezes sem juros e eleições democráticas para representantes dos participantes no SantanderPrevi e Sanprev, dentre outros itens.

Outra proposta dos bancários é o aumento do PPRS. No ano passado, o banco pagou R$ 1.350. “Esse valor é insuficiente diante da isenção tributária que o banco obtém pela negociação com as entidades sindicais, o que respalda os programas próprios de renda variável, conforme estabelece a lei federal nº 10.101″, ressalta o diretor da Feeb RJ-ES, Paulo Garcez.

Jornada continental de lutas

A cobrança de negociações será também uma das principais bandeiras no Brasil da jornada continental de lutas dos trabalhadores do Santander, que a UNI Américas Finanças promove de 21 a 27 de novembro na América Latina, que participa com 45% do lucro do banco em todo mundo.

“Vamos cobrar respeito do Santander, com a geração de empregos, melhores condições de trabalho e o fim das práticas antissindicais. Os bancários daqui não podem continuar sendo tratados como se fossem de segunda classe”, enfatiza Marcelo Sá.

“Também vamos defender que o banco abra negociações com a UNI Américas Finanças para firmar um acordo marco global, a fim de garantir direitos básicos aos trabalhadores em todos os países onde o Santander atua, como direito à sindicalização e negociação coletiva”, frisa Ademir.

Os bancários também apoiam a proposta dos sindicalistas no Comitê de Empresa Europeu do Santander pela criação de uma coordenadora mundial para negociar com o banco e querem assinar igualmente a declaração conjunta de venda responsável de produtos.

Assembleia do Banesprev

Os dirigentes sindicais reforçaram a importância da assembleia dos participantes do Plano II do Banesprev, que será realizada no próximo dia 26, em São Paulo. “É fundamental o comparecimento de todos os banespianos que são do Plano II, ou o envio de procurações até o dia 21 para a Afubesp”, aponta o secretário-geral da Afubesp, Walter Oliveira.

Uma denúncia foi protocolada pelas entidades sindicais, Afubesp e Anapar, no último dia 8, na Previc, em Brasília, contra o Banesprev referente à falta de aporte do chamado serviço passado devido pelo Santander ao Plano II. A representação foi recebida pelo superintendente da Previc, José Maria Rabelo, que prometeu analisar a farta documentação.

Eleições da Cabesp

Ao final da reunião, foi feito um chamado aos associados da Cabesp para que não deixem de postar o seu voto até o dia 21. As entidades sindicais e a Afubesp apoiam a chapa Mãos dadas pela Cabesp, integrada por Mario Raia para diretor administrativo e Wagner Cabanal para diretor financeiro. Carmen Meireles e Marcelino concorrem ao Conselho Fiscal, porém o associado deve votar somente em um nome.

Fonte: Contraf-CUT

O Itaú liderou as reclamações registradas pelo Banco Central contra instituições financeiras em dezembro, com 223 queixas procedentes.

De acordo com o BC, o índice de queixas – número de reclamações dividido pelo número de clientes e multiplicado por 100.000 – foi 0,98.

Em segundo lugar aparece o Santander, com índice igual a 0,65 e 150 queixas procedentes em dezembro.

Na sequencia vêm Banco do Brasil (205 reclamações e índice 0,65), Bradesco (187 e 0,58) e o HSBC (18 queixas procedentes e índice igual a 0,37).

Em novembro, o Santander ocupava o primeiro lugar, seguido por Itaú, Banco do Brasil, HSBC e Bradesco.

Em dezembro de 2010, o Itaú encabeçava a lista, e o Santander aparecia na última posição. O segundo lugar era do Banco do Brasil, seguido por Bradesco e Caixa Econômica Federal, que desde março não está entre as cinco maiores instituições que têm mais queixas procedentes registradas no Banco Central.

DÉBITO E TARIFA

As principais reclamações procedentes dos clientes são contra débitos não autorizados (232) e cobrança irregular de tarifas e serviços não contratados (165).

Também têm destaque as reclamações sobre esclarecimentos incompletos (93), cobrança irregular de cartão de crédito (90), descumprimento de pazo (87) e operações não reconhecidas (60).

Fonte: Folha.com

A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou o Banco do Brasil a indenizar um homem por danos morais. Motivo: o banco negou a abertura de conta-salário em nome do rapaz.

“A negativa indevida para a abertura de conta-salário caracteriza prática de ato ilícito”, concluíram os desembargadores, que reduziram o valor de R$ 15 mil para R$ 5,7 mil, sob o entendimento de que a indenização deveria corresponder a remuneração do trabalhador no período de um ano.

De acordo com os autos, a negativa da abertura de conta pelo banco levou o autor a perder uma oportunidade de emprego. Ele foi selecionado pela Móveis Aiam Indústria e Comércio Ltda com remuneração inicial de R$ 480, faltando apenas a abertura de conta-salário junto ao Banco do Brasil para a contratação. O banco recusou a abertura da conta sob o argumento da existência de pendência do homem com a instituição.

“Não há que se falar em perda da chance quando a parte não foi privada apenas de alcançar o emprego, mas do próprio trabalho, eis que já havia enfrentado com sucesso toda a fase de seleção, tendo se iniciado o próprio processo de contratação, no que se incluía a abertura de uma conta para recebimento de salário”, disse a juíza Maria das Graças Morais Guedes.

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomarão as negociações com o HSBC no próximo dia 31, às 10h, em São Paulo. A data foi confirmada pelo banco nesta quarta-feira, dia 18.

O agendamento ocorre após envio de carta pela Contraf-CUT à diretoria do banco inglês na última quarta-feira, dia 11, reivindicando a abertura de negociações para discutir quatro temas específicos. São eles: pagamento do PPR/PSV; previdência complementar; emprego, saúde e condições de trabalho.

A pauta é resultado da última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, ocorrida em dezembro de 2011, em Curitiba.
“A retomada das negociações com o banco neste momento é fundamental, particularmente em relação ao tema do PPR/PSV, uma vez que o programa próprio de remuneração variável do banco é muito ruim, está abaixo do que está assegurado na própria convenção coletiva de 2011/2012 e tem provocado muita indignação nos funcionários, que se sentem enganados pelo banco”, destaca Miguel.

Em relação à previdência complementar, o banco anunciou unilateralmente um novo plano, quando também se trata de uma antiga reivindicação apresentada pelas entidades sindicais. “O momento é oportuno para a reabertura de diálogo com a direção do banco e para a mobilização dos bancários de todo o país”, salienta o diretor da Contraf-CUT, Sérgio Siqueira.

Reunião da COE

Na véspera, a Contraf-CUT promove reunião da COE do HSBC, no dia 30, às 10h, na sede da Contraf-CUT, para discutir e preparar os debates da pauta com o banco. Assim fica adiada a reunião prevista inicialmente para o dia 23.

Fonte: Contraf-CUT

A Justiça do Trabalho em São Paulo concedeu pela primeira vez a um trabalhador ganho de causa referente ao pedido de aviso prévio proporcional, fixado pela lei nº 12.506/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A legislação garante o direito do empregado com mais de um ano de registro em carteira na mesma empresa a até 90 dias de aviso prévio, sendo somados três dias por ano trabalhado.

O metalúrgico que entrou com a ação foi demitido antes de a nova lei entrar em vigor. A decisão é do juiz Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, em audiência realizada na segunda-feira (16).

“Entendo assistir razão ao autor em sua tese de que o aviso prévio deve ser fixado proporcionalmente ao tempo de serviço, como determina a Constituição Federal. À falta de norma regulamentadora específica à época da dispensa, adoto o critério fixado pela lei 12.506/2011, como requerido (…). Defiro, também, os reflexos pedidos e os honorários assistenciais”, escreve o juiz na sentença.

Foi determinado que a empresa pagasse R$ 269,73, referentes aos seis dias adicionais de aviso prévio a que o ex-empregado Anderson Aparecido Teodoro tem direito pelos dois anos e 28 dias trabalhados com registro em carteira. Ainda cabe recurso.

Fonte: Contraf-CUT com Folha de S.Paulo

O movimento dos empregados da Caixa Econômica Federal arrancou diversas conquistas na Campanha Nacional dos Bancários 2011 e nas mesas de negociações permanentes, entre eles as melhorias no plano Saúde Caixa. O empregado da Caixa, por exemplo, já pode pedir um reembolso “livre escolha” no valor de até R$ 36,00 (o valor anterior era de R$ 21,70), em procedimentos de consultas médicas/fisioterápicas eletivas.

Também já está valendo o autoatendimento no pedido de reembolso por “livre escolha”, bastando enviar o documento por imagem para Cepes e preenchimento de dados específicos em formulário simples no próprio AutoSC.

Também já está disponível para o empregado da Caixa um sistema centralizado para consulta pelas Gipes, quando da necessidade de aquisição de próteses/órteses e materiais especiais a serem utilizados pelo beneficiário titular e seus dependentes diretos, reduzindo custos para o plano de saúde.

Outros procedimentos que já podem ser feitos pelo Saúde Caixa são a cirurgia refrativa (miopia, astigmatismo e hipermetropia), o teste do reflexo vermelho (teste do “olhinho vermelho” para aplicação em recém-nascidos), a cobertura integral para aquisição e implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU) – hormonal e não hormonal e diversos procedimentos por videolaparoscopia. Para conhecer outros procedimentos, o empregado deverá consultar as Gerências de Filial de Pessoal (Gipes).

Após cada utilização de procedimento eletivo e/ou atendimento de urgência/pronto atendimento pelo beneficiário titular ou seus dependentes diretos até 12 anos de idade, será enviado CaixaMail ao titular para manifestação. São dez questões para resposta e envio pelo próprio CaixaMail. A sistemática foi implantada como piloto nos estados do Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão, mas já expandido para todo o país e funcionando normalmente.

A próxima reunião do Saúde Caixa está prevista para dezembro. O movimento dos empregados vai continuar pressionando por melhorias no atendimento à saúde dos empregados.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Uma vendedora que alegou ter sido obrigada a imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, como represália pelo descumprimento de uma meta de venda, será indenizada pela rede de lojas Lins Ferrão Artigos de Vestuário.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e confirma sentença do juiz Alcides Otto Flinkerbusch, da Vara do Trabalho de Alegrete (RS). Os desembargadores diminuíram o valor da indenização. Arbitrada em R$ 40 mil no primeiro grau, ela foi fixada em R$ 15 mil. Cabe recurso.

De acordo com a trabalhadora, o gerente costumava dividir os vendedores em dois grupos e estabelecia prendas (castigo, em forma de brincadeiras) para a equipe que vendesse menos ao fim de determinado período. Disse que, em certas prendas, os homens tinham que se vestir de mulheres, e vice-versa. Segundo ela, o gerente também fazia comentários depreciativos diante dos outros colegas, até mesmo na presença de clientes.

Em uma ocasião, fez com que os vendedores utilizassem pulseiras (rosa para os homens e lilás para as mulheres), que não podiam ser retiradas até que o empregado atingisse o valor diário de R$ 3 mil em vendas. Abalada, a funcionária afirmou que precisou realizar tratamento para estresse e depressão, e ajuizou ação trabalhista pedindo indenização por danos morais.

O juiz do Trabalho de Alegrete julgou procedente o pedido. Ele considerou o depoimento de testemunhas que confirmaram as declarações da autora. Segundo um dos relatos, entre os ”micos” impostos aos vendedores, estavam a obrigação de dançar funk, vestir-se com roupas da loja e imitar bichos. A mesma testemunha declarou que havia perseguição aos vendedores que não atingiam as metas, e que muitos empregados pediam demissão por não suportar a pressão.

Outra testemunha, que também trabalhou na empresa, disse ter presenciado em diversas ocasiões o comportamento agressivo do gerente, que gritava com seus subordinados. Declarou, também, ter solicitado providências ao gerente-geral, sem obter quaisquer resultados.

Com base nos depoimentos, o juiz determinou o pagamento da indenização. A empresa recorreu ao TRT-RS. Os desembargadores da 3ª Turma mantiveram a sentença, alterando apenas o valor a ser pago como reparação do dano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Fonte: Consultor Jurídico

O cliente André Luis Orlandi Laguna reclama que o Santander vem ligando em sua casa, para efetuar cobrança de cartão de crédito, em horários inapropriados. A queixa foi divulgada pelo site da Folha.com

Somente no dia 7 de janeiro, um sábado, diz Orlandi, foram quatro ligações por volta das 18h. O cliente, que afirma ter identificador de chamada no telefone, diz que as ligações nem chegam a ser completadas.

Em resposta, o Santander afirma na notícia que contatou o cliente no dia 16 de janeiro e esclareceu o assunto.

Fonte: Contraf-CUT com Folha.com

O programa Domingo Espetacular, da Rede Record, do último domingo (15), exibiu reportagem com 10 minutos de duração sobre denúncias envolvendo o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, e a atuação do banco na Espanha e no Brasil.

Clique aqui para assistir o vídeo da reportagem.

Segundo a matéria, Botín e sua família estão envolvidos no escândalo das “cuentas opacas”, acusados de desviar altas somas para depósitos secretos na Suíça. Eles continuam sob investigação do Tribunal de Contas da Espanha.

No Brasil, a reportagem destaca que o Santander adquiriu o Banespa e é hoje um dos bancos com mais reclamações de clientes junto ao Banco Central e ao Procon.

Fonte: Rede Record

Próximo da divulgação do balanço de 2011 do HSBC, o que acontecerá até o final de fevereiro, aumenta a expectativa dos funcionários do banco inglês com os resultados que serão divulgados.

Ano após ano, a instituição vem fazendo alterações unilaterais no seu programa próprio de remuneração variável, o PPR/PSV, causando descontentamento e desmotivação em todas as equipes de trabalho, tanto das áreas de negócios quanto de retaguarda.

“A forma como o programa vem sendo elaborado é o maior problema: é por uma comissão interna de funcionários, formada pelo HSBC, com a finalidade apenas de homologar a proposta da alta cúpula do banco e aparentar alguma legalidade nos termos da lei federal nº 10.101/2001. Ou seja, o programa acaba sendo baixado de forma unilateral”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

Além disso, o banco inglês costuma exagerar em seus provisionamentos nos balanços, como a Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), o que acaba reduzindo o lucro líquido, comprometendo muitas vezes o pagamento integral do PPR/PSV.

Outro ponto insustentável é a compensação do PPR/PSV da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da categoria, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida para todos os bancários.

“Nas primeiras versões, ainda nos anos 90, os programas e seus pagamentos eram acumulativos, não havendo a compensação. O nível de problemas era menor. Após as mudanças, a cada ano o programa próprio fica ainda pior”, salienta Miguel.

Desrespeito

“Nos últimos anos, vivenciamos de tudo: não pagamentos, ora para o pessoal do back office, ora para a área de vendas, provocando frustração e desmotivação , adiantamentos salariais de 15%, para serem descontados dos bancários; mudanças nos critérios de pagamento para possibilitar a compensação entre os programas e a CCT dos bancários, ocasionando o não pagamento na data avisada aos bancários. Ou seja, alterações unilaterais provocando endividamento de funcionários, fazendo com que inclusive o banco abrisse linha de crédito de um valor que já seria de direito de todos; o batimento das metas por um grupo muito pequeno da área de negócios, ou seja, metas mal formuladas”, recorda o diretor da Contraf-CUT.

“Isso tudo porque o banco se utiliza da lei 10.101, que garante incentivos fiscais para as empresas, ou seja, isenção de imposto de renda e outros benefícios fiscais. Imaginem se assim não fosse”, salienta Miguel.

Sem contar que o HSBC pratica os menores salários do mercado e justifica a utilização das políticas de renda variável, dizendo que é para nivelar com o nível de remuneração dos demais bancos. Desta forma, os funcionários acabam perdendo duas vezes, pois recebem baixos salários e, mesmo atingindo suas metas, ficam apenas com a PLR, que é direito de todos os bancários.

“Agora pasmem: o ‘Instrumento Particular de Acordo da Participação nos Resultados’ para o ano de 2011 é pior ainda. Os valores assegurados aos funcionários do ‘Modelo B’ – funcionários ativos dos níveis 12 a 24, a maioria dentro do HSBC, são muito menores do que já está assegurado na CCT dos bancários. Isso sem falar na possibilidade de desconto de um programa do outro”, alerta o dirigente sindical.

Enganação

Enquanto a CCT assegura, na regra básica da PLR, o pagamento de 90% do salário mais R$ 1.400 de parcela fixa, podendo chegar até 2.2 salários, , além da parcela adicional de 2% linear até R$ 2.800, a cláusula 4.2.2.1 do referido programa do HSBC contempla apenas 90% da remuneração + parcela fixa de R$ 1.130.

O programa, então, se tornou uma enganação aos bancários, uma vez que a CCT já assegura valores maiores. “Será que é assim que o banco pensa em melhorar a sua performance no Brasil? Será que a ‘equipe’ terá motivação para atingir os resultados e cumprir as metas impostas?”, indaga Miguel.

No tocante às metas, que por si só são abusivas, ainda existe uma série de outros problemas, como as sucessivas campanhas das respectivas superintendências a troco de churrascos e viagens-prêmios, como também os critérios restritivos do banco inglês que dificultam o cumprimento dos “objetivos”.

Fonte: Contraf-CUT