Maio 08, 2025
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Imprensa

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A prisão de quatro supostos hackers que teriam invadido celulares do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, entre outras personalidades políticas, não muda o fato de que a conduta do ex-juiz e do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dalagnol, precisam ser investigadas. Também não torna ilegal a divulgação do conteúdo por qualquer veículo de comunicação. A avaliação é do defensor público Mateus Oliveira Moro – que, apesar do sobrenome, não tem nenhum parentesco com o ex-juiz – , em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Independentemente se fosse ceder para algum veículo, rádio ou site, a Constituição fala em sigilo da fonte. Tudo que está sendo desvendado tem que ser colocado as claras porque é a democracia que está em xeque”, disse Mateus.

Pouco depois da prisão, na tarde da terça-feira (23), foram vazados depoimentos e documentos dos presos com supostas revelações de intenção de repassar as mensagens obtidas ao PT e ao site The Intercept Brasil, que vem revelando as mensagens desde o início de junho. O ministro da Justiça usou as redes sociais para comemorar as prisões e insinuar que os quatro detidos – Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira, Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques – seriam as fontes do site.

“O caso é tão grave que eu não consigo confiar em nada que o ministro fale. A gente vive a era da pós verdade, uma guerra de discursos em que a Constituição é rasgada. Quando o Moro vazou ilegalmente uma conversa entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse ter feito isso a bem do interesse público. Pau que bate em Chico não bate no Sergio? É muita contradição”, disse Mateus.

O defensor público destacou que o crime pelo qual os quatro são acusados sequer é considerado um crime grave no direito penal brasileiro. E que a prisão pode nem se justificar. “É um crime que a gente chama de pequeno potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Para esse tipo de conduta você pode ter transição penal, uma suspensão condicional do processo ou mesmo a condenação em regime aberto”, explicou.

Para Mateus, mais importante que a invasão dos celulares é a apuração da conduta de Moro e dos procuradores, que utilizaram o judiciário para interferir na democracia brasileira. “Ele (Moro) não devia estar lá. Nitidamente ele, como juiz, atuou como político. Prendeu de forma ilegal, e vários vazamentos estão demonstrando isso, o ex-presidente, que liderava as pesquisas. E o segundo colocado, que é o atual presidente, ganhou a eleição. Podemos dizer que ele contribuiu para eleição do chefe dele. O próprio parceiro dele, Dallagnol, admitiu isso. E os outros procuradores também. E eles nunca negaram o conteúdo”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

O mercado formal de trabalho teve saldo de 48.436 vagas em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Economia. Houve crescimento de 0,13% no estoque de empregos com carteira, agora de 38,819 milhões. Melhor resultado para o mês desde 2014, o saldo deste ano fica abaixo de todo o período 2002-2013.

O rendimento de quem entra no mercado continua inferior ao daqueles que saem. E as modalidades surgidas com a Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, fecham mais vagas do que abrem.

No primeiro semestre, o Caged registrou abertura de 408.500 vagas, melhor saldo para o período desde 2015. Com exceção de 2009, é inferior ao período 2002-2014. Durante oito anos, o saldo da primeira metade do ano ficou acima de 1 milhão. Em 2010, por exemplo, superou 1,6 milhão de empregos com carteira.

Em 12 meses, são 524.931 novas vagas com carteira, resultado da diferença entre contratações e demissões.

O resultado de junho foi determinado, principalmente, pelos setores de serviços (23.020 vagas), agropecuária (22.702, com destaque para o cultivo de laranja e de soja) e construção civil (13.136). A indústria de transformação eliminou 10.988 vagas e o comércio, 3.007.

De janeiro a junho, a maior parte dos empregos também é do setor de serviços, com saldo de 272.784 vagas (1,58% de crescimento). Proporcionalmente, a maior alta é da agropecuária (4,84%), que abriu 75.380 postos de trabalho no semestre. A construção criou 57.644 (2,92%) e a indústria, 69.286 (0,97%). Houve ainda saldo de 15.567 vagas na administração pública (1,84%) e fechamento de 88.772 (-0,98%) no comércio. O setor extrativo abriu 3.181 (1,63%).

Efeito “reforma”

Nas modalidades de trabalho criadas pela “reforma” trabalhista, mais precárias e de menor proteção social, o intermitente teve saldo de 10.177 em junho e o parcial, de 1.427. Já os “desligamentos por acordo” somaram 17.951. Assim, a nova lei fecha mais empregos do que cria.

Com 15.520 admissões e 5.343 desligamentos, o trabalho intermitente atingiu 2.691 estabelecimentos e 1.999 empresas. E 417 trabalhadores fecharam mais de um contrato nesse período.

O salário médio de quem entrou no mercado formal em junho foi de R$ 1.606,62. Quem saiu ganhava, em média, R$ 1.766,67. Diferença de 9%, para menos.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Brasil caiu duas posições no Índice Global de Inovação (IGI), para o 66º posto, entre 129 países. Foi o que revelou nesta quarta-feira (24) a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ao apresentar o relatório de 2019 sobre o índice. Segundo o levantamento, a maior economia da América Latina e Caribe tem como áreas mais competitivas o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), a presença de empresas globais, publicações científicas e universidades de qualidade. O país também é o único da região com centros de tecnologia e ciência entre os 100 melhores do mundo.

A perda de duas posições no ranking não causa surpresa. Com o agravamento da recessão econômica, o ano de 2015 marcou o fim de um ciclo de crescimento dos investimentos em P&D no país, que vinha desde 2012, e elevou esses investimentos de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,34% em 2015, para depois cair a 1,27%. Isso reflete um recuo de investimentos tanto por parte do governo, quanto por parte das empresas. O site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações não mostra números mais atualizados sobre o tema.

De acordo com os novos dados do IGI, a Suíça é o país mais inovador do mundo atualmente, seguido por Suécia, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido.

O relatório também mostra que o panorama da ciência, inovação e tecnologia passou por mudanças nas últimas décadas. As economias de renda média, especialmente na Ásia, estão contribuindo cada vez mais para as taxas globais de pesquisa e desenvolvimento e de criação de patentes.

Uma preocupação dos pesquisadores é quanto às despesas públicas para P&D “que particularmente em algumas economias de alta renda, estão crescendo lentamente ou nada”, afirma o relatório. Para os autores da pesquisa, “isso causa preocupações, dado o papel fundamental do setor público no financiamento de pesquisa básica para futuras inovações”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Desde 1992, o dia 25 de julho se transformou em um marco internacional de luta e de resistência da mulher negra. A data foi criada no primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na cidade de Santo Domingos, na República Dominicana. Com o objetivo de dar visibilidade às lutas das mulheres negras contra o racismo, o sexismo e a discriminação de classe, mulheres de todo o Brasil, celebram a data para fortalecer a resistência contra retrocessos e violência de gênero. 

A Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, neste ano terá como tema: “Sem violência. Sem racismo. Sem discriminação. Sem fome. Com dignidade, educação, trabalho, aposentadoria e saúde.”   

Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Costa de Aguiar, os temas abordados relacionam com a atual conjuntura política e social que os brasileiros estão vivenciando. “A postura fascista desse governo tem aumentado a crise social. O Brasil voltou a figurar no mapa da fome, cortes de gastos nas universidades, perseguição aos reitores, desemprego chegando ao patamar de 14 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados e mais de 30 milhões de pessoas na informalidade. Esses números assustam”, ressaltou Almir. 

Segundo o secretário, diante dos números alarmantes, é preciso lutar contra todos os retrocessos em nosso país, entre eles está a Reforma da Previdência, que também causará enormes prejuízos aos cidadãos brasileiros. “A aposentadoria deixa de ser um sonho, e a luta será pela sobrevivência, pois sem emprego, saúde, salário digno e a dificuldade para se aposentar, tudo fica ainda mais difícil”, explicou. 

“Na atual conjuntura, é importante resistir para criarmos as condições necessárias para que o atual presidente não se reeleja, e assim, lutar para resgatar as políticas afirmativas e sociais que tiraram mais de 40 milhões de pessoas da extrema pobreza e inserir cada vez mais negros e negras nas universidades e com mais empregos”, disse Almir.

Para ele este dia 25 de julho é uma data marcante. “O povo negro está lutando com mais força contra essa política discriminatória, em especial as mulheres negras, que lutam contra o preconceito, por direitos iguais e contra a violência. Chega de feminicídio, chega de discriminação, por esse motivo, todos e todas devemos lutar por uma sociedade mais justa”, concluiu.

Brasil

No Brasil, quando analisados fatores como, por exemplo, taxa de homicídios, inclusão no mercado de trabalho, disparidade salarial, condições de trabalho e desemprego, as mulheres negras encontram-se em uma das posições mais vulneráveis da nossa sociedade. De acordo com o estudo Atlas da Violência 2018, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a taxa de homicídios de mulheres negras ficou em 5,3 a cada 100 mil habitantes. Entre mulheres não negras, esse índice cai para 3,1 a cada 100 mil habitantes, uma diferença de 71%.

Outros dados do Ipea revelam que mulheres negras estão 50% mais suscetíveis ao desemprego do que outros grupos. Segundo o Instituto, enquanto o desemprego entre mulheres negras subiu 80% em relação ao período anterior à crise econômica, entre homens brancos o aumento foi de 4,6 pontos percentuais – entre homens negros, houve crescimento de 7 pontos percentuais.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 39,8% de mulheres negras compõem o grupo submetido a condições precárias de trabalho – homens negros abrangem 31,6%; mulheres brancas, 26,9%; e homens brancos, 20,6% do total.

Nos bancos 

O fato de ser uma mulher negra também coloca as trabalhadoras do setor bancário em posição de desvantagem frente aos demais trabalhadores e trabalhadoras. Analisando a média salarial, uma bancária negra ganha em média 26% menos do que um bancário branco. 

Mesmo com mais anos de escolaridade, representando praticamente metade da categoria bancária (48,3%) e sendo a maioria no Sudeste (51,9%), as mulheres enfrentam maiores barreiras para ascender na carreira no setor financeiro. 

Novo Censo da Diversidade

Com o objetivo de traçar um perfil da categoria bancária e fazer com que os agentes da diversidade promovam reflexões e debates capazes de transformar o quadro de desigualdade de gênero e racial no setor bancário e na sociedade, está sendo realizado o Censo da Diversidade Bancária, uma conquista dos bancários na Campanha Nacional de 2018. 

A proposta foi apresentada pelos trabalhadores à Fenaban (federação dos bancos) na mesa de igualdade de oportunidades e já começou a ser implementada com a finalidade de embasar políticas de inclusão, de combate à discriminação e de promoção da igualdade de oportunidades no setor bancário.

Lançada no site da Febraban na segunda-feira 15, e disponível também no site da Contraf, a campanha se prolongará até outubro, quando também se encerrará a fase de questionário do Censo, que iniciará no final de agosto. Os dados serão tabulados e analisados entre novembro e janeiro, e os resultados serão divulgados em fevereiro de 2020. O censo deste ano vai além da coleta de dados: também será realizada uma campanha de sensibilização da categoria para o tema, que inclui a formação de agentes da diversidade nas agências e departamentos.

Fonte: Contraf-CUT

A previsão de crescimento da economia brasileira foi cortada a menos da metade pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório divulgado nesta terça-feira (23), o fundo rebaixou, pela terceira vez consecutiva, a estimativa sobre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Em janeiro, o FMI previa um crescimento de 2,5%, que caiu para 2,1% em abril, e agora foi a 0,8%.

“Uma queda bastante acentuada”, avalia o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, na Rádio Brasil Atual. Em nível global, o cenário econômico também não é positivo: a previsão de crescimento também foi rebaixa pelo fundo, mas em um patamar bem menor que o Brasil – de 3,3% para 3,2%. As projeções mais pessimistas sobre a economia brasileira se alinham às estimativas feitas por outras instituições como o Banco Central, que, em seu relatório semanal Focus, prevê a expansão de 0,82% para o PIB.

“Isso ocorre porque nós temos um travamento estrutural para o nosso crescimento, desemprego extremamente elevado, uma queda nos salários e na massa salarial, uma diminuição no poder de consumo das famílias. Há uma queda nos investimentos tanto públicos como privados, como uma diminuição nos cortes dos gastos do governo”, aponta Clemente à jornalista Marilu Cabañas.

O FMI diz, no entanto, que a expectativa se enfraqueceu diante das incertezas que pairam sobre a aprovação da “reforma” da Previdência e de outras “reformas” estruturais. “Acentuar todas essas causas em cima dessa dimensão é na verdade nos enganar”, rebate o diretor-técnico do Dieese.

De acordo com Clemente, “é evidente que a confiança é elemento fundamental”, mas o que garante uma economia pujante para recepcionar os investimentos é a capacidade de consumo. Nesse sentido, o analista diz que as medidas do governo Bolsonaro como contingenciamento de orçamentos públicos, para fazer frente à receita do país, “não são adequadas”.”O essencial é efetivamente em termos de emprego, salário, consumo, capacidade de investimento e capacidade de consumo do governo, dimensões todas essas que nós não estamos vendo operar e funcionar de forma adequada para o país sair dessa crise econômica”, afirma Clemente. Para a economia de 2020, já há também um recuo anunciado: a expectativa de crescimento passou de 2,5% para 2,4%.

Fonte: Rede Brasil Atual

O movimento sindical foi pego de surpresas com dezenas de demissões que estão ocorrendo no Itaú por todo o Brasil. Depois da regulamentação do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, também conhecida como operação pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), diversos trabalhadores afastados tiveram que voltar ao seu local de trabalho.

Depois de passar o prazo de estabilidade, o banco tem demitido esses trabalhadores. “Nós fomos pegos de surpresa. Queremos saber qual o motivo da demissão unilateral em massa. Alguns trabalhadores acreditavam que iriam voltar ao trabalho. Outros nem tem essa condição´. Todos estão sendo demitidos, sem nenhum critério negociado com o movimento sindical”, disse Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização Empresa (COE) do Itaú.

Uma bancária demitida, que não quis se identificar, declarou. “Pensei que fosse voltar ao trabalho, mas, quando cheguei lá, era para assinar minha demissão, não assinei. Acreditei que seria realocada.”

Fonte: Contraf-CUT

O 3º Censo da Diversidade Bancária é uma das conquistas da categoria na Mesa de Negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Realizado em 2008 e 2014, o levantamento traça o perfil da categoria por gênero, orientação sexual, raça e PCDs (pessoas com deficiência). O objetivo é analisar as políticas de inclusão dos bancos e promover a igualdade de oportunidades no setor bancário. Para isso, também foi criada a Campanha de Valorização da Diversidade.

Realizado nos anos de 2008 e 2014, o Censo fornece resultados que refletem a realidade do setor bancário e possibilitam a criação de estratégias de inclusão e promoção da diversidade no ambiente de trabalho. 

De acordo com a secretária de Políticas Sociais, Rosalina Amorim, O Censo deste ano reafirma ainda mais a importância da avaliação sobre o tema. “Na comparação dos últimos censos, já conseguimos observar alguns resultados positivos entre um e outro. Por isso, é importante a aplicação do Censo para que possamos construir políticas inclusivas e promover a igualdade nos locais de trabalho”, disse. 

O questionário do Censo será iniciado no final de agosto e vai até outubro. Os dados do questionário serão tabulados e analisados entre novembro e janeiro, e os resultados serão divulgados em fevereiro de 2020. 

Ao mesmo tempo em que é aplicado o 3º Censo da Diversidade, será realizada a Campanha de Valorização da Diversidade, lançada no dia 15 de julho, no site da Contraf-CUT. A proposta foi apresentada pelos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na mesa de igualdade de oportunidades e já começou a ser implementada. “O censo deste ano vai além da coleta de dados. Também será realizada uma campanha de sensibilização da categoria. Ela inclui a formação de agentes da diversidade nas agências e departamentos bancários. Por isso é importante entender que cada trabalhador é peça fundamental nesse processo e que ele se envolva no projeto, responda o censo e seja um agente diversidade”, explicou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Contraf-CUT.

Números revelados pelos últimos Censos

O 1º Censo foi realizado em 2008 pela Febraban em conjunto com a Contraf-CUT, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Ministério Público do Trabalho. Foi respondido por 204,1 mil bancários de todo o país. 

A iniciativa contou com a assessoria do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e foi tema de várias audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

O levantamento revelou que a maioria dos empregados nos bancos era do sexo masculino (52%), brancos (77%) e estavam alocados em funções de caixa ou de escriturário (68%). Apenas 19,5% dos trabalhadores do sistema financeiro eram negros ou pardos e ganhavam, em média, 84,1% do salário dos brancos. 

O 2º Censo foi respondido por 187.411 bancários, de 18 instituições financeiras, o que representa 41% da categoria.  

De acordo com os dados as mulheres apresentam melhor qualificação educacional em comparação aos homens nos bancos. No 1º Censo, 71,2% das bancárias tinham curso superior completo e acima. No levantamento de 2014, as bancárias com essa formação subiram para 82,5%. Para os homens, esse aumento foi de 64,4% para 76,9%. 

Os dados apontam, porém, que as mulheres continuam ganhando menos que os homens. Nos seis anos que separam os dois censos, a diferença entre o rendimento médio das mulheres e dos homens caiu somente 1,5 ponto percentual. O rendimento médio mensal delas em relação ao deles era de 76,4% em 2008 e agora é de 77,9%. 

Conforme os dados do 2º Censo, houve avanço no número de negros no setor bancário. Eram 19% de negros na primeira pesquisa. Agora os funcionários que se auto definiram foram 24,7% dos entrevistados. A grande falha, no entanto, é que não há um indicador voltado para a situação das mulheres negras nas instituições bancárias. 

De acordo com os dados apresentados, 1,9% dos entrevistados se declararam homossexuais e 0,6%, bissexuais. O II Censo mostra que 85% dos bancários são heterossexuais. Apenas 12,4% não responderam, o que significa baixa rejeição ao tema. 

Apesar de a Fenaban divulgar que ampliou as contratações de pessoas com deficiência, passando de 1,8% para 3,6% nos últimos seis anos, o número de bancários com deficiência motora caiu de 61,4% em 2008 para 60,7% em 2014. 

No entanto, os dados do 2º Censo mostram que houve crescimento na admissão de pessoas com deficiência auditiva, a qual subiu de 12,2% para 22,8% e com deficiência visual de 3,9% para 11,8%.

Fonte: Contraf-CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu se somar à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos. A ideia é repetir as grandes mobilizações que a CUT, demais centrais, UNE e movimentos sociais vêm fazendo desde abril contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 e cortes na educação, nos últimos meses.

Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ficou claro que a pressão e a luta feitas até agora foram importantes para amenizar as maldades do governo de Jair Bolsonaro (PSL) contra a classe trabalhadora, mas a reforma ainda tem pontos muito cruéis e a luta precisa continuar. “E para fazer uma grande mobilização no dia 13 é preciso manter o ritmo de pressão nos parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional”, reforçou Sérgio.

O dirigente disse, ainda, que é preciso continuar intensificando a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência porque é uma ferramenta importante de diálogo com a população.

Segundo Sérgio, nas conversas com a sociedade os dirigentes e militantes não podem dizer apenas que a reforma da Previdência é ruim, tem de dar detalhes, exemplos de como as mudanças podem afetar a vida de cada um.

Confira 5 pontos da reforma da Previdência que vão tirar dinheiro do seu bolso

O Portal CUT selecionou os cinco pontos mais cruéis do texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro turno da votação: fim da aposentadoria por tempo de contribuição e idade mínima obrigatória, fim do abono salarial do PIS/Pasep para quem ganha mais de R$ 1. 364,43; redução no valor da aposentadoria por invalidez, no auxílio doença e na pensão de viúvas, viúvos e órfãos.

Para entrar em vigor, as mudanças têm de ser votadas duas vezes na Câmara dos Deputados e duas vezes no Senado. Em agosto, tem votação em segundo turno na Câmara e os senadores ainda precisam avalizar ou não a reforma de Bolsonaro, lembra o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Ainda dá tempo de reverter a tragédia e salvar os direitos da classe trabalhadora”, alerta Vagner, que convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade para a luta no dia 13 de agosto Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves contra a Reforma da Previdência.

Bolsonaro fortalece Dia Nacional

O Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Educação, em 13 de agosto, que começou com a Confederação Nacional da Educação (CNTE) convocando uma greve nacional da educação, ganha mais força e adesões cada vez que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) anuncia uma nova medida contra educação pública e os direitos da classe trabalhadora. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou no último dia 17 de julho o programa Future-se, que planeja privatizar todo ensino universitário, e a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação a reforma da Previdência, intensificando a organização e mobilizações para o dia 13.

Fonte: Contraf-CUT

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro, pode levar à extinção dos conselhos profissionais ao definir que a filiação a essas entidades deve ser opcional, diferentemente da exigência atual. Na prática, a PEC levaria a uma redução significativa da arrecadação em anuidades – fonte de receita dos conselhos –, inviabilizando o trabalho de regulação e fiscalização das respectivas atividades, possibilitando que profissionais antiéticos ou com formação precária fiquem livres para atuar. “A proposta ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional, com o claro e único propósito de engessar e silenciar as entidades”, avaliou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conselhos de Medicina, Farmácia, Engenharia, Química, Contabilidade, Administração, Psicologia, além da OAB, estão entre as que seriam afetadas pela PEC 108. O texto altera o artigo 174-A da Constituição Federal, definindo que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional”.

A proposta do governo também torna as entidades pessoas jurídicas de direito privado. Atualmente elas são enquadradas como de direito público, tendo poder regulamentador e de punição a maus profissionais, assim como a entes governamentais. A justificativa principal para a medida é reduzir a burocracia e estimular a economia.

“Sob o manto da liberdade e estímulos econômicos, da racionalização do Estado, bandeiras que também defendemos, [o governo Bolsonaro] quer acabar com um segmento social que tem procuração do Estado para proteger o cidadão. Não é aceitável sequer acreditar que, desregulamentando profissões, o Estado ou o mercado darão conta de conter os abusos cometidos por leigos e uns poucos maus profissionais e empresas contra a população brasileira. Os noticiários informam diariamente o quanto, de maneira geral, o mercado atua para favorecer os próprios interesses”, defendeu o Conselho Federal de Administração (CFA).

A função dos conselhos é submeter os profissionais a uma série de exigências éticas e técnicas, definidas em leis e em regulamentos próprios. Os órgãos têm poder para instaurar processos disciplinares na apuração de responsabilidades e, se necessário, aplicar penas de suspensão e até de exclusão de membros de suas respectivas categorias. Eles também fiscalizam estabelecimentos comerciais em que os profissionais atuam, podendo impor sanções e obrigações.

“Desregulamentar todas essas atribuições é atentar contra o interesse da sociedade. Além disso, desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos é apostar na desordem a um custo econômico e social muito alto. Se hoje já existe uma desvalorização das atividades técnicas em nosso país, com o fim desses órgãos, haverá uma precarização dos serviços, e a insegurança será generalizada”, avaliou o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia(Confea).

Alvo de críticas de Bolsonaro, desde o tempo que ele era deputado federal, a OAB avalia que a PEC 108 tem por objetivo enfraquecer um órgão que atua como um “anteparo à força desproporcional do Estado e dos grupos detentores de poder efetivo contra o cidadão comum, individual ou coletivamente”.

“Mas a proposta apresentada pelo governo também significa a tentativa de desmonte de todo um sistema que zela pela qualidade da advocacia. A Ordem é responsável por uma rede protetiva para os advogados, que hoje sofrem as consequências da grave crise econômica que atinge o país – e que não dá sinais de trégua. Da mesma forma, a PEC 108 busca atingir um dos maiores mecanismos de fomento da excelência profissional, que é o Exame de Ordem. Diante da multiplicação sem precedente dos cursos de graduação em Direito, nem sempre amparados nos devidos parâmetros de qualidade, o exame é hoje a forma de garantir o mínimo de qualidade dos profissionais que vão servir à sociedade”, defendeu a OAB.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Britto Ribeiro, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade de filiação vai levar os conselhos à asfixia financeira. “Se desobrigarem médicos, advogados e outros de se inscreverem nos conselhos vão acabar com o CFM e com a OAB, entre outros”, disse. Ribeiro garantiu que a entidade vai atuar pela rejeição da PEC 108 no Congresso Nacional.

Fonte: Rede Brasil Atual

Banco Santander lucrou R$ 7,120 bilhões no 1º semestre de 2019, um crescimento de 21,0% em relação ao mesmo período de 2018, e de 4,3% no trimestre. O retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado (ROE) ficou em 21,3%, com alta de 2,0 p.p. em doze meses. O lucro obtido no Brasil representou 29% do lucro global que foi de € 3,231 bilhões (queda de 13,9% em relação ao 1º semestre de 2018). A holding encerrou o 1º semestre com 48.912 empregados, com abertura de 904 postos de trabalho em doze meses. Foram abertas 40 agências entre junho de 2018 e junho de 2019.

A Carteira de Crédito Ampliada do banco teve alta de 7,0% em doze meses e de 1,9% no trimestre, atingindo R$ 394,1 bilhões. As operações com pessoas físicas cresceram 18,0% em relação a junho de 2018, chegando a R$ 141,4 bilhões, impulsionado por cartão de crédito (22,3%), crédito consignado (23,2%) e crédito imobiliário (12,0%). A Carteira de Financiamento ao Consumo, originada fora da rede de agências, somou R$ 53,2 bilhões, com crescimento de 17,2% no período. Do total desta carteira, R$ 44,2 bilhões (83,1% da carteira) referem-se a financiamentos de veículos para pessoa física, que cresceu 17,0% no período.

O crédito pessoa jurídica apresentou queda de 1,8% em doze meses e leve alta de 0,2% no trimestre, alcançando R$ 123,0 bilhões. Entre junho de 2018 e junho de 2019, o segmento de pequenas e médias empresas cresceu 10,0%, enquanto o de grandes empresas caiu 6,1%. Desconsiderando-se o efeito cambial, a queda da carteira para grandes empresas foi de 5,9% em relação a junho de 2018. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias ficou em 3,0%, com crescimento de 0,2 p.p. As despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD), por sua vez, caíram 2,0%, somando R$ 6,4 bilhões.

A receita com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceu 9,2% em doze meses, totalizando R$ 9,2 bilhões, enquanto as despesas de pessoal mais PLR subiram apenas 0,8%, atingindo R$ 4,6 bilhões no período. Assim, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco foi de 198,3%.

Fonte: Contraf-CUT