O banco Santander Brasil apresentou nesta semana os resultados do primeiro semestre do ano. O lucro líquido recorrente (que exclui feitos extraordinários no resultado) foi de R$ 4,449 bilhões, o que significa queda de 45% em relação ao mesmo período de 2022. Por outro lado, o banco apresentou crescimento de 7,9% no segundo trimestre de 2023, período em que obteve lucro líquido recorrente de R$ 2,3 bilhões.
O conglomerado espanhol também apresentou no semestre lucro líquido gerencial (que considera as operações normais do banco) de R$ 4,399 bilhões, o que representa queda de 45,6% em doze meses, entretanto alta de 5,5% no trimestre.
“Efeitos extraordinários no resultado são fatores que impactaram no lucro, mas que não são da operação tradicional do banco. Então, é algo que ocorreu no semestre específico, mas não é da operação normal, como, por exemplo, o resultado da venda da participação acionária do Santander na Webmotors, que concedeu ao banco um impacto positivo bruto de R$ 1,105 bilhão, no primeiro semestre deste ano”, explicou a economista do Dieese, subseção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vivian Machado.
O balanço mostra que as unidades brasileiras são responsáveis por 15,7% do lucro global do Santander, que foi de € 5,241 bilhões – alta de 7,1% em doze meses.
Dentre os fatores que causaram os impactos negativos registrados no semestre, estão a provisão adicional para créditos de liquidação duvidosa (PDD) que, por outro lado, apresentou melhoras no segundo trimestre, e as despesas com a provisão de riscos fiscais envolvendo a decisão judicial da Lei 9.718/1998, no primeiro trimestre de 2023, que impactou negativamente o banco no trimestre seguinte em R$ 2,672 bilhões.
O saldo total de carteiras de crédito do Santander Brasil apresentou alta de 10,6%, em doze meses, somando R$ 617,2 bilhões em junho de 2023.
Todos os segmentos apresentaram crescimento na comparação anual. A carteira pessoa física, que representa 37% do saldo total das operações de crédito do banco, cresceu 6,5% no período. Outras carteiras que tiveram bom desempenho foram as de consignado (+13,1%), leasing/veículos (+12,9%) e imobiliário (+6,4). No segmento pessoa jurídica, o saldo das grandes empresas cresceu 9,7%, o de pequenas e médias empresas 6,6% e o financiamento ao consumo 0,9%, nos doze meses.
A taxa de inadimplência superior a 90 dias ficou em 3,3%, em junho de 2023, com alta de 0,4 ponto percentual (p.p) em comparação ao mesmo período de 2022. Sendo que, entre as pessoas físicas, a taxa de atrasos acima de 90 dias foi de 4,8%, contra 4,1% há um ano e 4,5% no trimestre anterior.
No período de doze meses, a holdingSantander fechou, no Brasil, 145 unidades, sendo 102 agências e 43 Postos de Atendimento Bancário (PABs). No trimestre, foram fechadas 51 agências e 24 PABs. “Nesse processo de reestruturação com o enxugamento de unidades, o Santander concentra o fechamento de postos em regiões periféricas e prioriza o atendimento nas áreas centrais, que já contam com boa estrutura de atendimento bancário”, alertou a bancária do Santander e secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa.
Nos doze meses, concluídos em junho, foram criados 3.122 postos de trabalho, sendo que, no último trimestre desse período, 1.615 vagas. E a base de clientes, em junho de 2023, apresentou aumento de 7,2 milhões, em relação a junho de 2022, totalizando 63,3 milhões.
“Esse número de postos abertos ainda é muito pouco se pensarmos na relação entre empregados e clientes”, explicou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiroz, completando que boa parte das vagas criadas foi para terceirizados.
Recentemente, o banco espanhol foi condenado na 11ª Vara do Trabalho de São Paulo por uma manobra relacionada à terceirização. Apesar de continuar atuando com as mesmas atividades e no mesmo espaço físico, o trabalhador, que havia sido contratado pelo Santander em setembro de 2018, em janeiro de 2022 foi transferido para a SX Tools. “A justiça reconheceu essa manobra como fraude, porque visa unicamente enfraquecer a representação sindical bancária, retirar direitos e rebaixar salários de trabalhadores bancários. Tudo em nome do lucro”, completou a coordenadora da COE.
Fonte: Contraf-CUT
A Caixa Econômica Federal relançou, nesta quinta-feira (27), o Programa de Diversidade e Inclusão Caixa, que visa fortalecer o diálogo com as empregadas e empregados e promover ações de inclusão tendo como princípio os eixos temáticos da equidade de gênero – mulheres na liderança, raça/cor, geracional, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+.
“O programa de diversidade na Caixa já existiu durante a gestão da Maria Fernanda e foi extinto nas últimas gestões. Estamos retomando este programa e, até 2026, queremos ter em cargos de chefia a mesma proporcionalidade de mulheres, negros, PCDs, indígenas e LGBTQIA+ que temos no nosso quadro de pessoal. E também vamos debater a questão geracional”, disse a presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano.
“O respeito à diversidade e a criação das comissões específicas sobre o tema é uma reivindicação antiga do movimento sindical. Para nós essa parceria com os sindicatos é fundamental para caminharmos rumo a um banco plural, que respeita as diferenças existentes na sociedade”, ressaltou a presidenta da Caixa.
O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, lembrou que o Brasil é um país construído estruturalmente com preconceito. “A sociedade brasileira foi construída em bases escravocratas, paternalistas, machistas, preconceituosas. Nós lutamos por um país diferente de tudo isso, que seja economicamente viável, socialmente justo, politicamente democrático e ambientalmente sustentável”, afirmou.
Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, o Programa de Diversidade e Inclusão da Caixa é um marco de luta antiga contra a discriminação e o preconceito no mercado de trabalho. “Nós, mulheres, tivemos que lutar até pelo direito de trabalhar. Por isso, estou muito feliz de estar aqui hoje, representando o movimento sindical, pois este é um momento especial que marca mais uma etapa desta luta árdua que é a busca por igualdade”, disse. “Mas, é também uma vitória contra o retrocesso civilizatório que vivemos nos últimos quatro anos, com a reclusão das políticas de diversidade. Agora estamos retomando a reconstrução de um país feliz para todos e todas, com igualdade, sem discriminação, com respeito e sem violência”, continuou.
Juvandia destacou ainda os avanços obtidos na categoria graças à conquista da Campanha Nacional dos Bancários de 2000, que foi a criação da mesa de negociações com os bancos sobre igualdade de oportunidades. “De lá pra cá já obtivemos muitos avanços, mas ainda temos muito o que avançar, pois as bancárias ainda têm salários 22% menor do que os homens da categoria, e estão na base da pirâmide da carreira”, observou. “Por isso, dou parabéns à Rita, aos ministérios envolvidos e ao presidente Lula por colocar essa pauta na ordem do dia das políticas no Brasil. Porque só vamos construir um país justo socialmente se combatermos as desigualdades em todos os aspectos”, concluiu a presidenta da Contraf-CUT.
Durante a cerimônia, a Caixa assinou protocolo de intenções com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o intuito de promover ações de diversidade e formalizou parcerias com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com os ministérios da Mulher (MM), da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI), além de dar posse às Comissões de Diversidade Caixa formadas com a participação de entidades sindicais.
Fonte: Contraf-CUT
Na última terça-feira, 25 de julho, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense obteve mais um grande vitória: a anulação da demissão de um funcionário do Banco Bradesco, após decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região.
Jorge Luis Ferreira Lobato havia sido demitido, pela primeira vez, em 2020. Logo após, foi reintegrado. Entretanto, o banco o demitiu novamente em 2021.
Com a nova decisão, foi comprovado que não houve, por parte do bancário, nenhuma falta grave, nenhum ato de insubordinação ou indisciplina às normas internas do banco.
Sendo assim, sua demissão foi anulada, juntamente com o pagamento de salários e demais direitos trabalhistas, inclusive, de danos morais.
Os diretores Rúbio Barros, Renata Soeiro e Pedro Batista, acompanharam a comunicação da decisão ao bancário na Sub-Sede do Sindicato, em Nova Iguaçu.
Jorge Luis agradeceu o apoio e suporte: "Gostaria de agradecer a Deus que, nos momentos difíceis, me deu forças para continuar. Também agradecer as pessoas que estiveram ao meu lado, ajudando, e não me deixando desistir. Passar por uma demissão, especialmente, após tantos anos dedicados a uma empresa, pode ser uma experiência extremamente desafiadora e emocionalmente abaladora. A depressão é uma doença séria e afeta muitas pessoas em situações de estresse e adversidade. É importante buscar apoio e tratamento adequado durante esses momentos. Encontrar forças para superar essa fase e seguir em frente, requer muita luta. Isso só é possível com o apoio dos familiares, companheiros e amigos. A injustiça no local de trabalho pode ser devastadora, mas é encorajador saber que você teve o apoio do Sindicato dos Bancários e de um advogado competente para reverter a situação e restaurar minha dignidade. A luta por justiça e pelo respeito aos direitos do trabalhador é essencial para construir uma sociedade justa e humanizada. Apesar das dificuldades, o trabalhador é uma pessoa valiosa e merecedora de respeito e dignidade. A vida pode nos apresentar desafios mas, com força, perseverança e o apoio daqueles que nos amam, podemos superá-los e encontrar um caminho melhor. Um lembrete importante: valorize a saúde mental e o bem-estar emocional, além de destacar a necessidade contínua de lutar por condições de trabalho justas e respeitosas. Para encerrar, gostaria de exaltar mais uma vez o apoio que recebi do Sindicato, em especial na Sub-Sede de Nova Iguaçu, que esteve sempre ao meu lado. E ao Dr. Luiz Paulo, que lutou bastante para conseguir reverter a injustiça de uma demissão arbitrária, com intuito de vingança, face a reversão e reintegração ocorrido pela primeira demissão. Que minha história inspire outras pessoas a persistirem em busca de seus direitos, que tenham a certeza que podemos contar com o nosso Sindicato, pois todos que lá estão, são profissionais, íntegros, competentes, e de um valor humano indescritível. Em toda minha caminhada, pude sempre contar com meus amigos do Sindicato: me orientando, motivando e me fazendo acreditar que a injustiça seria reparada."
IMPORTANTE
O trabalhador bancário é sindicalizado e, logo após seu desligamento, procurou atendimento no Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, onde foi prontamente atendido pelo Departamento Jurídico, através do advogado Luiz Paulo do Escritório Baptista & Reis Advogados Associados, e pelo Departamento de Saúde.
É fundamental que bancárias e bancários, logo que sejam informados de suas demissões, procurem imediatamente atendimento no Sindicato.
ATENDIMENTO JURÍDICO PRESENCIAL
Nova Iguaçu - às terças-feiras, das 11 horas às 17 horas / intervalo para almoço das 13 horas às 14 horas (telefone: 21 - 2658-8041)
Duque de Caxias - às quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas (telefone: 21 / 26710-110)
SINDICALIZE-SE
A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu na segunda-feira (24) com o Grupo Matricial da Diversidade, responsável pela implementação das ações para promoção da diversidade e igualdade de oportunidades dentro do BB.
“É reconhecido que, ao longo da sua trajetória, o Banco do Brasil foi pioneiro em alguns aspectos, como, por exemplo, a utilização do nome social para funcionários e funcionárias trans e, agora, diante da apresentação feita pelo banco, vemos uma busca de protagonismo e aprimoramento das práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), o que avaliamos como muito positivo. Mas precisamos que isso alcance os gestores e as bases, para que o tratamento igualitário de mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs) e LGBTQIA+ realmente aconteça dentro da empresa”, destacou a coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes.
O BB tem hoje 42% de mulheres, 24,6% de negros e negras e 2% de PCDs, longe de representar o percentual da sociedade brasileira, que possui 51% de mulheres, 56% de negros e negras e 7% PCDs. “Quando olhamos os cargos gerenciais e de liderança dentro do banco, esse percentual é pior ainda”, ressaltou Fernanda.
Outro fator alarmante, colocado nas mesas de negociação pelo movimento sindical, por diversas vezes, é a grande diferença salarial entre os funcionários, dependendo do gênero e da cor. A remuneração média das mulheres bancárias é 22% inferior a dos homens bancários. Enquanto a remuneração média das mulheres pretas bancárias é 40,6% inferior ao dos homens brancos (em outras palavras elas recebem 59% do que os homens bancários recebem), conforme análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021.
Escutas realizadas pelo banco com diversos grupos, incluindo BB Black, PCDs, autistas, neuro divergentes, LGBTQIA+ e mulheres, revelou que todos apontaram a questão do encarreiramento como um problema comum. Ou seja, todos os grupos afirmaram que sofrem resistência para ascender dentro do banco.
Os representantes das federações na CEBB trouxeram no encontro diversos casos de funcionários e funcionárias altamente capacitados, mas que tiveram o processo de encarreiramento prejudicado, seja por falta de equipamentos adequados, como no caso das pessoas com deficiência, seja por misoginia, racismo, homofobia ou capacitismo, por parte de lideranças que reproduziram preconceitos nas relações de trabalho.
“O movimento sindical bancário sempre destacou essa realidade nas mesas por igualdade de oportunidades. Temos que entender que o BB está presente num país de dimensão continental, que abriga diversas realidades, onde todo esse posicionamento público e de marketing, que o BB faz em favor da diversidade, precisa ser interiorizado e aplicado de fato dentro da empresa e em todas as regiões”, pontuou Fernanda Lopes.
O banco afirmou que está em andamento um estudo para diagnóstico da diversidade no BB, paralelo a um trabalho para infundir melhores práticas de respeito e relacionamento, plano de comunicação integrado e criação de programas específicos, “considerando a transversalidade do tema”, ou seja, as dificuldades comuns aos grupos que reivindicam igualdade de oportunidades dentro da empresa. Além disso, estão sendo realizados encontros sobre o tema diversidade em unidades de todo o país, não só nas capitais, com o objetivo de capacitar as lideranças sobre o respeito às diferenças e como não reproduzir a violência do preconceito.
“Nosso balanço do encontro é que houve avanço na pauta diversidade, com as propostas que estão sendo colocadas em andamento pelo banco. E acreditamos que a evolução desse tema no BB deve incentivar outras empresas e outros bancos a valorizar a questão da diversidade”, disse a coordenadora da CEBB. “Esse encontro também ressalta a importância de mantermos essa ponte entre o movimento sindical e o banco, até porque são os sindicatos que estão no dia a dia, acompanhando as demandas das funcionárias e funcionários e que foram responsáveis por criar a mesa por igualdade de oportunidades no campo das negociações com o banco”, completou.
• O Grupo Matricial da Diversidade, responsável dentro do banco pela implementação das ações para promoção da diversidade e igualdade de oportunidades, apresentou o plano de atividades sobre o tema.
• Entre as ações que o banco apresentou, estão:
– Escuta ativa dos grupos BB Black Power, PCDs, BB Azul, Autistas no BB, Neuro divergentes, LGBTQIA+, Liderança Feminina, Mulher na TI.
– Estudo do diagnóstico da diversidade no BB e melhores práticas.
– Plano de comunicação integrado.
– E criação de programa específico.
• O movimento sindical avaliou como positivo o resultado da mesa de negociação e exigiu celeridade na realização das ações.
Fonte: Contraf-CUT
A Folha de S. Paulo publicou na coluna da Mônica Bergamo de domingo (23) um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), que revela um preocupante aumento no número de afastamentos por acidente de trabalho na Caixa em 2022.
Segundo o Dieese, foram 524 empregados afastados – o maior número registrado desde o início da série histórica, em 2012, com 426 afastamentos. A colunista destaca que uma parcela significativa desses afastamentos está relacionada a problemas de saúde mental, representando 75% dos casos de acidentes de trabalho em 2022.
“O índice elevado acendeu um alerta na Fenae: em 2012, os afastamentos causados por questões psicológicas representavam apenas 39,4% dos casos”, observou o jornal.
A Folha também informou outro dado preocupante do levantamento – os afastamentos por transtornos mentais dos empregados do banco público são mais expressivos do que em toda a categoria bancária, onde o percentual chegou a 57,1% no ano passado. Essa discrepância se torna ainda mais evidente quando comparada ao mercado de trabalho em geral, que registrou um índice de 6,7%.
O veículo destacou a opinião do presidente da Fenae, Sergio Takemoto. Para ele, a gestão de Pedro Guimarães é um dos fatores que contribuíram para o expressivo aumento de afastamentos por adoecimento mental. “A gestão de medo e assédio causou adoecimento e sofrimento entre os empregados”, disse Takemoto à Folha.
Embora Takemoto reconheça a mudança positiva no clima organizacional com a nova gestão do banco, com maior abertura para discutir e melhorar as condições de trabalho, ainda há mudanças a serem feitas. “A cobrança por metas abusivas ainda é um ponto crítico no banco, causando o adoecimento psicológico aos empregados”, afirmou.
Fonte: Fenae
O programa Desenrola Brasil, lançado na última segunda-feira (17), pelo governo federal, teve ao longo dos dias a adesão de mais instituições. São bancos e redes de lojas que passaram a oferecer descontos e prazos para as dívidas de seus clientes, para que recuperem crédito e possam sair de listas de devedores, como Serasa, por exemplo.
As dívidas acumuladas em cartões de crédito oferecidos por redes de lojas como Magazine Luiza, Extra, Ponto Frio, Marisa, Assaí e Hipercard, que são emitidos pelo Itaú, e da Renner, por meio da sua financiadora Realize CFI, também poderão ser renegociadas.
Os cinco grandes bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) já anunciaram a adesão ao programa. Graças à grande procura, a CEF, para atender à demanda de renegociações, abriu as agências com uma hora de antecedência na sexta-feira (21). O Banrisul, Daycoval, Inter, PagBank e Pan também confirmaram participação no programa.
Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que a negativação nos nomes de devedores de até R$ 100 subiria de 1,5 milhão para 2,5 milhões se o Nubank aderisse ao programa, o banco decidiu participar da iniciativa. Somente esta instituição financeira tem mais de um milhão de negativados.
Informações levantadas pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a partir das demonstrações financeiras do Nubank, mostram que os clientes do banco representam 46% da população adulta do país, e sua taxa de inadimplência com dívidas em atraso de mais de 90 dias atingiu 5,5% no 1º trimestre deste ano.
A inadimplência dos clientes do Nubank com renda de até um salário-mínimo (R$ 1.320), é de 7,4%; e na faixa de 1 a 2 salários mínimos (R$ 2.260) é 6,8% – acima da média geral. No cartão de crédito a inadimplência desses dois segmentos está em acima de 10%, enquanto no crédito pessoal supera 13%. Este é justamente o público-alvo da Faixa 1 do programa Desenrola.
Como reflexo da política monetária do Banco Central (BC), que mantém a taxa básica de juro, a Selic, em patamar elevado (13,75%), as famílias brasileiras mantiveram o grau de endividamento em junho, segundo os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
No mês passado o índice subiu em 0,2%, para 78,5% (estava em 78,3% em maio). Desse grupo, 18,5% dos consumidores dizem estar “muito endividados”, a maior parcela da série histórica, que começou em janeiro de 2010. Outros 12% dizem que não terão condições de pagar as contas em atraso.
O que parece uma estabilidade no grau de endividamento, na verdade, mostra o quanto a população está “enrolada” com carnê de loja, cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, empréstimo pessoal e financiamentos de casa e de carro, entre outras contas, que são impactadas pelos altos juros do BC.
Em 2012, no governo Dilma Rousseff, o índice de endividamento era de 58,3%. Em 2017, um ano após o golpe contra a ex-presidenta, o percentual subiu para 60,8%, mas a disparada ocorreu no governo de Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2019, primeiro mês de seu governo eram 61,5% as famílias endividadas e chegou em dezembro de 2022 a 78% – índice que se mantém com pequenas variações.
Na avaliação dos técnicos do Dieese, subseção Contraf-CUT, “os juros elevados dificultam a melhora desse quadro de endividamento. O volume de consumidores com atrasos há mais de 90 dias também cresceu, alcançando 46% do total de inadimplentes em junho. Ou seja, a cada 100 consumidores com dívidas atrasadas, 46 possuem atrasos há mais de três meses”.
Para a economista do Dieese, subseção Contraf-CUT, Vivian Machado, levando-se em conta que grande parte dessas dívidas se torna impagável justamente por conta dos juros altos que se acumulam ao longo dos meses, o Programa Desenrola é importante na busca para diminuir o endividamento e a inadimplência das famílias. “A depender dos descontos negociados será uma iniciativa positiva para a população”, diz a economista, que reforça ser fundamental a redução efetiva das taxas de juros no país, para poder construir um caminho sustentado de recuperação da economia das famílias.
A média do valor do endividamento dos brasileiros é de R$ 4 mil, abaixo do limite de R$ 5 mil que poderão ser renegociados na segunda fase do Desenrola Brasil para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.260), e que tenham sido negativas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. A dívida poderá ser parcelada em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês, a partir de setembro, de acordo com o governo federal.
A possibilidade de negociação tem feito pessoas caírem em golpes de quem envia links de internet, que oferecem condições de financiamento com descontos de quase 100%. As negociações com os bancos que aderiram ao programa são feitas apenas nas plataformas e nos canais oficiais dessas instituições, que esclarecem que não enviam links e ofertas aos clientes.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os criminosos usam técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.
Fonte: Com informações da CUT
A Caixa Econômica Federal tem papel central na realização e manutenção do processo de desenvolvimento econômico e regional do país. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) observa com preocupação a retomada da pressão feita pelo chamado bloco Centrão, no Congresso, sobre o governo federal, para assumir o controle da instituição.
Banco público é sinônimo de crédito mais acessível e com percentual justo para famílias e atividades que necessitam de expansão e que geram emprego e renda, e não de moeda de troca com grupos que sempre atuaram em sentido contrário, pela manutenção do coronelismo e da concentração de renda.
Reforçamos nossa defesa da Caixa como banco público, que priorize a participação feminina em cargos liderança, como também de profissionais de carreira, conhecedores de sua estrutura e da sua missão, que é fomentar a inclusão social e o desenvolvimento do país, para que possamos deixar, definitivamente, no passado as consequências das práticas do velho poder político, que são o atraso econômico, as desigualdades regionais e a concentração de renda.
Rechaçamos com veemência o ataque do Centrão aos cargos ocupados por mulheres. Chega de violência política, de violência doméstica, de salários menores e de invisibilidade. As mulheres representam metade da população brasileira, e exigimos que elas estejam em todos os espaços da sociedade brasileira, inclusive na construção e no exercício da política.
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Funcionários do Banco do Brasil e associados da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) divulgaram manifesto em defesa do estatuto da entidade, como “exemplo para todo o sistema fechado de previdência complementar”.
A nota, que tem entre seus autores o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, a Coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Fernanda Lopes, o ex-presidente da Previ, Sérgio Rosa e ex-diretores e conselheiros da entidade, como Francisco Ferreira Alexandre e Marcel Barros, pontua que o estatuto da Previ, além de ser o primeiro a ser criado na previdência complementar brasileira, é referência para todo o sistema fechado, sendo um dos poucos “a garantir aos associados o direito de eleger seus representantes na Diretoria Executiva”, e com “uma governança muito mais avançada do que o que é exigido na própria legislação”.
Leia a seguir o manifesto na íntegra:
Vários autores (*)
Nos últimos dias circula em vários espaços de discussões dos associados um texto com propostas de alterações no estatuto da Previ.
Assim, para contribuir com o debate com os associados, apresentamos a seguinte manifestação para que cada um possa fazer suas próprias reflexões.
O Estatuto da Previ é um exemplo para todo o sistema fechado de previdência complementar. Seus artigos garantem direitos para os associados e uma governança muito mais avançada do que o que é exigido na própria legislação, sendo uma blindagem que protege a Previ e seus associados.
O Estatuto da Previ foi o primeiro, e ainda é um dos únicos, a garantir aos associados o direito de eleger seus representantes na Diretoria Executiva. Também é um dos poucos que avança na democracia ao garantir a participação dos associados do Plano 1 e do Previ Futuro também nos conselhos consultivos, a partir de três anos de filiação a um dos planos da Entidade, mesmo não havendo previsão na legislação desse tipo de instância na governança dos fundos de pensão.
Além disso, o Estatuto tem dispositivos que estabelecem o plano de custeio de cada um dos planos, ponto fundamental para garantir o equilíbrio do Plano 1 e o crescimento do saldo de contas no Previ Futuro, ao prever contribuições do patrocinador em nível superior ao estabelecido na legislação.
Como qualquer outro documento normativo, o Estatuto da Previ sempre pode ser aperfeiçoado. Contudo, a proposta anunciada por meio de um requerimento de abaixo-assinado virtual merece muitos reparos, pois atende única e exclusivamente a uma pauta política-eleitoreira de seus autores, e não ao aperfeiçoamento da governança da nossa Entidade.
Ter objetivos eleitorais nas disputas na Previ é legítimo. Afinal, vivemos e defendemos com firmeza a nossa democracia, fruto da luta dos associados que nos antecederam. Agora, querer esconder esse objetivo, apresentando um debate supostamente técnico, que não se sustenta em uma análise mínima acerca de seu conteúdo e resultados que podem gerar para os associados, merece a desaprovação e crítica.
Esse grupo que agora defende a alteração do Estatuto da Previ é o mesmo grupo que não conseguiu alcançar 15% dos votos do total dos associados nas duas últimas eleições, em 2020 e 2022. Sem representatividade para fazer valer ideias prejudiciais aos planos de aposentadoria dos funcionários, tenta a todo custo, mudar regras eleitorais que funcionam bem há décadas.
Para evidenciar esse posicionamento veja as considerações sobre cada uma das propostas de alterações no Estatuto que circulam nas redes sociais.
1 – Garantir participação de associados do plano 1 e Previ Futuro na governança. Isso já ocorre atualmente e de forma natural por meio da composição das chapas nas eleições, pois é lógico que os concorrentes buscam dialogar com todos os segmentos de associados para conseguir os votos necessários para serem eleitos. Portanto, não tem fundamento querer dividir os associados em cadeiras carimbadas nos órgãos sociais da Entidade.
1.1 Quanto à proposta para que o patrocinador indique aposentados para os órgãos colegiados, somos favoráveis, mas essa é uma decisão que cabe, única e exclusivamente, ao patrocinador Banco do Brasil.
2 – Sobre voto de qualidade. Defendemos, por meio das nossas representações, continuar a lutar para que a lei complementar 108/01 seja modificada para acabar com a excrescência do voto de minerva. Assim, rejeitamos por completo qualquer proposta que signifique a flexibilização do uso do voto de qualidade. Somos contra a existência desse voto de qualidade. É um desrespeito com os associados defender a flexibilização do voto de minerva e não a sua supressão. É vergonhoso assinar um documento com uma proposta como essa.
3 – Eleição separada para o Conselho Fiscal. Até onde sabemos, esse modelo de gestão só piorou a governança das entidades que a implantaram, em vez de aperfeiçoá-la. Essa segregação, na prática, institui a atuação com olhar meramente político a governança da entidade, cada um querendo marcar apenas posição, em prejuízo dos legítimos interesses da entidade e de seus associados.
3.1 As atribuições e responsabilidades de cada conselho estão definidas nas leis e normativos e cada ocupante desses cargos tem seu mandato acompanhado pelos órgãos fiscalizadores e respondem com o seu CPF. A atual estrutura de governança da Previ, por exemplo, tem cumprido bem o seu papel ao longo dos anos. A entidade tem os seus mecanismos de apuração e sanção, além da fiscalização, caso ocorra qualquer desvio de finalidade na atuação de seus conselheiros. Razão pela qual não vislumbramos vantagem em realizarmos mais essa alteração proposta.
4 – Eliminar a coleta de 0,5% de assinaturas para registro de chapa. Essa proposta é risível, fruto de quem não goza de mínima representatividade junto aos associados. A manutenção dessa exigência inibe o registro de chapas sem qualquer apoio junto aos associados e que certamente só vão tumultuar o processo eleitoral.
5 – Eleição em dois turnos. A realidade da Previ é completamente diferente da administração pública – município, estado ou país -, motivo da criação dessa prática. A Previ é uma entidade associativa, onde as pessoas estão reunidas em comunhão de propósito para alcançar um objetivo comum: pagar benefícios a todos, de forma eficiente, segura e sustentável. Em uma entidade como a Previ, fazer eleição em dois turnos significa criar a possibilidade de juntar derrotados, de pensamentos díspares, que obtiveram frações minoritárias, para uma segunda disputa. E, nesse caso, o resultado certo é o prejuízo para a entidade e seus associados, pois quando grupos minoritários realizam um mandato baseado em divergências não produtivas e marcação de posição, quem perde é a entidade e, por consequência, os associados. As experiências em várias entidades que adotaram dois turnos em eleições não têm sido boas, a exemplo da segregação de eleição para os órgãos sociais. Em última análise, com os eleitos pelos associados divididos, quem ganhará, sempre, será a representação do patrocinador.
6 – Vedar indicação de diretor para conselhos de empresas participadas. Esse é outro erro da proposta. Os diretores acumulam conhecimento sobre as principais empresas participadas e constroem a agenda estratégica da Previ para essas empresas. A participação desses executivos nos conselhos dessas empresas é realizada com muito mais qualidade e autoridade na defesa dos interesses do patrimônio dos associados. Pensar diferente significa atuar contra os interesses dos associados dos dois planos da Previ, pois os “conselheiros independentes” nunca são independentes e pensam como as mentes e olhos dos interesses do mercado.
7 – Extinção dos conselhos consultivos. Essa é uma proposta de quem não conhece a governança de um fundo de pensão, seus planos e a gestão dos benefícios e melhorias contínuas para os associados. Os conselhos consultivos são instâncias de representação dos associados dos dois planos, sem remuneração. Eles formatam e contribuem para os dirigentes e conselheiros apresentando propostas de melhorias na gestão dos respectivos planos. É um espaço, sobretudo, de debate e formação dos associados na cultura da Previ. Aliás, essa é a única instância que garante a indicação permanente de aposentados do Plano 1 pelo patrocinador.
8 – Alteração de exigências para ser dirigente ou conselheiro. Os itens propostos já estão previstos na legislação, razão pela qual não há necessidade alguma de serem incorporados no Estatuto da Previ.
Em tempos de disputa pré-eleitoral pelo poder na Previ é muito importante que os associados e as associadas estejam atentos aos movimentos de supostas lideranças que se dizem bem intencionadas, mas, na verdade, atuam na defesa dos seus próprios interesses.
Propor alterar um instrumento basilar de defesa dos interesses e direitos dos associados, como é o Estatuto da Previ, é algo muito sério e não deveria ser motivo de um abaixo-assinado sem maiores explicações. E pior: sem sustentação técnica e legal e carente do que requer as melhores práticas e recomendações para a gestão dos fundos de pensão.
Ana Beatriz Garbelini, Diretora Executiva do SEEB São Paulo
Déborah Negrão, ex-coordenadora do conselho consultivo do Previ Futuro
Fernanda Duclos Carisio, Ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
Fernanda Lopes, Coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB
Francisco Ferreira Alexandre, ex-Diretor de Administração eleito da Previ
Gustavo Machado Tabatinga Júnior, Secretário-geral da Contraf-CUT
José Ulisses de Oliveira, ex-coordenador do Conselho Consultivo do Plano 1
Marcel Juviniano Barros, ex-Diretor de Seguridade eleito da Previ
Paulo César Soares de França, ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ
Rafael Zanon, ex-Conselheiro Deliberativo eleito da Previ
Sandra Trajano, diretora executiva do Seeb Pernambuco e da Fetrafi- NE
Sérgio Rosa, ex-Diretor de Participações eleito e ex-Presidente da Previ
Fonte: Contraf-CUT
Os Comitês Populares de Luta realizam, nos dias anteriores à próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Mutirão Contra os Juros, para pressionar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a baixar a taxa básica de juros Selic, hoje em 13,75% ao ano. O Copom se reúne nos próximos dias 1º e 2 de agosto.
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção, que atua na coordenação dos Comitês de Luta dos Bancários, antecipa que “os bancários estarão no Mutirão, com toda sua força, como sempre, para defender a queda dos juros, pois é isso que Brasil precisa e exige”.
Vinícius ressalta que “a categoria bancária tem uma organização muito bem estruturada em todo o país, com tradição de organização e trabalho conjunto, e vamos engrossar o coro pelos juros baixos já. O presidente do BC precisa atender a essa demanda que é dos trabalhadores e também dos setores produtivos. Se não, deve sair”.
Nas manifestações anteriores pela queda dos juros, que têm acontecido desde fevereiro, o dirigente lembra que “a categoria bancária já demonstrou que tem papel fundamental nessa luta pela retomada do crescimento econômico, pela sua força, por estar presente em praticamente todas as localidades e pela capacidade de mobilização. Desta vez, não será diferente”.
Com a Selic em 13,75%, descontado o índice da inflação, o Brasil mantém o maior nível de juro real do mundo, ao redor de 9,4%. As taxas tão elevadas assim puxam as atividades econômicas para baixo e impedem a geração de emprego e renda.
Como ressalta a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, “os juros nesse patamar aumentam a dívida pública, pois elevam os gastos do governo com os títulos da dívida pública, e esse dinheiro poderia ser usado para investimento na infraestrutura do país, saúde e educação, setores necessários à população e que estimulam a atividade produtiva”.
“Os juros altos também deixam o crédito e o financiamento mais caros, o que aprofunda o endividamento das famílias, que acabam consumindo menos. Consumo baixo reduz a produção, porque as empresas não vendem, e se não vendem, demitem. Os juros precisam cair já, para que a economia possa avançar”, defende Juvandia, que também é vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Juro tão elevado assim é um claro boicote ao Brasil, que precisa retomar o crescimento e a justiça social”, completa a dirigente.
Os bancários têm participado ativamente das mobilizações dos trabalhadores pela redução dos juros no Brasil. Durante as reuniões do Copom, a esfera do BC que decide a movimentação da Selic, a categoria participa dos atos, realizados em frente a todas as 10 sedes do BC espalhadas pelo país e em locais de grande circulação das grandes cidades. A mais recente manifestação ocorreu durante a última reunião do Copom, em 20 de junho.
As jornadas de lutas contra os juros altos, para pressionar Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monetária, a reduzir a taxa de juros, são organizadas pela CUT e outras centrais, como Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e A Pública, com a participação de outras entidades sindicais, como a Contraf-CUT, além de movimentos populares. Nas redes sociais, as hashtags usadas nas postagens são #JurosBaixosJá e #ForaCamposNeto.
Acesse aqui a Cartilha dos Comitês de Luta dos Bancários.
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Fonte: Contraf-CUT
Neste ano, com o tema “Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver”, o Julho das Pretas está realizando pelo menos 446 atividades, organizadas por 230 entidades em 20 estados e o Distrito Federal. O movimento busca promover o debate sobre a necessária reparação para a população negra, vítima de injustiças desde a origem de sua trajetória histórica, com comunidades inteiras sequestradas em sua terra de origem, a África, para serem escravizadas nas Américas. Outro ponto é a difusão e organização da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que será em 2025. A 1ª Marcha ocorreu em 2015, em Brasília.
“O Julho das Pretas é importante porque reforça que nossas vozes devem ser escutadas. E, nesse processo de diálogo de gerações, vamos, cada vez mais, abrindo as portas para que as mulheres negras das gerações futuras continuem o processo iniciado por tantas de nós, na construção de um mundo melhor. Como a gente sempre fala: quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta com ela”, explica a Anaide Silva (Nãna), mulher preta e secretaria de políticas sociais da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo (Fetec-SP).
Ela destaca também a importância do mês de luta no fortalecimento das companheiras pretas, pelo reconhecimento de sua atuação para alcançar espaços de poder. “Quando eu conheci o movimento sindical, não sabia que mulheres negras também poderiam ocupar espaços de poder, porque, para nós, historicamente, sempre foram delegados os lugares mais hostis da sociedade. Mas, graças a essa luta incansável, hoje assistimos mulheres, como tantas de nós, como grande referência na sociedade, como ponta de lança para mudar a realidade da nossa gente”, completa.
Como reforça o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “essa data remete à luta e resistência internacional da mulher negra contra o racismo e o sexismo, à discriminação de gênero e raça e à falta de oportunidades no mercado de trabalho”. Como pontua Almir, “as estatísticas mostram as desigualdades contra as mulheres negras, como as mais de 40% das mulheres negras que hoje estão subutilizadas no mercado de trabalho”.
Além das profundas distorções no mercado de trabalho, o secretário também aponta problemas arraigados na sociedade brasileira, que afetam a mulher negra em decorrência do racismo estrutural. “É o caso da política de encarceramento em massa, que levou às prisões brasileiras a quarta maior população carcerária feminina do mundo, e 62% delas são negras; e do feminicídio, que atinge muito mais as mulheres negras no país”, ressalta.
Diante desse quadro, Almir adverte que “a sociedade brasileira precisa estar atenta à luta contra a discriminação à mulher”. Para o secretário, “é hora de a sociedade refletir e criar mecanismos para pôr fim nessa desigualdade, que atinge toda população negra, mas é ainda mais incisiva contra as mulheres negras”.
Segundo relatório divulgado recentemente pela Anistia Internacional, com dados de 150 países, no primeiro semestre de 2022, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil, totalizando 699 feminicídios, sendo que as mulheres negras representam 62% do total de vítimas. “Esse cenário, que infelizmente comprova que o Brasil está longe de exterminar o racismo estrutural, reforça a razão do Julho das Pretas, que é dar visibilidade às pautas e políticas públicas necessárias para uma sociedade livre de violência contra todas as mulheres”, destaca a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Fernanda Lopes.
No setor bancário, a mulher preta representa somente 1,1% das que estão em cargos de liderança. Além disso, a remuneração média da mulher preta bancária é, em média, 40,6% inferior à remuneração do homem bancário branco. “Essa tamanha desigualdade é outro tipo de violência contra a mulher negra”, complementa Naña.
Em 2023 está sendo realizada a 11ª edição do Julho das Pretas. Lançado em 2013, pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, o período de celebração, conscientização e fortalecimento da luta de combate ao racismo voltado para as causas da mulher tem seu ponto alto no dia 25, o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Instituída em 2014, por decreto da presidenta Dilma Rousseff, a data coincide com o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992.
Tereza de Benguela foi líder do quilombo de Quariterê, violentamente destruído em junho de 1770 (conheça mais sobre ela no Portal Geledés e na reportagem Comemorar o Julho das Pretas é questão de resistência). Acesse a Agenda 2023 do Julho das Pretas para se informar das atividades em todo o Brasil.
Fonte: Contraf-CUT
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