A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam no dia 20 de março, às 15h, a mesa temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban, em São Paulo. Será a primeira reunião desse fórum neste ano. 

“Entre os pontos de destaque estão a retomada da discussão do problema do assédio moral nas agências, a avaliação do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e a reabilitação profissional”, adianta o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão. 

“Nossa expectativa é que os bancos avancem nas questões específicas ao longo de todo ano. Acreditamos que é possível a construção de resultados efetivos e permanentes neste espaço”, avalia o dirigente sindical. 

No mesmo dia 20, às 10h, a Contraf-CUT reúne o Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador, na sede da entidade, preparando os debates na mesa temática.

Fonte: Contraf-CUT

Funcionário que exerce cargo de gestão, influindo nos destinos da empresa, não tem o seu horário controlado e, portanto, não faz jus a horas extras, conforme o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, aquele que trabalha sem o grau de confiança, mesmo que coordene outros funcionários, está fora desta exceção – portanto, tem de receber as horas extras trabalhadas.

Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul, assim como o juízo de primeiro grau, reconheceu como devidas as horas extras reclamadas por um funcionário da rede Walmart de Supermercados, que deixou a empresa após 11 anos de contrato.

O relator do recurso, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, não viu qualquer prova de que as atividades desempenhadas pelo reclamante se revestissem de poderes especiais, que justificasse seu enquadramento como gestor.

“O fato de ser responsável por um setor, coordenando o trabalho de outros colegas, por si só, não é suficiente para afastar o direito às horas extras. Ademais, a simples denominação do cargo não é suficiente para tipificá-lo como de confiança.” O acórdão foi proferido, por unanimidade, na sessão de julgamento do dia 13 de dezembro.

Sem poder de mando

A 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre rejeitou o argumento de que o autor detinha cargo de confiança, por entender que não basta o pagamento da gratificação para caracterizar função de mando ou chefia. “A prova oral produzida não corrobora a tese da defesa, quanto ao exercício de cargo de confiança, pois que o reclamante não possuía autonomia para admitir e demitir funcionários, sendo subordinado a outros empregados da reclamada”, registrou, na sentença, o juiz do trabalho Marcos Fagundes Salomão. Logo, complementou, não poderia ser incluído na norma do artigo 62, inciso II, da CLT.

Ele destacou que o empregador tem a obrigação de manter o controle de horário dos empregados, conforme dispõe o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, assim como disponibilizá-lo para exibição em juízo. A não-juntada dos documentos, concluiu, induz à veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Assim, ele acolheu a tese da petição inicial e condenou a empresa a pagar, com juros e correção monetária, todas as horas extras – excedentes a oito horas diárias e as 44 semanais.

Fonte: Jomar Martins – Consultor Jurídico

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta quinta-feira (15), às 15h, as negociações da mesa temática de Terceirização com a Fenaban, em São Paulo. A reunião deverá ser marcada, de acordo com o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, pela continuidade dos debates sobre call center. 

“Queremos que os bancos apresentem de maneira objetiva o que consideram ser tarefas de call center e quantos trabalhadores estariam nestas atividades. E a partir destes parâmetros iniciais poderemos traçar as condições objetivas das propostas para a internalização dos serviços”, explica o dirigente sindical. 

O movimento sindical quer dados concretos dos bancos. “A Fenaban terá de objetivar o assunto, trazer propostas efetivas”, afirma Miguel. O dirigente lembra que os bancários já levaram à mesa temática vários casos em que o call center passou por processo de reversão da terceirização. 

“Existem acordos com alguns bancos neste sentido, que deveriam servir de parâmetros para a atual negociação. Por que não estender este tipo de acordo para o sistema como um todo?”, questiona Miguel.

No mesmo dia, às 10h, antes da reunião com a Fenaban, a Contraf-CUT reúne o Coletivo Nacional de Terceirização, na sede da entidade, para preparar os debates com a Fenaban.

Fonte: Contraf-CUT

Em 2013, o trabalhador com carteira assinada que ganhar até R$ 1.710,78 por mês ficará isento de pagar Imposto de Renda (IR). Atualmente é isento quem recebe até R$ 1.637,11 mensais. A correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por meio de uma MP (Medida Provisória) com validade até 2014, após negociação entre o governo e as centrais sindicas.

Quem ganhar de R$ 1.710,79 a R$ 2.563,91 entra na alíquota de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 128,31. De R$ 2.563,92 a R$ 3.418,59, a dedução é de R$ 320,60.

Os trabalhadores com ganhos mensais de R$ 3.418,60 a R$ 4.271,59 terão dedução de R$ 577. E para ganhos acima de R$ 4.271,59, a dedução será de R$ 790,58.

Também influenciam no cálculo do salário líquido do trabalhador as deduções da contribuição à Previdência Social e por dependentes.

O desconto por dependente, atualmente de R$ 164,56, com o reajuste de 4,5% passará a ser de R$ 171,97. As contribuições do empregado ao INSS variam de 8% a 11%, conforme a faixa salarial.

A partir de janeiro, com o aumento de 9% previsto para o salário mínimo, o valor do teto da Previdência Social subirá de R$ 3.916,20 para R$ 4.268,66 – a parcela máxima, portanto, 11% desse valor, será de R$ 469,55.

A tabela do IR retido na fonte (IRRF) tem faixas diferentes para assegurar a chamada progressividade ao IR – quem ganha menos não paga ou paga pouco em relação aos salários mais altos.

De 1996 a 2002, a tabela ficou congelada. Com isso, quando os salários tinham reajuste, parte do aumento era corroída pelo IR. Isso fez com que a correção da tabela fosse incorporada às reivindicações das centrais sindicais ao governo federal desde o primeiro mandato de Lula – no mesmo processo de negociação em que se discutia a valorização do salário mínimo.

Fonte: Contraf-CUT com UOL e Revista do Brasil

Defender mais segurança nas agências bancárias é também apoiar o movimento dos vigilantes por melhores salários e condições de trabalho. Essa é a avaliação do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que presta solidariedade e apoia o movimento da categoria. 

“A precarização do trabalho dos vigilantes também contribui para a falta de segurança nos bancos, por isso, apoiamos o movimento grevista”, disse o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. 

Os vigilantes do Estado do Rio entraram em greve nesta segunda-feira, dia 12. Usuários relataram problemas ao procurar atendimento no centro, Madureira, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana do Rio. 

Os trabalhadores reivindicam aumento real, além da reposição da inflação de 2011, aumento do vale-refeição de R$ 8,85 para R$ 16,50 e melhora da bonificação por risco de vida de 8% para 30% do valor dos salários. A categoria também quer um plano de saúde para os seus dependentes. 

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) concedeu liminar a empresas de segurança e ao sindicato dos bancos do Rio de Janeiro, determinando que o Sindicato dos Vigilantes providencie um contingente mínimo de profissionais nas agências. 

“Os bancários devem denunciar caso as agências onde trabalham estejam funcionando com apenas um vigilante ou sem o mínimo de segurança”, disse Almir. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 2103-4102. 

O Sindicato vai protocolar nesta terça-feira (13) um documento pedindo fiscalização à Polícia Federal para que a Lei 7.102/83, que trata da segurança em instituições financeiras, seja devidamente cumprida.

Fonte: Seeb Rio

Os vigilantes do Estado do Rio de Janeiro entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (12). Eles pedem reajuste salarial de 10% e melhoria das condições de trabalho. O piso salarial da categoria é de R$ 864. 

Os profissionais exigem ainda reposição inflacionária do período, 30% do risco de vida e aumento do auxílio alimentação, que atualmente é de R$ 8,85. 

A decisão foi aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Vigilantes, que contou com a presença de diretores do Sindicato dos Bancários do Rio. 

Os dirigentes sindicais tentarem por duas vezes realizar mesas redondas agendadas pelo Ministério do Trabalho para negociação, mas sem sucesso. Os representantes das empresas não compareceram em nenhuma audiência. 

Os trabalhadores votaram pela paralisação das atividades até que as empresas negociem a pauta de reivindicações apresentada ao sindicato patronal pelas 15 entidades que representam a categoria no Estado. Está é a primeira vez que todos os sindicatos realizam uma campanha salarial unificada no Rio.

Fonte: Portal R7

Alguns dos maiores bancos de varejo do País ‘empurram’ para os clientes pacotes de tarifas mais caros do que o perfil do correntista sugere. É o que revela uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtida com exclusividade pelo ‘Estado’. 

No caso do Santander, por exemplo, essa disparidade significou um acréscimo de 69% no pacote (R$ 33,60, ante R$ 19,90). No HSBC, o plano contratado custou 53% a mais do que o indicado para o perfil do cliente (R$ 37,50 em vez de R$ 24,50). 

No início de dezembro de 2011, seis pesquisadores do Idec foram a agências dos maiores bancos de varejo do País – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e HSBC – para abrir contas correntes. Todos foram orientados a descrever para o funcionário um perfil que se adequasse a pacotes com valores entre os mais baixos de cada instituição. 

“Repetimos uma pesquisa que já havíamos feito em 2008, logo após o Banco Central implementar a nova regulamentação para o tema, e a conclusão é que não houve melhora de lá para cá”, afirmou a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. Ela observa que mesmo os bancos que acabaram oferecendo o custo-benefício adequado para o cliente relutaram em fazê-lo. “Em geral, eles não dão a melhor opção ao consumidor.” 

Encaixam-se nesse caso descrito pela advogada o Itaú e a Caixa. Em ambos, o pesquisador do instituto conseguiu ‘comprar’ o pacote oferecido, mas só depois de muita negociação. Na Caixa, o pesquisador ficou com o plano Caixa Fácil, que custa R$ 9,80 por mês. No Itaú, foi escolhido o Maxi Conta Itaú Econômica, ao custo mensal de R$ 11,80. 

Apenas dois bancos apontaram de imediato planos mais adequados ao perfil do cliente: Banco do Brasil e Bradesco. No primeiro, o pacote buscado pelo pesquisador era até mais caro do que o sugerido pelo banco – R$ 19,70 em vez de R$ 27,90. No segundo, o plano ‘vendido’ custa R$ 19,55, abaixo dos R$ 22,40 do plano que o pesquisador procurava.

Falhas

Na avaliação do Idec, o problema mais grave foi o do Santander. “O atendente do banco disse que o cliente (pesquisador) não podia contratar o pacote que queria porque tinha uma renda muito alta para aquele plano”, comentou Maria Elisa. “Mas isso não está em nenhuma regulamentação do Banco Central.”

Em nota, o Santander afirma que “o caso apontado é pontual e não traduz a realidade”. O banco diz ainda que “preza pela qualidade de seus serviços e produtos e o respeito ao consumidor, e desenvolve permanentemente programa de comunicação e treinamento dos seus colaboradores em relação às práticas ‘consumeiristas’”.

No HSBC, o sistema tecnológico enquadrou automaticamente o pesquisador do Idec em um pacote mais caro do que o sugerido. Segundo o relato do instituto, o funcionário chegou a dizer ao pesquisador que daria um “jeitinho”. Informou que, após a contratação, alteraria para um plano mais barato, o que não ocorreu até o momento. 

Também em nota, o HSBC informa que “orienta seus gerentes a apresentar ao cliente a relação de pacotes de serviços disponíveis, inclusive a opção pelos serviços essenciais, livres de tarifação”. Ainda segundo o banco, “uma oferta que eventualmente não esteja enquadrada no perfil do cliente pode ocorrer em razão de falha pontual”.

Fonte: Leandro Modé – O Estado de São Paulo

Elevado número de descredenciamentos e realização de radiografias bucais como procedimento padrão em consultórios estão entre as principais queixas dos trabalhadores do Bradesco em relação ao serviço prestado pelo convênio odontológico OdontoPrev. 

De acordo com a diretora da Fetec-CUT/SP, Anatiana Alves, os problemas com o convênio se agravam desde 2010, quando o Bradesco Dental passou a ser controlado pelo OdontoPrev. “É sabido que, para evitar complicações à saúde, as pessoas não podem fazer radiografias em excesso. Isso está ocorrendo porque o convênio não está estruturado com um setor que avalie a real necessidade desses exames, como ocorria com o Bradesco Dental”, denuncia a dirigente. 

“E mais, como a tabela de pagamento do OdontoPrev é considerada baixa pelos dentistas, o resultado é um grande número de descredenciamentos, penalizando funcionários que chegaram a interromper tratamentos. Essa situação é inadmissível pois a saúde bucal, além de ser importantíssima, interfere diretamente na autoestima das pessoas “, afirma a dirigente.

Anatiana questiona também recente divulgação do Bradesco, em informativo interno, sobre o lançamento aos seus clientes de um plano odontológico no valor de R$ 29,90. “Se o convênio está tão bom para ser lançado no mercado, por que não melhora a qualidade dos serviços para os trabalhadores? Queremos que o banco resolva as pendências com a máxima urgência e não que implemente novos produtos visando o lucro em detrimento da qualidade.”

A melhoria do convênio odontológico é uma das principais reivindicações dos funcionários junto à direção do Bradesco.

Fonte: Seeb São Paulo

Com o intuito de reforçar as cobranças de solução para várias pendências do interesse dos funcionários, os representantes dos bancários reuniram-se novamente, na quarta-feira 7, em Belo Horizonte com representantes do Banco Mercantil do Brasil. 

Os funcionários foram representados na reunião por Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Marco Aurélio Alves e Vanderci Antônio da Silva, diretores do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Marlene Miranda, diretora da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e Sérgio Cunha (Marola), diretor do Sindicato dos Bancários de Patos de Minas.

Já o banco foi representado pela Comissão de Negociação Permanente do Mercantil composta por Márcio Ferreira, Superintendente de RH, José Mário Bahia, Gerente RH, Rosana Maia, Coordenadora de RH e Uelques Almeida, Gerente de Desenvolvimento de Negócios. 

Durante a reunião foram discutidos os seguintes temas:

PLR 

A reunião foi iniciada com os representantes dos trabalhadores criticando o modelo de PLR própria do Mercantil do Brasil 2011 que teve o pagamento impactado negativamente por conta do não cumprimento do indicador Despesas Administrativas. Os bancários questionaram que os critérios para redução de despesas são inalcançáveis e exigiram mudanças profundas neste quesito.

Os representantes do banco admitiram que o não-cumprimento do critério Despesas Administrativas foi motivado, principalmente, pelo indicador alugueis e confirmaram a retirada do quesito no modelo de PLR própria de 2012. O banco se comprometeu a enviar a minuta do programa na primeira quinzena do presente mês para análise dos Sindicatos. 

Plano de saúde 

Os representantes dos trabalhadores exigiram do banco a inclusão do cônjuge e agregados no plano de saúde sem ônus para o bancário. Os Representantes do banco alegaram que a reivindicação acarretaria em despesas de mais de R$ 500 mil mensais à empresa o que, por hora, inviabilizaria o pleito. Os representantes dos trabalhadores lembraram que, antes de ser um custo a inclusão do cônjuge sem ônus para o bancário é um investimento no ser humano e que ainda irão lutar para o obtenção do benefício. 

Segurança bancária 

Os representantes dos trabalhadores cobraram do banco solução em relação a falta de segurança durante a alimentação das máquinas de auto-atendimento nas agências pela frente. Os representantes do banco informaram que a reivindicação já está sendo analisada pelo Departamento de Segurança da Empresa e que irá se pronunciar no próximo encontro. 

Horas extras no prédio da Tecnologia 

Os representantes dos trabalhadores questionam o banco sobre as denúncias de banco de horas irregular no prédio da Tecnologia, localizado no bairro de Santa Tereza em Belo Horizonte. Segundo as denúncias, os funcionários que trabalham em regime de escala nos finais de semana, teriam que compensar as horas trabalhadas nos dias úteis. Os representantes do banco alegaram desconhecer esse procedimento, mas admitiram que há um estudo para tentar anular o excesso de horas extras naquele setor. 

Os representantes dos trabalhadores se posicionaram contrários ao banco de horas e que, caso realmente ocorra, não vão medir esforços para que os Trabalhadores sejam respeitados e recebam seus direitos, que nesse caso é o pagamento das horas-extras acrescidas dos adicionais respectivos. 

Falta de contratação de funcionários para função de Caixa nas agências 

Os representantes dos trabalhadores encaminharam denúncia de falta de contratação de funcionários exclusivos para a função de Caixa nas agências, o que está sobrecarregando os demais Trabalhadores que são obrigados a realizarem indevidamente a função. Os representantes dos trabalhadores exigiram o fim da extrapolação da jornada nas agências e a contratação de mais funcionários para dirimir o problema. Os representes do banco alegaram desconhecer a demanda mas se prontificaram a regularizá-la caso encontrem agências nesta situação. 

O diretor do Sindicato, Marco Aurélio Alves, lembra que os representantes dos funcionários já tinham apontado falhas na PLR e exigido mudanças do banco para torná-la mais justa e igualitária. “Vamos continuar pressionando para que o banco atenda as reivindicações dos funcionários, não só em relação a PLR, mas também quanto a valorização dos funcionários, oportunidades de ascensão na carreira e melhores salários”, afirmou.

Para o diretor do Sindicato e funcionário do Mercantil do Brasil, Vanderci Antonio, os trabalhadores exigem o cumprimento da legislação pelo Mercantil sobre as horas extras, com pagamento inclusive de 50% adicional sobre o valor da hora normal trabalhada, conforme previsto em nossa Convenção Coletiva. “Não existe nenhum acordo entre o Sindicato e o Mercantil que autorize a implantação de bancos de horas. Não concordamos com este procedimento e exigimos o pagamento integral dos direitos dos funcionários”, conclui Vanderci.

Fonte: Seeb BH

Parabéns a todas as bancárias!

O Sindicato parabeniza todas as bancárias pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Mulher…

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar

Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família

Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço

Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha…
Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias…
Para você, Mulher tão especial…

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Alma de Mulher