O presidente do Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, voltou a reforçar os planos de privatização da Caixa. Em entrevista ao jornal Estadão, na tarde de terça-feira (23), Guimarães, confirmou a venda de setores estratégicos do banco público. “Nós podemos e iremos abrir o capital. Temos ainda algumas decisões internas para serem tomadas, mas o caminho está muito claro: abertura de capital das operações de seguros, de cartões, de asset e uma discussão de loterias que passa por uma outra discussão legal”, disse.

Para Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a declaração de Guimarães não é uma surpresa e reacende a intenção de privatizar o banco público, fundamental para auxiliar a população durante a pandemia e para reerguer a economia no período pós-crise.

Na opinião de Takemoto, com a crise econômica causada pela Covid-19, a Caixa mostrou, mais uma vez, seu papel imprescindível para os brasileiros e para a economia do País. Diante da omissão do governo e dos bancos privados, a Caixa assumiu, sozinha, a sua função social e realizou o pagamento do auxílio emergencial para mais de 64 milhões de brasileiros. E manteve, de pé, os outros programas que ajudam a população a enfrentar a crise”, ressaltou.

Além do pagamento do auxílio emergencial, agora a Caixa vai focar na oferta de crédito para as micro e pequenas empresas. “É mais uma prova da fundamental contribuição da Caixa para fazer a economia do País voltar a girar. A Caixa é um banco público e não pode deixar de cumprir seu papel e sua responsabilidade social, “afirmou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária da Cultura e representante

Durante a entrevista, Guimarães ressaltou que a Caixa vai manter seu papel social, mas a venda dos quatro setores (seguros, de cartões, asset management e loteria) são importantes para a Caixa e “não são o coração do banco”. Fabiana discorda. “Se segundo o presidente não são o coração, digamos que são os pulmões, o fígado, ou outro órgão essencial, não tem como viver sem. Privatizar essas partes compromete sim a parte social do banco, não só estruturalmente, mas também os programas sociais em si”, disse.

PL 2715/2020

Projeto de Lei prevê paralisação das privatizações até 2022 – Para tentar segurar “o ímpeto do Governo de entregar o País” com as privatizações, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2715/2020, que propõe a suspensão das privatizações até 1 ano após o fim do estado de calamidade pública. Na prática, os processos de desestatização e desinvestimentos só poderão ser retomados em 2022.

Para o deputado Enio Verri (PT/PR), um dos autores do projeto, além de vender barato por conta da desvalorização das empresas diante da pandemia, a privatização dos setores anunciados por Guimarães também vai prejudicar a população. “Privatizar setores essenciais como o de cartões, loterias e o de seguros é um equívoco, dentro do princípio de reduzir a desigualdade regional e social no país. Se a Caixa fica menor ou mais frágil, sua capacidade de negociação ficará reduzida. Isso fará com que o banco passe a intervir menos na economia e na vida das pessoas mais pobres”, alerta.

As deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) também são autoras do PL, que recebeu 93% de apoio popular. Neste link é possível dar sua opinião e votar na enquete da Câmara: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2252846

Fonte: Contraf-CUT

A live ‘Banco do Brasil sob ameaça. Como resistir?’, desta quarta-feira (24), às 19h, realizada pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, irá debater, ao vivo, estratégias de resistência contra a ameaça do atual governo de privatizar o Banco do Brasil.

Para Paulo Guedes, o BB está “pronto pra privatização”. Para o presidente Novaes, vendê-lo seria a realização de um sonho. Neste desgoverno os bancários do Banco do Brasil resistem para preservar o maior banco público do país.
Segundo João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa, este debate é imprescindível no momento em que o banco se encontra sob forte ameaça de privatização. “Neste momento de ataque do governo federal, que através do ministro da economia e do presidente do Banco do Brasil, vem anunciando em reuniões escusas e em diversas entrevistas, a intenção de privatizar o BB, é de extrema importância os funcionários entenderem a necessidade da defesa do banco enquanto patrimônio público e da defesa dos empregos e dos direitos. Por isso, é importante este debate neste momento de forte ataque. É preciso resistir e lutar”, avalia Fukunaga.

Para Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, esse debate é fundamental nos dias de hoje. “Considerando que nós temos diversas empresas de médio e pequeno porte, que têm dificuldades, o papel de um banco público é o de dar sustentação para essas empresas, não só mantendo o abastecimento de um mercado de consumo, mas principalmente garantindo empregos e renda, e garantido que a economia não entre numa depressão mais profunda do que já está. Por outro lado, para os associados ao fundo de pensão, esse debate é fundamental, pois diz respeito sobre quem patrocina e garante os recursos do fundo de pensão, num momento da vida em que as pessoas mais precisam destes recursos”, explica Barros.

A live será comandada pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. Além da presença de João Fukunaga e Marcel Barros estão confirmadas as presenças de Rita Mota, representante do Rio na Comissão de Empresa, e Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, vereador e Funcionário do BB.

Fonte: Contraf-CUT

A Comissão de Organização dos Empregados do Itaú (COE-Itaú) reivindica reunião com o banco para discutir a transformação de alguns caixas em agentes de negócios. O novo formato de atendimento começa a ser testado em julho, em São Paulo.

De acordo com o banco, os primeiros caixas que mudarão de status terão que ter, no mínimo, a Certificação Profissional ANBIMA – Série 10 (CPA-10). O Itaú garantiu que não haverá mudança de carga horário nem de gratificação.

Jair Alves, coordenador da COE Itaú, revela que o banco vai precisar explicar como ficarão os gerentes operacionais (GO) dentro das agências, como será a capacitação para quem tem CPA 10 neste momento de pandemia e quais serão os desdobramentos para quem não tem a certificação. “Eles serão demitidos, terão a possibilidade de capacitar, em quais condições, por qual período? Isso sem falar que vivemos em meio a uma pandemia e temos de respeitar uma série de restrições”, lembrou.

Fonte: Contraf-CUT

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reúnem, por videoconferência, na sexta-feira (26) para discutir a realização de exames de COVID-19 em todos os bancários do Brasil.

A reunião foi convocada após decisão favorável da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal à Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá, com pedido de antecipação de tutela junto a Vara do Trabalho de Guaratinguetá pleiteando a concessão de medida liminar para a realização de exames nos bancários de sua base territorial, além dos funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita, como forma de evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.

O juízo de primeira instância indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu por meio de mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região em Campinas. Foi então que o desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:

“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares.”

Porém, como o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos. “Com a liminar, os efeitos estão suspensos para todos os bancos até o julgamento do agravo do Santander”, explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Martins de Oliveira.

Fonte: Contraf-CUT

Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de live promovida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA). “É uma declaração de guerra à classe trabalhadora”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Valdete Severo. “Não tem salvação para nenhum dos artigos.”

Segundo ela, a proposta se insere em um conjunto sistemático de ataques aos direitos trabalhistas. “Existe um silêncio eloquente em relação a essas medidas provisórias. Do início ao fim (referindo-se à MP 927), é perversa, é um abuso após o outro. Um projeto de destruição de qualquer possibilidade de o Brasil ser uma nação, de ter uma retomada da economia.”

“É uma medida provisória perversa”, define o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Para ele, o principal objetivo da MP é “atacar os direitos sociais e principalmente as organizações sindicais”. Segundo ele, não há nada no texto que justifique sua existência. “Todos os itens são passíveis de negociação coletiva.”

Injustiça e inconstitucionalidade

O secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, também critica a proposta. “Num momento de pandemia, quem menos deveria sofrer os impactos era a classe trabalhadora”, afirma. Ele cita, entre outros, o item que suspende pagamento de acordos trabalhistas, o que “viola a coisa julgada”. E aponta “injustiça, imperfeição técnica e inconstitucionalidade” da matéria em tramitação no Senado.

Vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (Alal, na sigla em espanhol), Daniela Muradas aponta desrespeito a convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 98, que trata da negociação coletiva, “elemento essencial das relações trabalhistas”. Também não se observou o princípio do diálogo social, acrescenta, manifestando “objeção plena à MP 927” e a intenção de “oficiar a OIT como mais um vilipêndio aos nossos compromissos internacionais”. A organização tem com uma de suas premissas o diálogo tripartite (governo, empresários e trabalhadores), o que não aconteceu no caso da medida provisória.

Pelo contrário, observa Hugo Melo Filho, diretor da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), que fala em “crueldade e, mais do que isso, deslealdade empresarial em relação aos trabalhadores”. Ele afirma que a MP “tem o propósito exclusivo de garantir os interesses empresariais neste momento da pandemia”. E “nada se aproveita” do texto, acrescentando, apontando como destaque mais negativo a prevalência de acordos individuais sobre os coletivos, um artigo que ele classifica de dramático: “Isso significa dizer que pela MP se permite a grande concretização do sonho do capital”.

Lixo legislativo, destruição do Direito

Conduzido pelo secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o debate virtual teve a presença de dirigente de várias centrais, como o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Segundo ele, se com a MP 936, mesmo com limitações, foi possível assegurar manutenção de empregos, a 927 simplesmente “aproveita a crise sanitária para aprofundar a reforma trabalhista do governo anterior”. “E a Câmara conseguiu piorar”, emendou o dirigente.

“Não tem o que discutir nessa medida”, reforçou Alexandre Caso, da Intersindical. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, considera o projeto um “lixo legislativo”. E o diretor da CTB Nivaldo Santana foi irônico. “Existe um princípio do Direito de proteção ao hipossuficiente. Aqui no Brasil parece que o hipossuficiente é o capital”, afirmou.

Para a presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano, trata-se de uma proposta que inclui “destruição do Direito do Trabalho, direitos constitucionais, flexibilização de processos e normas constitucionais”. Ela observou que o Brasil já esteve na chamada “lista curta” da OIT durante dois anos. A short list inclui os países que devem dar explicações sobre possível desrespeito a normas trabalhistas.

O ex-procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury disse que o Brasil vive um “extremismo do neoliberalismo”. Esses interesses consideram fundamental “o rompimento de qualquer coletivização da defesa dos interesses do ciadão”. E isso se torna mais claro na área trabalhista. “Simplesmente se desconsidera toda e qualquer entidade sindical em qualquer tipo de negociação e na imposição de qualquer regra. As entidades sindicais são simplesmente desconsideradas, invisibilizadas.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Funcionários do Banco do Brasil realizam nos dias 11 e 12 de julho seu 31º Congresso Nacional. Será a primeira vez na história que o Congresso será realizado por videoconferência, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Comando Nacional dos Bancários debateu longamente para adequar o calendário e redimensionar o 31º CNFBB, de maneira que fosse garantida a representatividade das entidades de todo o país e de suas delegações. “Além disso, os debates e seminários serão transmitidos ao vivo, possibilitando a participação de um maior número de bancários”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.

“Recentes declarações do ministro da Economia e do próprio presidente do banco e a timidez do BB em atuar no crédito neste momento de pandemia sinalizam que a intenção deles é privatizar esta instituição secular, que sempre esteve a serviço da sociedade brasileira, sempre atuando em momentos de crises para garantir a continuidade dos serviços bancários e da bancarização. Querem vender este patrimônio do Brasil a troco de bananas”, disse Fukunaga. “Por isso, é urgente a necessidade de organizarmos nossa Campanha Nacional e a defesa do banco que é do Brasil”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício, nesta segunda-feira (22), à Caixa Econômica reivindicando a reabertura das negociações. O pedido, que já foi feito em outros documentos, foi motivado – desta vez – pela convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores.

A medida contraia o comunicado feito pelo próprio banco no dia 12 de junho, quando foi ratificada a manutenção do Projeto Remoto e das medidas protetivas aos empregados em função dos riscos causados pela pandemia do novo coronavírus, até 30 de junho. Vai contra também o “Protocolo de Intenções” assinado pela Contraf-CUT, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Federal e pela Caixa Econômica Federal para a adoção de práticas na prevenção de contaminação da COVID-19 no acesso aos serviços bancários.

Para Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora do GT, membra do Conselho de Usuários e secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco, a Caixa demonstra todo o seu desrespeito aos empregados e aos processos negociais com as representações sindicais. “Os empregados aguardam por coerência da direção da Caixa. O mínimo que se espera da direção do banco que tanto faz propaganda do auxílio emergencial, enaltecendo os empregados, que realmente se preocupe e os valorize. Essa valorização passa por resguardar a saúde física e mental dos trabalhadores. Chamar os empregados pra trabalharem presencialmente nas unidades administrativas sem necessidade, já que estão produzindo até muito mais no home office, e colocando-os em risco de contaminação é, no mínimo, criminoso. Exigimos respeito!”

Fonte: Contraf-CUT

O movimento sindical tem recebido denúncias a respeito da convocação para o trabalho presencial de empregados de diversas áreas-meio, a partir de quinta-feira 18. A princípio, o chamado seria para os empregados ligados à determinadas áreas, mas após a apuração das denúncias de diversas áreas, descobriu-se que serão convocados os trabalhadores de todas as concentrações no país.

Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/ Caixa), destaca que o retorno foi sem negociação com as entidades que representam os trabalhadores e que as vice-presidências têm informado, em reuniões virtuais, que 30% dos empregados de todas as áreas devem retornar ao trabalho presencial, incluindo os coordenadores e supervisores que já voltaram na segunda-feira 15. E orienta aos demais empregados que também foram convocados a fazerem denúncias ao seu sindicato.

“Estamos apurando sobre essa convocação vamos buscar a gerência de cada filial e cobrar consciência nesse momento. Não houve negociação com o movimento sindical e muito menos informação sobre testagem dos empregados que dividirão o mesmo ambiente de trabalho ou de fornecimento de equipamentos de proteção, como máscaras ou álcool em gel, conforme havíamos anteriormente cobrado. Ao invés da Caixa cumprir o Protocolo de Intenções, ela utiliza de um critério próprio que é prejudicial à saúde e à segurança de todos. O tratamento é desigual com o grupo de risco e os terceirizados não têm garantia nenhuma”, afirma Dionísio Reis.

O coordenador também comenta que a Caixa está na contramão dos outros bancos. Além de não respeitar o horário reduzido para prevenir o contágio, o banco ignorou a pandemia ao voltar com os processos seletivos. O que aumenta ainda mais a pressão em cima dos trabalhadores para que consigam bater suas metas, ainda mais abusivas, no horário estendido.

“A Caixa está usando o horário estendido, que deveria ser para o pagamento do Auxílio Emergencial, para que os empregados vendam produtos e batam as metas que estão ainda mais abusivas, desrespeitando assim, o momento complicado devido a pandemia. Diante de mais esse descaso com os empregados, cobramos uma negociação pelos próximos dias, caso não ocorra, vamos tomar medidas mais drásticas”, finaliza o dirigente.

Trabalho remoto

O movimento sindical já vem cobrando negociação sobre esses temas. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa cobra respeito a vida dos trabalhadores e que qualquer retorno a rotina de trabalho presencial deve ser discutido com os representantes dos empregados.

Fonte: Contraf-CUT