Nesta quarta-feira, 6 de julho, o Comando Nacional dos Bancários se reuniu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O tema da mesa foi Igualdade de Oportunidades, com o foco no combate ao assédio sexual.

Esta foi a terceira rodada de negociação da Campanha Nacional 2022 da categoria, após a entrega da minuta de reivindicações.

O comando apresentou, sem citar o nome de vítimas, vários casos de assédio relatados aos sindicatos. Em muitos deles, os assediadores foram protegidos pelos superiores e as vítimas, caladas ou até punidas com transferências.

Levantamento feito pelo Think Eva e pelo Linkedin, chamado “Assédio no contexto do mundo corporativo”, no início de 2020, aponta que menos 47,12% das participantes que responderam à pesquisa afirmaram ter sido vítima de assédio sexual em algum momento. A pesquisa apontou, ainda, que 78% das vítimas de assédio se sentem constrangidas em denunciar os abusos, por entenderem que há impunidade.

Pela proposta do Comando, as empresas deverão se dedicar:

(1) à divulgação de cartilhas para o combate ao assédio sexual, promovendo a formação do quadro sobre o tema e fornecendo mecanismos de apuração a todas as denúncias de abusos contra funcionárias e funcionários;

(2) ao acolhimento das denúncias e apuração bipartite, banco e sindicato;

(3) à proteção e assistência às vítimas, com período de estabilidade e transferência, quando necessário para a garantia do bem-estar da vítima;

(4) e à punição rígida dos culpados.

Caberá à empresa coibir situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro empregado no ambiente de trabalho. Em casos denunciados e reconhecidos pela empresa, todas as despesas médicas deverão ser reembolsadas ao empregado pelo banco.

Após a apresentação das demandas do Comando, os bancos pediram uma pausa, e ao retornarem garantiram que irão priorizar o tema na negociação deste ano, com o compromisso de avançar no combate ao assédio sexual, em especial com o aperfeiçoamento de ferramentas de prevenção aos abusos no ambiente de trabalho.

O Comando apresentou a exigência da categoria nas ações para eliminar desigualdades no local de trabalho e prevenir distorções atuais, em busca da equidade em todos os segmentos. A entidade também cobrou que seja reafirmado, por parte das empresas, o compromisso de não discriminação, de respeito e da promoção de não discriminação por raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual, no trabalho bancário.

As demandas da categoria bancária requerem a plena inclusão e integração de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, combate à sua discriminação e a garantia de seu trabalho em condições dignas e com respeito a suas limitações ou recomendações médicas.

Entre as ações necessárias para o cumprimento da cláusula, estão cursos de formação, conhecimento de Libras por pelo menos um funcionário por setor, promoção de acessibilidade universal, subsídio a aquisição de seus equipamentos (cadeiras de roda, muletas, prótese, bengala, óculos, aparelho auditivo, órteses) e a concessão de transporte especial e de financiamento de veículo.

Após todas as reuniões, a comissão da Fenaban levará aos bancos as propostas do Comando. Ao final, será apresentada uma proposta global, com todos os temas em negociação.

O Comando ainda cobrou posicionamento contrário da Fenaban à Medida Provisória nº 1116. Acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, uma audiência no Congresso para debater a MP, que prejudica o acesso aos jovens e reduz direitos das mulheres no mercado de trabalho. 

Calendário de reuniões

Sexta-feira, 22 de julho: Cláusulas Sociais e Teletrabalho

Quinta-feira, 28 de julho: Cláusulas Sociais e Segurança Bancária

Segunda-feira, 1º de agosto: Saúde e Condições de Trabalho

Quarta-feira, 3 de agosto: Cláusulas Econômicas

Quinta-feira, 11 de agosto: Continuação das Cláusulas Econômicas

*Com informações da Contraf-CUT e da Fetraf RJ/ES